Vídeo: Justiça Cega. “Sou desobediente à nomenclatura e aos códigos de regras únicas.”

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Bem-vindos a Justiça Cega da Rádio observador todas as semanas atentamos a descodificar as várias áreas da Justiça Hoje temos um programa especial eu e o Luiz Rosa Vamos ouvir o testemunho do advogado Rogério Alves bem-vindo Rogério Alves nasceu em Lisboa em 1961 licenciou-se em direito pela faculdade de direito da Universidade Católica

Portuguesa de 84 escreveu-se a como advogado 87 teve vários cargos na Ordem dos Advogados foi vogal Presidente do Conselho Distrital de Lisboa mais tarde também bastonário entre 2005 e 2007 é uma voz que nos habituamos de resto a ouvir no espaço público a explicar muitas decisões da Justiça vamos dividir

Esta entrevista tem duas partes distintas na primeira parte vamos falar de vários temas judiciais da atualidade e na segunda parte vamos cometer um pouco melhor a vida do Rogério Alves vamos começar então pelos temas mais jurídicos afirmou numa entrevista de 2019 o país não pode ser judicializada judicialização da política faz com que

As pessoas não olhem para os fenómenos mas sim para o Zé piformes na altura falava-se muito Miguel Macedo desculpe pelo terminal do primeiro Instância hoje fala-se muito ao assunto difrute e tudo o que o caso acarreta criticas Ah eu não aparência do diabo de Lisboa a forma como a ação

Política descrita naquelas culturas telefónicas reveladas pela TV CN e a suspeitas que incidem sobre Fernandinho atual Ministro das Finanças continuamos na mesma muito boa tarde muito obrigado pelo convite continuamos um pouco na mesma O que é que eu quis dizer com isso fundamentalmente que eu acho que para a

Cidadania para as pessoas que vivem Neste País e neste mundo o que interessa saber o que é que as pessoas fizeram o que é que nomeadamente o responsável político muitas vezes é disso que falamos são os processos mais suculentos mais interessantes é o que é que ele fez

Não é tanto Qual é a posição que ele ocupa num processo como se aquilo fosse uma espécie de uma novela que tem várias ciclos agora eu vou ver se já foi constituído arguido agora vou ver qual é a medida declaração agora vou ver é esta ou alguma coisa agora vou ver não isso

Não é o fundamental isso são questões acessórios procedimentares que de alguma forma de um corpo a investigação São fases da investigação mas não revela o que foi feito e eu penso para a cidadania a primeira coisa que era importante saber era isto O que é que este senhor fez este senhor apropriou

Dinheiro público a seu favor este senhor violou as regras da contratação para beneficiarem a empresa dos seus familiares ou amigos em detrimento de uma opção que seria melhor de explicar o que é que está em causa às vezes faz outras vezes não faz às vezes também entra um bocadinho neste

Roteiro e sabe porquê Porque esta linguagem do arguido do que é arguido não é arguido vamos agora ver quais são as medidas de quais são que vão ser aplicadas um ritual é quase um ritual e e para as pessoas visadas é uma espéctor ritual diz muito bem quase como se

Responde na missa aos vários impulsos do celebrante Ah porque porque depois vem o arguido dizer que é inocente coisa que as pessoas também já estão à espera porque raramente aparece um arguida dizer Bom na verdade sou culpado tudo o que dizem ainda mais algumas coisas É

Muito raro É muito raro e portanto isto entra num ritual da própria linguagem é que acaba por ser despido de fundamento ora o que para mim a comunicação social faz deve fazer e pode fazer mais é explicar as pessoas o que é que aconteceu depois a roupagem processual

Que esses factos vão ter quando entrar em uma investigação é outra coisa e se é personagem o intérprete o realizador o inquiridor o advogado Sim senhora todos têm o seu papel nesse teatro nessa coreografia judiciária ou pré-judiciário ainda na fase de investigação agora Nunca podemos perder o essencial o que é

Que é aquela pessoa fez e por que é que fez porque às vezes também há raciocínios demasiado rápidos precipitados que fazem não fazem Justiça com certeza imagina alguém toma uma medida muito rápida de contratar um empreiteiro porque sai é que um de trabalho difícil possa ruir e matar as

Pessoas lá trabalham pode haver uma justificação para uma certa direção grossos procedimentos de contratação por vezes existem são altamente entorpecentes altamente muitas vezes injustificados daqui a bocadinho já falaremos embaraninhado de leis que sucedem umas às outras e que tornam isto num quebram a cabeça absolutamente inescreva e portanto vamos aos fatos

Vamos à realidade vamos a natureza das coisas o que aconteceu e deixemos para poder judicial a sua Tic tagem em termos de personagens e interpreto de resto nessa entrevista dizia que há uma vida desde tudo ser crime é verdade que sendo certo que nem tudo é Clínica muitas matérias podemos consultar nos

Principais processos criminares que têm a ver com conflitos de interesse e questões de ética até então era um desconhecidas essas judicialização da política não tem também origem na falta de uns cortina prévio a dos partidos políticos a face aos candidatos e também na ausência de códigos quando o teclado

Sobre o que pode levar ou não há responsabilização política dos membros do Poder Executivo é evidentemente que tem em primeiro lugar há uma coisa fundamental que não se legisla que é o bom senso e a probabilidade isto nós em Portugal temos uma fé cega na lei nós somos positivista patológicos nós

Achamos que a lei resolve tudo façam-se leis e o problema resolve isso não é verdade Isto é verdade tenta começar por ver bom senso integridade onde estiver e controlo autocontrole quer dizer não é preciso uma lei para dizer que se eu alguém beneficia um familiar seu em

Detrimento de outra pessoa ou mais até se permite como familiar seu concorra a determinadas coisas é falta de Senso podia dizer pá desculpa lá aqui não porque aqui estou eu e portanto tentem encontrar uma solução para a tua vida para o teu emprego para a tua empresa

Para a tua atirar noutro sítio e essa falta de consciência acontece demasiado às vezes em Portugal isso acontece demasiado às vezes e como aconteceu demasiado às vezes de forma impune nós vivemos Ah um sistema em que há muita coisa que hoje é considerada terrivelmente da nossa e que era

Ignorada a 30 a 35 anos quando comecei dois exemplos os mais impactantes as contratações as pessoas intercetadas a 200 km por hora no auto-estrada e dizerem que era a avó de 98 anos que é a conduzir e achavam que isso era uma proeza era uma coisa gira engraçada ludibriar as autoridades mas

Mais ainda do que a questão rodoviária as questões fiscais a 30º aliás houve um diploma que previa queremos fiscais e que foi considerado em desuso Isto é as pessoas não almoço de família entre pessoas respeitáveis diziam calmamente eu comprei a minha casa por x por 100 mas só de ler 50 e o

Banco emprestou-me 30 e diz que era para comprar móveis e as pessoas come elas acabam portanto havia Confissões reiteradas de queremos que entretanto deixaram de ser porque caíram em desuso até que de repente vem a importância dos crimes fiscais e os comportamentos das pessoas que estavam lá feito solado são

Uma determinada prática foram claramente corrigido ou se corrigiu tanto o que é que eu digo respondendo à sua pergunta Luís Claro que sim o primeiro responsabilidade é de cada um de nós das nossas condutas mas como efetivamente isso não existe ou é altamente felicitário depois veio o sistema a

Tentar reprimir tudo e todos e também é impotente para isso porque é impossível sancionar todas as infrações e acabam por se criar leis em excesso por causa disso Esse é um dos principais problemas não é o principal mas é um dos principais problemas nós achamos que ele

É nós temos uma fé quase teológica aos catológica pelo menos na lei nós sempre que eu surge um problema de haver uma lei Ora nós temos leis que sobram algumas delas são elas próprias fatores de grande confusão de grande perturbação de grande dificuldade de discernir Qual é o comportamento de verdadeiramente

Correto depois atropelam-se umas às outras porque mudam o regime porque não sabe qual é que se aplica porque não sabe qual é que se aplica aos fatos ou aos fatos bem portanto temos ali já há mais uma polêmica formal para entupir um bocadinho o andamento do processo portanto uma certa legislador seria

Ótimo nós temos leis mais do que suficiente e no caso da avidez do crime veja bem nós estamos fala do casoado caso B pode ser corrupção recebimento indevido de vantagem participe não é que participação Económica em negócio favorecimento pessoal eh favorecimento disto eh prevaricação se tanto o crime portanto

Só o fatiamento das condutas nestes crimes todos e aquelas nuances sobre estamos do crime a ou no CRB o que impacta logo no prazo de prescrição o que impacta logo em saber se aquela investigação admite que haja escutas ou que não haja escuta toda a esta confusão portanto se nós fizessemos um movimento

Para simplicidade mas é preciso ter muita coragem para ser simples tens uma pergunta positivas no funcionamento da Justiça tens que não está aprovar quem este tema da judicialização da política revelava que havia 200 titulares políticos desde 2017 desde 2017 190 é criação de um sistema de combate ao branqueamento de capitais que obriga

O report dos bancos e de muitas outras entidades privadas operações bancários e patrimoniais que sejam suspeitas Podemos dizer que a justiça está mais eficiente a justiça está mais eficiente eu não tenho quanto isso Nenhuma Dúvida a justiça está muito mais eficiente é claro que as pessoas têm a entender o

Seguinte por mais eficiente que a justiça esteja nunca pode abarcar a perceção de crimes que as pessoas têm porque desde são 200 que estão envolvidos mas na Ótica das pessoas deveriam ser pai 2.000 pelo menos não é e portanto o que é que acontece nós temos uma perceção geral de corrupção na

Atividade pública justa ou injusta temos essa percepção depois alguns casos que Então vão para o sistema judicial referiu esses 200 muito bem 200 pessoas estão sobe suspeita o que é que a justiça tem que fazer a justiça tem que fazer com muito critério fraternidade cuidado meticulosidade A análise cada um

Dos casos o que vai contra corrente a contra corrente observadorástica vai contracorrendo aquilo que as pessoas querem que é uma Justiça muito rápida muito castigadora muito eficaz e que leva resultados muito pressa ora isso não é isso que acontece não é isso que acontece isto tem dois problemas gráficos

Diagnosticado é que torna o sistema de Justiça um pouco nervoso o sistema específica tenso perante a reprovação geral que sentem a sua volta muito em cima aliás desde inquérito que o que o Luiz Rosa conhece muitíssimo bem que foi feito pela rede judiciária europeia há um dado muito impressionante já dois

Vou fazer agora os juízes português ao responder ao inquéritos e juízes que são cerca de 500 e perguntas se acham que a comunicação social tem influência nas decisões uma grossa fatia que diz que sim atenção só um juízes que dizem não são os advogados nem os opinadores nem as

Agências de comunicação nem todas esses malvados na administração da Justiça é um efeito do Civic porque a justiça tem que ser já lá vamos muito mais rápida e podia ser mas tem de ser meticulosa tem que ser justa a justiça pode ser cega Mas acima de tudo não pode ser que as esticadora

Por definição e portanto a justiça tem de julgar o que tem público existe que seja feito muito rapidamente com um Rigor com um critério e com cuidado e essa pressão da opinião pública Como o próprio inquérito revela inquérito 500 juízes e juízas diz que há uma pressão forte ou opinião pública a influenciar

As decisões Veja bem se fossem advogados a dizer isto a ver aqui um rasgar tem muita saída aqui uma pergunta que é uma pergunta que nós fazemos é muitos convidados mas tem que ser colocada precisamente nós gostamos de ouvir diferentes respostas e precisamente termos essa porque estamos promover um

Pensamento sobre a justiça aqui no programa como é que explicou facto do tempo de medo de resolução dos processos criminais em geral todos os puderes criminares até pouco mais um ano e dos projetos económico financeiros ser superior a 10 anos é que a justiça não é não é rápida não isso significa duas

Coisas o mistério público mas vamos lá por partes primeiro ponto um aspeto positivo um ano para julgar o processo como média é uma boa média há sete horas em Portugal da Justiça funciona bem é preciso também dizer isto e às vezes as pessoas fazem comparações

Ai se fosse lá fora não isso é falta de conhecimento lá fora a justiça às vezes funciona da mesma maneira pior numas coisas melhor noutras nós não temos uma vergonha a nível europeu isso não é verdade não é nível dos Estados Unidos isso não é verdade diz isso não tem

Conhecimento que está a dizer não estou a dar uma justificação mas estou a dizer que em Portugal há vários segmentos da Justiça referiu a primeira premissa da pergunta é do meu ponto de vista positiva agora chegamos aos Mega processos bom eh processos a criminalidade económica e financeira prepara-se com dois problemas

Fundamentais o primeiro e isto parece assim os trilho Mas é verdade e portanto temos o dizer há uma há uma manifesta falta de meios operacionais das entidades de investigação Eu acho que isso está a ser resolvido há um esforço até da própria polícia judiciária para resolver mas o investimento que é feito

Na justiça ridículo comparado com outros investimentos eu digo muitas vezes com certeza se a justiça tivesse os meios da autoridade tributária as coisas funcionam muito mais rapidamente agora quando efetivamente tudo em calha numa perícia financeira num pedido colaboração internacional em transcrições discute as telefónicas há em transcrições de intersecções

Telefónicas ou e-mails evidente que a vestidão da matéria nos crimes económica financeiros é muito desafiante e para se a justiça tivesse muitos meios os processos continuarem a ser mais lentos mas seriam menos lentos do que são atualmente seriam mais lentos do que aqueles que são mais fáceis mas seriam

Menos lentos e depois A par disso nós temos uma Justiça cheia de vícios de funcionamento e de leis que é são duplamente nocivas em primeiro lugar criam obstáculos absurdos e acéfalos digamos assim ao desenvolvimento dos processos e depois apresentam-se à opinião pública como direito as pessoas ganham antipati aos

Direitos dos arguidos por causa deles que não conferem direitos nenhuns eu vou lhe dar um exemplo por exemplo a questão dos recursos a questão dos recursos o recurso é uma coisa boa recorrer uma coisa boa não há ninguém que saia de um tribunal como uma pode ser um processo

Qualquer num assunto qualquer uma questão doméstica de condomínio e o criminal administrativa com uma câmera com o governo perda da ação acha que tem razão e a primeira coisa que pensa é vamos recorrer ora é imitação dos recursos em Portugal é ridícula Isto é dar 30 dias Qualquer que seja o recurso

Habituarmos a fazer peças de recurso de todos os processos grandes 600 páginas a maioria das quais não são lidas porque é jurisprudência defende e diz o recurso é conformado pelas conclusões leia-se o resto só se for preciso depois há um prazo para resposta por mais simples que

A questão seja de 30 dias depois o processo sopra só aqui só aqui Nós já vamos com quase três meses orais é mais curtos Não é só para ser mais curto eu penso que o os recursos tinham feitos de uma forma completamente diferente e era assim as audiências e

Aqui havia um bom investimento em meios eram gravadas em sistema vídeo e em sistema áudio no século 21 não se justifica que isto tão fácil por regras Isto é da vida Isto é mal o recurso nomeadamente em matéria de facto consistiria na circunstância do advogado do Ministério Público ou quem fosse

Apontar ao Tribunal Superior reunido em sessão pronto as os troços da da filmagem áudio e vídeo que estava disponível para o tribunal dizer Olha eu acho que aqui se disse que este senhor ficou provado que este senhor tinha ido ao Porto do dia 14 de abril com base deste depoimento neste

E neste Ora como vocês estão sempre verificará este ser aqui disse que Afinal era 15 de abril o outro não se lembrava o outro disse que era 14 mas também não tinha a certeza a parte contrária com posse dos membros elementos gravação em áudio e vídeo Tentarei dizer ao tribunal da relação ou

Se foi um tribunal olha mas olha também houve mais esta prova e a Kelly é que outra e fazia se isto num debate oral acompanhado por memorando de 15 páginas 20 páginas com os topicos fundamentais não é cada ligação um tratado basta europeus da União Europeia ou alternar

Em que as decisões estão 12 10 15 20 e algumas quando a parte nem sequer quer recorrer e só há fundamentação quando se recalque portanto se nós simplificassemos isto mas nós estamos sempre à espera usar a lei nós queremos mudar a lei nós estamos à espera que uma lei universal é uma fé

Mas a lei não nos vai salvar e como o sistema para os fica irritado que está sempre a ser criticado por ser lento inventa as suas defesas como garantias umas atrás das outras E por aí vamos mas deixa-me fazer aqui um contraponder que é e está porque eu tenho esta televisão

Crítica tá porque eu tenho esta visão de crítica por isso vou fazer a pergunta é que em Portugal ao contrário dores países europeus não são todos mas alguns isto não é possível por exemplo pode-se começar a recorrer desta pessoa é constituição da arguida Desde o Primeiro Momento que se pode tentar eliminar mais

Prova ou prova no em fase pode tentar recursos na realidade a colorações Enfim tudo tudo matérias que todas elas praticamente todas recordar o mesmo juiz não sei quantas vezes dentro do mesmo processo tudo matérias tem efeito suspensivo não acha que há aqui também um exagero de recursos eu percebo e estou parcialmente de

Acordo com algumas coisas mas veja bem nos últimos 20 anos 25 anos 30 anos e o exército há 36 anos Qual foi a tendência relativamente aos recursos diminuir o seu âmbito drasticamente não pode ninguém que saiba de direito português Contrariar isto eliminar praticamente todos os recursos que subiu imediatamente

Retirar muito do efeito suspensivo aos recursos esse tratamento não tá resultado não tem efeito suspensivo recursos sobre regularidades não têm efeitos físicos e mais sobem a final sobem a final sabe quando Já estás logado então quando o processo chega à relação deixa cá ver que foram decididos nove recursos

Exatamente portanto veja bem na legislações anteriores teria havido intervenção dos tribunais superiores antes bom Portanto o que é que eu digo essas questões teriam de ser resolvidas muito mais curto espaço de tempo através de um sistema muito mais ágil de recurso um Tribunal Superior e através da oralidade acompanhada de um memorando de

Um briefing de 10 página 15 páginas exponha-se a matéria e o tribunal defendia e nalguns casos decidiria até digamos entre aspas com força obrigatória geral da para evitar o corrupio permanente suscitação sistemática das mesmas questões aqui o que é que o sistema faz o sistema fica um pouco irritado de estar a ser

Perturbado no seu andamento então tendem dever e quase tudo porque meu amigo que é um homem que faz o diagnóstico destas coisas com o máximo Rigor e faz o eventualmente de maneira nenhuma há muito tempo que não era fui agora um bocadinho mas foi só nesta segunda parte e portanto diz

Assim é hoje a possibilidade dessas grandes garantias por exemplo o curso pode tribular constitucional Como eu disse uma vez numa cerimónia pública agora está organizada advogados Dantes comparava-se um caminho a entrar no buraco de uma agulha com um rico entrar no reino dos céus sendo os evangelho a

Opinião que seria mais fácil do que uma corda agora centrada no buraco de uma agulha eu Agora digo ainda mais difícil era um reconheceram são garantias virtuais como o deferimento de uma nulidade é raríssimo eh Há mais alegria no reino dos céus quando se tiveram uma nulidade porque

Efetivamente é como o filho pródigo assim uma coisa que aparece de vez em quando Portanto o sistema defende-se aborrece com a sua utilização e rechaça quase tudo isto é duplamente mal duplamente mal o que eram coisas boas com lógica e com razão de ser porque nenhum desses institutos é injustificado

Agilidades podem ter sentido as recusas livres podem ter sentido mas uma vez a demonstradas de uma forma que é considerada abusiva é em uma reação antagórica do sistema que as barras todas quase da mesma maneira e lá no fim tirando a questão da recusa tirando a questão da raposa Mas vamos dizer que

Uma coisa na tramitação comum dos processos não são nada frequente seja recusas Olha eu tenho 36 anos advocacia e nunca sujeito e é maior enfim não quer dizer a maior parte não tem essa visão estatística mas eu arriscaria a dizer que um poder de afastamento de um juiz é uma

Coisa muito rara que acontece os processos a não ser que eu esteja um bocadinho desatualizado Mas eu continuo a exercer com uma certa intensidade e não vejo isso acontecer com frequência estamos já perto do final desta primeira parte mas já falamos da judicialização da política também podemos falar do

Contrário da politização eh da da Justiça viu com bons olhos a pressão que o presente passado para pessoas o primeiro ministro fizeram sobre ministério público e os tribunais para que o processo que envolvia a Manuel Vicente para Angola onde nesta altura está digamos assim ninguém gaveta de algum Ministério Público angolano deixo

Dizer-lhe o seguinte são coisas que não são incompatíveis a venda de jurisdição em Portugal a jurisdição portuguesa não vejo mal que o Presidente da República ou Pine e até que posso compreender essa opinião digamos o ponto de vista política da gestão política das relações com angola possa compreendê-la

Agora nós temos que ter separação de poder no papel e na prática se a jurisdição português lugar se o entenda que seria mais simpático endossar para a justiça angolana podem manifestar a sua opinião o que interessa que houve uma uma declaração eh eh recentemente do presente de João

Lourenço que eh que comparou a rejeição criminal Vicente a dizer que não estava a imaginar Angola ter a ousadia a de levar a tribunal uns 10 Sócrates isto faz lembrar um bocadinho uma frase antiga para os amigos tudo e para outros além não é essa frase é efetivamente não

É feliz porque para mim a visão tem nascer do poder judicial autónome e Independente se o poder judicial entende que tem jurisdição e que não há razões para no quadro da lei em vigor enviar o processo para julgamento de outro país não devem a enviar agora obviamente que

Isso é uma decisão criticava uma outra qualquer não levam a mal entre aspas que é que os políticos diga o que pensam aliás eu gosto muito mais que eles digam o que pensam do que insinuam em pequenos recados mensagens subliminar Assim ficamos a saber o que pensa e a justiça

Faz o que entende por isso é que é independente e isso parece portanto que o afirmamos é tem tido muito criticidade de respiração Como já foi aqui do recursos do recurso para o Supremo Tribunal de Justiça também há quem fala os terceiros para trenólogo constitucional o Rogério Alves é contra

Isso e é também um grande opositor precisamente mais restrições das chamadas de manobras dilatórias então aliás que tem a reforçar os direitos celebridades e garantias deram-se exemplos com quem já deu alguns mas demos mais exemplos Como queres ter reforço pode ser feito olha assim um stallofiados primeiro do meu ponto de

Vista quando há uma medida de agrega de agregação patrimonial por exemplo ou não vou deixar temos muito jurídico Portanto o bloqueio de uma conta não é assim que se dizem em tempos técnicos bloqueio de uma conta em um impedimento utilizar uma conta o resto de bens e sobretudo

Medidas privativas de liberdade tende a ver uma acusação em tempo recordo é um prazo muito mais curto para as mais curtos Quando acontecem tu repara aliás são cidadão eu sei quem é alguns momentos é a investigação tem que ser tá sem que os arguitos apreciam eu eu acho

Que há crimes em que Isso é perfeitamente normal também não vamos agora eh ser de um exagero patológico Vamos lá ver ah quando a investigação conduz a uma suspeita robusta a uma suspeita fundamentada de tal ponto que tem de se prender o cidadão preventivamente ou que tem sim pedido

Dele de fruir os seus bens etc então o prazo para para sessão tem que ser curto e esse assunto tem que ser imediatamente levado ao seu conhecimento e não é ficar preso e depois fica preso um ano depois o inquérito continua e o cidadão continua mais cinco anos ruído do

Inquérito e não há acusação 5 anos depois mas teve preso o primeiro ano digamos iniciou-se por aí isso é errado segundo ponto quando há acusação devia ser entregue aos acusados argolidos acusados uma cópia digitalizada todo o processo e todas as pessoas percebes aqueles problemas vão ficar avidade nomeadamente dados pessoais portanto

Esta Ladainha de pedir eu queria as cópias sobre as cutas eu creio eu criei isto eu criei aquilo não entrega acusação entrega o processo entrega à escutas entrega as transcrições da escutas entrega tudo isso sim permitem cortar prazos de reação agora se nós depois de receber a acusação andamos a

Pedir inchar a mendigar tudo isso não terceiro ponto acho que os arguidos deviam ser notificados não informados mais cedo da sua condição Satisfeita é robusta e deviam ser mais chamados a colaborar porque o arguido Vamos lá ver uma coisa argumentos que são inocentes por mais que custa pensar às pessoas

Argo e disse são colaboradores São pessoas que se despreiam entregar evitando a parada das buscas às vezes busca ao Ministério e tal buscar sede do banco tal mas será que o banco não enviar as coisas fossem estado a entregar Será que o ministério não havia as coisas assim está a entregar Será que

Não seria melhor até falar com com o responsável da investigação ou seja veja lá se é isto quer se não é aqueles que falta alguma coisa falta muito o quê tinha que beber mais colaboração na medida do possível dos próprios investigados membros que não são argumentos banco os mistérios em que é

Possível como a Alemanha por exemplo [Música] portanto Há muitas garantias depois por outro lado para mim garantias efetivas para dizer efetivas não se confundem com atropelos à à marcha do processo dimensão está bem mas há arguidos que até pela sua sensação de culpabilidade pelo receio que tem da pena Afinal

Gostam de interromper Claro mas isso é possível impedir só que o sistema judicial e o sistema de investigação inquérito não é feito para os culpados nem para os médicos culpados nem para os inocentes é para todos e portanto Infelizmente como não pode haver uma lei de processo só para cada pessoa não é

Porque ela teria de ter sido desligado antecipadamente na categoriação bem tratados aos maltratados sempre tem todos ali o Alan o processo tem que ser linear por exemplo por exemplo era preciso fazer uma Justiça muito mais virada para o conteúdo e muito menos para a forma hoje quando se faz um

Recurso a preocupação é saber se colocaram bem as das gravações não vale tribunal implicar dizer não não indicou bem o troço da declaração da Testemunha com o qual procurou fundamentar e estou aqui não não colocou bem as conclusões não jogam bem com as motivações Meu Deus isto é uma formalidade absurda levada Às

Vezes a análise quando o essencial é saber o que é que é justo e por isso é que eu era um grande defensor da introdução da simplificação e da oralidade e da gravação das audiências da gravação dos atos processuais nós temos um um um extremidades às vezes funcionam em situações que quase

Exigência Como a doença sabe em situação e depois também injusto para as pessoas que lá trabalham sabe sempre a tratá-los como se fossem os preguiçosa as pessoas Às vezes sim fazem o possível em condições lamentaveis de funcionamento incluindo magistrados magistrados funcionários e juízes naturalmente já aqui deu algumas pistas mas gostaria de

Lhe perguntar se porventura Viesse a ser Ministro da Justiça diga-nos uma medida que gostasse concretizar num primeiro ano de Mandato alteração dos códigos processuais no sentido tentar introduzir uma ampla simplificação dos recursos um uma medida Segundo Sol aceitaria ser Ministro eu não vou aceitar ninguém tem de se

Assustar mas só aceitaria ser nisto estivesse a garantia de que iria ter verbas para informatizar e adotar os tribunais todos da equipamentos que também é ser tão caros e que ponham a funcionar convenientemente e Capaz mente essas duas para mim seriam fundamentais portanto a simplificação da matéria dos

Cursos e não só e iria tentar introduzir uma coisa até já falei com algumas pessoas advogados Procuradores e juízes A ideia é um pouco de regresso ao passado é assim imagine um processo grandes dimensões o pé percebes é nós íamos fazer um esforço para que quando se começasse o julgamento termos um

Conjunto de matérias que todos os intervenientes considerassem provadas que antigamente quando eu era jovem se chamava especificação nos processos civis era um conjunto de factos em que toda a gente está de acordo Portanto o processo de divórcio Manuel e Maria casaram no dia 20 de Abril de 1972

Pronto em questão da corte eu não vou fazer prova sobre isso tenho a certidão de ora o que é que vai acontecer nesses momentos de processos quando começar o julgamento da primeira coisa por exemplo os arguidos vão sempre perguntar Diga lá qual foi a sua carreira do banco e

Perdemos meia hora a dizer uma coisa que já sabe que o que é que foi agora isto obriga isto obriga há uma coisa como Ministro não pode fazer que alterar a configuração mental das pessoas nós temos viciados neste sistema temos viciados neste sistema E descremos na possibilidade de fazer uma coisa

Diferente e eu acredito que é que me dizer um poema quando eu era jovem é que esta não tem distância esta cidade se não o medo que nos invade nós temos de mudar a maneira de fazer Ah mas é que os advogado depois dos arco-írus não quer

Não querem mas teriam passar a querer isto é nós perdemos esses processos grandes 10 tardes a fazer uma lista de assuntos sobre os quais não era preciso de perguntas Olha este seu foi que assinou este papel então só já pergunto porque é que assino mas não vou mas ali no

Tribunal não vai se portar se foi ele que assim não e vai-se mostrar a folha diz Acho que sim deixa cá ver Ora bem nós perdemos milhões de horas com isto e se arranjamos uma maneira mais Expedita repara qualquer Isto é assim uma garagem até lá 200 carros estacionar Se tiverem

Todos maus estacionados vamos virados para parede vamos virados para fora onde virados para dentro se tiver que fazer uma evacuação aquilo Demora muito se estiverem todos virados para a porta a todos em fileiradinho e eu acho que nós temos de perceber que é práticas é que

Tem de mudar mas nós não estamos sempre no hemisfério errado à espera que venha uma lei que resolve isto a única like que satisfaria essa pretensão é as pessoas começam por ser condenadas e depois logo se vê mas essa Live seria claramente em constitucional e essa até

Um recurso sobre essa lei acho que teria provavelmente no tribunal regional Vamos falar agora sobre a sua vida curso em criança queria ser geógrafo ou Engenheiro com toda a gente dizia para ser advogado já tinha essa sua capacidade de comunicar e debater em criança Aparentemente sim por isso é que

As pessoas diziam isso não é e sobretudo Quando eu fui para o Liceu pá eu fui para o Liceu Nacional do Diniz em celas do ano letivo do 25 de abril e após o 25 de Abril provavelmente já um bocadinho antes aliás dizia-se que era o primeiro mas mistas do país atenção

Muito Progressista e muito simpática é quando veio a revolução 25 de Abril 64 desencadeou-se uma série eu tinha na altura tinha 12 em novembro e fiz 13 no ano de 25 de abril e portanto os debates políticos eram sistematicos e isso controlou para áreas nacionalizações o

Comunismo o trote que nós não sei mesmo ou bacu-quinismo os anarquista tudo que eu quero imaginar depois Nós criamos uma figura que era o Parlamento associativo no nosso Liceu uma figura muito democrática que tinha representantes dos vários e portanto tive e tivemos muita prática debate político e na altura discutir isso mesmo

Política discutir essas grandes opções políticas que haveriam salvar o mundo ou não eh mas discutiu-se os grandes grandes temas da política agora não se diria que era um caso zikazinhos era mesmo só assuntos muito cabulosos é um jovem Afinal é e o que é que acontece neste momento eu ganhei uma

Certa embalagem Ah no debate com os professores professores também entravam muito naquela reboliço era tudo gente muito de esquerda Eu não eu era um bocadinho conservador que a gente sabe disso mas você foi militante do partido Popular democrático e depois veio a ser partido social Democrata É verdade talvez com essa

Embalagem do debate eu eu interesso pela coisa pública interessa pelo lado público e um bocadinho por razitos sociais de alguns amigos meus como desafiaram para isso eles próprios eram da juventudencial democrática e eu inscrevi e eu inscrevi-me inscrever democracia eu ainda hoje me identifico

Muito com aquilo que eram e que são o é claro que hoje as doutrinas estão muito diluídas nem toda esta confusão eh deves fazermos mais rigorosos a viagem também mas quero lá à esquerda para era ali o limite máximo de deslocação possível estávamos numa era de banda Extra pá uma razão sociedade

Era uma cidade que é muito socialismo E até havia nos projetos mais à direita socialismo português pronto socialismo tinha lá está claro Ah fosse lá isso o que fosse agora na verdade eu tenho muita atração pelo por aquilo que era o ideal social Democrata e também Democrata Cristão ah da doutora inicial

Da igreja e tinha interesse pela intervenção política portanto fiz uma pequena carreira nas jsd até estava para me candidatar a um cargo Nacional de uma lista que foi aliás que está ganhadora num congresso nessa lista era o Pedro Pinto que quando eu entre o líder da jst chamados António Lacerda Pinto amizade

Há muito tempo só que aconteceu depois aqui um curto circuito que quando em 80 da tarde e ganhou as eleições em 80 e ganhou também hã foi o ramalheria antes a minha ruptura com a j SD PSD dá-se quando o PSD opta por não apoiar o jornal amanhã e eu

Apoiar amanhã já agora um pequeno histórico está a Carneiro era lutava muito contra o romaria mas já lá vamos mas íamos falar de disse precisamente que que o a a acabou por por politização acabou por por ganhar Nessa altura nesses seus 13 anos já nos falou que um

Pouco como é que foram esses esses tempos mas o que é que se recorda de dos tempos de 74 75 os tempos da Revolução o que é que se recorda de tudo se quiser que diga que que participou em episódios Talvez o principal eu morava nos olivais Norte num prédio chamado prédio dos

Polícias muito perto do que então se chamava Raul que depois passou a chamar raiz portanto por exemplo no 11 de marços que são mesmo não são adjacentes só quartel mas são do outro lado da rua estando os soldados deitados no chão com a G3 para prontos para invadir o quartel

Depois tudo acabou numa grande confraternização porque só que eu não vi lá porque eu vivia mesmo lá e portanto eu assistia é por exemplo esse para mim foi das coisas mais Extraordinárias em que os soldados estão abrigados traz dos pilares dos prédios e nós estamos a passear entre

Eles com alguma novidade para não pisarmos é tão ali deitado e as pessoas passeavam por ali tranquilamente é depois Vivi todo o verão quente os meus pais a minha família eu sou em Lisboa no final de Santa Maria mas os pais são lento já morreu assistir todas aqueles

Fenólogos por exemplo uma vez houve umas eleições para cooperativa da terra dos meus pais e eu e o meu irmão fomos os escrutinadores então está a dizer quem é que tinha ganhas eleições mas depois as pessoas tinham diversos alcunhas nós atribuímos votos a várias pessoas mas temos que ser uma consolidação

De pedir ajuda Afinal esta mesma pessoa toda ali uma perspectiva de resultados eleitorais depois não não se verificou atenção mas houve nesse verão quente muita agressividade mesmo no liceu nós tínhamos no liceu doente enfim intervenção das reuniões das assembleias gerais da escola e tal nós éramos muito

Vibrantes com isso não é e por isso que toda a gente dizia que eu deveria para direito mas eu acabei por não seguir o meu trajeto de geógrafo de física porque precisamente nos anos letivos responder um Noni 10º ano até porque agora seriam sete não desculpa não agora

Que são nomes da Silvana na altura eram o segundo ano e o terceiro ano do curso geral eu perdi completamente o pé na matemática na física nós passamos a vida em comícios eh de geometria variável eh em manifestações em cartas de solidariedade etc etc e portanto olhos

Depois quando foi preciso pegar no pé as matérias que precisam de de passados antecedentes E aí meus professores disseram e pá não fujas ao teu destino tens Ali pela direita tem fiz exame de inglês e de história é candidata como externo e entrei para a universidade

Católica para o ano zero na altura se dizia assim e como entrei pois Acabei por ficar muito bem o Rogério não há pouco fala precisamente da questão de ter tido do PSD houve esse conflito entretanto isto está Carneiro não sofre de estar Soares tiveram uma luta política efetiva contra militar

Os homens bons foram todos contra ramalianos foram eram porque era uma luta representava o poder militar representava o conceito de revolução só para perceber na altura no momento porque hoje em dia acho que a história vem da história com com os olhos de hoje é diferente mas na altura por que que

Seguiu ramalianos porque tenho tinha e tenho continua o grande amizade com ele que ainda perdura uma grande admiração por ele Achei que ele tinha sido um herói da Democracia que era um homem justo um homem reto um homem que pensava pela sua cabeça e em grande medida por causa disso

Os três processos da democracias 3 sacaneiro Mário Soares Amaral lhe viraram as costas porque creio que cada um deles à sua maneira pensava que poderia influenciar ramaliantes e ele mostrou que não era influenciava não quer dizer que faça tudo bem que é uma coisa diferente mas mostrou firmeza de caráter

E esta integridade que hoje é reconhecida por toda a gente e todos os perigos que se assinalaram as coisas que se escreveram sobre os ramalianos os perigos ou horríveis que vinham aí pela da eleição dele a tornar-se apenas de uma coisa de adotar e da ridículo e

Aliás muitas das pessoas que mais o atacaram pois falam do que os mais andaram a bajular e a recuperar o seu lugar ali junto eu era Vamos lá ver eu acho que a Maria antes uma resistência por exemplo a extinção do conceito interrogação não creio

Repara Eu não creio que ele é militar na verdade ele é militar mas eu não creio que ele tenha tido resistência à extinção do do concelho da relação Aliás ele foi um dos heróis que criou a possibilidade de ser uma democracia É verdade e Portanto acho que depois fez o

Mandato com os fins levantares e convenientes os erros mas para mim há uma coisa que é muito importante Pessoas de caráter e que mantém o seu caráter mesmo contra todas as probabilidades e o núcleo de pessoas que se juntou Para apoiar o jornal da manhã antes que na na

Em volta da canap e eu curiosamente ainda Fiz o comício do porto Ah quando os comícios eram comícios com centenas de milhares sim eu fiz aquilo e só não fiz o de Lisboa porque já estando nustrado ali numa equipa do oradores fiz o com isso sendo oradora era Digamos um jovem Ah

Estava à juventudenista e quando efetivamente a nós íamos fazer o comício de Lisboa no civil chegou a notícia da morte Sakura e eu como isso foi cancelar exatamente na altura as notícias não chegavam com a rapidez e aquela noite chegaram pela RTP exatamente e portanto sou livre pá o que é que aconteceu

Obviamente pensou-se tudo respeito obviamente ao primeiro morrido disse e outras pessoas mas quis dizer que foi sempre eu só discordei um bocadinho de jornal ramarianos quando ele constituiu o prb aí porque eu tenho uma visão um pouco diferente eu achava que era haver alguma intervenção deste tipo deveria

Ser na sequência das eleições e quando foi a grande discussão sobre os limites materiais de revisão da Constituição aí eu era um bocadinho de presidencialista aliás eu sou um pouco de presidencial 82 82 82 a visão de 82 com aquela grande grande discussão sobre os limites materiais de revisão e havia coisas que

Estão se podiam rever a não ser que se vissem os limites e depois havia quem dissesse bombas e também há uma placa de sentido proibido tira essa placa já se pode ser que lá é uma discussão muito tempo etc mas na verdade eu tive sempre muito muito enfim alegria em ter participado

Nessa Aliados e em manter com ele lá amizade muito grande que perturbar Eu costumo dizer a brincar tenho o pensamento à direita e o coração à esquerda mas portanto dentro da geometria não é o meu forte sim poderei estar aí no centro esquerdo entre social democracia eh os princípios da da porque

Repara Ah eu sou um defensor do estado social eu acho que é importante que o estado assegura algumas funções nomeadamente ao nível da Saúde nomeadamente ao nível de alguns serviços públicos mas sou também um grande defensor da iniciativa privada que é gerador de riqueza de desenvolvimento de diferenciação de progresso nós não

Podemos viver num estado de estatizado embora o estado seja importante mas não podemos ver num estado de Marasmo estatizado em quase toda a gente trabalha para o estado liberal tenho um bocadinho de liberal tem eu tenho várias costelas são um bocadinho desobediente Ah sou um bocadinho desorientados numa

Emculaturas e aos e digamos aos códigos de de regras únicas e só são aquelas ou não são nenhumas o que em Portugal às vezes é um bocadinho duro que as pessoas dizem assim ah é bom ficar bem quando eles e com o diabo mas em Portugal fica

Sem mal com Deus e com o diabo para falar nisso e tendo em conta que é um grande sportinguista não deixa de ser irónico que tenha sido durante muitos anos advogado e também grande amigo de Deus Ébrio como é que nasceu essa foi um acaso através de uma pequena

Empresa para qual prestava a colaboração conhecia a flora à mulher do Eusébio tinha uma pequena colaboração com essa empresa e ela um dia disse olha sabe quem é o meu marido disse para o seu marido é um dos meus principais causadores de pesadelos eh mas sei quem

É naturalmente na altura era era o português mais conhecido do do país certo toda a razão era o português mais conhecido no mundo diz muito bem é E então tenho aqui uma coisa que disseram-me Maria do celebrar um contrato e eu dei a minha opinião só que

Na altura nem havia processador de texto nós estamos a falar dos anos 80 final dos anos 80 era um Jovem Advogado E fiz uma série de anotações à mão que entreguei a flora e disse olha diga o Zé fazer isto aquilo eu não sou capaz a produzir isto é uma

Aqui uma gata fanhada também não se importa de falar com ele e eu olha engraçado é tive um encontro com ele explica ele aquilo disse-lhe o que achava na altura ele disse logo eu sei é lagarto e também sei do Benfica e foi o início de facto de uma grande amizade de muito

Trabalho viagens eh bem uma coisa extraordinária olha aprendi que pode haver uma enorme rivalidade porque o que o sportinguista tem feito uma grande rivalidade que o Benfica ele tinha uma grande rivalidade com o Sporting mas acompanhado uma enorme cordialidade eh e isso é uma coisa muito importante já foi

Apresentação Geral do Sporting de 2006 e 2011 voltou também a ser 2009 a bola mas depois voltou a ser se não me engano entre 2018 e 2022 É verdade pronto eu queria perguntar é tem o sonho de ser presidente do Sporting não para mim o debate público sobre o Sporting a

Participação em ordem sociais do Sporting etc terminou completamente fora e como é que era gerir essas essas reuniões máquinas do do clube na altura era difícil era difícil aliás eu entendi emoção evidente que repara uma assembleia geral de um clube de futebol num clube ah neste caso um clube de

Futebol não é só um clube de futebol que tem o epicentro do futebol mas tem Infelizmente muito sucesso de outras realidades é uma coisa difícil as emoções Muito favorecencia muitos dinheiros à Flor da Pele manifestações mais exacerbadas descontamento descontentamento e eu já tinha um pouco afastado a ideia de participar em obras

Sociais do Sporting ah decidi porque enfim o convite do Frederico pessoa que pensou amigo Ah E porque achava que era muito importante naquele momento ah ter ali no intervenção que ajudasse a resgatar o clube da situação em que se encontrava e portanto eu fiz isso porque

Eu tenho um grande amor pelo Sporting eu sou sportinguista Desde que me lembra de assistir Ah e pronto e agora tenho 61 anos essa fase da minha vida continuarei sempre como é óbvio ser do Sporting sofrer quando o Sporting perde e a ficar muito feliz quando o Sporting ganha mas

Em termos de intervenção e órgãos sociais e no próprio debate público futebol também já participei como sabem isso é um capítulo encerrado na minha vida entre 2005 e 2007 queria fazer duas perguntas sobre esta te preste tema que é primeiro em primeiro lugar chega a bastonário depois de ter sido presente

Do Conselho Distrital de Lisboa que não é uma coisa muito comum aliás muito acrescentaram e não conseguiram e por outro lado também não vem propriamente dar isto ansiedade advocacia ou seja não não tinha não tinha essa característica Ah foi difícil ganhar o lugar ou como é que foi depenhar aquele É um enorme

Conjunto de acasos é eu nunca me passou eu quando tiveram é o meu curso da Universidade Católica Eu não conhecia nenhuma advogado eu não sabia com quem iria estagiar portanto eu tive de construir toda a minha vida numa busca de ver onde é o que é que poderia fazer com quem perdão

Batista que era um advogado já morreu Infelizmente era um professor de um professor de direito do executivo e trabalhava na Cisne Nacional mas o meu estágio foi muito obrigado porque enfim não não houve grande exigência porque o meu patrão tinha pouco tempo livre apostagiários e aliás foram as regras

Que estabelecemos Logo no início Claro e portanto como é que foi uma carreira muito feita vantagem tem convenientes também não é eu não estou aqui orgulhar me disse é uma verdade agora não não estava nas grandes sociedades nem nada que se parecesse é uma advogado individual que fiz quase todo tipo de

Processo quase todo tipo de processos é até que porque é que isto aconteceu um dia numa reunião onde estavam muito advogados é eu tive umas intervenções eu vou a pessoa que reparou e quando o Doutor Luiz Lourenço Santos se candidatou ao presidente do conselho distrital para o mandato 93 95 disseram

Olha tu podias era convidar porque fizemos um jovem exemplo para aquelas cotas de jovens e Há ali um tempo que se chama Rogério e tal eu era conhecia uma duas pessoas estavam lá e vou dizer Franco eu fui à reunião para preparação da lista mas eu não sabia que era

Suposto está na lista assim apoio então então fizemos as eleições não eu gosto de estar Eu até tenho gosto em estar ou ele nunca tinha passado isso pela cabeça eh entrei depois tive o meu trabalho 93 a 95 tive mais uma ou duas eleições em

Que fui em outras listas eh e que não ganhei eh mas mantive sempre uma atividade próxima da ordem e depois do congresso de 2001 eh eu tive também muitas intervenções e nessa altura foi muito sinalizado e acabei por concorrer apresenta o conceito Distrital de Lisboa e como diz efetivamente depois concorrer

Abastenário ah e foi uma coisa um pouco inédita porque muitas outras pessoas concorreram tendo sido presentes consecutida ela não conseguiram ganhar portanto coisa albinética mas Pronto foi foi um bocadinho o acaso há uma coisa também interessante que é sucesso mas depois de si a ordem foi liderada

Por Marinha Pinto ali na Fraga nas Leitão e agora fermentar Ribeiro Há quem diga o populismo tomou conta da ordem concorda com essa ideia sim em certa medida assim vamos lá ver nós somos muito radicais eu não digo que o populismo tomou conta da hora Nem se

Parece um pouco radical agora percebo o quer dizer e não fiz Não fuja a pergunta há por vezes uma abordagem que a ordem fartas problemas que é de teor sindical e eu acho que a ordem não é um Sindicato não deve ser um Sindicato não pode ser o

Sindicato e às vezes há abordagens de algumas das pessoas que referiu relativamente a abastecimento atual que enfim é bastante recente a sua intervenção e temos de aguardar um pouco mais mas instalou-se o estilo é enfim que às vezes tem uma abordagem ah daquilo que se confunde com o perfil do

Populismo e eu acho que a ordem tem de ser muito mais do que isso ia ser muito mais do que isso a ordem é acima de tudo é grande defensora de das prerrogativas de uma advocacia livre independente destemida e portanto não dependente E isto é uma coisa muito importante é E

Daí que eu não concordo com muitas intervenções que foram para algumas das pessoas que referiu num jeito num modo que do meu ponto de vista não é o mais adequado para o cumprimento das funções públicas de uma entidade pública que é a Ordem dos Advogados e portanto não quero enfim

Estar aqui ressuscitar polémicas Mas eu deixei o meu testemunho de como é que eu entendia que a intervenção deveria ser feita depois as coisas foram feitas de outras pessoas e cada uma das pessoas têm o seu estilo advogado em Portugal são do último número conhecido e a maior

Parte dos Advogados obviamente que vive numa situação precária daí há sempre aquela ideia de que são Isto são uma imagem não é parcelado obviamente de forma literal mas quase como se descamisares aqui de facto ele é um personagem da ordem advogado Olha quem criou essa expressão dos escravizados

Não fui eu eu francamente não gosto muito dela porque porque eu fui um advogado que teve uma carreira que começou exatamente nas taca zero é fixe oficial fiz várias tipos de processos e portanto Há muitas descontengente que é assim maltratado são pessoas de grande valor grande comunidade grande

Competência eh e que obviamente às vezes vivem em dificuldades é um factocracia como estava à frente a primeira pergunta por acaso não foi aristocracia inventou a expressão mesário e fotografia diz mal eh perdão quem é que inventou nas minhas eleições o meu amigo depois são se importa vai enganar se tiver

Dificuldades eu ajudo a descobrir agora na verdade foi na eleição creio que foi nas eleições em que eu ganhei as eleições Ah e portanto eu não gosto dessa expressão aliás eu não gosto de generalizações não gosto de terror não gosto de tiquetas nos produtos alimentares farmacêuticos para nós nos

Orientarmos o que é que acontece é que diz-se por um lado que há muita dificuldade em aceitar e vem as armas europeias que agora toda a gente pode praticar estas coisas que por virem da Europa parecem ser muito boas muito solteiras muito interessantes muito Democráticos um pouco diferente não era tanto isso

Como estava a referido Mas esta abertura esta abertura da profissão a tudo e mais alguma coisa é uma pessoa um completa pessoal da advocacia de outras profissões também nesta altura regulação é uma absurdo por mais que apareça com roupagens de uma coisa muito moderna muito democrática muito concorrência e

Tal é um absurdo porque as pessoas têm de estar preparadas para o exercício da advocacia e tem de ter uma regulação de quem entende da advocacia agora que era dos pôr uma estrela um instrutores umas tutelas umas coisas dessas O que é um total da pessoa concorda concorda com a

Forma como a atual do cenário tem estado a lidar com essa situação Vai contestação que tem feito a a esse mudanças sempre de acordo com a resistência a estas mudanças e estarei também na mesma trincheira de reparem isto não tem nada de corporativismo Isto é defesa da qualidade tem defesa da

Qualidade da profissão e a qualidade da profissão garante com uma ordem forte mas atenção como que responde perante dos órgãos públicos dos atos da ordem é recurso ai responsável como um funcionário do âmbito do processo penal quer dizer não há nenhuma roda livre há regulação aquilo que se pretende fazer

Apertei este de incentivar a concorrência significado de degradação do mercado o descontrole a desresponsabilização e o potencial dano para os consumidores o potencial Dante para os consumidores agora nesse aspeto eu estou solidário e com a ordem e eu é pouco importante saber se abastecer a

Dra ah ou o senhor doutor P eu estou solidário com a ordem na resistência e no combate político naturalmente político a estas medidas ainda tentativa de explicar às pessoas que soube a capa de medidas muito modernas muito inovadoras muito abertura do mercado estamos a falar de coisas que são

Altamente nocivas para o exercício dos direitos e para a qualidade dos profissionais que tratam de explicar as pessoas quais são os seus direitos Quais são os seus deveres e dos fazer exercer na vida e nos tribunais José Alves muito rapidamente foi advogado do dos Pais Marlene machamp que foi um caso que

Capachos no o país como é que é defender um cidadão estrangeiro tendo em conta que que o nosso sistema de Justiça enfim hoje todos os temas estão são diferentes não é como é que se explicam um dos temas de Justiça portuguesa um cidadão estrangeiro como é que se faz esta Enfim

Este equilíbrio é difícil ele explicar sobretudo Quando o casal uma cano foi vítima talvez mais terrível da mais drástica ainda mais repugnante campanha que houve em Portugal de culpabilização de duas pessoas inocentes quer dizer nunca ninguém teve no pelourinho tanto tempo de forma tão drástica toma de forma tão falaciosa como aquelas pessoas

Que tiveram e a questão não era só explicar o sistema o sistema é um pouco desconcertante nomeadamente para estrangeiros mas o sistema inglês também tem coisas muitos consertantes o problema não era tanto esse é aliás essa rivalidade de de perfil quase Clube Místico ou estamos Como Portugal e com

As nossas estamos ou estrangeiros parecia assim uma coisa O tempo das invasões francesas uma coisa completamente anacrónica e absurda como se nós gostássemos que um português em Inglaterra fosse Tratado de uma forma diferente por ser português Eh pá e voltaríamos a rasgar as vestes e muito

Bem eh e portanto foi uma forma de procurar trazer verdade e esclarecimento a no caso de duas pessoas Dois seres humanos que já estava num sofrimento atrás e que viram a crescer esse sofrimento da troz uma das maiores campanhas de difamação de mistificação de libre que a memória em Portugal

Talvez a maior do ponto de vista de lançar pessoas para o Pelourinho e para a fogueira inquisitorial de todas esses caras não estão aqui anteciparam a sua história final que vai já contar mas todos esses casos todos os casos que teve durante a sua carreira é o caso de

Médico com a pele justiça que teve não porque eu tive muitos outros discretos mas esse marcou-me muito por ter sido muito público mas houve outros casos de pessoas que são totalmente desconhecidas enorme que uma vez é pedido de um de um cliente meu que por causa de um cheque

Sem por visão passou 48 Horas preso e me pediu para eu ajudar um jovem que tinha sido convidado há 7 anos de prisão eh e que se julgava do centro se afirmava e no centro mas não tinha ninguém com ajudasse e eu ainda era o Código Processo Penal antigo ainda vigorava já

Tinha sido advogado mas ainda era um processo de carela ainda consegui ainda temos entre pouco requerimento de recurso na altura o recurso era admitido depois apresentavam-se hoje as alegações eu consegui anular os julgamento e sendo o mesmo juiz no mesmo tribunal da altura era assim um juiz Aliás com que eu tinha

Tido uma forte picardia uma forte Picadinha num julgamento anterior portanto é um jovem era muito jovem 30 anos uma coisa esses juiz absolveu o rapaz que tinha quando nada há sete anos de prisão o rapaz vivia num bairro tipo bairro de lata e aquele abraço que ele

Deu no fim foi talvez a maior medalha que eu tive na minha carreira e eu ver a família dele o pai amém foi das coisas mais extraordinárias que eu senti no tribunal de Loures do antigo já não neste no Justiça Sega Queremos sempre para ouvir alguma história situação tenho marcado a carreira do

Nosso convidado para o testemunho de cada semana Rogério Alves história que nos traz de olhos bem fechados bom poderia trazer muitas vou trazer uma que é engraçada Eu vestido do escritório nos finais dos anos 80 onde estava um colega meu que tinha ligações há embaixado e uma vez por causa disso pediram para

Defender uma rapariga que tinha sido detida presa no Aeroporto de Lisboa e ainda mal tinha ela e uma amiga venezuelana seis quilos de cocaína e elas tinham uma história diziam que tinha sido enganadas por um indivíduo que tinha colocado a qualquer ainda na mala e vem a polícia andava à procura do

Indivíduo não acordar não acreditava muito na história dela nós fizemos o debate instrutório Ah eu entretanto digamos aneco sei a defesa da Venezuela não tinha cá ninguém estava sozinha e a rapariga do a minha amiga não tem ninguém aqui eu Embaixada se interessou por mim então nos 80 anos foi

No final dos anos 80 municípios anos 90 e então até quando foi debate este escritório a juízes até estava com uma certa pena delas e o setor tem de reconhecer que há indícios e disse isso estará pelo menos seis quilos eh vendidos mas o que é engraçado fomos para o julgamento o

Presidente do coletivo era o Dr Fernando Negrão um dos elementos do coletivo era o serviço considera António Martins que foi presidente da Associação Portuguesa e hoje conceito Tribunal de Contas e eu bati-me ali pela pela negligência prática do crime por negligência e quando o isolamento terminou o seu procurador da república absolutática

Disse assim bom esforço seis anos que era a pena mínima menos um que era a Anistia dá cinco pois a verdade é que conseguir uma condenação em pena suspensa pela prática do crime de religência com recurso pode terminar superiores que Manteve essa razão agora um plus nesta história um dia eu vou

Para Inglaterra abra revista capa que era uma acho que era capa o artigo da Maria Filomena Mônica que disse eu eu ela fui observar dois julgamento foi ele Inglaterra no Tribunal Criminal do criminal de corte londresil aqui em em Lisboa e depois começou a escrever sobre o julgamento de

Lisboa eu disse vamos eu conheço isto eu era o meu julgamento e ela disse assim no princípio o advogado apresentava uma versão que nem o menino Jesus acreditava nela mas à medida ela foi às várias sessões Eu não tinha percebido esse canal na altura nem sabia que era Maria

Não sei ah a medida saiu a própria convencer e ela dizia que eu era um advogado muita enérgico e eu achei piada ler crónica a ler a descrição do julgamento na revista capa e depois os pais da rapariga vieram do Canadá agradeceram muito nós ajudamos a outra rapariga através de umas instituições da

Igreja não sei o quê a ser patriada para a Venezuela e foi uma história engraçada pelas personagens por uma condenação praticamente inédita por por inteligência e da altura se concentra uma abordação mas que os tribunais que o Tribunal Superior Manteve e depois por ter visto a crónica destes julgamentos

Escrita pela Maria Mônica na revista capa e só ter percebido a uma altura eu conheço isto muito protegiada a duração humana ou dois é verdade mas que cada número é um número histórico é verdade é verdade então conseguir encontrar isso então vamos lá para fazer o teste de

Algodão esta minha história Afinal o Rogério Alves Muito obrigado pela testemunho nesta cega nós regressamos desde oito dias até a próxima semana