Vice-reitor da UTAD será membro honorário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

É das mãos do presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), Tiny Kox, que o vice-reitor para a Internacionalização da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Luís Ramos, vai receber o título de membro honorário daquela instituição. A cerimónia decorrerá no Palácio da Europa, em Estrasburgo, a 23 de janeiro.

“Esta distinção é, naturalmente, um grande motivo de orgulho e de responsabilidade. Como membro honorário da APCE, continuarei a acompanhar, de perto, o trabalho dos meus antigos pares e contribuirei, agora na estrita esfera da cidadania, em prole da defesa intransigente dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, participando ativamente em todas as iniciativas e projetos da Assembleia Parlamentar onde o meu contributo seja considerado útil e positivo”, afirma.

A APCE atribuirá o diploma e a medalha alusiva como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido desde 2012 pelo antigo deputado, nomeadamente durante o período em que presidiu a Comissão Parlamentar de Saúde, Assuntos Sociais e Desenvolvimento Sustentável.

Entre 2020 e 2022, num cenário global de pandemia, Luís Ramos enfrentou o desafio de continuar a trabalhar, à distância, com os 81 deputados dos 47 países membros para que a Comissão permanecesse “vigilante na defesa dos direitos humanos, incluindo os direitos económicos e sociais”.

“À medida que os Estados reintroduziam medidas extraordinárias para lidar com a propagação do vírus SARS-CoV-2, a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito tornaram-se o dano colateral da pandemia. Por isso, apoiámos a escolha feita pelos Estados e autoridades públicas de priorizar o salvamento de vidas e a proteção das populações, mas salvaguardando sempre que nenhuma emergência de saúde pública pode servir de pretexto para a destruição do acervo democrático”, recorda.

Além de reuniões com os representantes das várias entidades internacionais, em particular a União Europeia (UE) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), foram aprovadas várias resoluções para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos durante as medidas de confinamento e as restrições impostas pelos Estados e para assegurar o acesso das populações de todos os países, em particular dos mais pobres, às vacinas.

Eleito deputado nas listas do Partido Social Democrata (PSD) por Vila Real nas XII, XIII e XIV Legislaturas, Luís Ramos foi vice-presidente da Delegação da Assembleia da República na APCE e, desde 14 de outubro de 2022, assume o cargo de vice-reitor para a Internacionalização da UTAD.

A partir de 23 de janeiro, o agora vice-reitor da UTAD será o sétimo português com o título de membro honorário da APCE, juntando-se a figuras como o antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral (2016), José Mendes Bota (2015), Pedro Roseta e Manuela Aguiar (2005), Carlos Pinto (1996) e António Lacerda de Queiroz (1989).

A APCE é um dos órgãos estatutários do Conselho da Europa, integrando 46 países (a Rússia abandonou em março de 2022), entre os quais todos os Estados-Membros da União Europeia. É o principal órgão de cooperação europeia, responsável pela eleição dos juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e pelo acompanhamento de processos eleitorais em todo o mundo.