José Manuel Fernandes: “Em Portugal todos se acomodaram a um regime de cunhas, sem regras limpas”

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Aquilo que se passa entre nós é responsabilidade das elites em primeiro lugar mais do que o povo o povo quando é apertado por regar terri bem mas também há aspectos da cultura dominante em Portugal da cultura política e não só que são que pesam sobre a forma como nós

Somos ou não somos capazes de gerar elites sobre a forma como e somos contempor com comportamentos menos corretos sobre olha sobre aquilo que tivemos a discutir aqui hoje de manhã sobre alguém achar que sendo uma boa causa vale a pena a Cunha uhum Esse aspecto não é um aspeto menor porque

Quando nós eh temos uma relação com o poder que é de dependência ou de subserviência eh ao m mas que é sempre uma relação assim uma espécie de uma relação um bocadinho esquizofrénica porque ao mesmo tempo que temos esta relação temos algum eh algum ódio ao poder quer dizer temos poder pode fazer

Tudo por nós mas ao mesmo tempo temos desvalorizamos vos muito mal quem exerce o poder e desse ponto de vista este livro da da famia Filomena Mónica é é é bastante interessante ela nos últimos anos praticamente tem escrito um livro por ano às vezes até mais

Eh e este livro é um livro Pequenino quer dizer quem quem pegar nele não vá à espera de encontrar eh uma biografia do Sócrates ou biografia do Boaventura portanto a maior parte dos dados que aqui estão são Dados conhecidos ou mais ou menos conhecidos no que respeita a

Eles doos dois Porque depois e Maria Mona que começa este livro com um capítulo sobre justiça olha para o nosso sistema judicial e e em alguns aspectos compara por exemplo com com o inglês ela viveu fez o doutoramento em no Reino Unido em Oxford viveu muitos anos lá tem tem uma

Relação lembra-me eu Visitei uma vez em Oxford devo dizer uma visita muito agradável a e ela passava lá o os meses de verão durante muitos anos Portanto tem uma relação com o mundo anglos saxónico que é enfim agora começa a ser mais comum porque nós nas últimas décadas fomos eh variando

Daquilo que era a nossa dependência francófona para uma dependência anglófona eu se do tempo em que se aprendia francês n na no liceu e tu já és do tempo já não tu já não já és do tempo do inglês não é portanto às vezes é houve ali de facto uma uma mudança Ora

Bem e ela uma das coisas que se diz logo é que sente que por exemplo os tribunais funcionam de maneira diferente e funciona de maneira diferente porque o tipo de direito que nós temos é um tipo de direito eh diferente o direito anglos saxónico é um direito de juízos o que é

Que eu quero dizer com isto é um direito que se vai construindo a partir das sentenças que que que vão sendo dadas não é portanto é vão vai-se criando precedentes vai-se criando ecia jurisprudência e portanto temos chegamos ao fim com um corpo que ele próprio evolui em função de muitas

Sensibilidades diferentes o direito e continental e o português em particular é um direito de professores de direito seja os professores de direito quem se encomendam os códigos sejam os deputados mas é um um um e portanto há uma relação com com as pessoas que é diferente que ela sente que é diferente

Eu estava Estava a ler o livro e estava a lembrar-me por exemplo uma das coisas que me que é muito diferente num uma sala tribunal eh nos Estados nos Estados Unidos nós vemos muito nos filmes não é não sei se reparas nos Estados Unidos nós temos os juas no lugar

Central Depois temos o cadeira das testemunhas que falam diferente para para nós em Portugal as testemunhas falam de costas para o público e temos o os acusadores e os acusados mesmo que os acusadores sejam o Ministério Público equivalente ao Ministério Público no mesmo nível em Portugal não é assim em Portugal tens a

Cadeira de juiz que está um pouquinho mais elevada ju Juiz ou juízes e tens no mesmo digamos não é no mesmo plano mas na mesma disposição ao lado a cadeira do cador público portanto quem se está a defender está minorizado na própria organização do tribunal isto apesar da

Presunção de Inocência não é apesar da presunção de Inocência a própria organização do tribunal eh coloca o Ministério Público numa posição de relevo relativamente à quem se defende depois os advogados do da acusação e defesa estão ao mesmo ao mesmo nível mas a posição do Ministério Público é

Diferente isto parece que não mas é uma atitude reflete de alguma forma uma atitude diferente perante perante a justiça eh e ela procura ir atrás ir às razões deir disto eh como é que isto vem da Magna Carta A Magna Carta era mais sobre justiça e liberdade do que sobre

Democracia não era sobre democracia ela vai um pouco a isso e depois nós enfim recorda algumas alguns casos que que lhe fizeram muito impressão devo dizer que pelo menos um deles também fez bastante impressão a mim que é aquele caso da Joana miúda que morreu no Algar e depois

A mãe foi apareceu toda esmurrado e tinha todo o processo baseou numa confissão e que ainda hoje a mim nunca me deixou nunca me deixou convencido penso que houve má investigação eh pressupostos assim um bocadinho enfim se aquela mãe não fosse pobre não teria tido aquele destino tenho quase certeza absoluta aquilo era

Um lado mesmo Sombrio do nosso país e e que não foi há muito muit tempo e não foi há muito tempo já foi este século Sim já foi este século não foi assim uma coisa nas calendas gregas portanto eh relativamente a José Sócrates e a e a

Boaventura Sousa Santos eh no lado José Sócrates é interessante ela notar algumas coisas que em Portugal parece que levaram muito tempo a ser percebidas por muita gente não é panto ela não tem nenhum tipo de não dá nenhuma desculpa José Sócrates faz uma uma uma enfim é um

Não faz apenas aqui aquilo não não é um texto sobre as acusações sobre o que tá no as partes judiciais ou não é muito um texto sobre quem é que ele era a forma como se relacionava à sua seu complexo de inferioridade os livros que escreveu

Lá teve a ler os livros que el que ele escreveu eh naturalmente não é Portanto o o a ida para Paris o significado da ida para Paris toda todo esse processo e ao mesmo tempo a aflição de não se perceber o que é que vai acontecer que é uma aflição

Que nós Hoje ainda temos partilhamos não é e a notícia do uma notícia das últimas horas é que saber se ele vai ou não ser acusado por corrupção e se não for muitos dos crimes podem prescrever rapidamente eh ainda não ainda não é desta ainda não

É até ao final do mês como todos pensávamos que era ainda vamos ter que esperar por Janeiro mais um mês para saber finalmente se o recurso daquela eu não sei se é de chamar memorável como é que iia classificar sentença do juiz e decisão do juiz e

Rosa Ivo Rosa se que ainda enfim cada vez que me recordo aquelas horas a ouvir aquilo e as coisas que ele dizia coisas ao mesmo tempo terríveis e ao mesmo terríveis para o acusado o mercadejar mas também terríveis para achar que tudo aquilo tinha acontecido sem que ninguém tivesse

Tido vantagem e portanto não havia corrupção nenhuma naqueles casos todos e que são apenas na minha naquilo que é minha intuição a ponta do iceberg a ponta do iceberg passaram-se muitas outras coisas há muitos outros dinheiros que nunca se conseguiu descobrir para onde é que passaram e para onde é que

Foram bem mas talvez a parte onde onde é mais TR aspectos mais interessante O livro é parte sobre Boaventura porquê porque é a universidade a universidade é o meio da da Maria fila Mónica e desse ponto de vista ela tem uma vantagem que muitas pessoas em Portugal não têm que é

Olha não tem medo é descarada é desbocada diz aquilo que lhe vem diz aquilo que pensa não está Não não é uma pessoa conveniente portanto eh acha tem que dizer uma coisa diz o que tem a dizer e escreve o que tem a dizer e portanto sobre a universidade eh relata

Muitos aspectos do mundo que ela conhece e depois ao mesmo tempo Apesar de conhecer vai eh refletindo a sua surpresa e ela foi uma pessoa que trabalhou muitos anos fez numa coisa chamada Instituto de Ciências Sociais com uma figura da da da das Ciências Sociais muito importante em

Portugal chamada derit C das Nunes e que construiu o Instituto de Ciências Sociais mas quando nós olhamos hoje para o que são estas instituições e comparamos com o gigantismo do Centro de Estudos Sociais de Coimbra o dinheiro do centro estos sociais de Coimbra o estamos a falar de centenas de pessoas

Centenas não é dezenas é centenas de pessoas e aquilo que que que que durante muito tempo foi o Instituto de Ciências Sociais e o foi fazendo mas ao mesmo tempo a influência que tinha na época através nomeadamente da revista análise social percebemos que há um lado da do nosso mundo Universitário

Que eu diria quase que diria que escapa a compreensão e desse ponto de vista aquilo que Boaventura foi construindo é verdadeiramente impressionante impressionante do ponto de vista de conseguir construir coisas com base ela também teve a ler a tese autamente dele que é horroriza portanto enfim eu sei

Que na nos meios jurídicos há quem acha que a tese muito importante mas há ali também uma certo de temor reverencial de contestar aquela a ideia de que pode haver nas favelas uma justiça que vale tanto como a justiça formal dos Estados no fundo que o estado de direito eh

Acaba à porta da favela e que nós temos que respeitar os princípios da favela quando vamos por aqui não sei onde é que acabamos porque eh por exemplo lará bairros de deumas cidades inglesas onde o quanto é aárea não é a common Law eh britânica e eh só

Para para acabar porque eh nós queremos ouvi-la e ela vai estar connosco Sim vai estar daqui daqui a dois 2is TR minutos do TR minutos portanto eh Uma das coisas que e aqui ela regressamos à questão do Povo português ela tem a noção por exemplo que em Portugal de alto a baixo

Ricos e pobres todos eh acomodaram-se e vivem com um regime que não é um regime de regras limpas portanto é um regime onde a cunha é está sempre presente é um regime onde ao mesmo tempo que a Cunha existe existe um certo desprezo pelos pelos poderosos um

Certo ódio ao dinheiro e aos ricos e achar que tudo isso tudo o que é sucesso é fruto de de roubo ou do mal ou de coisas assim do G não não há uma cultura de mérito não há algo que venha conseguiu aquilo Porque merece não é

Talvez as pessoas admitam isso para o Ronaldo que tem o mérito de saber jogar futebol mas para quem constrói grandes empresas para quem constrói não sei quê é sempre porque rou sempre fez isto sempre fez aquilo Olha ela não cita Mas eu posso citar a famosa última palavra dos Lusíadas a

Inveja ela Ela prefere citar muitas vezes o westa de Queiroz o que não deixa de ser um bocadinho ela é biógrafa do westa de Queiroz não deixa de ser às vezes um pouco deprimente porque o retr os retratos que essa de Queiroz foi traçando de Portugal eh não apenas nos

Seus romances mas também nas suas eh nos seus texos mais políticos é um retrato de um país eh Que nós às vezes vamos buscar vamos buscar essas situações para dizer mal dos tempos que correm e eu lembro que de vez em quando H há os nossos especista no século XIX e

Ela é historiadora também sempre que recorrem muito ao século XIX porque o século XIX é um período e de rotativ ismo de impasse de esquemas e e é muito aflitivo pensar que nós passaram 150 anos ou 130 anos conforme preferis o período do século X e nós às vezes

Parece estamos na mesma ou pior Y