O essencial da política portuguesa, por Pedro Magalhães | vídeo

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[Música] [Música] Boa tarde a todos e a todas eu para além de agradecer a vossa presença e queria também exprimir a nossa gratidão minha do Antônio e do Jorge a várias pessoas e várias instituições em primeiro lugar queria agradecer a fundação Francisco Manuel dos Santos da pessoa do seu

Presidente do Conselho de administração Gonçalo Matias e do senhor presidente do conselho decoradores mas é José Soares dos Santos assim como mal João Gaspar diretor de estudos já Susana norta da área de publicações e a toda a equipe da fundação a fundação teve um papel fundamental em

Todo o nosso projeto começou logo por apoiar ainda na fase da edição na Oxford da Universidade press apoio a revisão linguística apoiou a produção dos gráficos os cientistas políticos adoram gráficos e portanto muitos gráficos para para fazer e depois de ter feito isto apoiou a tradução do livro e a sua Edição em

Português e e por tudo isto e por este lançamento nós temos muito gratos à Fundação em segundo lugar queremos agradecer a tinta da China a Bárbara maravilhosa e a toda a equipa por serem interessado por este projeto e por ter feito com que esta edição do livro em português tenha

Toda a qualidade que a tinta da China coloca sempre nos seus livros queremos também agradecer ao senhor editor de política receptividade imediata que teve a esta ideia e todo o apoio que nos deram não posso deixar de agradecer a guarda nacional republicana a oportunidade que nos dá de apresentar

Um livro neste espaço de um simbolismo que nos parece particularmente ajustado e quero agradecer também e queremos agradecer também a todos os autores e todas as autoras que escrevem neste livro Sem eles não havia livro não estaríamos aqui é tão simples como isso e quero terminar a última agradecimento

Desta vez em meu nome do António eu agradecimento aos olhos os jarros foi a pessoa que teve a ideia de fazer este livro e como todos os autores aqui presentes sabem ele foi a principal locomotiva que levou este Comboio ao seu A piedade final e portanto eu e o Antônio queremos

Publicamente exprimir a nossa a nossa gratidão eu para além destes agradecimentos queria fazer três coisas nestes 22 minutos de que disponha em primeiro lugar eu queria falar um pouco sobre o que é que este livro representa o que é que nós julgamos que eu representa de

Que é que ele dá testemunho em segundo lugar queria explicar o que é que o leitor e uma leitora podem encontrar neste livro e depois queria fazer a coisa mais arriscada de todas que é pegarem 900 páginas e dizer-vos de forma obviamente incompleta e parcelar algumas

Coisas que eu própria com a leitura do trabalho dos meus colegas fiquei a saber sobre Portugal e o seu sistema político O que é que este livro representa em Portugal Acontece uma coisa muito curiosa que é ah na televisão nós vemos biólogos médicos Engenheiros a dar em depoimentos sobre as matérias que

Estudam sobre aquilo que sempre investigaram mas se eu for perguntar a alguém na rua o que é um engenheiro ninguém me diz que um engenheiro é uma pessoa que vai falar de engenharia a televisão E no entanto se eu perguntar e já fiz a experiência O que é um paletóvel Eu

Muitas vezes osso que um palitólogo na verdade é uma pessoa que vai falar de política atualizada Ora bem não há problema nenhum em um clitóris falar de política atual depoimentos a jornalistas ou escrever artigos da opinião eu próprio já fiz isso no passado distante

Mas a verdade é que não é isso que é amplitual um paletó é alguém que faz investigação que estuda o fenômeno do poder em Portugal há muita gente que faz isto e que publica investigação académica sobre este tema eu queria a propósito de estudarmos alguns números recentes de um

Estudo feito por quatro jovens espiritual dos portugueses o ferrinho Lopes a Suzana Rogério mina o Nelson Santos e o Lúcio Annenberg já vi dois deles não sei se os outros também cá estão porque eles mostram neste trabalho é uma coisa muito interessante entre 1960 e 1995 politicos portugueses publicaram em

Revistas científicas de circulação Internacional e com revisão pelos pais um total de 24 artigos entre 1995 e 2009 95 por acaso é o ano em que eu comecei meu doutoramento esses números passaram de 24 artigos em 35 anos para serem em média anual 25 artigos por ano ou seja num ano tantos

Como nos 35 anos anteriores e a partir de 2009 foram publicados em cada nestas revistas quatro vezes mais os artigos acadêmicos tinham sido publicados os primeiros 30 anos eu não acho que possa haver muitas áreas de investigação académica em Portugal que tenham crescido desta forma em quantidade em

Qualidade e em projeção Internacional e nota este crescimento foi especialmente forte desde 2009 e 2009 é o início de um período de estagnação do financiamento público das Universidades e dos centros de investigação é um período de sistematico financiamento das Universidades e do ensino superior e da fundação para a

Ciência e tecnologia e é um período em que as Ciências Sociais apesar do trabalho de Fundações como a fundação Francisco Manuel dos Santos como a Fundação Carlos ficou bem que é como a fundação da Caixa como a fundação luz americana para o desenvolvimento e tu apenas a dar quatro exemplos as Ciências

Sociais tem sido tratadas com o crescimento das interesses para usar um tempo suave Pelos poderes públicos e isto em anos em que ultrapassamos duas crises de escala planetária a crise económica e financeira e a pandemia que são compre decifráveis sem a contribuição da Ciências Sociais e por isso eu acho que

Este livro é um testemunho da mudança extraordinária que ocorreu na Ciência Política em Portugal e que ocorreu esse salto em condições particularmente adversas e todos os palitos escrevem neste livro contribuíam decisivamente para esse salto e é um salto que o interesse do medidor como a Oxford da Universidade obviamente confirma

Este livro simboliza também outras coisas importantes na nossa opinião neste livro vocês vão encontrar capitulos escritos por pessoas que fazem trabalho predominantemente quantitativos e outros escritos por pessoas que fazem trabalho predominantemente qualitativo vem encontrar pessoas que têm posições ideológicas claramente à esquerda vão encontrar pessoas que têm posições

Ideológicas claramente à direita e vão encontrar pessoas na verdade a maioria não tem posições políticas públicas Claras vão encontrar capítulos escritos por pessoas de nove nacionalidades diferentes que trabalham em 29 universidades diferentes e finalmente isto para mim é para mim e para nós julga das coisas mais importantes vão encontrar autores

Que seu tipo de autores que nós encontramos muito nos congresso de Ciência Política ou seja não politólogos vou encontrar historiadores vou encontrar economistas vou encontrar sociólogos e vão encontrar psicólogos sociais por isso este livro julgamos ainda dentro desta descrição do que ele representa para nós do que ele quer

Simbolizar é um livro plural escrito por pessoas que estão disponíveis para desrespeitar as fronteiras disciplinares E se for necessário para compreender os fenómenos políticos e que reflete o interesse que o caso português tem que despertar fora das suas fronteiras é um símbolo de maturidade de pluralismo e de internacionalização

Agora queria falar um pouco sobre o que é que os leitores poderão encontrar neste livro é um livro que tem um título obviamente isto feito discutido eh com a tinta da China irónico porque se chama o essencial apesar de ter 900 páginas o que o jogo que também testemunha a

Densidade e o interesse do livro Ah e é um livro composto por 48 capítulos divididos em oito partes eu queria brevemente dizer-vos o que é que vão poder encontrar neste livro há uma primeira parte que sentitua o passado e o presente e que procura dar uma visão Geral das raízes históricas do nosso

Regime democrático as origens da esquerda e da direita em Portugal os delegados do império e da descolonização e da forma como o próprio processo de democratização marca ainda a realidade do nosso sistema político depois há uma segunda parte sobre as instituições políticas sobre as regras do jogo aborda o nosso sistema de

Governo semi presidencial o sistema eleitoral o papel de funcionamento do Parlamento do executivo do sistema judicial da administração pública e do Poder local depois há uma terceira parte onde passamos das instituições para os cidadãos aqui o livro aborda temas como a identidade nacional as atitudes dos cidadãos em relação ao sistema político

As eleições seja do ponto de vista do comportamento de voto da participação eleitoral e das campanhas e finalmente o papel da comunicação social como intermediária entre os cidadãos e o poder político na quarta parte os autores olham para as partidos e para o sistema partidário Como são regulados os partidos como

Selecionam os candidatos Quem são os membros desses partidos Quem são as elites governantes e até que ponto é que os partidos representam de facto em Portugal as opiniões e preferências dos eleitores e finalmente como é que evoluiu o nosso sistema partidário como um todo nas suas principais características em comparação com o

Resto dos das democracias europeias na quinta parte um livro passa para a sociedade trata temas como da inclusão das mulheres na vida política os grupos de interesse incluindo os sindicatos e as associações empresariais os movimentos sociais o papel da Igreja Católica e finalmente dois temas com grandes implicações para o funcionamento de

Qualquer democracia contemporânea a desigualdade econômica e social e os fluxos migratórios na sexta parte livre a borda áreas das políticas públicas as políticas sociais de Educação de saúde a política fiscal as políticas macroeconómicas e também a forma como Portugal lidou com os desafios da globalização económica e também Nesta parte falamos de uma

Questão que é transversal a todas as políticas públicas o problema da Transparência da corrupção e da qualidade da governação na sétima e penúltima parte o livro concentra-se na União Europeia com capítulo sobre o processo de integração como um todo sobre a integração monetária e as suas consequências sobre a forma como o tema

De integração europeia afetou a competição política em Portugal e finalmente sobre a crise da zona Euro o resgate e suas consequências de médio e longo prazo e Na oitava parte até eu já estou cansado livro conceber mas não percam a última parte o livre concentra-se na política

Externa e defesa em Portugal começa com uma visão geral dessa política externa e é seguida de Capítulos sobre as relações de Portugal com o Brasil as relações de Portugal com África em particular a África um capítulo sobre a posição Geo estratégica de Portugal e conclui é o

Último capítulo sobre o papel das Forças Armadas na nossa democracia agora O mais difícil como resumir aquilo que estas na frente das páginas nos dizem sobre Portugal é obviamente impossível mas gente não obrigado uma tentativas principais A Primeira ideia que resulta do livro Jubileu é de que Portugal é hoje em dia

Em grande medida uma democracia como muitas outras no nosso espaço gel cultural e enfrenta desafios muito semelhantes nós tivemos durante muito tempo nas nossas Ciências Sociais o hábito de nos focarmos nas nossas singularidades de olharmos para Portugal com o lugar mental de Portugal de nos concentrarmos naquilo que nos

Distinguia que no singularizava de outros países mas como uma vez disse um famoso social e political norte-americana Simaria quem só conhece o seu país não conhece país nenhum a comparação é um ingrediente indispensável de qualquer investigação sobre qualquer realidade e quando comparamos e quando os autores do livro comparam muitas das nossas propostas

Singularidades desaparece enfrentamos tal como muitos outros países europeus desafios estruturais muito semelhantes tais como como já foi dito o envelhecimento da população a desindustrialização e a integração no mundo economicamente globalizado temos um estado Providência que cresceu e se consolidou até o início do Século 21 tá como outros tinham consolidado

Mais cedo mas que vive hoje tal como muitos outros sobre pressão constante de contenção de custos na área da saúde da Segurança Social da assistência à terceira idade e da assistência Aos familiares temos um sistema de governo semi-presidencial durante muito tempo objeto de muita discussão sobre a nossa singularidade

Afinalismo é o sistema de governo mais comum na Europa e o nosso tem muitas semelhanças com sistemas encontrados na Europa de leste por exemplo com implicações importantes para as relações entre os poderes temos um Parlamento Que tal como noutros contextos teve de se adaptar acrescente centralidade do executivo e do

Primeiro-ministro Assim como nós processos de europeização das políticas públicas e da judicialização da política e temos hoje padrões de participação política que não distingue acessivamente dos encontrados noutras democracias europeias por um lado um declínio da participação eleitoral Apesar de que sucedeu na última eleição mas que vem sendo acompanhado por um aumento de

Quase todas as outras formas de participação e de mobilização de protesto e de participação política não convencional ou seja como se diz num Capítulo já não somos se é que alguma vez fomos um país de grandes questões Estes são só alguns exemplos retirados de vários capítulos deste livro daquilo

Que nos torna muito semelhantes a muitas outras democracias na Europa contudo a comparação não mostra apenas semelhanças ela também fica singularidades os aspectos em Portugal de facto diferencia da maioria das outras democracias com as quais os comparamos e destas eu destacaria duas se olharem para um mapa da Europa Ocidental

Escolher em vermelho as regiões onde houve maior declínio populacional as zonas estarão coloridas a vermelho mais forte estão no interior rural de Portugal há poucas semanas no relatório divulgado pelo ine dois números se destacavam entre 2011 e 2021 apenas 16% dos Municípios apresentavam crescimento da população estavam situados na área metropolitana

De Lisboa e no Algarve segundo as áreas predominantemente rurais em Portugal perderam 11% da sua população em 10 anos é um declínio populacional do interior Rural muito grande em termos comparativos E ainda por cima um declínio que se encontra em aceleração e tudo isto se passa num país que ao mesmo tempo permanece

Singularmente Centralizado do ponto de vista comparativo o estado português no contexto Europeu é um dos que mais resistiu às tendências de descentralização política e fiscal foram seguidas na maior parte dos países com os quais os comparados um país praticamente não tocou na sua organização territorial onde a desproporção entre as

Competências locais e centrais é quase única no contexto europeu e onde a desproporção entre essas competências tal como legalmente atribuídas e autonomia real que podem ser na prática exercidas ainda maior eu não quero estabelecer uma relação de causa e efeito entre os dois fenómenos que a carga descrever mas também não custa

Perceber como eles podem estar relacionados a confluência entre desertificação do nosso interior rural e o grau de centralização política do nosso país é algo que verdadeiramente no singulariza no contexto europeu e que nos deve fazer pensar em causas consequências em soluções a segunda coisa que no singulariza é

Algo que torna caso português bastante especial na minha opinião e que tem a ver com a relação entre a nossa trajetória social e económica que foi tão bem descrita no vídeo que iniciou esta sessão e as aspirações dos portugueses Portugal é hoje claramente um país mais rico e menos desigual pelo menos do

Ponto de vista da distribuição dos rendimentos do que era certamente nos anos 70 e até do que era no início do Século XXI em termos reais o nosso produto interno bruto per capita a preços constantes e paridades de poder de compra cresceu 11% Desde o ano 2000 o índice de Gini de desigualdades

Rendimentos passou de 38 em 2003 para 32 em 2021 e temos hoje 19% como foi dito de portugueses que vive em situação de pobreza ou explosão social como explica o Robert do primeiro capítulo deste livro esta evolução é a nossa claramente positiva Mas como é ainda mais positiva

Daquela que encontramos em países com os quais normalmente nos Ramos diretamente e que passaram por transições democráticas quase sim crónicas com a nossa por acaso Se Espanha e na Grécia e quando quando nos comparamos quando comparamos esta evolução com aqui outros países nomeadamente fizeram transições democráticas mais tardias que a nossa

Números que outros países demonstram os nossos em palitância em países como Eslovênia a República Checa as luváquia ou a Polônia e riqueza produzida Não aumentou 10% desde 2000 aumentou 52 63 104 e 116% respectivamente e aumentou desta maneira ao mesmo tempo que estes países conseguiram diminuir as desigualdades de rendimento e incidência

De pobreza para níveis inferiores de alguns casos muito inferiores aos encontrados em Portugal dito outra forma ao passo que Portugal não está convergir economicamente com a Europa continua a ser um país onde como vimos quase 20% da população vivem em situação de pobreza ou exclusão social onde a desigualdade rendimentos continua como praticamente

Elevada onde a desigualdade da riqueza Aumentou como nos mostra cards para minha Rodrigues neste livro Eu repito que nós estamos sozinhos nesta situação já falamos dos casos de Espanha e da Grécia podemos falar de Itália também nós seremos singulares nas razões que estão por trás dessa tendência e que

Várias capítulos deste final um défice persistente do ponto de vista do capital humano apesar dos Progressos feitos a nossa baixa produtividade afetação dos recursos para setores pouco produtivos a falta de qualidade das políticas públicas e uma baixa capacidade fiscal que acaba sempre por ser dirigida muito mais Para apoiar a

Capacidade de consumo do cidadãos do que para o investimento em educação em desenvolvimento científico no apoio à infância ou seja naquilo que permite futuro nada disto é o único no contexto europeu mas o que que é o único aqui aquilo que é singular no nosso caso é

Que aquela que tem sido a nossa dificuldade em promover crescimento inclusivo colide de forma dramática com as aspirações dos portugueses a nossa democratização deixou um legado persistente na nossa cultura política por um lado um entendimento de democracia que a ver composta não apenas por liberdades e diretos políticos mas

Também por direitos económicos e sociais indissociáveis dos primeiros e por outro lado uma concessão da Europa e da Integração europeia que sempre as viu e Por enquanto ainda as vê como chaves para a democracia desenvolvimento económica e prosperidade se isto for assim vamos jogo ser é impossível não detetar uma tensão entre

Estas enormes aspirações da sociedade Portuguesa em relação ao regime democrático e aquelas que têm sido as reais mas insuficientes realizações desse mesmo regime esta tensão é permanente na nossa vida política ela manifesta-se quer no enorme ceticismo que os portugueses sentem em relação à sua classe política quer no facto de

Sermos um dos poucos países europeus a parte talvez não por acaso Itália onde há aceitação popular de formas não democráticas ou mesmo autocráticas do governo tem vindo a aumentar segundo os inquéritos ao longo deste século numa altura em que nos preparamos para festejar cinco décadas passadas sobre 25 de Abril se isto não

Nos fizer pensar não sei para fazer muito obrigado [Aplausos] [Música]