Análise do fim do IVA zero no cabaz alimentar pelo deputado Rui Afonso

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Vamos agora ao encontro do deputado Rui Afonso deputado do partido chega Bom dia senhor Deputado começo por perguntar que avaliação faz o chega deste programa do Iva zero valeu a pena deixou desejar antes de mais bom dia Manuel Acácio Bom dia a todos os ouvintes do fórum tsf

Desejo a todos um excelente e esperemos que venturoso ano 2024 Hum Sim nós nós fazemos uma acho que foi importante a medida que foi que foi a adotada pelo governo Aliás o chega foi o primeiro eh digamos foi o primeiro partido a propor h a medida do Iva zero

Para para os bens alimentares H É uma pena que tenha acabado nós em orçamento de estado de 2024 quando ainda se ainda se encontrava em proposta nós nós se apresentamos uma alteração para prorrogar a medida eh pelo ano de 2024 aliás Espanha vai fazer precisamente isso vai prolongar a medida eh do ivaz

Para para para todo o ano 2024 porque efetivamente digamos O que displ tou H essa medida adicional a foi ainda ainda se encontra ainda ainda se encontra a decorrer no fundo que tem a ver com com a guerra da Ucrânia e h e portanto acreditamos que até deveria ser uma uma

Medida que deveria ser mais permanente eh nós temos um sistema de Iva muito complexo ainda e e com taxas muito elevadas a nossa taxa normal Ronda os 23% Ronda não é de 23% portanto que é uma das taxas mais elevadas da União Europeia há alimentos que ainda são

Taxados a a a portanto a 23% vou lhe dar o exemplo dos bens pré-concentração da taxa intermédia dos 13% já uma uma taxa muito pouco utilizada a nível da da própria União Europeia portanto acreditamos que era importante não só os bens alimentares como serviços essenciais como por

Exemplo a eletricidade eh terem uma taxa reduzida estarem sujeitos a uma taxa reduzida aliás Espanha eh quando em 2023 reduziu a taxa da da eletricidade a taxa dívida da eletricidade para 5% e agora em 2024 vai digamos agravá-la para 10% mas nada comparar com com a taxa que está sujeita

A eletricidade em Portugal a taxa de div que está sujeita à eletricidade em Portugal e portanto aquilo que eu sugeria eu acho que era importante fazer isso eu compreendo que o Iva eh é uma receita importantíssima para o estado estamos a falar de cerca de 20.000

Milhões de euros e de receitas e anuais e portanto Realmente é muito dinheiro mas tem um impacto significativo quer na vida das famílias quer na vida das empresas portuguesas e portanto aquilo que que nós e no fundo propomos é que h o IV zero para bens essenciais fosse

Prorrogado H propomos que acabarmos com a taxa DVA intermédia com os 13% e portanto todos os bens e serviços estivessem sujeitos a taxa intermédia reduzissem para a taxa reduzida de 6% e reduzirmos a taxa normal de Iva dos 23% para sensivelmente à volta dos 19 ou 18%

Que será digamos e a taxa média Digamos que neste momento se pratica na na União Europeia em grande parte dos dos países da União europeia e portanto também o próprio país também fica mais competitivo quer dizer nós neste momento eh termos uma carga fiscal extremamente elevada e nós e nós sabemos a

Importância que o Iva tem eh e o contributo que o Iva dá para para para a excessiva carga fiscal é que neste momento quer as famílias quer as empresas portuguesas estão sujeitas e portanto a redução da taxa divva normal era um fator importantíssimo para Realmente nós conseguirmos recuperar

Quer a competitividade e a produtividade a nível das empresas quer também o rendimento ao nível das as famílias e portanto é essa a proposta que deixamos para este novo ano 2024 e são compromissos a assumir no programa Eleitoral do cha sim é um é um compromisso que nós iremos assumir h eu

Acho que portanto nós estamos a no fundo a elaborar um programa eleitoral tendo em conta a sustentabilidade das contas públicas mas um programa eleitoral muito responsável e Que esperemos que neste próximo ano nós possamos aplicá-lo se fosse em toda era o ideal mas pelo menos em parte já ajudaria muito muito muito

Os portugueses e esperem que sim esperem que consigamos realmente aplicar o nosso programa ao contrário do que não foi possível em 2023 prov viia do Rolo compressor do partido socialista obrigado senhor Deputado Rui Afonso compromisso assumido pelo partido e chega de H lutar por uma redução da carga fiscal nadamente aqui na questão

Do Iva da Alimentação