Vídeo: 🔴🔵 HABITAÇÃO AGORA – 11 medidas para criar mais habitação, agora, em Portugal

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Bom dia a todos muito obrigado pela vossa presença Portugal precisa de habitação agora Portugal precisa de habitação já aquilo que nós vamos apresentar aqui hoje é apenas uma parte da visão que a iniciativa Liberal tem para o problema da Habitação seguramente mas mais do que isso para os problemas da vida dos

Portugueses nesta altura e portanto há um problema sério de habitação em Portugal mas há também um problema sério de rendimentos em Portugal e Há também um problema sério de mobilidade e de acesso aos Transportes em Portugal e portanto só resolvendo como medidas concretas este Triângulo do rendimento da Habitação e da mobilidade e

Transportes é que podemos dizer que os portugueses terão condições para ter uma vida diferente não faz sentido defender Apenas mais rendimento como nós fazemos depois não houver habitação para as pessoas acederem e também não faz sentido a ver mais habitação como hoje vamos propor que exista Se depois não

Houver transporte para as pessoas se deslocarem do sítio Onde existe habitação para o sítio andar emprego ou onde tem condições para ter os filhos nas creches e nas escolas é importante uma posição e uma visão integrada que a iniciativa Liberal tem nesta matéria mas há de facto uma urgência no acesso à

Habitação e por isso hoje vamos focar num conjunto de medidas que nem são todas as medidas em matéria de habitação e também não são seguramente todas as medidas em matéria de vida dos portugueses mas Portugal precisa de facto da Habitação agora Portugal precisa de habitação já e nós tivemos mesmo o senhor primeiro

Ministro aqui há uns dias a escrever uma carta a Bruxelas uma carta a pedir ajuda a Bruxelas obviamente que esse pedido de ajuda traduz duas coisas traduz desde logo a falta de confiança de Antônio Costa no pacote mais habitação e em Rigor Antônio Costa tem todas as razões para não ter qualquer confiança

No pacote mais habitação e na capacidade do pacote mais habitação trazer soluções concretas na prática desde que ele foi anunciado já se viu que há menos construção e os preços ou os custos das rendas subiram portanto Esse foi o efeito que o pacote mais habitação trouxe ao país

Portanto é natural que António Costa não tenha confiança nenhuma nessa sua iniciativa e depois essa carta escrita Bruxelas envolve uma outra questão que é uma tentativa de passar responsabilidades que são do governo de Portugal para terceiros ora para usar uma expressão que o próprio António Costa usou nos últimos tempos

Convém cada um esteja no seu galho e o galho da António Costa em matéria de habitação devia ser apresentar medidas concretas para realmente resolver o problema da Habitação e não passar responsabilidades a terceiros obviamente Bruxelas respondeu com mais ou menos diplomacia dizendo que não lhe cabe não cabe a Bruxelas resolver os problemas

Que o governo de Portugal devia estar resolvido e portanto eu posso assegurar que este programa habitação agora tem um conjunto de medidas mas possa segurar-vos que Nenhuma destas medidas consiste em escrever uma carta a Bruxelas e mais do que isso Santo Antônio Costa precisa de ajuda pois a

Iniciativa Liberal cá está a apresentar este pacote habitação agora está disponível para trazer ao país para ajudar o primeiro-ministro a encontrar medidas que solucionam realmente o problema da Habitação dos portugueses portanto a costa precisa de ajuda nós Cá estamos para ajudar e é isso na verdade que estamos a fazer com este programa

Habitação agora que vamos apresentar este programa habitação agora direciona para três áreas fundamentais reduzir os custos aumentar oferta ir recuperar a confiança esse é provavelmente o dano maior que o pacote mais habitação já trouxe ao país é minar completamente a confiança no mercado de arrendamento e no mercado de

Construção São essas três áreas que incorporam um conjunto de medidas que estamos aqui hoje apresentar mas eu querias esclarecer desde já algo muito Evidente é que este programa habitação agora é um programa que Visa resolver o problema das pessoas não estamos preocupados com os mercados com a especulação nada disso nos interessa nós

Queremos soluções concretas para as pessoas queremos soluções para quem olhem para quem foi eventualmente colocado aqui no ezek no curso que queria e não vai poder frequentá-lo porque vive numa outra cidade e não encontra soluções de habitação que permitam frequentar curso que desejar soluções para os jovens que querem sair

De casa dos pais e não conseguem uma solução de habitação que lhes permita ganhar a sua autonomia soluções para quem já tem filhos a família cresceu e não encontra uma solução adequada ao tamanho da sua família soluções para as famílias que querem ter filhos e não podem porque não encontram mais uma vez

Soluções adequadas é para Estas pessoas para as pessoas que precisam de soluções que é preciso tomar medidas e são estas as medidas que a iniciativa liberal são 11 medidas que vamos apresentar mas eu quero destacar já quatro medidas que me parecem fundamentais neste propósito de reduzir custos de aumentar a oferta e

De restaurar ou de recuperar na confiança desde logo reduzir o imposto sobre as rendas agora depois eliminar o enter na compra de habitação própria e permanente agora resgatar os devoltos do Estado agora e reduzir o Iva da construção agora Mas vejamos então em detalhe este programa mais habitação verdadeiramente

Mais habitação que é o programa da iniciativa Liberal habitação agora Vamos então falar de reduzir os custos primeira medida que a iniciativa Liberal proponho atualização dos máximos de deduções em RS das despesas com rendas E Jus uma atualização significativa duplicando mais que duplicando aquilo que são os valores das discussões

Atualmente previstas uma medida Clara direcionada para a classe média que está também a sofrer com o custo de vida e com o aumento dos custos da Habitação segunda medida permitir que os município reduzam ou eliminem o em mim hoje em dia começaram o imi tem uma taxa que pode ir

De 0,3 Até 045 nós mantemos com esta medida o limite máximo 045 continua a ser o limite máximo mas dizemos que o limite mínimo pode ir até Zé deixamos isto a decisão dos Municípios seus municípios tiverem condições Se quiserem ser atrativos Se quiserem combater em alguns casos a desertificação Se quiserem dinamizar a

Oferta nos seus municípios pois tenho aqui uma medida que cada um deles pode usar de acordo com as suas contribuições para se tornarem competitivos também em matéria de habitação terceira medida para reduzir custos eliminar totalmente o imd nas transações para aquisição de habitação própria e permanente em 2001 há 22 anos Antônio Guterres

Declarou que o imt dental acisa que foi substituída é Ou era o imposto mais Estúpido do mundo passaram 22 anos e assim posto mais Estúpido do mundo continua a ser pago pelos portugueses quando adquirem habitação própria e permanente vejamos um dos casos de estupidez para usar as palavras de Antônia goteros que o

Pagamento deste imposto incorpora alguém no seu início de vida adquir um tese paga e MT a seguir começa uma relação e o terceiro já não é suficiente precisa ou precisam de um termo compra um termo pagam e MT a seguir tem um filho e o teu um já não é suficiente

Compram um T2 pagam e MT a seguir tem gémeos Então já precisam não de um T2 mas não T3 compra um T3 pagam e MT e a seguir Porque a vida é mesmo assim os pais os avós começam a não poder estar sozinhos e é preciso trazê-los para

Viver que junto com a família é preciso Um T4 compra um T4 e pagam e MT agora comprar-se isto como a situação uma situação em que alguém no Exercício das suas opções Livres obviamente se só fazer uma compra de uma habitação quem vai adequando as necessidades da Habitação e vai fazendo transações de

Compra ao longo da sua vida paga e MT duas três quatro cinco vezes quem Só compra uma vez paga apenas uma vez e MT e diria mas isto traduz uma visão sobre o património das pessoas quem compra casa só uma vez tem menos património de quem compra duas

Três quatro que tem necessidade adequar habitação às suas necessidades pois não não sabemos porque obviamente o MT se quer tributar para trimónio é um imposto completamente cego porque as pessoas podem não comprar a casa e terem muito património ou podem ter menos património e comprar casas várias vezes dizem

Outros Ah mas isso o imt tem a ver com o benefício que as pessoas tiram mas eu comprar casa uma vez depois outra à medida das minhas necessidades o benefício que eu tiro ah do dos serviços que o estado disponibiliza não é exatamente o mesmo então porque é que eu

Pago sucessivamente e a meter sempre que faça uma transação e de cada vez que eu pago MT se quiser depois vender a casa que adquirir é óbvio que eu vou esperar por um preço mais alto porque eu tenho que recuperar pelo menos o investimento que fiz mas ainda é precisamente quando

As pessoas compram casa que tem mais dificuldade porque já tem um conjunto de encargos tem um conjunto de despesas Pois é aí que o estado português que diz na voz de Antônio Costa e do PS que que pessoas tenham casa disponível Pois é e que o estado vai tributar no momento

Provavelmente mais difícil para as pessoas quando estão a construir a sua vida portanto terceira medida eliminar totalmente o MT na compra da Habitação própria permanente e por último neste capítulo da redução de custos a isenção de Imposto de selo nas transações imobiliárias o imposto de selo é mais um

Encargo muitas vezes traduz uma multipla tributação quando não uma dupla tributação e portanto estamos aqui a propor também num conjunto de transações e imobiliárias a isenção do imposto de seu e porque estamos a falar para as pessoas estamos a falar para quem precisa de casa para quem precisa de

Mudar de casa para quem quer ir trabalhar e tem uma oferta de emprego e não a pode aceitar porque não encontra uma solução de habitação nós trazemos mesmo aqui alguns exemplos sobre o benefício que estas medidas trazem imediatamente as pessoas no momento da compra da casa no habitação agora que foi distribuído

Tem vários exemplos muito concretos desta dupla tributação que pesa no bolso dos portugueses para comprar uma casa de 150.000 € os portugueses terão de pagar 2775 € ou seja 1575 de MT e 1200 de imposto selo se fizermos as contas para uma casa de 200.000 € a carga de MT será de

4.454 e o imposto de selo de 1600 num total de 6.0504 euros numa habitação 250.000 € os portugueses terão suportar um imt de 7.904 e um imposto de seu de 2.000 € num total final de 9.954 € se formos para o para o exemplo máximo que temos neste documento que é uma casa

De 300.000 € vão ter um imposto de 13.000 854 € dos quais 11.4054 são do imt e 2.400 de imposto seu temos inclusive é muitos relatos de muitas famílias que necessitam de que contrair empréstimos de crédito pessoal para fazer Face esta despesa Ah e manter a percentagem que é necessária para dar

Entrada na compra de uma casa é imoral triptar a habitação desta forma para depois andarem a dizer que é um direito constitucional a habitação tem de ser tratada como um bem de primeira necessidade porque é efetivamente um bem de primeira necessidade quanto ao aumento da oferta que é um dos

Vetores do habitação agora é fundamental avançar com a redução do Iva da construção para uma taxa mínima de 6%. quem é que consegue construir para arrendamento acessível com o Iva de 23% os senhores jornalistas sabiam que a tributação da casa no Iva é a mesma da

Tributação do Iva do Iate isto não faz sentido absolutamente nenhum foi notícia inclusiva na semana passada que dois projetos que iam trazer 900 casas para a classe média na área metropolitana do porto deixaram de ter viabilidade económica precisamente por causa deste ponto estamos perante um estado que não

Faz e não deixa fazer e não faz e está muito Claro no Beto presidencial não habitação agora queremos precisamente o contrário queremos e incentivar a que haja mais oferta e por isso propomos a criação de um regime de construção para arrendamento chamado para que os operadores Venham ao mercado e venham

Fazer parte desta solução a questão da legislação dispersa que tem sido outra entrave e que a feminina a oferta tem de ser simplificada atualmente há mais de 2000 diplomas com normas que não fazem sentido absolutamente nenhum a iniciativa Liberal foi muito focal eh nos exemplos

Mais caricados como é o caso do Como foi o caso do bidé hã e da banheira ah existem inclusive outras normas Ah que são contradições entre si não verdadeiro quebra a cabeças não habitação agora propomos consolidar toda essa legislação num novo código de edificação e para que para evitar atrasos de licenciamento

Segundo dados do mercado por cada ano de atraso temos um agravamento por metro quadrado de 500 euros este custo naturalmente vai ser pago por todos nós por todos os portugueses por aqueles que compram casa mas também por aqueles que arrendam casa preste o aumento da oferta também devem

Contribuir os devolutos do estado estado esse que não sabe se quer o que é que tem a iniciativa Liberal vai voltar a insistir nesta proposta para resgatar estes imóveis de modo a que possam ser reabilitados E habitados mais uma vez o estado não faz nem deixa fazer cria concluir relembrando-vos que em 2018

António Costa dizia que o governo iria adotar um plano de ação para acabar com as carências de habitação em Portugal quando celebrassem os 50 anos do 25 de Abril ou seja já para o ano e para o ano infelizmente os problemas não vão estar resolvidos o que o primeiro-ministro

Conseguiu efetivamente com este pacote mais habitação foi eliminar a confiança dos portugueses confiança é essa que tem de ser recuperada é por isso mesmo é por isso mesmo que é necessário recuperar a confiança dos portugueses faça medidas que retiraram já soluções do mercado ainda antes de

Entrar em vigor que se passou com mais habitação repito é por isso que a iniciativa Liberal propõe também um conjunto de medidas para recuperar essa confiança desde logo a redução do Imposto sobre a rendas o próprio pacote mais habitação para ver para os dois primeiros anos até para os cinco

Primeiros anos uma taxa tributação autónoma de 25%. pois a iniciativa Liberal depois de tudo o que tem acontecido no mercado de arrendamento nós passamos de propostas de incluir fazer englobamento do rendimentos prediais desta na natureza depois passamos para esta pequena proposta de desagravamento pois a iniciativa Liberal

Quer que haja que existam muito mais casas disponíveis para quem precisa de casa poder arrendar é por isso que nós Faça esta proposta do mais habitação de tributação autônoma de 25%, propomos uma tributação autônoma nos primeiros cinco anos de 14 e meio por cento e depois nos contratos cuja duração supera 20 anos

Nós propomos mesmo uma tributação autônoma de 0,5%, porque porque não pode haver um discurso de que é essencial termos Habitação é essencial termos mercado de arrendamento e depois darmos sinais permanentemente contraditórios quer considerar andar habitação afinal não bem essencial mas um bem de luz quer confundindo quem tá em casas para pôr no

Mercado arrendamento querendo dizer a impressão de que a qualquer momento a regras do jogo mudam a qualquer momento aquilo que era estável deixou de ser portanto compromisso tem iniciativa Liberal primeiros cinco anos tributação autónoma do rendimentos prediais de arrendamento de 14 e meio por cento vamos alguns exemplos

Para um senhorio receber 500 euros Hoje em Dia com 28% de taxa autônoma teria que ter uma renda de 694 como mais habitação e tributação autónoma de 25%, teria que receber uma renda bruta de 666 euros com a proposta da iniciativa Liberal nos primeiros cinco anos a renda

Bruta teria que ser de 500 e 84 anos 84 anos o que é que isto faz reduzir o custo do arrendamento por um lado e traz mais proprietários para o mercado disponibilizando mais casas para arrendar que farão com que os preços se tornem mais acessíveis é assim sem intervém no mercado de arrendamento

Criando confiança estabilidade e uma tributação adequada para quem tem propriedade e quer pola à renda depois abolição do arrendamento forçado o arrendamento forçado é uma das medidas de mais Habitação é um ataque um ataque direto à propriedade privada sem nenhum tipo de estudo que diga que esse arrendamento forçado se viesse a ser

Posto em prática iria trazer mais casas para o mercado e por outro lado sem nenhuma fundamentação do ponto de vista seriedade dos argumentos como é que o estado que não sabe quantos devolutivos têm que não sabe resgatar estes devolutos para a habitação disponível para os portugueses entende que pode em

Verdades propriar propriedade privada como eu digo sem nenhum tipo de evidência de que essa medida funciona sem nenhum tipo de evidência de que isso traga de facto mais oferta e sem nenhum tipo de evidência de que o estado Faça o seu trabalho com a propriedade que tem terceira medida eliminação do

Congelamento de rendas o mercado português ao longo de várias décadas foi completamente perturbado pela intervenção de estado e pelo congelamento de vendas nós temos que deixar o mercado funcionar para criar confiança nas pessoas e agora dizem mas o congelamento de rendas tem de fato já sente situações de pessoas que têm

Determinadas condições que estão em situação econômica pois muito bem mas não tem que ser as entidades privadas a fazer a ação social quem tem que fazer a ação social é o estado portanto descongela essa rendas e nos casos de insuficiência Econômica o estado que faça a sua parte

E portanto Este é o conjunto de medidas da iniciativa Liberal para habitação agora para aumentar neste momento a partir de agora e num período de dois anos de implementação destas medidas porque construir demora a tempo nós não fazemos um clique e amanhã está disponível oferta no mercado Estas são

Medidas para no período de dois anos nós duplicarmos a construção e aumentarmos 50%, oferta de arrendamento no mercado e eu queria dirigir ao Senhor primeiro-ministro António Costa Um Desafio faça estas medidas que agora aqui apresentamos que visam reduzir os custos aumentar a oferta e recuperar a confiança o senhor primeiro ministro

António Costa por uma vez que saia da Toca da sua maioria absoluta da sua maioria absolutista e que ouça a iniciativa Liberal nós tivemos razão não tá defendemos praticamente sozinhos atacados o PS que tá deveria ser uma entidade privada pois agora passado um tempo e passado sobretudo investimento de cerca de 3.200 milhões

Da TAP dinheiro público dinheiros contribuintes pois em termos em bom Rigor o primeiro ministro António Costa a reconhecer que errou e a defender ele próprio a privatização nós tivemos razão em matéria fiscal defendemos sempre a descida de impostos nomeadamente do IRS a quem falo de descida de rs já depois nós dissemos

Cida do IRS sempre sempre que falamos deste tema ao longo da nossa existência tivemos razão e temos razão em matéria de saúde porque criticamos de forma muito incisiva o fim das parcerias pública ou privadas fim das parcerias pública ou privadas que António Costa decidiu por enviadamente ideológico o resultados

Estão é à vista em Braga em Loures para quem nos quiser ver e temos razão também na saúde porque só convocando toda a capacidade instalada do país as soluções públicas as soluções privadas as soluções sociais poderemos criar um verdadeiro sistema de acesso Universal à saúde e temos também razão em matéria de

Habitação porque não é com congelamento de rendas não é com arrendamento forçado não é quando a tributação excessiva e não é Sobretudo com alterações sucessivas permanentes do enquadramento fiscal e legislativo que é possível restaurar a confiança e restaurar um mercado funcional que traga lá está habitação para aqueles que dela precisam e

Portanto o Senhor primeiro-ministro António Costa tal como devia ter feito na TAP em matéria de RS na saúde Ouça por uma vez a iniciativa liberal e traga soluções que permitem habitação agora ao país muito obrigado [Aplausos]