Justiça Cega. A digitalização da Justiça em Portugal

📌 O texto automático gerado pelo YouTube pode conter imprecisões, erros ou falhas na transcrição da voz do vídeo.

Bem-vindo Pedro Tavares secretário estado da Justiça tem desempenhado várias funções centradas na modernização do Estado inovação e a governação eh foi por exemplo coordenador da estrutura de missão para a expansão do sistema de informação cadastral simplificado foi também técnico especialista em transformação digital foi ainda o ponto de contacto da ocde em diferentes

Iniciativas de transformação digital Desde há muito que se fala de desmaterialização dos processos judiciais ou seja o fim do papel e a tramitação digital dos alos um determinado processo Isso é uma realidade na jurisdição Cível O que é que o governo fez para que essa também seja uma realidade na jurisdição penal e

Na jurisdição administrativa Olá muito bom dia portanto o que nós estamos realmente a fazer é este processo de assegurar esta tal tramitação nós temos estado a trabalhar naquilo que chamamos a interoperabilidade entre os sistemas nós desenvolvemos e é preciso ver que Portugal tem desde 2000 um sistema de

Tramitação digital no início os depois os sítios e o sitaf o que tem sido temos estado a fazer é por um lado Ligar estes sistemas entre si seja a primeira naquilo que são a primeira instância e também nos tribunais superiores e sobretudo ligar com as outras entidades

Da administração ligar por exemplo com a administração tributária com a segurança social a semana passada fizemos um protocolo com a GNR para ligar aquilo que são os autos eh com a GNR todos os anos circulam 180.000 autos com a GNR e 240.000 com o PSP Nós já tínhamos uma

Inter probabilidade com o PSP mas obrigava que por exemplo no caso da GNR tivéssemos 200 cerca de 180.000 deslocações eh físicas que ocupavam de facto muito tempo desse trabalho Portanto o que estamos a construir é um sistema eh muito mais avançado e muito mais eficiente na lógica de todas estas

Todos os operadores todas as instituições poderem comunicar entre si de forma desmaterializada ou seja que eu não tenha que não tenha que levar papel de um lado para outro é sobretudo ou seja já temos o sistema desmaterializado em cada um destes seja no no citaf na administração comum na na na judiação

Comum ou na na administrativa e fiscal eh eh já está desmaterializado mas depois se fosse para um Tribunal Superior ou se fosse para outra eh órgão de polícia criminal por exemplo tinha de novo ser em papel ora a preocupação que temos com o programa de recuperação e resiliência é construir toda esta lógica

Em que nós temos o digital por definição e que todo este sistema é ele próprio digital iso tem alguma data por exemplo para que ess sistemas esteja já implementado no 100% e porque não haja papel por exemplo o nosso objetivo e o que estamos a trabalhar agora é é

Concretização do programa de recuperação e resiliência portanto a justiça tem um investimento de 266,9 milhões de euros no prr chamada Justiça económica e ambiente de negócios para que este processo seja concluído durante a vigência do prr o que estamos a fazer em muitos casos é acelerar estas

Datas garantir que naquilo que é esta tramitação por exemplo a tal Inter probabilidade com nós temos 20 interoperabilidad Hoje em Dia com 14 entidades estendê-las aos reguladores estendê-las a mais órgãos de polícia estender por exemplo à Segurança Social eh tudo isto seja feito eh no decurso destes próximos dois anos muitas destas

Interoperabilidad já existem hoje nós neste momento com aquilo que são as interoperabilidad conseguimos poupar cerca de 1 milhão de horas já naquilo que são as interoperabilidad que já existem e nas eficiências que já existem do que já foi montado em todo o sistema e o que queremos é o ao longo do

Programa de recuperação e resiliência é também acelerar esse processo portanto no espaço de 1 ano 1 ano e meio vamos ter tudo isto concluído muito bem faz sentido assim que isso era uma realidade que se falava há alguns anos ou uma possibilidade que se falava há alguns

Anos já não faz sentido que se crie uma plataforma nova para que por exemplo os tribunais o ministério público e os órgãos de polícia criminal por exemplo estou a falar do inquérito no processo penal e na faz de inquérito já não faz sentido que se pense numa plataforma

Única para todos faz sentido é que se Aposte nessa interop Inter operacionalidade eu bem percebi ter a probabilidade nós estamos a criar uma plataforma única é só que essa plataforma única é feita de um ecossistema chama-se isto e- tribunal ou seja o que é que é o e-t tribunal o

Runal é um sistema que vai eh desde e a fase de inquérito e portanto ligando evidentemente o Ministério Público que liga com os órgãos de polícia criminal que liga depois diretamente com o tribunal e portanto todas estas componentes têm por detrás um sistema único e portanto estamos a falar de um

Sistema tant para direção comum como administrativa e fiscal um sistema por trás que seja mais forte mais resiliente que evolui os sistemas que já existem e depois a parte muito importante para cada um dos utilizadores estamos a falar eh do juiz estamos a falar da magistratura no Ministério Público

Estamos a falar dos mandatários das secretarias e dos próprios cidadãos nós temos interfaces que eles próprios são desenhados para cada um deles que essa é a grande diferença Face ao sistema anterior nós quando desenvolvemos estes sistemas foram sistemas desenvolvidos o qual o conceito um bocadinho em inglês a

Expressão One size Fits All ou seja um sistema igual para toda a gente o que estamos a fazer agora é um modelo diferenciado ou seja os juízes nesta altura têm o sistema que é o magistrados focado naquilo que são as necessidades que eles têm da forma com o

Acesso que eles têm com sistemas muito avançados de pesquisa pesquisa que lhos permite por exemplo perceberem milhões de documentos H eh processos que tenham relacionados por palavras e portanto algo que é muito importante Porque estávamos antigamente a falar de um sistema mais anticuado que tinha p hoje

Em dia temos pesquisa por palavras com informação relacionada os próprios documentos poderem eles próprios ser ricos em termos de informação a mesma coisa que está a ser desenvolvida agora também na área do ministério público para os e para Os Procuradores e o o interface dos mandatários que Aliás

Lançamos a primeira versão ainda há três semanas atrás e que já tem 15.000 acessos teve já 15.000 acessos em termos de notificações que permite para já aceder às notificações mas que muito em breve permite de uma forma unificada que os mandatários em vez de terem que ir a

Cada uma das jurisdições e sistemas e inserir as as peças processuais etc o possam fazer no sistema ou até mais uma vez a questão da interoperabilidade ou até o possam fazer nos próprios sistemas deles com interoperabilidade segura com os tribunais e temos agora também o outro lado secretário de estado Pedro

Tavares que é o parque tecnológico da Justiça H muitos tribunais por exemplo não tem equipamento informático que que funcione em condições ou com celeridade suficiente para para permitir nomeadamente a apresentação digital da prova eh temos em breve julgamentos como o Caso Espírito Santo operação marqus será possível que esses julgamentos e eh

Já sejam eh já possam ser feitos num ambiente totalmente digital por exemplo nós é esse o trabalho que estamos a fazer nós já investimos cerca uma renovação tecnológica de 7500 computadores nos últimos anos nesta altura vamos instalar já está um processo final de contratação na fase da

Apreciação do tribunal de contas de mais 1500 computadores e estamos a investir nas salas de audiência um concurso de 15 milhões de euros para equipar as salas de audiência e também salas de de audição de menores que vão permitir ter videoconferência eh de grande qualidade microfones que permitem por exemplo a

Transcrição eletrónica Para quê Para reduzir essas tarefas manuais que os Oficiais de Justiça tinham de fazer eh de uma forma eh mais mais manual portanto essa renovação completa também está a acontecer mas agora dar nota tudo isto também é necessário associado a formação e competências porque ela que é

Muito importante nós podemos ter equipamentos de topo de Gama podemos ter sistemas de topo de Gama mas se as pessoas não utilizarem não souberem utilizar e não utilizarem este tipo de sistemas seja naquilo que são os auditores que depois irão virão para as magistraturas sejam os Oficiais de Justiça sejam os gestores destes

Projetos se eles não tiverem competências para utilizar esses sistemas os sistemas não funcionem e portanto esse também investimento que estamos a fazer também é essencial para que todo este este processo ele prio mas por exemplo o caso do universo Espírito Santo já teve pronúncia vai ser vai ser julgado

Há algum esforço especial do Ministério da Justiça porque por exemplo aquele julgamento existe essa imagem lá está de modernização da Justiça em que aquela sala do audiências possa ter condições especiais como eu referi este concurso que foi foi lançado nós lançamos em setembro um concurso de 15 milhões de

Euros é para equipar todas as salas de audiência portanto nós estamos a equipá-los já nesta altura panto o procedimento está decorrer um procedimento grande e portanto vai equipá-los todas não posso dizer especificamente relativamente a determinados casos porque issoo tem ver e está relacionado com aquilo que são os

Pedidos depois em cada um em cada uma das comarcas e dos tribunais mas o que quero garantir é que todas as salas estão Preparadas para isto não vamos ter aquelas queixas habituais de lentidão no sistema de lentidão na rede nós temos estado a investir tanto na componente aplicacional como na componente de

Equipamentos e também na infraestrutura temos duplicada a infraestrutura aumentada a resiliência e portanto tudo isto funciona em conjunto e queremos que funcione em conjunto deixe-nos falar de de uma outra área também Senhor secretáriado estado que que diz muito aos cidadãos e às empresas eh a área dos registros para diálogo comercial civil

Que Passos concretos de desburocratização e de simplificação foram dados nos últimos do anos também aí é uma área extremamente relevante esta renovação e oportunidade que temos do programa de recuperação e resiliência portanto nós temos os chamados ciclos de vida seja o cidadão seja o ciclo de vida

Da empresa o objetivo no caso da empresa é garantir e assegurar que esse processo é cada vez mais simples e cada vez mais como como se refere desburocratiza certo ou seja por exemplo nós lançamos ainda em maio a criação da empresa online que permite num tempo médio de 10 minutos

Seja possível criar uma empresa seja em português seja no acesso multilíngua quer dizer que um cidadão também num outro estado membro pode com mais facilidade criar uma empresa e todo esse ciclo de vida implica esta ideia que nós na administração pública temos que ter que o cidadão só tem que dar a

Informação uma única vez porque a administração é que tem que comunicar entre si e tem que ter esta informação entre si e este é uma al algo que é essencial nós termos esse trabalho a outra é cada vez estes sistemas sejam mais simples portanto na área das

Empresas esse ciclo de vida que aliás é uma meta de desembolso que em março que termina já em março do próximo ano vai implicar todo este sistema ainda esta semana quarta-feira vamos lançar para a nacionalidade que é uma área em que nós com a pressão também da própria procura

Dos pedidos de nacionalidade tínhamos tempos de resposta que eram realmente longos e que temos que acelerar portanto nós estamos a lançar um novo sistema iação da nacionalidade neste momento já é possível para os mandatários eh submeter online o que permitiu retirar pressão do atendimento presencial associado a este atendimento ora este

Sistema tem para os funcionários algo muito importante que é tal liberta os de fazer tarefas manuais em muitos casos muito do trabalho que estes funcionários tinham era de eh de enviar determinados pedidos para as entidades que têm que certificar que aquela pessoa não tem qualquer antecedente criminal e era todo

Este trabalho de tramitação associado que nós estamos a fazer ora o que vamos agora também com este sistema novo é assegurar que todo ele próprio será feito só para lhe dar aqui um exemplo do impacto que esta um sistema tecnológico tem nós na quarta-feira pelo facto de implementarmos este novo sistema

Conseguimos passar do sistema da nacionalidade para o sistema de identificação civil 23.000 pedidos de nacionalidade O que quer dizer que só com esta interoperabilidade é possível que que o sistema em si possa ele próprio tramitar dar 23000 pedidos quase de um dia para o outro isto isto significa que a

Tecnologia tem aqui um impacto muito grande nos processos o facto do governo estar em gão não afeta nada dos planos até Março não porque componente do programa de recuperação e Residência tem deve e é uma oportunidade para acontecer ou Nós aproveitamos o programa de recuperação e resiliência como uma oportunidade única

Para renovar os registros que tem associadas metas desembolso muito concretas eh e que têm que ser elas próprias aceleradas e não está a afetar e porque a própria administração Isto é importante porque a própria administração tem de ser ela própria capaz de poder fazer estas reformas não

Podemos não pode ser só o governo que é obviamente da orientação política mas há uma concretização associada aos nossos serviços públicos que é essencial por isso é que as Tais competências são tão importantes que é para que eles possam continuar e prosseguir essas reformas deixa-me falar da de Inteligência Artificial H experiência tradicionais

Que apontam para a utilização da Inteligência Artificial à administração da justiça por exemplo no Canadá houve uma experiência de de que a inteligência artificial podia decidir processo simples de contra nação rodoviário nos Estados Unidos a inteligência artificial ajuda a definir em alguns estados o risco de fuga de fuga desculpe ou

Reincidência criminal e essa informação é utilizada para definir o montent das das cauções em Portugal ou na Europa estamos muito longe desta realidade felizmente nesse nesse aspecto estamos longe dessa realidade em não mas eu reforço que a Europa ainda agora está a ser finalizado o reg ento

Europeu como tornando a Europa um dos países mais inovadores na área da Inteligência Artificial porque regula também muito do que deve ser os limites daquilo que são eh do do que esta tecnologia esta tecnologia tem um impacto Fantástico para aquilo que pode ser também a modernização da administração pública nós utilizamos a

Inteligência artificial para automatizar tarefas que eram repetitivas retirando muito do que é o trabalho manual das pessoas por exemplo na pesquisa de documentos por exemplo na criação de sistemas que através da tecnologia na área generativa que ajuda o cidadão a identificar informação mais rapidamente na estatística também por

Exemplo a estatística da Justiça não é propriamente muito muito boa em Portugal Tem havido alguns desenvolvimentos se calhar uma bastant desenvolvimento e portanto e muito do trabalho que estamos a fazer é também criar quando nós estamos a evoluir esses sistemas a própria componente estatística também terá aquilo que nós chamamos um uma base

De informação que aliás temos ainda agora dats abertos relacionados com a justiça mas que ajuda muito esse trabalho mas isto dar nota que o que estamos a fazer na Inteligência Artificial é assegurar que damos a todos os atores da Justiça mais ferramentas para eles pesquisarem informação por exemplo aos juízes

Pesquisar informação mais rapidamente para por exemplo anonimizar aquilo que são as decisões judiciais sem termos ter uma necessidade manual de poder ser feito agora isto não substitui nunca a necessidade e aquilo que que é o o fator humano na decisão e todo o processo de decisão tem de ser sempre feito pelo

Fator humano e portanto risco inaceitável será IMP Ness sido será percebo que que tem algumas reservas em em questão em relação a isto da Inteligência Artificial mas por exemplo os juízes no documento da reforma da Justiça defenderam a utilização da Inteligência Artificial nos tribunais como assistente judicial eletrónico que

Por exemplo ajudaria a escrever sentenças mas sempre lá está Como dizia o secretário de estado com o juiz a ter a última palavra esse seria essa seria uma realidade já mais exequível no seu entender não nesse essa estamos a trabalhar nela Aliás com o próprio grupo de trabalho constituído pelos conselhos

Que e pelo Ministério Público que Visa dotar a tal interface doos magistrados desse tipo de ferramentas ou seja ajuda o magistrado a eh trabalhar e na pesquisa da informação na proposta daquilo que é formulação de um sumário que ele próprio depois pode completar ou seja há aqui muito trabalho que nós

Podemos fazer com a utilização desta inteligência artificial portanto nós partilhamos daquilo que são essas recomendações e não só partilhamos como estamos a atuar e o sistema do magistrados vai ser é um dos é já hoje em dia um dos sistemas mais inovadores a nível Internacional e vai ser um dos

Sistemas mais inovadores precisamente com a utilização da Inteligência Artificial de de alta de alta inovação deixem-me fazer uma última pergunta que é inevitável o governo estado missionário está em gestão foi um fim bruto em que a justiça está no centro da decisão do primeiro-ministro fazia-lhe duas perguntas em primeiro lugar se

Partilha das críticas do primeiro-ministro à justiça e em segundo nomeadamente ao Ministério Público em segundo lugar se está disponível para continuar Este trabalho bem não me compete e evidentemente pronunciar sobre casos específicos relativamente a este trabalho o que me compete é de dar ao Ministério Público e

E e aos órgãos da polícia criminal nomeadamente à polícia judiciária mais nomeadamente tecnológicos para que seja possível concretizar a missão nós triplicamos o investimento que estava previsto e para para eh o Ministério Público naquilo que é componente tecnológica demos à polícia eh judiciária mais como nunca existiu seja

Ao nível de Recursos Humanos seja ao nível tecnológico E é isso que é de facto essencial e portanto eu diria que há espaço para continuar e prosseguir esse trabalho eu evidentemente eh estou nesta altura ocupado e preocupado em garantir a execução daquilo que é esta reforma Porque isto é uma oportunidade

Única ou Nós aproveitamos este momento para transformar a justiça que não é Só Feita como eu digo é feita de pessoas é feita de competências é feita de processos mas que tudo isto em conjunto ajuda que a eficiência da Justiça seja muito melhor Pedro Tavares secretário de estado da Justiça muito obrigado pelo

Nesta até à próxima obrigado