Apresentação do relatório da Comissão Independente de Avaliação do RJIES

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Muito boa tarde dou-vos as boas-vindas à sessão de apresentação do relatório da comissão Independente de avaliação do regime jurídico das instituições de ensino superior considerando a necessidade de avaliar o regs a ministra da Ciência Tecnologia e ensino superior e o secretário de estado ensino superior nomearam uma comissão independente que

Desenvolveu uma reflexão participada e aprofundada acerca do enquadramento legal e organizacional das instituições de ensino superiores bem como dos modos de promover uma maior participação e comunicação dentro das instituições e entre estas e as comunidades nas quais se inserem esta tarde ficaremos a conhecer os resultados desse processo

Avaliativo para iniciar a sessão dou a palavra ao secretário de estado de ensino superior Pedro Nuno Teixeira eh calorosamente recebidos nesta casa que é que é vossa e portanto temos muito gosto em neste momento eh e que tantos se tenham disponibilizado para estar presentes no momento que é tão

Importante para o nosso sistema de ensino superior hh eu queria obviamente começar eh por agradecer todo o trabalho da comissão não só obviamente na elaboração do relatório mas tudo o que lhe está subjacente eh certamente que alguns eh até ao longo deste ano nos foram dizendo mas porque é

Que vocês ent teram nisso eh porque de facto entendemos que e o regest teve um papel muito importante no sistema de ensino superior no seu tempo mas e 16 anos depois a realidade do ensino superior em Portugal é uma realidade muito diferente com continuidades mas com a

Necessidade não só este trabalho é um trabalho de olhar para trás para esse caminho O que é que funcionou bem o que é que funcionou menos bem em termos do Regi mas sobretudo diria eu de olhar para a frente o grande objetivo deste deste trabalho ao longo deste ano eh nas

Na na recolha de contributos nos debates que foram organizados nos estudos que foram feitos foi como os antigos tinham aquelas cabeças de Jano não é que tinham uma olhar para trás e outra olhar uma olhar para o passado e outra olhar para a frente é eu é a forma como eu vejo

Este trabalho de de de de avaliação é um trabalho reflexivo mas é sobretudo um trabalho prospetivo e por isso é também tão importante que tantos tenham associado não só ao longo deste ano mas também à apresentação e e esse e essa presença é particularmente importante não vale a pena disfarçar o elefante na

Sala pela situação política que vivemos obviamente o trabalho não vai ter a continuidade imediata como era suposto porque a situação política é aquela que todos conhecemos Mas penso que é sendo um compromisso do sistema de ensino superior porque é assim que que nós o vemos eh é muito importante que depois

De clarificar à situação política a partir das eleições de 10 de Março de 2024 o sistema possa retomar essa discussão e a partir do trabalho e que vai ser hoje apresentado tentar formular uma proposta de revisão do regs não sei se é 2.0 Mas ou se já estamos já na

Versão 4.0 mas numa versão de facto renovada e com uma visão para a próxima década h e eu as as Breves palavras que que queria partilhar convosco nesta sessão são essencialmente também um contributo a partir da reflexão que fui acompanhando ao longo deste ano das das discussões dos debates que acho que

Foram muito vivos e foram muito ricos e deixar três Breves notas a primeira de três temas que acho que estiveram muito presentes como quase maisch que pel aquilo que que que que que verão a seguir que inevitavelmente estariam presentes a primeira é a questão da rede

De ensino superior e este é um ano particularmente simbólico Porque como sabem não estamos a Celebrar os os o meio século da reforma Vega Simão Há muitas instituções aliás que estão a Celebrar esses esses 50 anos foram asações criadas Nesse contexto mas essa essa reforma iniciou um processo que de

Facto mudou radicalmente o ensino superior em Portugal mudou afirmando a noção de diversidade institucional como um dos pilares do sistema em multos em múltiplos sentidos obviamente a dimensão do sistema binário é uma uma dimensão muito importante mas estão lembrados na na legislação do profor vega Simão e no trabalho que

Depois foi concretizado estão dimensões de diversidade mais amplas desde logo não estavam apenas universidades e politécnicos estavam diferentes tipos de universidades Aliás não é por acaso que algumas se chamaram nova exatamente para para marcar isso mas estavam institutos universitários também porque havia a idade de criar instituições com perfis

Diferentes e estava a noção também da diversidade do ponto de vista territorial Porque como sabemos o ensino superior estava restrito a um número muito reduzido de cidades e portanto essa ideia de que o ensino superior se desenvolve e consolida tendo uma presença diversa e ao afirmar o ensino superior em Pontos

Diversos do país também estávamos a afirmar essa diversidade porque a expectativa era que consoante as suas localizações o ensino superior tivesse concretizações diversas mas F também afirmando uma noção de de rede de ensino superior e nós muitas vezes usamos essa noção da rede de ensino superior e e eu

Confesso-vos sem querer começar já as hostilidades que às vezes acho que é bastante mais retórico do que real e Portanto acho que esta seria também uma boa oportunidade para nós pensarmos por um lado que diversidade nós queremos na rede de ensino superior e que tipo de relações nós queremos na rede de ensino

Superior não não não estou provavemente a a acenar com o papão das fusões e das integrações ainda que isso possa ser um caminho que aliás houve instituições que o escolheram desde que o façam livremente eh mas acho que faz sentido que em múltiplos aspectos este seja o

Momento também para que o próximo rgs possa permitir a concretização de formas diferentes de configurações diferentes de colaboração entre outas instituições que umas podem passar por uma integração mais mais profunda outras por uma integração que mantenha um grau significativo de autonomia e são lembrados Aliás na pró na primeira no

Primeiro debate que a comissão organizou em Évora uma das apresentações falava exatamente disso nos nos tipos de colaborações interinstitucionais que existem em termos europeus e acho que esse esse também seria um aspecto particularmente importante para a reflexão que agora seguirá e segunda nota que eu queria fazer era em termos de regulação do

Sistema eu aqui vou sobretudo reiterar alguns aspectos que foi mencionando ao longo de algum destes debates que tivemos ao longo do tempo mas que é uma preocupação e que o faço porque é uma preocupação e que que partilho convosco já há algum tempo que a tinha antes de

30 de março de 2022 e que tenho reforçad desde essa altura que é em termos de regulação do sistema o o papel de autonomia das instituições de ensino superior e E conforme eu penso que já fui veiculando noutras ocasiões h eu penso que os os tempos já estiveram mais favoráveis para a autonomia

Institucional do que estão hoje quer em Portugal quer fora H aliás se tem acompanhado algumas das notícias dos Últimos Dias relativamente por exemplo ao outro lado do Atlântico percebe-se bem como uma intervenção bastante feliz de responsáveis de universidades de Elite eh n alguns aspectos até porventura bastante inapropriado é capitalizado

Rapidamente por aqueles que acham que a autonomia das instituições de ensino superior é um empecilho para o cumprimento da sua missão e por isso acho que num contexto em que nós estamos a avaliar o regs e que vamos no próximo ano espero eu eh concretizar essa reformação do regies é muito importante

Que as instituições saibam explicar porque é que precisam da Autonomia que têm ou até porventura de mais autonomia porque é que isso é absolutamente instrumental para o cumprimento da sua missão pública e quando eu estou a dizer essa missão pública não estou a referir-me apenas às instruções públicas

Ainda que essa dimensão muitas vezes de de de regulação é particularmente complexa no caso das instituções públicas mas dizia eu porque é que é tão importante que as instituções justifiquem E expliquem porque é que importante que mostrem que o sistema não teria o desempenho que tem hoje O

Contributo que tem hoje do ponto de vista da qualificação do ponto de vista da investigação do ponto de vista da relação com a comunidade do ponto de vista do serviço aos seus territórios se não tivesse de facto esse nível de autonomia H ao longo destes e 20 21 meses em

Múltiplas circunstâncias e eu ser ministra nos deparamos com momentos em que fomos interpelados porque é que as inações tinham este nível de autonomia porque é que nós dizíamos que para resolver este problema Ou aquele problema era importante que as instiuições fossem autónomas ou era melhor ou seria mais bem resolvido

Porque precisamente as instiuições eram autónomas e muitas vezes nos deparamos com uma incompreensão uma resistência achando que isso era um pretexto para não atuar que nós estávamos a desresponsabilizar noos enquanto o ministério da ciência e tecnolog no ensino superior e por isso isso Transmite uma visão de que alguns

Setores sociais e políticos do país tenhem relativamente à autonomia das instituições e Portanto acho que esse é é podendo parecer se calhar para alguns este documentário pode ser extemporâneo desajustado excessivo confesso-vos que é uma preocupação que fui consolidando ao longo deste período e a última nota que

Eu faria até porque e o o trabalho principal obviamente hoje é da da da comissão é relativamente à governação institucional e aqui eh confesso-vos que que a certa altura senti que ao longo das discussões em termos do ano portanto não não não estou a referir relativamente à aquilo que vem no

Relatório porque isso cabrá O profor Alberto Amaral e à comissão apresentar mas senti que muitas vezes as discussões estavam muito centradas no processo de eleição do reitor ou do presidente da instituição Eu percebo que essa é uma questão que mobilize normalmente e que divida eh porventura acho que há mais consenso

Relativamente àquilo que nós não queremos do que relativamente àquilo que nós queremos que muitas vezes acontece mas confesso-vos que se nós centrarmos a discussão sobre a governação institucional sobre as insuficiências e as debilidades da governação institucional apenas neste processo de eleição acho que estamos a perder uma oportunidade para centrar a

Nossa atenção naquilo que me parece bastante mais importante esse de facto o se é um universo eleitoral mais alargado se tem mais participação menos participação se se bom todos esses detalhes certamente que entusiasmaram muito da discussão mas o parece-me que O Grande Desafio que as instruções têm neste

Momento é o desafio da governança partilhada é o desafio de não apenas no processo de escolha das suas lideranças mas sobretudo ao longo dos mandatos haver um processo de participação de inclusão de auscultação e de mobilização dos diferentes atores internos e externos para o próprio processo de governação das instituições porque

Sinceramente se em vez de 25 30 33 15 membros do Conselho geral votarem 200 ou 300 membros da comunidade académica 1000 que sejam não creio que isso vá resolver o essencial dos problemas que nós temos de muitas vezes de aliamento dos diferentes corpos relativamente à Vida da instituição de incompreensão face à

Aquilo que as lideranças querem acho que isso passa muito mais por nós criarmos ou recriarmos mecanismos de participação de discussão de auscultação do que cingirmos isso apenas ao processo eleitoral e também acho que há o risco de nós recriarmos e muitas vezes nas discussões que tivemos ao longo deste ano Me pareceu recriarmos

Um passado dourado que nós teríamos antes do Regi eh é a minha experiência e por isso é certamente bastante limitada mas a minha experiência institucional a vários níveis da colegialidade não me diz que seja assim tão fácil mobilizar os nossos colegas os funcionários Os estudantes participar na vida para

Participar na vida das instituições bem pelo contrário acho que todos nós teremos certamente muitas histórias para contar das vezes que os nossos colegas disseram que bom que a reunião acabou rapidamente hoje Que bom que a reunião do conselho científico do Conselho de representantes do Senado etc do Conselho

Geral foi tão rápida ou Que bom que este mês não há reunião e e e também acho que todos nós temos a experiência de perceber quão difícil muitas vezes é por muito que nos peçam muitas vezes precisamos de mais reflexão e mais discussão quando as lideranças e as coordenações dos órgãos tentam promover

Essa discussão quão difícil é que os colegas tenham tempo e disponibilidade para participar nelas e Portanto acho que há de facto aqui um um desafio muito grande que não é específico das instituições portuguesas mas que acho que muito mais do que a dimensão dos órgãos muito mais do que o processo

Eleitoral e do mecanismo de escolha das lideranças institucionais há sobretudo Um Desafio muito grande de como é que nós tornamos as nossas instituições muito mais fluídas do ponto de vista de de comunicação e decisão muito mais participadas e muito mais mobilizadas para exatamente que os nossos projetos enquanto instituições possam ser

Concretizados com muito mais eficácia e muito mais sucesso e por isso acho que temos pareceu-me que ao longo deste ano encontramos muitos muitos aspectos aspetos importantes que são podem ser absolutamente decisivos para a próxima década do ensino superiro em Portugal e eu ouvirei com muita atenção o contributo da comissão porque penso que

Para todos nós será muito muito útil e por isso sem mais longas muito boa tarde a todos e e passo a palavra pois ao Professor Alberto Amaral Muito [Aplausos] obrigado vamos agora então conhecer o relatório para tal chamo ao palco João Redondo membro da comissão de avaliação independente do regies e presidente da

Associação europeia de ensino superior privado que moderar o debate após a apresentação do relatório que será feita por Alberto Amaral presidente da Comissão Independente de avaliação do reg Peço também que se juntem em palco os demais membros da comissão são eles Joaquim Mourato João Cunha Serra Ana Gabriela cilhas e Joel Rodrigues obrigada

Ah já est obrigadíssimo eu pedi para pôr para fazer depois uma mesa est daquele lado não oi estava no comando quem tem comando isto isto não funciona isto funciona hã Ah já está bom muito boa tarde a todos senhora ministra senhor secretário de estado caros presentes para que já

Foram todos mencionados P senhor secretário de estado e portanto eu não vou perder tempo com isso que é uma vantagem e íamos hoje apresentar o trabalho O trabalho da da comissão que foi que foi um trabalho que bastante bastante extenso e mas que foi gratificante e e

Eu gostava de agradecer a todos os colegas da comissão Porque para mim foi particularmente notável que havendo pessoas tão diferentes em idades em formação em em ideias etc tivéssemos todos em conjunto conseguido colaborar sem nenhum incidente para produzir para produzir o relatório final agradecer também minha direção Geral do ensino superior pelo

Apoio que deu e na parte logística queria agradecer à Fundação Belmiro da zevedo que foi responsável pela organização da primeira conferência e produzir uma série de estudos que nós utilizamos e e desejar a Dra rápidas melhoras Porque infelizmente ela não pode estar aqui hoje connosco por motivo de doença no no

No o relatório que tenta transmitir o seguinte pronto nós fomos fazer uma avaliação da aplicação do regs e portanto interrogamos os membros da comunidade académica e outras entidades ligad ao ensino superior pretendendo saber na opinião deles O que é que estava mal o que é que estava bem o que

É que devia ser modificado e e e e portanto transmitir ao governo a opinião e o sentir da comunidade académica eh para que depois o governo pudesse fazer uma proposta de alteração do regs que que mais uma vez para tá atrasada para relativamente a tudo aquilo que estava previsto eh

Para este portanto este relatório esta relatório não é é a opinião da comissão o relatório é por é simplesmente tentar transmitir aquilo que a comissão apurou durante o debate público foram organizadas cinco conferências houve 20 22 audições para quantidades como o grupo que se para pespe Conselho Nacional da Educação e E

Por aí adiante associações de estudantes sindicatos Procuradores tudo alguma coisa e recebemos uma série de documentos e foi organizado um inquérito que teve mais de se das respostas portanto aquilo que aparece hoje no relatório é o destilado de toda a informação que foi colhida eh desta forma os estudos elaborados mostram que

De facto houve um enorme Progresso em Portugal desde 25 de Abril eu acabei de escrever há há dois dias para um um capítulo sobre os 50 Anos Antes os 100 anos depois do acesso ao ensino superior e e é e é notório que durante o período ditatorial período de

Salazar houve medidas concretas para que o ensino superior o ensino de Elite e e o ensino licial era usado como filtro para que o ensino superior não fosse um mecanismo de promoção da gão social depois do 25 de Abril Isso mudou completamente e isso mostra-se na na expansão do ensino superior nós passamos

De uma taxa de participação de 6% para uma taxa de participação bruta de participação superior a 50% nos dias de hoje Portanto houve de facto um aumento absolutamente brutal eh da do número de alunos no ensino superior e isso é extremamente positivo no entanto há alguns problemas que também foram

Detetados por um lado h a questão da da da demográfica portanto Portugal vai ter um decréscimo substancial de jovens entre os 18 e os 24 anos nos próximos anos isso já tem estado a acontecer mas tem sido disfarçado uma série de medidas políticas por ma política do maiores 23

Anos o aumento escolar de obrigatória o aumento da deficiência do secundário o recrutamento de alunos estrangeiros mas está a chegar ao fim e e prevê-se que vai haver uma diminuição muito significativa de jovens nos próximos anos e portanto é algo algo que nos deve preocupar a segunda questão é a falta deidade

Isto é muito interessante porque antes do 25 de Abril o problema da cuidade media sem entrar ou não para o ensino superior claramente quem entrava na universidade no tempo do Dr Salazar er as classes as classes mais favorecidas depois do ensino massificado evidente que não há problema portant

Todos entram para o ensino superior quase mais vagas do que candidatos mas Surgiu uma outra forma mais Subtil de inação agora já não é entrar ou não entrar no ensino superior é entrar ou não entrar nas melhores escolas e nos melhores cursos e os estudos que nós

Fizemos mostraram que há de facto uma série de instituições e de cursos em que a percentagem de bolseiros e o bolseiro está associado às dificuldades financeiras das famílias em que a percentagem dos bolseiros é extremamente baixa e isso indicia indicia de facto uma discriminação no acesso uma falta

Deidade no acesso e justifica o programa do governo de reservar vacas especiais para as famílias de Classe A para os filhos das famílias classe notou-se que o corpo docente está muito mais bem Class qualificado portanto ao longo dos anos tem habido um progresso na percentagem de de doutorados no corpo docente mas também

Nota-se um envelhecimento qu percentagem de professores acima dos 60 anos é substancial isso vai se refletir no número de aposentações muito significativo nos próximos anos o outro problema também ligado a Isto é a falta é a falta é endogamia ponto verifica-se um nível extraordinariamente elevado de endogamia até Faculdade eu falo da

Faculdade de Direito de Coimbra acho que parece que é quase 100% o que quem não é doutorado por Coimbra mas não tem lugar na carreira académica daquela faculdade mas portanto há há há há um um nível extremamente elevado de endogamia e isto aponta também para outra coisa que é

Problemas na forma como nós organizamos os concursos dentro das Universidades e dos politécnicos isso será visto daqui a bocado Depois temos o aumento de precariedade no emprego pá Tem havido um abuso em algumas instituições dos docentes convidados E no caso dos investigadores eh o facto que nós temos recorrido muito às instituições privadas

Sem lucrativos tem cri também alguns problemas que eu depois irei discutir em detalhe mais aente bom quanto ao ao a a duas outras coisas nós notamos muitas e e aqui há uma contradição se por um lado houve pessoas que disseram não nós queremos mais autonomia por outro lado H pessoas

Que diz n calma cuidado Mas afinal falta Há algum regulador porque aqui uma proliferação de cursos e e e de instituições para além do que é rolável nomeadamente o estudo que nós fizemos em termos do mestrado e há milhares de mestrados Neste País e em termos de doutoramento há centenas e centenas de

Doutoramento Neste País mostrou que aqui algum exagero e e e e e e e e mostra-se depois os resultados disso na falta de eficiência formativa desses cursos as percentagens de abandono são muito significativas não 30% e mostra que as instituições por exemplo no caso dos mestrados muitas vezes estão muito mais

Interessadas em ter uma fonte de receita que propriamente em produzir ensino de qualidade e se nós dividíssemos o número de alunos em determinados mestrados pelo número de docentes existentes veríamos que é praticamente impossível ter tutores Para Todas aquelas mestrado tese de Mestrado tese de doutoramento portanto iso é um problema complicado e

Que trá de ser analisado Além disso análise mostra que isto Fan é que não basta mexer no regias não é temos de mexer depois também n outros diplomas como por exemplo da carreira docente a legislação grau diplomas e por aí por aí diante e o financiamento naturalmente bom quanto quanto a ao

Sistema binário a maioria 2 teros manifesta-se a favor a favor do sistema binário incluindo o queismo portanto a manutenção do sistema binário Embora tenha havido algumas sugestões e essas sugestões viram por exemplo do do grupo do Conselho Nacional de Educação e da a3es que sugerem a criação de instituições mais flexíveis com modelo

Da Universidade Aveiro portanto sei lá coisas como por exemplo juntar a covilhã ao politécnico da guarda ou juntar a Évora ao politécnico de Porto Alegre para e criar uma instituição que possa e oferecer e ciclos de estudo e não só no no sistema Universitário mas também no sistema politécnico existe também uma grande

Concordância em eliminar as disposições legais que discrimina o politécnico em em relação à universidade portanto Quando a constituição portuguesa foi aprovada em 76 não havia politécnicos Portanto o artigo que que refere a autonomia só refere a autonomia das Universidades isso foi aproveitado ao longo dos anos em várias fases de

Produção de legislação para minorizada os politécnicos em relação às universidades e ser evitado e é enorme concordância em relação a isto nomeadamente da maioria dos docentes universitários por exemplo por exemplo eh por exemplo Ah quando quando quando no meu tempo quando era reitor foi foi elaborada a legislação para facilitar e

A a o exercício financeiro das Universidades portanto houve transferência do de todos os os imó hois para para a posta das Universidades foi criadas legislação especial em relação aos saldos etc e altura era o professor Marcel grilo era Ministro da Educação Mariano Gaga era ministro da ciência e o professor Sousa

Franco era Ministro das Finanças e ele op pôs determinantemente e que a gente estendesse isso aos politécnicos se viem a introdução ao diploma diz lá claramente que só se aplicará àquilo que está mencionado na explicitamente na na Constituição e como po não estavam não foram abrangidos portanto Há Há uma

Grande unanimidade de opiniões no sentido de que todas essas discriminações para devem desaparecer não Claro no tipo de oferta não é porque os politécnicos também continuar a oferecer coisas mais vocaciones as Universidades tem coisas mais científicas mas mas no que diz respeito a discriminações administrativas elas devem desaparecer depois a concordância quanto

Ao nível da de autonomia o problema o problema é que o o que está escrito nas lei de autonomia depois não é respeitado por outra legislação nomeadamente nomeadamente em questões de natureza financeira aquilo que está muito bem sobre o ponto de vista da Autonomia eh depois é corrí por legislação eh eh

Sobre outras matérias se dade contratação de pessoal até até as componentes aquisição de bens e serviços e por aí adante o grupo que as Universidades fundacionais entre outros acham que é urgente aprofundar e consolidar a autonomia revertendo disposições legais em contrário e excluindo as inses de ensino superior do período orçamental do

Estado como acontece porlo com as empresas institutos públicos que operam no mercado concorrencial São extremamente penalizante as normas de aquisição e as normas dos limites para ver que eu não não percebo como é que um um investigador experimental consegue sobreviver hoje com restrições para aquisição do rente à reparação do

Aparelho a aquisição do quer que seja são coisas absolutamente disparatadas e não é possível ser concorrencial em matéria de investigação com este tipo de limites e isto foi algo que foi muito saliente em muitas respostas as da resposta é muito crítica quanto à prática de não cumprimento estrito da

Legislação o que é que acontece está escrito que os saldos pertencem à instituição e portanto e panto em princípio devem ser Intocáveis pelo Ministério das Finanças Todos sabem também que no início de cada ano quando quando se negocia o orçamento há há sempre fica sempre pendente e e uma

Verba adicional por exemplo se o estado resolver aumentar o vencimento dos funcionários públicos ou se o próprio estado criar uma necessidade adicional e que é que carre despesas e o que se verificou em alguns casos foi despertamente o ministério das Finanças quando atribuí à Vas não as atribuições

Que tinham soldos portanto fo era uma forma de p meter a mão nos soldos de uma forma absolutamente enger e portanto é generalizado a crítica a este tipo de de atuação o modelo do governo é aqui é uma enorme polémica e o que acontece é que se há a nível institucional

Ah e e eu eu nada comecei velho há 20 anos atrás eu fiz um exercício semelhante ao profor Pedro Lins 15 anos passados depois da aprovação da do 108 38 que era a lei de autonomia e e e foi muito interessante porque porque fizemos também um

Inquérito como fizemos desta vez e e a maioria a Maia da respostas toda a gente concordava que devia haver autonomia e que até devia ser alargada etc havia uma grande discordância sobre a forma de governo e se um Os estudantes e um certo número de docentes era a favor do modelo

De 108 88 que era um modelo claramente democrático a legitimidade era dada por eleição havia órgãos e coletivos de de decisão como senados por exemplo havia no entanto um grupo de docentes que criticava o modelo criticava porquê Porque os alunos P tinham poder a mais porque estavam pouco tempo na

Instituição e não deviam intervir tanto na forma como ação se comportava porque os doentes votavam em em causa própria portanto se calhar não eram tão exentos como isso e e e portanto achava comoz que era ineficiente que havia reuniões a manpa que que não que não se ligava a

Que a sociedade pensava que os docentes se preocupavam com eles próprios etc e proponha o seguinte proponha uma coisa curiosíssima proponha a criação de um bord of trasti pá is modelo americano ou modelo inglês com uma representação externa maioritária esse bord trasti pá que a gente ho chamaria conselho geral

Selecionava o reitor o reitor nomeava os diretores das faculdades e e isto diminui-se assim a participação dos Estudantes e a participação dos docentes os órgãos coletivos a nível da escola eram meramente consultivos mas mantinha-se o Senado para questões académicas que não colig com as decisões do bord TR Portanto o Bord seria muito

Mais bantos estratégico financiamento etc O Senado seria muito mais para as questões académicas portanto is é tipicamente um modelo semelhante a que se usava no Reino Unido se a gente olhar para regias isto é quase a mesma coisa prto em vez de um bord H um conselho geral há aqui

Uma diferença conselho geral o o o representant do exterior são uma minoria ao passo que naquela proposta Inicial era uma maioria mas eh foi mais longe numa outra coisa é que acabou com todos os órgãos de Decão coletiva com por exemplo o caso dos senados os senados

Passaram a ser ou facultativos ou quando existem são meramente consultivos e portanto e portanto o o o Vital Moreira esse VM o Vital Moreira que foi Quem elaborou a legislação apresentou o regias como sendo menos órgãos menos Men eleições menos estudantes menos colegialidade mais participação externa mais maior responsabilidade para

Exterior e pronto o regias que é uma aplicação da nova gestão pública ou ou ensino superior foi para além do que tinham propostos docentes em 2003 e se calhar se calhar Esse é o o problema o novo inquérito 15 anos depois mostra que há uma alteração significativa em relação à posição de de

De 2003 mostra que as opiniões jun das Universidades do grupo das Universidades fundacionais e dos curadores consideram a experiência positiva e querem o seu aperfeiçoamento porém existe um grande número de respostas associações de estudantes organizações sindicais uma porcentagem claramente maioritária de docentes investigadores e pessoal técnico administrativo de gestão das

Universidades e politécnicos que tem uma visão claramente negativa dos regias tem uma visão claramente negativa um conjunto de tá aqui um resumo das razões perda de democratici dade desmotivação dos membros da academia falta de identificação com a atividade da instituição concentração do Poder aumento do clientelismo da corrupção de

Valores para de ressentimento um divórcio entre a comunidade académica e os dirigentes portanto se calhar se calhar o Houve aqui algum exagero na legislação ao ter cortado completamente completamente eh todos os órgãos de decisão coletiva se calhar nós iríamos deveríamos ir para um modelo ou como o

Modelo inglês com bicam Maral ou para o modelo americano porque no caso do modelo americano o Bord TR trata essencialmente de matéria financeira e não interfere na vida académica tudo o que é vida académica portanto promoções carreira docente carreira de investigação criação de cursos para

Lidar com os alunos etc está tudo é tudo colegial está tudo centrad nos académicos e o board of tras não não não mexe nesta nesta questão é possível isto é uma uma ideia como outra qualquer há um númer muito significativo de propostas favoráveis a recuperar o Senado com poderes deliberativos na

Regulamentação científica e pedagógica e na aprovação de cursos e unidades de investigação é uma reação pronto há uma opinião geral negativa sobre conselhos Gerais mesmo vendo como positivo apel dos conselhos Gerais o grupo es que por exemplo o que né recomendo alterar a a sua composição no sentido de permitir

Uma melhor representatividade mas sem aumentar Mita dimensão para por causa de uma questão de eficácia o resto os se devam ser mantidos há uma coisa que é geral o que os conselhos Gerais não devem ser responsáveis pela eleição do reitor e a segunda é que os conselhos Gerais não devem intervir na vida

Privada a vida privada da instituição é aquilo que acontece dentro da instituição nos Laboratórios nas salas de aulas na relação com os alunos etc isto estar fora do Conselho geral mas a culpa também não é só do Conselho geral quando nós qu falamos com os idos conselho geral eles queixaram-se P seg

Iam para lá os professores falar durante horas e horas para massacrá-los com coisas que nos interessava nem nem H meninos Jesus e diziam que muitos dos membros externos não tê conhecimento nem interesse em discutir problemas de natureza mais académico ou da vida privada da instituição poem explicar sentir e portanto

Havia se se forem mantidos os conselhos Gerais há que cautelar muito bem o papel dos conselhos Gerais os conselhos Gerais não são para tratar da vida corrente do dia a dia nas nossas tricas para que todos nós temos para em todas as instituições em todos os departamentos

Há sempre uns maluquinhos no meio no meio das instituições para que causam um problema isto não tem que ir ao conselho geral o conselho geral não é para isto e portanto quando foem um um um um um um indivíduo para reconhecido na sociedade para De repente é confrontado com um problema

Destes claro que que ele não está para atar isto não é e portanto isso será algo que que teria de ser visto quando a eleição do reitor Presidente 80% acha que deve ser eleitos por uma assembleia ou por um colégio alargado ou então alargar o conselho geral para esta

Eleição e em relação à gão das escolas e departamentos por um lado entende-se que há uma divisão se deve ter um diretor ou se deve ter um conselho diretivo Não não há uma opinião Clara mas há uma opinião Clara em que deve ser eleito não deve ser nomeado portanto algo de uma posição

Desfavorável quanto à nomeação do dos diretores pelos reitores ou presidente depois quanto à à uma uma possibilidade que foi que foi levantada foi será que que que que o o reg deve ser tão prescritivo por exemplo na organização do no modelo de governo em

Que se detalha o que é que quem é o reitor quem é o que ele faz Quais são os órgãos quão dos órgãos por aí adiante ou deve ser dado alguma flexibilidade e e e portanto há diversas propostas no sentido de não ser tão prescritivo por

Exemplo NAD de madeira dairo ou B Minho mé Conselho Nacional de Educação o queis CPS a Associação dos Funcionários das Universidades públicas toos eles seriam favoráveis no sentido de ter um modelo menos prescritivo embora Claro tivesse ha balizas do lado dos Estudantes há um grande desejo de ter um um um estatuto

De estudante de ensino superior os direitos e deveres algo que não existe e portanto seria extremamente importante que que isto surgisse e não é só das asses de estudantes para ver também unidade do Minho Universidade Aveiro aças interior madeira conselho nacial de educação o CPS e aidade das associações

E por outro lado sugere-se que o o o o o estatuto para além para além do Trabalhador é estudante considera outras situações por exemplo estudantes com necessidades específicas dirigentes associativos estudantes em órganos de gestão estudantes em mobilidade enim há uma imensa lista que eles produziram que eu acho que se calhar exageraram um

Bocado e e no no tipo de de apoios que que devem ser necessários em relação aos serviços sociais uma grande unanimidade quanto à importância dos serviços sociais mas levant dois problemas adicionais o problema do alojamento que é hoje um problema candente e que tem de ser resolvido e a possibilidade de haver

Também o financiamento paração de equipamentos digitais e material escolar que não está contemplado nos serviços soci existe também uma maioria das respostas favoráveis a criar consórcios portanto eles entendem Há muitas propostas associações no sentido de haver criação de consórcios por exemplo há três ou quatro instituições em Lisboa três ou quatro

Instituições no porto porque é que não se qua um consórcio do serviços sociais e e às vezes obriga-se um aluno a ir uma Cantina muito muito muito porque é um aluno de politécnico qu se calhar podia ir à universidade e sucessivamente panto a criação de consórcios é uma das sugestões e que

Aparece em relação ao provedor de estudante di entende-se que falta legislação não não há regulamentação nenhuma sobre o provedor de estudante portanto as soluções que foram encontradas a nível das diferentes instituições são muito diversas portanto devia haver devia haver um um mínimo de regulamentação e nomeadamente nomeadamente uma garantia de independência

De exerci apoio administrativo e jurídico e O Anonimato naturalmente na reção das queixas dos alunos as respostas recebidas most não há grande entusiasmo quant alterar os requisitos para criação superior uma universidade paraar um politécnico está estabelecido na lei pronto aí não há não há grande entusiasmo meer nisso quanto à criação

De universidades politécnicas aos dois extremos desde daqueles que acham que disparado devam ser criados até que eles queriam que todos os politécnicos passassem desde já obg senhor unid Politécnica quanto às condições para fazer também Varia muito há casos em que da Madeira coim eap acham que devem ser iguais

Outas universidades do lado do que sisp entende-se que deve ser exigido um número mínimo de setpes e pelo menos um doutoramento a questão doesp é importante porque nós sabemos que é ou que houve já resistências de alguns politécnicos a criar os Cesp porque isso estava abaixo da dignidade do

Politécnico e portanto e portanto H nomeadamente aqui na região de Lisboa dificuldade dos alunos a cerem este tipo de formação e e e e e eu lembro que por exemplo no caso irlandês Nas condições para ser Universidade Politécnica tá lá claramente dito que tem que ter um tá

Uma percentagem de alunos para nestes cursos para um terminado número destes cursos e portanto faz todo sentido a proposta do cisp de se de se exigir que as Universidades pocas se e quando forem criadas não deixem ou não ab abem a formação ael dos Cesp sugere-se ainda a a necessidade de

Criar alguma flexibilidade portanto imaginemos que uma terada instituição condições para passar à universidade Politécnica e eu lembro que no que no Regi há há um um período de instalação em que as exigências nomeadamente em termos de cursos etc são metade e só depois ao fim do período de instalação é

É que passa aplicar-se na íntegra as disposições de regia portanto aqui é a sugestão que também se queria alguma flexibilidade nessa transição dos graus e diplomas claramente que que se pretende diferenciar entre cursos universitários e politécnicos mas essa diferenciação não deve ser pela duração essa diferenciação Deve ser pela ênfase mais

Ou menos profissionalizante e de caráter aplicado dos curso não não faz sentido ter um curso de 3 anos de qu ou ou ao contrário a oferta deve manter-se exclusivamente nos politécnicos as Universidades politécnicas qu forem criadas Isto é quase unânime em todas as atividades eletivas ha uma ligação científico também é óbvio

E e as mestrados mais profissionalizante devem ser promovidos quer por universidades quer por politécnicos embora nos politécnicos se mais mais ênfase nos profissionalizantes eois nos universitários mais enfas de caráter científico também é uma questão de bom senso Maria de respostas favorece esse um modelo de ensino a distância baseado

Em em colaboração entre as instituições também é faz sentido há um grande consenso so a importância de ligação entre as instituções da superi da investigação científica p e por exemplo as Universidades o que ne que Sis para 3S para cips 200 Estudantes estão for a isto e há necessidade e isto

Agora é muito importante é quando nós lemos do regs Não há nada sobre investigação científica Não há nada sobre quadro investigadores Não há nada sobre financiamento da investigação portanto como é que a gente quer ter uma uma um um sistema de ensino superior para que que e olha para para PR a

Componente científica e depois basicamente não há nenhuma base legal para ter um quadro de investigadores para ter um financiamento de porque aqui que é um problema um problema muito complicado que é que é que tem que ver com a forma como se faz o financiamento da investigação que em boa verdade as

Universidades não têm verbas para investigação e não podem fazer uma política de investigação está tudo sujeito aos concursos este anos não é não sei claro que oiano era muito Contra isso por dizer que depois que que acabavam por financiar para os amigos e os e e os parentes e os indivíduos de pouca

Qualidade e E era necessário ha uma avaliação temos aqui algo algo que queria ser ponderado mas em boa verdade em boa verdade nomeadamente nomeadamente a falta de pessoal de de investigação é importante nós devemos ver isso depois da proposta instituções privadas sem fins lucrativos são apresentadas diversas ideias enfim isto

Colaboração Isto é mais esta há inúmeras chamadas de atenção para a necessidade de reduzir a burocracia prto H aqui coisas absolutamente idiotas nomeadamente em Mata em matéria financeira Isto é absolutamente o roso cois se exige para de um investigador H necessidade de tornear estas esta a necessidade de tornear levou as

Instituições a criar instituições privadas lucrativos outro remédio menos por aqui p ninguém nos chateia isso cria um outro problema que é o problema de quem lá está os investigadores que estão dentro dessas instituições para além da peridade laboral estão confrontados com não aplicação do regs porque muitas vezes nem sequer são contabilizar ados

Para efeitos de de eleições internas para para o que quer que seja eles basicamente são vistos como alguém uma es crescência alguém que está fora que não pertence à instituição e queria aqui um problema extremamente Canado não só não só porque porque a questão a questão de empregabilidade é complicada como aa

Por cima são minorizados em termos institucionais também o programa da extraordinário prato Excluiu a maioria dos investigadores algo que tem que tem sido frequentemente levantado é pá isto como lá comoções possíveis volou dar ao regs incluindo no regs um quadro para as investigadores nas instituições ou então para criar uma

Maior permeabilidade entre a carreira do cência e a carreira de investigação n depois os detalhes os detalhes estão eu estou aqui a fazer uma apresentação rápida sobre Regime fundacional as opiniões estão muito divididas ponto quem a tem quer ou seja as as instituições que estão em regime fundacional que são as cinco

Universidades que é o porto Air Minho nov ES queé e e e o po doado tão satisfeitos com o regime e querem no manter eh que quem está de fora nem sempre concorda com isto Há Há no entanto um número grande de entidades por exemplo o grupo que sisp verade da Madeira aças

Interior o cané fap F ação de distân da Fade de engenharia do Porto a esep conselho diretores da Universidade orgânicas da Universidade do porto ces são favoráveis ao regime fundacional há uma visão oposta nomeadamente a Universidade de Lisboa que entende que que o regime de autonomia reforçada deveria implementada na

Universidade de Lisboa deveria ser alargada a toas as que é ali que é ali a posição daiv de Coimbra visões opost claro que a minha opinião pessoal seria B des seja voluntário não nenum Model ao regime fundacional porque dizem que diminui a democratici dos órgãos do governo mas a

Diminuição democratici não vem do regime fundacional Isto é ignorância vem da forma como o regias queria o o o governo das instituições não é o regime fundacional que cria isto eu devo dizer que estive 12 anos à frente de uma entidade que tinha um conselho de curadores para era agência e sempre me

Senti protegido pelo conselho de fundadores Aliás quando havia questões com o ministro o o conselho de fundadores tomava sempre o o o tomava posição favorável à agência e contra as entidades políticas portanto nunca interferiram com a vida da instituição e sempre a proteger não Portanto não vejo assim as questões relativas ao in

Privado não mereceram grande atenção e e é natural pá porque o o regs pouco se aplica pouco se aplica a ensino superior privado deixa deixou muito de lado há no entanto duas questões importantes que foram levantadas e que não podem ser ignoradas por um lado é a ausência de

Legislação sobre o estatuto dos doentes investigadores do par particular cooperativo que não existe e o céo artigo 28º 2gs que era o financiamento do setor privado que nunca foi regulamentado aliás aliás muito característico da situação portuguesa há um certo número de artigos de regias que 15 anos depois ainda estão

Por regulamentar por exemplo os vencimentos dos dirigentes das instituições que estava lá previsto e que nunca foi regulamentado e e é um problema um problema típico de Portugal não sendo propriamente matéria do regs Nós abordamos também questões e relativas relativas ao a ao pessoal docente deu muita discussão A cél

Matéria da do dos dos especialistas porque porque a ideia do Especialista é era ter alguém que tivesse prática não é eu se lá um indivíduo é um engenheiro civil mas mas trabalha numa empresa de construção civil P portanto está atualizado permanentemente não é e

E e e e e e o Regia transformou num funcionário público e portanto ele rapidamente rapidamente se pode perder esse tipo de atualização o próprio o próprio queis diz considera que a existência de especialistas de carreira em exclusividade desua o propósito para que foram criados O que é verdade há imensas

Queixas de de docente politécnico contra contra os especialistas e também chamada a atenção para a forma como a figura do docente convidado tem sido utilizada para a dificuldade dos politécnicos tem em cumprir percentagem de 35% de especialistas que aqui é umaa loucura há uma maioria de opiniões a

Favor de um aumento da exigência dos limites fixados paraos corpos sues un politécnicos incluindo clim à sua que tecné nem a favor de limitar a percentagem de assistentes convidados estabelecendo critérios para a sua contratação Tem havido uso e Abuso n algumas instituições da figura do docente convidado para assegurar necessidades correntes da

Instituição quanto temas alterações do artigo que sobre número e percentagem de professores pá há uma há uma uma grande divisão de opiniões para não é não é possível extrair daqui nada há duas questões que que finais uma é forma que decorrem os concursos académicos muitas vezes feitos à medida do candidato

Preferido o que tende aumentar oogamia sendo que os concursos internos de promoção tamb Tê contribuído para esta situação on eu sempre Vivi a minha vida de académico dizendo que a gente deve subir porque tem Lou para isso e e mostra serviço e mostra trabalho e é melhor que os outros e portanto merece

Um lugar não isto que acontece muitas vezes e e e e nós estamos fortes de ver a endogamia a crescer muito por causa deste tipo de fenómeno e a última questão é é de facto instabilidade contratual de muitos investigadores nadamente os integrados Nações privadas sem fins lucrativos com

Ag gravando de nem sequer serem reconhecidos para participar nas or das instituições Isto é a questão final que eu aqui vos deixo Muito [Aplausos] obrigado jáo Boa tarde temos agora um um período suficientemente robusto para para debate para questões da plateia e resposta de quem as deve dar se houver lugar a

Resposta mas eu não resistia a fazer introduzir também o debate dois pequenos comentários primeiro é que este trabalho revelou que muitos dos problemas resultantes do regs não estão no regs estão num vasto conjunto de legislação que deve ser devidamente articulada com Claro um diploma com um

Diploma estruturante como é e deve ser o regs depois uma outra questão é esta é que para termos boas leis ou tão importante ou mais mais importante ainda do que ter boas leis é ter ou conseguir uma boa aplicação dessas leis e para que isso aconteça é preciso que a lei seja

Criada com com o conhecimento Profundo no ambiente social e político que a motiva e que seja aplicada também com o conhecimento profundo do ambiente social e política ao momento em que é aplicada e às vezes esquecemo-nos que as leis são criadas no momento e aplicadas num momento muito posterior a maior parte

Das leis que no regulam foram criadas por mortos e já cá não estão e as leis estão em vigor e conseguir obter equilíbrio neste conhecimento às vezes não é fácil e este trabalho revelou muito disso nalguns casos um desconhecimento profundo daquilo que é o o reg como foi aqui demonstrado com algumas observações

Formuladas por pessoal Alberto Amaral noutros casos expondo questões que pouco ou Nada tinham a ver com com o Regi mas este pouco ou nada ter a ver com o Regi revelou por sua vez aquela segunda questão aquela primeira questão que eu coloquei é que a reformulação do regs a criação de

Um novo regs a revisão do regs aquilo que quiros chamar só será verdadeiramente útil e eficaz e eficiente se agregado a essa a esse trabalho levarmos por arrasto todo o conjunto de legislação aplicável ao ensino superior que necessariamente tem de ser titular comés dito isto não não

Me compete a mim fazer aqui qualquer e qualquer comunicação mas pretendia criar também um pouco de ambiente à volta de todas estas questões eu passava a palavra à plateia pedindo a quem eh quiser formular comentários ou questões que se identificasse e embora sejam todos sobejamente conhecidos Mas é para

Efeitos de registo e portanto espero a primeira intervenção da plateia faz faor Senhor Reitor não tenho o microfone tenho microfone Muito obrigado então senhora ministra senhor secretário de estado senhor Professor Alberto Amaral na qualidade de presidente da da da comissão caras e caros colegas e são brevíssima neste caso de representante

Do grupo portanto João sa água reitor da Universidade nova de Lisboa mas vou aqui falar mais na qualidade de representante do grupo visto que o presidente não não não não não não pode estar em primeiro lugar e elogiar o trabalho o processo de trabalho elogiar a ideia da criação da

Comissão por parte neste caso do do Ministério da seria de estado elogiar o processo digamos de trabalho foi um processo longo e com inúmeras audições como foi mostrado da própria comissão e agora que não conhecia antes elogiar os resultados de tal maneira que torna quase digamos ociosa a minha e digamos a

Minha interpelação portanto vai ser muito breve o grupo tinha mencionado quatro aspectos estão todos contemplados na no na na apresentação ou na apresentação síntese que o professor Alberto Amaral fez sobre o sistema binário e a nossa proposta é que ele deve ser aprofundado e mais especificado sobre a autonomia das

Instituições e a nossa proposta também foi igualmente bem explicada som o modelo de governação em que nós fomos um bocadinho mais prolixos e digamos mais precisos há um documento conjunto só para se enfim não não terão conhecimento o grupo fez um documento foi subscrito por todos portanto é um documento unimo

É um é um feito não se lançaram foguetes Mas quais Eu imagino que no no que Sep Isto é mais vulgar no grupo é menos E além disso cada Universidade ou e Instituto Universitário teve a possibilidade de se pronunciar individualmente com documentos mais curtos que foram anexados Eu estou-me

Visto que estou aqui em representação do crupa reportar exclusivamente ao documento que todos subscrevemos não é no modelo da governação há de facto aquela ideia de que eleger e vamos dizer assim o o órgão uninominal que tem a responsabilidade máxima da instituição seja oo reitor no nosso caso ou seja ao

Presidente apenas pelo conselho geral é um um uma restrição muito e limitada digamos assim e que isso se calhar mais do que outras coisas retira aqui a [Música] a digamos a ideia de de uma de uma eleição participada e e portanto nós somos favoráveis a que

Se arran uma maneira mais e ampla de eleição neste caso do reitor depois em relação à à presença dos membros externos do Conselho geral nós naturalmente que achamos que tem um papel muito importante e e o o digamos em Conclusão o o grupo entende que que importa salvaguardar a agregação dos

Poderes entre órgãos de gestão e órgãos de fiscalização e cont control portanto nós não achamos ao Contrário de outras posições que foram aqui apresentadas e que não foram naturalmente atribuídas ao crupo que isto esteja mal achamos que está bem achamos que a eficiência das instituições requer Isto é nós sabemos

Que as pessoas que estão mais afastadas destes órgãos TM uma pessoas ou corpos para se lamentar um pouco mas na realidade quando tem oportunidade de participar também não participam especialmente não é portanto não é difer dos do inquéritos com 20 anos exatamente e e e portanto nós consideramos que isso está

Bem a participação dos membros exos vida das instituições achamos que é muito importante o alargamento do colégio que le o reitor e a limitação de mandatos no Exercício dos cargos achamos que é digamos assim fund e a manutenção do regime fundacional como o aprofundamento da autonomia da da

Governação e nós consideramos que seria interessante considerar as Universidades e possivelmente os politécnicos nós não nos pronunciamos sobre os politécnicos está aqui ao meu lado da minha colega que certamente vai poderá dizer coisas sobre isso deviam ter um estatuto de administração indireta do do Estado o que lhes permitiria uma maior autonomia

Por fim O tópico da investigação o Professor Alberto Amaral que guardou este tópico para o fim na sua apresentação resumiu muito bem aquilo que é também a posição do crup Está prevista no Regi mas não há nenhuma palavra concreta que que enquadre e portanto era necessário reconhecer o papel das instituições de

Ensino superior no sistema científico prever a existência e organização de Recursos Humanos dedicados a carreira de investigação uma carreira flexível Eu acho que esta devia ser a orientação uma carreira Reflex flexível permisso rodar entre investigação e docência sempre está de estar a fazer um concurso para passar do Cent depois para passar para

Investigador e que fosse contratualizado periodicamente com a instituição de ensino superior e a necessidade de algum financiamento da investigação com origem no oe Ou seja no plafon não estou a falar do oe que vem através da fundação cência e tecnologia que isso é um outro tipo de financiamento

E competitivo chamemos sim e consignada ao desenvolvimento da investigação para que precisamente as carreiras de investigação pudessem estar aí digamos mais contempladas portanto basicamente Isto é a nossa expectativa que está completamente digamos Com certeza que há vários comentários e conclusões Nos quais o grupo não se revê Porque não são

Não são dele mas nestes que eu agora também muito sucintamente sintetizei e foram efetivamente aqueles que o professor Alberto Amaral apresentou do ponto de vista prospetivo ou seja o que O que é que se vai passar a seguir há um aspecto muito importante foi aqui referido intervenientes da da comissão é

Que não é só necessário mexer no vi é não é é necessário mexer na em legislação complementar nome nomeadamente e criticamente no fdu e no e na lei dos dos dos graus e diplomas e e e agora digamos na situação de e Incerteza em que estamos Nós não sabemos

Se em situações normais o que era preciso era agora digamos passar desta desta deste trabalho tão importante feito pela pela comissão para uma concretização mais de de propostas já de legislação mas isso neste momento não parece digamos possível não sei muito obrigado pel comentário e não dirigi propriamente questões ainda

Assim pergunto se algué dos membros da comissão Quer comentar não é não há um aspecto um aspecto que é muito importante e que é este e e e enfim eu tive uma longa experiência como reitor e também passei por muitas dessas coisas é que a a lei de autonomia é muito

Bonita mas está é permanentemente corroída por legislação Geral do país depois a gente não sabe se aplica-se não aplica-se e nem na dúvida aplic sempre uma uma maçada foi essa Aliás a ideia que esteve por trás da da do modelo fundacional foi ver se por essa via se conseguia estancar esse tipo de

Interferência mas por visto não chega pono é necessário pensar Qual é o o mecanismo se de facto a constituição determina autonomia das das instituições científica pedagógica financeira por ir adiante etc ou se cumpre a constituição ou não portanto Qual é o mecanismo que nós temos para assegurar que este tipo

De autonomias constitucionais garantidas pela constituição de 76 de facto se se mantém sem ser corroída permanentemente por legislação complementar que aparece permanentemente para eh Às vezes as coisas mais disparatadas e depois lá estão a interferir para no rimor das instituições mais uma questão aqui penso que não há mais ninguém braço levantado

Ali Faz favor faz favoris ah está boa tarde a todos eh cumprimentar a senhor ministra senhor secretário de estado cumprimentar também o Professor Alberto Amaral e dar parabéns à comissão por este relatório aqui apresentado eu sou João Pedro sou da FES e permitam-me na pessoa dos representantes do cisp do grupo e da

Apes cumprimentar o resto dos Presentes H só deixar aqui algumas notas principalmente na parte estudantil e depois também algo que inevitavelmente é direto com os politécnicos portugueses nós representamos as associações dos politécnicos e há aqui algumas questões que foram aqui levantadas que acho que er importante Nós deixamos também a

Nossa opinião como estudantes e acho que isso era extremamente importante algo que eu não vi muito planado não sei se foi pela questão da ter uma um compromisso mais rápido na apresentação deste relatório mas vi pouco a palavra de representação estudantil Vi pouco porcentagem de representação estudantil

E acho que eh algo que todos nós acreditamos movimento estudantil defende é o aumento da participação das associações de estudantes o aumento da participação dos Estudantes propriamente dito eh na vida no dia a dia da das instituições e acho que isso é inerente eh e vai balizar grande parte das

Questões que nós temos principalmente na questão do Conselho Nós acreditamos todos que ainda temos uma minoria na representação e que essa minoria tem que ser aumentada e que temos um papel mais fundamental dentro das próprias instituições e acho que isso defendemos inevitavelmente também dar outra nota que foi aqui falado que nós acreditamos

Piamente que não é a questão do tempo das formações mas assim a natureza que as formações têm e acho que isso tem que ficar vinculado e acho que isso é extremamente importante não é discutir se elas são quatro são três são dois mas sim se a natureza que está está inerente

À sua instituição e aqui entro naquilo que é dos temas que nós temos uma posição mais vinculada que é a questão do sistema binário Nós acreditamos piamente Fin que o sistema binário é importante para o país porque se acreditamos que cada instituição Independente da sua natureza e tipologia

Tem uma missão muito concreta tem uma missão muito concreta para a região que está inserida para a cidade para para o local que está inserido e sabemos que inevitavelmente se estiver bem vinculado está a cumprir os propósitos que o país lhe deu é essa mesma ins porque nós nós

Acreditamos que o sistema binário é importante independentemente da região ou do local ou da dimensão que a instituição tem e acho que isso para nós devia ficar realçado ficar inerente até porque e tudo que tem a ver com os próprios os próximos passos que as instituições politécnicas vão dar vi

Aqui percebi que não é consensual a questão das universidades politécnicas que não é consensual aquilo que é possa vir a ser uma investigação orientada mais para a profissão e acho que isso é o futuro daquilo que foi o rescaldo da da aprovação dos doutoramentos nas nossas instituições e que também deve

Estar pensada já eh de uma forma de futura neste regie eh aquilo que possa vir a ser a profissionalização também da própria investigação e de um trabalho mais de sinergia com as empresas em Portugal que acho que será o princípio base desta nova investigação que nós

Queremos trazer para o dia a dia do do país portanto só deixar estes pequenos reparos eh reforçando novamente que a participação estudantil é fundamental para o dia a dia das instituições e continuamos com uma percentagem muito pequena relativamente a outros grupos que também estão inseridos nesses mesmos fórums de discussão Obrigado vou passar

Posso posso comentar s o seguinte Quer comentar não é é só só questão da da da das percentagens nós não mencionamos isso porque porque na nas centenas de respostas que nós temos temos as coisas mais disparatadas desde ter 100% de alunos até não ter aluno nenhum

Ter 50% 60 70 cada cada um pessoa abar sardinha pá portanto se eu somar os pedidos dos alunos com os pedidos dos funcionários que docentes que eu não sei o que é tem ter Paraí um 300% p de de de conselho geral e portanto não havendo não havendo qualquer possibilidade de

Extrair algo pá aí Nós preferimos não dizer nada e é essa razão até porque o objetivo do do trabalho foi conhecer o ambiente social que pode revelar que pode revelar questões que levem por sua vez à alteração Legislativa isso tem tem de ser tudo um bocadinho depurado não é sou

Pena de estarmos aqui a reportar situações que não têm a eu acho que ch acho que hoje não é hoje a noite o relatório vai entre hoje e amanhã o relatório vai estar disponível o relatório completo que são 300 e muitas páginas e tem lá e tem lá em muito mais detalhe

As respostas das várias entidades instituições etc que não que nãoc vinha aqui cargar a detalhar Não é além de mais além de mais eu chama a atenção para que todos os documentos incluindo a totalidade dos inquéritos está disponível no site da comissão Se alguém quiser ler as 600 respostas quantas

Respostas vai vai a ao site da comissão P tem lá as respostas todas não o que está no relatório é um destilado disso já vou passar a palavra aqui minha colega comissão Boa tarde a todos os presentes comprimentar a senhor Ministro ao Senhor secretário de estado h e

Também comentando h a intervenção do do meu colega de facto está vertido no no inquérito regs as respostas quer das federações quer das associações académicas quer da associações estudantes e também de estudantes que responderam ao inquérito e que verte o aumento da participação estudantil por meio de uma maior presença em em órgãos

De gestão mas depois também eh o reforço da daquilo que é o papel dos Estudantes e das associações estudantes nomeadamente na figura do provedor do Estudante uma vez que eh são conhecidos eh casos seja por intermédio de eleições no conselho geral onde muitas vezes não

É tido em consideração aquilo que é e a posição dos Estudantes e das associações de estudantes numa relação que depois se espera que seja colaborativa para o exercício do cargo quer do provedor quer depois eh das próprias eh associações de estudantes eh para além disso a questão como o professor Alberto Amaral aqui

Referiu H da da criação de um estatuto de estudante do ensino superior que no fundo permita considerar quer direitos quer deveres mas que permita reduzir as desigualdades ou seja um um trabalhador estudante que esteja se tivemos dois trabalhadores estudantes que estão a trabalhar para a mesma eh entidade

Patronal mas que estejam em instituições de ensino superior que são diferentes O que é certo é que estes Obrigada professora o que é certo é que estes estudantes podem ter condições de frequência e de avaliação que são ensino diferentes e portanto se as instituições de ensino H est estão efetivamente

Preocupados e que se coletivamente queremos responder ao desafio da Integração de novos públicos e de públicos diversos entrão a própria academia tem que estar disponível para conseguir incorporar esta diversidade de público sejam trabalhador estudantes sejam estudantes com necessidades educativas específicas sejam estudantes e que pratiquem desporto e portanto

Contribuindo com esta com esta com este leque de valências só um último comentário relativamente à à à à à dimensão do sistema binário portanto sendo também um tema que colhe opiniões que são diversas daquilo que foi da análise das respostas por parte também eh dos Estudantes aquilo que conseguimos

Perceber é que de facto identificam uma similaridade e no fundo uma mimetização de de cursos que são oferecidos quer pelos institutos politécnicos pel quer Pelas universidades e creio que aqui também que deve hh ser tidda uma reflexão que era ao nível dos ciclos de estudos ou seja dos próprios cursos mas

Depois também os eh modelos pedagógicos que que são que são seguidos se questionarmos por exemplo a a um estudante estudante de de engenharia química que esteja no num politécnico ou ou numa universidade se calhar seria importante perceber Quais são as diferenças que um estudante encontra hoje no sistema de ensino e portanto

Também para partilhar com contigo a diversidade também de respostas que tivemos neste âmbito porque estamos aqui para reportar as respostas que que recolhemos obrigada muito obrigado Senhor Reitor faz favor muito obrigado luí Ferreira reitor da Universidade de Lisboa eu em primeiro lugar queria cumprimentar esta ideia estra ordinária

De durante um ano ou mais de um ano estarmos a discutir esta e o reg e as suas implicações e cumprimentar a comissão pelo trabalho desenvolvido eu queria basicamente dizer que subscrevo as palavras do Senhor secretário de estado quando diz que nós temos um problema de rede e precisamos de

Reorganizar temos um problema de autonomia e e mostrou claramente algumas levantou o véo sobre como é que essa autonomia claramente pode melhorar a nossa performance enquanto ensino superior em Portugal e disse-nos também que também precisamos de uma governança séria eh no sentido de que precisamos que ela seja democrática e

Simultaneamente eficaz e portanto eu subscrevo essas palavras depois queria dizer que fiquei de alguma maneira admirado quando em termos de investigação se referiu como o grande problema o problema da precariedade é efetivamente um enorme problema que nós temos mas mais do que o problema da precariedade nós temos um problema de

Base que é a maior parte da investigação é feita nas universidades mas as Universidades quase não participam naquilo que é a regulamentação aquilo que é a sua intervenção naquilo na na investigação no financiamento da investigação na sua organização isto passa quase ao lado e isto é absolutamente fundamental para qualquer

Eh sistema de ensino superior em qualquer país do mundo e portanto continuamos a ter isto separado correr em paralelo E é isso que leva depois à precariedade e leva a problemas diversos que nós temos em termos de investigação que se repercutem a todos os nossos a todos os níveis sobretudo daquela as

Universidades que olham para a investigação como um dos pilares fundamentais da sua existência e onde baseiam isso e nessa investigação o seu ensino a sua transferência de conhecimento para a sociedade etc e portanto isto de alguma maneira deveria também estar eh consubstanciado num documento que é um documento fundamental

Para o ensino superior portanto se retiramos a investigação e olhamos apenas para os aspectos laborais estamos a minimizar e a não resolver esse problema porque não olhamos para a raiz do problema eu queria que se houvesse alguma possibilidade de olhar um bocadinho para este aspecto e que me pudessem dizer alguma coisa muito

Obrigado tá lá tá lá contemplado não só a questão dessa mas questão financeira p e a participação no orçamento de estado a trão via orçamento de estado Dev Veras para investigação às instituições diretamente al é quando ler o relatório completo acho que já está disponível neste momento muit senora Maria José faz favor

Muito boa tarde Maria José Fernandes presidente do queis cumprimentar naturalmente a senhora ministra o senhor secretário de estado e o Professor Alberto Amaral e nas vossas pessoas cumprimentar todos todos os presentes eh naturalmente que relativamente ao trabalho e agradecendo muito o trabalho que foi feito e sobretudo eu penso que

Era importante realçar a abertura que foi dada a todos os corpos para participar e nos envolver naquilo que hoje é apresentado Falarei um bocadinho sobre aquilo que era a perspectiva do cispe quando foi criada esta comissão e naturalmente reservar posições mais oficiais para depois ler as 300 e tal

Páginas que o relatório contempla mas naturalmente que penso que nos revemos em muitas das posições e das opiniões que foram Aqui foram aqui apresentadas eu começava por referir aquilo que de facto eh Há bocadinho o professor começou a falar e ali o professor luí também do do doado de Lisboa também

Falou na questão da rede e como como sendo o um problema e nós não temos eu não tenho muitas reservas relativamente que se é um problema ou não não me parece seja um problema é preciso perceber o que é que estas instituições de ensino superior fazem num Território

Que é tão diverso e quando nós percebemos que efetivamente poderá haver problemas demográficos outros problemas inerentes à manutenção ou de instituições eu acho que politicamente e as políticas públicas têm continuar a apostar e a trabalhar aquilo que é coesão territorial e perceber o impacto que muitas instituições de ensino so têm

Nestes territórios quando nós falamos que as Universidades e politécnicas que estão espalhados pelo território nacional não podemos esquecer que com a oferta dos testos e refiro que me deu especial prazer ouvir o que foi dito aqui sobre os tesos uma oferta formativa criada em 2014 por um governo que nem

Era desta cor política e que felizmente se Manteve porque porque de facto passados estes anos verificamos que o acesso ao ensino superior aumentou significativamente pela possibilidade de muitos estudantes não terem condições de virem para as Tais universidades da Elite o professor também referiu da questão da ação social escolar e terem

Oportunidade de estudar is são cerca de 20.000 estudantes que temos de cursos técnicos ou Profissionais que são fundamentais para as empresas para as famílias e para o país como um todo sem esta oferta formativa eu não tenho dúvidas que nós estaríamos muito mais pobres naquilo que é a nossa capacidade

De responder àquilo que as empresas nos solicitam relativo e portanto esta rede de ensino superior neste momento eu não tenho o número final atualizado à data do ho mas estaremos em mais de 140 concelhos do país a oferecer ensino de proximidade e ensino de resposta direta às necessidades empresariais e das

Famílias depois relativamente àquilo que foi aqui dito até aqui pelo meu colega profor João á águas é de facto nós temos problemas muito comuns na rede a autonomia a governação tudo isto são problemas que nos afetam diariamente e temos naturalmente enquanto sistema politécnicos politécnico alguns problemas mais específicos que têm a ver

Com a nossa história Professor Amaral falava no estudo ou no inquérito foi feito há 20 anos eu acho que nós fizessemos um inquérito O que é que eram os polites há 20 anos e o que são hoje veríamos naturalmente uma evolução extraordinária relativamente àquilo que foi a nossa capacidade de resposta e à

Nossa evolução em todas as suas valências desde a capacidade de oferta formativa à investigação à ligação ao território e sobretudo à articulação daquilo que são as necessidades das regiões onde nós onde nós Onde nós estamos inidos naturalmente concordamos em pleno teremos que colaborar mais teremos que continuar a trabalhar em

Rede e sobretudo de de articular aquilo que andamos a fazer nos nossos no no no no no terreno entendo ainda entendemos ainda que relativamente ao sistema binário de todo estamos plenamente de acordo com um todo e como foi aqui dito em muitos momentos o que cisp tem

Consenso daquilo que é defesa do sistema binário no ensino também ele de resposta e sobretudo muito muito particular importa e e não me alongando mais referir que me parece que esta revisão do regs indiscutivelmente tem que ser associada à revisão de outra legislação que nós temos que rever nomeadamente a

Questão do estatuto da carreira docente quando reparo dos principais problemas que nós temos enquanto sistema politécnico tem a ver com aquilo que foi aqui apresentado que é a questão dos especialistas doos 35% como é que nós não podemos ter este este indicador que Depois Nenhum de nós pode cumprir é

Impossível cumprir e a filosofia do Especialista quer aquilo que eu acho que de facto no M em que vivemos e no mundo pós pandémico que tanto nos mostrou que temos que ser diferentes precisamos de facto de especialistas a colaborar com as nossas instituições numa carreira própria numa carreira que não seja uma

Carreira académica pura portanto esta revisão de regest terá que ser acompanhada por um conjunto E outra revisão da legislação que nos permita naturalmente e naturalmente no caso dos politécnicos com os desafios que nós temos para os próximos 20 anos tem a ver com os doutoramentos naturalmente precisamos ter outras condições e

Estatuto mais flexível e sobretudo um estatuto que nos permite as mesmas condições que os outros colegas têm que T depois que trabalhar para os mesmos objetivos portanto e muito obrigada Mais Uma Vez pelo trabalho eh devo dizer quando quando lendo lendo lendo o relatório completo dá uma coisa

Que é muito interessante quando se fala consórcios fusões O que é que seja etc Em vários pontos e e várias intervenções que houve do exterior e a generalidade das respostas chama também a atenção para a necessidade de manter a coesão territorial panto não vem lá pela criação do consórcio de repente des para

Uma regão isso é importante uma outra coisa que que que eu tomei conhecimento muito recente há há há um foi publicado agora em novembro um estudo sobre sobre questões de emprego e e é uma coisa que é muito interessante que é o seguinte que o que nós sabemos que nós sabemos no

Acesso ao ensino superior que a percentagem de alunos V do ramo vocacional que ingressa no ensino super é muito mais baixa do que aques vê pela vi liceal tradicional mas quando olha depois para os números do desemprego vê que dos indivíduos que completam o vocacional e que não seguem para ensino superior umax

Desemprego e o que é estranho é porque que porque é que esses indivíduos que de facto não t emprego apesar de terem seguido o ramo vocacional no secundário depois não ingressa pelo menos num teste não é não não faz há aqui qualquer coisa que que que que que que precisava de ser

Analisado antes pá o não é porque porque a taxa de emprego do dos do de quem tiram tes é é praticamente 100% e portanto porque é aques que estão desempregados e completaram o r depois não continuam para faz favor reitor muito boa tarde a todos Maria de

Lures Rodrigues reitora do isc queria em primeiro lugar agradecer ao Professor Alberto Amaral a apresentação do resultado e a toda a sua equipa na do Professor Alberto Amaral evidentemente queria também saudar a senhora ministra e o senhor secretário de estado pela iniciativa que tiveram de rever de mandar estudar de pedir que fosse

Estudado um regime que há muito se anunciava como necessitando de uma revisão de uma revisitação enfim não posso deixar dar testemunho Público eh da iniciativa que foi tomada eh estava a ouvir a ouvir o Professor Alberto Amaral e as conclusões as conclusões algumas das conclusões um resumo dos das dificuldades que tiveram

Até em resumir e e e e dei comigo a pensar mas finalmente o que é que o regs eh eh cumpriu ou o que deixou de cumprir com o regs de facto as Universidades e as instituções de ensino superior no geral deram um salto eh deram um salto no no capítulo da internacionalização

Deram um salto muito significativo no acesso dos Estudantes a ao ensino superior eh não estou a dizer que tudo isto é tributário exclusivamente do Regi mas foram beneficiárias de foram beneficiadas de um enquadramento jurídico que permitiu Apesar de Tudo Ou pelo menos não bloqueou estes aspectos

Do do seu desenvolvimento e eu falava da internacionalização falava da democratização do acesso pelos estudantes mas falo também do desenvolvimento da investigação eh e até do aprofundamento da Autonomia as instituções de ensino superior não são hoje direções Gerais são instituições que no Panorama das instituições públicas têm já a consagrada e o Regi

Veio consagrar e sublinhar mais autonomia até para as instituições politécnicas que estavam na Constituição como aqui foi referido fora e o reg vem consagrar isso vem consagrar Esse regime de igualdade no que respeito à autonomia É verdade que a autonomia levou muitos atropelos eh e eu diria que até o mais

Grave é no que respeita à autonomia orçamental hoje com a Minha experiência é a autonomia orçamental é a que bloqueia de facto o desenvolvimento das instituições Mas mesmo neste quadro dos atropelos à autonomia que é tão importante nos nas lados eh financeiras que as instituições tiveram o regies de

Certa forma foi um quadro permitiu um enquadramento jurídico de desenvolvimento As instituições não estão hoje pior do que estavam há 15 anos as instituições estão no geral melhor o ensino superior está no geral melhor nestes capítulos que referi e sublinho de novo que são muito importantes a internacionalização mais

Estudantes a investigação e mais autonomia isso ficou consagrado não conseguimos tudo Mas conseguimos isto para mim o principal problema do reg foi a sua a não regulamentação de uma série de articulados desde logo o articulado respeitante ao dever de tutela As instituições ficam sozinhas ou entregues aos tribunais administrativos quando há

Uma ausência de tutela para a resolução de conflitos que felizmente também Vivemos em instituições que não são dadas a grandes conflitos que exijam a intervenção dos tribunais mas se viéssemos numa situação de maior conflito Esse é um grave problema na minha opinião não há uma instituição intermédia reguladora que pudesse ajudar

A resolver esses problemas e portanto eh peço desculpa mas faria uma intervenção mais para acrescentar alguns pontos e menos para comentar eh as dificuldades na esperança que uma revisão uma eventual revisão do GS viesse aprofundar esta e eh eh estas condições para que conseguíssemos mais neste caminho e este

É o caminho e eh Há um problema que ouço de crítica ao regi de crítica ao modelo de governação que tem que ver com a a a a no fundo o equilíbrio que era necessário ter alcançado no que respeita à eficiência versus colegialidade h o Regi no como regime jurídico

Enquadra relações de poder relações de poder entre os corpos relações de poder entre quem dirige e quem é dirigido relações de poder de diferente natureza e isto é na minha opinião a coisa mais difícil que o reg tem uma preocupação tem uma preocupação de combinar eficiência com colegialidade

Tem uma preocupação de combinar a concentração do Poder com o pluralismo tem uma preocupação de garantir a democratici dos processos de decisão mas o que é facto é que em muitas situações concretas e E que provavelmente alimentam alguma insatisfação e alguma crítica isso não foi conseguido e na minha opinião qualquer revisão qualquer

Reflexão sobre o Regi devia manter uma preocupação com estes grandes princípios as Universidades são como algumas organizações de base profissional organizações diferentes que não sobrevivem nem se desenvolvem se não mantiverem algum eh se não mantiverem os princípios do pluralismo e da democratici dos processos de decisão salvaguardados são na minha opinião os

Elementos talvez essenciais é difícil conciliar eficiência com colegialidade É mesmo muito difícil É mesmo muito difícil mas temos exemplos internacionais temos exemplos de outras organizações e não é não são objetivos impossíveis de alcançar Ou pelo menos não são caminhos impossíveis de trilhar estes que combinam a necessidade de

Ganhos de eficiência e de funcionamento eh progressivo diria das instituições com a manutenção de climas de liberdade de pluralismo de de democratici nos processos de decisão Esta é uma questão que não foi muito relevada nas conclusões que aqui foram apresentadas mas que é a preocupação que penso que atravessa depois muitas das

Insatisfações das críticas daquilo que o professor Alberto Amaral assinalou como um grande exagero queremos 100% de participação ou apenas 1% ou não queremos este corpo ou queremos aquele corpo na minha opinião essas críticas resultam de sentimentos mais h interiorizados de sentimentos de eh exclusão nos processos de tomada de nos

Processos de tomada de decisão Portanto o que eu gostava de facto era que deste trabalho eh resultasse o reconhecimento que as instituções de ensino superior no geral com este enquadramento cumpriram desenvolveram-se deram Passos muito significativos em vários Campos e que Qualquer que seja a revisão tem que permitir o aprofundamento deste caminho

Qualquer coisa que comprometa a autonomia que comprometa a possibilidade das instituições desenvolver a investigação e desse trabalho ser reconhecido de para isso terem estatutos de carreira adequados de para isso terem o financiamento adequado e de para isso terem uma regulação daquilo que é sua atividade adequada e E para isso poderem

Beneficiar de um regime de autonomia diferente do que são do que é a autonomia das outras instituições e não há que ter medo da Autonomia das instituções de ensino superior porque elas têm provado de ser capazes de fazer bom uso dessa autonomia e eh a história mostra-nos que o principal principal

Dificuldade de desenvolvimento das instituições de ensino superior no passado foi justamente a falta de autonomia e por isso eu sublinho muito esse fator como muito importante muito obrigada pelo vosso trabalho e estarei sempre ao dispor para evidentemente participar Muito obrigado obrig estamos a chegar à hora regimental do fim do

Debate daria aqui mais duas questões uma que estava ali já pedida e outra aqui e terminamos por [Música] aqui já estamos mesmo na H faz favor tinha sido a primeira a pedir a palavra passamos para aqui bem muito boa tarde a todos cumprimentar a senhora ministra o senhor secretário estado o Professor Alberto

Amaral e em seu nome toda a comissão que também desenvolveu Este trabalho o meu nome é Catarina Ruivo sou da Federação académica de Lisboa eh e venho aqui complementar um pouco daquilo que o meu colega João Pedro e há pouco a a Gabriela também acabaram por comentar portanto do ponto de vista dos

Estudantes H Gostaria de deixar aqui reforçada a nossa vontade de ver a a representação estudantil h mais evidenciada em órgãos com poder deliberativo obviamente mas também assinalar a importância de órgãos eh com uma alargada composição nomeadamente O Senado académico Como já existe em algumas instituições mas eh não existem

Todas portanto eh essas H esses órgãos que acabam por promover um maior um maior contacto com os vários grupos que compõem a comunidade académica são realmente muito importantes eh para eh discutir o no fundo todos os assuntos que a comunidade académica diz Em respeito e portanto H consideramos que

Que esse tipo de órgãos é extremamente importante para Além disso e algo que também não foi aqui muito abordado Ou pelo menos eh não teve tanto relevo ou tanto destaque por também ter sido uma apresentação bastante resumida foi a importância dos consórcios entre instituições de ensino superior principalmente no âmbito de da

Ação social eh em Lisboa eh temos bastantes instituições de ensino superior cada uma delas com diferentes equipamentos ao nível da ação social e portanto da parte eh dos Estudantes e do ponto de vista dos Estudantes realmente haveria um um grande benefício se pudessem livremente por exemplo utilizar

Vários equipamentos mas claro que tem de ser dada devida valorização às instituições que ao longo do tempo foram investindo nesse tipo de equipamentos portanto H ter e no fundo políticas direcionadas a a um a um maior incentivo para a criação de consórcios não só a nível da ação social como também eh ao

Nível da da investigação Como já existe e já é já é trabalhado eh seria realmente de de assinalar e por fim para também não me alargar mais que já estamos aqui eh com no fim do tempo Hum acho que é bastante importante e e portanto em todas as discussões que nós

Tivemos a junt das associações da da Federação académica de Lisboa hh é a valorização do associativismo na no próprio regie nós temos somos geridos pelo regime jurídico da das associações juvenis hh mas é importante dar esta devida valorização eh mesmo no neste documento que que no fundo acaba por por

Ter as linhas orientadoras das instituições de ensino superior e dar-lhes essa eh dar-lhes esse destaque consideramos que vai vai garantir um conjunto de condições que podem permitir ainda mais a a organização estudantil a democratização dentro das instituições de ensino superior e mesmo a participação cívica dos Estudantes algo

Que queremos obviamente dar dar aqui destaque portanto Agradeço também todo o trabalho realizado Hum e e realmente algo que também aqui já foi destacado é que a revisão do regest tem de ser acompanhada pela revisão de uma série de outros diplomas e portanto isso é importante eh que esse trabalho também

Seja feito e que seja também participado inclusivamente obviamente que os estudantes possam participar nessa revisão também portanto Muito Obrigada e boa tarde muito obrigado passo a palavra ao profor Jé Jes menos da apesp quero começar cumprimentar primo lugar senhor ministra Senor senora estado Professor Roberto Amaral senhor deor geral a todos os

Presentes e naturalmente a pes participou ativamente e muito atenta a todo este processo de revisão do regs porque a nós muito respeito e estamos muito expectantes e vamos também naturalmente ler e analisar o documento final e eh a partir de hoje à noite com com muito carinho eh foi um processo

Onde onde devemos demos muita atenção aliás tivemos iniciativa no dia 18 de julho na universidade de lusíada com onde onde fizemos uma convite para a comissão participar e ter representado pelo professor João Redondo h e e e fazendo aqui uma análise àquilo que foi aqui apresentado hoje de facto eu queria

Reforçar aquilo que foi aqui dito logo de início e já foi referi mais do que uma vez que é para nós de facto muito importante não enquadrar não só o regs mas também T enquadramento legal Isto é foc é É lógico e aplique-se Hips verbis a ao ensino superior eh privado e

Cooperativo também gostava de deixar aqui nota que há dois diplomas eh um que estávamos quase a ter sucesso eh que se aplica em relação à aquilo que é regação da carreira docente noo privado e e e mais uma vez não chegamos a bom Porto porque não por culpa nossa porque foi

Infelizmente eh não tivemos tempo porque esta mudança Legislativa em termos governo e mas que achamos de facto que é um contributo para de facto regular o sistema de ensino superior eh se calhar para todos não está presente mas o sistema superior o sío superior privado eh tem evoluído Apesar

Desta questão demográfica que é de facto uma uma ameaça e nós temos bem presente isso mas temos reagido e em termos de alunos de primeira vez inscritos no primeiro ano entre 2018 1819 e o ano letivo que passou passamos de grosso modo de 27 1000 alunos para 42.000 alunos portanto representamos de facto

Uma fatia expressiva de alunos que frequentam o ensino superior em Portugal e no no sistema de ensino e superior queria deixar também nota que para nós no ensino superior privado e cooperativo eh ficamos com muit expectantes em relação a duas palavras que para nós tem um cadamento um bocadinho se calhar

Diferente do que foi aqui abordado a questão da diversidade do sistema para nós de facto aplica-se verba mas também nesta questão do sistema privado e a autonomia a autonomia das I obviamente que não queremos eh eh ser uma cópia integral daquilo que é oferta pública e reconhecemos tem que haver um

Quadramento legal amente queremos cumpri-lo naturalmente aliás porque também o sistema de ensino superior privado eh evoluiu sobre maneira nos últimos 16 anos não é em todo em nada aliás igual aquilo que era desta parte houve uma uma natural uma peneira do sistema e e e e aquilo que que existe

Hoje é no ensino superior privado de qualidade e nada tem a ver com aquilo que era há 20 ou 30 anos atrás onde de facto as agências eram outras E também o país era outro portanto foi foi uma evolução natural do nosso sistema e eh e privado e estamos perfeitamente

Afincados no cumprir nossa missão quer no ensino quer na investigação e faz também investigação de nível n inso superior privado e estamos também muito atentos àquilo que é a a ambição de criar uma carreira de investigação e que deve ser aplicada ao seno superior privado e nós revemos nisso naquilo que

Essa nossa intervenção em termos de responsividade social cooperativa ambiental Onde Onde fazemos de facto um trabalho notável e gostamos que isso ficasse bem plasmado naquilo que vai ser regulamentado não só no regs mas naquilo que é complementar e também na internalização do sistema eh porque de facto sentimos que já o fazemos

E exemplarmente algumas áreas no privado e achamos que eh este setor de atividade do ensino superior é um setor de atividade económico que deve ser acarinhado e onde o país pode de uma forma notável marcar aqui pontos e atrair de facto mais mais estudantes para Portugal e obviamente dinamizar a

Economia do país Gostaríamos também dar atenção alguns pontos onde o setor privado está muito Atento e foi aqui falado nomeadamente dailo que tem a ver com a Inovação pedagógica e em concreto no diz respeito ao ensino à distância é é uma realidade é o futuro aliás e temos

Que perceber que estamos no mundo global clar que tem que ser respeitado e tem que ser e está regulamentado e tem que ser bem quadrado aquilo que é evolução mas não vale a pena querer parar de facto a montanha com pau porque de facto o mundo é um mundo global e com o

Crescimento e h Inteligência Artificial esta globalização vai passar também uma em parte por uma um ensino à distância que estará ligado inevitavelmente àquilo que é a Inovação pedagógica e à sustentabilidade do ensino superior para terminar iremos naturalmente ler o documento com com carinho e iremos dar a nossa resposta Muito obrigado muito bem

Permitam-me uma última nota de enquadramento eh o regias foi de facto o primeiro diploma legal verdadeiramente estruturante uhum do ensino superior em Portugal que substituiu vários diplomas avulso e concentrou no único diploma o tratamento legislativo com respondente a todo a todos os setores do ensino superior politécnico Universitário

Privado ele próprio no seu corpo previu a a necessidade de avaliação e da revisão que não foi feita no devido tempo e que agora finalmente por iniciativa do do do Ministério da senhora ministra e do Senhor secretário de estado aqui presentees e resolveu criar este ambiente propício a uma

Análise profunda do ambiente social em que o reg está neste momento a ser aplicado e isto permitiu de facto um trabalho que eu nos muitos anos que tenho já destas andanças nunca tinha conhecido eh foi uma abordagem eh de tal forma genérica e ao mesmo tempo profunda eh

Que permitiu as intervenções dos vários atores eh de todo o setor dos Estudantes ou stakeholders ou os membros dos conselhos Gerais ou ou ou aos professores aos organismos representantes queera através da resposta ao inquérito que er através da apresentação de de contributos todos eles constam neste momento na plataforma

E podem ser e podem ser consultados e isto habilita o governo não não este já infelizmente e o processo para aqui o processo legislativo não não não pode continuar Mas habilita o governo que vier com um conjunto de informação devidamente analisado ou ordenada compilada eh para que dê continua a dar andamento

A este processo que é de extrema importância para a organização do ensino superior para a definição das estratégias das instituições sejam elas a que nível for porque de facto As instituições hoje são completamente diferentes daquilo que eram há 15 anos daquilo que eram há 20 anos muito se

Deve ao quadro legal que o regies impôs eh muito se deve também ao quadro legal geral Que que foi criando esse ambiente que era ao nível investigação que era ao nível eh da da do do crescimento e da qualificação do corpo docente Houve aqui de facto uma grande evolução o país

Nesse aspecto está muito diferente mas o ambiente social hoje é outro As instituições por serem diferentes por terem tido esse crescimento é que precisam já de um ambiente jurídico completamente diferente daquilo que precisavam H uns tempos atrás eh dito isto quero apenas agradecer à senhora ministra ao Senhor secretário de estado

A possibilidade que nos deram de fazer este trabalho penso que posso falar em nome de todos os membros da comissão foi um trabalho eh de muita aprendizagem com um mestre como o professor Alberto Amaral quer se Concorde ou não se Concorde com ele está sempre a aprender e isso foi um privilégio muito

Grande para mim e penso que para todos os membros da comissão e ao Senor diretor-geral que foi incedível no apoio que deu ao funcionamento da comissão foi de facto um gosto enorme ter feito Este trabalho e ter contribuído para este conjunto de informação habilitante à tomada de por

Parte do do do decisor político Muito obrigado da minha parte penso que é nome de todos os membros da comissão Muito obrigado ao Professor Alberto Amaral também Pelo modo como nos articulou coordenou e e também de vez em quando dava na cabeça é verdade ISO alber Amaral mas mas de de um Rigor

Absolutamente irrepreensível cumprimento de prazos etc é um exemplo absolutamente Fantástico de de capacidade de trabalho e e de organização Eh agora passamos à segunda à segunda à terceira parte do eu não sei se do programa Vai haver encerramento eu então darei o moto se me permitir Professor João Redondo

Agradeço a todos a vossa presença pedi à comissão que permanecesse em palco e chamava para se juntarem a voz o secretário estado e ensino superior e a ministra do Ciência e Tecnologia ensino superior a quem passo agora não tenho esse ess é cadeira ou ten pois não não eles fizeram as intervenções

Entrante eles fizeram as intervenções entrante portanto muito boa tarde a toda a todos e a todos queríamos só agora agradecer o excelente trabalho que não há forma de o de o premiar mas estando numa época também Natalí temos só aqui uma uma pequena lembrança para se recordarem do trabalho do trabalho

Que fizeram ao longo deste que não chegou a um ano portanto Este trabalho começou em janeiro e terminou hoje no dia 13 de dezembro Pronto Muito obrigada E aproveito também para vos desejar umas boas festas com muita saúde ok est Air florinhas [Risadas] pens que agora

Est Vamos então dar início à sessão de encerramento passo então a palavra a José João Mendes em representação da Associação Portuguesa de ensino superior eh privado aqui lado ora muito boa tarde outra vez portanto nós não respeitamos e eu não posso usar essa água nem a professora Maria José

Fernandes não respeitamos aquilo que era eraa as regras que me perceberam e E estávamos aqui muito articulados e e aproveitar este momento mais um ve só para vos agradecer a oportunidade de termos contribuído a não sei se querem juntarem a mim fazemos os três a mesma coisa diga

Diga diga Senhora eu não é só mais reiterar os os exatamente os os agradecimentos à comissão à senhora ministra da secretári de estado e nós já nos manifestamos e naturalmente queremos todos acho eu analisar o relatório com profundidade e naturalmente apresentar os nossos contributos e sobretudo eu acho que temos que desejar que

Independentemente do contexto político que um dia haja a mesma revisão de regime Agos este que fo por par deste desta equipa governamental agradecer muito o trabalho e sobretudo e julgamos que estão dados os primeiros passos para aquilo que é revisão deste trabalho obrig agradeço conselho coordenador dos institutos superiores politécnicos

Também a João S água que está aqui hoje em representação do Conselho de reitores das Universidades portuguesas e também então a José João Mendes que está aqui em representação da Associação Portuguesa de ensino superior privado Vamos então encerrar esta sessão passo por isso a palavra à ministra da Ciência

E Tecnologia ensino superior Elvira Fortunato Pronto Muito boa tarde e como já repararam nós estamos aqui com alguma informalidade portanto é qualquer coisa que também nos nos caracteriza e eu não posso deixar de começar pelos agradecimentos e pelas os agradecimentos mais protocolares portanto queria desde já dar um cumprimento muito especial ao

Senhor ao presidente da Comissão independente para a avaliação da aplicação do regime jurídico das instituições de ensino superior Alberto Amaral portanto mais uma vez muito obrigada por ter primeiro por ter aceito o convite por ter aceito este desafio viu Eh E acima de tudo por ter coordenado este

Acho que foi um excelente grupo de trabalho que que não não lhe deu muito trabalho na parte da da Coordenação queria também cumprimentar não está cá mas dar um cumprimento à professora Helena Nazaré portanto foi a vice-presidente da desta comissão e fez também um excelente trabalho aliás tive

A oportunidade de confirmar isso durante as várias os vários momentos que este trabalho ao longo de um ano começou em janeiro eh Aliás não sei se começou mesmo em janeiro a comissão foi nomeada em janeiro mas portanto consegue terminar um trabalho em menos de um ano

E também para o boro portanto também por isso mais uma vez muito obrigada pela pelo empenho e por terem retirado parte do vosso tempo para para esta causa tão tão importante queria também agradecer a todos os elementos que fizeram parte desta desta comissão portanto isto por vezes quando se trabalha bem aquilo que

Podemos ter é que no futuro se voltem a chamar as mesmas pessoas quando o trabalho quando o trabalho é bem feito portanto correm agora esse risco mas isso agora e logo veremos o que é que o que é que vai acontecer eh não posso deixar de cumprimentar aqui o meu colega

Nun tachira por todo o apoio e empenho e sabedoria que soube incutir em todo este processo Queria também deixar aqui um cumprimento especial penso que está cá agora na qualidade de Deputado o o nosso colega Pedro Nuno Teixeira Peço desculpa e sobrinho Teixeira Há muitos muitos Pedros e Teixeiras aqui assim no no

Ministério portanto na sua qualidade de Deputado eh Mas acima de tudo também na sua qualidade de ex-secretário de estado do ensino superior e também presidente do cisp e presidente de uma de um instituto politécnico queria também cumprimentar o professor João sago a meu colega eh como na qualidade que está

Aqui hoje como presidente ao vice-presidente do Conselho a representar o conselho coordenador dos institutos o conselho de reitores das universidades portuguesas a Maria José Fernandes eh em representação do Conselho de coordenadores dos institutos superiores politécnicos e também o José os José João Mendes em representação da Associação Portuguesa do ensino superior

Privado e queria também cumprimentar todas as outras áreas que estão aqui representadas os alunos reitores portanto sejam muito bem-vindos portanto eu penso que independentemente daquilo que se falou hoje do Regi e por vezes não é propriamente as leis aliás as leis somos nós que as fazemos Mas acima de

Tudo é a forma como nós utilizamos as leis que nós próprios colocamos ao nosso dispor eu penso que aquilo que se calhar que se que se tem criticado Ou pelo menos aquela parte mais visível eh ou não lhe digo Menos boa mas que que que não que fez com que nós

Não não discutíamos tanto eu penso que aquilo que esta sessão de hoje mostra aquilo que nós deveremos fazer mais vezes que é estas discussões destes temas em conjunto E penso que foi um bocadinho destas discussões desta forma como estamos hoje aqui a discutir neste neste teatro que temos que ter mais nas

Nossas instituições penso que é isso que nos faz falta eu falo desde uma faculdade onde Sou professora até mesmo de uma universidade eu penso que estas discussões a partilha destas ideias e estes momentos penso que é aquilo que nos está a fazer falta no ensino superior independentemente do Reges que

Tin que temos agora ou mesmo o próximo Eh que que iremos ter de certeza absoluta com a sua com a sua revisão bom não posso dar começar sem agradecer à comissão na professora na pessoa do Professor Alberto Amaral estees trabalho imenso com 328 páginas portanto Isto é um trabalho

Que é muito superior a uma tese de doutoramento a muitas teses de doutoramento eh no âmbito deste processo Portanto acho que como ele muitas vezes disse nas nas reuniões que tivemos portanto Este estudo Este trabalho ou este relatório não tem recomendações Portanto tem uma radiografia do daquilo que que foi

Possível obter não só das eh das conferências das entrevistas dos inquéritos eh e disse tudo eh mas não tem recomendações portanto mas de qualquer das maneiras aponta muitos caminhos portanto identifica aspectos menos positivos aspectos que não estão a funcionar tão bem eu penso que para bom entendedor meia palavra basta portanto

Temos aqui agora muito material e quem vier a seguir terá muito material onde poderá intervir e intervir da melhor forma aliás eu valorizo muito todo este tipo estes estudos e estes estes trabalhos e Acho que cada vez mais eles são mais devem ser mais valorizados e devem ser mais

Utilizados exatamente na decisão das políticas públicas quando nós estamos deste lado o facto de termos de decidir termos de regular ou termos de implementar qualquer medida se essas medidas e tudo isso for baseado em estudos em evidência científica Eu acho que só nos dá mais capacidade eh no fundo solidifica portanto conseguimos

Apresentar soluções muito mais robustas muito mais sólidas e acima de tudo quem as recebe também as recebe de melhor forma porque são baseadas em em evidência portanto estes estudos portanto são são muito bem-vindos esta esta necessidade já havia sido reconhecida por várias entidades e estou a falar da revisão com

Destaque para a resolução de 2022 da Assembleia da república e as recomendações do Conselho Nacional de Educação estando porém já presumida no próprio regies que previa uma avaliação ao fim de 5 anos e aliás se me permitem poderemos dizer que estamos uma década atrasados estamos cerca de 10 anos

Atrasados mas se calhar passados 5 anos se calhar até não não não seria a melhor o melhor timing porque geralmente estas reformas mais profundas quando se fazem este tipo de reestruturações se calhar 5 anos não não são suficientes para nós podermos averiguar ao fim desse tempo que é relativamente curto se realmente

Eh Há benefícios ou não portanto 10 anos se calhar e será o ideal estamos uma década 16 anos Portanto acho que estamos ainda muito a tempo aliás estamos todos hoje aqui devidamente a isso portanto se calhar o reger não funcionou assim tão mal como algumas daquelas questões daquelas respostas foram ditas mas acho

Que acima de tudo aquilo que temos que fazer é sobre aquilo que foi feito fazer ainda melhor nós nunca estamos contentes com com o nosso trabalho Queremos sempre fazer um trabalho melhor Nunca Estamos eh conformados sabíamos que essa avaliação passaria por uma reflexão participada e aprofundada do enquadramento legal e organizacional das

Instituições de ensino superior bem como dos modos de promover uma maior participação e comunicação dentro das instituições de ensino superior e entre estas e as comunidades nas quais sin inserem para tal propósito o ministério nomeou uma comissão independente composta por pessoas que conhecem profundamente o sistema de ensino

Superior estamos perante um conjunto de individualidades que pelas funções que exercem ou exerceram tiveram a capacidade de contribuir para este exercício com diferentes perspectivas e experiências relevantes sobre o ensino superior fizeram-no de forma livre mas procurando mobilizá-los numa discussão essencial para o futuro do ensino superior português os membros da

Comissão devem também ser elogiados Pelo modo como souberam agregar nesse debate as comunidades académica e científica os estudantes os sindicatos e os representantes da sociedade civil o seu trabalho foi também extremamente muito importante pela mobilização de conhecimentos sobre o sistema de ensino superior nomeadamente sobre os modos de governação ao nível sistêmico e

Institucional seja através de estudos e análises já realizados por diversas entidades sobre esta matéria seja promovendo estudos sobre aspectos específicos que consideraram e pertinentes conhecimento esse que está disponível na página da dges e que promove o envolvimento o envolvimento da Transparência e a participação de todos os interessados eu desde já eh faço

Referência exatamente a este esta esta página que está dentro da página da deges e que tem um conjunto de estudos que no fundo também complementam o estudo que foi para além do estudo que hoje está a ser apresentado e que complementam o estudo que foi aqui disponibilizado e eis-nos aqui chegados

Ao dia em que nos é apresentado um documento que no futuro poderá ser uma bússola para quem pretende que Portugal seja reconhecido pelas suas pelas suas instituições de ensino superior e que estas se destaquem pela sua robustez dinamismo ilidade e autonomia Nesse contexto a avaliação do reg é essencial

Porque Demonstra o que podemos melhorar e como podemos melhorar a Organização das nossas instituições e de que modo devemos considerar a evolução demográfica do sistema na rede institucional existente para que possamos consolidar uma verdadeira rede de instituições autónomas diversas e sustentáveis Este é um documento que aponta caminhos que nos interpela a

Refletir so sobre diversos aspectos fundamentais para o futuro do ensino superior dos quais destacamos o acesso ao ensino superior e o seu contributo para tornar o sistema mais inclusivo mais diverso mais equitativo e mais sustentável o perfil e a qualificação dos nossos professores investigadores e quadros técnicos e o seu premente

Rejuvenescimento o financiamento das instituições de ensino superior e o seu contributo para a estabilidade e previsibilidade do sistema de ensino superior assentem objetivos de eficiência Equidade e qualidade o impacto e benefícios da investigação científica dentro do sistema de ensino superior e a forma como a podemos potenciar social e economicamente ao

Longo dos últimos 20 anos Portugal fez uma trajetória muito positiva em termos de aquisição de qualificações superiores por parte da população que se situa na faixa etária entre os 25 e os 34 anos se no ano 2000 a população desta faixa etária com ições superior superiores rondava os

17% no ano de 2021 este valor atingia os 47% este aumento ficou bastante acima do registado por exemplo pela ocde porém a evolução do sistema de ensino superior as dinâmicas a montante no no ensino secundário e AJ usante no mercado de trabalho e o contexto sociodemográfico requerem um olhar sistemático e

Prospetivo sobre o sistema de acesso em 2 2020 22% da população tinha mais de 65 anos quando a média dos países da ocde é de 13% a população de 20 a 29 anos diminuirá 35% entre 2020 e 2035 com reduções acentuadas no alentejo região norte e madeira este contexto demográfico vai

Fazer reduzir de forma relevante o universo de candidatos ao ensino superior com o perfil tradicional tipicamente estudantes jovem dos cursos científico humanísticos do ensino secundário e impõe a necessidade de se aprofundar a diversificação das vias de ingresso atendendo também à diversificação dos novos públicos que passarão a procurar formação superior a

Necessidade desta diversificação está já hoje presente nas vias de ingresso disponíveis tendo sido reforçada na revisão recente do sistema de acesso ao ensino superior porém revela-se necessário criar estímulos adicionais para que as ins ições potenciem essas vias desenvolvendo estratégias proativas de captação de estudantes com perfil diversificado as condicionantes da

Demografia não colocam desafios apenas ao nível da participação no ensino superior mas também nas suas dinâmicas organizacionais e o modo como podem e devem incorporar esses desafios em estratégias de adaptação e transformação institucional uma das dimensões principais dessa mudança deve ser o fortalecimento da Coop intra e inter institucional as dinâmicas específicas

De cada território devem constituir uma alavanca para repensarmos o modo como as instituições pensam a sua oferta formativa formulam as suas políticas de investigação concebem os modos de relacionamento com a comunidade ou estruturam as duas estratégias de internacionalização esses esforços de convergência e cooperação intra e interinstitucional não diluem idades ou

Missões Mas podem e devem contribuir para fortalecer as instituições e a sua capacidade de prosseguirem as suas missões a revisão do regies deve também ser uma oportunidade para reforçar a relevância social económica e cultural das instituições de ensino superior e os órgãos de gestão podem e devem ter um papel importante nesse aspeto

Nomeadamente pela presença de elementos da comunidade desses próprios órgãos sei que o que deixamos para o próximo governo é um documento farol Se quiserem que deverá ser alvo de um processo de discussão pública com as comunidades académica e científica estudantes sindicatos e representantes da sociedade civil em consonância com os estudos e

Análises já realizados por entidades públicas e privadas sobre esta matéria essa discussão beneficiará muitíssimo do relatório agora apresentado e que estou certa de que constituirá um contributo fundamental para a revisão do regies no próximo ano pelo que Renovo os meus agradecimentos a toda a comissão pelo trabalho realizado e pela forma como o

Fizeram como é evidente há coisas que entretanto foram sendo trabalhadas no ministério alguns dos problemas aqui identificados têm já parte alguma da solução já apresentada iria ficar no âmbito do novo programa contrato de legislatura com as instituções de ensino superior isso não foi possível ser feito irá ser possível no próximo ano aquilo

Que foi feito foi uma extensão de 1 ano do atual contrato de qualquer das maneiras houve ainda a possibilidade de colocar em sede de orçamento para 2024 algumas das medidas que estávamos a negociar exatamente no âmbito do contrato de legislatura e que pensamos que irá solucionar para já não todos os

Problemas como é evidente se não nem nem valeria a pena termos aqui a reformulação do mas parte destes problemas portanto já eram notados independentemente desta desta revisão e desta avaliação e penso que iram contribuir exatamente não só para a estabilidade no âmbito da carreira científica assim também como parte da

Ciência e daquilo aqui que foi dito que é de se juntar mais a área da ciência ao ensino superior portanto Elas têm que andar de mãos dadas e não podem ficar separadas ou divorciadas uma uma da outra portanto parte disso foi também feito em conjunto com a fundação para a

Ciência e tecnologia porque nós a olharmos para o sistema de ensino superior Como estava a dizer não podemos desagregar do sistema científico temos que olhar para o sistema como um todo porque só como um todo é que ele funciona e mais do que funcionar terá sucesso e só terá sucesso exatamente se

Trabalharmos em conjunto não só os mecanismos e feitos a pela Fundação para a ciência e tecnologia assim como parte do financiamento que conseguimos colocar já no âmbito do orçamento de 2024 penso que serão também um um farol portanto uma luz que levará a que a a revisão do

Regs até possa ficar muito mais bem feita Exatamente porque já tem estes mecanismos e já tem alguma estrutura de base que potencia a sua revisão e também o seu sucesso portanto agradeço-vos Mais Uma Vez pelo trabalho agradeço-vos também os estarem aqui presentes é sempre bom volar para uma casa para um

Teatro Tália praticamente cheio e e se não nos virmos desejar-vos a todos umas boas festas e acima de tudo que nunca deixem de lutar não só pelo ensino superior mas também pela investigação científica muito boa tarde Agradeço a todos a presença o relatório hoje divulgado ficará disponível na página da direção Geral do

Ensino superiores convido-vos agora para um lanche que está servido no do auditório obrigada até breve