Cerimónia de Anúncio do Concurso Público Internacional para a instalação de redes de banda larga

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Po m p atenção precis silêncio agora em nome do senhor primeiro ministro damos as boas-vindas à cerimónia do anúncio do concurso público internacional para a instalação das redes bandalarga abre a sessão o senhor primeiro presidente da Câmara Municipal de Belmonte António Dias Rocha o nosso anfitrião obrigado senhor primeiro ministro de Portugal Dr

António Costa senhora ministra da coisão territorial professora D Ana abuna senhor secretário de estado da digitalização e da modernização Campo senhora secretária de estado do desenvolvimento Regional D Isabel Ferreira senhor Presidente do Conselho de administração da Ana com João Cadete de Matos restantes entidades presentes Prados colegas presidentes de câmara da

Nossa região restantes autarcas minhas senhoras e meus senhores Comunicação Social é para nós uma honra e uma imensa alegria recebermos no nosso município um dos mais altos magistrados da nação cujo prestígio em Portugal na Europa e no mundo é por todos sobejamente conhecido a visita do nosso primeiro-ministro à

Nossa terra é sempre um motivo de grande regozijo e interesse porque é sinal de que o poder Central não se esquece do interior um interior que vive um dos momentos mais difíceis da sua história que é a perda sistemática e acentuada da sua população é certo que o inverno

Demográfico é um problema de toda a Europa todo o país mas é extremamente preocupante nos territórios do interior nesta nestas terras torna-se um problema muito mais grave porque a desertificação humana leva a consequente desumanização territorial um país que se quer desenvolvido tem de contar com o litoral

E com o interior pois só olhando para o território nacional como um todo poderemos ultrapassar as dificuldades que se nos deparam no dia a dia é criar condições para que as nossas populações mais idosas possam ter um investimento ativo e condigno temos de acabar com com a pobreza que se multiplicou com as

Sucessivas crises que nos últimos tempos têm afetado O Mundo É também necessário criar condições para que os mais jovens e os mais qualificados aqui se estabeleçam acabando com a demandada de gente qualificada que nos últimos anos se tem acentuado significativamente não podemos permitir que haja um retrocesso civilizacional e

Social dizendo não às Forças que demagogicamente muito prometem às populações mas que sabemos apenas levam ao empobrecimento de Portugal temos de ser justos e agradecer ao nosso primeiro-ministro Dr António Costa nos últimos 8 anos deu novos impulsos de desenvolvimento e Progresso a Portugal ele e os seus governos muito fizeram

Pelo país e pelo interior através do seu trabalho da sua dedicação e empenho a prova de que os nossos governantes acreditam no interior é a realização desta cerimónia de lançamento do concurso público internacional para a instalação de redes de banda larga em zonas brancas aqui em Belmonte projeto

Este que Visa a modernização tecnológica de toda a região Centro no sentido de facilitar o acesso dos cidadãos a uma nova era E permitir facilitar o desenvolvimento da economia digital não podemos esquecer que após anos em que assistimos ao empobrecimento do país e das populações e muito principalmente na

Classe média fruto de políticas severas de austeridade com os governos liderados pelo Dr António Costa foi possível acabar com os cortes e gradualmente devolver rendimentos aos portugueses nestes últimos 8 anos foi possível aumentar o salário mínimo e outros benefícios como é o caso do abom de família e da prestação de garantia para

A infância foi também neste tempo de governação socialista que foi possível estabelecer a gratuitidade das creches e proceder à descentralização de competências para as autarquias em diversas em diversas áreas foram aumentados ou reformados os funcionários públicos foram Sem dúvida 8 anos de governação bem sucedidos em que se

Obteve uma maioria absoluta e em que assistimos à retoma da coisão social conseguiu-se através de um combate sem tréguas que passar por uma grave crise epidémica apesar da crise económica das Guerras que trouxeram consigo o aumento do custo de vida foi feita uma magnífica recuperação económica reduzindo-se a

Dívida pública neste tempo em que o Dr António Costa liderou a governação do país e como forma de combater a crise demográfica duplicou o número de imigrantes e foram criados 600.000 novos postos de trabalho nestes tempos difíceis o município de Belmonte quer afirmar-se como um conselho que pretende

Acompanhar os tempos modernos sem deixar de apostar no turismo que é um dos eixos vitais da economia local Queremos ser um conselho sustentável capaz de se adaptar à à Revolução digital tendo como um dos principais objetivos combater a desertificação humana com a atração de novos habitantes principalmente aqueles

Que são detentores de competências e qualificações É nesse sentido que estamos a criar as condições necessárias para que na futura área empresarial de Belmonte de Nova Geração sejam instaladas empresas tecnológicas inseridas em setores económicos estratégicos suscetiveis de criação de significativo valor acrescentado através de um programa A que chamamos Caravela

Digital foi também com esse V que em parceria com o Wi software criamos as condições para trazer para Belmonte técnicos informáticos vindo de diversos países do mundo sobretudo do Brasil neste momento estão já a residir em Belmonte cerca de 20 técnicos com as suas famílias Esperamos que a breve

Prazo este número possa crescer substancialmente acreditando no potencial de parceiros estratégicos que se quer estabelecer entre nós no âmbito da implementação deste projeto ao investimento a realizar na criação de infraestruturas de acolhimento Empresarial teremos sempre de o complementar com um investimento adequado e significativo na criação de oferta de fogos habitacionais que

Permitam o acolhimento do fluxo de mão deobra qualificado necessário para o desenvolvimento da atividade das empresas a fixar no concelho de Belmonte a prática que se instalou em Portugal nos últimos anos de julgar as pessoas na praça pública através dos órgãos de comunicação social em nada favorece a democracia e o estado de

Direito não podemos continuar a assistir a esta prática reiterada que é capaz de derrubar governos com maiorias absolutas apesar de serem legitimamente eleitos pelos portugueses também não se pode aceitar que de maneira tão Leviana se destruam carreiras políticas e se Manche o nome de um homem o Dr António Costa é

A rosto da seriedade e de on pelo que esperamos vê-lo a breve prazo ocupar um cargo público seja em Portugal ou na Europa também o partido socialista sendo o grande partido da democracia e garante e garante das liberdades e direitos dos cidadãos é capaz de enfrentar com sucesso os desafios que se

Nos deparam e construir uma sociedade mais justa é isso que esperamos e desejamos que seja o futuro bem aja pela vossa visita Viva o município de Belmonte viva Portugal Muito [Aplausos] obrigado para a apresentação do projeto toma a palavra ao senhor presidente anacom João Cadet de Matos conseguimos pôr ali a

Apresentação já agora ajudo lá aqui e isto passa aqui melhor aqui senhor primeiro-ministro e senhora ministra senhoras secretários de estado senhores presidentes de câmara um cumprimento particular ao nosso anfitrião também todos os presidentes de câmara o senhor presidente da Comissão de coordenação desenvolvimento regional do Norte todas as autoridades presentes

Eh eu gostaria de saudar e de dizer que h para a autoridade Nacional de comunicações É uma honra estar aqui hoje a fazer a apresentação deste projeto eh anacom identificou ao longo dos últimos anos e particularmente nos últimos 3 anos este projeto como uma prioridade do nosso país e olhando

Para o mapa que temos ali projetado e aquilo que são designadas pelas áreas brancas enfim tornam Evidente à simetria Regional que existe nas comunicações el no acesso à internet e particularmente no nosso país à data de hoje e eu devo dizer que enfim se a saudação que eu tenho que fazer ao senhor

Primeiro-ministro é ter criado no seu governo o ministério da coisão territorial porque enfim desde logo tivemos a sorte de ter uma ministra que foi excecional na dedicação que tem que tem dado à correção das assimetrias e também neste projeto portanto desde o início a anacom e o governo eu sei que

Também com o patrocínio do Senhor primeiro-ministro identificamos esta como uma prioridade para o país de facto é esmagador olhar para o nosso território e verificar a existência de tantas áreas brancas Isto é de tantas eh freguesias tantos locais nas freguesias nos concelhos eh em todo o território aliás é claramente aquela mancha branca

Domina o interior do país mas também junto ao litoral junto aos grandes centros urbanos nós encontramos zonas sem redes de alta velocidade eh eu na minha casa em Lisboa só há muito pouco tempo passei a ter fibra ótica e portanto de facto o país tinha essa assimetria bem marcada e muito

Condicionante do desenvolvimento os senhores membros do governo explicarão melhor a importância para Portugal de corrigirmos esta assimetria e aqui o que é excecional é que eh Portugal vai ser o primeiro país da União Europeia a beneficiar dos Fundos europeus para corrigir esta assimetria o que nos

Coloca na posição de sermos também eh o primeiro país da União Europeia a ter todo o território todas as casas no território com cobertura de fibra ótica Isto pode parecer eh um pequeno sucesso eu acho que é um dos sucessos mais importantes do país eh dos últimos anos

Eh é impensável hoje ver algum jovem algum estudante eh sem acesso à internet está discriminado Nas condições de estudo e de ensino hou ver qualquer empresa e houve durante estes anos tive muitos exemplos de pequenas e médias empresas que são empresas exportadoras e que não tinham acesso à internet para

Fazer a faturação dos seus serviços para contatar com os clientes internacionais e não era preciso ir longe do nosso da nossa costa atlântica lembro-me no concelho de Porto mos das empresas de exploração a terem problemas de acesso à fibra ótica até há muito pouco tempo eh enfim hoje cada vez mais eh os

Portugueses e os estrangeiros veem uma oportunidade de trabalhar e de viverem nas zonas do interior do país E isso também me parece extremamente marcante dar resposta a essa necessidade eh praticamente durante o meu mandato que termina esta semana daqui a dois dias eh estive com penso que todos os

Presidentes de câmara ou quase todos os presidentes de câmara que estão aqui nesta sala a fazer precisamente este diagnóstico e a partilhar este diagnóstico aliás nós fizemos três consultas públicas para chegar a este mapa também é um Record mas só o fizemos porque começamos muito cedo como fomos

Os primeiros em 2021 e 2022 e já este ano a fazer essas três consultas públicas eh permitiu-nos chegar a este momento e mal concluídas as linhas de Orientação da União Europeia que permitem obter estes Fundos que vão ser tão importantes para corrigir esta assimetria Portugal logo no minuto seguinte esteve em condições de

Apresentar e este projeto e de lançar este concurso público eh eu gostava de Não vos maçar muito com a questão tecnológica mas permitam-me que gaste duas ou três palavras e com o trabalho que está feito para chegar e àquele mapa enfim agora ali estamos a ver um zoom do

Mapa aqui no no distrito da Guarda nos concelhos limites de Belmonte eu assinalei ali eh Belmonte enfim com com aquele pontinho vermelho no mapa e e aquilo que verificamos em toda esta região é que há zonas com fibra ótica onde é que está normalmente a fibra óptica onde os operadores têm tem mais

Clientes portanto onde de facto tem mais receita E aí a fibra ótica chegou onde há menos pessoas não há hoje redes de alta velocidade e são as áreas brancas hoje onde a rede de alta velocidade não está e presente ela hoje a rede de alta velocidade está presente

Eh aqui no no centro do concelho de Belmonte aqueles pontos verdes cada ponto verde é uma casa que tem disponibilidade fibra ótica não quer dizer que eu tenha contratado mas tem acesso à fibra óptica bom mas como vemos vemos ali eh casas existentes naqueles polígonos de cor branca onde não exer

Não existe acesso à fibra ótica porque é que foi possível estarmos na Linha da Frente deste projeto eh Porque Portugal teve também a sorte de ter permitam-me que faça aqui o biologia o Instituto Nacional de estatística dos mais avançados neste trabalho de geol localização o iné dispõe em Portugal de

Uma base geográfica de referenciação de informação e também de uma base geográfica dos edifícios aqui a anacom na base de um protocolo que o iné teve acesso nós tivemos acesso a essas duas bases de dados que nos permite ter a identificação com as coordenadas GPS de cada casa tivemos também uma colaboração

Estreita com a direção-geral do território que foi quem nos forneceu a base para os mapas que estamos ali a ver estes mapas São fotografias aéreas e e são fotografias aéreas que estão ort retificadas para corregir os problemas da fotografia aérea e portanto temos ali uma representação gráfica o mais precisa

Possível do território eh usamos também da direção Geral do território a carta de uso e ocupação do Sol e essa carta foi necessária porque do iné nós Recebemos a base de dados dos edifícios residenciais e com esta carta procurar identificar os edifícios que não são residenciais para fins agrícolas

Industriais e portanto e essa também é uma componente importante deste projeto que é satisfazer a possibilidade de ter fibra ótica por Parte dessas eh desses das enfim das pessoas que vivem ou trabalham dos negócios que existem nesses edifícios bom e conjugou toda esta informação o que é que é importante

Que todos saibam é que este trabalho enfim foi foi foi foi longo en fil o responsável da equipa da An está al sentado o Engenheiro Luís Alexandre Correia que eu quero cumprimentar e eu com ele toda a equipa que do iné da direção Geral do território com a informação que solicitamos aos

Operadores portanto esta identificação não era não era possível sem os protocolos que foram também subscritos com os operadores de comunicações para nos dar informação precisa o que é que é importante saber é se me perguntarem que outros países na Europa tem esta solução eu respondo nenhum Portugal é o primeiro

E se perguntarem no mundo inteiro se conhecemos outra solução equivalente a esta combinação de todas estas camadas de informação eu devo dizer que o único que tem algo semelhante é o dos Estados Unidos da América que contratou uma empresa para desenvolver este projeto que teve o custo de 24 Bilhões de

Dólares identificar todos os edifícios com este detalhe de informação porque é que isto é importante porque esta esta conjugação desta informação que neste momento está disponível numa plataforma que a anacom lançou publicamente há muito pouco tempo que se chama Geo anacom aí qualquer pessoa pode consultar

Na sua casa na sua morada não só se existe fibra ótica como se existe ainda a rede de cobra ADSL ou se existe a rede de comunicações E ainda por cabo mas também pode consultar e a cobertura em termos da rede móvel os estudos de qualidade de serviço e mais mais

Importante também para o desenvolvimento da rede pode ver a utilização dos postes das condutas das infraestruturas que são necessárias para que esta assimetria seja corrigida enfim além de ter informação sobre os Correios sobre os postes de Correios sobre os Marcos dos Correios enfim todo um conjunto de informação são muitas camadas de

Informação e este este Geo anacom foi tão inovador que ganhou ainda antes de ter sido Tornado público já tinha um prémio ganho os Estados Unidos para triste que inovadora deste projeto enfim eu falo Isto com com orgulho porque gostava que todos aqui na sala todos estejam a ouvir partilhem

Este orgulho de Portugal estar em primeiro lugar a nível europeu e em primeiro lugar a nível mundial no desenvolvimento de uma solução deste tipo e não haverá muitos países do mundo que no prazo os senhores membros do governo irão anunciar isso da concretização deste projeto num prazo

Muito curto que começa já no próximo ano nós vamos ter e o país e com Esta correção e permitam-me que eh enfim aqui tem os números são 417.000 edifícios que serão objeto deste concurso irão ser cobertos mas permitam-me também assinalar que o nós temos razões para estar muito otimistas

Do resultado desta correção de assimetrias Este é o mapa das obrigações de cobertura resultantes do leilão do 5g esse leilão decorreu há 2 anos atrás e teve uma obrigação associada que é em Todas aquelas freguesias que estão ali na Mancha Verde escur e também na mancha

Verde claro de até ao final deste ano ter que existir uma cobertura de rede móvel portanto agora até aqui falamos da rede fixa da fibra ótica agora estouvado da rede móvel eh eu hoje experimentei aqui em Belomonte desde que quando cheguei várias dificuldades de ter acesso à rede móvel eh portanto podem

Ter fibra ótica mas a rede móvel é de facto muito deplorável a qualidade é de facto muito baixa eh e se é importante ter acesso à internet pela rede fixa é essencial quem está em trabalho em viagem e ter os seus telemóveis com acesso à rede móvel e daí importância de

Até ao final deste ano portanto não é daqui Nem um nem dois nem TRS anos os operadores têm obrigação de melhorar a sua cobertura de rede móvel e dispõe depis mais depois 2 anos para atingir o patamar de 90% de cobertura da população em cada Freguesia daquele mapa bom e

Isto para dizer que estes dois mapas conjugados que aliás tê muita similitude as necessidades de investimento na fibra ótica com as necessidades de investimento na rede móvel significa que de facto haverá na rede fixa e na rede móvel uma uma correção muito significativa das assimetrias regionais portanto passaremos a ter como eu

Costumo dizer um país à mesma velocidade um país com as mesmas oportunidades e um país mais justo do ponto de vista dos cidadãos do desenvolvimento da economia Portuguesa e é muito importante que isto aconteça no caso da rede móvel aconteceu como contrapartida de terem adquiridas licenças no leilão enfim as empresas de

Comunicações existem para ganhar dinheiro por isso não investem na fibra ótica onde não tem esse retorno aqui neste caso da fibra ótica o estado vai ajudar com o financiamento público o estado os Fundos europeus também devo dizer os Fundos do leilão do 5g também vão ajudar a parte deste investimento e

Vimos com muita satisfação que isso aconteça mas no caso da rede móvel não é necessário dinheiro público é a lógica que as empresas ganham mais dinheiro onde mora mais gente onde vive mais gente mas têm que ter a obrigação de investir em antena Onde existe menos gente eu sei que todas todos os

Territórios do interior de Portugal gostariam de ter ring Nacional Isto é gostariam de ter a possibilidade de quando não há rede de um operador ter rede de outro operador e eu considero que esse projeto enfim Já andou neste momento 50% porque penso que todos saberão a nós e a Vodafone chegaram a

Acordo para partilhar as suas antenas portanto onde há uma antena da Vodafone os clientes da nós terão acesso e vice-versa os clientes da Vodafone nas antenas da nós e é bom que de facto essa partilha existe partilha das Torres a partilha da fibra ótica nós acabamos de

Decidir a semana passada que na zona centro do país em que apenas um operador de fibra ótica que é a fibra Global cede a rede alti que é o único operador que tem ofertas na zona centro que isso tem que ser corrigido portanto isso tem que haver uma oferta grossista da empresa

Alti para que todos os operadores tenham boas ofertas e se me permitem enfim partilhar nestes nesta minha última intervenção pública há uma boa notícia que eu penso que Portugal deve ter nota e que enfim nós acabamos de ser confrontados com mais um aumento de preços das Comunicações por causa da

Inflação a anacom tem insistentemente recomendado que a trajetória seja diferente porque de facto nós temos os preços muito acima da média europeia mas em 2024 vai aumentar a concorrência Portugal nós vamos ter um novo operador que hoje oferece em Espanha preços de 1 GB que é metade dos preços em Portugal

Os espanhóis pagam 20€ enquanto nós pagamos 40 com uma fidelização de 2 anos e em Espanha a fidelização são 3 meses como é que este problema se resolve através da concorrência e eu também gostava de facto de congratular o país por esse resultado última palavra prometi ser breve mas não posso deixar

Deer nesta oportunidade que agradecer ao governo mas permitam-me em particular ao Senhor primeiro-ministro uma coisa que é muito importante que foi o respeito que sempre teve e o apoio que sempre deu a um regulador independente e foram muitas as pressões sobre o regulador para para não seguir esta trajetória foram muitas as pressões

Estou certo sobre o governo Mas devo dizer que chegamos aqui pela determinação de servir a causa pública e aí a anacom como regador independente tal como o Gover temos estado lado a lado permitam-me também uma palavra de enorme gratidão à senhora ministra da coisão territorial também à senhora

Secretário de estado também ao Senhor secretário de estado mas com consigo Estamos desde a primeira hora a trabalhar em conjunto E é com enorme satisfação que este momento está a acontecer Muito obrigado a [Aplausos] todos convidamos agora a intervir a senhora ministra da coesão territorial Ana abrunhosa muito boa tarde senhor primeiro-ministro António

Costa senhor presidente da Câmara Municipal de Belmonte senhor secretário de estado da digitalização senhora secretária de estado de desenvolvimento Regional quero deixar aqui um grande cumprimento ao senhor presidente da Câmara Municipal aliás devia depois do Senhor primeiro-ministro devia ter Ah já o cumprimentei estou nervosa é raro eu

Estar Nervosa mas hoje estou eu devo dizer senhor primeiro-ministro que hoje é um dos dias mais felizes da minha da do meu período de ministra eu já vou explicar porquê Já vos vou explicar porquê H talvez porque me sinta também muito em casa quero cumprimentar e o senhor

Vice-presidente da ccdr do centro quero quer cumprimentar e os o senhor presidente da comunidade intermunicipal de Beiras e serra da estrela quero cumprimentar os senhores presidentes da ccdr os representantes da ccdr quero representar todos os autarcas aqui presentes das várias regiões do país e permitam-me um cumprimento duplo àqueles

Que também representam as comunidades intermunicipais e quero cumprimentar o senhor presidente da anacom João Cadete Matos agradecer-lhe as palavras amigas agradecer-lhe sobretudo as enormes aulas que durante o almoço deu me deu e à e à secretária de estado quando tentávamos iniciar este processo e quando tentávamos perceber este processo e por

Isso é com grande alegria que o temos aqui hoje a apresentar este processo e os elogios foram feitos pelo regulador portanto eu não vou fazer os elogios com isenção com Independência e só L podem só lhe podemos agradecer a si à sua extraordinária equipa a todos aqueles

Que fizeram parte do grupo de trabalho a grande entrega e dedicação e as várias fases nunca tendo desistido perante as dificuldades que tivemos somos o primeiro país na Europa a usar Fundos europeus de acordo com o o regulamento comunitário que saiu em fevereiro que obriga a que o levantamento seja casa a

Casa e portanto somos o primeiro país a lançar o concurso público internacional para resolver de uma vez por todas a falta de banda larga a falta de fibra ótica em todas as habitações isso obrigou um trabalho de formiguinha obrigou Como disse o senhor presidente da anacom a que usássemos e várias f Fes

De dados e que fizéssemos várias consultas públicas e portanto eu sinto que hoje é um dia muito especial porque a partir de hoje nós vamos colocar estes territórios que aparecem ali no mapa como territórios de zona Branca nós vamos começar a fazer o caminho de colocar estes territórios em pé de

Igualdade com os outros territórios que aparecem a verde e isso é o que de melhor nós podemos fazer pela anulação pela redução das assimetrias e não é só das assimetrias territoriais é das assimetrias sociais das assimetrias em termos de oportunidade de investimento das assimetrias em termos de eh investigação das assimetrias em termos

Do que são a nossa liberdade para tomarmos decisões onde queremos estudar onde queremos viver onde queremos trabalhar porque estas assimetrias cortam-se nós temos um país onde garantimos a igualdade de oportunidades e essa igualdade de oportunidades vai traduzir-se no dia a dia na Liberdade de escolhermos que não sejam estes entraves

Que tolhem as nossas as nossa ação onde queremos estudar onde queremos viver onde as visitas que queremos fazer até o turismo todas as atividades e eu quero aqui deixar uma palavra muito especial aos meus queridos autarcas que estão sempre presentes junta presidentes de cama aos nossos presidentes também da comunidade intermunicipal das

Comunidades intermunicipais estais Como diz se diz aqui na beira estáis sempre na linha da frente dos problemas e os nossos autarcas sentem melhor do que ninguém estes problemas estas assimetrias quando sentem que os jovens partem para estudar e não regressam quando tentam atrair investimento e se debatem com esses problemas pois hoje

Começamos o caminho do retorno mas o senhor primeiro Ministro António Costa já começou esse caminho permita uma falta de humildade quando criou o ministério da coesão territorial independentemente de quem o está a liderar porque o nosso primeiro-ministro deu o primeiro passo político para criar um ministério que tem como

Missão cuidar destas assimetrias mas a sua missão a missão do Ministério da coesão territorial não não é só a que consta na orgânica do governo governo é fazer aponte com os outros Ministérios é por isso que pela primeira vez tivemos um plano de valorização do interior foi por esse plano de valorização do

Interior já permitiu com avisos dedicados com medidas dedicadas ao interior já permitiu trazer para o interior investimento na maior parte financiado com Fundos europeus no montante que ultrapassa os 6.000 milhões de euros já permitiu criar mais de 30.000 postos de trabalho todos se lembram que pela primeira vez em

Pandemia criamos os mais coeso lembram-se programas dirigidos aos territórios do interior Para apoiar as empresas a contratar para apoiar as pessoas a criar o seu próprio negócio Nós abrimos o aviso em plena pandemia com 90 milhões de euros sab sabem qual foi a procura de 600 milhões de euros em

Plena pandemia Isto mostra duas coisas mostra que a medida de dedicadas e valorizadoras do interior são o caminho para revertermos e para voltarmos a ter vida económica e para voltarmos e para contrarios este ciclo e mostra também a vontade de muitos de viverem de trabalharem e de investirem no interior

E por isso nesse plano de Val só nas medidas de mobilidade Nós criamos no ministério criamos juntamente com o Ministério do Trabalho solidade e Segurança Social o Mais coeso Emprego criamos o trabalhar no interior só o trabalhar no interior permitiu que a mobilidade de trabalhadores do litoral para o interior

De mais de 6000 pessoas e devo dizer que a Beiras e serra da estrela e a beira baixa estão no top dos distritos que mais atraem que mais captam Fundos desses programas Portanto o que é que eu não queria e já vou falar concretamente concretamente também um bocadinho deste

Deste deste desta questão da fibra ótica E deste concurso O que é que eu vos queria dizer eu duvido que haja um futuro governo que não tenha o ministério da coesão territorial não por minha causa mas porque nós temos que contar continuar a cuidar da diminuição e da anulação das assimetrias

Das assimetrias porque são as assimetrias que trazem um descontentamento é esse descontentamento que leva muitos a darem respostas fáceis para problemas complexos e não há respostas fáceis os problemas são complexos e as respostas são complexas e as respostas são complexas e os resultados demoram a chegar e portanto

Não nos deixemos iludir por respostas simples com resultados imediatos porque isso não existe muito menos nestes territórios onde os autarcas cada vez mais têm que trabalhar em conjunto onde a solução passa por eh os os autarcas se trabalharem em conjunto no âmbito das Comunidades intermunicipais valorizar o interior não

É uma política de mão estendida valorizar o interior é criar riqueza no interior valorizar o interior é valorizar os recursos endógenos do interior mas é diversificar também a base económica do interior e aqui as instituições de ensino superior têm tido um papel fundamental sen não olhem para

Aquele mapa e no interior vejam Onde estão alguns dos pontos ver estão certamente onde temos politécnicos onde temos o politécnico de Bragança onde temos o politécnico da Guarda onde temos a universidade da Beira interior Aí temos pontos verdes e se formos ver a atividade Empresarial ela também anda à

Volta desses pontos verdes Se tiverem a curiosidade de no prr irem ao site do iapmei e forem consultar o mapa das agendas miz adoras as agendas mobilizadoras são a coisa mais importante entre outras que fizemos no prr São consórcios entre a academia e a empresa vão ver que a Mancha Negra que

Representa o investimento ela é densa no interior ali em pon sor e em todo o interior Onde existem instituições de ensino superior Portanto o trabalho de valorizarmos o recursos endógenos o trabalho de de capacitarmos as nossas autarquias porque a decentralização que se tem feito vai exigir muito e está a exigir muito das

Nossas autarquias na capacitação trabalharem com as instituições de ensino superior trabalharem em conjunto para racionalizar em para racionalizar em Recursos é muito muito importante nós temos nós temos à Laia de balanço nesta semana foi tem sido rica a entregarmos trabalho na segunda-feira saíram as portarias para a redução das portagens

Foi a terceira vez que este governo reduziu as portagens das escute do interior e portanto cumprimos a nossa promessa de reduzir custos de contexto em territórios onde nós esses custos onde as portagens são verdadeiramente um custo de contexto e aonde Ainda não temos porque temos que ter temos que trabalhar também transporte

Coletivo em quantidade e em qualidade aí senhores autarcas a competência é vossa o governo Tem que ajudar vai reforçar as verbas do prtr do antigo prtr para que possam ter em conjunto trabalhar na oferta de transporte coletivo há coisas que são fundament a acessibilidade a acessibilidade não existe sem mobilidade a redução das

Portagens fomenta essa acessibilidade a habitação o criarmos condições e fazermos Pontes com a academia e o criarmos condições para o investimento que cada vez mais procura os nossos territórios na semana passada abrimos o concurso para o Porto Seco da Guarda o Porto Seco não vai beneficiar só a

Guarda o Porto Seco é extensão do porto de leixões para o interior porque o porto de leixões já tem capacidade limitada da expansão da expansão ele está a expandir-se para o interior ele vai beneficiar todo o interior e portanto saibamos valorizar saibamos aproveitar o que está a acontecer nos

Territórios do interior não podemos um dia dizer nós somos os coitadinhos e no outro dia dizer venham viver para cá que isto é muito bom saibamos ver o copo meio cheio com Realismo porque os nossos territórios do interior têm futuro recuemos a mensagem as ideias fatalistas porque ninguém vem com um

Discurso negativo Nós não somos o fim do país Nós somos o coração da Península Ibérica E é assim que todos os dias quando nos levantamos para terem força para trabalhar e enfrentar os problemas que são muitos do dia a dia Nos olhamos ao espelho e dizemos hoje vamos

Contrariar Mais Um dos fatores negativos do nosso território nós temos do norte a sul do nosso interior exemplos fantásticos porque é que havemos de repetir os problemas deixa não deixando de olhar para os problemas obviamente não deixando de cuidar com ele des eses problemas mas meus amigos ninguém vem

Fazer por nós aquilo que nós podemos fazer nos territórios e muitas das mudanças são feitas por nós no território trabalhando em conjunto obviamente que o governo tem que fazer o seu papel e temos que exigir ao governo que faça o seu papel e portanto nós temos feito mudanças que eram

Impensáveis há uns tempos atrás Ainda estamos em dívida com este território com o plano de revitalização do parque natural da Serra da Estrela ele chegou-nos há pouco tempo estamos a analisá-lo ele é importante nós estamos a entregar trabalho que fizemos nos últimos anos e portanto o nosso trabalho

Vai ficar bem Entregue e vamos prestar contas do trabalho feito senhor primeiro-ministro queria agradecer-lhe a oportunidade que deu a este ministério de trabalhar com outros Ministérios para podermos também no ministério da coesão de al trabalhar com anacom com o iné queria agradecer muito ao Senhor secretário de estado Campo Largo que

Mesmo antes de de ter a tutela deste dossier com o seu dossier da digitalização sempre nos apoiou muito muito obrigada senhor secretário de estado Isabel para assim não tenho palavras porque a Isabel uma cientista brilhante veio da academia e enquanto era cientista sentia que todos ouviam O

Que dizia que respeitava e quando passou para a política teve Dias muito difíceis que isso também nos faça pensar sobre como é que queremos pessoas com valor na política quando elas de um dia para o outro basta passarem mudarem eh deixam de ser uma referência internacional que

É o caso da nossa secretária de estado e passam a ser uma política com e o e com conotação de que o que ela dizia no dia anterior era verdade e a do momento em que passou a ser política se calhar Não é bem assim não é assim que atraímos

Gente de valor e de reconhecido mérito Internacional e a nossa Isabel provou que o que faz bem na academia também conseguiu fazer bem no governo aquele método de nunca desistir a metodologia da investigação é a mesma de governo é traçarmos uma estratégia é traçarmos um caminho é irmos tirando Pedras em vez de

Estarmos a ler artigos e a ir a conferências Inter ionais é fazer reuniões nunca desistir e entregar e portanto hoje e é um dia muito feliz muito importante muito obrigada senhor secretário de estado do Campo Largo obrigada por todo o apoio muito obrigada Isabel muito obrigada senhor presidente

Da anacom a toda a equipa da anacom muito obrigada a equipa do nosso Ministério Muito obrigada agora senhores presidentes da ccdr o trabalho de operacionalizar o concurso público internacional é senhor presidente da ccdr do Norte o senhor lida o consórcio Nós cá estaremos Para apoiar até ao último dia aplicarão

O concurso farão o financiamento portanto se há alguma coisa nós também fizemos para além da decentralização robustos as nossas ccdr as ccdr de há um ano atrás não são as mesmas ccdr de hoje hoje são institutos públicos com presidente eleito com vice-presidente eleito hoje eh as região tem uma voz

Mais ativa também naquilo que é o papel da ccdr passam a ter mais competências passam a ter outros instrumentos para fazer melhor planeamento e melhor desenvolvimento Regional queridos autarcas Obrigada pela vossa presença obrigada por não desistirem dos nossos territórios Por mais difícil que a missão seja mas a solução tá muitas

Das vezes nas nossas mãos saibamos nós aproveitá-las muito [Aplausos] obrigada vai agora tomar da palavra o senhor primeiro ministro António Costa senhor presidente da Câmara de belm em si cumprimento todos os vários autarcas que vejo aqui na sala senhor presidente da ANAC senhora ministra da coisão territorial e outros colegas do governo

Boa tarde a todas e a todos nós definimos uma estratégia de desenvolvimento do país assente em duas dimensões do nosso território ganharmos competividade externa e reforçarmos a competitividade interna nós ou melhor a coisão interna competividade externa coesão interna nós temos um enorme potencial na nossa competividade externa porque temos uma localização

Geográfica que nesta Nova Era do digital mudou radicalmente a nossa posição Nós deixamos de ser o que durante muitos anos fomos um país periférico na Europa e voltamos a ser aquilo que durante muitos séculos fomos uma ponte entre o continente Europeu As Américas a África e o espaço Mediterrâneo Isso é uma enorme

Oportunidade para a nossa competividade não é por acaso que Portugal é o ponto de amarração da de muitos dos cabos de fibra ória que ligam a Europa ao mundo creio mesmo que somos o único país da europeia que estamos ligados por cabo de fibra ótica a todos os continentes temos

O El ling que nos liga à América do Sul temos o equiano que nos liga à África do Sul temos o África que nos liga até ao médio Oriente e à Ásia Temos vários cabos que Google está a desenvolver de ligação entre os Estados Unidos e a Europa com ponto de amarração são

Precisamente em Portugal essa ligação da geografia é um enorme potencial para nosso desenvolvimento com base numa matériaprima que hoje tornou-se uma matéria prima da maior importância de enorme de potencial pamento económico que são os dados e é por isso que Com estes cabos submarinos Portugal tem sido procurado para a instalação de vários

Data Centers O que é uma mais valia extraordinária queer da Nosa econia quer para cri deos de trabalho mais qualificados quer para novas fontes de impulso para o desenvolvimento do nosso país depois há outra dimensão que é aquela dimensão que aparece ali BR que é necessidade que temos de aproveitar esta vantagem

Competitiva que a era digital nos oferece para também vencermos as distâncias muitos dos concelhos aqui presentes já o fizeram não quero discriminar ninguém mas também gostaria de dar alguns exemplos que são exemplos particularmente evidentes a capacidade que Provença à nova teve de atrair para o seu território uma grande empresa

Tecnológica na área do digital é um Marco muito importante a série de empresas tecnológicas que o senhor presidente que a câmara municipal do Fundão conseguiu atrair para seu território é algo muito relevante aquilo que foi possível desenvolver de cluster aeronáutico em pon sor é algo muito relevante e portanto com presidentes de

Diferentes partidos de diferentes regiões de diferentes dimensões é a prova de que era possível e podia dar outros exemplos relativamente a outros concelhos o que é que hoje é fundamental para nós termos esta capacidade de atração é termos as infraestruturas essenciais para o futuro durante muitos anos batemos e felizmente bem para

Desenvolver as infraestruturas rodoviárias estamos a fazer um enorme investimento nas infraestruturas ferroviárias no corredor Sul na linha da Beira Alta na linha da Beira baixa mas há hoje uma outra infraestrutura essencial para a economia do Futuro que é infraestrutura digital se não tivermos infraestrutura digital dificilmente atraímos os investimentos

Das da economia do Futuro ora para isso é absolutamente imprescindível doarmos o conjunto destes territórios com essa infraestrutura e o trabalho feito pela anacom foi um trabalho absolutamente notável e queria aqui agradecer na pessoa do seu presidente o trabalho técnico muito importante que a an desenvolveu porque os requesitos que a comissão europeia

Estabeleceu são verdadeiramente um convite a que nada se faça porque o convite não era referenciar regiões onde houvesse insuficiente infraestrutura não era necessário localizar habitação à habitação onde é que havia e onde é que não havia fibra ótica como devemos como compreendemos quanto menos denso for o território quanto mais disperso for o

Povoamento mais é o trabalho de andar a identificar a casa que fica ali A outra que fica lá para fazermos essa identificação e não fosse esse trabalho est nairo da anacom nós não poderíamos ter feito Este trabalho mas felizmente a anacom fez e podemos hoje com muito

Orgulho dizer fomos o primeiro país da União Europeia a conseguir realizar este trabalho isto é uma marca muito Nacional quanto mais difícil é o desafio melhor nós nos desempenhamos Devíamos tentar conseguir Balancear um pouco e também estarmos a ser capazes de ser excelentes quando os desafios são fáceis mas pronto Este era

Difícil fomos excelentes somos os primeiros estamos na linha da frente e isso é uma grande vantagem competitiva para nós mas há algo que eu gostaria de chamar a atenção é que a dotação desta infraestrutura não se destina só a atrair empresas de alta tecnologia esta esta infraestrutura é

Fundamental desde logo para servir bem as empresas que nós já temos hoje Qualquer empresa Industrial Qualquer que seja o seu ramo dos Ramos mais tradicionais como o téxtil ou calçado T que trabalhar necessariamente com aquilo que se é a indústria 4.0 e para poder industrializar e automatizar a sua

Atividade industrial precisam de ter infraestrutura que o possa a fazer quando nós olhamos para o comércio hoje quando queremos que o comércio chegue a todo o espaço do Mercado Global nós precisamos que os estabelecimentos comerciais estejam ligados e terados de uma boa rede de ligação ao espaço Global

Isso é fazer crescer imenso o mercado designadamente para um país que convém nunca esquecer tem uma diáspora de de quase 5 milhões de pessoas que todas elas ou tiveram a terra ou t a terra do pai ou TM a terra do avô e que ouviram

Dizer que lá na terra havia um queijo e que havia um enchido e que é uma compota e que há um doce de ginja e cá H A cereja e hoje com as plataformas digitais essa loja é uma loja que está no mundo ainda que se simplesmente esteja aqui sediada

Em Bel Monte e pode ser vista a montra a Vitrine do que está aqui em Bel Monte pode ser vista na Alemanha pode ser vista na Venezuela pode ser vista na África do Sul pode ser vista na costa leste ou no Costa Oeste dos Estados Unidos isto aumenta brutalmente a

Potencialidade que há de chegar mais longe dirão então na agricultura isto tem algum interesse a hoje tem todo o interesse porque nós cada vez mais da indústria é menos enchada e mais conhecimento é cada vez menos trator e mais ferramentas tecnológicas Porque precisamos cada vez mais de saber e aqui

Não quer concorrer com a nossa senhora senhor secretário de estado nós temos que conhecer cada vez melhor a qualidade dos solos nós temos cada vez saber conhecer melhor e prever melhor aquilo que é o clima que está cada vez mais imprevisível nós temos que saber cada vez melhor qual é o grau de

Maturação das diferentes Produções que semeamos que deitamos à terra para poder para poderem crescer e cada vez que saia uma feira da Agricultura eu cada vez vejo mais drones mais mais equipamento mais equipamento digital para aumentar a produtividade e a rentabilidade do nosso tecido do nosso agríc então cidadão

Comum qual é a importância para o cidadão comum bom podemos ter melhor qualidade na televisão por cabo é é útil mas podemos ter muito mais utilidades em territórios dispersos em territórios envelhecidos com muitos idosos isolados nós cada vez vamos ter que desenvolver mais soluções de teleassistência para garantir o acompanhamento de proximidade

Seja pela família que está longe seja pelo médico de família que está na sede do concelho seja pelo de saúde que estão no na sede do concelho seja por todos os serviços sociais seja por cada um se possa comunicar um um em cada um mas para que essa tel assistência possa

Funcionar bem mais uma vez precisa de ser suportada por uma infraestrutura de alta qualidade como Aquela que agora disponibilizamos portanto este investimento que vai ser realizado entre Fundos nacionais e Fundos europeus que vai servir cerca de 400.000 empresas locais de comércio terrenos agrícolas vai permitir o quê dotar todo este território das mesmas

Condições de acesso e de conectividade ao Espaço Digital que temos em Lisboa a não ser na casa do presidente anacom que tem o azar de ter uma ter um mau serviço de ter um ma serviço deab é o preço de ser um e portant é retalia prpr dos regulados

Mas mas essa oportunidade é uma oportunid de maior importância porque sejamos Claros nós não contrariamos numa década aquilo que foi uma sangaria de seis décadas Mas esta é a década onde nós temos de criar as condições para fazer a inversão estancar umia e criar as condições para começar a fazer essa

Inversão e para fazermos essa inversão há vários investimentos que nós temos que ir realizando simultaneamente nós temos que reforçar as relações raianas com o outro lado da Fronteira porque temos de uma vez por todas que assumir que este centro é mesmo o coração da península ibérica e é por isso que no

Prr nós temos cinco novas ligações transfronteiriças desde Bragança até al cotim para criar uma maior densidade nesta relação entre a raia Portuguesa e a raia espanhola que não por acaso são as duas regiões mais despovoadas de cada um dos países nós temos simultaneamente de prosseguir a estratégia de valorização e de investimento nos

Estabelecimentos de ensino superior nestas regiões do país nas universidades nos politécnicos nos centros tecnológicos têm vindo a ser desenvolvidos Hoje é com muito orgulho podemos dizer que temos 144 localidades em Portugal com estabelecimentos do ensino superior e isto faz radicalmente a diferença porque é não só uma forma de

Adiar a partida como é uma forma de atrair para o território quem busca eh prosseguir os seus estudos com uma enorme oportunidade de aí ser a base da construção da vida no futuro temos obviamente de continuar a criar condições para reduzir os custos contexto e por isso Já Por uma vez por

Duas vezes por três vezes reduzimos o custo das autoestradas no interior do país é por isso que temos que ter uma atitude de discriminação Positiva em termos fiscais como temos em matéria de irc é por isso que temos que ir criando o conjunto de programas de mais coeso que fomos desenvolvendo entre o

Ministério de coesão designadamente entre o ministério de coesão e designadamente com o Ministério do do trabalho é por isso que nós discriminamos também positivamente a criação de emprego no interior naquilo que são os custos sociais para as empresas que aqui que aqui investem e é por isso que no âmbito do prr nós

Identificamos um conjunto de um programa muito importante de valorização das áreas de localização Empresarial de infraestruturação das áreas de localização Empresarial de construção em muitos casos das pequenas grandes ligações que faltavam para fazer a ligação entre essas áreas de localizações empresariais e a nossa rede de autoestradas para podermos infraestrutur o conjunto deste

Território e finalmente foi mesmo por isso que apostamos na descentralização na descentralização para os municípios primeiro na descentralização para as chimos a seguir e na descentralização para as ccdr em terceiro lugar e isso é da maior importância porque o facto de hoje os dirigentes das ccdr deixarem de

Ser escolhidos pelo governo e Passarem a ser eleitos pelos autarcas de região muda completamente qual é o papel das ccdr quando a semana passada assinamos semana passada ou este ano esta semana esta semana a semana passada semana passada com isto com os fiados depois fica tudo barado mas quando a semana

Passada assinamos os contratos de programa entre o governo e as ccdr para alinhar ao nível de cada região aquilo que são as grandes políticas nacionais e os compromissos internacionais do país com a união europeia e como é que eles se repartem de uma forma harmoniosa e equitativa entre as diferentes ccdr foi

Um passo gigante que demos para o cumprimento já na elaboração destes planos do das planos operacionais regionais as atuais ccdr já escolhidas pelos autarcas de região tiveram um papel muito importante em desenhar os programas de desenvolvimento Regional à medida da especificidade das suas regiões e por isso com investimento em infraestruturas desenvolvimento do

Estabelecimentos de ensino superior dos centros de investigação científica e por via da descentralização nós tivemos uma estratégia coerente e integrada de desenvolvimento do interior se produz frutos em 2 anos não não produz frutos em 2 anos mas cria as condições para que as próximas décadas sejam as décadas de

Inversão daquilo que foram as seis décadas que antecederam desde os anos 60 até ao tempo corrente e a esse trabalho que temos pela frente e este grande investimento que agora é feito para doarmos de de fibra ó estas de banda larga todas estas regiões com a mesma qualidade que T as regiões do

Litoral não resolve o problema mas prepara a terra para a semeadura e a partir daqui é fazerem-se à Vida irem à procura das sementes e deitas à Terra porque a terra tá preparada para receber as sementes e que elas possam devidamente florecer e se há coisa que eu não tenho a menor das

Dúvidas é que não há ninguém melhor do que os autarcas e aqueles que hoje representam os autarcas nas ccdr para fazerem esse trabalho de irem à procura do investimento de acolherem esse investimento de resolver os 3000 problemas que investir vai sempre colocar e útimo e um a um os ir

Ultrapassando para criar emprego porque nós só fixamos população onde há emprego e só fixaremos a população quando o emprego existir e o que nós estamos aqui hoje a fazer é criar condições para que haja mais emprego para fixar essas populações hoje o aviso já seguiu para a imprensa nacional e para o jornal

Oficial das Comunidades europeias O que significa que na próxima quinta-feira será publicado e o aviso está aberto e também já agora aproveito Porque também tem a ver com solidariedade e com aquilo que importa para assegurar a unidade territorial é que ainda esta semana seguirá para o Tribunal de Contas o

Visto do contrato porque o concurso já foi feito para a construção do anel de fibra ótica entre o continente a região autónoma dos assessores e a região autónoma da madeira para que todo o país na sua dimensão Continental e Atlântica esteja devidamente Unido e por isso é

Uma grande semana para o futuro de um Portugal digital Muito obrigado a [Aplausos] todos antes de darmos por encerrada esta sessão Peço aos intervenientes que se possam juntar para uma fotografia