Vídeo: Luís Montenegro no 3º Encontro Nacional de Autarcas Social-Democratas

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Muito boa tarde a todas e a todos é de facto digno de registro Digno da nossa e da minha particular gratidão e também digno de força da motivação da energia da mobilização do partido social Democrata a sala que tenho aqui agora diante de mim preenchida por tantas e tantos cidadãos

Que todos os dias oferecem o seu trabalho a sua dedicação A Sua Entrega a causa pública desde a mais singela contribuição numa Assembleia de Freguesia até a juntas de Freguesia as assembleias municipais e as câmaras municipais muitos estando do lado da posição e outros estando do lado da oposição Mas

Todos com o mesmo espírito de serviço com o mesmo espírito de com a cor do PSD mas nem sempre sendo militantes do PSD colocarem esse esforço ao serviço de todos muito muito obrigado pela vossa presença mas sobretudo muito obrigado pelo trabalho que fazem todos os dias [Aplausos]

Eu quero cumprimentar todos de uma forma especial e permitam que o faça aos autarcas nas pessoas do presidente da nossa estrutura autónomo de autarca social Democratas o Hélder Souza Silva presidente da Câmara Municipal de Mafra E também o nosso anfitrião ou Engenheiro Carlos moedas presidente da Câmara

Municipal de Lisboa e também o primeiro elemento eleito do concelho Nacional do PSD Eles são de facto dois bons exemplos da capacidade de intervenção e de transformação nos seus territórios que as políticas social Democratas levam a vida das portuguesas dos portugueses das famílias das instituições todos os dias e cumprimentar também

Aqueles que aqui estão no exercício de funções partidárias e as senhoras e os senhores deputados da Assembleia da República nas pessoas do nosso coordenador autárquico e do nosso vice-presidente que tem esta incumbência de acompanhar de forma mais às questões das autarquias locais o Pedro Alves e Antônio Amaro E também o nosso Líder

Parlamentar o Joaquim Miranda Sarmento Obrigado também a todos aqueles que desenvolvem a sua ação nos órgãos partidários e na Assembleia da república como Hélder acabou aqui de dizer Este encontro é o terceiro numa etapa que os autarca social Democratas vem em percorrendo de afirmação dos nossos valores da

Afirmação das nossas causas e também da capacidade que nós temos de estando coelhos gerar-nos posições políticas comuns nós ao contrário daquilo que vemos no governo e no partido socialista nós no PSD estamos todos desarmar para o mesmo lado estamos coesos estamos unidos estamos fortes para o combate que temos pela frente [Aplausos]

E queremos perspectivar a nossa reflexão política com um envolvimento de todos com alguns oradores convidados que também cumprimento em matérias que são cruciais para o nosso futuro e que tem de resto sido alvo de falhanços por parte do atual governo hoje falar de coesão territorial de descentralização de lei de Finanças

Locais é falar de falhanços glamorosos por parte do governo aliás é própria descentralização é em si mesma um exemplo de centralismo o processo de descentralização do governo é ele próprio é demonstração do Espírito centralista dos membros do governo porquê Porque em primeiro lugar eles decidem aquilo que querem fazer em contra vapor

Muitas vezes contrariando não ouvinte sequer exaltarcas que de todos os partidos porque o socialista também se queixam eu sei que o socialista se queixam em voz mais baixa mas nós sabemos que eles também se queixam da forma como o governo os têm tratado e é outra área que nós aqui vamos

Abordar a área da Habitação essa então é o exemplo maior de todos como é que é possível que sendo as autarquias locais os principais agentes de execução e promoção das políticas públicas do setor da Habitação tenha sido desenhado um projeto aparentemente de reforma neste sector sem não ter sequer ouvido nenhum autarca

Nem Associação Nacional do municípios só depois de terem as ideias de as formatarem e formarem de forma centralizada é que e devia estar em apresentado é que foram perguntar aos autarcas que é que eles achavam destes instrumentos autarcas naturalmente fizeram aquilo que era suposto um juízo crítico que redundou na afirmação de que

Isto é um logro e que este pacote da Habitação do partido socialista do governo não terá qualquer efeito naquilo que o país precisa que é em primeiro lugar a largar a oferta de habitação pública e privada em segundo lugar promover o auxílio à procura nomeadamente de segmentos localizados pessoas que têm mais vulnerabilidade

Económica e financeira os jovens e finalmente ter políticas ousadas inovadoras que Tragam no vinagre porque está a apresentar os mesmos planos de 5 em 5 anos não resolve nada os planos são sempre os mesmos e os problemas também são sempre os mesmos num certo sentido aí Alguma coerência do governo

Aí temos que lhes tirar o chapéu do ponto de vista da coerência Eu costumo dar sempre aquele exemplo que creio que a maior parte de de vós já terá comprovado que é um vídeo que circula pelas redes sociais até por órgãos de comunicação social com o primeiro nisto

Há cinco anos atrás a anunciar um grande plano de transformação na área da Habitação e a dizer que nos 50 anos de 25 de Abril faz ponto ninguém vai ter um problema em Portugal na área da Habitação ora os 50 anos de 25 de Abril já falta menos de um ano

E aquilo tudo que foi pré anunciado há cinco anos atrás é o que está agora contemplado no pacote legislativo do governo portanto caras e caras autarcas sobre o modelo de desenvolvimento do país assento na descentralização assento na coesão territorial nós não podemos ter um governo mais centralista

E centralizador do que este o que não nos dá grande otimismo é mais uma razão para que tão cedo Quanto possível nós possamos ter um governo novo em Portugal porque nós precisamos efetivamente de promover a coesão territorial e desenvolver um processo de descentralização administrativo para as autarquias e pelas para as associações

Intermunicipais mas que seja efetivo no caso da coesão territorial do partido socialista tem uma grande oportunidade pela frente é que o PSD não não se fica apenas pelas palavras nem pelos princípios hoje está aberto na Assembleia da República um processo de revisão constitucional uma das traves mestras do nosso projeto é coesão

Territorial é inscrição na lei fundamental do país de princípios da organização do estado da organização dos poderes públicos no território que favoreçam a igualdade da oportunidades em todas as geografias do país nós propomos inclusivamente a criação de um novo órgão com dimensão e dignidade constitucional o conselho da coesão territorial e geracional e

Portanto o partido socialista que corre o país como nós corremos e que é que muitas vezes a sua voz a favor da coesão territorial até tem um membro do governo que tem uma pasta que é da coesão territorial por acaso o mesmo membro do governo que

Em tempos fugiu na boca para a verdade e disse que pertencia ao governo mais centralista de que havia memória na democracia portuguesa desde 25 de Abril É verdade mas esse partido socialista tem agora oportunidade de consumar essa paixão pela coesão territorial é provar a proposta do PSD é provar a proposta de

Criação deste concelho da coesão territorial para coadjuvar a assembleia da república e O legislador a tomar opções que têm repercussão em todo o território e que devem promover Exatamente Essa Coesão e já agora não resisto também a dizer porque está aqui gente todo o país e bem como nós no PSD

Gostamos nós somos um partido transversal somos um partido interclassista somos um partido que se ergue mais para cima da base da rua da freguesia do lugar até a gestão e governação do país já agora eu também quero chamar a atenção para um aspecto que não tem

Estado muito na agenda mas que tem a ver também com o coesão territorial no nosso projeto de revisão constitucional Nós também defendemos que a legislação eleitoral deve prever no futuro que os círculos eleitorais na definição dos respectivos mandatos devem atender não só a dimensão populacional mas também a dimensão territorial sua pena [Aplausos]

Sobre pena de Hebreus prazo a ver uma sub representação quase total de grandes franjas do território português e a coesão territorial também passa pela representatividade política dos territórios por isso caras e Caros Amigos Eu desejo que estes trabalhos possam desenvolver estas reflexões no caso da Habitação são conhecidas também

As nossas propostas mas nós teremos aqui a oportunidade desde bater com o presidente de câmara com o nosso vice-presidente Antônio Amaro uma última nota sobre as Finanças locais porque também será um tema abordado neste encontro as Finanças locais devem obedecer a vários princípios o primeiro princípio da previsibilidade as pessoas têm que

Saber com quem é que contam não podem estar a merecer dos governos para distribuir os meios financeiros do Estado de acordo com aquilo que são os seus interesses e do partido que representam e se há partido que não é confiança neste aspecto é um partido socialista [Aplausos]

As Finanças locais são as Finanças para os cidadãos não são as Finanças para os presentes de câmara do partido socialista e para os autarcas do partido socialista o mesmo se diga já agora de todos os outros instrumentos financeiros nomeadamente dos Fundos que a União Europeia coloca à nossa disposição e

Depois as Finanças locais devem também salvaguardar que há uma adequação entre aquilo que financeiramente o estado atribui às autarquias e as competências que comete e quando nós temos como aqui já foi referenciado um processo de descentralização que dá tarefas que dá missões que dá Desculpa pela expressão

Mais popular dá trabalho dá trabalhos do dia a dia as autarquias mas não lhe dá os meios financeiros o que está a querer fazer a empurrar problemas para as autarquias O Estado está a querer fazer é deixar de responder às queixas as pretensões das pessoas e fazer das autarquias o balcão de queixas

Das políticas públicas que são da responsabilidade do governo mas que querem que sejam os senhores de autarcas a assumir no cotidiano [Aplausos] esta é portanto mais uma área que infelizmente tem sido marcada por ziguezagues por hesitações por avanços e recuos tem sido marcada por uma certa Confusão Para não dizer

Mas isso infelizmente é a marca dominante deste partido socialista e deste governo e este período em que nós nos encontramos aqui é um período muito claro de evidenciar exatamente esta marca de incapacidade de decidir bem atempadamente de forma consequente e ao mesmo tempo dará o país sinais de degradação de desprestígio das

Instituições e do exercício de funções públicas nós já ontem manifestamos a nossa posição sobre esta alburguer política e institucional em que o primeiro ministro o partido socialista e o governo mergulharam Portugal o exemplar de facto um Pântano político e esse Pantano político só tem um responsável é o governo não vale a pena

Criar ilusão de que é oposição que são as forças discutir e fiscalização do governo que estão a provocar esta degradação institucional pelo contrário nunca um governo depois dos instrumentos que este tem à sua disposição reparem bem maioria absoluta no Parlamento moram partidária é só o partido socialista não depende de mais ninguém

Uma cooperação institucional absolutamente exemplar todos os órgãos de soberania sempre colaboraram e compraram com o governo não lhes dando Nenhum espaço para terem qualquer razão é até a maioria das autarquias locais a maioria das câmaras e a maioria das junta de Freguesia são governadas pelo partido socialista é maior representação

No Parlamento Europeu é do partido socialista até começar europeia que nós também nos esquecemos que faz parte da apresentação de estado português é do partido socialista ex governantes do partido socialista partido socialista tem os instrumentos todos o partido socialista tem o maior volume de capacidade financeira disponibilizada pela união europeia de sempre

O Portugal 2020 o Portugal 20 30 e o PR tudo somado estamos a falar de Quase 50 mil milhões de euros de capacidade financeira para investir para transformar para votar a economia portuguesa da capacidade de como diz o plano recuperar e ser resiliente que o mesmo é dizer

Transformar Portugal e o nosso decido económico para que ele seja mais produtivo mais competitivo gera mais valor possa pagar melhor salário é para isso que servem os Fundos é para nós nos aproximarmos daquilo que são os níveis de desenvolvimento dos países que estão na linha da frente da Europa

Infelizmente o partido socialista não tem esta visão e o PR é para o partido socialista uma espécie de orçamento suplementar Aliás o Dr Antônio Costa durante anos foi se gabando que não apresentava orçamentos retificativos ou orçamento suplementares de facto ele foi empurrando para debaixo do tapete tudo

Aquilo que foram as que ativações que forçaram o país a sofrer o maior desinvestimento nos serviços públicos desde 25 de abril e agora utiliza o PR para que é não é para criar mais competitividade e produtividade na economia é para suprir é para retificar a política orçamental

Que andou a executar nos últimos anos em que anunciou sempre na altura dos orçamentos grandes investimentos mas depois ficaram todos na gaveta à espera de melhores dias e os melhores dias agora para o Dr António Costa e para o partido socialista é o PR Mas esta Vale Verde política e institucional

Era bom que fosse destacada era bom para Portugal para as instituições para dignidade da política na sua mais nobre missão que é servir as pessoas servir a comunidade Era bom que terminasse mas terminar esta valvúria só está nas mãos de uma pessoa essa pessoa chama-se António Costa é a primeira Ministro é

Preciso que o país perceba se o Doutor Antônio Costa já desistiu de Portugal já desistiu de governar Portugal e de dar dignidade ao governo da República portuguesa [Aplausos] se o primeiro-ministro entende que é normalizando as anomalias e mantendo tudo na mesma que vai recuperar a credibilidade a confiabilidade a dignidade do seu governo

Se o primeiro ministro entende que é permanecer impávido e Sereno longe da Arena desaparecido em combate a casa arde mas o dono da casa está fora se o primeiro ministro acha que é isto que vai induzir o país a acreditar no seu futuro ainda mais vai mudar primeiro ministro porque [Aplausos]

Porque não ter a coragem de terminar de radicar este momento infeliz infelicíssimo da Democracia portuguesa não ter coragem de mudar significa ter a responsabilidade de levar o país na má direção e a responsabilidade dos governos deve ser precisamente a contrária deve ser a dalavancar a força e o potencial que a sociedade portuguesa

Tem para criar valor para criar riqueza para ser justo e para dar igualdade de oportunidade [Aplausos] por isso caras e Caros Amigos Eu quero deixar-vos uma última nota relativamente àquilo que é a nossa predisposição no partido social Democrata nós não vamos renegar o nosso dever de fiscalizar e continuar a ação do governo

É aquilo que cabe a oposição fazer mas hoje mais do que nunca e até talvez mais cedo do que era suposto nós estamos cada vez mais focados em construir uma alternativa política de governo para Portugal nós temos absolutamente empenhados em juntar a nossa tarefa de fiscalização a tarefa de ouvindo partilhando

Dialogando com os nossos com as pessoas com as instituições com as empresas com movimento associativo com outras entidades públicas nós estamos empenhados em Abrir horizontes para resolver aquilo que verdadeiramente interessa à vida das pessoas é muito importante para a dignidade das instituições que saiba o que é que aconteceu no ministério das

Infraestruturas porque é que os serviços de informações foram chamados o contexto em que foram chamados isso tudo tem a sua importância e nós não vamos subestimá-la mas há uma coisa que é mais importante do que isto é muito mais importante do que isto saber como é que nós vamos dar

Poder de compra as famílias que estão enfrentar o maior aumento de custo de vida que nós temos memória [Aplausos] como é que nós vamos dar um médico de família acerca de um milhão e 700 mil portugueses a quem ele foi prometido e que hoje não tem esse médico familiar atribuído como é

Que nós hoje vamos dar complementaridade ao serviço Nacional de saúde com o setor social e com o setor privado para que as pessoas tenham um serviço público de saúde uma resposta à aquilo que são as suas necessidades garantida pelo Estado como é que nós vamos fazer com que os

Cidadãos não tenham que esperar horas dezenas de horas às vezes dias à porta de um hospital de uma urgência hospitalar como é que nós vamos erradicar as listas de espera para cirurgias para consultas às vezes até para cuidados que são permanentes nós vamos ter de dizer a Portugal como é

Que vamos ter escolas a escola pública a garantir o acesso Universal como é que nós vamos dar o professor ao aluno que não tem professora como é que vamos recuperar as aprendizagens que ainda não foram recuperadas dos tempos da pandemia e que foram agravadas com estabilidade dos últimos meses

Como é que vamos dar também aí Esperança dignidade e atratividade a carreira docente como é que vamos valorizar o papel dos professores como é que vamos complementar o nosso sistema de educação com políticas públicas na área da cultura do desporto do bem-estar do lazer para que isso famílias possam desenvolver e para

Que possamos remover os obstáculos a natalidade desejada dos jovens casais como é que nós vamos parar e inverter a tendência de aumento da criminalidade grave e violenta nomeadamente nos centros urbanos não só mas nomeadamente aí como é que nós vamos mais uma vez falar disso ultrapassar as carências da Habitação

Que temos no país e como é que vamos ajudar aqueles que vão ter um impacto já estão a ter um impacto tremendo ao nível das prestações do crédito da Habitação com o aumento das taxas de juro como é que nós vamos efetivamente aproveitar os tais 50 mil milhões de euros

Arredondados que temos de financiamento europeu nos próximos anos à nossa disposição como é que nós vamos ter um país a criar mais riqueza e criando mais riqueza possa pagar melhor salários e pagando melhor salários não ver os seus jovens quadros cujos esforço nós estimulamos e nós financiamos oferecidos de bandeja a países estrangeiros

Estes são os assuntos que nós queremos discutir na nossa agenda mas nós só teremos que a capacidade de entrar nesta a agenda de forma mediática se acabar a valverdeia a confusão do governo e por isso eu faço um apelo o último ao primeiro-ministro usa os instrumentos que têm à sua disposição

É famado em termos de habilidade política e convém dizer que será ele não é ser habilidoso será resolver ser habilidoso é resolva os assuntos [Aplausos] eu já disse com isso termino se o governo não for capaz de mudar o país vai ter de mudar de governo e nós estamos aqui para sermos os

Protagonistas dessa mudança [Aplausos] e o país estava que nós temos pensamento o país sabe que nós temos projeto e o país sabe que nós temos gente e equipa e uma grande parte da equipa está aqui nesta sala a minha frente [Aplausos] e nesta sala como em muitas outras do

País nós estamos motivados mobilizados inérgicos seios de garra seis de força para levar este país para a frente para aproveitar aquilo que há de melhor na força dos Portugueses e das portuguesas viva Portugal bom trabalho e ao país contem com o PSD [Aplausos]