Vídeo: Ventura pede a demissão do Conselho de Fiscalização do SIRP

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Vamos voltar a todos o chega depois de audição de hoje relativamente ao conselho de fiscalização das secretas e cujo conteúdo não como é sabido tem um caráter de confidencialidade faço a lei que temos Mas algumas conclusões que podem ser retiradas primeiro é que até ao dia de hoje

Continua sem ser identificada de forma Clara e segura e certa a base legal permitiu a atuação do serviço de informações e segurança na noite de 26 de abril na recuperação do computador de Frederico Pinheiro EJA junto do ministério das infraestruturas era a função do conselho de fiscalização

Das secretas não só operar Como avaliar mas também identificar a base legal de atuação para evitarmos estar perante qualquer atuação ilegal se não foi feito e não foi feito de forma satisfatória nem Clara faça um mínimo de conhecimento e de racionalidade que o cidadão médio pudesse compreender Isto é sem

Interpretações Fantasy claro que o governo não é capaz de identificar a base legal de atuação mas o próprio conceito de fiscalização também não mais grave é o conselho de fiscalização das discretas e leito por esta Assembleia da República existirem não exercer o direito ao contraditório e portanto não ouvir os

Vários intervenientes neste processo e ao mesmo tempo parece estar mais preocupado com o proteção do governo e de membros do governo do que propriamente com o serviço de segurança do serviço de informações sua legitimidade a sua operacionalidade e a legalidade da sua atuação Isso significa que nós temos de concluir

Que este concelho fiscalização não é idónica está demasiado dependente do poder político para ter uma função Imparcial e isenta e não dá garantias de imparcialidade que é uma das um dos principais requisitos que ele enquadro define para a sua manutenção em funções por tudo isto nós continuamos a entender

Que o conceito este conceito de fiscalização das discretas perdeu as condições de imparcialidade e Independência para o exercício do cargo como essa vida de todos o conceitos coisas são discretas é eleito pelo Parlamento para um mandato que está temporalmente definido e apenas pode ser admitido em determinadas circunstâncias

Nós entendemos que estão Reunidas estas circunstâncias e portanto vamos pedir ao Parlamento através da primeira comissão que elaboram para ser que se destino avaliar a idoneidade é imparcialidade e independência do atual conselho fiscalização discretas permitindo sim iniciar-se nos termos da Lei 4 em vigor o processo para a sua admissão através do Parlamento

Como sabem Isto é um processo que demora algum tempo vai ter que ser pedido um parecer à primeira comissão Será que haver uma discussão entre os vários forças políticas na primeira comissão e depois poderá haver um parecer que leva uma votação nesse sentido mas o chega

Vai dar já início a esse processo para que se avalia após as várias audições e repito com a informação que não pode aqui ser partilhada vai dar início a um processo de destituição ou admissão do concelho de fiscalização das secretas pedindo à primeira comissão que Elabore um parecer nesse sentido

Aproveito também a minha presença aqui para dar ainda nota do seguinte conforme foi Hoje noticiado houve uma instrução interna da Secretaria de Estado dos assuntos fiscais e do Senhor secretário está quevisou alterar a fórmula legal para o apoio ao pagamento às rendas Este foi um momento decisivo do ponto de vista

Político em que o Parlamento provou o apoio a renda no momento investigação estou a passar enormes dificuldades para suportar as suas rendas ora o que nós tivemos foi uma verdadeira fraude a lei percebendo ou temendo o impacto orçamental que esta medida podia ter o senhor secretário do Estado de uma instrução a

Autoridade tributária para calcular de forma diferente o Apoio às rendas isto é uma clara violação da Lei uma vez que um despacho interno ou uma portaria não podem Contrariar a própria lei como viola todas as regras de previsibilidade nas quais a democracia subsiste e portanto nós compreendemos o medo que o

Governo tem em relação ao Impacto orçamental que estas medidas possam ter mas ao mesmo tempo temos que assegurar que a lei é cumprida e a Lei neste caso não está a ser cumprida sabemos que eu já uma força política que chamou ao Parlamento com caráter de urgência responsáveis pelas Finanças chega juntas

A esse pedido e acrescenta um conjunto de questões feitas ao Ministério das finanças sobre esta matéria questões essas que são distribuídas já de seguida já foram feitas pelos senhores jornalistas ao mesmo tempo queria deixar claro o seguinte estamos absolutamente convencidos fiscais é ilegal violando a legislação em vigor aprovada

Por esta casa em matéria de Apoio às rendas e para que isso fique claro Aos olhos do governo fizemos hoje uma exposição à senhora provedora de Justiça precisamente para que a senhora predador de Justiça avalie as indicações dadas pelo governo em matéria de Apoio às rendas e possa propor ao governo a revogação

Imediata desta indicação desta orientação interna administrativa as orientações internas do ministério das Finanças não podem violar A Lei e é o que está aqui em causa Quem estava À Espera de um apoio às lendas vai receber menos do que estava à espera não porque a lei assim determina mas por uma

Alteração no cálculo determinada pelos senhores secretário de estado fiscais Isto é ilegal é inconstitucional e o que esperamos é que a senhora Provisória de Justiça determina e deixe claro isso mesmo na recomendação que faça o governo Por isso mesmo nesta tarde os pusemos a ser aprovadora de justiça a situação

Relacionada com o Apoio às renda esperando uma resposta sela que faça ver ao governo a ilegalidade que neste momento está a cometer ao cortar desta forma o Apoio às regras [Música]