Vídeo: Parece que o PS tem as espingardas apontadas às Ordens Profissionais

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Senhor presidente senhores membros do governo senhoras e senhores deputados a proposta de lei de sessão são os espelho do PS a CPS ou seja sobre a capa de transposição do direito activas europeias o governo lá são conjunto de iniciativas para atacar em Dependência das ordens profissionais sem pensar nas

Consequências no fascistas Que tal e responsabilidade trará para o país e quando começar a correr mal o governo vem desculpar com as diretivas com o prr não senhoras e senhores deputados para que fique bem claro as directivas europeias não obrigam ao que o governo suportado pelo partido socialista está a

Fazer e a execução do PRF também não Portanto vamos ser bem claro Esta é uma vontade expressa única e individual do partido socialista apoiado pela iniciativa Liberal pelo pano e pelo livro [Aplausos] aliás um dos considerados de umas das diretivas afirma expressamente esta coordenação das legislações nacionais deverá segurar o elevado grau de

Integração legal Comunitária e um elevado nível de proteção dos objetivos de interesse geral nomeadamente a defesa dos consumidores indispensável para estabelecer a confiança entre os estados e a minha primeira questão para o senhor aos membros do governo é em que medida é que uma legislação que arrasa os atos

Próprios de certas profissões deixando assim de assegurar a qualidade dos mesmos beneficia os consumidores arquitetos Engenheiros biólogos farmacêuticos médicos veterinários solicitadores advogados médicos dentistas os senhores membros do governo consideram mesmo que qualquer um destes podem exercer essas profissões sem ter a formação base o disciplinar e a de antologia das ordens também seguramente

Que não será esta forma irresponsável por fazer leis em que o estagiário ganham o mínimo de 950 € mas não estão assegurados os apoios para as entidades patronais pagarem esses valores a falta destes apoios irá fazer com que o número de estais disponíveis reduza substancialmente E isso não é defender

Os patronas nem jovens portugueses que querem ingressar no mercado de trabalho mas A grande questão lá coloca é porque razão se focaram tanto na questão das ordens profissionais quando as diretivas vão muito mas muito mais além porque razão o governo optou por se considera outros pontos relevantes nas directivas

Com uma simplificação administrativa ou a redução da carga fiscal sabendo bem que a burocracia no nosso país é um quem e a carga fiscal é excessiva Portugal não é competitivo Não atrai talento nem investimento e possuem uma política fiscal que não permite sair da casa da

Europa e o que é que o governo faz quanto a isso zero prefere prosseguir as ordens profissionais sem conta peso ou medida senhoras e senhores deputados Portugal posiciona-se como o quarto país da União Europeia em que as empresas gastam mais tempo para cumprirem as suas obrigações fiscais a competitividade fiscal em

Portugal é a terceira pior da ocde carga fiscal sobre o trabalho subido para quase 42% no ano passado e o governo quer resolver estes problemas arrasando com os atos próprios de certas profissões para as tornar alegadamente mais competitivas isto senhoras e senhores deputados é literalmente gozar com quem trabalha e querem investir no

Nosso país [Aplausos] e só para finalizar permita-me usar as palavras do Senhor bastonário e da ordem de solicitadores e agentes de execução com mais perguntas do que respostas do governo para a necessidade alterar a lei está por demonstrar-se as ordens estão a prestar assim tão mau serviço para que

Seja necessário um órgão que faça ingerência nas mesmas têm concluir senhor presidente pelo que desafia que os senhores membros do governo a explicar-nos mas também explicar as profissionais das várias ordens estão aqui nas Galerias mas também lá em casa o que fizeram as ordens de tão errado para justificar também ataque Muito obrigado

[Aplausos]