Justiça Cega em vídeo. “Temos de ter uma Justiça célere e transparente”

📌 O texto automático gerado pelo YouTube pode conter imprecisões, erros ou falhas na transcrição da voz do vídeo.

Bem-vindos à Justiça Cega eu sou o Luís Soares juntamente com Luís Rosa Vamos neste primeiro dia do ano antever o que pode ser o ano de 2024 na área da Justiça sabemos que vai ficar marcado por vários atos eleitorais entre eles as eleições legislativas de Março e também

As europeias de Junho importa por isso perceber que propostas devem ou podem os partidos ter em conta para área da justiça para isso a nossos convidados Alexandra Leitão jurista professora Universitária deputada do foi ministra da modernização do estado e da administração pública também Paulo Rangel advogado eurodeputado do PSD e

Também vice-presidente do partido bem-vindos um bom ano a todos vamos começar por falar do da confiança dos portugueses nas instituições da Justiça eu gostava de pedir aos dois um pequeno ponto da situação sobre o que entendem que é a perceção dos portugueses sobre o atual momento da Justiça Alexandre

Leitão vou começar por ti publicou no Expresso um artigo de opinião no calor das diligências judiciais da operação influencer em que escreveu que mais do que uma crise política é o estado democrático pode estar em causa se os tribunais e elevarem o primeiro ministro Fer Rodrigues diz mesmo que há uma

Cultura justicialista para colocar em causa a classe política no momento em que há uma perceção de desconfiança sobre as instituições políticas também há razões para desconfiar da Justiça bom bom dia a todos obrigada pelo convite e cumprimento especial Paulo Rangel H que que que é uma honra bater consigo dizer

O seguinte isto não é novo aqui há um tempo atrás num outro trabalho que fiz eh vi um um uma um estudo de perceção da Deco e eh que via que media a percepção da confiança nas instituições quer públicas quer privadas e quando olhávamos para as instituições públicas

E estava lá o governo na Assembleia os partidos o Sistema Nacional de saúde serviço Nacional de saúde a escola pública a última menos bem qualificada ou a pior qualificada era a justiça era as instituições de Justiça isto em outubro de 2021 portanto seria injusto eh eh dizer que é a operação influencer

Ou que é que que que que que motiva isto eh não contribui já lá ia mas de facto há um problema de H de perceção sobre a a sobre a credibilidade da Justiça aos olhos dos cidadãos portugueses que como muitas vezes as questões de percepção são Tem uma parte

Em que é justa e uma parte em que é menos justa no sentido em que há uma parte dessa perceção que a meu ver eu consigo explicar e e percebo porquê é outra parte que é menos por exemplo uma das coisas que é curioso verificar é por exemplo em matéria de celeridade os

Dados de Justiça não são assim tão maus em áreas como o Cível que T melhorado muitíssimo em áreas como o penal como o criminal exceto exatamente nos processos mais mediáticos tendem a criar já mais anos depois tem um problema grande e eu penso que também será assunto na justiça

Administrativa que que que de facto tem tem um grande problema neste momento e que é muito grave na perceção porquê porque é onde o cidadão se debate com o estado não é é na justiça administ ativa que em regra o réu o réu não arguido mas o réu entidade demandada é e a

Administração pública é o estado nas suas enfim o estado em sentido amplo autarquias etc etc portanto isto para dizer que sim creio que temos uma situação de de de perceção de perda de confiança na justiça que é obviamente muito grave para o estado de direito porque em última análise é É nos

Tribunais que as pessoas efetivam os seus direitos e se sentirem que eh não vale a pena recorrer aos tribunais seja porque são morosos seja porque Pronto agora também não acho que seja inteiramente justo e acho que designadamente no que toca eh enfim à pergunta que me fez citando o meu artigo

Que foi a quente de facto que calhou-me escrever nessa semana eh a quente nesse eu queria também dizer que uma coisa é o ministério público outra coisa é justiça eh naturalmente que paraesta perceção das pessoas sobre justiça contribui a muitos processos mais mediatizados que normalmente não são até os o padrão da

Justiça e Portanto acho que há agora dito isto e acho que vai ser o tema do nosso debate a partir daqui acho que há algumas coisas a fazer claramente muito bem Paulo Rangel o seu partido tem Rui Rio alguém que sempre criticou duramente a justiça e surgiu recentemente a

Defender a comissão do procurador-geral gago tendo afirmado que o ministrio público violou o princípio da separação de poderes mesmo tendo é sobre o mesmo assunto mas a pergunta é diferente o PST R vê-se nestas críticas bom em primeiro lugar e naturalmente desejar um bom ano a todos e em particular a Alexandra

Leitão também é um gosto de estar aqui com ela e é um gosto estar aqui no programa logo nesta abertura do ano e ora bem e eh Sinceramente eu não vou comentar muito não quer dizer que não comente e a matéria mas as opiniões do Dr rir porque ele nessa entrevista fez

Uma coisa que eu acho que é muito correta foi a dizer que não ia comentar a vida do PSD e portanto eh reciprocamente e simetricamente também não vou comentar a ele propriamente as opiniões dele o que não quer dizer que não comente a matéria em causa e e não

Dei a minha opinião deixa-me só dizer o seguinte eu eh acho que há realmente eh alguma eh um problema eh talvez de credibilidade da Justiça mas eu não acho que os portugueses não Confie na justiça neste sentido sinceramente eh independentemente de qualquer inquérito não eu acho que aqui há duas razões

Principais para haver reticências relutância relativamente à justiça uma é a questão da celeridade independentemente de de facto tem muitos processos essa questão não estar em causa mas os cidadãos têm ideia de que da celeridade e até do custo quer dizer hoje mas Justiça tem subido muito subiram muito e portanto para um cidadão

Normal a litigância digamos numa situação que seria uma opção em muitos casos não é porque os custos de todas as coisas são tantos que aquela é claramente visto como um luxo digamos é algo que está a crescer portanto Este é um aspecto e que eu acho que esse se

Deteriorou eh mas a questão da celeridade foi sempre algo que e há outra questão que são realmente os casos os grandes casos mediáticos por exemplo se nós falamos no be se nós falamos no caso de Jé Sócrates nós falamos neste naquele e naqu outro quer dizer o que

Fica é a ideia de que eh eh eh não há um combate eficaz à corrupção independentemente de haver alguma corrupção aí que até pode não haver nenhuma mas de facto se as coisas fossem decididas em três anos ou em quatro já contando com as instâncias de recurso eh

O que acontecia é que as pessoas ou para um lado ou para o outro tinham uma expectativa digamos de que ponto eu acho que são estas duas coisas que contribuem mas não acho que os portugueses achem por exemplo que a justiça portuguesa é corrupta Ah não que a justiça portuguesa

Não é fiável que os juízes ouos Procuradores não atuam de acordo com eh aquilo que são os princípios acho que essa confiança existe quer dizer portanto eu acho que aqui de facto isto parece uma leitura mais fina esta questão não é tem mais uma confiança tem

A ver com a execução com a celeridade eventualmente tem a ver muito com a celeridade hoje tem a ver um pouco com o acesso à justiça eh que com os custos isto As pessoas acharem que é uma coisa que não está ao nosso alcance agora ou

Que não vale a pena porque vai demorar tanto tempo que ainda vamos gastar mais dinheiro porque pois o tempo também é dinheiro neste sentido e depois outra coisa que eu acho que tem a ver com isso essa é que é a perceção Portanto o tal problema perceção tem a ver realmente

Com os grandes casos com os Mega processos e com a sensação de que eles dizem respeito às pessoas que têm algum destaque visibilidade poder eh na sociedade poder económico ou político ou outro e que relativamente a elas no fundo nunca nada se decide o que para as

Pessoas eh muita gente acha que isto é sinal que elas são muito Poderosas mas para os que estão a ser julgados também sinceramente é é verdadeiramente uma sentença antecipada e muitas vezes depois não justificado fim portanto quer dizer ou seja mas aí é que eu acho

Sincer há uma morte cívica não é Ou pelo menos há Enfim uma tortura cívica Vamos então vamos então falar de algumas medidas concretas que perante este diagnóstico que que poderiam vir a ser implementadas alexand Leitão e eh sabemos que por exemplo nos últimos anos a associação Sindical de Juízes Portugueses e aces apresentaram

Propostas muito Claras para uma reforma da Justiça na própria Alexandra Litão coordenou a Moção de estratégia global de Pedro Santos mas pouco se diz sobre este setor o PS defende uma alteração ao estatuto do ministério público para reforçar os poderes hierárquicos do Procurador Geral da República ou a alteração da composição do conselho

Superor do ministério público para ter uma maioria de elementos do poder político bom H antes de responder a isso eu queria dizer uma coisa que já que referiu a Moção de orientação Global está lá exatamente e há três aspectos eh eh que que que que precisam de presidir

Acho eu alterações não sei se cham reforma mas alterações que podem eh melhorar muito eh o estado situação uma é uma Justiça mais acessível uma Justiça mais transparente e uma Justiça mais eficiente que é com o mecanismo mais célere e a acessibilidade o acesso à justiça exatamente a ver com o que o

Paulo Rangel disse e que consta da Moção que é exatamente a questão dos custos a justiça é um serviço público e isto não é Minor ala pelo contrário dizer que ela é um serviço público e e o problema do acesso seja na dimensão do do funcionamento menos bom do apoio

Judiciário nas suas várias formas seja o preço das custas judiciais é de facto algo que muito mais do que moderar o acesso limita o acesso e quando se limita o acesso à justiça há um conjunto de princípios ignam a tutela judicial efetiva que é posto em causa portanto há

Aqui desde logo já que me pergunta medidas Esta é uma delas a outra tem a ver com e a transparência não no sentido de Ah eles são a justiça é corrupta eu concordo inteiramente com o Paulo ragel Não não é essa a perceção quando eu falo

Em má perceção não tem nada a ver com a corrupção dos membros dos dos dos agentes Judiciários não é isso de todos estamos totalmente de acordo mas transparência no sentido de compreensibilidade e publicidade das das decisões e das estatísticas as pessoas às vezes têm muita dificuldade o cidadão médio em compreender as decisões

Judiciais eu sei que é muito difícil fugir do jargão jurídi quez não é eu eu eu eh mas programa tenta quebrar a idade tambm pronto lá está e portanto é eu acho que compreender às vezes é aceitar eu estão lembrar de algumas decisões penais por exemplo não agora s políticos

Mas em certas matérias eh que metem algum tipo de cri tem que ser um pouco hermética a justiça o direito é uma ciência e uma técnica e portanto tem o seus jargão mas também é uma dimensão de serviço público portanto eu acho compreensibilidade eu sempre defendi publicação de estatísticas detalhadas na

Área da justiça sobre tempo médio de duração dos processos caso tribunal a tribunal acho que isso contribui também para um certo escrutínio o escrutínio não tem nada de mal e o terceiro aspecto Talvez o mais que que nos levá mais a discutir tem a ver com a eficiência e

Com a celeridade eu acho que vamos falar sobre a justiça administrativa mais à frente portanto não vou começar aí e respondendo eu acho que nós temos que esperar com calma por uma decisão creio que do Supremo Tribunal Administrativo que já que que ainda não veio e que tem

A ver exatamente com a legalidade das orientações dadas pela Senhora procurador-geral da República a à ao Ministério Público em matéria penal como nós sabemos antes do estatuto 2019 aquele tipo de orientações era considerado possível depois do estatuto de 2019 por uma lá está por uma tecnicidade que tem a ver com umas

Palavras acrescentadas foi entendido que H eh não seria possível dar aquele tipo de orientações autonomia autonomia interna de cada procurador automia exatamente portant falar da Autonomia interna não de autonomia externa autonomia externa ninguém P em causa não é vamos partir desse pressuposto que autonomia externa do Ministério Público

Ou seja autonomia do Ministério Público relativamente a outros poderes ninguém põe em causa e portanto eu estou a partir apenas para a questão da Autonomia desde a passar a passar mas devia ter tê-lo dito para ficar claro bom mas Di eu quanta a questão da Autonomia interna para não entrar em

Muita tecnicidade há apesar de tudo um conselho um parecer do Conselho consultivo da procuradoria que diz que aquelas palavras acrescentadas no estatuto não mudaram a situação bom mas está em em crise como nós dizemos está em em análise no aprofundar clar Vamos lá ver a constituição e com isto não vou

Dizer nada que acho eu disruptivo a constituição define a magistratura do Ministério Público que aliás é uma magistratura bastante específica do sistema português um bocadinho por contraponto ao que foi o antigo regime e portanto não estou a pôr isso em causa mas a própria constituição apesar de ter

Optado por modelo de magistratura do Ministério Público com determinadas características diz que ela é autónoma mas hierarquicamente subordinada eh e portanto é a dimensão de autonomia interna e subordinação hierárquica que nós podemos aqui discutir H em termos que eu não vou aqui fechar vou só equacionar como estou a fazer quanto ao

Conselho superor do Ministério Público não tenho francamente não é algo que me Pareça que seja absolutamente determin não não acho que seja por aí francamente para lhe responder concretamente essa pergunta Paulo Rangel e a mesma pergunta para cima que agora com com outro enfoque também se o problema do Ministério

Público parece ser uma civa autonomia interna de cada procurador que os que os aproxima da independência dos juízes como é que podemos resolver este este problema bom eh eu eu sinceramente o primeiro ponto que tenho dizer é o seguinte e não se compreende muito bem porque é que se

Introduziu esta ambiguidade digamos em 2019 mas isto tem muito a ver com a ministrio da Justiça que vinha do minist do Ministério Público vuna não é pronto e E era uma procuradora que era uma procuradora deixa-me só deixa-me só dizer que a senão está está a concordar

E a noir com com esta análise do PA e portanto que tem não foi uma alra feliz e e portanto e que vem introduzir um problema que na verdade não era um problema até aí ou parecia não ser enfim embora houvesse de facto pois há outra coisa que eu queria corrigir Porque

Estão sempre todo a dizer bom o modelo do Ministério Público português é muito específico é o único que existe e tal muito bem eh bom primeiro eu acho que não é assim tão único eh eh olhando para outros e depois não é só isso é preciso perceber que a

Investigação ou aquilo que nós chamamos inquérito noutros sistemas é feita pelo juiz de instrução o juiz não depende ricamente de ninguém é verdade portanto cuidado que há sistemas em que a investigação é porventura ainda mais independente do que é aqui é que está-se a dizer isto como se nos outros sítios

Fosse um ministério público subordinado ao ministrio da Justiça que ia investigar ou ou um procurador enfim que dava diretrizes mas há muitos sistemas em que a investigação é se não é dirigida é pelo menos amplamente tutelada por um juiz de instrução um juiz de instrução que não está em Cadeia

Hierárquica nenhuma e eh e portanto só para dizer que o nosso modelo não é assim tão singular é singular na forma como as magistraturas estão organizadas mas não é assim tão singular e de resto até mesmo no Antigo Regime é preciso dizer na investigação do crime que não

Fosse político não é também oos juiz dação tinha um papel e relevante pronto aquilo que nós chamamos a juí instrução portanto enfim e e e e a questão punha-se era justamente nos crimes que e não era propriamente na justiça Civil e criminal digamos comum que a questão se

Punha aí até o próprio conselho de Europa quando Portugal fez a sua transição democrática não veio estabelecer o que estabeleceu por exemplo para os países de Leste todos porque considerava que eh como o antigo regime de uma forma que eu diria eh eh por um lado perversa Mas por outro lado

Eh salvaguardou um pouco Essa justiça eh mais comum criou no fundo os tribunais especiais e e tudo Isso evidentemente que era mais por aí portanto isto para dizer que sinceramente eh eu acho que há aqui alguns fantasmas que às vezes se agitam que não estão propriamente E especialmente esta questão da

Investigação ser mais independente ou menos independente eh porque al do sistema português estarem viesado Sinceramente eu acho que isto comparado com outros sistemas Não é bem assim e tem que ser lido no contexto de cada sistema pelo por os dois defendem uma Independência ou pelo menos uma autonomia no caso ser uma Independência

Investig hierárquica e até porque me parece que nestas investigações e e o dado que temos o princípio da legalidade alguma oportunidade acaba sempre por existir e e ela tem de ser quanto mais não seja partilhada quer dizer não é uma pessoa sozinha que vai fazer muitas vezes a

Avaliação uma dialética há uma dialética a palavra dialética é ótima quer dizer há no fundo uma uma partilha de um trabalho de equipa não é panto que eu acho que é importante e onde realmente a experiência e até a visão de quem está num vérti er superior pode ajudar e não

É necessariamente O Procurador Geral da República porque em muitos casos não será isso mas serão Procuradores Gerais adjuntos serão enfim as pessoas que estão a chefiar determinadas unidades que poderão em diálogo obviamente estabelecer e há sempre meios de um procurador que acha que alguém que está claramente a usurpar funções impon

Certas diretivas há sempre meios de tornar isso transparente no contexto da relação hierárquica e portanto eel defende que a lei atual as regras que existem e acho que Alexandro leiton também defendem os dois que as regras que existem são suficientes para que exista Este controle hierárquico eu não

Sei se são porque justamente com esta alteração não sei eh quando digo isto não sei não sei da decisão temos esar por esta interpretação porque se a interpretação for eh ilegitimamente uma de que existe aqui uma autonomia interna semelhante à que tem os juízes de independência interna e estou à vontade

Que estud isto enfim com bastante Rigor especialmente no contexto dos juízes já há muitos anos mas enfim ainda tem isso presente eh eh eu acho que não deve ser assim eh porque h própria dinâmica da atividade de uns e de outros não é a mesmo tem que haver uma hierarquia Tem

Que haver uma hierarquia e e e e e e como nós vemos em muitos casos sensíveis e não apenas nestes que têm visão mediática no sentido político do termo ou do crime económico são mais não há casos há há pouca Alias alexand referia a esses por exemplo de crimes ediondos

Que chocam a opinião pública depois as pessoas não percebem as sentenças ou não percebem porque é que este foi ilibado porque é que porque é que a pena esta ou aquela é evidente que aí também muitas vezes tem que haver diálogo essa tal dialética portanto estamos a falar para

Uma coisa que é sistémica que vale para todo o sistema e eu sinceramente isso acho acho que é importante aqui porquê Porque também é preciso assumir a responsabilidade e e e e efetivamente isto levaria a uma certa irresponsabilidade geral falávamos há pouco da questão da da independência da do Ministério Público outra questão

Alexandra que tem sido muito criticada é é uma alegada da falta de Cultura de prestação de contas do ministério público e e da Justiça em geral faria sentido implementar essa prestação de contas por parte da do Procurador ou até do presidente do supremo no no Parlamento eh bom

H eu eu o que já disse algumas vezes e e vou dizer aqui também é que a própria constituição aponta que nenhum poder público é isento de de escrutínio não é pronto escrutínios diferentes poder político tem um tipo de legitimidade democrática o poder judicial e onde estou a incluir o ministério público tem

Uma legitimidade que lhe advém de outros fatores eh não é menor do que a democrática é diferente mas o escrutínio é algo que nós temos que enar eh em em em todos e e em que a própria constituição como Aliás já estávamos a dizer traça uma distinção entre o

Ministério Público que é autónomo mas subordinado hierarquicamente e e responsável em e por contraposição ao juízes da magistratura judicial que é irresponsável e que é independente e na verdade há pouco antes do intervalo o Paulo referia a questão do gic bom quando é um juiz de instrução criminal

Eh em tese em tese pelo menos quando é o juiz de instrução criminal a dirigir o inquérito a partir do juiz de instrução criminal é o juiz das liberdades e ao juiz das garantias Eh claro que depois Depende mas sim é mais independente do que por essa razão port não esse o nosso

Modelo desde não não eu sei mas estava apenas a dizer que que o modelo de gicat é um modelo que a partida garantirá mais mas isto para dizer depende Como atu não é mas pronto o Gica em Portugal é o juiz das garantias e e das liberdades mas

Isto para dizer quanto ao que me pergunta o seguinte eh eu eu creio que eh na revisão constitucional que entretanto agora vai vai não vai seguir eh Não tanto quanto me recordo não fui ver todos os outros projetos mas nem o projeto do PST nem o projeto do PS

Tinham uma alteração relativamente à forma penso penso que não tem H forma de designação da do Procuradoria Geral do Procurador Geral da República eu não via como aos olhos não isto isto responsabiliza apenas a mim estamos aqui numa fase esta fase este mês m de Janeiro e de Fevereiro que se

Seguem são são enfim contextos difíceis mas aqui nesta fase estou-me enfim estou-me a vincular apenas a mim de dizer que eh eventualmente e uma intervenção do Parlamento através por exemplo da apresenta no relatório anual um bocadinho como não sei não não acho que seja absolutamente determinante mas

Também não acho que fosse H que fosse errado para efeitos de eh de de acompanhamento como por exemplo a provedora de Justiça também apresenta não estou a dizer que são a força obviamente que são órgãos iguais conheço bem a distinção mas acho que não seria eh não seria eventualmente uma uma

Solução errada sem passar por alterações à à designação do Procurador eh Geral da República H relativamente ao Ministério Público havia uma coisa que eu gostava de dizer eu acho que o ministério público ganharia com uma maior interdisciplinariedade dentro de si acho que que iríamos falar um bocadinho sobre a amorosidade nestes Mega processos

Interdisciplinaridade não só dentro da próprios eh do próprio direito por exemplo Hoje em dia a criminalidade económica tem muito direito fiscal tem dos políticos tem algum objetiva etc e isso às vezes eh não estou a dizer que os senhores magistrados públ não sabem isso não é isso e a outra tem a ver

Exatamente com outras formações peritos em várias áreas desde a medicina legal até que quantas vezes nós ouvimos queixarem-se que o inquérito demora porque estão à espera do perito tal ou tal traduções etc etc acho que aí não para mim não é tanto até na dimensão do número de magistrados mas deste tipo de

Apoio eh de peditos que podem que podem ajudar desculpem não era esta pergunta mas eu vou sim mas eu pass passava tempo para Paulo Rangel já deixo-me só fazer pergunta depois depois poderá retorquir Claro mas queria falar também da da questão da da comunicação com a opinião pública em muitos países da União

Europeia a justiça tem uma comunicação institucional com a opinião pública assente em porta-vozes e não em comunicados eh impessoais concorda também com a eventual adaptação desse desse M em Portugal seria importante também esta est esta forma de comunicar a justiça Sim a primeira coisa deixa-me só dizer quanto ao escrutínio porque eu

Acho muita piada e esta coisa também agora do escrutínio eh que eu acho que tem que haver escrutínio com certeza mas reparem e eh o poder judicial é por natureza um poder que se escrutinar muito mais qualquer outro começa que as decisões do Ministério Público são todas

Revistas depois por um juíz ao fim sim portanto e mesmo no inquérito tem o juizz de instrução e depois tem a decisão judicial que vai corroborar e isso permite ver se o ministério público está a acertar mais ou a acertar menos e se houver as tal tal publicidade as

Estatísticas enfim que eu isso acho que é importante para fazer esses escrutínios também inclu Claro evidentemente portanto estou só a dizer que e depois há sempre recurso há sempre uma outra Instância vamos cá ver não há nenhum poder organizado no estado que esteja que tenha um um um um um sistema de

Escrutínio e auto-organizado desta maneira e e o poder político também destina o poder judicial dentro dos órgãos Deão enfim aí é diferente e sobre isso podemos falar e é diferente não é bem escrutinios Podemos falar e também se for caso disso mas deixe-me só dizer isto que é muito importante portanto a

Primeira coisa é dizer esta pronto isto depois não quer dizer que eu estou totalmente de acordo Sinceramente não vejo nenhum problema pelo contrário vejo vantagem em que haja um relatório anual da procuradora geral do Procurador Geral da República eh ao Parlamento Acho normal acho muito bem o sistema de

Nominação que nós temos atual embora pudesse aceitar enfim não foi um argumento que me convencesse muito mas aceitar a ideia do mandato único enfim pronto porque não porque problema de saber sim ficar sim porque nest momento neste momento é claro que não é portanto atenção não há qualquer dúvida sobre isso

Pronto não não ah é o entendimento do Presidente da República ele próprio entende que deveria ser pronto e por isso que se se aut vinculou a essa essa questão mas portanto eu acho bem e isto significa por exemplo eu acho muito bem que num caso como o caso de influencia

Da procuradora geral tivesse que falar com presidente da república não sei se a pedid de quem foi pelo visto foi do primeiro-ministro mas não interessa até devia ter sido Presidente da República a chamá-la ou ela a disponibilid imediatamente para lhe dar porque justamente ela é nomeada por proposta

Prim Presidente da República claro que porque é que é nomeada por estes órgãos é porque obviamente Tem que haver uma responsabilidade política neste sentido e isso pode incluir até a partilha de alguma informação que não é pública e que ela tem de de de partilhar porque faz sinceramente isto a mim não cria

Nenhum constrangimento e digo aqui já abertamente porque vi muita gente a enfim até até aqui na rádio observador houve uma jornalista que estava escandalizada com esta coisa eu disse assim mas porel amor de Deus a porque é que isso aconteceu no casa Casa Pia com

Jorge Sampaio e soo mora e e por razões diferentes mas pronto mas eu estou a dizer que só estou a dizer que não acho isso uma coisa e e obviamente é uma coisa excecional em casos que justifiquem e como era aqui o caso não tenho dúvidas nenhumas sobre isso pronto

Portanto só para dizer isto portanto E H escrutínio também de alguma maneira e e e e e portanto isso eu acho que há questão da comunicação é aqui entrado depois na questão da comunicação também não é na forma como a justiça depois mostra aqu faz ponto que Alexandre já

Tinha tocado que é compreensibilidade das decisões etc que muitas vezes causam perplexidade e portanto eh pela dificuldade por um lado serem assuntos juridicamente muito intrincados e portanto que não é mesmo fácil enfim para um cidadão comum de mas outras vezes isso outras vezes não é isso

Outras vezes é mesmo posso só desculpa é e eu gosto muito desta matéria por isso vou eu vou dizer Às vezes o problema de algumas decisões de algumas sentenças não é tanto decisão em si é tudo o que não é a decisão suas considerações considerações laterais Nativa não vamos

Cá há aqui um problema enfim Isso mesmo o tribunal constitucional temha esse problema do meu ponto de vista que é uma Justiça altamente palavraa quando devia ser especialmente naquelas matérias que já estão mais ou menos estabelecidas devia ser o o ponto de vist está na decisão e numa fundamentação curta e

Compreensivo os tribunais europeus têm limites de cara teres por exemplo pronto e devem ter atenção e devem ter E especialmente depois esta coisa do cop paste ou todas as pcias processuais o relatório que é uma coisa pessoas se quiserem consultar o processo tem no lá Pronto não estou a dizer que não possa

Ter que ha citação de uma coisa ou outra isso já é diferente Ou até que for relevante for estritamente relevante por exemplo porque aquilo vai ser decisivo para mudar uma perspectiva que seria aquela que seria natural por ex o Paulo por exemplo conhece essa realidade e

Alexandre também em toda não é na maior parte dos países europeus a procurad geral tem porta-vozes por exemplo certo mas deix era isto mesmo que eu ia dizer e até acho que os tribunais deviam ter nó fazer o contrário e que deviam fazer um esforço para ter essa comunicação há

Outra coisa que é muito importante que é a publicação online das sentenças tem a ver também com a a agora há um problema com a proteção de dados sobre isso pronto mas querer sinceramente e e eh mas eu mesmo a questão da proteção de dados é outra questão que sinceramente

Tem dizer Enfim no Parlamento europeu tem muito isto porque há uma compreensão hoje Completamente louca eh eh e digo louca querendo dizer o que estou a dizer querendo significar exatamente o que estou a dizer do que a proteção de dados repar as pessoas que eu mais vez no Parlamento europeu defenderem a proteção

De dados todos os dias põem no Instagram e no Facebook eh eh o seu animal de estimação o filho a namorado o namorado não sei quê bom essas pessoas eh estão a fazer um venir em Contraf não próprio quer dizer querem proteção de dados mas elas publicam em redes que são

Acessíveis a todos e que podem portanto a proteção de dados também Sinceramente eu acho que nós tínhamos que rever um bocadinho o que é que é isso e as sentenças são públicas eu peço imensa desculpa isto aqui é como agora a publicação das notas dos alunos deixa-me

Só dizer isto que eu tenho dizer que é outra coisa que só cada aluno é que pode receber a sua nota isso é completamente contra a transparência e e e põ comparabilidade e a comparabilidade que é uma coisa fundamental na avaliação portanto só para dizer que cuidado com

Que proteção de dados porque a proteção de dados H coisas são decisões públicas sendo públicas não há privacidade a proteger portanto muito bem vamos entrar aqui no outro tema concreto que é os tempos médios de resolução da Justiça penal e volta ass Alexandre leitão em

Portugal são pouco mais de um ano é um tempo compara muito bem com as estatísticas as restantes estatísticas da União Europeia doos da da União Europeia já Os tempos mos de resolução dos grandes processos de criminalidade criminalidade económica ou financeira Esta é uma estatística pessoal minha que conheço praticamente todos os processos

Ultrapassam os 10 anos uhum esta disparidade preocupa o partido socialista e faz com que o partido tenha propostas para atenuar Ou pelo menos reduzi-la eh Há essa disparidade de facto e era preciso fazer uma análise muito eh cuidadosa e perceber porque é que há essa disparidade eh em primeiro

Lugar H bocado já fui Adi entando eu acho que tem muito a ver com esse tipo de criminalidade enfim esse tipo de processos não norment são processos muito ligados com questões de natureza H comercial fiscal com com com uma interdisciplinaridade muito grande entre em áreas do direito e com outros

Aspectos eh e que portanto exigem se calhar eh enfim eu sei que isto já é um jargão mas um tipo de meios específicos que devem ser facultados ao Ministério Público tornam os processos muito complexos eh tornam processos em que praticamente a única meio de prova são

As escutas que é uma coisa que também a mim masas vezes há eu às vezes estar Eng documentação bancária É verdade bom e portanto eu acho que são tem essa complexidade e e e e eu acho que uma das isto já se tem ainda há pouco tempo era

Notícia a ideia de evitar a lógica dos Mega processos parece-me importante seja por via Legislativa seja por via de uma formação aos magistrados exatamente quer dizer se se pudesse separar separa-se porque é evidente que tudo aquilo que e depois desenham-se certidões se as coisas estiverem relacionadas isso sempre exti é uma solução absolutamente

Mas não é única explicação a fase dos recursos e dos julgamentos pronto eu ia lá claro que depois há aquela argumentação em torno das garantias não é e dos Advogados que são melhores são advogados enfim que que sabem utilizar o processo que vão até o tribunal constitucional que impugnam que fazem um

Conjunto de diligência certo um conjunto de diligências mas eu eu eu aí sou Franca eu tenho muita dificuldade em entrar por esse discurso eh não creio que a celeridade processual possa ser obtida à custa de uma redução de garantias eu queria era que todos tivessem essas garantias eh e que muitas vezes não

Conseguem até por razões económicas eh e não e não que elas fossem eliminadas pode-se olhar aqui ali eu vi uma proposta Confesso que já não sei de quem eh relativamente por exemplo a eh não haver desfeito suspensivo das decisões da primeira para a Segunda instância Portanto o trânsito tem julgar assim que

A pessoa é condenada na primeira instância bom seg ou seja com o encerramento da matéria de facto na Segunda instância que o recurso para o super constitucional não devia Eu acho que já vi várias nuances ou seja bastaria uma primeira condenação mesmo sem dupla conforme ou bastaria uma

Primeira condenação para que a pessoa obviamente podia recorrer mas já começava logo a comprir pena eu tenho aqui alguma dificuldade porque a presunção de Inocência certo não que aí sinceramente enfim não tem uma um um juízo fechado mas eu não eu diria que a partir momento em que há uma condenação

S verda porção não cência do meu ponto de vista portanto a partir daí desse momento a pessoa é que vai fazer o recurso para mostrar que aquilo que não é assim e portanto talvez essa questão pronto tambm Isto é altamente polémico eu não tenho no sentido dizer que e e

Que também vivo com muitas dúvidas só estou a dizer bem mas há aqui uma evolução porque antigamente não se podia discutir isso agora já se pode discutir não não quer eu acho que podemos nós discutir mas vai haver muita gente que não discute mas deixa-me colocar aqui

Uma questão para Paulo Rangel que é o caso José sócrate é um bom exemplo dessa morosidade porque mais 2 anos após a pronúncia o caso ainda não foi a julgamento devido a sucessivos recursos e aqui estamos a falar numa fase que começou logo na fase de inquérito como

Se continua na fase deção criminal mesmo da pronúncia continuam os recursos portanto aa queer chegamos a julgamento e o arguido já apresentou mais de 40 recursos desde o início do processo e considera que esta discrepância e o facto também da Democracia não estar a conseguir julgar este caso afeta essa

Confiança o PSD tem pode ter propostas para para deix dizer o seguinte quer dizer eu comecei por dizer que a falta de celeridade ou a percepção de falta de celeridade que em muitos casos até é injusta Mas e a questão dos meac casos digamos assim eh eh eh que se

Arrastam eh Sem Fim são as Tais eh do meu ponto de vista são as duas razões que explicam melhor porque é que a justiça nem sempre aparece eh como confiável aos olhos das pessoas portanto é só para confirmar que obviamente isso cria danos sérios e também cria danos à

Democracia e quando e isto não é no sentido de saber qual é a decisão final qualquer uma das decisões pção ou condenação seria muito positiva para a democracia pronto portanto é é é é a questão que que queria pôr agora quanto a Esta esta esta ideia o que é que nós

Eh podemos fazer eu sinceramente eh eu acho que eh nós temos que dar processualmente mais poderes ao juiz para se desembaraçar de algumas coisas sinceramente e Claro que isto toca a questão das garantias se há acesso ou não de garantias quer dizer provavelmente os jues portugueses devem

Ser aqueles que menos poder tê em toda a União Europeia há imensas matérias em que os juízes deviam ter deviam ser expedidos os arg ap 300 300 testemunhas o juizz não tem poder para para portanto quer dizer nós não em que o juiz tinha que realmente tem que se dar eu sei que

Isto os advogados não gostam nada disto e Mas sinceramente temos muitos exemplos aqui no programa não não não gostam nada disto mas quer dizer eu acho que o juiz tem que ter uma autoridade sobre processo diferente daquela que tem e com alguma flexibilidade também camos da ditadura novamente o problema com o juiz

O problema com com com o tribunal ao fim ao cabo parece que as depes têm medo de ir de de de ir ao tribunal não quer dizer eh o que eu digo é eh nós não podemos é ter eh Sinceramente eu acho que em muitos casos eh eh Há eh tem que

Haver digamos uma uma possibilidade de afastar eh manobras dilatórias claramente dilatórias eh de circunscrever o número de Testemunhas de de Portanto tem que haver essa essa essa chance e tem que ser o juiz a ser digamos eh eh a pessoa a quem é atribuído esse poder eh eh agora enfim

Isto do meu ponto de vista era algo que ajudaria agora isto não tem nada a ver com não tem a ver com isto a prim que tem um mega processo mesmo que tenha esses poderes todos eh eh vai ser sempre muito difícil julgá-lo Em tempo eu dou aqui um exemplo um exemplo

Que nós tivemos enfim que por outras razões não correu bem mas no caso caso Vale Azevedo nunca se foi para o mega processo ele tinha processos uns atrás dos outros e a verdade é que foi julgado e condenado eventualmente pronto e enfim depois disso aqui uma fuga e tudo isso

Enfim pronto o caso o c do banco privado portugués tem a mesma coisa foi fatiado e teve decisores e portanto isso permitia justamente evitar e esse tipo de digamos desenvolvimento que eu depois acho que é dificilmente ingerível e deixa-me só agora uma última coisa que é a questão

Das assessorias para a investigação é evidente que esse é um dos problemas que nós temos não é porque o que eu vejo o Ministério Público queixar e a própria polícia judiciária é que muitas vezes está a até tê um perito ou dois mas são só aqueles E como eles estão envolvidos

N outros casos não os podem enfim alocar a polícia judiciária dá muito melhor agora s o diretor Nacional pronto mas enfim o que eu digo é veremos Mas o que eu digo é e eh Nós realmente precisamos desse tipo de assessorias sem dúvida e digamos de outras disciplinas e e e e e

De dotar desses meios Essa é a questão eu penso que aí há uma questão realmente para a investigação destes casos agora mesmo assim eu acho que a pedagogia deve ser no sentido de evitar eh eh um caso só deve ser um mega caso se realmente for imprescindível eh esta ideia de que

Vamos ter uma narrativa sobre tudo aquilo tudo que a pessoa fez desde que nasceu até que morreu era orientado para aquele crime eu acho que é capaz de ser manifestamente exagerado eh não isto está Assessoria é importante até porque boa parte do tempo passa-se no inquérito

E aí ainda não há intervenção sequer de advogados não é eh os advogados só intervém depois não é pronto e depois também e às vezes pode haver pode haver tentativa de anulação da prova por exemplo na F eh sim mas quer dizer mas mas isso já pressupõe o momento em que

Eh já pressupõe o momento em que as coisas exatamente portanto sim acho que se poderá analisar a questão dos poderes do juiz na condução do processo Mas acho que isso é um equilíbrio que tem que se fazer com muito cuidado por causa das garantias naturalmente Alanda Leitão

Vamos falar agora de uma de uma questão relacionada com a transparência o primeiro-ministro António Costa impôs sempre aquele Mantra do à justiça ou que é da Justiça à política ou que é da política contudo são de casos que envolveu o governo eh eh levou à construção de um código de conduta que

Foi violado segundo os autos da operação influência de um questionário para os novos membros do executivo esses instrumentos Esses códigos de Conduta esses questionários devem ser instrumentos que devem ser aprofundados Para o Futuro acho que há utilidade em haver códigos de Conduta acho que há utilidades em haver utilidade em haver

Eh formas de H lá vamos nosar palavra escrutinio mas pelo menos de conhecimento da situação das pessoas informalmente dentre do governo antes delas H fazerem parte ou serem ou serem publicamente convidadas digamos assim até para poupar as próprias pessoas a a a situações que depois são desagradáveis não é e que

Muitas vezes não tê nada a ver com nós estamos a falar de justiça e passamos dos Mega processos não tem nada a ver com crimes na maior parte mas às vezes pode haver essa não estamos a falar na maior parte das vezes disso estamos a falar hoje em dia na verdade a

Fasquia que se colocou para se ser isto vai obviamente ser muito politicamente incorreto o que eu vou dizer porque parece que acho que os políticos podem ser mas acho que a fasquia que se colocou para a pessoa poder asser a um cargo executivo ou um cargo parlamentar

Às vezes é enfim em certos casos Eu não eu não digo que é excessiva creio que há sempre a presunção designadamente na opinião pública e publicada há presunção de que há uma presunção de que de que se fez que se fez mal não é de que eh Há essa presunção isso custa-me um

Bocadinho confesso que custa-me um bocadinho até porque isso não ajuda a trazer para a política determinados perfis as pessoas não estão para isso quer dizer não estão para para passar para passar por isso e tudo isto é antes da fase criminal estamos a falar dessa fase agora acho que códigos de Conduta e

Acho que sistemas de H algum crio tá-me a faltar uma palavra melhor mas esta também não é má eh que ocorra dentro do governo não parece mal outra coisa diferente que chegou a ser falado enfim lii algures em 2022 durante aquele ano foi a questão por exemplo de uma espécie debate de investidura

E sabe muito mais do que isso do que eu porque é é uma figura que há quer dizer eu e Mas isso é diferente não é quer dizer vamos vamos ver um membro do governo é alguém até para para quer que o Parlamento não seja corresponsabilizando é alguém que é

Escolhido pelo chefe do governo e proposto ao presidente da república não vejo muito bem a intromissão do Parlamento aqui no meio disto porque fica corresponsável se se se concordar que aquela pessoa é um bom Ministro eh ou é um bom perfil para Ministro portanto isso já não me parece que

Sequer que Case muito bem com o nosso sistema e o que é que lhe parece Paulo Rangel se seria necessário um escrutínio prévio digamos assim aos membros do governo eh por um por entidades Independentes do Poder Executivo por exemplo sinceramente vou dizer o seguinte quer dizer nós eh a primeira

Coisa é eu sou totalmente contra o Rui Tavares é que é muito a favor disso os debates de investidura no Parlamento etc existem eh a imitar um pouco o sistema americano mas por razões diferentes existem no Parlamento Europeu também quanto aos Comissários e sinceramente Às

Vezes o que acontece é que a pessoa por uma declaração que fez em eh 1989 um jornal até já mudou de opinião quanto a isso e é suficiente para afastar aquela pessoa pronto quer dizer sinceramente ISO parece-me uma coisa do outro mundo e há aqui um ponto que eu queria sublinhar

E eh eh que que Alexandra Leitão também sublinhou mas eu queria enfim pôr um segundo sublinhado que é a questão de que e acreditem nisto que eu estou a dizer a principal razão pela qual hoje muitas pessoas de qualidade da sociedade civil não querem cargos políticos não

Tem nada a ver com as condições de remuneração as ai públ porque não estão para submeter-se eles e as suas famílias a isso e ponto final e portanto aqueles todos que Clamam Por pessoas que não há pessoas com qualidade na política são aqueles que mais contribuem para que não

Hja e e digo já devemos ser mais ponderados nos sortin não eu acho que obviamente que que que o o o aqui é um bocadinho aquela ideia quase investigação automática Não não é quer dizer tem que haver um juízo de oportunidade isso que as coisas realmente justificam ou não mas enfim

Isso sincer nós não vamos mudar isso portanto não ten nenhuma esperança quanto a isso e portanto declaro já que só disse isto para que as pessoas fiquem a saber que que é verdade mas enfim não não penso que isso vá mudar no comportamento dos orgos de comunicação

Social agora vamos aqui eu eu sou favorável que haja códigos de Conduta para teros um padrão de referência esta é coisa dos questionários e dos vings e tal Sinceramente eu acho uma coisa que não tem sentido nenhum porque acho que isto passa por realmente por uma conversa pessoal entre a pessoa que

Propõe e que convida e aquela que aliar ha o código conduta eu acho que é positivo porque a pessoa pode ter um padrão de referência porque até pode não se aperceber que H determinada coisa que tem tem por exemplo tem uma participação social não sei onde e nem se lembra que

Tem quer dizer ISO acontece P ajuda a própria pessoa portanto a fazer ela próprio seu escrutínio e a conversar enfim pronto Mas sinceramente nós temos que confiar que o Executivo tem uma legitimidade própria para fazer as suas escolhas e quer dizer nós não podemos estar aqui a judicializar entre aspas a criar que

Agora não é Izar com tribunais seria com entidades digamos Independentes que vão escolher Mas então se é tudo para ser isto é o que quer para dizer verdade a esquerda gosta muito disto no Parlamento europeu Os Verdes e tal querem sempre entidades Independentes a controlar tudo

E mais alguma coisa e as com presença das ONGs e de cidadãos escolhidos à isto aqui é o populismo puro e que não leva a lado nenhum as pessoas elegem assumem responsabilidade como aliás nós vimos houve 13 demissões antes de chegarmos ao caso influencer não foi por acaso foi

Porque obviamente a opinião pública de alguma maneira forçou isso e n alguns casos talvez e demasiado forçado na maioria deles acho que até eh eh mostrando que o nove foi razoabilidade quando as pessoas fizeram as escolhas mas o que eu quero dizer com isto é do

Meu ponto de vista um código conduta eu acho que é importante por exemplo é muito importante aquela questão de saber porque uma pessoa vai a visitar uma escola não é um ministro da educação e oferecem-lhe uma garrafa de vinho que uma coisa é ela custar 10 € outra coisa

É ela custar 300 € que também pode acontecer já é diferente não é só a diferença entre o per manca tinta e branco é também estou não O que quer dizer com isto é muitas vezes a pessoa nem sabe bem o que é que está a receber

Naquele momento que está a receber estão lá os meios de comunicação social etc Portanto vamos cá ver ter uns padrões de referência para a pessoa dizer olha eu sinceramente temos que ver isto porque esses códigos de Conduta que por exemplo no Parlamento europeu e na comissão europeia existem até foi a comissão

Europeia começou com isso e que me parece bastante sinceramente são coisas pedagógicas porque nos alertam para coisas que nós no dia a dia nem não se percebemos porque as pessoas são muito simpáticas e querem e tal portanto e que não tem nada a ver nem com corrupções

Nem com nada mas que realmente ter esse Esse princípio digamos de uma certa eu diria austeridade nesse tipo de coisas é positivo e só com o Código de Conduta que tem em termos de referência é que as pessoas podem ter estar conscientes disso portanto muito bem voltando Só aos temas judiciar só

Estamos a caminhar para o final e e com alguma peço peço-vos alguma capacidade de Sin a partir de agora há aqui uma jurisdição que em Portugal Tem claramente um problema ainda há pouco falávamos alexand falava disso que é quando comparamos com outros países da União Europeia a justiça administrativa

E fiscal o o partido socialista teve por exemplo agora algumas soluções nos últimos meses com este governo que agora estado missionário eh nomeadamente cria um novo tribunal central administrativo ou fiscal eh mas o mesmo ainda não está operacional este tipo de soluções que o partido socialista defende que ou que

Outro tipo de soluções é que podemos vir a ter sim tentando ser rápida a jusi administrativa de facto é um problema e tem razões históricas não é porque eu não sou assim tão velha apesar de tudo e quando estudei Direito Administrativo e ainda lecionei direito contencioso administrativo com nós tínhamos um

Conjunto de leis de processo em que o processo administrativo era um processo muito mais curto muito mais e hoje temos o processo administrativo parecido com o processo civil mas os tribunais não foram não acompanharam portanto os meios número de magistrados número de tribunais etc não acompanhou esse essa essa essa evolução do processo

Administrativo que em boa altura se fez naturalmente porque o que tínhamos era completamente anacrónico mas não entrando nessa tecnicidade eu acho que algumas das coisas que foram feitas vão no caminho certo a especialização depois houve ali um problema de distribuição Mas isso é uma é uma tecnicidade a especialização dentro dos tribunais

Administrativos hoje o direito administrativo enfim sempre se disse que era o direito comum da administração pública mas hoje é mesmo quer dizer entre urbanismo contratação pública pronto portanto eu acho que a especialização vai no caminho certo podendo ser melhorada acho que a criação de um outro tribunal de Segunda

Instância eh será no centro eh portanto no novo TCA tribunal cal administrativo eh faz sentido H Acho que em geral para isto que esta medida que aliás eh eh eh pensamos é uma medida que é para é para todas as áreas mas que é mais para as

Áreas onde H bloquei isto que vou dizer que é olhar para os processos para o processo e perceber onde é que se encontram os maiores bloqueios e atuar sobre esses bloqueios e depois há um um outro fator eu não sou da pessoas que acho que o digital responde tudo à

Administração à justiça não sou apesar de ter sido ministra da modernização mas há uma coisa que eu que eu que pode ajudar que é criar mecanismos de interoperabilidade por exemplo com eh as entidades administrativas independentes e outras porque muitas vezes quando há recursos sei de de certas coisas quando

Vão para o tribunais administrativos ou de outras situações essa essa essa interoperabilidade pode ajudar também aí com problemas de rgpd Mas eu também acompanho um bocadinho o Paulo nestas questões do rgpd eh e eu acho que isso também pode também também pode ajudar agora eh acho que de facto o que está a

Ser feito já eh São é um bom caminho acho que olhar para esses momentos de bloqueio é importante e acho que há uma outra coisa que é mais processual quando foi feito o Código Processo nos tribunais administrativos de 2002 depois e houve e bem e bem uma lógica de criar

Garantias que de facto antes não existiam providências cautelares etc e portanto há há muitos processos urgentes nos tribunais administrativos E como eu costumo dizer quando tudo é urgente nada é urgente e Portanto acho que também aí pode haver uma pontual melhoria porque o código é bastante bom uma pontual

Melhoria esta jurisdição Paulo Rangel esta jurisdição também e e também como a do cível e do trabalho são aquelas que meem mais com processão dos investidores internacionais e com mudanças é que o partido social-democrata propõe bom eu vou dizer o seguinte portanto há aqui um conjunto de medidas as que eu acho que

São necessárias e que temm a ver justamente com os meios com os recursos eventualmente com o número de tribunais e de magistrados portanto evidentemente e acho que isso é uma coisa na qual se tem que mexer com bastante aí urgência Eh agora e há um ponto que eu acho que

Era necessário que era um programa de emergência fazer um bocadinho como cique na recuperação de cirurgias C E porque nós estamos com atrasos mesmo muito grandes e atrasos que tê um impacto brutal sobre a a vida das pessoas das empresas enfim o próprio desenvolvimento do país eh mas até mesmo

Em termos fiscais porque eh eh em termos fiscais eh às tantas compensava ao estado fazer um investimento grande porque iria recuperar muita coisa e também iria clarificar muita outra portanto eh eh eu não sei se aqui nós não precisaríamos de um programa de emergência que pode implicar no fundo

Ter se quiser uma espécie de tribunal quase temporário ou tribunais temporários para resolver uma série de questões Mas enfim isso do ponto de vista da Independência põe problemas que nós temos de também ver portanto eu acho que é uma questão mais delicada do que

Não é tão simples não isso não é não é não é tão simples como outras no caso das cirurgias é não é que não seja difícil porque o Sistema Nacional de saúde está com muitos problemas ou o serviço Nacional de saúde mas estou a dizer não põe esses problemas eh põe o

Problema de enfim excesso de horas de trabalho etc e portanto isso também contente agora com o problema das 150 horas e coisas assim mas no caso no caso da Justiça põe o tipo problem problemas e porque os trais não podem Criar e evaporar-se enfim não podem ser traes especiais ou

Hoc portanto e portanto temos que ter isso em atenção mas eventualmente eu acho que faria sentido ter ajudar no Fundo a que a carga que hoje tem os tribunais fosse repartida e reduzida Durante algum tempo de forma a que depois eles estivessem na sua velocidade de cruzeiro pronto enfim mas isto é uma

Ideia que como ideia eu acho que não é má depois a sua operacionalização exige e cautelas grandes e exige até desde logo também eu acho eh enfim é Preciso olhar para conselh para tomaros fiscais e falar com com com com com os as as várias entidades para perceber qual

Seria a viabilidade de uma coisa destas mas eu aqui apontaria muito para um uma como digo um programa de emergência Nesse sentido porque eu acho que a situação requer mesmo que nós não requer um investimento assim tão grande quanto se pensa o que não quer dizer que não

Seja grande mas não é em termos de quando falamos de recursos financeiros para isto não estamos a falar de uma coisa que seja eh digamos impraticável ou insustentável e talvez trouxesse e de facto apesar de tudo um arejamento neste sistema que precisa porque ele está totalmente entupido e isso de facto com

Consequências ao nível da do recurso sistemático e tribunais arbitrais adoc Eu sou bastante a favor da arbitragem institucionalizada tenho as minhas reservas e portanto hoje é hoje um grande um grande houver aqui um grande consenso o grande empresário queer arbitragem não met nos tribunais há aqui

Uma questão que que que que é importante esta que é de facto e até podia ser por isso é que uma colusão arbitral institucional podia ser a fórmula de resolver esta questão era nisso que eu estava a pensar só não falei porque não queria muito falar sobre a arbitragem

Porque acho que ela precisa ela precisa de facto ser também revisitada também porque ela de facto não era assim tão relevante E hoje é portanto antigamente alguns problemas não se punham porque sinceramente são a falar de cois Apesar tudo marginais para o sistema hoje já não estamos a falar seja em termos de

Valor e de relevância seja em termos até de quantidade de número e portanto eu acho que nós temos que olhar eh para isso enfim e por isso eu não tinha falado mas era nisso que eu estava a pensar um último tema para Este programa é eh a redução brusca do número anual de

Candidatos ao centro estudos Judiciários o que tem tido uma consequência imediata aqui é baixa igualmente drástica da média de acesso ao ao sej o que é que pode ser feito e sehar agora começava por cpal Rangel para tornar as magistraturas mais atraentes para os licenciados em Direito Olhe eu acho que

Isto aqui põe eh temos aqui vários problemas eh não é portanto porque é o problema do recrutamento dos magistrados em geral o problema do recrutamento dos magistrados realmente não é uma questão das magistraturas é uma questão da República porque os magistrados são titulares da soberania os juízes eh e Os

Procuradores enfim colaboram diretamente no Exercício da soberania de uma forma mais ativa que qualquer outro colaborador da Justiça logo a seguir aos juízes não é portanto é um problema da República Isto foi enfim quando eu fui secretário de estado enfim já quase há 20 anos enfim fará agora 20 anos

Precisamente eh eh eh pela primeira vez nomeamos uma pessoa que não era magistrada para diretora do sge eh eh e uma mulher também p que foi a primeira na altura eh e portanto e não por acaso para dar esse sinal que e eh o ministero Gu abanco queria dar esse sinal de que

Isto é um problema da República quer dizer ou seja a formação de magistrados é o acesso à à à soberania ao exercício da soberania cont que aliás aqui a nossa conversa ilustra claramente que existe e portanto era uma coisa importante eu acho que desde logo para alguns tribunais superiores como nós femos hoje

Enfim infelizmente aí já H um grande arreamento o acesso não se faz apenas por essa via e eu acho que nós devemos também explorar um pouco porque quando nós estamos a ter um certo eu diria afunilamento e no sege que entretanto D Anes era uma coisa que era filamento

Mesmo porque havia muitos candidatos e poucos lugares e agora não é isso que está contecer e e isto é quase que um convite se quiser e eh para que nós baixar 5000 para 400 candidatos É uma é uma descida Claro é uma descida brutal

Ainda por cima eu acho que não tem a ver pode ter a ver um pouco com as condições de trabalho sem dúvida portanto a deslocação etc mas não tem a ver depois digamos com as condições remuneratórias que e eh olhando para a administração pública Eu não disse para o resto da

Administração pública do meu ponto de vista não é administração pública mas olhando para a administração pública em carreiras que são mais ou menos paralelas estão francamente melhor que todas as outras e portanto não vale a pena escamot armos isso e por isso até um pouco estranho não é que isto tenha

Acontecido mas eu acho que isso é um convite a pensarmos na questão da formação dos magistrados e especialmente da sua seleção e recrutamento de uma forma mais eh eh sistémica e e olhando também para outras formas de entrada Eh agora eu acho que há aqui também um

Problema de perceção eh eu acho que muitas das pessoas que e têm Hoje os seus 24 25 26 27 anos anos eh perderam essa e até a noção de como é que as coisas são dentro da magistratura Isto é também aí há um problema de comunicação

E isto tem a ver com uma cultura judiciária que de alguma maneira ficou também um pouco no tempo isto aqui não é uma crítica digamos e aos magistrados em geral mas eu acho que às vezes há uma cultura um pouco digamos hermética e que obviamente para uma sociedade que é

Outra não é que é uma sociedade muito mais dinâmica de muito mais mobilidade que as pessoas querem ir para o estrangeiro querem tem uma experiência fora querem querem poder fazer as coisas a partir de casa para dizer a verdade até esta das profissões em que isso onde isso porque há muito trabalho de

Digamos uma pequena comarca em traz mones ou não em que as pessoas podem e aliás eu conheço vários juízos sinceramente que vivem que vivem em sítios diferentes e vão apenas fazer suas diligências Estão às vezes dois dias ali ou e depois o resto dos dias estão a trabalhar nos seus processos a

Partir das suas casas etc mas quer dizer há aqui uma falta de de também eu se quer que lhe diga eu acho que aqui é uma questão de marketing também eu sei que isto é Isto é demasiado infantil como argumento mas acho que é uma questão de

Marketing porque porque se se fizer esta divulgação quando se fala das profissões jurídicas que têm de saída ela tem mesmo para os tempos atuais bastante atrativos mesmo para aquilo que é a cultura jovem atual que é uma cultura laboral totalmente diferente da anterior e por isso Sinceramente eu acho que também há

Aqui isto portanto há problemas sistémicos há problemas até eu diria mesmo constitucionais tem a ver com isso com a seleção camento que eu acho que nós Devíamos de facto alargar a base cada vez mais iros para uma cultura um pouco mais angl saxonica nesse sentido recrutamento no espaço da sociedade

Civil e até de pessoas mais velhas que entretanto até já t a sua vida feita são tamente independentes e gostavam de prestar um serviço à República e portanto tudo isso há aqui uma questão de Cultura judiciária geral mas há também uma questão de de marketing porque eu acho que se alguns jovens que

Têm vocação jurídica soubessem eh Quais são as condições que efetivamente existem talvez se sentissem mais inclinados a a ir para o CEST é uma questão de marketing também alexand Leão eu subscr praticamente tudo ou tudo porque de facto acho que não é essencialmente uma questão de condições de trabalho quer na Perspectiva

Estritamente salarial quer noutras não estou a dizer que não tenham muito trabalho em volume mas de facto tem possibilidade de trabalhar em casa há aqui um conjunto de aspectos eh eh e portanto não custa-me até compreender isto de certa forma eu percebo na administração pública resto ou não na

Administração pública eu até percebo melhor porque enfim não não vamos entrar por aí mas do ponto de vista salarial etc aqui que custa-me a perceber e concordo sobretudo bastante que se tente ir buscar do ponto de vista de recrutamento Soluções que não sejam apenas exatamente e a óbvia que é quando

Saem da da da da faculdade e aqui dava um exemplo de uma questão muito detal muito pequena mas que pode ajudar nós hoje para aceder ao sege eh os alunos os os enfim os jovens que saem nos pros Bolonha eh nos cursos pós Bolonha têm que ter o mestrado porque o curso pós

Bolonha passou para 4 anos tem que ter mestrado mas por exemplo passou-se PSE essa exigência também a quem acede pela Via profissionalizante isso não faz sentido muitas das pessoas pessas que acedem pela Via profissional desde logo muitas são pré-bolonha e portanto logo aí já tiveram um curso de 5 anos etc etc

E mesmo que não sejam O que se entende é que exatamente o tempo de de prática jurídica numa Outra profissão jurídica que até pode não ser forense não é não tem que ser advogado e serve por exigir essas pessoas o mestrado ninguém vai fazer o mestrado ninguém com 10 anos de

Trabalho vai que vou fazer o mestrado para depois aceder à magistratura não faz isso isto é uma pequena coisa mas que apenas como exemplo de coisas que de facto podem ser melhoradas no acesso e depois eu também acho que devemos diversificar o acesso eventualmente alargando as possibilidades da entrada de pessoas de

Reconhecido mérito h não apenas no Supremo implica revisão constitucional mas eu e e não é muito popular lá estamos nós aqui a pisar não é porque naturalmente quem está na carreira não vê com bons olhos mas mas eu acho que isso não estou aqui mais uma vez

Estou-me a vincular apenas a mim própria Mas acho que isso merece ser merece ser olhado e também acho que provavelmente H um bocadinho mais de de marketing não fazia mal eh eu acho que é assim a justiça tem que ser uma coisa pesada vetusta faz parte até porque tem que ter gravitas

Exatamente eh mas isso também não significa que que não possa que não que não possa umas campanhas comas Forças Armadas por exemplo pronto que também tem que ter grávidas Lu acredito que eu lhe digo neste momento há um problema deess S uhum sim e eh as pessoas identificam justamente com uma com uma

Coisa que que verdadeiramente a profissão não implica portanto com algumas das eh um pouco essa ideia que está um bocadinho congelada no tempo etc e não é bem isso que se passa portant eu acho que com algum marketing não se resolve tudo e há aqui problemas mais

Sistémicos de sistema que são os tais que são mais delicados e que tinham que ser vistos enfim num contexto mais Global incluindo na Constituição eventualmente Mas sinceramente com algum marketing pelo menos melhorar os números tinha-se melhorado consegue-se melhorar Na minha opinião e isso claro que também

Temos que dar ao SJ esses meios e e fazer essa sugestão e e avançar mas eu penso que isso se conseguirá eu primme só dou um exemplo eu penso que há pouco o Paulo quando falou de outras carreiras paralelas há uma que salta à vista que é da carreira do Cent Universitária

Carreira do Cent Universitária há muitos anos atrás muitos anos atrás um professor catá ganhava como juiz Conselheiro onde isso vai esteja ou não a indicação exclusiva não é E no entanto a carreira do Cent Universitária não é uma carreira em que haja crise de vocações digamos assim sim alexand

Leitão Paulo Rangel muito obrigado por terem vindo a seg is se não quero perder nada do que debatemos neste programa pode seguir-nos Nas várias aplicações de podcast como o Apple podcast ou Spotify eu sou o Luís Soares eu e o Luís Rosa voltamos de hoje o8 dias até próx semana

E um bom ano até próx semana bom ano novo