Cinco décadas depois, que democracia? | Praça da Fundação | vídeo

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[Música] [Aplausos] [Música] obrigada a todos muito bem-vindos este é mais um debate da fundação Francisco Manuel dos Santos em colaboração com a sala deit cultural do elc inglês hoje estamos aqui não para apresentar não um retrato não um ensaio mas da mesma coleção de livros um livro da fundação é

O terceiro este ano chama-se é o segundo este ano e estará daqui a pouco tempo mais um nas bancas Este é e depois da revolução cinco décadas de democracia escrito por Margarida David Cardoso que está aqui connosco para falar sobre ele e em que participam também já vamos perceber em que

Eh e de que forma eh participam também a socióloga Rosa Monteiro e o arquiteto Nuno trava quem agradeço estar aqui connosco é muito difícil nem é o Rocio na betesga não é isto é cinco décadas em em 45 minutos é menos que um SMS nem nem

É um Twitter é um SMS não é Portanto vamos aqui tentar o próprio Margarida o próprio conceito do livro é um pouco isso não é O livro é complementado por infografias as infografias têm uma dinâmica de apresentação não só mas também de escolha dos temas diferente daquele que foi escolhido por cada um

Dos colaboradores mas antes de antes de irmos para aí Eh eu ia falar antes de dizer qual é que é a estrutura do livro eu ia falar do seu prefácio o prefácio da que a Margarida escreve diz só H liberdade a sério quando houver e depois

A seguir diz isto não é tudo mas não é pouco e eh e continua Margarida David Cardoso e 10 pessoas nascidas em 1974 ou seja como se dizia noutra época Margarida David Cardoso dá o corpo ao Manifesto não é portanto começa por tomar a sua própria eh o seu próprio

Testemunho como ponto de partida podemos começar por aí o que é que a fez H apaixonar-se por este tema e ter este ângulo que é um ângulo muito habitado não é por exemplo na no caso da da socióloga da Rosa Monteiro começa com um caso já lá iremos sim

H obrigada a toda a gente que aqui está hum eu diria que eh neste não é um livro que eu escrevo é um livro que eu coordeno a partir de um de um convite eh feito pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e basicamente o que eu fiz foi

Juntar um grupo de pessoas que que eu gosto muito de ler e ouvir e ouvir a pensar e convidá-las a fazer este este exercício que é de facto meter e Rin na betesga também este livro h e foi por isso que que escolhemos estas estas

Várias áreas em que o livro se divide e parte do modo precisamente que que dá o antetítulo a ao prefácio que na verdade a única coisa que eu escrevo no livro que é precisamente H só H liberdade a sério quando houver e todas as outras

Fates do livro são a resposta a isto que que que o Sérgio Godinho dá na na música e por isso falamos da Liberdade a decidir da liberdade de mudar da Paz do pão da Habitação saúde educação e depois assim um acrescente no final que acho que era impossível de ignorar 50 anos

Depois do 25 de Abril que é o ambiente e a crise climática Hum E eu tento dar um bocadinho o corpo ao Manifesto naquele prefácio mas é mais para acho eu para agilizar e trazer vozes de 10 pessoas que que que nasceram e no ano da revolução e por isso que têm

Uma memória da revolução que lhes é passada e têm um trauma do fascismo que lhes é passado é geracional não é não não o viveram eh mas queria muito convidá-las a refletir sobre isso não foi um exercício nada difícil acho que que pessoas nascidas naquele ano têm isso muito muito presente e e

Convidá-las a escolher H É sempre um daqueles exercícios que os jornalistas adoram fazer que é um bocadinho injusto que é escolha uma coisa que H seria muito diferente na sua vida se tivesse e nascido Antes hum e e pessoas trouxeram coisas muito diferentes mas a memória da revolução tá lá eh Sempre de

Pessoas que tiveram eh professores eh com ainda com discursos fascistas e e com h e com uma abordagem muito autoritária que claramente não passou nesses nesses primeiros anos eh de democracia por isso é essa toda essa memória da infância marcada por eh muitas personagens e Envolvida com com

Pessoas que uma ideia de autoridade que já não que depois não iria que não ir iria existir com os filhos inclusivamente exatamente sim e e também acho que é muito interessante nessas nesses relatos dessas pessoas h a distância geracional que existe não só para os seus avós mas para os seus pais

Eu acho que esse G essa distância geracional existirá sempre mas é particularmente vincada pela rapidez com que a Revolução se deu né 10 anos depois da revolução a taxa de de de escolaridade do país é revolucionariamente diferente o acesso a cuidado de saúde é extraordinariamente diferente eh E essas passo de grande

Aceleração naqueles primeiros anos após o 25 de Abril cria uma infância e uma Juventude nestas pessoas que é diam metalmente diferente da daquela dos seus pais e dos seus avós Então esse essa história também era um bocadinho que tentava contar neste pequeninho por fá Margarida vamos estar agora nas comemorações dos

50 anos e de facto parece muito tempo mas não é muito tempo ou seja celebra-se de facto a liberdade doos 50 anos de democracia mas aquilo o que se faz agora também e a Margarida dizia para nós eh quer dizer parece que já foi há muito

Tempo há muito tempo não é mas neste tempo eh nesta fase de ajuste de contas algumas coisas parece que não mudaram assim tanto não é e neste ajusto de contas é quase como se tivesse sido ontem não é já vamos ver em cada em cada

E em cada aspeto em cada tópico não é que é eh referido no livro mas para a sua geração tem esta noção não é que são são são tempos diferentes dentro daquilo que se exige a estas cinco décadas democracia são gerações diferentes é uma espécie de acotol de expectativas também

Não acha sim Acho que sim Acho que a minha geração tá aqui na metade destes 50 anos eh dos 25 e os 30 por aí e eu acho que há uma há Principalmente uma voltar a trazer aquela narrativa da revolução por cumprir Eu sinto que isso

É algo bastante comum ah entre se carar entre a minha bolha também é mais essa Hum mas sinto que a permanência de de temas como a habitação e a saúde hoje como a a igualdade que foi também um tema que queríamos trazer e que é é

Óbvio que que o 25 de Abril foi também uma revolução enorme para para os direitos das mulheres e para os direitos da Igualdade dentro de casa no trabalho em todo lado Hum eu sinto que este discurso de da Revolução Por cumprir e de assinalar aquilo que foi prometido e

Que esta geração se apercebe de que se calhar Foi defraudada em em alguns dos em alguns desses aspectos na casa para todos na saúde para todos na educação para toda a gente h acho que isso Volta volta um bocadinho essa essa perceção Sim há outra questão aqui que

Provavelmente vai ser também tema nas nas comemorações que é H até que ponto coincidem as aspirações que são as aspirações individuais de cada um e as aspirações coletivas não é portanto havia uma esperança coletiva no pós-25 de Abril uma revolução que unia todos e depois necessariamente às expectativas

De cada um e as necessidades dispares de cada um e a reorganização social eh democrática de reajuste destas expectativas todas ao longo de todos porque a Margarida como coordenadora acabou por ser aquela que tem uma perspectiva mais abrangente como é que viu estas esta questão o das expectativas do indivíduo faz à às

Expectativas coletivas foi mais presente no início continua a ser o o a ideia do coletivo da reivindicação coletiva passou a ser só individual qual é que é a sua perceção eu acho que isso é particularmente forte talvez no no texto sobre o pão que é na verdade um texto sobre sobre trabalho

Hum E que se chama ricos pobres h e em que o Luciano Amaral economista fala muito sobre a ideia da desse fraudar de expectativas e da da reivindicação eh coletiva não se ter H materializado em algumas gerações numa concretização individual de a certeza de que por exemplo a minha vida será a melhor

Melhor estabelecida melhor socioeconomicamente do que a a geração anterior e a se desfazer da expectativa nos últimos anos h e ele faz um bocadinho esse percurso e do trabalho e da dos rendimentos do poder de compra Hum e fala nesse defraudar dessas expectativas e também nessa diferença de

H expectativa coletiva e depois na concretização individual na vida das pessoas Acho que por aí mas existe uma ação coletiva ainda um espírito de ação coletiva acho que uma grande Pergunta h eu sinto que existem franjas da sociedade não não sei se pode dizer por exemplo relativamente à sua à sua

Geração até que ponto é que sente Margarida que na sua geração as pessoas da sua geração se mobilizam coletivamente por alguma coisa em nome da Democracia coletivamente Sim e eu acho que isso é muito forte atualmente e mais visível mas acho que sempre teve uma certa importância na minha geração a

Questão da climática e de emergência climática acho que é que é um um ponto Eh claro acho que continua a ser embora seja mediaticamente muito relevante acho que continua a ser um um movimento de de nicho não é de uma franja de uma franja muito de nicho acho que uma franja

Politizada Urbana eh Espero não estar a ser injusta mas tenho pelo menos essa perceção e e sinto um movimento de maior e interseccionalidade de lutas Se quisermos de de trazer para para estas discussões sobre na verdade falar sempre a injustiça social e não só crise climática e trazer também a crise da Habitação

Eh o direito ao trabalho o direito ao trabalho Digno H trazer toda essa confluência de de lutas Eu sinto que isso é eh algo forte eh na minha geração não sei se novo eh não sei se talvez mais visível mais organizado Hum e mais acessível acho que há há

Também uma coisa que h o Joel Neto que que fala no no prof que é uma pessoa dos assessores e o aquilo que ele destaca que o 25 de Abril revolucionou na vida dele se ele olhasse para trás era as telecomunicações e a possibilidade de comunicação e e se calhar para uma

Pessoa e de Lisboa do porto se calhar isto não é a coisa mais Evidente mas ele conta como o 25 de Abril lhe permitiu a vida que ele tem hoje em que trabalha nos Açores para o país inteiro e desligou H rompeu com o isolamento e a que os

Outos estavam voltados eu acho que a minha geração sente isso de forma Quase garantida né Eh a percepção de que H eh a luta é de ou há várias lutas de de muitas pessoas e que essa comunicação é é sempre garantida ou seja não estão

Na rua estão n outro sítio sim sim ou estão na rua muito rapidamente porque se convocaram por outro síti mobilizam de outra forma não vamos ver que na habitação acontece unir se se há uma questão a habitação une vários quadrantes não é já vamos falar sobre isso mas vamos aqui primeiro às questões

Da do segundo capítulo que se chama liberdade de decidir foi escrito pela Rosa Monteiro e pela Silvia Ferreira em conjunto e e que tem um nome curioso chama-se Luisa o Supremo as desigualdades de género e a crise de cuidados ou seja parte de um caso

Preciso o caso de Luísa luí não lê a moda e Bordados não sabemos não é se ela lê moda e Bordados não sabemos se ela leu outras revistas daquela época h a revista Maria já existia na altura não é portanto eh mas de qual de algum modo a

Luísa personifica uma fada do Lar ou seja cumpre todas aqu tudo aquilo que era o as atribuições pedidas a uma fada do Lar ela cuida do Lar eh e o que é que lhe acontece luí quer explicar-nos rosa porque é que escolheu este caso e o que que que ele representa relativamente à

Às desigualdades de género e também à crise de cuidados depois podemos avançar para isso obrigada e e e também é um gosto estar aqui foi um gosto participar e agradeço muito à Margarida este convite e este desafio e realmente começar com uma história Era o desafio

Da da da Margarida eh fazer um texto curto focado um público geral e que partisse de uma história e depois de terab trabalhado muito intensamente nas políticas de igualdade e na reflexão sobre a evolução das questões de igualdade eh de direitos e nas questões da justiça social eh durante estes anos todos de

Democracia h eu encontro-me algo eh preocupada com eh alguns movimentos eh antig género anti e que contestam estas questões da justiça social aliás há uma uma uma uma uma académica europeia que diz que estamos num momento em que o espaço escasseia para as questões para as reflexões sobre a justiça social hh e

Portanto aquilo que é a nossa posição deve ser obviamente pensar o quanto falta a concretizar mas estamos hoje num momento em que eu acho que temos de lembrar a importância da Democracia eh podíamos estar melhor mas certamente estamos muito melhor eh do que estávamos

Diz ela diz ela diz e diz ela e e e eu concordo e portanto esta questão de valorizar aquilo que foram todas estas aquisições nestas várias áreas é fundamental H mas e e e e de alguma maneira a minha perplexidade tinha a ver com isto com se associarem as questões

Das políticas de igualdade e destas abordagens de justiça social como qualquer coisa de meramente identitário qualquer coisa que é discursivo e até ideológico e todos sabemos e todas sabemos do conjunto de ataques que existem hoje h a estas agendas h e na verdade elas são questões estruturais a questão dos

Direitos das mulheres e dos homens e eh no âmbito das políticas de igualdade são questões estruturais eh e no cerno dessas questões tão desigualdades que eh se apresentam de forma Evidente Nas questões do GAP salarial das desigualdades remuneratórias que ainda hoje sub ficou no me ISO e a Luísa onde E a

Luísa nós queremos E a Luísa a história da Luísa a Luísa é uma mulher como tantas outras que dedicou 30 anos no âmbito de uma união de facto a fazer as tarefas domésticas a cuidar e a criar eh as crianças eh a gerir um pequeno negócio que era familiar mas que depois

O seu companheiro deixou para ir apostar num negócio bem mais rentável tudo isto se passava eh na região de Guimarães e quando esta União se 90 sim quando esta sim mas este este processo é mais recente e e e eu peguei precisamente numa decisão judicial uma decisão judicial que nós estamos

Habituados a a a a assumir e a ver nas notícias eh mais decisões judiciais na área da violência doméstica eh e esta é uma excelente e por isso é que eu comecei por ela a Luísa quando eh no momento em que dissolve a sua união de facto e fica basicamente sem nada porque

Fica Ela vivia na casa do Companheiro trabalhou toda a vida eh no âmbito de uma economia doméstica e familiar que era profundamente assimétrica e portanto não retirou daí nenhum benefício digamos assim e decidiu pedir uma indenização ao tribunal que é uma coisa também inédita H 250 relativamente sim eh relativamente

Portanto ao seu contributo para a economia doméstica e isto é importante porquê Porque ela aciona aquilo que nós temos vindo aum vindicar e que as economistas feministas têm vindo a reivindicar que é a revalorização do trabalho de cuidados não pago que é o que no fundo a maior parte das mulheres faz

Hh portanto na vida e com um contributo económico que nunca É valorizado e nunca é reconhecido e esta sentença é importante Porque na primeira instância de facto e esse pedido dos 240.000 € 2011 não é sim sim sim h não é reconhecido e portanto o tribunal de primeira instância recusa rejeita mas o

O o o tribunal da relação numa sentença inédita eh do e Juiz Conselheiro jura Mariano reconhece eh e portanto faz o cálculo do contributo de todo aquele toda aquela trajetória de cuidados da família e trabalho doméstico que Luísa tinha promovido Luísa nome fictício obviamente e estabelece fixa uma

Indenização no valor de 60.000 € eh eh por curiosidade em Espanha tinha havido num num período eh eh paralelo também uma sentença desta natureza e que fixou uma eh eh indenização bem mais bem mais elevada 200 e tal 1000 € Eh mas porque é que eu escolhi precisamente nesta Ótica

De que eh um dos pilares fundamentais de desigualdade continua a ser esta profunda assimetria naquilo que são os papéis de mulheres e homens na sociedade mas que atravessa depois toda a nossa organização da sociedade das sociedades neoliberais individualizador h e que assentam realmente nesta segmentação entre aquilo que é o doméstico o

Familiar e aquilo que é o produtivo considerando-se que aquilo que se passa na família não é produtivo h e portanto isso tem consequências naquilo que uma que cito bastante filósofa a Nancy friser considera que estamos num momento de profunda crise de cuidados nesta fase de Capitalismo neoliberal financeirizado que de facto não

Reconhece o valor eh daquilo que se produz em todas as esferas inclusivamente na Esfera eh doméstica e portanto este caso permite-nos refletir sobre as desigualdades na Esfera familiar e doméstica e nós temos indicadores embora tinhamos melhorado esta semana tivemos boas notícias no índice europeu que mede as desigualdades

De género em cada país e neste caso concreto há um indicador que que que que que eles designam elas designam tempo eh melhoramos consideravelmente mas até aqui nós estávamos digamos assim éramos o quarto pior país eh naquilo que respeitava à partilha de tarefas domésticas porque apenas 19% dos homens

Em Portugal dizia que realizava pelo menos uma tarefa doméstica por dia uma tarefa doméstica por dia neste momento e segundo os dados mais Lia certamente esse também é o problema nós não temos tido o último estudo aos usos do tempo foi realizado em Portugal em 99

H e portanto estamos à espera que o iné eh lance um novo estudo com uma metodologia rigorosa e de facto hja uma contabilização rigorosa dos tempos que são gastos em cada tarefa isto é muito significativo não só por esta dimensão da valorização necessária do trabalho de cuidados na sociedade e nós vivemos um

Momento que foi altamente disruptor uma crise pandémica onde percebemos claramente a importância do cuidado e eu na altura que desempenhava funções de alguma que me faziam Estava bastante preocupada com tudo isto hh Mas pensei que iríamos aprender enquanto sociedade porque isto não parte só das decisões individuais e h um erro

Quando pensamos nisso eh ou dessa nisso dessa forma h mas que enquanto sociedade aprenderíamos e avançariam para eh um modelo de produção de redistribuição eh diferente e de facto hoje em dia percebemos que afinal temos crise de habitação também é uma dimensão de cuidados na verdade eh temos aqui um

Conjunto de sintomas de que as coisas não melhoraram H há uma eh na primeira sentença não é portanto nega que nega o direito àquela mulher ter uma indenização eh Há uma frase importante é que o juiz diz que e a a contribuição fo foi apenas se configurava como ecito

Cumprimento espontâneo de uma obrigação natural portanto obviamente que este e aqui estamos a falar vamos falar de cinco décadas como é que se define aquilo que é obri natural em termos Democráticos de relacionamento entre géneros não é e de igualdade de relacionament natural porque é social ou

Seja nós construímos como este a palavra é muito a frase é complexa cumprimento espontâneo o cumprimento Como já é difícil espontâneo não é ser espontâneo se está cumprir alguma coisa e alguma coisa lhe foi imposta de algum modo mas cumprimento espontâneo de uma obrigação natural ou seja é uma é uma contradição

Nos termos não tem a ver com aquilo que a Carol patman chama do contrato sexual através do casamento em que há esta con admit uma imposição aceita uma imposição Mas é uma imposição natural é isso é dita natural segundo os termos do direito não é mas nós sabemos que ela é

Socialmente determinada aquilo que são os papéis sociais que são atribuídos a mulheres e homens e portanto os papéis de cuidado seja o cuidado não pago na Esfera familiar pessoal do seja na Esfera da economia formal H é associado ao feminino é associado portanto às mulheres H E por aí por isso

Se pressupõe que aquilo que é esse contributo enfim é espontâneo e Mas nós vamos desconstruir precisamente e foi isso que o que o juiz Conselheiro eh cura Mariano fez foi atenção nada disto é uma contribuição espontânea nem natural ela deve ser reconhecida e valorizada efetivamente um valor e por isso é que

Eu considerei eh esta história tão importante para já porque ela tem de fazer jurisprudência e já tem havido mais decisões judiciais nesta Nesta mesma linha e porque ela responde àquilo que eram também objetivos nossos em termos de política pública que é cada vez mais valorizarmos esta questão dos

Cuidados eh por coincidência foi mera coincidência mas o passado domingo o dia 29 de outubro foi e celebrado por proposta da organização internacional do trabalho oit como o dia internacional dos cuidados vai passar a ser celebrado todos os anos precisamente porque se reconhece que estamos numa situação de

Esgotamento nós estamos numa situação de jamento em termos matéria climática eh é certo H mas também estamos naquilo que é mais próximo de nós e o cuidado do planeta também é cuidado também faz parte desta lógica e desta ética do Cuidado não é naquilo que nos rodeia mas

A oit aponta precisamente a necessidade de se reconhecer o valor do cuidado de se aliviar a sobrecarga de cuidados que cada vez mais temos enquanto população eh com as questões do do envelhecimento da população mas também com os ritmos de vida Frenéticos que cada vez mais Temos esta aceleração dos tempos a a

Aceleração dos ritmos de vida das das exigências esta precarização intensifica do trabalho e nós pensávamos que as novas tecnologias de comunicação nos vinham aliviar e aliviam e são interessantes numa certa medida Mas por outro lado nós estamos permanentemente ligadas e ligados ao trabalho h e por

Outro lado ess terceiro Pilar que é tal redistribuição das tarefas de cuidado e não só entramos os sexos mas também uma coletivização o assumirmos de que cuidar dos seres humanos uhum e por exemplo não é uma tarefa individual é uma tarefa coletiva fam família nem é das mulheres

Porque na família nós sabemos eh Há um estudo interessante que nós lançamos em 2021 eh da professora e Luísa perista que fez uma análise de qual é o valor económico do trabalho de cuidados não pago e portanto ela foi contabilizar e avaliar e valorizar a a todas essas

Tarefas eh e disse que se verificaria e que o Este valor é de 62.000 milhões de Euros por ano se ele fosse pago eh calculando o substituto de mercado se tivéssemos de pagar tudo aquilo que é feito na família e na na família sabemos que pelas mulheres mais

De 70% de todas estas Este trabalho de cuidados é feito pel embora tinhamos evoluído na participação dos homens isso também é muito importante porque as políticas públicas ajudaram-nos a fazer esse salto hoje em dia nós temos alguns indicadores muito interessantes eu há pouco falava dos Tais 19% de homens Eh

Agora estamos diz-nos o eg o Instituto europeu para igualdade de género 40% mas temos indicadores nacionais muito relevantes hoje em dia 47% dos homens em Portugal utilizam a licença partilhada e Para poderem cuidar das suas crianças que foi criada em 2009 para induzir eh precisamente a partilha e o que é que se

Fez eh eh dando-se mais tempo de de de licença e portanto H são essas induções que nos vão permitindo avançar e de facto estamos muito melhor mas estamos mais digamos assim há aqui um ponto no no no nosso Capítulo somos mais temos mais ideais ou melhor temos ideais mais igualitários do

Que as práticas não é nós temos a perceção factos mais do que fazemos sim s e temos uma narrativa e um discurso de que de facto ah hoje em dia já é muito diferente porque até vejo o meu vizinho ou o meu filho ou a minha filha onde já

Existe mais mais mais partilha mas depois quando vamos fazer as contas não é e os dados estatísticos são tão importantes por isso é que estas infografias são fundamentais para reconhecermos esta persistência das desigualdades Quando vamos fazer as contas de facto verificamos que não é bem assim

H mas há um dado interessante e curioso e permita-me aqui também este parênteses é que esta melhoria por exemplo eh que se verifica ao nível eh da partilha eh de tarefas domésticas porque ainda assim nessa evolução houve uma evolução mais rápida por exemplo por parte dos homens

No cuidado das crianças dos filhos e das filhas do que nas tarefas domésticas são as mais aborrecidas não é lavar a louça lavar a roupa todas essas limpar a casa eh mas eh portanto hh durante a a a pandemia e nós tínhamos muito receio que houvesse uma

Retraduz um apoio especial à família que foi um apoio foi que foi criado hh eh uma medida de política pública eh para quem e e no fundo perdia-se 30% do salário da não é H mas 80% 82% das pessoas que utilizaram essa esse apoio estatal para ficar em

Casa fo mulheres eh e entretanto depois na segunda fase na segunda vaga da pandemia até se criou uma medida que majorava as pessoas seriam pagas a 100% se ficasse se partilhassem esse período em casal eh Mas como estava a dizer começaram a surgir dados na Alemanha interessantes é que nessa altura também

Eh os homens começaram a participar mais nas tarefas domésticas porque estavam em casa e estavam e até começaram a perceber que aquilo também não era eh Nada de tão eh transcendente e perigoso eh e portanto eh Houve essa melhoria e E isso também é um dado interessante ou

Seja não olhar apenas para o copo eh meio vazio temos de ir olhando para para aquilo que faz por vezes a mudança eh de práticas porque um problema que nós temos eh na na área das políticas de igualdade é que estamos sempre a falar na mudança de mentalidade nós temos

Mudar as práticas porque as mentalidades Pelos vistos nós dizemos que está tudo bem não se há campo em onde nós aspiramos muito e depois na prática se calhar temos pouco é a habitação ao contrário não é portanto queremos mas não podemos podemos mas não queremos não é parece que as políticas na verdade

Desde o pós-25 de Abril foram algumas até algumas fases já vamos correr aqui as Fes não em 15 minutos é muito difícil eu enviei os tópicos para para o nun e era quase percorrermos enfim percorrermos as políticas todas de de habitação de tudo isso mas houve de

Facto no pós-25 imediato pós-25 de Abril acontecia como acontecia com as estradas havia um plano nacional das estradas que era de 1945 era evidente que tinha que se avançar não é e com a habitação também portanto houve uma série de incentivos depois O que é que falhou para as nossas aspirações

Eh darem naquilo que o Nuno aponta que é o problema atual eh e que é muito interessante a forma como o coloca o problema já não é a falta de casas mas a dificuldade das colocar no mercado a preços adequados aos rendimentos dos portugueses temos quase uma casa e meia

Por família e no entanto é quase impossível para muitas famílias de diferentes estratos sociais a aceder a uma habitação condigna na área onde trabalham ou organizam o seu dia a dia quase tudo está resumido aqui não é Ou seja construiu-se muito construiu-se muito acabou-se com os bairros de lata

Mas o que é que aconteceu quer dizer lá está tínhamos fazer a história toda não é antes de mais queria agradecer o o convite para participar no livro e também para estar aqui hum Portanto o nós podemos falar se calhar pós 25 de Abril até aos anos 90 não sim

Quer dizer há há uma as políticas de apoio à aquisição e a há um facto interessante que que eu acho que no momento em que em que se em que escrevi o o texto não é estavam a aparecer Estávamos na na no rescaldo daquela grande manifestação

De de 1 de Abril h e e as imagens dessa manifestação e das e das manifestações de que que sucederam a por essa altura eram imagens muito parecidas às imagens da do do do imediato pós 25 de abril de vez em quando até com com relações diretas houve peças que saíram nas

Manifestações do 25 de Abril que voltaram a sair à Rua fisicamente as mesmas as mesmas peças os mesmos cartazes etc que voltaram a sair à rua porque de facto quando quando se dá o 25 de Abril a questão da habitação eraa muito muito prente faltavam Muitas casas

Contabiliza cerca de 800 e tal o crescimento populacional tinha sido muito eh célere as respostas públicas não não acompanhavam portanto de facto faltavam muitas casas quando se arranca no imediato pós 25 de Abril há um período de um do lançamento de um conjunto de medidas e

Mas que duram 2 anos e a salas cooperativas os contratos da de cooperação para habitação etc H mas de facto Portugal montou o o seu estado social não é as as palavras do Sérgio Godinho não H montou num momento de contraciclo não é [Música] o portanto estávamos a viver na Europa o

A crise de 73 79 Esse é um momento em que arranca exatamente que começávamos a falar há pouco não é o o fim dos 30 anos do do pós-guerra gloriosos do do estado social e o arranque da de uma política de caráter mais neoliberal e depois à frente claramente

Financeirizada etc eh e portanto é um momento em que no contexto internacional já se entende que a habitação não deve fazer parte eh destas atribuições da ação pública deve ser deixada ao ao mercado eh e é preciso perceber que Portugal quando entra no no seu pós 25

De Abril muito muito rapidamente tem uma economia conduzida por um conjunto de de entidades FMI CEE na altura etc que que vão guiando a economia nesse sentido e portanto a partir de 76 logo a seguir a À Revolução a política Mud entrosamento com com com o sistema económico não é

Portanto e com a orientação económica do país sim e a política muda para deixar a a área da Habitação ao mercado e o investimento público que se faz eh é um investimento a essencialmente de subsidiação à aquisição a à à banca e etc estávamos tínhamos tínhamos também a largado assim

A to dizer isto porque a subsidiação é ao crédito não o crédito bonificado e depois as contas poman e habitação e o e estes mecanismos servem meior para apoiar a máquina de o setor da Habitação melhor o setor da construção que é o setor mais empregador e mais capaz de absorver mão deobra

Pouco especializada mas é também Para apoiar a banca que estava a ser reprivatização ainda que da classe média estamos a falar sempre da classe média classe de baixo ficou um bocadinho pendurada hh um bocadinho quer dizer ficou bastante H mantiveram-se as os bairros de lata atéos anos

Tios assim pelos anos 90 fora o PRS 93 H mas mas também e a partir de um determinado momento nomeadamente a partir da nossa entrada na CEE eh esta política já não é uma política nem de apoio ao setor da construção nem de apoio simplesmente à aquisição da

Habitação é uma política Central no modelo desenvolvimento eh económico Nacional Ou seja é necessário reter o o o expectável subida de de rendimentos no país e numa área que não esteja aberta à concorrência externa no momento em que vamos ficar sem fronteiras alfandegárias e portanto há um investimento muito

Grande nessa área e e para para concluir a face aos outros eixos daquilo que é o estado social estamos a falar daquele que é claramente menos financiado estamos a falar de menos de 1% do eh do do PIB e do do e do orçamento h para para a área da Habitação mas

Deste 1% Eh 80% mais ou menos é para apoio ao arrendamento jovem também classe média e sobretudo 70 e tal por cerca de 73 74% para o crédito eh bonificado e portanto o grosso está a ser investido n s saí do problema mas aquele problema resolve outros problemas

A jusante a questão do do do desemprego Não é porque emprega muita gente a questão da banca mas não se vai ao fundo do problema é isso é essencialmente uma política a partir de certo momento é essencialmente uma política de macroeconomia Uhum E é uma política de macroeconomia que como é óbvio resolve

Um conjunto de questões eh promove uma expansão Urbana muito muito rápida e que o mecanismo de planeamento não consegue acompanhar mas sobretudo que depois por porque foi o que aconteceu quer dizer não é que pudesse ser previsto nos deixa numa posição particularmente frágil quando chegamos à crise de 2008

Ou seja eh ponto um não ter como como o mecanismo foi deixado ao mercado não temos mecanismos de regulação de uma coisa que depois acontece que é a mesma casa o edifício joga a partir de um determinado momento em mercados com valores muito muito diferentes ou seja enquanto ativo financeiro tem um valor

Enquanto casa tem outro enquanto produto turístico tem outro etc e não temos mecanismos de regulação porque as coisas foram e progressivamente liberalizadas e não temos um mecanismo de provisão pública de habitação Porque achou-se que o mercado deixava e temos um modelo de desenvolvimento recente no imobiliário na banca e numa enorme dívida externa

Porque tudo isto é acento em dívida externa mais falhas do o sistema de planeamento Sim Não estou a entrar não estou entrar Esse é o é o cenário sim ess é o cenário de fundo é o pano é o pano de fundo a mim que sou urbanista me

É bastante caro eh mas eu estava a reforçar estas questões porque quando entra a crise temos uma crise que nasce nos mecanismos de crédito à habitação da dos Estados Unidos e que portanto ataca o setor imobiliário nos primeiros anos 1 terç das empresas imobiliárias em Portugal vão à falência

Eh ataca a banca e os mecanismos de crédito eh e ataca diretamente lembrando-nos dos juros da da dívida pública e Ataque à dívida pública portanto nós estamos e e cresce as vulnerabilidades sociais e as pessoas ficam sem casa mais no momento de profunda Incerteza de todos os mercados

A todos os níveis lembram-nos o que estava acontecer na altura nem as dívidas soberanas eram seguras a bolsa não era segura porque o bastava basta pensar o que é que era a política americana as eleições trump etc bastava acontecer qualquer coisa num num ponto lá vinha à bolsa abaixo isto

Associado a juros negativos e a um processo de progressiva financeirização da Habitação que vinha desde 2000 2000 2002 com fundos de investimento imobiliário titularização da dívida etc tudo isto faz com que e o o processo que se seg seguiu à crise foi um processo de acumulação de liquidez em determinadas

Pessoas ou ou entidades e que foi depois conduzida essencialmente para o mercado imobiliário e para o mercado imobiliário de nicho que seja seguro faço ao outro que C ou seja uma bolha dentro de uma outra bolha que já tinha estado a outra rebentou Mas de repente há uma

Injeção há uma injeção que em Portugal podemos falar nisso por nomeadamente por políticas nacionais foi dirigido para os centros históricos mas aconteceu por todo o mundo ocidental eh dirigido para produtos de nicho ligado ao turismo ligado às grandes às sedes das grandes empresas ligados à à habitação de luxo etc uma fortíssima

Concentração de Capital nessas áreas porque era o único ativo financeiro seguro no momento de tudo Hum e e é essa concentração de Capital muito súbita que faz disparar os valores eh fundiários é interessante temse fal falado muito associado à subida de preços à falta de

Oferta e sim à falta de oferta de casas sim mas no porto em Lisboa o investimento em imobiliário disparou não é menos do que havia antes a escala Nacional sim à escala de Porto e Lisboa não e não estou só a falar em valores em valores é óbvio estou a falar de número

De opções espanta quando diz temos quase uma casa e meia por família Claro portanto parece quase o ouro arrecadado por Salazar não é não é parece que estão al estão ali mas não foi utilizado não é portanto não foi o que é que eu não dizia diretamente o

Que é que falhou aqui em termos de aplicação de uma ideia de democracia de construção democrática para o cidadão no campo da Habitação eu acho que houve sobretudo H uma uma ideia num determinado período de que não havia um problema de habitação o mercado resolvia a classe

Média e o per que teve muitas vantagens e muitas desvantagens na forma como foi Eh implementado Ou seja o o o Plano Especial de realojamento eh que teve por objetivo acabar com a imagem da das barracas essencialmente criando bairros sociais que criaram outros problemas depois eh a jusante mas um outro

Problema do per foi o seu sucesso quer dizer no fim do per foi apresentada a ideia de que a habitação estava resolvida porque deixamos de ver o caval ventoso portanto a habitação está resolu depois congelamento das rendas não é do mercado de arrendamento o mercado de arrendamento estava morto de uma forma

Semi intencional H mas tudo isto fez com que deixasse de haver pol quer dizer não havia política de habitação não tínhamos um ministério da Habitação não tínhamos uma Secretaria de Estado da Habitação mesmo os municípios não têm deixaram de ter variação de habitação e passaram a ter uma veração que geria edificado público

E uma aação que geria assistência social porque era gerir um património uhum a habitação deixou de ser uma política porque deixava porque não foi assumida lá está desde o início como um eixo do estado social ainda que esteja na Constituição eh lá a lei de bases é de

2019 até até aí nunca nunca se assumiu isso como um eixo do estado social ficou de fora h e portanto de facto deixou de estar nos discursos nas políticas lembro quando nós começamos a trabalhar em em habitação e já as crise era relativamente Evidente falando com algumas áreas da da classe política e

Dos decisores era noos dito que não havia um problema eh declaradamente isso não era uma questão e estava resolvida e portanto não era uma uma uma questão e de facto ela esteve fora do da atenção acho eu e do foco e até que de repente explodiu em em

Manifestações quando tocou forte a a classe média e se chamos sérios apesar de tudo quando passou enquanto foi do arrendamento uma crise do arrendamento era era era uma questão mas quando depois agora com com a subida dos dos empréstimos eh disparar a crise chegou também a quem tinha empréstimos e quem

Estava a adquirir a casa aí sim foi necessário reagir com outra estamos estamos mesmo temos mesmo terminar Foi mesmo um SMS não foi mais que isso apresentaram-se aqui ideias muito interessantes e conseguimos fazer uma cobertura h eu queria pedir-vos a cada um é muito ingrato porque é quase só uma

Frase mas é que me exprimissem um ele está no livro de alguma maneira Expresso um conceito de liberdade no futuro eh do de democracia no futuro h não sei em cada uma das vossas áreas hum éu uhum eh eu penso que essa expressão de liberdade e de democracia

Passa muito por uma aliança estratégica que temos de recuperar entre aquilo que é emancipação os íos emancipatórios e portanto toda a luta pela por um conjunto Novo de direitos e novos movimentos sociais há pouco falávamos o que é que é coletivo O que é que tem sido coletivizado já não é movimento de

Classe mas a classe as classes sociais são importantes hh e a desigualdade económica e material é é é um elemento da equação fundamental tal como penso que há pouco também referi eh mas é esta aliança estratégica entre emancipação e proteção social não podemos descorar esta dimensão de um estado que cuida e

Portanto esta ideia de que o e nós o nosso estado e de bem-estar nasceu numa altura em que ele estava a recuar já na Europa portanto porque a revolução vai aem 74 e portanto a Como como o Nuno referia há pouco h ele depois assentou em bases de familiaris Moo e e um

Conjunto e de elementos que são extremamente frágeis não é e depois com toda a evolução destes 50 anos com o surgimento de novas reivindicações ilegítimas absolutamente legítimas H eh descorar de alguma maneira estas questões estruturais e da proteção portanto emancipação emancipação e proteção social proteção se é uma ideia de liberdade

Ligada a isto uma coisa tão simples como a liberdade de poder escolher onde morar H isto tem a ver com poder escolher estar numa casa num sítio onde onde eu quero porque é aí que eu faço a minha vida tenho o meu trabalho etc mas também idealmente poder escolher ter o meu

Trabalho on onde eu quero ou seja o que eu quero dizer é que por lado conciliares é é que por é que por um lado há a questão de eu eu vivo vamos estamos aqui em Eu trabalho em Lisboa e gostava de morar em Lisboa não é o meu

Caso pessoal mas hh e gostava de morar em Lisboa e não posso mas depois também há o outro lado que é e há há uma dinâmica de concentração de recursos tal em determinados pontos que mesmo se calhar quem não quer morar em Lisboa e gostava de de de trabalhar noutro sítio

E morar noutro sítio não pode também não tem trabalho noutro sítio portanto há uma lógica simples de redistribuição dos recursos das dinâmicas das atividades no Território que poderia provavelmente resolver parte do problema h e e de facto há um conjunto de de dinâmicas que que obrigam toda a gente a por um lado

Ter as suas atividades e o seu dia a dia em determinados locais e por outro lado também se calhar não conseguir morar nesses locais e e ter a vida esfr angal e pelo por áreas onde se calhar não L apeci passar ou seja escolher on demar e

Ter casa onde morar voltamos à mesma história casas estão lá Margarida Eu acho que tenho sempre que associar a a liberdade ao direito de acesso à informação e e garantir que ele não é um privilégio de classe e acho que muitas vezes pela crise dos mídia em que

Fechamos cada vez mais e conteúdos ele se torna em certa medida um um privilégio de classe e também falar na na transparência das das instituições que ao fazer este livro e algumas dessas infografias daria para fazer toda uma infografia com a lista de tópicos que nós gostávamos de cobrir e para as quais

Não existem dados tratados ou recolhidos ou disponibilizados sobre eles e eu acho que isso é um uma grande limitação para nós lermos O que é que são estes 50 anos eh uma grande limitação para nós veremos a nossa própria vida e quem é que somos h não não recolhemos datados étnico

Raciais O que é que seria o nosso país se não conseguíssemos ver desigualdades de género se o género não fosse um dado que nós quantificável lativ à à mobilidade e à e à funcionalidade e e à deficiência O que é que seria tudo isso né e há uma parte

Do do nosso país que nós ainda não vemos muito bem ou seja arrumarmos a casa também relativamente aos dados e ao que sabemos destas cinco para para os leitores Não há nada melhor para arrumar a casa do que ler e depois da revolução cinco décadas de democracia tem várias infografias além

Dos textos dos colaboradores muito obrigada a todos por estarem aqui por terem vindo muito obrigada obrigada [Aplausos] [Música] C