🗣️ Transcrição automática de voz para texto.
[Música] [Aplausos] bem-vindos a Justiça Cega da Rádio observador todas as semanas já tentamos descodificar as várias áreas da Justiça na segunda parte vamos olhar para o caso Tutti Frutti vai ser com ajuda do Procurador Paulo lona que também secretária Geral do Sindicato dos magistrados do Ministério Público mas o primeiro eu e o Luiz Rosa ouvimos o testemunho de Lúcio Corrêa bem-vindo Lúcio Correia é advogado autor de livros capítulos de livros e artigos científicos de direito do trabalho e direito do desporto em publicações nacionais e internacionais ocupa e ocupou a diversos cargos em órgãos sociais e instâncias nacionais e internacionais de várias modalidades esportivas são os connosco para abordar sobretudo a polémica em torno das suspeitas do tráfico de pessoas na liga de futebol Mário Costa é o principal argoído de uma investigação à academia B Sports porque os poetas da prática do crime de tráfico de pessoas só em que estão em causa ah 47 jovens fotogistas diversos países estrangeiros tem 36 são menores de idade na sequência da da realização de buscas judiciais à academia bem suporte e da sua constituição com marguito Mário Costa acabou por submetido do cargo presidente da assembleia geral da liga da academia Peço força como principal treinador a corretora de seguros sabe que também patrocina a liga da Clube interesses no facto de um titular de um órgão social da liga de Clubes de ter ao mesmo tempo um negócio no mundo do futebol antes vais muito bom dia muito obrigado pelo convite é sempre orgulho de estar aqui junto de vós de facto vejo vejo e constato o seguinte é que a nossa lei os senhores jurídico das distrações desportivas que têm um conjunto de regras Quanto é incompatibilidade e inelegibilidades de membros da ordens sociais quer de federações quer de ligas esquece a meu ver daquilo que está aqui verdadeiramente em causa que é os requisitos de idoneidade pessoal relativamente ao exercício destas funções ou seja quem exerce este tipo de funções é um bocadinho como uma mulher de César Não basta ser também tem que parecer ou seja temos políticos digadamente também e muito importante esta matéria ou seja não basta ele ser gente económico como outro qualquer ele não pode ter qualquer envolvimento no exercício de funções que recorte ela é presidente imensa assembleia geral que é o cargo talvez mais alto no âmbito da dos órgãos deliberativos da liga e que tem eh de forma indireta o exercício de funções de natureza pública porque eh estamos fado de competições profissionais e estamos a falar de pessoas que têm um poder divertido fundamental no âmbito do desporto portanto não pode ter negócios como é que deve ser feito para evitar as consequências Olha primeiro a questão que o referia há bocadinho de introduzir ah questões de idoneidade Ah no âmbitologia jurídico e das frações quanto essas matérias e segundo nós não podemos esquecer também que estamos a falar de um tipo de crime Ah que isto é importante é um tipo de crime que não está Ah de todo só em vista ou tendo em vista apenas a questão desportiva também temos aqui outros exemplo na questão do convite da Guerra Ucrânia Rússia essa questão do do com os menores é uma questão muito importante mas temos aqui o ponto de vista Desportivo issopostamente que é isto que nos alto depois irão eh a exploração ou eventualmente o induzir estes jovens atrás de um sonho que muitas vezes se torna no autêntico pesadelo esta questão a mil ver necessitava de regular quer do ponto de vista da lei que é do ponto de vista do regulamento disciplinar um crime ou uma um ilícito Desportivo específico para esta matéria ou consegue da Justiça da seleção Portuguesa de futebol que tem o poder de exercer ação disciplinar sobre os titulares da órgãos sociais da liga de Clubes e tfpf já anunciou a abertura de um inquérito disciplinario Costa ah aquilo a questão que colocamos o poder disciplinar se mantém apesar da renúncia ao cargo eu penso que se deve manter por duas razões primeiro porque na altura dos fatos ele efetivamente exercia as funções segundo é porque é meu ver esta matéria tem uma gravidade tal tem palavras da parte do senhor presidente da república não podemos esquecer do seu critério de estado do desporto que acho que foram decisivas até para a tomada da renúncia acho que tem uma gravidade tal que não pode ser outra maneira portanto que a liga tem que dar um exemplo de punir ainda que estamos esperando a sua assembleia geral é meu ver mantém e que tipo saltar a primeira lei e eu impor através da lei a todos os elementos disciplinares de todas as atrações isto era fundamental e a que tipo assim arriscar apenas uma suspensão da atividade e uma multa sendo certo que esta suspensão da atividade eh de de de para dirigente depois terá repercussões que ele no caso visado caso confirme estamos no âmbito da indícios e da presunção caso se confirma então ele poderá ficar impedido e inelegível de poder se candidatar a outras federações a outros me parece [Música] uma sensação poderás estar em casa multa Mas eu penso que o que aquilo que os visados visados as famílias dos lesados e peço que isto é aliás até a própria liga eu gostaria de dizer que a própria língua é usada no meio dessa situação de imagem o padrão constitui-se como assistentes deduzir o seu pedido incrível e obviamente Caso seja condenado então obviamente ser defeito justiça e ter contado a pagar Qualquer quantia abri suporte era uma academia e é uma academia certificada pela direção Geral do emprego de relações de trabalho esta direção geral afirma RTP e que não havia motivos para promover imediatamente malditoriais de atividades da academia para apurar se tem condições ou não para manter a certificação quanto é que perceber esta atitude passiva de um órgão público de isolar pela pele e pela sua imagem pela imagem do Estado eu tenho alguma dificuldade em perceber É verdade que estamos perante o âmbito dos indícios temos portanto um inquérito estamos perante um processo crime que demora ao seu tempo mas nós não podemos esquecer que estamos perante alguém que o próprio governo e através desta entidade da administração pública certificou como tem todas as condições ideais para o exercício da atividade seja a formação de atletas obviamente para nos poder receber e poder praticar aquela no caso do futebol é um crime chocante perante o conhecimento público desta desta situação dos atletas falaram da sua experiência em público e e que imagem eh eh que terão um dia futuros formandos que digam foram formados ali as pessoas têm que perceber que isto não não se passou se calhar só com essas se calhar eu vou outras que nós não temos conhecimento até mesmo e sobretudo para futuro Que credibilidade terá esta própria entidade é meu ver aqui a direção geral da relação do emprego das relações de trabalho deveria ter aqui uma posição mais ativa nem que seja ficando aguardar o desenvolvimento do processo crim mas obviamente numa numa atitude muito mais ativa no sentido horário que se passa de resto é Como dizia que vai ser Global dos anos a vida dos institucionais promocionais da atividade terminava por exemplo com logotipo da República Portuguesa e também certa Segurança Social já deu a entender as relações de trabalho eh deveria realmente fazer aqui alguma coisa mas o que é que podia fazer mais para zelar pela credibilidade dos dos parceiros e por outro lado a se também é ministra do trabalho deveria intervir neste processo desde logo colocar aqui mais um conjunto de requisitos de de ética e da unidade no âmbito de de da da da dos quesitos de certificação e de Formação ou seja apurar e exigir que para pessoas que se ah sejam titulares este tipo de empresas que a sua certificação não é um ato nomeadamente administrativo também tem questão tem questões de natureza ética desportiva e sobretudo e da unidade moral para a para que possa alguma credibilidade depois era necessário também a ver aqui uma uma um processo de sanção e de suspensão esta certificação caso ocorram situações como esta que eu acho que apesar de ser mas tem aqui muito grande porque aqui elementos de prova que são de conhecimento público já parece que deixam as próprias uma situação muito complicada suspeitas deve haver Sports é que passa pela promessa que os responsáveis pela academia faziam aos pais dos menores de idade e que teriam um contrato de trabalho a com aquilo português é possível que crianças entre os 12 e os 17 anos tenham um contrato de trabalho eh além dos anos a lei do contrato de trabalho esportivo é é muito muito simples não só posso olhar quanto mais precisa partir dos 16 anos a idade mínima a idade mínima no entanto é possível a partir dos 14 realizar-se aquilo que é manto de câmara do contrato trabalho que é um contrato de Formação Desportivo e Esses contratos de Formação desportiva são por entidades que são certificadas pelas federações e as federações é que ah registam identificam essas entidades como formadoras desportivas e só depois aquelas podem Celebrar contratos de Formação Desportivo portanto os 12 não entra para outra coisa que no futebol também se ganha muito dinheiro quanto é isso um mecanismo de solidariedade e a questão das compensações por formação a quando das transferências dos jogadores por reparo isto que é importante as pessoas saibam estas entidades também visam o lucro e é um lucro lícito que é através das compensações formação a quando os atletas fazem suas transferências e celebram o seu primeiro contrato de trabalho é um investimento a longo prazo e sobretudo é o realizado do sonho muitos Miúdos mas atenção é um sonho que também dá obviamente e muito bem repara nós estamos a falar de hoje em diante de transferências as compensações de Formação verificam sempre portanto esta questão é uma questão mesmo atletas que já vão 20 e muitos anos as compensações são sempre de vida cada vez mais intensa mercantilização do futebol jovem ou seja os clubes têm tentam contratar cada vez mais cedo a serem pagos por esse espaço formação digamos assim faz sentido Proibir a compra de Passos com jogadores com menos 18 anos ou restringir fortemente as transferências até hoje 16 anos por exemplo são muito sensível Até porque não sei se tem conhecimento nós estamos perante um novo regulamento de intermediários desportivos os chamados empresários desportivos têm aqui FIFA nestes anos alterou o rolamento está a ser introduzido com alguma margem de transição só passa a ser totalmente adaptado e executada a partir de outubro de deste ano e e repasse cada vez mais no futebol os Miúdos com 10 11 12 anos já estão todos identificados alguns deles até já tem não de forma oficial porque gostaria de dizer que a lei portuguesa proíbe a intermediação relativamente a menor cidade e isto é algo perceber mas por exemplo o regulamento da FIFA neste momento veio contra dizer a lei a lei Portuguesa vai ter aqui em breve um grande o desafio porque vai ter que se adaptar ao regulamento da FIFA o rolamento da FIFA vai ter que se adaptar ali portuguesa eu não vou te dava aqui um outro programa se o regulamento permite que possa o menor na seleção do seu primeiro contrato trabalho esportivo ajuda no intermediação como é que isto contabiliza com a lei que diz que é proibido então outras questões aqui que também temos normalmente da minha experiência profissional nesta matéria enquanto advogado e enquanto professor de direito de desporto Sempre foi esta intervenção não era pelo atleta mas era pelo Clube pelo qual o atleta E aí a intervenção e a compensação pelo serviço que o intermediário presta é lícito não é ilícito agora em representação do Menor Mas a partir deste ano passa a ser possível e portanto a lei portuguesa tem que ter aqui cuidado com esta questão que é uma pergunta à nossa parte final da da primeira parte que é sei que existe mais casos eu não tenho o menor dúvida que existiram que existem e seguramente se não forem tomadas um conjunto de medidas que é do ponto de vista legal quer regulamentar continuaram existir porque volta referir este crime ou esta situação tem mais a ver com a importância do cargo das pessoas ou da pessoa aqui é o Portanto o ex-presidente da mesa assembleia geral da liga mas se calhar com outras pessoas Isto passa mais sem o holerite público e continua a ser o mesmo problema nós tivemos aqui uma situação que decorre do próprio organismo público pelo fato da pessoa em questão e não dos Factos porque aquilo que está aqui em casa são os fatos não são as pessoas que praticam os crentes sempre para ouvir alguma história ou situação que tenha marcado a carreira do nosso convidado para os testemunho de cada semana que história é que nos traz bem fechados Olha eu trago aqui uma história tenebrosa que e que passou comigo em E quando tem muito rápido eu tomei a decisão de ir fazer uma doutoramento em Espanha através de um professor que me convidou e que disse que havia um professor não está caro estressado de Madrid um abraço daqui é que me disse que o professor Manuel Correia era a pessoa mais indicada para senhora orientador e acabou depois por ser e quando lá foi a primeira reunião com ele lá em retafe é Madrid fiz obviamente expliquei o que é que queria fazer conversa muito bem mas depois a parte da conversa lembrei-me dizer que o Real Madrid era Fantástico Isto é num Planalto que estava lá na altura em 2014 que tinha ganho duas ligas campeões ao Atlético Madrid e tinha sido extraordinário tinha sido tricampero e Eis que no meio dessa conversa Ele olha para mim com aquele olhar e diz assim em castelhado sabes que eu vivi sempre ao lado do Vicente aquela era homem e eu sou do Atlético desde Pequenino e portanto eu fiquei mais branco daqui que a camisa aquilo foi uma desgraça completa e se tivesse um buraco ali naquela sala tinha caído pelo buraco abaixo mas não perdeu a orientador não e depois disso e assim depois eu começámos a rir assim com um sorriso muito Abrantes mas é tão oferecer mas acha que ainda consigo uma orientar e ele diz-me assim sabes que aqui no Atlético que nós temos um Lema e foi um lembro que me acompanhou ao longo de toda a minha que é ao longo da minha TS que foi nunca 10 Razr querer ou seja nunca deixe de acreditar portanto podes serem escrever e realmente e o Atlético por acaso não quer dizer acreditar e ganha-o depois também que um português no caso o João Félix foi campeão e e é um clube com muita ligação Portugal é uma história alguma algum alguma Graça Muito obrigado obrigado [Música] [Aplausos]
1 comentário
Que crueldade, que silêncio ruidoso, que miséria,