Sócrates, Boaventura são as elites que merecemos? || Contra-Corrente na Rádio Observador

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[Música] está no ar a segunda parte do contracorrente hoje estamos a debater as nossas elites temos as elites que merecemos liga até ao meio-dia o número de telefone é o 91002 4185 e já vamos ter mais convidados para falar sobre essa qualidade das elites mas José Manuel Fernandes acabamos de

Ouvir uma entrevista muito desarmante por parte de Maria fila Mónica Justiça caciquismo cunes mas tamb e na parte final a questão do Medo eh o medo é de facto uma característica Nacional também te parece eu acho que é mas não é só Nacional não é seu recentemente um livro

Que justifica quase toda a história da humanidade Com base no medo eh e conta a história do E se nós pensarmos um bocadinho enfim eu não não tive a oportunidade de folar sequer esse livro ainda eh ele não tá traduzido eh mas pensarmos um bocado o medo é muito

Determinante quer dizer como é que só para dar um exemplo como é que começou a cair o império romano e o que é que aconteceu depois o império romano basicamente Começou a cair quando Roma portanto quando Roma deixou de assegurar às populações e segurança Quando deixou de assegurar segurança eles deixaram de assegurar

Lealdade portanto e diremos é um mundo era um mundo ainda primitivo assim é um mundo primitivo mas nós em muitos aspectos esse mundo primitivo está sempre a vir a de cima e no nosso dia a dia está quase sempre a vir a de cima e nós vimos isso de uma

Forma muitíssimo Clara durante o período da pandemia agora uma coisa é ter medo de um vírus outra coisa É como eu às vezes costumo dizer mas nós temos medo de que esse temos uma constitução que garante a liberdade de informação se temos um peixo para todos os efeitos respeita ou deveria respeitar as

Minorias de facto não devia haver medo mas há quem use muito eh o o a pressão e o poder que tem para intimidar portanto e e aquilo que fila Mónica estava aqui a contar as pessoas dizem que ela é corajosa uhum e e e às vezes dizem-me

Coisas parecidas a mim não me comparo com ela de forma nenhuma Ela é completamente digamos tem uma uma frontalidade que muitas vezes nós até pela nossa condição não temos e talvez porque não tínhamos também toda a experiência de vida dela mas a verdade é que em Portugal acha-se que há coisas que não

São para dizer que é preciso e há muito poder na mão dos poder e pouco poder distribuído pela população desse ponto de vista eu não estou muito de acordo com quando ela achar que quando ela diz atribui o nosso atraso a termos uma uma agricultura H que acontece tudo e as

Estações do ano que não são regulares e co até os rios correm ao contrário até os rios correm ao contrário não atribuo a isso é uma de outra discussão ainda tivemos isso há pouco tempo aqui com n de Palma mas mas há um ponto em que ela

Até razão que é e há países onde sempre existiu e um uma capacidade de eh ter outros poderes para além do Poder Central e do poder real portanto haver eh uma nobreza e depois a seguir à nobreza uma burguesia que tinha um poder próprio que não estava eh no beij mão

Apenas mas isso são as elites é isso mas isso isso tem a ver também com as elites quer dizer é evidente que a nobres é feita na base da da do Poder militar praticamente não é eh a burguesia já é diferente já não é o poder militar enfim

Às vezes uma altura ou outra eh e isso tinha tinha essa lógica e nós notamos que quando existem outros centros de poder que não apenas o poder central a sociedade se desenvolvem de maneira diferente um bom exemplo disso por exemplo é a China na China nós eh a

China sempre foi um poder Central muito forte enfim teve as suas crises mas sempre um poder Central muito forte apesar de ser uma meritocracia a burocracia Central chinesa eram os mandarins e os mandarins eram selecionados pela pela inteligência pela capacidade de estudo havia exames nacionais há há séculos portanto eh

Quando nós hoje notamos que por exemplo agora vimos no pisa que são as crianças chinesas ou de Cultura chinesa Singapura Taiwan que tem melhores notas isso vem daquela perspectiva de que a promoção social faz pela educação porque antes fazia-se para o mandarinato para ser mandarins mas isso não evitava que quando chegavam inovações

Esta como o poder Central era só um não havia competição entre poderes eh eles por exemplo inventaram a a imprensa escrita Antes de nós imprensa de caráteres móveis Antes de nós europeus e não ligaram nenhuma não fez a diferença que fez em Portugal em na Europa O

Gutemberg ou ou velho exemplo da Pólvora não é Ou exemplo da Pólvora portanto não fez a diferença porque não tinham esses poderes concorrentes quando dentro de um país há também há poderes concorrentes e hoje em dia os poderes concorrentes são todos devemos ser todos nós e as

Empresas essas coisas todas todas o país desenvolve-se mais quando é muito ataba afado pelo poder central e em Portugal aconteceu isso demasiadas vezes ou pelo poder dos Poderosos dos incumbentes no caso da economia não há desenvolvimento e desse ponto de vista acho aqu ela tem razão quando chama a atenção para o

Papel que os novos tiveram designadamente na magina carta que é o quê é uma limitação do poder real Ora bem e estamos aqui a falar de poderes e muito deste livro que serve serve de ponto de partida se fala da Justiça o Luís rosa é redator principal do

Observador e vai estar agora connosco nesta nesta hora Luís Bom dia revê reveste no no no retrato que é traçado por Maria filema Mónica sobre o que é justiça em Portugal bem eu em primeiro lugar Devo dizer não li o livro todo aind não li todo li uma a parte Inicial

Que é sobre a justiça é sobre a justiça eu recordo-me porque li como leitor um artigo aliás é logo o início do livro uma reportagem que Maria fil Mónica fez na altura não sei se foi para o público se foi para independente penso que para independente ainda visitas a

Independente pronto eu recordo-me ter alito como leitor jovem ainda e portanto essa reportagem que a Maria Filomena Mónica Fala logo no início ainda havia tribunal da boa hora no antigo tribunal da boora em Lisboa não é exatamente e tem coisas tem questões que que acho que se mantêm muito atuais como

A própria Maria Filomena diz no no no livro nomeadamente uma questão que é que eu diria que é uma questão cultural da da Justiça Portuguesa que é l a linguagem hermética e fechada da Justiça é uma coisa que nós aqui no observador tentamos fazer muito trabalho de descodificação não só no Justiça Cega

Como também noutros noutros programas sempre que eu venho aqui ou ou contracorrente ou noutros espaço tentando explicar o que é que Quais são as decisões Porque qualquer português mesmo lendo notificações mesmo lendo uma simples notificação muitas vezes não sabe interpretar o que lá está escrito e isso logo à partida não faz muito

Sentido não é a justiça para todos não faz não faz e a culpa é da Justiça di passar sim não é só da nossa literacia é também da Justiça eh e e a justiça faz muito pouco esforço eu tenho que participar emana e Luís Rosa emana deixa-me só partilhar convosco e com os

Ouvintes e certa vez enfim incorri numa incumprimentos da Lei ao volante e recebi a devida notificação de duas páginas sim que ninguém que ninguém no posto da GNR sabia traduzir isso diz muito ninguém e e resumia-se a isto durante se meses o senhor não pode cometer mais nenhuma infração se não

Fica sem carta pois isso é um é um caso muito típico da da Justiça Portuguesa e eu por exemplo participo ao longo da minha carreira tenho participado em muitos muitas conferências e seminários até o último que participei foi em Aveiro convite do centro estudos Judiciários da Universidade Dominho era

Sutia administrativa uma coisa que eu não domino muito apesar de tentar perceber o mínimo tentar perceber o mínimo não não não Domino A 100% mas o meu painel era sobre como escrever como escrever sentenças ora não sou juiz não vou ensinar obviamente juc muitas portanto lei muitas e e tentei fazer um

Exercício que foi interessante que foi fui ao site do Tribunal de Justiça da União Europeia e fui buscar comunicados de imprensa comunicados para a imprensa feitos pelo tribunal so decisões são decisões altamente complexas mas que estavam traduzidas e eu al só os títulos era os títulos do comunicado de imprensa sobre as decisões

E os comunicados de imprensa eram bastante simples eh como por exemplo H decisão sobre uma bicicleta elétrica deve pagar ou não um determinado imposto por exemplo e traduzia em linguagem simples e ali aqueles três quatro cinco títulos qualquer pessoa percebe que lá está escrito e depois bem estão a ver é

Possível comunicar a justiça de forma simples Clara etc e sintética e sintética a reação do do pai do do meu painel e também do das pessoas que nos estavam ouvir que eram essencialmente magistrados advogados etc foi exatamente a mesma aqui bem aqui em Portugal é mais complexo fazer isso porque é complicado

E tal não sei quê ISO diz muito Realmente nós sempre que tentamos traduzir não só a justiça como também às vezes até a burocracia achamos sempre que é complicado é sempre sempre que não isto temos ter aqui por um um juridiques ou um pormenor jurídico e tal e as

Coisas não são assim panto aquele famoso parágrafo da procuradoria não é um caso raro não apesar de eu não ter a mesma visão do parágrafo que que a maior parte das pessoas saem acho não isto para dizer que Demoramos todos um bocadinho a perceber o que é que aquilo

Significo amb estava ambíguo estava escrito de forma ambígua acho eu propositadamente outra coisa interessante nesse painel foi nessa conferência foi porque é que o que é que E concordaram por acaso concordaram comigo praticamente toda a gente concordou comigo porque é que a justiça tem esta linguagem hermética e fechada

Não sei se se a Maria filmen isso no livro mas parece-me que é por uma questão de autodefesa é umas explicações menos escrutínio menos escrutínio quanto mais fechada for a linguagem mais hermética for a linguagem mais jurídica estiver menos probabilidades têm os leigos de escrutinar o que está a ser

Feito e isso é também uma das razões por acaso aí praticamente os subidos AD vogados etc concordaram é verdade isso existe é o mecanismo de defesa da própria comunidade jurídica e portanto Eu muitas vezes sou um intruso porque tento não sou jurista tento me introduzir nesses mais digamos assim e

Sou visto como um intruso eh mas não é assim que deve ser e a justícia tem que ser muito mais aberta portanto eu identifico-me muito com com esse diagnóstico que a mariaa Maria Filomena fez e faz de Justiça há outro lado também que eu acho que é muito

Importante que é e ela faz uma resenha histórica que me parece muito interessante a falta de confiança histórica nos juizos a falta de confiança na judicatura eh dos portugueses da comunidade portuguesa H E eu aqui não tenho compreendo a resenha histórica compreendo as origens históricas mas eu acho que há aqui

Também um uma grande desconfiança tem muito a ver com a ditadura tem muito a ver com a geração nomeadamente de políticos que ainda viveu o 25 de Abril que por alguma razão e por razões de oposição política passaram pelos tribunais especiais e portanto tem essa experiência e essa experiência foi muito

Foi muito passada para para o nosso ordenamento jurídico nomeadamente na limitação do Poder dos juízos na limitação dos poder dos juizos eu não não te consigo dizer esta frase com Total Rigor e propriedade porque eu não conheço não tenho estudos de direito comparado todos os países da União

Europeia direito comparado com o nosso Claro mas é o do pouco do pouco do que vou conhecendo do que vou estudando do que vou falando também com nomeadamente com académicos portugueses que têm experiência noss ordenamentos jurídicos e advogados também os juízos portugueses provavelmente serão dos que têm menos

Poder em toda a união europeia há uma enorme limitação do Poder dos juízos toda a decisão tem recurso por princípio mas em muitos países europeus e aqui não estou a falar do direito não CL saxónico em que aí então há mesmo um extremo do do juiz poder recusar um recurso mesmo

Sobre uma condenação e não h e não há recurso sobre essa decisão por exemplo eh não estou a falar disso estou a falar do direito Continental em que muitas das manobras dilatórias que existem em Portugal nomeadamente no caso do Zé Sócrates que é o caso mais paradigmático

Em que o caso não chegou sequer a julgamento e há mais de 40 recursos que já foram interpostos pela defesa e simplesmente servem para emperrar o andamento do processo muitos deles são manobras dilatórias eh e mes mos esp da União Europeia o juiz teria o poder de recusar liminarmente essas manobras

Relatórios dis nem sequer teria recurso como teria o poder de por exemplo nos julgamentos de limitar os os o número de Testemunhas por exemplo que em Portugal ISO não existe como também enfim muitos outros poderes que os juízos portugueses não têm portanto essa falta de confiança na magistratura que está descrito

Historicamente no livro está muito presente no nosso ordenamento jurídico eu acho é uma opinião de um lei que acompanha esta estas questões destas matérias eu acho uma das soluções para nós eh eh combatermos a a falta de celeridade da Justiça também passa não é a única mas também passa pelo reforço do

Poder dos juízes sem sombra dúvidas e basta fazer Basta ver que soluções é que existem outros países da União Europeia com com o mesmo padrão de de de direito aou mesmo o mesmo padrão de Cultura judiciária que a nossa eh e h e vamos chegar à conclusão que há outras

Soluções e depois finalmente aão a discrepância da administração da Justiça quando estão em causa casos de criminalidade comum em que as provas valem sempre e a Maria Filomena fala de vários casos ao longo em vários alturas dos últimos 40 50 anos H alguns casos que nós nos recordamos de forma chocante não é

Chocantes por exemplo os casos dos homicídios no caso da Joana por exemplo Joana fal em que isso acontece com muita regularidade que é caso de homicídio em que o corpo não aparece não apce o caso e valem única e exclusivamente provas indiretas única e exclusivamente provas indiretas e essas provas são valorizadas

Pelo tribunal com base na experiência comum com base em prova testemunhal e o princípio da dúvida razoável que devia levar uma OBS Vião Não é aplicado é aplicado o princípio da culpabilidade se quiseres enquanto na criminalidade económica ou financeira é exatamente o contrário num crime em que por definição

Mas configura uma configura uma juízo uma Justiça de pobres e de ricos não é mas claramente mas já está proteção pública que existe e eu por aquilo que conheço É acho que é uma proteção fundamentada porque que na no no crime de corrupção eminentemente o crime de

Corrupção não estou a falar de outros de outros crimes económico ou financeiros é um crime oculto obviamente ninguém vai fazer um acordo escrito certificado no notário Olha tu o pacto isto Tu fazes Aquilo não é um crime oculto só duas pessoas é que sabem o que é que

Aconteceu portanto é um crime quem que existe um segredo e esse segredo só é quebrado em Portugal não há colaboração premiada portanto não pode ser quebrado dessa forma eu não estou não estou a defender isso mas só é quebrado com prova indireta e essa prova indireta nesta criminalidade económic ou

Financeira nomeadamente nos julgamentos muito raramente é É valorada ou seja há uma e isso acho acho que essa A Crítica da Maria fila Mónica que eu concordo há uma aplicação há uma administração da Justiça aplicada de forma diferente de acordo com o perfil socioeconómico das pessoas que estão à frente do tribunal

Tem sombra dúvida sobre isso já nem vou falar dos recursos económicos que permitem ter mhos advogados que permitem tão bem isto aqui hoje em dia é cada vez mais importante recorrer e pagar as respectivas taxas de Justiça isso é muito importante porque há o acesso ao

Direito hoje em dia isso aqui por acaso começou com o governo do partido socialista com Alberto Costa em que houve uma reforma das custas judiciais as custas judiciais começaram a subir muito e depois subiram mais ainda e hoje em dia o como cidadão classe média temos

Que para ser direto e e e claro não teria capacidade económica para fazer aquilo que José Sares faz 40 recursos desde o início do inquérito o cidadão comum o cidadão de classe média não tem essa capacidade económica as cont as que já foram feitas até pela Sic e que é me

Parece que estão certas que também fiz cálculos anos estamos a falar de 28.000 € em custas judiciais quantos portugueses podem gastar 28.000 € em custas judiciais portanto isso deixa-nos deixa muita reflexão deixa muito espaço para a reflexão e porque nós temos parece-me claro que temos uma Justiça ainda muito

Muito desigual Hum e e e estamos aqui partindo desse livro da Maria filoma Mónica olhar para para a relação com o poder para a qualidade das nossas elites José Miguel sardica também já está aqui connosco professor de Ciência Política Bom dia bem-vindo também aqui ao contracorrente e havia a ideia e falamos

Aqui na na primeira parte de como por vezes parece que ainda não saímos do século XIX século XIX não saiu de nós quando olhamos para para estas relações é assim mesmo é assim mesmo também que olha Jé Miguel sardica Bom dia muito muito gosto em juntar-me aqui a vossa

Emissão dizia que ainda não saímos do século X eu seria por dizer que se calhar ainda não chegamos ao século XI porque já aqui foi referida a Magna Carta mais do que uma vez e eu estava a lembrar enquanto vos ouvia que a magina carta tem é capaz de

Ser dos dos únicos artigos ainda em vigor digamos assim tem um princípio segundo o qual Isto É redigido em 1215 portanto há vários séculos que diz que a ninguém se negará venderá ou atrasará a justiça isto é uma garantia medieval ou seja acabamos de ouvir aqui

Bem que a justiça em pleno século XX continua a ser uma Justiça eh muito lenta muito cara uma justiça para ricos e para pobres e portanto sem que a talhos ou sem que o nosso estado atalhe é uma sociedade que lá está não se nega

A ninguém e não se fecha a ninguém por ter mais recurso ou não não se vende e sabemos que muitas vezes algumas sentenças ou algum umas investigações estão sujeitas a eh no século XIX e no século XX utilizava-se a palavra Cunha empenho amizade o que seja agora inventou-se um

Novo termo eufemístico que é facilitadores e de facto sem facilitadores às vezes não não se consegue que a justiça Não negue justiça a outra pessoa eh não se venda ou não atrase porque uma justiça e eu sou absolutamente Lego nisto mas quer dizer eh investigações que se arrastam durante

Desafio sentenças que saem ao fim de 10 15 20 anos obviamente que não reparam nada e isto cria uma desconfiança e aqui vamos devou se calhar ao tópico Inicial como a Carla abriu que são as nossas elites eh isto cria uma desconfiança tal que é desconfiança em relação à justiça

Em relação à política em relação à economia que cria uma separação eh vertida aliás em desigualdade económica mas cria uma uma separação enorme entre o povo entre as pessoas entre os anónimos em geral e as elites porque as elites conhecem as elites são mais ricas as elites têm acesso à pessoa chave no

Lugar A oc C que lhes permite de facto agilizar a justiça resolver pendências construir mais rapidamente ou seja nós temos um estado que é ao mesmo tempo um estado isso desde o desde o século XVI ou ou se calhar até antes desde um processo e isto leva-nos longe em termos

Históricos mas há um processo de de centralização do estado ou seja de construção de um país não como os ingleses dizem Bottom up de baixo para cima mas sobretudo um estado construído eh ou uma sociedade construída a partir do Estado e com a centralização Reia lá

Atrás nos séculos XV x etc depois com o chamado antigo regime que não é um exclusivo nosso mas o estado liberal no século X forma-se logo ao mesmo tempo como um estado empregador como um estado facilitador como um estado de que tudo depende mas ao mesmo tempo um estado sem

Força ou seja eh muito rudimentar feito mas ao mesmo tempo com a perceção de que nada se faz em Portugal que não esteja ou encostado ao estado negócios com o estado facilitação que a política dá e por isso nós temos uma dicotomia muito grande entre isso é quas um paradoxo não

É É mas nós temos uma uma dicotomia muito grande entre povo e e elites e sobretudo Depois temos todas as leituras eh sociológicas ou históricas ou económicas para saber se nós temos boas elites e mau povo ou se temos bom povo e más elites e de facto historicamente Se

Nós formos a ver eh mais à direita considera-se que há um bom povo e mais elites elites estrangeir adas elites isto vem desde o miguelismo até ao estado novo que tinha uma profunda desconfiança em relação às pessoas mas provavelmente Salazar aqui tinha mais desconfiança em relação às elites ou

Seja ele tinha que controlar muito bem o recrutamento da Elite não a podia abrir porque senão aquilo começava a a abrir eh fissuras e depois tem eh uma espécie de interpretação de um de um mau povo ou de um povo que não acompanha a abertura que as elites querem

Introduzir em Portugal que vem desde o século XIX e culmina com a república embora a república tivesse aquela dicotomia quando quando o povo votava Republicano era um bom povo e quando não votava é porque estava desorientado era uma espécie de ralé e estou a citar um termo da época mal mal aconselhada pela

Igreja por reacionários e monárquicos e repare desde o século XIX e se nós lermos bem e e essa aliás é um é uma fonte fundamental porque é literatura mas ao mesmo tempo é observação sociológica e se ler livros de história económica de história social de história política nós

Continuamos a encontrar no século XIX e no século XX a descrição um país esmagadoramente pobre Rural e analfabeto eu sublinho o esmagadoramente ou seja não Não basta ser pobre Rural e analfabeto como era e como durante muitas décadas foi e num país que é rural ou seja o acesso à justiça o

Acesso à educação é o acesso à cidade portanto é o acesso a meios que muitos não tinham e é um país Rural é um país pobre e é um país e isto afeta e a qualificação afeta a formação afeta à Independência afeta a maneira como nós olhamos para os eles quem governa quem

Nós elegemos ou não analfabeto e 75% das pessoas em Portugal não sabia ler em 1910 cerca de 1950 nós tínhamos uma taxa de analfabetismo que era semelhante à do Reino Unido dois séculos antes e portanto hoje em dia ele é residual 6 7% hoje em diaa de elcia provavelmente Ou

Seja pessoas que sabem ler mas que Justamente não conseguem fazer com informação nada e não e e há de facto o para voltarmos aqui este tempa a justiça eh é um mundo muito técnico a justiça as pessoas não é entendem não sabem ler uma sentença não não compreendem ou seja

Entram num mundo quase como cafca que se vem metidas numa engrenagem são acusadas de qualquer cois mas outros países da União Europeia é possível comunicar a justiça de forma sessional Porque estávamos a falar sobre isso em Portugal é que se vê isso nomeadamente a própria comunidade jurídica vio como um problema

Ex e mas mas se calhar também é corresponsável Nisso porque enquanto a justiça for hermética o poder deles que a compreendem e que a fazem é um poder mais fechado e portanto é um mecanismo de autodefesa nós temos também elites que na justiça na academia por exemplo

Que já aqui se falou também na economia são elites endogâmicas e essa é é uma outra grande questão que é a incapacidade que nós temos de abrir as elites ao mérito ou seja de renovarmos é renovado em 110 é renovada em 26 é renovada em 74 Mas isso é renovada por

Um sobressalto político que leva com que se para empregar o verbo muito usado em Nilo tempor se saneia a velha ordem mas não há num regime estável e já levamos dele meio século não há mecanismos de ascensão pelo mérito e portanto não há sangue novo que vá renovando essas

Elites que as vá confrontando com ideias novas que vá sendo exigente e faltam-nos vozes e este livro que a que a Mena Mónica escreveu é um excelente exemplo disso eh porque é uma autora que tem uma coisa sem a qual a academia não funciona o jornalismo não funciona a consciência cívica idem idem

Que é Independência não deve nada a ninguém tem a coragem de apontar os erros e portanto a iconoclastia que lhe vem da sua educação eh inglesa digamos assim fala a ser independente ou seja fala não aceitar as ortodoxias e fala Ter uma atitude construtiva civicamente exigente que é uma coisa que

Nós não temos e de facto como como dizia a bem há uma economia de eu diria quase de empenhos e de cunhas que se interliga com o medo ou seja é uma sociedade que por depender e por ser apesar de todos os Fundos europeus de toda a educação em

Geral continua a ser uma sociedade muito dependente do Estado eu lembro-me aqui há uns tempos aliás numa numa revista vossa eh num daqueles números anuais salvo o erro lembro-me de uma de uma representação que o economista Vítor bend fez sobre aquilo que era a estrutura social em Portugal Penso que

Em 1980 e depois em 2020 e e era muito interessante propósito do resultado 2022 Exatamente porque mostrava o quê mostrava que o o o número de dependentes em relação ao estado não diminuiu ou seja era expectável que com a consolidação democrática liberal e de um mundo século XXI e era expectável que a

Sociedade em Portugal tivesse aumentado aumentado a sua independência em relação ao estado e na verdade eu penso que era qualquer coisa como em 1980 existiam dependentes do Estado Era cerca de 13 e agora são cerca de 2 terum e portanto Nós voltamos se calhar ao século X ou às eleições de 1915 quando

Afonso Costa dizia que para ganhar eleições no país bastavam 150.000 votos e ele sabia onde é que encontrava 150.000 votos no funcionalismo público em Lisboa Lisboa Porto e era o suficiente porque havia nós hoje falamos de uma separação entre elites e povo no século X conhece-se a expressão da separ

S entre país legal e real ou seja o país real era o país que não votava era o país que não tinha rendimentos eu relembro que até 1910 era um sufrágio censitário e só para ter noção do que era a pequenez da Elite política nos anos 1850 quando o sistema liberal em

Portugal se consolida se estabiliza-se fim daquela fase inicial de muita luta política mas a a capacidade eleitoral em Portugal era tão reduzida que apenas 2% tinha rendimento suficiente para ser eleito portanto está a ha ver a estreiteza do que era o recrutamento da Elite e esse país legal

Professor o professor quas que já deu aqui um bom título para um para um artigo Pedro nun Santos sucessor de Afonso Costa eu não se eu não queria ir tão longe mas Pedro Nuno Santos e outros aqui faça-se Justiça acho que não é só ele mas eu acho que não governam para os

10 milhões não governam sequer para os 5 milhões Que que votam para os 6 milhões ou para os 7 milhões agora não tenho os números de cor mas votam para aquele 700 ou 800.000 Funcionários Públicos e mais pensionistas em Portugal são 150.000 são 2 milhões e qualquer coisa não é

Portanto ali com 2 milhões 500 2 milhões 800.000 temos os novos 150.000 à escala essa receita eleitoral é aplicada não de facto não não é só não é só agora é aquele eleitoral os professores que decidia o governo é aquele eleitorado oscilante ali ao centro er e de facto

Nós hoje temos um eh temos um discurso eleitoral que identifica targets Ou seja eu aqui ganho 500.000 votos eu aqui ganho 1 milhão de votos vamos lá somar isto e ver se dá para os tajos 2 milhões 600.000 2 milhões 700.000 e a economia das cunhas ou dos empenhos deixa-me só

Citar porque tem sabor à essa e é uma carta real e eh na Minha tese sobre o do queed Ávila que era de facto um enorme influente entre as muitas e muitas cartas Que várias pessoas lhe enviavam a pedir empregos a pedir o que quer que fosse há um jurisconsulto de seu nome

João mexia Salema que escreve ao Ávila uma carta em que pede uma emprego para o filho e termina a carta dizendo o senhor Conde que não se esqueça o bom ensinamento muito da nossa terra luza de que quem é boa árvore se chega boa sombra o

Cobre boa árvore se chega boa sombra ou cobra e de facto as árvores continuam aí e as sombras continuam aí porque nós temos uma sociedade civil e fraca relativamente fraca não tem os corpos intermédios que o Reino Unido por exemplo tem os Estados Unidos tem ou seja nós

Eh uma coisa como Watergate por exemplo hoje já não seria impossível cá Ah eu tenho essa teoria há muitos anos eu acho que não é possível nenhum caso V outar em Portugal até pelo informação a ainda ainda talvez já fosse alguma coisa porque hoje apesar de tudo já temos um

Jornalismo independente Eu estou sentado no estúdio de um orgão de jornalismo ao qual reconheço essa Independência e essa iconoclastia mas o Watergate é muito produto de uma sociedade norte–americana habituada a questionar e a exigir aos seus representantes e nós continuamos a ter uma atitude de que eles porque têm poder temos que

Respeitar não podemos escrever há qualquer coisa que não se pode porque também é um país muito curto é um país onde toda a gente conhece toda a gente e portanto o medo de represálias o medo de é como par que Pereira disse diz ou quer dizer escrutinar Esse diar é um bocado

Essa a ideia quando escrutinar devia ser construirse é construtivo mas é mal visto porque desde o século X passando pela república e sobretudo quando chegamos aos anos 1926 eh 74 em que há censura em que não há um jornalismo livre criou-se uma espécie de Cultura cívica em que eles governam e o

Bom povo republic falando está ao Largo é é o país do respei Dinho é o país do respei tenho é também Outra ideia que por exemplo que as nossas elites não valorizam eu ainda recentemente tive aqui um um debate com com um representante do PS e outro do PS e fiz

Essa pergunta um debate fo agora para o ar no dia 1 de janeiro que é o há aqui uma disparidade estatística verdadeiramente Clara a qual as nossas elites por exemplo os comentadores e como pego Pereira e outros Miguel Sousa tavas ET são completamente insensíveis

Que é isto mais uma vez tem a ver com a desigualdade na justiça a criminalidade comum tem ou seja toda a criminalidade Penal em Portugal Tem um tempo médio de resolução que é bastante aceitável em termos europeus é um ano Ou seja todos os processos penais comuns que tem tem

Ver vou tar aqui um termo da também do século XIX tem a ver com a arraia mioda sim são resolvidos rapidamente mas muito rapidamente são investigados são eh São investigados acusados pronunciados ou não muitas vezes não pedem sequer não contestam a acusação e nem sequer pedem a apertura de instrução criminal Mas

Vamos supor que pedem são pronunciados são julgados são condenados e depois muitas vezes não têm sequer dinheiro para recursos pelo menos para percorrer toda a chegadinha de recursos at o tribunal constitucional porque o recurso para tribunal constitucional é muito caro logo por aí vamos começar logo por

Aí mas é um ano um ano ora o tempo médio de resolução destes processos de criminalidade económica ou financeira e eu conheço is todos são mais de 10 anos mais de 10 anos e porquê porque demora obviamente que se demora algum tempo a investigar também alguns casos t a ver

Com esse problema mas contesta Seme a actuação vai-se para a apertura de instrução só a apertura de instrução e instrução criminal do da operação Marques Demorou mais de 2 anos muito mais tempo do que um qualquer um inquérito da criminalidade comum depois há o julgamento em que são

Apresentadas 200 300 400 150 testemunhas agora no caso do Manuel Pinho tão em 77 testemunhas testemunhas é um caso simples é um caso simples caso de 77 testemunhas três ex primeiros ministros exatamente pronto e depois temos o os famosos recursos e que na maior parte dos casos eu aqui estou a falar com

Propriedade porque conheço o que estou o que estou a dizer na maior parte dos casos são os recursos que fazem com que o tempo médio de resolução vá at super os 10 anos porque Ger realmente é fá que até demora mais tempo a resolver é fato que demora mais tempo a resolver porque

Entre recursos aclara pedidos de nulidade pedir o afastamento do juiz etc etc etc etc Demoramos muito mais tempo a decidir os recursos n outras fases e portanto essa disparidade esse acesso essa administração desigual da Justiça profundamente desigual o poder político e as nossas elitos são profundamente insensíveis eu perguntava o

Representante do PS e do PST o Paulo Rangel e Alexandre então tinham medidas para essa matéria Vão ouvir a resposta no dia 1 de janeiro mas grosso modo não apresentaram grandes medidas porque bem temos que ver a questão obviamente que as liberdades e garantias têm que valer

Com certeza que têm que valer mas não é isso que está em causa então Dias liberdades e as garantias do cidadão comum estamos estamos outra vés Dea fase onde só se f liberdades e garantias por causa do do que está a passar não é exato mas a justiça também tem que ser

Administrada e as não é isso que põe em causa há países europeus V fatio novamente em que as liberdade e garantias não são tão eh agudas ou os direitos e liberdade e garantias não são tão Agudos processualmente falando mas são mais acabas por ser mais justo exato

É mais justo e se calhar os cidadãos se calhar at os cidadãos comuns até têm mais direitos NS países do que no nosso eventualmente porque se calhar têm mais acesso à informação tem mais educação exer sabem exercer os seus direitos e portanto é uma falácia essa ideia de que

Não se pode ter uma Justiça mais eficiente porque se põe em causa a liberdade e garantia dos cidadãos é uma grande falácia porque a maior parte dos cidadãos não t acesso a Essa justiça tão garantísticos as pessoas com mais rendimentos e com perfil socioeconómico mais elevado tem que é maior parte

Desses aridos de criminalidade de criminalidade económic ou financeira e E porque é que fica tão difícil eh falarmos numa sociedade do mérito tirando aqueles chavões que ficam sem bem agora já Agora são um pormenor humorístico Eu costumo ser aidade marxista por alguns advogados por defender este princípio de igualdade

Logo v imina f registado mas é assim e ficamos sempre com esta esta Miragem do da da sociedade do mérito chegaremos lá algum di da Miguel sardica não sei porque o o mérito é uma ideia anglo-saxónica muito muito deles e eu acho que a nossa o nosso meio tanto do ponto de vista

Cultural educativo tem uma tem uma aversão ao risco e portanto tem uma aversão a quem arriscando ganha e há um bocadinho a perceção e eu acho que ela se tem vindo a reforçar nos últimos anos por causa destes casos todos um bocadinho aquela ideia de que quem chega longe alguma coisa fez ou

Seja e em França em 1792 quando os jacobinos guilhotinaram o rei e vários nobres costumava dizer-se e ninguém pode ser rei impunemente ou seja assim simples noção de um rei portanto alguém que estava acima dos outros ele não reinaria impunemente alguma coisa ele tinha feito portanto a família real

Tinha as mãos sujas ou de dinheiro ou de repressão política ou de sangue Bem sei que isto é um caso limite não é porque aí a ideia era mesmo assassinar o rei portanto criar ali uma uma legitimidade revolucionária mas a noção de que não não se pode ser rico sem que a corrupção

Tem tinha tido alguma isso também repar vem e a nossa herança ainda vem daí vem da nossa estrutura económica veros que dizem isso temos veros que dizem isso Mena Mónica recordou alguns neste livro precisamente ex exatamente um um deles at já fo aqui muito bem citado muito bem citado e é de

Facto isso e mas há aqui uma outra questão que eu acho que nos devia também fazer pensar do ponto de vista económico é como é que uma pessoa pode ascender socialmente com o seu emprego só ou seja seja o salário médio em Portugal não permite a ninguém realizar o seu mérito

E portanto ou já se é rico isso potencia isso ou então têm que ser casos ou pelo futebol ou pelo Star System Porque nas existências eu diria V lá cinzentas que a esmagadora a maioria de nós leva no seu emprego no se comportante honestamente e not eu não estou a

Advogar que não que não se Deva fazer isto e se deve entrar em quas ou não e a nossa estrutura económica o nosso nível económico é tal que muitas vezes há um espartilho em relação ao mérito é difícil os casos de ascensão e social são raros e nós continuamos a ter uma

Imobilidade social muito grande isto era assim no século XIX há dinastias inteiras de pai filho de sobrinho de Neto que a política do século XIX tinha e era uma sociedade te icamente aberta ao mérito a República é uma elite completamente fechada João Chagas é muito claro em 1910 quando diz o estado

É o país é para todos mas o estado é para os republicanos e enquanto assim não for não haverá a república estou citar as cartas políticas dele e com o estado novo aliás há um livro muito interessante de um de um Jornalista crei Marco Alves que Estudou todas as cartas

De cunhas e de empenhos a elite lazarista é uma elite muito fechada e muito fechada ao mérito é uma elite de nomes de famílias mas nunca houve uma abertura A que gente vinda debaixo que mostrou o seu valor nas mais diversas áreas pudesse ascender e nós estamos a criar uma sociedade Teoricamente democrática

Meritocrática mas que em Portugal olhemos para os nossos jovens quer dizer se eu falar com os meus alunos poucos deles têm têm a a real perspectiva ou esperança de um dia virem a ser importantes A não ser se forem influencers se forem qualquer coisa assim que é uma espécie de Via Verde

Para algum aito digo algum se inscreverem no partido eh por acaso eu devo devo dizer-lhe que em que em Ciência Política eh nós temos nos últimos anos nos últimos talvez 4 anos temos tido mais alunos ano a ano e quando fal com eles eles querem ir para

A política mas não t uma noção muito clara ou seja percebem que as coisas estão a mexer estão a mudar mas não sei se se olham para a política como uma oportunidade ou seja podemos as coisas vão mudar os nomes políticos e portanto pode ser a nossa

Hipótese ou se para mudar o mundo ou para ascender socialmente para ascender socialmente para mudar o mundo dois ou três ingênuos mas eu não eu não pergunto muito isso porque que também já tive algumas respostas surpreendentes desde Eu quero ir para a política porque estou a citar

Um aluno aqui há dois anos atrás porque os meus pais têm nisso gosto e eu depois vim a descobrir quem era o pai que não citarei aqui e portanto havos apelidos contam havia já aqui alguma inclinação endogâmica digamos assim e outros outros sim outros querem ir para a política

Porque lá está podem não o confessar mas pensam que 2 3 4 anos numa Jota ou numa política pode ser o passo para um emprego público para e nós de facto temos endogamia e temos circularidade temos a tal questão de de portas giratórias entre a política entre as

Empresas entre o mundo das empresas públicas e e aqui vamos dar ao ponto que eu tinha mencionado há pouco é que Se existisse uma sociedade civil dinâmica eh empresarialmente Independente com poderes fácticos com talvez a o o anal único de um estado empregador porque o estado no século XIX era empregador mora

Há um um jurisconsulto também desta época seu nome Duarte Gustavo Nogueira Soares que escreve que a empregou mania é a doença Meridional ou seja em Portugal em Espanha em Itália aquela frente Latina que dependia do emprego e quer dizer e nós podemos fazer uma história socioeconómica do século XIX e

XX só O entorno de quem é que tinha de como é que se conquistavam empregos de como é que os quase como a Cunha seja um exclusivo do sul da Europa Era exatamente era uma espécie de instituição eh algunos em 1842 salvo erro um radical exaltado Di

Diz porque a política de empregos em Portugal é deve a deve deve haver e venha a nós em São Bento ou seja um discurso em São Bento em que ele diz sim senhora os empregos São para nós ou seja os empregos er uma arma e essa arma

Fecha-se ao mérito porque o mérito é um canal de recrutamento que escapa a isto se o empregador quiser ser completamente honesto numa entrevista ele tem à sua frente 10 pessoas eu não sei se ele escolhe efetivamente pelo mérito se ele olha para os cvs se ele entrevista com a

Perspectiva do mérito ou se ele olha para a entrevista e para o CV dizendo de onde é que ele vem para onde é que ele pode ir quem é que ele conhece quem é que portanto há aqui uma espécie de zona cinzenta uma enorme zona cinzenta onde a

Empreg omania e a mérito crescia colidem uma com a outra com a ideia Luís Luís Rosa dos pequenos poderes não é porque depois também está aqui muito muito isso presente sim ha eu não tenho a questão por exemplo do destes processos acho que estes dois processos que que têm marcado

A atualidade política nos obrigam a confrontar confrontar-nos com a com com a questão da Cunha eh com a questão do compadrio com essa circularidade com a questão dos facilitadores com a ideia de que com a informalidade e eu confesso que vamos esquecer aqui questões criminais não éo está aqui em causo ISO

Compete à justiça concluir se há crime ou não há crime não nos competa não estar aqui a fazer juiz valores sobre isso eu nunca faço mas na questão por exemplo do influenc erá uma coisa que me que me ou bastante que foi no no processo influencer no processo

Influencer que é a questão do do Diogo Lacer da Machado que é a contratação do Diogo Lacerda magistrado acho que o Zé Manuel Fernandes foi provavelmente das poucas pessoas que na altura em 2016 veram o que aqu ele não fazia sentido nenhum quer dizer um primeiro-ministro que vai

Dar uma entrevista ou diar notícias por exemplo e o vídeo está está nas redes sociais pode ser visto basta ir ao Google e pesquisar e diz com o maior de com a maior do desplante e de e da arrogância mesmo não eu estou a contratar o meu melhor amigo é o meu

Melhor amigo mas para queê fazer um contrato mas por quê até o dinheiro até o Estado até pode papar dinheiro bem o grau de informalidade é é é é dito em em direto ao vivo a cores em alta definição e todos nós praticamente ficamos calados achamos isso normal porquê porque há

Aquela ideia da confiança política bem nomeadamente nós jornalistas que é uma ideia vendida pelo poder político e nós jornalistas engolimos os cargos de confiança política que é bem é um cargo de confiança política mesmo gabinete Tem que haver uma confiança e a confiança política é quase ilimitada como quase

Como se pudesse contratar o pai a mãe o irmão o primo o melhor amigo o periquito bem portanto isso impressionou-me bastante porque antes de falarmos de corrupção antes de falarmos do que é crime que ISO compete à justiça a apurar volto a enfatizar Há muitos outros

Passos que têm que ser dados e se houver prevenção é o contexto que leva a isso é o contexto que leva a isso se houve é é é um pouco óbvio dizer o que eu vou dizer agora que é é óbvio que a partir do momento com um advogado como Laer da

Machado com o perfil dele que já era administrador de empresas da jog capital que é uma empresa fundada com capitais chineses ligado ao jogo de Macau já agora mas não esquecermos D sua origem e alguém que era líder de bancos na Guiné Bissau em Moçambique etc alguém com esse

Perfil entre nos alguém lhes Dá a chave de acesso ao poder como António Costa deu é óbvio que um esse advogado vai passar a a ser contactado por grandes empresas internacionais que querem investir em Portugal quer dizer Este salto não é difícil de fazer é bastante fácil e depois pode levar a problemas

Que são da tutela da justiça e competa à justiça a apurar is é crime não é crime mas há uma séries situações podiam ter sido evitadas podia não ter sido contratado o melhor amigo e se fosse contratado o melhor amigo tinha logo havido contrato e se todos os contactos

Com o melhor amigo tem que o governo eles fossem documentados houvessem reuniões por exemplo esta empresa do data center cada reunião que tivesse com São Bento est havia uma ata havia uma comissão própria sabíamos o que é que foi discutido Ali quem é que participou na reunião que documentos é que foram

Apenados estas práticas não são de Marte São práticas normais na comissão europeia em muitos outros países europeus nos Estados Unidos quer dizer nós tivemos uma discussão brutal eh dur Grand a campanha eleitoral com Hillary Clinton por causa de saber de que mail não era o mail que ela tinha enviado era

De que conta de mail é que ela tinha enviado eil pessoal isso era contra regras isso era contra as regras quer dizer em Portugal isto Enfim nem se imagina Mas mas este caso de de enorme informalidade lembra a palavra que era usada em pleno século XIX que era amiguismo amiguismo político continua

Neste caso o melhor amiguismo neste caso é o melhor amigo mas é o melhor amigo que entra exatamente numa zona informal porque eh a partir do momento em que há esse influencer ele não está ele não é ministro de uma pasta que seja accountable ou seja que esteja em

Quadrado pela lei que possa ser não e com escrutínio e e e quer dizer e levanta-se aqui a questão que é há um governo e depois os ministros não chegam e cria-se uma uma entidade que é esse esse melhor amigo depois só para terminar para aqui uma uma nota de

Autocrítica e aqui eu sou jornalista e vou criticar a comunicação social que é uma coisa muito difícil de fazer mas é nós também comunicação social também temos confrontar também com aquilo que eu acho Na minha opinião uma opinião não um facto de um duplo critério que a comunicação social tem

Porque António Costa é uma personagem que tem há anda há muitos anos na política tem excelentes relações com a comunicação social sempre teve genericamente falando boa imprensa sempre teve uma uma relação de proximidade com muitos jornalistas e há uma percepção na comunicação social isto é uma perceção vale o que vale eu também

Tenho essa percepção dig de passagem António Costa é um homem muito sério não se mete em confusões H essa proteção e portanto se calhar esta proteção também ajuda a explicar porque é que nós se calhar enquanto enquanto social não escor dinamos se calhar tanto como Devíamos ser descortinado a questão do

Melhor amigo mas também faz com que hoje em dia depois de descobrir uma coisa algo que é extraordinária extraordinária do ponto de vista de ser completamente anormal 75.000 € em São Bento na residência oficial do primeiro-ministro Isto é algo que mancha mancha o poder executivo mancha a república mas mancha como

Daquelas nodas de alcatrão e e o recurso deje é absolutamente extraordinário é espero que deix deixa deixa é muito é muito rápido e a comunicação social dá enfase aos olhos mareados de Antony Costa o facto de mulher estar sentada no chão e saiu demandada com ele rumo a Sol posto e e a

Minha pergunta é E se fosse o primeiro-ministro fosse Pet Santana Lopes e se fosse Durão baroso eu acho que a comunicação social os meus camaradas profissão não seriam tão complacentes não seriam Manel temos 2 minutos do minutos muito rapidamente eu acho que H aqui um ponto que também é

Relevante e que tem a ver com esta cultura de amiguismo e de país pequeno eu vou cont uma história muito rápida novamente tem a ver com a comunicação social e com o meu mundo portanto que é este mundo que há uns anos havia um Jornalista que fazia crítica literária

Já morreu e portanto estou a falar pessoas que já morreram fazia crítica literária e por causa disso não vou citar o nome eh e a certa altura se um livro de um escritor português muito conhecido muito famoso muito importante e e e eu estava na estava na altura no

Público então uma crítica como é que o livro é bom é mau e tal pá o livro não presta para nada então escreve isso não faço nenhuma entrevista não tinha pronto eu acho que isto nós somos muito assim não é os nossos filmes eram os melhores do mundo sempre agora já

Mais apesar de tudo já melhorou um bocadinho mas tinham sempre cinco estrelas não é portanto qualquer filme português chegava a E porque é que e às vezes contava Mas porque é que vocês acham tudo muito bem temos que apoiar são Pou há pouco dinheiro temos que apoiar E esta ideia ideia patriótica

Patriótica isto não é patriotismo isto não é patriotismo acho que patriotismo é aquilo que a Maria Filena faz quando põe põe a faca nas feridas não é só o dedo é a faca nas feridas quando ela faz isso isso é que é patriotismo porque isso é que nos permite olhar para aquilo que

Está mal e eh ela saiu da Universidade neste momento o que acontece saiu portanto deixou de dar aulas continua no no no instituto mas hoje o que acontece com muitos jovens é que perante esta situação desistem do país vão para outro sítio acham que assim não vão lá

Portanto porque isto não é apenas quer dizer reparem e não é apenas deve haver muito mais raparigas que acham o Boaventura também é uma pessoa que não é muito bonita não é portanto como ela dizia há pouco e mas quantas tiveram que quantas tiveram que se conformar com uma

Situação menos agradável E porque é que nós ao fim deste tempo todo Ainda não sabemos realmente o que se passou porque é que uma e é o lado mais trágico disto tudo porque é que uma empresa de edição de outro país retirou o artigo porque havia bem aí pode haver as ameaças

Judiciais que tem noutros países tem de facto muita muita importância tudo isto é muito demasiado normal é muito é normal e como vimos anda tudo muito ligado José Miguel sardica muito obrigada por ter V conosco fiz Rosa outra oportunidade em que falarás de Justiça Amanhã voltamos com a contracorrente até amanhã [Música]

Radio observador Valongo e paredes 88.1