Vídeo: A degradação das instituições, com João Galamba no papel principal

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em 10 de novembro de 2023 o Ministro das infraestruturas foi ouvid no Parlamento sobre o oramento de estado o ministro fora constituído arguido 3 dias antes na operação que investiga concessões de exploração de lítio senhor Ministro começo por manifestar a nossa profunda perplexidade por estar hoje aqui enquanto Ministro das infraestruturas do governo de portugis no inquérito relacionado com os negócios de lítio e hidrogenio verde como revelou A Procuradoria Geral da República aliás Julgo que é a única circunstância na República em que temos um ministro nestas circunstâncias e que se apresenta perante a assembleia da República vou-lhes fazer duas perguntas iniciais A primeira é na sequência desta constatação se vai ou não dimitir uma pergunta profundamente clara e uma segunda que se prende com aquilo que falou na sua intervenção é que diligências vai tomar sobre os importantes processos que não podem parar no país e para que esta circunstância eal dita não prejudique ainda mais o país muito obrigado muito obrigado sen Deputado Paulo Munis senhor deputado Carlos perira para aqui feito Qual é o efeito interpolação à mesa andamento dos trabalhos posso obrigado senhor presidente eh Senhor senhor presidente eu e pedi para interpelar a mesa porque eu Julgo que as a as primeiras palavras do Senhor Deputado Paulo menis eh não são adequadas para esta reunião e não são adequadas porque nós estamos todos todos os deputados aqui presentes a fazer um esforço para discutir um orçamento e para terminar uma discussão de orçamento com o senhor presidente da república considerou que era um bom orçamento que devia ser discutido e que devia ser aprovado e portanto a presença OB a presença do Senhor ministrada precisamente nest nest que acabei de referir e parece-me evidente que a discussão É sobre o orçamento e sobre mais nada além do orçamento parece-me que isso é importante que esta mesa aquilo que são as intervenções com este objetivo muito obrigado agradeço a sua intervenção Senado Carlos perira se me permitem só antes antes de iniciar aqui já um processo que eu gostaria de evitar mas sen deputados é que saberão como é querem a audição é evidente que as circas todos todos já conhecemos não é o governo a seros estada sobre o governo eh e portanto não há nenhum o país todo conhece os senhores deputados também conhecem e portanto Essas são circunstâncias a forma como os senhor deputados colocam as questões é da sua responsabilidade não é da minha responsabilidade e portanto sempre foi sempre foi assim na Assembleia da República aliás acontece acontece quer na comissão de oramento e Finanças quer de Economia obras públicas onde onde eu sou onde eu sou presidente quer no plenário como senhores sabem é assim que funciona e portanto o senhor Ministro depois responderá nos temos aem que entender que deve responder eh tudo f funcionar no quadro no quadro normal do funcionamento de uma comissão e de uma audição eu peço aos senhores deputados elevação nas questões que estamos a colocar isso peço sempre não é nada de extraordinário que esteja a pedir e portanto Senor deputado Pedro pino penso que não haverá nenhuma necessidade nenhuma depois do que eu disse não haverá nenhuma necessidade também há necessidade de uma quer entrar na mesa para aqui feito senhor presidente é muito rápido e há aqui uma uma característica que destas audições que eu tenho estado em todas como o senhor presidente sabe eh e que tem havido sempre perguntas a todos os ministros que vêm este a este Parlamento que que às vezes não tem a ver com o orçamento de estado eu não percebo senhor presidente eu não percebo porque é que hoje porque é que hoje há esta indignação da parte do partido socialista se o senhor Ministro não quisesse responder às perguntas não teria que estar aqui assim tem que responder às perguntas cada Deputado que fa à perguntas que fizer uma intervenção ainda não o partido socialista que mand perguntas doos deputados Pinto Já percebemos todos percebemos todos o que está a acontecer e portanto Senor Deputado senhor Ministro faz favor de responder à questão colocada pelo Senor Deputado Paulo Muito obrigado senhor presidente bem não pensava ter que o esclarecer neste tema mas senhor Deputado as circunstâncias a que eu estou aqui presente são simples de entender estamos no debate da especialidade do orçamento de estado depois da aprovação na jalidade e o Parlamento decidiu marcar para este dia a esta hora o debate Na especialidade com a comissão de orçamento e Finanças com a comissão de economia e obras públicas e convidar o Ministro das infraestruturas para estar presente neste debate e eu aceitei são estas as circunstâncias Senhor deputado mas pensava que não tinha que explicar porque sendo Deputado desta casa Pensei que tivesse conhecimento do Regimento e do que está aqui em causa mas pronto como fez a pergunta eu respondi sobre as diligências que vou tomar ó senhor Deputado eu aqui também tenho que o ajudar Porque quem toma diligências neste momento são os senhores deputados que aprovam ou não aprovam o orçamento na votação final e portanto as únicas diligências que eu tomarei sobre essa matéria depois de ter participado ativamente nação na elaboração da proposta de orçamento de estado que foi votada e aprovada nesta maioria neste Parlamento com os votos a favor da bancada do partido socialista e a abstenção do deputado do livre e da deputada do Pan agora as diligências são vossas senhor Deputado a única diligência que que eu tomarei é uma muito simples estar aqui como compete e responder à perguntas dos Senhores deputados sobre este orçamento que é o orçamento do meu governo e que eu irei defender Muito obrigado senhor Senor Ministro Senor para continuar a colocar as questões faz favor muito obrigado senhor presidente agradecendo ao Senor Ministro a disponibil responder às perguntas volto a reformular vai ou não demitir-se muito obrigado senhor Ministro para responder faz favor senhor Deputado Esse é um quem a formação do do do do governo é da responsabilidade do Senhor primeiro-ministro se eu se pergunta se eu tenciono apresentar a minha demissão não não tenon senhor Deputado vossa excelência prestou-se a uma das figuras sem memória na nossa democracia aou ter sido deviado no dia 10 de junho na régua este ano e vou citar uma das que posso e me é permitido citar na elegância do tratamento que devemos ter em S parlamentar e que foi ganha vergonha cito é o povo que lhe diz e mesmo assim vossa excelente Foz à pergunta que lhe coloquei e que lhe volte a formular vai ou não demitir-se senhor Ministro para responder faz favor senhor Deputado o senhor Deputado está tão insens pelas suas intervenções que nem ouve as respostas que são dadas mas noto que não fez uma única pergunta sobre o orçamento de estado senhor Deputado estamos neste Parlamento a debater o orçamento de estado respeitar as instituições a dignidade do estado é falar sobre o orçamento é isso que Ton fazer se o senhor Deputado não quer não tenho nenhuma Não fez nenhuma pergunta sobre o orçamento Não Podia começar sem dizer que lamento profundamente a opção do seu governo do seu primeiro ministro em tê-lo aqui hoje dadas as circunstâncias acho que é é mau para o governo desvia as atenções da discussão do orçamento é conf para os deputados imagino também para si H como defensor da Democracia Liberal tenho dois princípios como básicos um é a presunção de Inocência que mantém e a separação de poderes e por isso não não me irei substituir à justiça no entanto não poderia deixar dizer que a multiplicação de suspeitas de casos deste género é reveladora de dois grandes problemas políticos Neste País O primeiro é o excesso de peso que decisões subjetivas dos poderes políticos tê na vida das empresas e nos grandes investimentos se tivéssemos processos objetivos transparentes e disponíveis para todos os investidores estas situações estas suspeitas deixariam de existir Ou pelo menos existiriam muito menos o segundo problema é é o excesso tempo que o partido socialista passou no poder nos últimos 30 anos a permanência prolongada de um partido e aqui dig qualquer partido no poder semeia as sementes da erosão moral tornando-se num terreno fértil para a corrupção e aqui vou citar uma pessoa um pouco menos conhecida mas acho que ambos nos lembramos dele quando disse não há por muito que nos custe le que façam aquilo que só uma mudança pode atingir a interiorização de que as práticas que substanciam os crimes de de corrupção são reprováveis tirar o PS do poder está longe de ser uma condição suficiente para reduzir a corrupção Neste País mas depois de tanto tempo no poder nesta fase não sendo uma condição suficiente é definitivamente uma condição quanto ass desejo-lhe o mesmo que a qualquer outro arguido desejo-lhe um processo rápido que salvaguarde o seu direito à defesa e uma punição proporcional aos ilícitos que venham ou não a ser comprovados não vou alinhar no circo demasiado comum dos que acham que a humilhação e a devassa da vida privada são penas acessórias legítimas quando o arguido é uma figura pública e por ISO será a última vez que falei falarei sobre isto em resumo sentido de estado decência ética servir a causa pública zelo e legalidade Onde estão Obrigada governo PS