Vídeo: Ministro da Saúde e as gémeas tratadas no SNS com o medicamento mais caro do mundo

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em 20 de dezembro de 2023 o ministro da saúde foi ouvido sobre o alegado favorecimento de duas bebés gémeas tratou-se de requerimentos do PS e da Il tendo o ministro preparado os seguintes esclarecimentos a verdade é que nós já temos e e e há várias investigações em curso e que temos que que que esperar por elas mas já temos um relatório da auditoria interna do Hospital de Santa Maria que diz que de facto a referenciação eh no processo destas duas destas duas crianças partiu da Secretaria de Estado da Saúde portanto a Secretaria de Estado da Saúde faz parte do Ministério da Saúde portanto a minha pergunta é o que é que já conseguiu apurar ou seja eh existiu ou não e da parte de quem uma um uma referenciação para a marcação da consulta destas crianças também confirmar também porque isso diria que tá na sua responsabilidade de ir confirmar aquilo que se passou se o Ministério da Saúde e e Existem várias perguntas que eu poderia fazer eu vou concentrar a audição aqui n algumas que me parecem ser as as as mais relevantes se o Ministério da Saúde recebeu ou não um ofício da parte do do gabinete do do Palácio de Belém e ou do gabinete do primeiro-ministro eh relativamente a este a este processo e e que seguimento é que deu a a esse a esse Ofício depois hum nesse seguimento se confirma que houve um uma chamada ou um telefonema conforme diz o relatório da da Auditoria do Hospital de Santa Maria para a referenciação destas crianças e para a marcação desta desta consulta neste sentido o o senhor Ministro disse aqui há pouco que nenhuma criança foi que estas crianças não foram priorizadas Face a outras eu queria que deixasse isso claro nesta nesta audição porque de facto Houve aqui uma referenciação que fez com que esta consulta fosse marcada existem também algumas questões relativamente a produt produtos de apoio que terão sido dados a estas crianças e que não foram dados a outras nas mesmas situações portanto mais uma vez é preciso esclarecer se houve aqui ou não algum tipo de de de Privilégio da parte destas utentes no acesso ao serviço Nacional de saúde vamos a ver eu tenho que repetir a mesma o que já disse anteriormente eu não posso tenho que nas minhas resposta respondendo com a lealdade que evidentemente é devido ao Parlamento não posso do meu ponto de vista dizer nada que possa ser interpretado como uma um condicionamento nomeadamente à inspeção que está em curso por parte de uma entidade Ministério da Saúde da inspeção Geral de atividades em saúde que tem já produzido um vasto conjunto de audições às pessoas envolvidas e que está a trabalhar ativamente para produzir o seu o seu trabalho e também não não posso não devo acho que não posso mesmo prejudicar esse processo de de investigação que está que está em curso isto dito há coisas factuais a que eu posso responder e coisas que acho que até a senhora deputada me perguntou que Ino que a senhora deputada sabe que eu não sei a resposta nem posso saber Vamos lá ver o que é que não há o que é que é factual sim o Ministério da Saúde recebeu à época uma um ofício do do gabinete do do chefe de gabinete do Senhor primeiro-ministro à época que capeia um conjunto é apenas este caso um conjunto de casos idos pela presidência da república devo dizer que isso é um procedimento que eu à partida avalio como mais ou menos habitual já na minha Enfim no meu magistério como Ministério como ministro da saúde periodicamente chegam documentos desse tipo com as mais diversas matérias que são reencaminhados pela Casa Civil do presidente da república para o gabinete do Senhor primeiro-ministro e depois são reencaminhados pelo gabinete do Senor primeiro-ministro aos ministros em função da matéria presumo presumo eu não não não Posso acrescentar mais do que isso esse documento até já foi Tornado público portanto não tem acho que não tem aqui nenhum nenhum aspecto tudo o resto está a ser objeto da do da investigação na na pela parte da inspeção Geral de atividades em saúde e tanto quanto é público também de um processo de apuramento de responsabilidades de eventuais responsabilidades por parte do do Ministério Público acerca deste caso das crianças que vieram do Brasil para ter acesso ao medicamento mais caro do mundo é claro que não se trata de fazer aqui nenhum eh processo de intenções contra as crianças ou sequer contra as os seus pais que obviamente estavam na persecução que aquilo que achavam que era a salvação dos seus filhos O que está aqui em causa é que nós nesta Assembleia da república e o partido socialista também tem recebido na comissão de saúde várias e várias petições e audições de entidades que vem aqui dizer senhor Ministro que não conseguem uma reunião com com o secretário de estado ou com o senhor Ministro e portanto o que nós perguntamos é que como é que o o Nuno Rebel de Sousa veio do Brasil e consegue num Ápice uma reunião com o secretário de estado e rapidamente o secretário de estado pega no telefone Liga para o hospital para marcar uma consulta fazendo um bypass pela direção do hospital sem oficiar o hospital sem nenhum papel por escrito marcando uma consulta numa ingerência total do governo nos Serviços Hospitalares do do maior hospital do país e eu estou a dizer ingerência hospitalar estou a ser Brando Porque isto na verdade o que se trata mesmo é de tráfico de influências portanto senhor Ministro há eh processos disciplinares pelo desaparecimento de documentos dentro do hospital de de Santa Maria como é que consultou as agendas do secretário de estado e da ministra para saber se reuniram ou não com Nuno Rebelo de Sousa acha normal o ministério marcar diretamente uma consulta nos hospitais ligando diretamente para a pediatria do hospital e marcando diretamente uma consulta tudo isto se reveste do enorme tráfico de influências e o que os portugueses querem saber é como é que podem ligar para o secretário de estado para eles também marcarem uma consulta terem a sua cirurgia feita ou terem acesso aos seus meios de Diagnóstico ou é também ao seu médico de família muito obrigado muito obrigado senhor Deputado o senhor Deputado faz a instrução do processo tira as conclusões faz o julgamento aplica a pena Olhe eh está em condições de o poder fazer o ministro da saúde tem obrigação de preservar As instituições do estado que estão de forma competente diligente e rigorosa a proceder a esta averiguação e eu confio no trabalho como como confio naturalmente no trabalho que a inspeção geral deidades em salú está a fazer está a fazer nesta matéria Muito obrigado senhor Ministro Presidente peço a palavra para para uma interpelação à mesa sen faça favor senhor Deputado senhor presidente eu pedi esta interpelação à mesa para que o senhor presidente pudesse relembrar o senhor Ministro que o que ele tem dever de fazer é responder aos senhores deputados Eu fiz várias perguntas concretas e uma delas foi existiu uma reunião entre Nuno Rebelo de Sousa e Lacerda Machado Lacerda saldes aliás ex ou não existiu é que é muito fácil o senhor Ministro sabia que vinha para esta audição sobre este tema tem com certeza acesso às agendas do seu gabinete e do gabinete anterior e portanto é já que o PS não retira a mordaça do Senhor Deputado Lacerda Sales e da senhora deputada Marta temido Era bom que o senhor Ministro respondesse objetivamente a esta pergunta existia uma reunião entre Nuno Rebel Sousa e Sales e Lacerda Sales existiu ou não muito obrigado muito obrigado senhor deputado Não sou dono das suas palavras nem sou dono das palavras do Senor Ministro Portanto o Senor Ministro responderá da forma que entender dou a palavra ao grupo parlamentar do PCP senhor Deputado João Dias faça favor dispon de 4 minutos Muito obrigado senhor presidente senhor presidente senhores deputados senhor em resumo o partido socialista está há tanto tempo no poder que se confunde com o próprio estado Obrigada governos PS