Vídeo: ⚠️ GOVERNO COBARDE: FALTOU AO DEBATE DO SEU PACOTE “MAIS HABITAÇÃO”

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Senhor presidente senhoras deputados eu creio que não há maior exemplo de covardia política do que aquele constatamos aqui hoje com a ausência do Governo na sua bancada que não teve coragem para enfrentar as dezenas de famílias do alojamento local que hoje cá estão para ver aquele que é que isso vai discutir [Aplausos]

Se António Costa um dia escrever algum livro sobre este período em que governa Portugal esse livro Só pode ter um título a arte de rebentar o que restava no mercado da habitação [Aplausos] mas comecemos comecemos senhor deputados começamos pelo princípio comecemos pois Promessas de António Costa vamos a 2017

Primeira Promessa de António Costa eu sou bem porque vale a pena ver aquilo que foi prometido e aquilo que foi depois executado Antônio Costa prometeu investir r$ 1400 milhões de euros para construir 7.500 casas de utilização acessível concretizado até hoje que estamos a falar O Extraordinário número

De 0 habitações segundo o exemplo 2018 António Costa a propósito do pacote nova geração de políticas de habitação Prometi a acabar Até ao aniversário do 25 de Abril celebraremos no próximo ano com todas as situações de carência Habitacional em Portugal faltam 7 meses para o 25 de Abril senhores deputados e

Todos sabemos o que vai acontecer terceiro exemplo promessa do governo em 2018 dizia ao governo entre 2019 e 2022 serão construídas ou serão disponibilizadas 12 mil novas camas em residências universitárias estamos em 2023 concluímos já o ano 2022 e nessa altura o número de camas e que existia Era

Exatamente igual ao de 2018 e senhores deputados não serão as camas que vão disponibilizar na Anadia que vão mudar esta situação mas Antônio Costa Antônio Costa não se ficou os promessas Antônio Costa também aprovou e quer aprovar agora novamente o pacote mais habitação E com isso conseguiu já ainda antes da entrada em

Vigor desse pacote perturbar gravemente as soluções que existem no mercado querem termos de arrendamento querem termos de construção de novo edificar e portanto temos um caso extraordinário que é ainda antes de um pacote legislativo entrar em vigor o mercado a soluções que existem para as pessoas que já estavam difíceis estão ainda mais

Perturbadas é por isso que a iniciativa librá-la apresentou há 15 dias o programa habitação agora e eu vou identificar quatro ou cinco medidas desse programa redução do Iva da construção porque senhores deputados temos que ter um discurso consequente se a habitação é um bem essencial os impostos não podem ser de luz

Medida descongelamento de rendas porque é preciso devolver a confiança ao mercado e dever um mecanismo de transição que é seguro que aqueles que não têm condições para suportar a rendas tem um apoio do Estado mas é o estado que deve fazer apoio social isso não cabe a quem tem propriedade

Terceiro exemplo acabar eliminar e MT na compra da Habitação própria e permanente porque o estado seja ele local ou Nacional está embolsar quantidades enormes quando os portugueses passam enormes dificuldades em termos da Habitação e esta é a diferença entre António Costa e a iniciativa liberal de um lado medidas erradas do outro lado

Medida certas de um lado promessas que nunca foram concretizadas ao longo de oito anos de governação de 8 do outro lado em 15 dias apresentamos o programa habitação agora e elas estão já disponíveis para os senhores deputados votarem favorávelmente e com isso melhorarem a situação do mercado de habitação em Portugal Muito obrigado