Vídeo: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros

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Boa [Música] tarde muito muito bom dia o conselho de ministros aprovou hoje três diplomas que o senhor ministro da saúde terá a oportunidade de explicar em maior detalhe o decreto lei que aprova a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde um decreto lei que altera o regime de da incapacidade das pessoas

Com deficiência e um decreto de lei que procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária foi também aprovado o decreto lei que cria um apoio extraordinário até ao final de 2025 à renda dos docentes colocados nas rões do alg arva de Lisboa

E Vale do Tejo que são obrigados a suportar uma hab uma habitação secundária para desenvolver este diploma passo a palavra ao senhor Ministro da Educação Muito obrigado portanto foi aprovado o diploma o projeto diploma que eh cria este apoio à renda para os professores que estão deslocados nas

Regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve são as as regiões que estão identificadas como tendo mais falta de professores ou sendo mais difícil a substituição tendo em conta os os valores do do arrendamento nestas regiões são elegíveis os professores eh que residam tendo em conta os quadros de

Zona pedagógica de origem e de destino a a mais de 70 km da escola onde são colocados eh o o mecanismo de apoio é semelhante ao instrumento de apoio à renda já existente eh com a especificidade de para o cálculo da taxa de esforço eh superior a 35% não ser

Considerado apenas o valor do eh arrendamento que têm de suportar eh na deslocação mas é considerado em conjunto também O encargo com a sua habitação permanente muito obrigada senhor ministro da saúde muito obrigado senhora ministra o conselho de ministros aprovou três diplomas Como já disse a senhora ministra da presidência um deles

Consagra a criação da carreira dos técnicos auxiliares de saúde trata–se de reconhecer que os 24.000 assistentes operacionais que em todo o SNS nos hospitais e nos centos de saúde fazem atividades diferenciadas de apoio ou outros profissionais nomeadamente a lidar com utentes ou a participar no tratamento do entes têm necessidade de

Uma formação adicional uma experiência adicional E é isso que nós reconhecemos com a criação desta carreira que vem dar vem fazer justiça a estes 24.000 profissionais que tem uma participação absolutamente essencial no processo de acompanhamento dos utentes e de tratamento dos doentes que são atendidos no serviço Nacional de saúde por outro

Lado o conselho de ministros aprovou um conjunto de medidas para simplificar a realização das juntas médicas de avaliação de incapacidade e ição doss atestados médicos que reconhecem essa incapacidade como se sabe desde a pandemia pela covid-19 que mobilizou naturalmente o essencial da estrutura de saúde pública que era quem tinha a seu

Cargo a realização destas juntas Apesar de todas as medidas tomadas continuamos com dificuldade em dar resposta atempada a às juntas médicas e estas medidas agora aprovadas consagram por um lado a manutenção do regime de atribuição da cidade temporária Por parte dos oncologistas para os casos de deça oncológica Portanto o primeiro atestado

De incapacidade temporária pode poderá ser sempre e emitido pelo médico oncologista para esse primeiro período de 5 anos e consagrar também que todas as pessoas que no tempo legal peçam a renovação do sua do seu atestado médico de incapacidade e terão o seu atestado válido até à realização desta junta Isto

É não não deve não pode e não deve ser imputado ao cidadão as dificuldades que nós temos na realização de juntas médicas e por outro lado facilita o recrutamento para as juntas médicas de médicos de outras especialidades que não apenas da saúde pública desde que estejam habilitados com a formação ou

Com experiência adequada à realização das juntas médicas de avaliação de incapacidade finalmente também para facilitar a vida aos cidadãos para desburocratizar o serviço Nacional de saúde e para responsabil ar todos os envolvidos o conselho de ministros decidiu que os certificados de incapacidade temporária passarão a poder ser emitidos nos serviços de urgência

Isto é Quando um se um utente um doente vai ao serviço de urgência e tem um diagnóstico deixa de ter que depois de ir do serviço de urgência para o o o médico de família para que seja emitido o certificado de incapacidade temporária e também para o no nos consultórios

Médicos quer do setor privado quer do setor social responsabilizando naturalmente cada médico pela emissão desse certificado de incapacidade temporária o Governo está bem consciente de que esta este serviço aos cidadãos e este esforço de desburocratização do serviço Nacional de saúde acarreta eh também riscos nomeadamente de emissão inapropriada de

Certificados mas serão colocados em funcionamento os mecanismos adequados de fiscalização para prevenir esse esse problema que não deve inibir o o uma iniciativa que é de grande proveito para as pessoas nomeadamente para as pessoas que estão doentes muito obrigada creio que a primeira questão é da SIC Boa

Tarde Ana Geraldes da SIC H é é impossível ignorar que enquanto o governo esteve reunido ainda a trabalhar a Procurador Geral da República foi questionada sobre a operação influencer pelas consequências políticas que teve e pelas declarações em que a Lucília gago diz que não se sente responsável pela

Demissão eh do primeiro-ministro e que acabou por conduzir àquele estado em que estamos em termos de governo gostava lhe perguntar se a procuradora geral da república não tinha o dever e a obrigação até por uma questão de opinião pública e de perceção social que este caso tem tido de dar mais

Esclarecimentos e de ir mais longe naquilo que é o trabalho que o ministério público está a fazer neste caso e na implicação que teve nomeadamente no governo obrigada bom muito obrigada o governo não para há qualquer comentário às declarações de que tive notícia apenas pelas vossas notícias às declarações da senhor

Procuradora Geral da República muito menos no briefing do conselho de ministros e esta é a resposta válida para todos aqueles os que estejam a pensar e insistir porque o governo não fará qualquer e comentário hoje sobre essa matéria próxima pergunta é da Renascença Olá boa tarde Alexandra brantes Neves da Renascença a minha

Pergunta é para o ministro da saúde senhor Ministro na última reunião com os sindicatos médicos disse que Apresentou um aumento salarial de 8,5 por. ainda assim nas últimas reuniões os sindicatos queixaram-se de que as propostas que eram discutidas depois não vinham refletidas na proposta escrita incluiu este aumento para as negociações de hoje

Muito obrigada senhor ministro da saúde muito obrigado o Ministério da Saúde está muito empenhado no na valorização do conjunto dos profissionais do serviço Nacional de saúde foi por isso que em novembro de 2022 chegamos a acordo com a grande maioria dos sindicatos dos enfermeiros e com esse acordo esse

Acordo já permitiu revalorizar na carreira e também na remuneração mais de 18.500 dos 49.000 enfermeiros do serviço Nacional de saúde é também por isso que hoje anunciamos a criação da carreira do técnico auxiliar de saúde e É também por isso que nos temos mantido com Rigor

Seriedade e boa fé num diálogo com os sindicatos médicos naturalmente que o diálogo que será hoje realizado da parte da tarde não tem os mesmos pressupostos que ocorriam anteriormente nós não ignoramos que o o Governo está numa situação de plenitude de de legitimidade mas quej o horizonte político não é

Igual ao que existia anteriormente e portanto temos que fazer um esforço para que haja um entendimento com os médicos mas entendemos que esse entendimento é um entendimento de caráter intercalar porque entendemos que há um conjunto de medidas que estavam em discussão que T uma um t potencialmente um grande

Impacto nos anos futuros do SNS eh que não devem ser assumidas nesta fase próxima questão é da RTP sinto que hoje à tarde H essa reunião Que estava que estava a falar H os sindicatos e o governo podem finalmente aproximar as suas propostas eh lembro que o senhor

Ministro na semana passada disse que estava menos otimista porque as as aproximações tinham sido feitas tinham sido apenas do lado eh do governo e depois pergunto-lhe também em relação ao ao diploma Quais são os os mecanismos de de fiscalização em relação à à emissão dos certificados de incapacidade

Temporária muito obrigada eu vou passar a palavra ao senhor ministro da saúde naturalmente mas queria destacar que certamente hoje à tarde as negociações decorrerão e haverá declarações e que hoje aqui aprovamos dois diplomas fundamentais naquela que tem sido uma estratégia do governo a de reorganização

Eh do SNS eh que conta muito para a resolução dos problemas dos Portugueses e também do SNS senhor Ministro muito bem muito muito obrigado pela pergunta sou cicar Em capacidade temporária que me parece muito muito relevantes o que nos o que nos parece pouco razoável é

Que um cidadão quando está doente Vá a um médico seja um serviço de urgência de um hospital público seja um médico do setor privado ou do setor social o médico constate que ele está doente e está em incapacidade incapacitar de exercer a sua atividade profissional e depois tenha que escrever uma carta e

Para obrigar o cidadão que está doente por isso é que tem incapacidade temporária a ir a um Centro de Saúde ocupar o tempo do seu médico de família que vai ter que ler em informação do médico do setor privado ou do setor social ou do médico do serviço de

Urgência e decidir se emite ou não emite o certificado de incapacidade temporária ora isso perturba a vida da pessoa que está doente mas perturba o funcionamento do Centro de Saúde porque o tempo que os médicos estiverem a tratar destes assuntos é tempo que não estão a dedicar

A atender outros doentes que precisam do seu do seu trabalho e da sua atenção Ora nós vamos fazer uma profunda mudança com esta com esta permitindo que os certificados de incapacidad temporária sejam os por qualquer médico Qualquer que seja a sua circunstância o que vamos fazer é instalar um sistema de

Monitorização por via naturalmente numa primeira fase por via digitalização de todo o processo da emissão destes certificados para avaliar se daqui ocorreu ou não um aumento na emissão de certificados incapacidade temporária se o sistema funcionar de forma adequada não há nenhuma razão para que aumente o número de certificados de incapacidade

Temporária Há apenas uma razão para que as pessoas se sintam mais bem tratadas porque escusam de de de de realizar deslocações para para obter um valor que não tem significado porque o primeiro médico se fez essa avaliação nós confiamos nessa nessa avaliação naturalmente teremos que eh analisar

Qual é o impacto que efetivamente essa medida vai depois ter mas eu diria que é algo que faremos ao longo do tempo nos próximos meses observador Boa tarde H ao Senhor ministro da saúde eh eu vou ainda pegar aqui no no na questão dos aumentos salariais os médicos têm pedido 30% de

Aumento salarial por causa do poder de compra da perda aliás do poder de compra uma vez que isso acontecer seria feito de forma faseada significaria que ia sobrar para o governo seguinte e por isso os médicos pedem já um aumento intercalar de 15% eu pergunto se há verba orçamental para que esse aumento

Seja feito e à ministra da presidência H eh pergunto Quais são os dossiês prioritários daqui até à dissolução da da Assembleia da República muito obrigada o Governo está neste momento em pleno exercício de funções nós estamos a fechar como Aliás a aprovação da carreira do Estados hoje bem demonstra todas as negociações

Sindicais que estavam no seu fim e que eram como sabem um compromisso do governo aprovar neste ano de 2023 o governo tem outros dossi que estavam muito perto de ser finalizados e estamos agora a aprová-los naturalmente que depois do governo quando o governo entrar em gestão E mesmo depois daqu da

Assembleia da República será uma prioridade para o governo eh o cumprimento de todas as metas do prr que correspondem ao quinto pedido de desembolso no sentido de procurar garantir que tudo está pronto para eh que quando o próximo governo tomar posse possa eh eh fazer esse esse quinto

Pedido de desembolso e quanto ao mais o nosso objetivo é o de sempre procurar resolver os problemas e concretizar medidas do orçamento de estado que eh foi decidido que seria ainda aprovado a medida aqui hoje apresentada pelo senhor ministro da educação é uma medida do orçamento do estado para 2024 e que é

Aqui regulamentada porque senão a aprovação do orçamento de 2020 de 2024 não seria suficiente para a sua eh execução E é assim que estamos a trabalhar identificando os pontos mais críticos terminando eh as negociações que tínhamos que terminar para conseguir cumprir os nossos compromissos eh nomeadamente aqueles que Assumimos quer

No âmbito do acordo de rendimento quer com os sindicatos passarei ao Senhor ministro da saúde Relembrando mais uma vez que certamente hoje ao final do dia no Ministério da Saúde haverá declarações sobre aquilo sobre as sobre as negociações que ocorrem esta tarde senhor Ministro Muito obrigado senhora

Ministra a negociação com os médicos não se restringe ao tema da tabela remuneratória esta tarde espero que possamos dialogar no sentido de validar a portaria que permitirá a generalização das unidades de saúde familiar modelo B é algo de muito importante para os cidadãos porque essas unidades de saúde familiar e os profissionais médicos

Enfermeiros e assistentes técnicos alargam a sua capacidade de atendimento nós estimamos que a implementação da do Decreto Lei já aprovado para o qual é necessária esta a portaria que referi permitirá que no início de 2024 cerca de 250 novas usfs modelo B comecem a funcionar e que com isso um número

Aproximado de 300.000 portugueses passe a ter acesso a uma equipa de saúde familiar mas ao mesmo tempo os profissionais têm também um aumento da sua remuneração no caso dos médicos os médicos pass terão um aumento da sua remuneração que estimamos em cerca de 60% por efeito da sua integração numa

Usf modelo B ao mesmo tempo esperamos também hoje fechar Ou pelo menos aprofundar com os sindicatos o eh o decreto lei que diz respeito à criação dos centros de responsabilidade integrados nos hospitais nomeadamente eh onde queremos começar pelas equipas dedicadas à urgência também com o efeito na na capacidade de atendimento do

Serviço Nacional de saúde temos aliás todos notia das dificuldades que vivemos nos serviços de urgência mas também com uma compensação para os profissionais que se dediquem de forma plena a essa a essa atividade nos serviços de urgência médicos enfermeiros e outros e outros profissionais finalmente vamos também implementar o regime de dedicação plenda

No serviço Nacional de saúde consagrado no estatuto do SNS e que fazia parte do programa do atual governo e os médicos que adiram ao regime de dedicação plena terão a partir do dia 1 de janeiro um aumento da sua remuneração superior a 36% na remuneração líquida em relação à

Às questões às outras questões que estavam em cima da mesa na negociação para os médicos que porventura não queiram aderir à dedicação plena nós temos muita abertura para encarar a negociação que vamos fazer nesta tarde esperando como eu sempre tenho dito que haja uma aproximação doss sindicatos

Também em relação às posições do governo e tornando claro que nós tomaremos nós nos sentimos eh em plenitude de funções para estabelecer uma negociação com impacto em 2024 com acomodação no orçamento para 2024 que que está neste momento em discussão na Assembleia da república na fase da da especialidade E

Que nos sentimos naturalmente menos eh mais limitados para aprovar medidas que tenham um impacto orçamental significativo para além de 2024 mas há espaço orçamental para ISO aente intercalado doos 15% a questão era essa se no orçamento há espaço para isso háo pode haver não não se trata de vontade

Trata-se de saber se há dinheiro para isso Ou não se não houver não há não há um há espaço senhor ministro da saúde muito obrigado há espaço orçamental para para acomodar o aumento que vinhamos que vinhamos a acordar e naturalmente não me vou nesta sede estabelecer um número

Embora tenha prestado atenção ao facto de um dos sindicatos ter utilizado esse número como referência para a negociação de hoje muito obrigada Antena Um obrigada Natália Carvalho an não uma pergunta para o senhor ministro da eh educação eh porque é só apenas estas duas regiões para

Eh refazer o cálculo de Apoio às rendas eh já agora se tiver eh presente esse número estamos a falar de que número de professores que falta para preencherem as vagas e eh a esta medida vai significar o quê em termos de verba ou seja de mochila financeira para o senhor

Ministro da saúde o PSD ontem Apelou a que se suspendesse a entrada em vigor das das chamadas eh unidades locais de saúde ou pelo menos que as nomeações fossem feitas em regime de substituição já que o Governo está em eh fim de mandato e e portanto e

Colocava aqui a suspeição de se estar a preencher a a estas vagas com Jobs for the boys Hum de que forma Responde ao PSD muito obrigada senhor Ministro da Educação Muito obrigado e a escolha destas duas regiões prende-se exatamente com o diagnóstico eh que temos traçado de e a a maior dificuldade de

Substituição de professores e de colção de professores sobretudo em horários que vão surgindo ao longo do ano letivo estar nestas duas regiões e ser identificado pelos próprios professores que e têm dificuldade em assegurar os horários para onde são colocados eo gera novas substituições por o preço da habitação ser bastante mais elevado

Nestas nestas duas regiões e portanto é por isso é para dar resposta a essa especificidade também eh destas duas regiões em concreto que o diploma as abrange quanto ao universo temos uma estimativa feita eh tendo em conta os professores deslocados do do ano passado nas nas duas regiões era um pouco mais

De 4.000 professores que se encontravam nesta nesta situação mas obviamente todos aqueles que cumpram os requisitos de elegibilidade para o apoio serão eh serão abrangidos senhor ministro da saúde muito obrigado senhora ministra um dos objetivos principais da criação da direção executiva do serviço Nacional de saúde é precisamente o de separar a

Função de definição estratégica e de orientação política do sistema de saúde nomeadamente do SNS da função de comando operacional o que se pretende com isso é também garantir que para os lugares de gestão e desfia são escolhidas pessoas com provas dadas com capacidade inequívoca e é afastado qualquer ônus de

Partidarização que durante muito tempo pode ter marcado a uma parte dessas dessas nomeações o que está aqui em causa é e a possibilidade de ser a direção executiva do SNS a proceder a nomeações as que sejam consideradas indispensáveis para assegurar que o sistema entra em pleno funcionamento no

Dia 1 de Janeiro o o serviço Nacional de saúde não se compadece com eatos temporais não pode ser suspenso durante algum tempo à espera que se resolva uma outra crise política tem que ter uma continuidade e essa continuidade tem que ser assegurada de forma irrepreensível e nós temos toda a confiança na direção

Executiva do serviço Nacional de saúde para conduzir esse processo com equilíbrio e com a prudência que o movento exige lza eh primeiro é só uma questão de prazos aqui portanto aquilo que eu percebi é que os os diretores das unidades locais de saúde para a reforma

Entrar em vigor em Janeiro vão ser mesmo nomeados já até lá não é senhor Ministro depois é os certificados por incapacidade temporária entra em vigor em janeiro ou imediatamente e quando é que entra quando é que isso se aplica e também agora em relação ao Senhor ministro da educação se eu percebi bem

Portanto o apoio à renda aos professores deslocados para Algarve e Lisboa e Val do teja é 1 de Janeiro com a entrada em vigor do orçamento de estado para 2024 finalmente senhora ministra da presidência o seguinte é que falou aqui das prioridades do governo em relação aos próximos meses no último briefing do

Conselho de Ministro a senhora ministra disse que estava a haver um processo de interação entre o governo e o senhor presidente da república em relação ao processo de privatização da tapa ao diploma que foi votado pelo presidente da república eh esse diploma eh esse novo decreto ainda é para breve ou

Aquilo que se passou no dia 7 de novembro alterou de alguma forma as prioridades do governo nisso muito obrigada o governo não tomou hoje nenhuma decisão sobre essa matéria e eu não vou naturalmente eh dar nenhuma resposta que pudesse eh ser entendida como o resultado de uma conversa entre o

Governo e o e o Presidente da República limito-me a dizer que não discutimos esse ponto no conselho de ministros de hoje eh e e que não comento nunca eh as os diplomas que estão nessas fases de interação eh senhor Ministro da Educação eh Muito obrigado sim o o o a produção

De efeitos em termos do apoio é a partir de 1 de janeiro de 2024 porque está previsto no orçamento de estado mas eh o diploma eh prevê a inclusão de contratos celebrados a partir do 1 de setembro deste ano Eh Ou seja para abranger já todos os professores que neste ano

Letivo foram colocados nestas duas regiões muito obrigada senhor da Saúde Muito obrigado senhora ministra sobre a entrada em vigor do diploma relativo aos certificados de incapacidade temporá ele está agora dependente da promulgação por parte do senhor presidente da república e espaço de tempo que também aproveitaremos para tratar dos aspectos

Administrativos e burocráticos e informáticos possam ainda ser necessários Como sabe o governo já em maio deste ano introduziu uma primeira modificação Quando permitimos que a autodeclaração de doença para ausências de curta duração sistema que está aliás em em pleno funcionamento revelando todas as potencialidades que imaginamos que tinha na simplificação da vida das

Pessoas e sem que tenha ocorrido nenhuma permita uma simplicidade da expressão nenhuma corrida às às ausências de curta duração Faremos agora o mesmo com os certificados de incapacidade temporária as questões relativas à operacionalização do funcionamento das unidades locais de saúde e ao e à eventual nomeação dos seus conselhos de

Administração devem ser remetidas à direção executiva do serviço Nacional de saúde porque haverá casos em que não é preciso nenhuma nomeação H algumas das unidades locais de saúde já existem atualmente e tem o seu a sua administração em plano de funcionamento haverá outros casos em que não haverá

Alternativa que não seja proceder e E nomeações que nos termos do do estatuto do gestor público podem sempre ser revistas no período dos 12 meses imediatamente subsequentes o que retira qualquer e dramatismo a esta circunstância o que não o que não pode acontecer é as instituições de saúde do

Do SNS deixarem de ter condições de plena operacionalidade muito obrigada E crei que é tsf boa tarde uma questão para o senhor Ministro da Educação Portanto o governo eh não crê que os professores deslocados noutras regiões precisam deste apoio não admite estender o apoio aos professores noutras regiões obrigada senhor Ministro

Da Educação bom como como já referi eh nós estamos aqui a dar resposta a um problema concreto e bem identificado eh se se Record dar de todo o debate público sobre as a questão da falta de professores e da dificuldade de colocação de professores quer os números de maior dificuldade queer a

Justificação para essa eh para essa necessidade eh localizavam e localizam o problema nestas duas regiões e correlacionam com o custo da Habitação nestas duas regiões e é por isso que nesta fase estamos e a priorizar a a região de Lisboa eal tej e a região do Algarve muito obrigada creio que a

Última questão é da da TVI Cia muito boa tarde Filipe calado da TVI a minha pergunta é para o ministro da saúde Hoje há mais uma ronda negocial o movimento médicos em luta culpa este governo e e o senhor ministro da saúde que se não existir acordo eh eventuais tragédias a

Responsabilidade eh é sua se sente e essa culpa Eh nomeadamente agora no Natal e no ano novo em que muitos médicos já já se recusaram a fazer mais horas extraordinárias e é também uma altura de férias obrigado muito obrigada senhor ministro da saúde bem eu quero começar por fazer um elogio

E o agradecimento aos milhares muitos milhares de profissionais do SNS médicos enfermeiros e muitos outros que graças ao funcionamento em rede dos serviços têm permitido o atendimento com segurança às pessoas e agradecer também àqueles que têm visto a sua atividade cotidiana sobrecarregada porque naturalmente isto não se faz sem

Consequências Pois é evidente que acontece que algumas urgências têm tratado os doentes que nor normalmente AC correriam essas urgências e têm sido sobrecarregadas com o atendimento a outros doentes sem menorz as dificuldades e os incómodos a verdade é que o SNS tem sido capaz de dar resposta

E se isso acontece é porque alguém lá está a atender as pessoas e a fazer o seu trabalho e porventura em alguns casos mais que aquilo que seria o seu trabalho em condições normais este agradecimento é extensivo também a todo o sistema de emergência pré-hospitalar e às corporações de Bombeiros que têm tido

Um trabalho adici mal e e é uma expectativa de que os portugueses mesmo que em alguns casos tenham um incómodo que eu lamento porque tem que se deslocar a uma urgência que fica localizada mais long do que aquela que seria normal terem que acorrerem a verdade é que é que repito nós temos

Sido capazes de dar uma resposta plena e estamos a trabalhar muito ativamente governo e direção executiva do servição Nacional de saúde para garantir que essa resposta plena e exista independentemente das circunstâncias e e as circunstâncias veremos como evolui se existir uma tragédia senhor ministro da saúde sente esse peso da

Responsabilidade eu sinto uma enorme responsabilidade todos os dias a todas as horas e a todos os minutos pelo que se passa no serviço Nacional de saúde e trabalho afincadamente para que o serviço naal de saúde funcione sempre o melhor possível correspondendo às necessidades das pessoas muito obrigada muito boa tarde n