Tecnologia ao serviço da Justiça | República Portuguesa

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[Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] muito boa tarde sejam bem-vindos a esta conferência tecnologia ao serviço da Justiça promovida pelo Instituto de gestão financeira e equipamentos da Justiça ao longo das próximas 2 horas me0 vamos ficar a conhecer as transformações tecnológicas em curso na justiça através de debates e

Apresentações uma conferência que está a ser transmitida em live streaming dizer que o financiamento do Pr ve trazer um novo impulso à dinâmica da digitalização dos serviços da justiça e por isso hoje é possível a juízes magistrados advogados e ao público em geral interagir com a justiça de forma mais

Cél integrada certamente ainda há muito trabalho pela frente até porque estamos a falar de um financiamento através do prr de 267 milhões de euros mas hoje aqui nesta sessão haverá oportunidade de dar a conhecer o que está a ser feito e o que está previsto para o próximo ano

Sem mais demoras e até porque o tempo vai ser escasso para tudo o que há para mostrar eu chamo desde já a abertura desta Presidente do Instituto de gestão financeira equipamentos de Justiça mestre Rosa Sá para um enquadramento dos temas a abordar neste evento senhora ministra da Justiça

Senhor secretário de estado da Justiça senhor vice-procurador Geral da República em representação da senhora procuradora Geral da República senhores juízes conselheiros digníssimos estrados Senhora bastonária da Ordem dos Advogados Senhora vice-presidente da ordem dos solicitadores e dos agentes de execução em representação do Senhor bastonário Senhora Diretora da ocde

Senhora Presidente FCT caras e caros dirigentes dos organismos e da Justiça aqui presentes distintos oradores digníssimos convidados minhas senhoras e meus senhores cabe-me o grato prazer de vos dar as boas-vindas a mais um evento organizado pelo wifes pelo Ministério da Justiça através dos quais vimos divulgando de

Forma Ampla e regular o trabalho que vem sendo realizado em parceria com os principais interessados nos seus resultados sejam eles mados advogados órgãos de polícia e tantos tantos outros que intervem e trabalham na Esfera da Justiça simbolicamente este evento realiza-se hoje num espaço que está em construção aqui nascerá daqui a pouco um

Novo espaço do H da Justiça que se pretende moderno inovador colaborativo que crie condições de trabalho favoráveis à produtividade mas também ao bem-estar de quem nele trabalhar e isto é exatamente o que vimos procurando fazer com os vários trabalhos em que Estamos envolvidos alguns já concluídos muitos deles em

Curso promover uma cultura de inovação colaborativa de empreendedorismo dando continuidade ao esforço de modernização e simplificação já iniciado mas que e não quero mais referir como ainda agora foi dito pode ser concretizado num curto espaço de tempo graças ao contributo determinante do plano de recuperação e resiliência e p a tecnologia ao serviço

Da Justiça é de facto uma das principais responsabilidades do BF não podendo fazer aqui o levantamento exaustivo de todos os projetos em que vimos gostaria de salientar apenas alguns deles interfaces que unem duas jurisdições magistrados desenhado por magistrados para magistrados que cobre agora cerca de 90% das funcionalidades consideradas

Necessárias para a sua plena utilização MP codex ainda em fase de pré-produção mas já ada em ambiente real por 14 Procuradores embaixadores portal dos mandatários em desenvolvimento com os seus utilizadores mas já tivemos uma primeira versão lançada no mês passado também a interface para os Oficiais de Justiça que será lançada

Próximamente não posso deixar de falar do tema interoperabilidad tão importante e tão eh impactante nos resultados que pretendemos e aqui e se aliente apenas algumas como com a administração tributária a Segurança Social o banco de Portugal a osai eh o Ministério da Educação e algumas ainda em fase

Bastante embrionária diria até de estudo mas que serão muito importantes como Aquela que estamos a estudar entre os sistemas de informação da justiça e os sistemas de informação da PSP e da GNR por exemplo fundamentais têm sido também os trabalhos realizados para a anonimização das decisões judiciais com recurso a

Ferramentas de Inteligência Artificial que temos tido um trabalho piloto em curso no TC Sul e que naturalmente pretendemos estender a outras entidades e organismos mas como sabemos eh tecnologia ao serviço da Justiça é uma condição necessária mas não é uma condição suficiente para transformar este setor fundamental as pessoas são o

Elemento essencial do Sucesso ou insucesso das mudanças que todos nós preconizamos E assim a justiça através do bigfest tem desenvolvido iniciativas que visam a capacitação daqueles que nela trabalham desde desde logo com a primeira edição do Lab justiça em parceria com a nova sbe e com o iseg que permitiu melhorar as competências

Exigidas pela transformação digital e sobretudo exigidas pelo contexto de mudança acelerada em que vivemos presentemente também as competências de liderança foram aqui trabalhadas E deste desta primeira experiência resultou a formação de 92 profissionais de 18 entidades diferentes teremos uma segunda edição do LB justiça a realizar próximamente desta vez no porto e

Procuramos também descentralizar que contará não só com os nossos anteriores parceiros mas também com o aporto business School mas estamos a lançar igualmente um ambicioso e vastíssimo programa de Formação em cibersegurança que é tão crítica hoje em dia para qualquer sistema de informação e por maioria de razão para os sistemas

De informação da área da Justiça este espaço é simbólico Como eu disse mas o dia de hoje está também associado a um protocolo que iremos assinar também é simbólico para nós e que marca publicamente o nosso compromisso tanto da área da justiça como em particular do iigf com a Inovação com a

Aproximação à academia e a nossa aposta na investigação ligada à área da Justiça faremos daqui a pouco a assinatura desse protocolo teremos ainda ao longo desta tarde intervenções do iseg dos meus os colegas da direção Geral das políticas de justiça dos meus colegas da direção geral da administração da Justiça claro também do

Wiig vees onde iremos falar por exemplo de temas tão importantes comoos daquilo que estamos a fazer são fundamentais falaremos de novidades nos tribunais e nos meios de resolução Alternativa de litígios do novo srim por exemplo dos equipamentos para as salas de audiência teremos aqui ilustres oradores a participar em dois

Debates dois painéis de debate um sobre o potencial e o impacto das novas tecnologias na atividade da Justiça com a participação do isct da comissão nacional de acompanhamento do prr da FCT e da Universidade das Nações Unidas um segundo painel eh em que vamos falar mais atur adamente do interface dos

Mandatários novidades processo colaborativo e o futuro teremos aqui neste Wi fash a Ordem dos Advogados e a ordem dos solicitadores e agentes de execução antes dos discursos de encerramento contaremos ainda com a participação da ocde numa intervenção dedicada às boas práticas internacionais finalmente o senhor secretário de estado da Justiça A

Senhora ministra da Ciência Tecnologia e ensino superior e a senhora ministra da Justiça dar-nos A a honra de Encerrar este evento com as suas intervenções agradeço a todas e a todos a honra que nos dão com a vossa presença e também a todos aqueles que direto indiretamente contribuíram para a realização deste

Evento permitam-me que atendendo à quadra natalícia vos Expresso desde já votos sincer de um feliz natal bem como às vossas equipas e às vossas famílias e também os meus desejos de vos encontrar a todos aqui para o ano que vem para juntos trabalharmos pela justiça obrigada a todos muito obrigada

Mos agora um perío de interen que vai permitir ficarem a conhecer nas diferentes áreas os avanços registados E começamos com a intervenção do Dr Gonçalo Trindade que é vogal do conselho diretivo do Instituto de gestão financeira e equipamentos de Justiça mestre em gestão de sistemas de informação e responsável pela área

Tecnológica do Instituto e é nessa qualidade que entre outros aspectos vai aqui abordar eh algo que conhece muito bem o é tribunal formado pelas interfaces do magistrados para os juízes do MP codex para os pró Procuradores do ministério público e do mandatários para advogados e solicitadores Dr Gonçalo

Trindade muito boa tarde a todas e a todos permitam-me não passar pelos evocativos para não perder mais tempo e aproveitá-lo para vos explicar e precisamente aquilo que já foi aqui referido muito bem pela senhora presidente do I feeg Dra Rosa Sá portanto eh o que nós nós temos hoje em

Dia na visão para o futuro do do da organização dos sistemas de informação de suporte aos tribunais está aqui apresentado nesta todo este ecossistema e temos aqui na camada de cima na camada da apresentação que é esta que fará a relação entre os sistemas e os seus utilizadores finais

Portanto já foi aqui referido a a interface dos magistrados a interface do MP codex para Os Procuradores interface dos mandatários no futuro teremos então a interface para as secretarias portanto Oficiais de Justiça e também estamos a trabalhar na Interface para os cidadãos que é hoje em dia a plataforma digital

Da justiça e que terá uma evolução e muito em breve falarei também aqui hoje muito rapidamente no decisões e que tem a ver com o projeto de anonimização que há pouco foi aqui mencionado uma abordagem também muito rápida será em relação às interoperabilidad portanto aquela componente de todo este sistema

Que é invisível não se vê mas está lá tem um Fortíssimo impacto em tudo aquilo que nós fazemos diariamente Enfim tudo aquilo que nós cada um de nós no seu papel no âmbito da Justiça faz diariamente nós I fees que implementa vós eh magistrados Oficiais de Justiça

Que utilizam eh e agora esqueci-me aqui desta coisinha bom eh interfaces do P codex respectivamente para o magistrado judicial para o magistrado do Ministério Público ambas têm com objetivo comum unificar o acesso às duas jurisdições na realidade o que pretendemos e isto que eu vou dizer agora aplica-se a

Qualquer ferramenta que o icfes desenvolve com os utilizadores finais o objetivo é nós conseguirmos fornecer ferramentas que permitam agilizar otimizar facilitar o trabalho que diariamente T que eh eh executar n no seu dia a dia eh em particular estas duas interfases vão recorrer eh tecnologias de ponte nomeadamente Inteligência Artificial particularmente

Machine learning No que diz respeito à facilidade de pesquisa de informação no Manancial gigante de documentos que existem hoje em dia nestes nestes sistemas no ecossistema do e tribunal e este é o roadmap de evolução do ano que está a findar agora portanto eh já foi

Aqui referido o facto de nós termos o magistrados disponibilizado para 1200 magistrados já eh o facto de termos o MP codex numa numa fase de pré pré-produção portanto ainda de testes não é de avaliação de aprendizagem eh junto de 14 Procuradores de embaixadores enfim um conjunto de outras funcionalidades que

Estas foram identificadas no decorrer dos grupos de trabalho que têm vindo a ser desenvolvidos com cada uma destas eh destes utilizadores finais e que já estão disponibilizadas em particular uma muito relevante que é a integração com o editor de texto Word que facilita muito o trabalho diário dos magistrados eh e

Portanto eh conseguimos entregar no final de em outubro salvo erro esta esta funcionalidade para 2024 portanto é o que é o que temos planeado neste momento algumas destas coisas foram já conversadas naturalmente no âmbito dos grupos de trabalho mas em particular eh enfim é o nosso papel do i fez é o de

Formar o de capacitar as pessoas os utilizadores nestas ferramentas temos então aqui previsto eh junto do grupo de trabalho dos magist estrados eh preparar uma formação para as primeiras e segundas instâncias e com a pgr eh avaliar Qual será o modelo de Formação mais adequado para podermos no futuro alargar geograficamente esta ferramenta

A todo o território e portanto deixar de passar da fase de pré-produção para a fase efetivamente real como sendo um produto já eh eh enfim em utilização diária por todos os magistrados da do Ministério Público H outra ferramenta a dos mandatários mais uma vez com o objetivo principal de

Unificar as duas jurisdições atualmente nós temos eh duas interfaces para os mandatários o interface dos sítios a interface do C neste momento a partir de 28 de Novembro já temos a primeira versão da interface dos mandatários e a partir daqui paulatinamente vamos disponibilizando mais funcionalidades sío num sítio só

Poder aceder a tudo aquilo que precisam eh em 28 de novembro foi disponibilizada à primeira versão como eu já referi eh com uma funcional uma funcionalidade que é o acesso às notificações eletrónicas Esta é uma imagem do atual e da da primeira versão da interface dos mandatários e neste momento como eu há

Pouco referia o foco está nesta funcionalidade que diz respeito às notificações eletrónicas em 2024 temos aqui um calendário eh com algumas funcionalidades que já foram identificadas com fruto do resultado dos workshops que já foram realizados com os mandatários com representantes da Ordem dos Advogados da ordem dos solicitadores

E agentes de execução h o próprio I feeg enquanto advogados que nos representam e que utilizam estas ferramentas Segurança Social autoridade tributária portanto foram já realizados dois workshops e deles decorreram já algumas uma recolha de algumas necessidades e elas estão aqui já refletidas só para vos explicar

Que grosso modo o objetivo que nós temos a estratégia que nós temos delineada para esta interface do ponto de vista evolutivo é de até ao final do primeiro semestre disponibilizarmos funcionalidades de consulta portanto de acesso à informação até lá vamos vamos aprendendo vamos tendo vamos criando dinâmica com os os elementos que

Participam no grupo de trabalho e a partir daí até ao final do ano disponibilizar funcionalidades de escrita portanto de entrega de informação entrega de elementos não quero dizer que durante o ano como todo todos sabem não havendo uma urgência uma necessidade se altera o plano que aqui está definido é um

Plano Ups por curiosidade h e uma uma uma nota eu estou eu estou no i fez estou estou na justiça há pouco mais de um ano portanto Ainda sou muito novinho nestas andanças mas os números com os quais lido não é e que às vezes me

Passam pela frente não deixam de ser eh Avassaladores nós disponibilizamos em outubro salvo erro em Julho Peço desculpa e a capacidade de consulta do áudio das diligências neste momento nós temos mais de 2.5 milhões de horas disponíveis para serem disponibilizadas pelas secretarias Para poderem ser consultadas pelos mandatários portanto

2.5 milhões de horas são muitos filmes na Netflix ou ou na Disney Channel neste momento foram disponibilizadas perto de 28.900 horas e já foram consultadas perto de 16.000 horas destas peças de áudio das audiências por 3000 perto de 4000 mandatários portanto estamos a falar de mandatários que não se

Deslocaram ao tribunal para ir levantar o cdzinho para ler num computador que se calhar já nem tem leitores de CD portanto tudo isso foi eliminado e passamos a a a ter disponível o áudio através do do online e por outro lado na interface dos mandatários em 16 dias tivemos consulta das Tais notificações

Eletrónicas de 16.215 e por curiosidade um dos utilizadores eh consultou 166 notificações eletrónicas diferentes portanto começamos a ter uma utilização já interessante deste sistema apesar de ter só ainda uma funcionalidade eh enfim que entendemos que é eh entendeu-se que é relevante anonimização Portanto o objetivo aqui é

O de mais uma vez disponibilizarmos uma ferramenta útil que acelera o processo de salvaguarda dos dados pessoais e sensíveis das decisões judiciais neste momento eh tal como a senhora Presidente já referiu há pouco h o projeto ainda está em fase de piloto em fase de aprendizagem tentativa erro e no TCA Sul

Recentemente alargamos para o TCA TCA Norte estamos a trabalhar com os logados de paz e com o centro de arbitragem de consumo e o centro de arbitragem administrativa portanto estamos a aprender estas entidades estão nos a ajudar precisamente nessa fase e o objetivo é o de que

H em 2024 esta nota é importante eu faço questão de a referenciar e de destacar em 2024 até ao primeiro trimestre conseguirmos integrar esta ferramenta com o magistrados e desta forma nessa ferramenta que é de utilização diária pelos Tais 1200 Procuradores e da jurisdição comum e administrativa e

Fiscal poderem ter disponível de forma transparente sem se chatear mudarem de um uma aplicação para outra a a capacidade de anonimizar sentenças e de as publicitar no decisões tribunais.org.pt deste deste projeto Este é um projeto interessante para nós porque é um projeto de aprendizagem de erro nós temos que experimentar e errar e

Aprender com ele e portanto baseado em machine learning nós temos uma pessoa aqui na casa que é o Jorge Barros vai estar daqui a pouco no segundo painel que é o mentor deste projeto e Eu lembro-me do Jorge em agosto salvo erro em setembro ligar a dizer Gonçalo

Olha Conseguimos dar um pulo enorme na no algoritmo de aprendizagem de que que nós estamos aqui a desenvolver tive aqui alg bastantes dias a a treinar a ensinar e demos de facto um salto qualitativo muito grande e efetivamente verifica-se isso e portanto é um projeto que eu em

Particular AC carinho muito no i fej Esta é uma imagem e deste desta ferramenta portanto isto não enfim não permite ver com grande qualidade O que é mas temos ali naqueles standes à entrada cada uma destas interfaces disponíveis para poderem brincar e e e consultar em ambiente

E não real Ok a informação que ali vão verificar não é não é verdadeira portanto não não há problema outro projeto é o dos dashboards dos indicadores para os tribunais portanto e na realidade há um conjunto de entidades que terão deverão ter acesso a não a todos mas aos indicadores que

Que que que forem relevantes também no âmbito das duas jurisdições para já neste momento temos apenas disponível a informação aou dados da da jurisdição comum e naturalmente Este é um projeto que dará resposta fundamentalmente no suporte à decisão gestão do dia a dia estas e dos tribunais enfim das comarcas

Este projeto tem sido desenvolvido em particular agora nos últimos tempos de forma mais estreita em colaboração com a de gaz e com a Comarca de Lisboa em particular com o tribunal de Cintra eh e portanto Há de haver aqui uma imagem eh esta enfim que diz respeito precisamente

Aos dados e do tribunal da Comarca de Lisboa em Cintra até ao final de Janeiro pretendemos então ter também disponível nestes dashboards informação sobre os tribunais administrativos e fiscais o balcão Nacional de injunções e o printing and finishing que eh aproveito eh é um é um bom mote para passarmos

Para a interoperabilidade porque na realidade o printing infin é um daqueles sistemas que não se vê mas está lá a funcionar e gera muita poupança eh nós neste momento temos no contexto dos tribunais portanto no contexto do e- tribunal 49 integrações desenvolvidas com com 28 sistemas de informação

Diferentes e com 11 entidades de diferentes Ministérios fora do Ministério da Justiça naturalmente a maior parte da das integrações são dentro da da Justiça são representam 59 por eh só para vos dar uma nota do que a diferença de cor portanto tudo o que está à cor mais escura são eh

Integrações que estão em produção estão a funcionar hoje em dia o que está aqui em cor mais clara são integrações que estão ou em desenvolvimento ou previstas para virem a ser apresentadas H recentemente mais uma vez números e muit muito grandes entre 2018 e 2022 foram enviadas mais de 25 milhões

De notificações eletrónicas no âmbito dos processos que correm nos tribunais se considerarmos que uma notificação e os pressupostos para o cálculo do valor que eu agora vou dizer são estes se considerarmos que cada notificação tem um custo se enviada em papel de 1,75 e se adicionarmos a isso o valor do

Valor hora ao minuto de um funcionário de um oficial de justiça a preparar essa a imprimir a preparar a dobrar a colocar no envelope a enviar o que seja há uma poupança na ordem dos 44 milhões de euros portanto Neste período de tempo 2018 a 2022 não poupamos só em dinheiro

Poupamos também em árvores isto equivale uma poupança de 7700 árvores um bocadinho menos que não foram abatidas portanto estamos a falar de ganhos muito muito relevantes e mais uma vez numa área da evolução tecnológica na qual estamos a ajudar a construir a justiça que não se vê mas está lá

H Por fim este é o roadmap de evolução das interoperabilidad que pretendemos vir a a desenvolver ao longo de do do ano que que que vai começar é uma aposta grande tem sido uma aposta Grande Do I fés da justiça e na interoperabilidade Porque como viram há pouco os ganhos são

Substanciais são fundamentais há uma uma das interoperabilidad com o Instituto Nacional de medicina legal que salvo o erro e vai a desmaterializar 400 e tal mil notificações que hoje em dia são feitas entre os tribunais e o Instituto propósito de relatórios enfim forenses por aí fora que não são um mero envelope

E Fininho são eh muitas folhas que estão ali e Associados e portanto Este é um dos uma das interoperabilidad que vai de facto eh gerar muita poupança quer em tempo quer em custos eh enfim e custos Hum e pronto e é isto ao dispor para qualquer esclarecimento que tenham

Noutro noutro fórum não aqui e muito obrigado mais uma vez e bem-vindos por ter estarem aqui pela vossa disponibilidade muito obrigada doutores Gonçalo Trindade eh isto era uma intervenção para 6 minutos mas foi um bocadinho mais longa por isso eu vou ter que pedir aos próximos para tentarem

Cumprir este tempo e passo desde já a palavra à Dra Lídia Jacó diretor-geral da política da Justiça na sua intervenção vai falar sobre o que se está a fazer ao nível da plataforma dos meios de resolução Alternativa de litígios da simplificação da linguagem e da plataforma de indicadores estatísticos e dados abertos da

Justiça muito boa tarde a todos e a todas permitam-me que cumprimente a senhora ministra da Justiça senhor secretário de estado da justiça e nas suas pessoas cumprimento a todos e a todas porque senão vão cortar cer [Risadas] voz podem passar ah estás desculpado podem passar por

Favor Ora bem já estão demais é este começando pelo princípio Ora bem eu trago-vos aqui três projetos como a Rosário Lira já teve ocasião de referir o primeiro tem a ver com os meios de resolução Alternativa de litígios e em concreto desta plataforma que levou 22

Anos até ver a luz do dia não vai ser construída durante 22 anos o que eu quero dizer é que os meios ral assim conhecidos que são os meios de resolução Alternativa de litígios foram criados a maior parte deles há mais de 20 anos o primeiro julgado de paz foi inaugurado

Há 21 anos é um verdadeiro tribunal nos termos da Constituição da República nos termos do artigo 209 já agora fica aqui o registo é um verdadeiro tribunal com competências próprias específicas até ao valor de 15.000 € por ação e eh levou estes anos todos até temos uma

Plataforma e neste momento a poupança é enorme Aliás o Gonçalo referiu isso relativamente aos tribunais judiciais é a mesma coisa quanto aos lados de paz neste momento nós temos aqui uma pequena grande revolução duplamente temos uma revolução de imagem à esquerda podem ver a imagem inicial julgados de paz da

Mediação familiar o sistema público do sistema público da mediação laboral e ainda dos centros de arbitragem e a mudança que nós fizemos em 2023 com esta Nova Imagem posso dizer-vos que foi só compr trata da casa com os nossos trabalhadores e colaboradores da direção geral Entretanto a plataforma está já a

Ver a luz do dia temos tudo num único lugar desmaterialização de processos muito mais facilidade e proximação das pessoas dos cidadãos e dos próprios funcionários e dos juízes de paz e as notificações vão passar a ser eletrónicas com interoperabilidade que é algo muitíssimo importante com o sítios

O que vai acontecer com a submissão dos pedidos e de mediação pelas autoridades J árias portanto h interoperabilidade o que é uma coisa que nos poupa imenso imenso dinheiro é muito mais eficaz e eficiente e também quando há recursos dos legados de paz para os tribunais judiciais também vão ser tramitados

Eletronicamente Eh vamos ter também a plataforma ligada ao ces às estatísticas da Justiça eh e outros indicadores e portanto aqui a chave é de facto fundamental em termos de interoperabilidade e melhoria da eficácia e eficiência a consulta de processo e a prática de Atos também é toda materializada temos aqui um

Calendário entre Maio 2023 e o que é que vamos fazer até Novembro de 2024 temos julgados de paz piloto e e sistemas de mediação que vão paulatinamente sendo integrados com vários julgados de paz e dos menos dos Menor dimensão até aos de maior dimensão vamos chegar até aos 26

Julgados de paz que é aquilo que fisicamente hoje em dia temos tem mais de 70 municípios e abrangem milhões de cidadãos deste país e gostava de vos convidar a visitar a nossa página para perceber verdadeiramente O que é que são os meios de redução alterativa de litígios que ainda são muito

Desconhecidos e muitas vezes critica-se o que não se conhece entretanto passo porque o tempo urge já me estou ali a fazer sinal Gonçalo não sei o que é que vai acontecer mas vais pagar Qualquer coisa eh nos sistemas de informação a direção geral tem muito mais projetos do que

Estes mas estes são os três emblemáticos a simplificação da linguagem é importantíssimo nós percebermos que muitas vezes isto está associado a uma mudança de mentalidade é a gestão da mudança são as pessoas como aliás os meus colegas que me antecederam disseram não são só as máquinas não é através da

Tecnologia a tecnologia é um suporte é um meio mas se as pessoas não estiverem predispostas não estiverem Unidas entre todas as entidades da Justiça sejam organismos sejam magistrados Temos que estar os advogados naturalmente os solicitadores a agentes de excussão Temos que estar todos unidos nesta eh nesta linha que é a melhoria da

Prestação de serviço ao cidadão e às empresas e aqui de facto nós já temos algum tempo eh neste projeto eh convido-vos a ver Quando saírem à esquerda dão três painéis com pósteres são são seis pósteres inclusivamente um da mediação familiar e tem o antes e o

Depois e vão Verificar como é que a linguagem descodificada chega mais facilmente às pessoas não deixando de ter o Rigor técnico e principalmente o Rigor jurídico que é fundamental e nunca vai ser deixado de lado aqui os agentes da mudança Somos Todos nós todos nós temos que estar envolvidos não podemos deixar

Para aos outros aquilo que é o nosso papel e por isso tudo o que seja da direção geral tudo que nós possamos fazer venham ter connosco e nós eh assim acolheremos se for possível vamos ter aqui uma simplificação com a linguagem mais acessível com a aproximação da

Justiça aos cidadãos e empresas com uma imagem gráfica também mais dialogante com mais maior transparência maior acessibilidade e assim teremos com certeza os cidadãos mais felizes e com uma Justiça mais acessível os os os Marcos alcançados temos ali alguns números de facto não são assim tão veladores como aig fez mas

A dimensão também não é igual mas às vezes o que é exponenciar nos cidadãos pode ser exponenciar e dito que são para 10 milhões de cidadãos e se calhar arriscava a dizer para o mundo inteiro porque nós podemos ter cidadãos a interagir com a justiça em qualquer

Parte do mundo certo e portanto quem fala português quem tem uma ação num tribunal português obviamente vai ser também abrangido por esta por este projeto os próximos passos há aqui um uma muito importante que é nós temos a ideia de fazer e concretizar um laboratório de simplificação ou seja workshops permanentes de simplificação

Da linguagem principalmente para os trabalhadores do Ministério da Justiça ou seja para os trabalhadores não só dos tribunais mas também das entidades porque muitas vezes começa aí e Há muitas vezes aquela tentação de explicar eu sou jurista eu sei do que é que estou a falar a tentação é muito grande confesso-vos

Passando para outro projeto para não fazerem mais sinais temos aqui a plataforma de indicadores estatísticas e dados abertos da Justiça Ora bem como sabem a direção geral da política de justiça é a entidade Delegada do iné uma das cinco que tem esta competência na área das estatísticas mas nós queremos

Ir muito mais além não não é só com estatísticas e são relevants Simas naturalmente e são importantíssimas para todos os Players e stakeholders da Justiça mas também ter dados abertos para os cidadãos para as empresas até como instrumentos de gestão é fundamental esta abertura e esta aproximação e quase

Diria descodificação sem descorar o papel que é ter de facto a importância e a relevância como entidade Delegada do iné Aqui nós temos feito alguns eh algumas reuniões e criamos um grupo de trabalho para para tratar exatamente a plataforma de dados eh podem consultar também as nossas estatísticas neste site

Que aqui está próprio das estatísticas e posso dizer-vos que vamos fazer um upgrade do do ces do sistema de informação da das estatísticas da justiça e eh temos já provas de conceito para Nova com novas tecnologias de visualização dos dados dizer que a inteligência artificial tá presente em todos estes três projetos naturalmente

Condicionada e fechada ao circuito da Justiça O que é fundamental Não saímos do circuito da Justiça por questões de segurança óbvia e naturalmente não fiquem assustados os resultados a alcançar temos aqui uma conclusão da prova de conceito da Inteligência Artificial na identificação dos constrangimentos que ainda existem no Staff eh

Desenvolvimento de soluções de visualização e consulta Interativa de resultados e integração de dados é muito importante que neste momento nós temos mais duas entidades que não estavam abrangidas que é o Instituto de registro tariado e o impi Instituto Nacional de propriedade industri é é fundamental que tenhamos também estes dados eh Vamos

Definir uma nova arquitetura técnica e funcional da nova plataforma de dados da Justiça em fevereiro é isto que está previsto a nova plataforma em agosto esperemos que seja um verão em que as coisas funcionem e que à vez o calor não é muito propício alargamento das fontes de dados Integradas nomeadamente o ral

Mais é fundamental nós temos estatísticas no ral mais aliás os juízes de paz os centros de arbitragem eh dependem eh muitas vezes no caso até dos centros de arbitragem de financiamento que é calculado com a eficácia e eficiência dos dados eles têm que ser fiáveis porque se não forem fiáveis não

Se consegue construir um financiamento sério e FD Digno E isto é fundamental para nós atingirmos Esse passo vamos ter um aumento da oferta de informação estatística e indicadores operacionais e disponibilizar novas ferramentas de tratamento e de análise de dados com capacidades de previsão e Simulação mais

Uma vez Fico por aqui porque não tenho mais tempo mas deixo só com uma notícia nós no dia de Natal vamos ter uma campanha de comunicação dos meios de resolução Alternativa de litígios na comunicação social Estamos também e estamos a enviar para todos os lugares de paz kits e para as câmaras municipais

De informação e de pósters de flyers e de informação para os cidadãos porque é uma das coisas que nos tê apontado se calhar com que nós não comunicamos o suficiente e como eu disse no princípio só se critica ao que não se conhece Vamos tentar e contamos com todos vós que espalhem a

Palavra e que digam aos vossos colegas aos vossos colaboradores à vossa família por favor vejam o que é que são os meios de relção alternativa de litígios e o que é que pode fazer pela justiça e por cada um de vós e por isso como essa campanha tem alguns vídeos eu vou

Deixar-vos com quatro mini vídeos ten só um minuto e pouco os quatro portanto não vou ocupar muito tempo a e des Com estes mini vídeos vai começar no dia de Natal acabar sensivelmente dia 8 de janeiro e e boas festas para todos e fiquem bem obrigada a todos

Obrigada eu sinto que foi mais rápido na mediação porque a formação de um mediador é pôr duas pessoas a falar e fazer com que sintam que foram elas próprias que chegaram a essa conclusão esse bom resultado se procura uma solução rápida e simples utiliza a mediação familiar saiba mais emails ral pjus ca.gov

PPT como eu estava com o salário atrasado já comecei a pesquisar na internet meios de resolver o meu problema eu achei o sistema de mediação foi bem simples ficou tudo certo se procura uma solução rápida e simples utiliza a mediação laboral saiba mais em meios ral pjus ca.gov

PT muita chuva muitos tabões muitos relâmpagos e quando nos deparamos no outro dia temos a máquina de lavar roupa e lça estragadas as companhias de seguro negavam a resolver o assunto se procura uma solução rápida e simples utilize os centros de arbitragem de conflitos de consumo saiba mais em e ma.jus

Ca.gov a principal Mais valia do julgado de paz é que há sempre um mediador que tenta chegar a um acordo feito à medida do que a pessoa pode resolver se procura uma solução rápida e simples para um conflito julgados de paz saiba mais em mail rj.gov.bt

E dizer que todos estes vos foram feitos com base em casos reais não são atores portanto são situações concretas da vida real que tiveram resolução através desta alternativa seguimos em frente e para olhar para a interoperabilidade do registro criminal e para os equipamentos nas salas de audiência temos dois

Intervenientes Dr Paulo Barbosa diretor de dos serviços de identificação criminal da direção geral da administração da justiça e da mesma direção o Dr José leires coordenador do gabinete de tecnologias de informação e comunicação muito boa tarde a todos meus cumprimentos à senhora ministra considerem-se todos cumprimentados em

Nome da senhora ministra H vou falar então do registro criminal o registro criminal é muito mais que um mer documento que um papel que temos que apresentar onde quer que seja registro criminal é é é uma fonte de de de interoperabilidade o coração do do

Registro criminal é o srm que é o nosso sistema de de identificação eh criminal e que serve de base de trabalho do do nosso sistema e que tem eh como base eh a fonte de de de informação os sítios portanto onde recebemos toda a informação das condenações

Nacionais por outro lado também temos a fonte de informação que recebemos a nível europeu portanto todos os portugueses Condenados em tribunais da União Europeia são registados e vê através do sistema europeu de registro criminal e Cris porém e através de dois regulamentos europeus e que da probabilidade que visam a

Cooperação no domínio das Fronteiras vistos cooperação policial judiciária asilo e imigração o ecn vamos alargar até 2025 toda esta interoperabilidade Esta é uma das operações de grande escala a nível europeu nesta área anualmente em média são são emitidos eh mais de 2,8 milhões de certificados registro criminal e estamos

A falar só a nível de requerimentos não de requisições ao nível do do dos tribunais e e dos órgãos de polícia criminal e sendo o serviço digital do registro criminal online uma das um dos braços da interoperabilidade eh em 2016 foi lançado este serviço com vista a facilitar o acesso ao ao respectivo

Documento por parte do cidadão das empresas e das próprias entidades patronais para aferir da veracidade no próprio documento até agora já foram emitidos por esta via mais de 1,5 milhões de certificados e e ao nível das pessoas coletivas podemos dizer que já mais de metade são são solicitados por esta

Via mas nós não ficamos por aqui e Então em setembro deste ano entrou em produção o novo registro serviço de registro criminal online já com uma nova imagem e com com o intuito de incrementar a sua performance e celeridade e acessibilidade do serviço e a grande inovação aqui ao nível da

Administração pública foi a implementação do PayPal somos o primeiro serviço digital da administração pública a usar esta forma de pagamento e precisamente há um mês atrás que entrou em produção o PayPal E já tivemos 2 2500 ações por esta via o que corresponde a 3% dos pagamentos e e fora

De Portugal isto porquê Porque já estamos a pensar na na terceira fase e essa terceira fase irá entrar em produção durante o próximo ano e que que é constituída por quatro por quatro pontos e essenciais designadamente as duas novas formas de autenticação ou seja vamos permitir que qualquer cidadão da da União Europeia

Através do acesso do aías possa fazer autenticação e para poder pedir o registro criminal da mesma forma vamos vamos alargar a todos os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal que tenh o a sua a chave móvel associada ao seu título de residência também poderem fazer o pedido por esta

Via já no início do próximo ano também vamos já implementar uma outra forma de pagamento bastante usual hoje em dia que é o MB depois vamos numa fase seguinte avançar para uma das funcionalidades muito muito solicitadas à de gaj que é o serviço digital para os municípios poderem aferir da idoneidade dos seus

Trabalhadores que têm contacto com crianças e por fim e permitir que qualquer cidadão seja português ou estrangeiro que esteja a resid no estrangeiro e por qualquer forma não tenha uma chave móvel digital ou não tenha o seu cartão de cidadão com um pinto de de de acesso poderem fazer também esses esses pedidos

E como este ano celebramos os 150 anos do registro Criminal em primeiro lugar convidarmos a visitar a exposição alusiva a este tema ali no edifício h no piso zero e deixo-vos com um pequeno vídeo alusivo à data [Aplausos] obrigado o registro criminal faz 150 anos a sua história é um testemunho vivo da

Evolução da sociedade Portuguesa ao longo dos tempos é também o reflexo da Constante procura pela modernidade e melhoria do serviço sempre a par das inovações e tecnologias de cada época ao longo destes 150 anos o registro criminal foi evoluindo e acompanhando as necessidades dos cidadãos e das várias instituições apesar da figura do

Registro criminal ser mais recente a verdade é que já em 1511 tinha sido criado o Ofício de corredor que obrigava os escrivães a ter um livro de registo ordenado alfabeticamente onde constavam os nomes de todos os iniciados qualidade das culpas e tempo em que foram cometidas porém é apenas durante o

Reinado de Dom luí i e no primeiro governo de fontes Pereira de Melo que em 1873 é instituído o registro criminal o que inicialmente era um sistema que apenas conj a identificação antropométrica datiloscópica e fotográfica foi evoluindo e transformou-se num serviço onde a tecnologia está na base de tudo o que é

Prestado a informatização e a interoperabilidade de todos os sistemas contribuíram para uma mais eficaz aplicação da justiça designadamente para os tribunais na ponderação e aplicação das penas e execução destas permite também que estejamos na Vanguarda da Integração com o sistema europeu de informação sobre registros criminais é Cris o serviço digital do

Registro criminal online oferece um acesso desmaterializado à distância de um simples clique sem papéis filas ou tempo desperdiçado a breve trecho a recolha eletrónica de impressões digitais e o recurso aos mais avançados processos de Inteligência Artificial irá permitir que a análise manutenção tratamento e registro de toda a

Informação seja feita de forma mais célere e digital desta forma simplifica-se os procedimentos e reduzem as tarefas manuais libertando os recursos humanos para outro tipo de necessidades numa realidade cada vez mais global e particularmente importante no quadro do combate à criminalidade organizada e terrorismo com o alargamento do intercâmbio de

Informações sobre nacionais de países terceiros e crist tcn esta partilha de informação Visa proporcionar aos cidadãos da União Europeia um espaço de liberdade segurança e Justiça Sem Fronteiras internas em que esteja assegurada a livre circulação pessoas e não vamos parar por aqui estes foram apenas os primeiros 150 anos o futuro do

Registo criminal Continuará a passar pela inovação e tecnologia permitindo aos cidadãos e às entidades com legitimidade para aceder à informação um serviço mais eficaz simples e [Música] eficiente não sei se pode passar ora muito boa tarde a todos eu começo por cumprimentá-los a todos na pessoa da senhora ministra vou fazer uma

Breve apresentação até em função da dos constrangimentos do tempo em relação ao equipamento das salas da audiência começo só por referir que é um projeto conjunto entre de gaj e wiig fej a de gaj será responsável pela parte áudio wif pela parte vídeo e agora vou enunciar algumas características do do

Que irá permitir esses equipamentos or uma melhor adequação do espaço físico das salas o objetivo será por assim dizer tornar a sala flexível capaz de se adaptar adequar às exigências específicas em cada momento será possível na parte da manhã fazer julgamento com cinco intervenientes na parte da tarde outra muito diferente

Será possível realizar um julgamento em duas salas distintas os julgamentos de grande dimensão com muitos intervenientes no mesmo edifício em duas salas simultaneamente também vai permitir a inabilidade entre os equipamentos de áudio e os sistemas doal que já foram aqui falados hoje que vai reduzir redundâncias Vai facilitar a troca dados de forma

Automática vai permitir o acesso fácil a informações relevantes o que pode melhorar o o processo da tomada de decisão e vai agilizar os próprios processos judiciais vai permitir a gravação independente em cada canal cada microfone cada terá um canal de gravação único O que irá permitir um aumento muito grande da da

Captação de áudio e vídeo de alta qualidade o que vai permitir também por exemplo da transcrição automática com recurso à à Inteligência Artificial vai permitir aos utilizadores neste caso aos senhores magistrados aos ofici jusça a pesquisa por palavras chave frases frases específicas nas transcrições previamente já feitas proporcion proporcionando de uma forma

Rápida e eficaz encontrar informações relevantes vai passar a ser também possível gravar o vídeo na própria aplicação que não era possível até agora ao nível dos equipamentos vai permitir o acompanhamento constante do seu estado operacional vai permitir em cadamento perceber se os equipamentos estão ativos ou não só ativos estão

Prontos à à realização dos julgamentos E caso exista necessidade haverá uma rápida resolução da situação como eu já disse o âmbito do do projeto será o equipamento da da totalidade das salas 1411 salas distribuídos pelas diversas comarcas incluindo as 117 salas de de audição de crianças Como já disse os

Dois procedimentos são do de GJ e do I fej terão um total de docente de 15 milhões de euros e o que está previsto é durante o ano 2024 estarem praticamente A grande maioria das salas instaladas Como já disse Muito obrigado e um Feliz Natal a todos muito obrigada Dr José Leo Dr

Paulo Gonçalves com as apresentações feitas até agora já é possível ter uma ideia Geral das mudanças em curso mas os números reproduzem sempre melhor as realidade Ou pelo menos dão-nos uma outra perspectiva e são esses números gerais sobre as medidas já concluídas e introduzidas nos tribunais e- meios

Alternativos de resolução de litígio que o professor Tiago Gonçalves do iseg vai dar a conhecer agora nesta sessão Muito obrigado boa tarde a todos seguindo as boas práticas de gestão do tempo cumprimento a senhora ministra da Justiça A Sen senhora ministra da Ciência e Tecnologia e ensino superior o

Senhor secretário de estado e através deles todos os presentes na sala eu tenho h e começo por agradecer também o convite de do wifes para e estar presente hoje e pela organização deste evento eu tenho H Digamos que e o trabalho com mais Glória que é no fundo poder com uma

Visão externa e através da discussão que foi Tida com o iig fees e com os participantes trazer-vos aqui uma primeira avaliação dos impactos destes projetos que temos ouvido falar e desse ponto de vista H acaba por ser uma visão necessariamente macro ou de grandes números preliminar estimada mas é e algo

Que e a mim enquanto cidadão enquanto investigador me entusiasma particularmente H desse ponto de vista eh foram selecionadas três grandes áreas de impacto da destes projetos nomeadamente a eficiência os ganhos de eficiência em termos de otimização de processos da justiça e do seu Impacto para a conveniência do

Cidadão uma segunda área que tem a ver com a valorização dos recursos humanos e materiais e por fim h o impacto em termos de sustentabilidade de em termos ambientais e de Transparência do ecossistema da justiça e que podemos avaliar já com os projetos que estão em andamento assim do

Ponto de vista da eficiência vamos olhar para indicadores ao nível da mobilidade e do tempo ao nível dos recursos uma quantificação na visão dos recursos humanos e de hh potencial para transferir eh tempo de recurso humano de tarefa repetitiva para eh tarefas de maior valor acrescentado as poupanças em termos materiais e

Finalmente o impacto em termos ambientais e em termos de Transparência bom hã É extraordinário que eh com alguns dos projetos que já foram enumerados hoje consigamos ter eh poupanças que equivalem a cerca de 240.000 deslocações evitadas num ano só pela Inter operabilidade entre a PSP e os tribunais

Se estendermos este indicador hh ao à perspectiva do projeto do registro criminal incluindo os cidadãos estamos a falar de Du 2. 800.000 deslocações ano que são poupadas por via dos projetos a que assistimos até agora em termos de tempo isto Vai representar uma poupança de cerca de

121.000 horas ano por exemplo na na questão da da plataforma única para os mandatários na consulta de notificações e entre o conjunto de projetos que já foram enamorados exemplo disso O printing and finish a consulta online das gravações a questão do aumento da dimensão disponível para upload de documentação

Das peças processuais Eh estamos a falar de uma poupança de cerca de 1 milhão de horas ano h eu como eh cidadão e como investigador acho impressionante estes números e Julgo que são eh indicadores do enorme potencial destes projetos em termos de recursos Isto significa qualquer coisa como

Equivalente a um ganho de eficiência de 710 colaboradores de justiça que podemse ocupar o seu tempo orientar o seu tempo para tarefas com maior valor acrescentado na poupança de 1 milhão de horas a ano em termos materiais com com o os projetos de interface único dos mandatários com o registro criminal por

Interoperabilidade e o printing and finishing estima-se uma poupança de quase 5 milhões de euros ao ano em termos de papel impressões CDs por último H numa visão orientada para o futuro da sustentabilidade ambiental estamos a falar de de 100 mais de 1800 toneladas ano que deixam de ser emitidas em termos

De CO2 nomeadamente com a questão dos Autos da PSP e a interoperabilidade do registro Criminal em termos anuais para termos uma ideia são cerca de 300 árvores ano que são poupadas finalmente numa lógica de transparência e em alg que me é particularmente caro enquanto investigador deixar a nota de 64 novos

Datasets que são partilhados para consulta pública e que vão permitir aos cidadãos acompanhar de uma forma transparente aquilo que é e a a persecução dos dos processos de justiça e aos investigadores poderem colaborar com novas e inativas ideias e avaliações da performance ao nível dos processos de

Justiça em síntese e fazendo juz ao tema desta apresentação em grandes números eficiência deixava vos com 1 milhão de horas ano poupadas que podem ser alocadas àquilo que é o cor dos processos da Justiça quase 5 milhões de só em recursos materiais relativos a consumíveis e tudo isto com uma poupança

De mais de 1800 Tonel de CO2 que deixa de ser emitido para a atmosfera uma última nota se me é permitida muito rápida deixava vos aqui um conjunto de reflexões de natureza mais pessoal que tem a ver com aquilo que é a minha perceção de boa administração pública dois desafios centrais do ponto

De vista da seleção e priorização de projetos em primeiro lugar uma visão holística do sistema a ideia de antecipação de disrupção de valor público criado Isto é importantíssimo parece-me nos projetos a implementar e também a ideia de que embora muitos dos dos impactos que trouxemos aqui hoje sejam traduzidos em

Ano um bom projeto não é necessariamente aquele que traz Impacto imediato é necessário que os projetos tenham também eh presente o seu Impacto de médio longo prazo do ponto de vista das medições de impacto deixo-vos também duas reflexões a primeira a importância da Perspectiva da orientação para o stakeholder para as

Partes interessadas as partes interessadas representam não só os Agentes do sistema de justiça e a sua perceção da aprendizagem da adaptação e da Inovação mas de todo o ecossistema de uma forma Global através dos mandatários através dos até dos cidadãos e até dos fornecedores que podem introduzir medidas de impacto muitíssimo

Interessantes capazes de criar uma melhoria nos projetos em implementação por último parece-me particularmente relevante que numa visão de ciclo de vida destes projetos se atenda não só aos resultados imediatos mas também a uma perspectiva de melhoria contínua que se consigam introduzir métricas de feedback de melhoria contínua que possam

Trazer ganhos que ainda pequenos como relativamente poderão ter efeitos muito significativos h e com isto termino a minha apresentação idealmente dentro do prazo Muito obrigado a todos muito obrigada ao professor Tiago Gonçalves do ISEC pela sua apresentação e pelas pistas que aqui deixa ficar também para o debate que se segue dizer

Antes de avançarmos para o primeiro painel de convidados que todos as apresentações feitas até agora ficarão disponíveis no YouTube e também no tribunais.org.pt RR e a professora Isabel flores diretora executiva do Instituto de políticas públicas do isqu eu pedia para para para para virem até aqui junto de mim e vai

Ficar aqui o Professor Francisco Santos aqui nessa cadeira e depois por favor o professor Pedro Dominguinhos a seguir a professora Isabel flores e o professor luí Barbosa muito obrigada a todos pela vossa disponibilidade pela vossa presença eh professora Isabel flores acabamos de eh ouvir Aqui Esta abordagem quantitativa sobre os impactos das

Medidas que têm vindo a ser introduzidas mas eh medir o impacto bem sabemos como é difícil calcular sobre o ponto de vista económico eh eh e social e também do próprio melhoramento da do funcionamento da Justiça Quais são as dificuldades que que existem e como é que se pode fazer efetivamente esta

Medição Olá muito Boa tarde a todos cumprimentar vos a todos aqui nas honrosas ministras e no secretário no secretário de estado H medir os ganhos de eficiência como o meu colega do do iseg tão bem e de uma forma tão Clara aqui nos trouxe é um desafio para todos mas da sua maior

Importância para sabermos onde é que andamos a gastar este precioso investimento do do prr eh tem vários tem vários desafios como é evidente à partida a existência de dados anteriores que nos permitam ter uma visão mais longitudinal vindo do passado e percebendo de forma mais concreta eh

Como é que como é que estes investimentos estão estão a ser gastos e estão a ter impacto na vida na vida das pessoas muito destes cálculos vão ter que ser feitos obviamente por estimativas Como como o o professor Tiago o professor Tiago aqui nos trouxe e de forma muito abrangente olhando para

Para os indicadores de eficiência os indicadores de recursos os indicadores de sustentabilidade e os indicadores de perceção do cidadão sobre a qualidade da Justiça não só a perceção mas também e indicadores que nos mostram a celeridade dos processos o não acumular o não acumular de processos dos processos

Tribunais o que o iscet procura aqui fazer na Parceria que que fez aqui com com com vários para tentar avaliar 18 deste universo muito mais amplo de projetos que estão aqui que estão aqui a decorrer H prende-se bastante eh com um olhar quase que passo a passo destes projetos

Tendo também uma preocupação em deixar instrumentos que permitam olhar para o futuro e que permitam que dentro da justiça e instrumentos de validação e de avaliação de projetos possam ir ir avançando para você também não é é um desafio para nós é Um Desafio enorme para nós e é uma aprendizagem muito

Grande também da academia e ter Esta possibilidade de interagir com a administração pública que tanto trabalho e de tanta qualidade está está a fazer nesta área da digitalização portanto é um desafio para todos e só vai funcionar com uma grande cooperação naturalmente e que já está a acontecer e

Que Ant vem-se 2 anos 2 anos e meio de um trabalho de interação muito intenso eh e que vai com certeza dar frutos muito interessantes para o país e para os cidadãos e para as empresas Professor Francisco Santos e atualizar a capacidade de continuar a justiça continuar a atualizar-se porque

Isto não para aqui não é portanto e numa área que é altamente concorrencial H é absolutamente fundamental o contributo da da academia qual é que é a ajuda que podem dar para a justiça continuar update muito boa tarde muito boa tarde a todos e a todas eu eu creio que talvez

Há aqui um Ponto Central que são os recursos humanos não é este Talvez seja um dos bottlenecks da da da área da da da transição digital e aqui a academia pode providenciar duas coisas a primeira será naturalmente a a formação a capacitação de trabalhadores da administração pública através de de

Upskilling e reskilling e todos os procedimentos mas também olharmos para tudo o que vimos hoje ao nível do que é Ciência e engenharia boa ciência boa engenharia eh e e neste caso FCT e h academia deverão ter um papel de promoção destas de destes trabalhos que são na realidade projetos de

Investigação e desenvolvimento que tocam não só na parte de engenharia mas também no apoio à decisão na análise de políticas públicas e tudo isso é bom que também a academia e a própria FCT consiga responder e e nesse sentido o que nós temos estado a fazer em

Conjugação também com com com com o Ministério da Justiça será precisamente isso é de criar instrumentos que consigam alavancar esta eh aproximar a ciência e a academia da administração pública e Para isso precisamos de novos instrumentos que hoje em dia não não acontece primeiro instrumento será criar projetos

De investigação em parceria com a administração pública onde temos um investigador do lado da administração pública um um investigador do lado da da academia e com isso desencadear cadeas de valor que poderão ser benéficas tanto a administração pública mas também para a própria academia porque em seguida também precisamos de Agentes de ligação

E esses agentes de ligação é um também faremos um novo programa portanto no último ano lançamos o novo programa de doutoramentos em ambiente não académico onde naturalmente a administração pública está incluída mas em 2024 lançaremos também o novo programa de doutoramentos para Trabalhadores de administração pública aqui a ideia é

Fazer com que o trabalho que é feito nestas casas nesta casa noutras casas possa ter um um respaldo científico ter o a proteção de tempo para criar ciência e a FCT irá cobrir as despesas de propinas e do tempo protegido e por fim importa também no lado da transição

Digital importa ter recursos digitais não é ter serviços digitais e dessa forma também apoiar tudo o que é computação avançada a FCT também poderá providenciar Esse aspecto tanto na área de computação avançada como eu referi mas também na gestão de dados de investigação e isso temos um novo programa nacional de computação avançada

E gestão de dados de investigação que que ficará também ao dispor destes projetos que são desenvolvidos em parceria entre a academia e a administração pública P Luís Barbosa Imagino que fique agradado quando houve esta colaboração que existe entre a academia e o e o estado para permitir a

Evolução da Justiça H tem tem conhecimento sobre outros países sobre o que se passa noutros países eh as mudanças em curso em Portugal onde é que vão colocar a a justiça em Portugal em que patamar por comparação obrigado muito obrigado Boa tarde a todos e a todas e

Eu eu diria que Portugal tem feito um caminho muito sustentado ao longo de muitos anos e com muito consenso neste domínio da transição digital da transação pública desde a mera introdução de tecnologias há há muito tempo atrás altura em que se percebeu que isso não era suficiente e que havia dinâmicas de transformação

Organizacional que vinham acupula essa introdução até ao estado atual e de que vimos nestas intervenções e um uma uma enfim um belíssimo testemunho o estádio atual de olhar para a tecnologia e olhar para a transição digital como um mecanismo um instrumento específico de suporte a políticas públicas em setores específicos a

Justiça discutimos hoje mas outros outros há sem dúvida e portanto eu enfim eu eu eu acho que o caminho é muito interessante tem certamente desafios eu permiti-me enumerar dois já que referiu também essa essa esse portfólio mais Internacional e penso que são comuns a muitas situações um tem a ver com os

Dados fereu agora exatamente o programa de computação avançada que nos permitirá eh enfim escalar estes mecanismos de learning que hoje já aqui aqui vimos não é que tem e e que são absolutamente essenciais quer na disponibilização dos dados na sua recolha na sua curadoria todos esses patamares e e o outro

Desafio ao nível da centralidade do cidadão ou da centralidade da pessoa Em todos estes mecanismos isso tem a ver certamente com us habilidades dos sistemas e várias pessoas Hoje falaram da simplificação da linguagem enfim enfim de uma série de de coisas a esse nível e mas também tem a ver com a

Antecipação a previsibilidade daquilo que são as necessidades das pessoas e das Comunidades h e e e o desenho do do dos sistemas de de governação digital e transição digital nos nos diversos domínios de uma forma que seja eu diria quase invisível para o cidadão penso que ess é um caminho muito interessante e

Muito desafiante que teremos que teremos que teremos para futuro e claro eh hoje fala-se muito ência artificial eu diria que é quase uma bzw enfim com várias com várias nuances mas há certamente um conjunto de tecnologias novas ao nível da assistência de dados ao nível mesmo das plataformas de suporte novamente

Voltado à computação avançada há um conjunto muito interessante de de técnicas em que o país está eu diria pelo menos atento no ambiente concorrencial não é muito concorrencial em termos certamente Mas isso também é estimulante não é é concorrencial e é colaborativo eu acho que mesmo dentro das instituições nacionais e eu tenho

Este duplo chapéu de ser docente numa universidade pública e de estar ligada à às universidades das Nações Unidas eu penso que isso é extremamente interessante esse gen de de sinergias portanto respond a sua pergunta eu olho certamente com com otimismo Ou pelo menos com muito entusiasmo para este

Para este caminho mas também com muitos desafios eh Professor Pedro Dominguinhos eu é sempre difícil eventualmente comparar mas eu não resisto à tentação de lhe perguntar como é que compara a execução do prr na J com outros setores antes de mais muito boa tarde cumprimentar as senhoras ministras senhor secretário de estado e

Cumprimentar todos e todas e representando a sociedade civil organizada eu diria que e de acordo com os níveis qualitativos que nós utilizamos no último relatório que está disponível online a justiça eu diria que tem aqui duas dimensões hoje não falamos de uma ou outra que é designadamente na reforma da floresta que é

Particularmente desafiante mas que tem e tá a ter um impacto significativo já lá irei não é mas que exatamente mas que de uma forma Global na componente eh que é dessa responsabilidade está alinhada com o planeamento o que significa que está de acordo com as metas e os Marcos eu

Acho que é importante também descodificar essas questões nós não podemos ter em 2023 alcançar todas as metas e os Marcos que são até 2026 já Agora nós estamos a meio do prr só para ter uma noção já passou metade do tempo para execução em termos de prr físico e

Que estamos a falar e portanto há aqui um aspecto particularmente relevante eu recordo-me da primeira reunião que tive com a senhora ministra com o senhor secretário de estado no terreiro do Passo em dezembro de 2022 portanto há cerca de 1 ano e e notar a evolução significativa que existiu depois uma

Segunda nota que gostava de deixar e já lá irei tem a ver com esta responsabilidade que cada uma das organizações públicas tem de prestar contas eh a cência tecnologia ensino superior já o fez em maio deste ano em Aveiro eh falo há e diria em 2020 24 o

Yapm já o fez com as agendas mobilizadoras a justiça está a fazê-lo aqui eu acho que isto é uma boa prática que precisa de ser partilhada de cada uma das entidades sobretudo públicas estão e a fazer e dar nota daquilo que são os avanços as dificuldades E como

Estão a ser ultrapassadas e dar-vos nota de que aquilo que se evoluiu Desde dezembro de 2022 até dezembro 2023 é particularmente relevante o que demonstra alguns aspectos que na nossa opinião e nós relatá-lo no relatório h que são fundamentais o primeiro eu não há projetos sem liderança Clara eu acho

Que parece uma parece algo que é normal mas se nós não tivermos líderes aos vários níveis constantemente empenhados a monitorizar a conhecer os projetos e a alterar aquilo que é fundamental nós não temos projetos de sucesso porque dificuldades encontrarão depois há aqui uma um um aspecto fundamental que este Talvez possa ser

Eh diferente que é uma lógica desde o início de cocriação e de envolvimento dos diferentes atores eh do sistema uma sugestão eu acho que fal tem faltado nesses painéis uma coisa que se chama Cidadão em última análise é para aquilo que naturalmente neste caso como noutros é fundamental nós recomendamos no

Relatório neste aqui também que a existência de grupos de cidadãos que tão que naturalmente são e afetados afetados no sentido de as decisões que são tomadas afetam a sua vida devem também ser incorporados porque Há questões de acesso à justiça Há questões de inclusão Há outras questões que devem ser

Particularmente e quando eu digo cidadãos também são empresas aqui cidadãos grosso modo sobre aquil que é uma questão mas esse aspecto de cocriação é bem um exemplo de como nós temos que monitorizando neste tempo depois há aqui uma questão que é distintiva também que é a capacitação e

A formação desde muito cedo Eu recordo nas conversas que tive com o senhor secretário de estado desse Justiça leb ou do Lab Justiça não sei como é que é exatamente a preocupação de envolvimento e de capacitação porque nós estamos num processo de gestão da mudança eh eu não

Sei se nós temos a noção mas aquilo que se está a fazer em Portugal neste momento uns a colher a correr melhor outros menos positivamente são processos de gestão de mudança altamente complexos O que significa que nós temos que capacitar pessoas nós temos que fazer o reskilling e o Up skilling temos que

Envolver essas mesmas pessoas o que significa que essas pessoas têm que ter os instrumentos necessários quando falamos de Inteligência Artificial de cibersegurança estamos a falar de situações do ponto de vista Tecnológico São particularmente complexas eh eh e isto obriga que este envolvimento seja fundamental depois nível de execução

Está e de um ponto de vista daquilo que foi a nossa grande avaliação está eu diria no nível de alinhado complo portanto está correr exatamente da melhor forma que podia estar correr só uma questão importante e estão aqui pelo menos duas áreas governativas mas poderão estar mais eh eu acho que é

Essencial nos termos a noção da aprendizagem cruzada eu acho que nós temos que ter essa capacidade do dos diferentes projetos por isso é que naturalmente ao nível do planeamento existe um responsável que é o o ministro da presidência e a secretário de chado do planeamento esta eh aprendizagem

Cruzada é essencial para nós podermos ir aprendendo com esses mesmos projetos para garantir se tiver oportunidade na segunda falarei de impacto mas acho gostava de perguntar à professora Isabel flores se não se corre aqui também o risco de ao tentar simplificar e tentar eh enfim criar todos estes meios acabar

Por complexificar ou seja acabar por eh enfim obrigar a a executar tantas tarefas e que depois o processo enfim fica mais complicado nós esperamos que não nós tudo faremos para que em conjunto consigamos efetivamente simplificar utilizando as tecnologias que estão na base disto tudo para que os

Processos não se tornem não se tornem mais complicados E daí que é absolutamente fundamental perceber muito bem as instituições perceber muito bem as pessoas e como é que elas se articulam dentro das instituições onde são as suas limitações de conhecimento e como é que esse aporte de conhecimento

Pode ser feito e o objetivo aqui não é de todo introduzir processos que acabam por consumir mais tempo mas sim processos que permitam libertar tempo e que nos permitam perceber melhor o funcionamento dos sistemas e dos e dos resultados desse sistema garantindo a segurança também garantindo sempre a

Segurança e a e a e a transparência eh para para os cidadãos e empresas e para a própria e para a própria Justiça portanto tudo faremos para não introduzir aqui aqui camadas de de complexidade desnecessárias e considero também como o professor Pedro minges falava da participação dos cidadãos como

Importante Porque os grupos de trabalho TM têm vários envolvimentos não é sem dúvida a participação dos cidadãos é muito importante e perceber como é que eles interagem com a justiça e os seus níveis de satisfação com neste caso específico com a justiça é aqui Fundamental e portanto e na no nosso na

Nossa folha de trabalho está também previsto ao escutar os cidadãos e perceber como é que todo este processo lhes chega L chega e é visto por eles e estar sempre atento a este duplo mecanismo não é que é recolher informação mas utilizar essa informação para melhorar os processos e voltar a consultar os

Cidadãos nada disto faz sentido se não tivermos em conta os cidadãos no no aspecto amplo cidadãos e empresas que o que o que o que o professor Pedro também também referia aqui eh é para isso que cá Estamos todos é para servir eh nesta atitude de serviço profor sente um

Bocadinho esta pressão da execução do prr Ou nem por isso sim no vosso caso FCT FCT est um bocadinho à margem disso não é FCT é é um é um é um novo elemento no Clube portanto acabamos de entrar FCT passou a ter e verba H prr há

Um mês ou um mês e meio e e e estamos muito felizes por isso e estamos entusiasmados com implementação agora tem pela frente também um desafio que é um novo memorando que vai ser assinado da daqui a pouco e que vai trazer também eh novas responsabilidades e novas

Formas de de comunicar de interagir eh com a justiça e de produzir resultados não é é e e é muito importante também termos levarmos estes pontos de trazer o cidadão para para estas para estas Tecnologias para estes projetos e e portanto nos próximos meses lançaremos um concurso especificamente para a área

De Inteligência Artificial e ciências de dados na na administração pública mas mais do que isso depois de consultar vários parceiros da administração pública incluiremos também a área de cibersegurança como elemento Central mas também a parte de interação com o cidadão Ou seja a parte de de I social a

Parte de interação do design de interação Como olhar para esse elemento do cidadão como também um objeto de ciência um objeto de estudo que poderá beneficiar não só estes estes os projetos que estamos a falar aqui mas também os projetos que virão mais à frente são grandes Desafios que se apresentam

Professor nomeadamente a inteligência artificial eh e a utilização também na justiça não é sem dúvida eu enfim a esta tecnologia faz-me sempre lembrar alguns Recordar seão de um de um de um filme do dialan em que a certa altura a personagem diz a resposta é sim mas

Importa-se de repetir a pergunta eu acho que nós temos que ter esta capacidade de imaginar as perguntas outra vez não é eh e para no caso da ência artificial para mim uma coisa absolutamente Clara tem a ver com aquilo que se costuma chamar a explicabilidade dos algoritmos mas que é

Talvez mais do que isso é a certificação de que efetivamente esse algoritmos fazem o que devem fazer e Que nós conhecemos e quando eu digo nós digo os atores não é o cidadão o o juízo enfim as as pessoas que efetivamente são os decisores nesta nesta neste processo e

Acho que aí há há um campo enorme de trabalho há há outros desafios penso que já um pouco abordados numa apresentação aqui sobre a linguagem e sobre o papel que as técnicas de linguagem natural Podem trazer na na na na compreensão de grandes volumes de de texto normativo

Que são muito difíceis de enfim de chegar ao cidadão comum quer dizer há aqui muitos caminhos que podem ser seguidos fico muito feliz com essas bolsas ou esses projetos que que anunciou e e acho que temos aqui um Enfim uma conjuntura muito interessante e esse é um Desafio enorme Professor

Esse da da questão da Inteligência Artificial na justiça porque também é um bocadinho assustador para os próprios agentes não é eh lidar com esse com esse fenómeno saber como é que na verdade se aplica não é sim aqui o elemento central e a legislação europeia está a evoluir

Nesse sentido é é olhar não tanto para a tecnologia Mas para onde se aplica a tecnologia e aqui o cuidado na justiça é é um cuidado Evidente é preciso ter esse cuidado e e e e ao desenhar esta tecnologia ter também em conta no processo científico no processo de

Investigação o impacto que terá no no cidadão E para isso temos de olhar também para estas tecnologias numa perspectiva interdisciplinar ou seja não olhar para isto como um elemento puramente de engenharia ou de ou de desenvolvimento mas olhar também para a componente eh social a componente das Ciências Sociais e humanas que

Combinadas com com esta com estes designos de engenharia podem levar só assim é que podem levar a bom Porto projetos desta envergadura Senor Pedro Dominguinhos assusta um bocadinho pós prr ou seja partindo do princípio que se consegue cumprir e Executar tudo o que está previsto eh depois eh tudo isto

Precisa de manutenção atualização não é não pode efetivamente ficar por aqui eh é um vai ser um outro passo não é este é um Desafio que nós estamos enquanto sociedade eh e por isso é que fico hoje mais satisfeito porque passamos a incluir a questão dos resultados e dos

Impactos mais na centralidade da discussão não é que a execução financeira não seja relevante mas estamos verdadeiramente preocupados com aquilo que H nós podemos construir e transformar com o prr agora esta é uma questão fundamental porque é muitas dessas situações nós estamos e talvez não tanto na justiça onde há dados

Claros de poupanças de capacidade de mobilizar recursos e distribuir mas nós temos outras áreas Onde vamos gerar mais custos fixos e permanentes quando nós temos mais centros de saúde quando nós temos mais cursos de ensino superior nós estamos a Gerar mais custos fixos agora daí a importância dos impactos porque se

Nós gerarmos mais riqueza também conseguimos gerar outro tipo de receitas e outro tipo de impacto que estamos a fazer e portanto por isso é que essa questão da mobilização eh a questão da medição dos impactos é particularmente eh impressiva e fundamental para nós garantirmos que conseguimos continuar no

Futuro a Gerar a riqueza necessária para os investimentos que continuarão a ser necessários e para as despesas correntes que muitos desses investimentos estão a Gerar e este é Talvez um aspecto particular até porque o frr não é para financiar despesa corrente o frr é para acrescentar e portanto desse ponto de

Vista nós temos que Deia centrar nos investimentos fundamentais que estamos a desenvolver eh essa questão essencial do resultados e dos impactos e sobretudo e garantir que eh temos um conjunto de métricas que são transparentes para percebermos como é que a nossa vida enquanto empresas cidadãos eh

Organizações está mudar e de que forma é que nós precisamos naturalmente de eventualmente corrigir algumas questões que estejam a correr menos positivamente São enormes desafios aqueles que se apresentam muito obrigada a todos pela vossa presença neste painel eh nós supostamente iríamos fazer agora um Cofe hebraic mas não vai acontecer lamento

Estamos atrasados e por isso vamos prosseguir com esta sessão eh mas eu acredito que será muito mais simpático ficarem aqui do que fazer coffee break porquê Porque Vamos retomar agora com a assinatura do memorando entendimento entre o Instituto de gestão financeira diria dizia eu que vamos então prosseguir esta sessão com a

Assinatura do memorando de entendimento entre o Instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça e a fundação para a ciência e tecnologia que já aqui abordamos este memorando formaliza a colaboração entre as duas entidades tendo em vista a criação de condições para uma intervenção dirigida ao incremento investigação nos domínios da

Atuação da Justiça incluindo a valorização do emprego altamente qualificado a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de projetos de ID nessa área de atuação e permitirá ainda fomentar o desenvolvimento e a cooperação científica e tecnológica através de uma maior articulação entre instituições de ensino superior centros

De investigação e área eh da Justiça Vamos então proceder à formalização e pedia à mestre rut Sá e Presidente do Instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça e à Dra Madalena Alves presidente do conselho de diretivo da fundação para a ciência e tecnologia para se aproximarem E procederem então à

Assinatura digital quando estiver quase tudo pronto nós vamos aqui só fazer a ligação eh do do sistema eh para eh Para poderem depois também acompanhar no vall à assinatura e digital do do memorando que que segue entre as duas instituições a ST a s Este é memorando não é é verdadeiro exercício ok

F bom só para terem noção H pouco Fizemos o teste e funcionou é lei deur sal é lei de Mury é a lei de murfy exatamente mais uma vez está ocultado bom acreditem em nós que há pouco funcionava E eu trouxe uma esferográfica portanto plano plano C esferográfica ou

Seja faz parte do processo de construção vamos passar então a plan alternativo com licas agora é só digitalizar e arquivar em O próximo será de outra forma PR [Aplausos] Obrigada está cumprida Então esta esta fase de assinatura de morando não da forma como se previa mas igualmente

Eficaz e a produzir resultados também da mesma forma e nós vamos prosseguir com o segundo painel desta conferência dedicado ao interface dos mandatários as novidades o processo colaborativo e o futuro antes porém Eh vamos tentar perceber melhor o que é que é esta nova versão do interface dos mandatários

Através de um vídeo que vamos exibir assim que estiverem colocadas todas as cadeiras e novamente as mesas para este segundo painel que vai contar com o Dr Eurico Santos em representação do Ordem dos Advogados o Dr Jorge Barros da área do desenvolvimento do sistemas de informação dos tribunais insut de gestão

Financeira e equipamentos da justiça e da professora Diana leiras presidente da delegação Distrital de Braga da ordem dos solicitadores e dos agentes de execução precisamente para percebermos melhor o que é este interface dos mandatários e que através do vídeo que vamos exbir vão certamente ficar a perceber muito

Melhor nós estamos a desenvolver uma nova Interface para árias que vêm substituir os sítios web e o sitaf Web as aplicações atuais a partir das quais os profissionais interagem com os sistemas estamos a desenvolver um sistema totalmente novo moderno onde o utilizador possa ter uma experiência de utilização unificada de interação com

Estes sistemas a experiência unificada significa que uma lista de processos vai ter por exemplo os processos de todas as jurisdições enquanto que nos atuais portais são listas separadas desenhadas de formas distintas e o que nós queremos agora é unificar os conceitos um um processo é um processo Um Ato é um ato

Eh e queremos unificar essa experiência de utilização os principais problemas das plataformas do sítio e do sit são eh um conjunto de ações desde do primeiro clique de abrir um processo até ao clique de assinar e enviar a peça processual são muitos cliques que o mandatário tem que fazer para dar

Entrada daquele requerimento no processo uma das necessidades dos utilizador é a experiência em dispositivos móveis é um dos nossos requisitos também do ponto de vista de performance queremos garantir que o sistema é performante e que endereça as necessidades dos diferentes tipos de utilizadores há utilizadores com poucos processos ou que interagem

Apenas com uma realidade há também utilizadores que têm imensos processos e o sistema tem que ser capaz de lidar com isso outra das dimensões que queremos abordar a questão da acessibilidade que interessa as necessidades dos utilizadores com necessidades especiais de que forma é que a experiência de utilização é também ela confortável e

Que eu não faça esforço e faço de forma fluida o que se espera toal dos mandatários é que numa mesma interface faça a junção do sítio e do sitaf em poucos cliques conseguimos um bom resultado uma boa tramitação e numa interface user friendly temos feito alguns levantamentos de quais são as

Dores atuais que os mandatários sentem a usar as aplicações da Justiça com que trabalham atualmente fizemos uma recolha de questões de melhorias também com os outputs que advieram de sessões design Thinking trabalhando E analisando esta informação tentar promover uma experiência de utilização que seja benéfica para os utilizadores finais e

Que contribua para melhores índices de eficiência naquilo que é jornada do utilizador eh no seu dia a dia quando usa estas aplicações o que estamos a desenvolver no interface dos mandatários É permitir que esse acesso possa também ser feito por interoperabilidade ou seja com o software que que tenho no escritório

Posso obter as mesmas informações que obtenho no interface dos mandatários no fundo as mudanças que estamos a propor para a justiça São também melhorias para a sociedade e esse é o objetivo primordial de [Música] todos então ao Dr Jorge Barros ao Dr Eurico Santos e à professora Diana

Leiras para se juntarem a nós eh no fundo passar do ecrã aqui para para o palco faz pode sentar est aí por favor faz favor pode ficar ali no meio e muito obrigada pela vossa disponibilidade e pela presença e eu começava Dr Jorge Barros estas explicações que ouvimos aqui no vídeo

Foram já bastante úteis Mas trabalhar em equipa trabalhar desta forma envolvendo os verdadeiros interessados deve ter trazido certamente Desafios que desafios é que foram encontrados e que e que tiveram que superar estamos a tentar endar o desenvolvimento deste Portal através de várias ações de de várias dimensões por

Um lado constituímos um grupo de trabalho que tem representantes da Ordem dos Advogados dos solicitadores e agentes de execussão autoridade tributária Segurança Social juristas o o objetivo é tentarmos capturar eh eh as várias realidades dos diferentes tipos de utilizadores e e naturalmente um dos Desafios é conseguir encontrar o

Denominador comum que permita eh desenvolver da da da melhor forma e este e este sistema é para nós muito importante ouvirmos as as várias perceções e do sistema eh Há diferentes tipos de utilizadores com diferentes necessidades e para nós é muito importante ouvir o utilizador e Conseguiram fazer isso e conseguiram

Encontrar isso sim e temos tido várias iniciativas iniciativas até de co-criação que fizemos aqui no Hub em 17 de Fevereiro e Até recentemente fizemos eh a primeira reunião de um grupo de trabalho que foi formalmente constituído com todos os repres Anes justamente para ouvirmos os utilizadores eh e e nos

Trazerem eh as suas necessidades as suas dores eh eh propostas de melhoria do sistema portanto isto no fundo é algo que Vai resultar eh com eh é um produto que no fundo reflete aquilo que são as necessidades dos utilizadores reais reflete as as necessidades dos utilizadores reais e Queremos queremos

Que isto seja um processo permanente ou seja eh que faça parte do processo de desenvolvimento a participação permanente dos utilizadores não os queremos ouvir uma só vez ou duas vezes desenvolver um produto dúvidas não é b vai haver problemas não é não será imaculado digamos assim não será imaculado necessariamente somos humanos

E o o o objetivo é que seja um processo iterativo de permanente desenvolvimento e melhoria do do do serviço que estamos a prestar Dr hco Santos foi tem sido gratificante este este processo de de colaboração e no fundo de ir criando aqui algo que será para para o próprio

Utilizador não é participar nesta criação sim começo por Agradecer o convite à senhora ministra da Justiça senhor Sec ministra da ciência H em nome da Ordem dos Advogados eu estive presente em várias sessões A primeira foi no dia 17 Como disse aqui o engenheiro José Jorge Bar peço desculpa

H participei em várias sessões de workshops com a criação não só na na do portal dos mandatários como também na marca do do tribunais o e- tribunal participamos em várias sessões h e é e é importante que o Ministério da Justiça o isf a a com ouça os utilizadores ouça os advogados os

Solicitadores a gente de execução e que são os utilizadores do no dia a dia das plataformas é evidente que H nós ao ao sugerimos alterações surgimos melhorias e vai permitir que depois o o is fees desenvolva as plataformas H muito mais focadas no utilizador para cumprir o objetivo h de prestar um

Serviço ao cidadão e às empresas porque os advogados estão em representação dos cidadãos e das empresas h e nessa perspectiva tem sido muito gratificante esta colaboração que esperemos que que ou seja as sugestões estão a produzir resultados e estão a ser ouvidas estão a ser acolhidas estão a ser trabalhadas

Exatamente aliás podemos dizer que dessa dessa primeira sessão dia 17 tivemos por exemplo já duas implementações e que já estão em curso que já já estão em Ação ainda na plataforma do do e Tribunal do sítios web no caso as as a disponibilização das gravações a das

Sessões eh e mais recentemente o aumento do tamanho dos feires que é possível carregar na na na plataforma hum no caso do do portal do mandatário eh esta primeira versão ainda embrionária disponibiliza uma funcionalidade apenas de de notificações mas esperemos que se desenvolva eh e que

Vá de acordo com o com o calendário que foi eh mostrado no início da sessão eh e que da parte da Ordem dos Advogados estamos sempre disponíveis para participar e para dar nossas sugestões que outras ambições é que t o que é que querem que realmente reflita e que o que

É que é importante realmente ter e eh repar eh a plataforma se agregar já as duas eh jurisdições principais já é o primeiro passo e ter a possibilidade depois por exemplo utilizando uma uma funcionalidade que foi aqui mencionada também das transcrições também disponíveis para os mandatários acho que será

Eh será bem-vindo e será o futuro eh da plataforma eh para dar mais por exemplo outro exemplo a a possibilidade de eh eh tramit armos o processo em qualquer dispositivo hoje não é possível eh seja num computador seja num telemóvel acho que também será uma uma mais valia para

Para o desempenho da função do advogado muito bem e relativamente aos solicitadores sei que não participou diretamente nas nas reuniões mas tem o feedback do que do que aconteceu que expectativas é que vocês têm que vantagens é que acreditam que podem vir a ter eh antes de mais os meus

Cumprimentos à senhora ministra da Justiça ao Senhor secretário de estado da Justiça A senhora ministra também da Ciência e Tecnologia e ensino superior eh os meus cumprimentos a todos eh Agradecer o convite da parte da da ordem dos solicitadores e dos agentes de execução que aqui represento eh e

Relativamente à questão que que me coloca h de facto este tem sido um processo colaborativo Portanto tem sido esse essa essa colaboração de todos os operadores Judiciários neste processo tão importante para a justiça e devolução de Justiça não é portanto estamos aqui a falar de tecnologia e

Temos o mundo ainda pela frente na tecnologia eh e de facto alguns eh algumas melhorias foram identificadas nestas e nestes workshops nestas reuniões a melhorias a a introduzir e não necessariamente agora mas ao longo do tempo que tem que se tem é necessário tempo como hoje foi falado aqui não é

Portanto tudo é um processo eh e algumas dessas melhorias já foram introduzidas Estamos também a aguardar o ano 2024 quer dar exemplos para per sim a questão também da da Integração da da jurisdição administrativa e fiscal e jurisdição comum no mesmo no mesmo ponto não é possibilidade do mandatário solicitador

Advogado de consultar o processo no mesmo ponto sem ter que eh consultar aceder a duas plataformas eh que realmente nos eh retira algum tempo de trabalho que precisamos para outras tarefas eh e facilita o nosso dia a dia eh mas claro outras também como que falamos aqui da questão da capacidade

Dos documentos que podem ser H submetidos na plataforma a questão também da gravação das das das audições das audiências e portanto há aqui algumas que que já estão do vosso ponto eh penso que também a questão da da da da da notificação ao mandatário por e-mail eh de que recebeu alguma

Notificação do tribunal ou de outro mandatário também será importante eh estarmos sempre atualizados que é hoje o nosso mundo a estarmos permanentemente atualizados eh e portanto a cada momento podermos eh saber eh que recebemos aquela notificação eh acho que também facilita o nosso nosso trabalho hh depois também eh a questão de facto

De de outras melhorias que poderão vir a ser ainda identificadas também como estávamos a falar um processo ainda em evolução eh isto Dr Jorge Barros A verdade é que quanto mais temos mais exigentes somos não é e se deantes havia alguma resistência à mudança agora a mudança quer que normalmente que seja

Mais célebre eh e por isso atrás destes pedidos viram outros e será necessário responder certamente não é teremos que estar capacitados para o fazer já agora em relação à à à notificação de existência de novas notificações eletrónicas já no início do próximo ano queremos disponibilizar é de facto uma

Das um dos pedidos que tem que é que é recorrente e que foi Manifesto nas várias sugestões que nos fizeram eh já agora só só referir que nós iniciamos esta esta participação esta cocriação ainda nos portais atuais onde disponibilizamos a min iniciativa chamada eh a sua opinião eh recebemos

Mais de 1200 sugestões por CCA C de 900 utilizadores distintos eh entre elas estes pedidos que para nós passam a ser prioritários porque representam de facto um conjunto de necessidades práticas efetivas e e que temos que corresponder e depois também estamos necessariamente e naturalmente À Procura da da Inovação

Há pouco falava-se da questão da das transcrições como é que conseguimos por exemplo facilitar encontrar determinada expressão que foi que consta de uma audiência de forma eh eh mais fácil para por exemplo eh no no contexto de um recurso que seja feito e que o o mandatário esteja a preparar e portanto

Estamos eh com com muita vontade temos também esta oportunidade do prr que nos dá um conjunto de de recursos que temos que aproveitar eh nós temos vindo a trabalhar nos últimos 15 anos nesta nestas aplicações e queremos de forma robusta preparar os próximos anos incluindo o pós prr e e acabarão sempre

Por ter que fazer esse ajustamento até por via de alterações eventualmente que existam na lei ou porem em consonância com o que está a acontecer nas outras nas outras áreas portanto no fundo eh O que é que podemos esperar eh para para o futuro que que enfim parece-me que é um

Trabalho permanente não é e que vocês estão a fazer isso é um trabalho permanente até do ponto de vista de do regulamentação todo este trabalho que estamos a fazer pode permitir detectar um conjunto de ineficiências ou oportunidades até do ponto de vista regulatório e das portarias que que o

Regulamentam portanto Há sempre um quadro um quadro legal eh e o e o ministério Justiça através do iig fej realiza do ponto de vista tecnológico e esse quadro de legal de interação com com os tribunais mas justamente a participação dos utilizadores no dia a dia eh permitirão Com certeza identificar oportunidades até de

Melhoria aliás é por isso que mesmo nos grupos de trabalho eh para além dos utilizadores também temos a a de gaj a direção-geral de política de Justiça justamente eh para também vermos o outro lado o lado das secretarias o lado da da regulamentação tem sido fácil trabalhar

Com todos quem é que são os mais exigentes os mais exigentes eu eu diria que são todos mas necessariamente os mandatários têm todo um conjunto de de desejos e procuram todo acima de tudo o que procuram é como é que são mais rápidos mais eficientes no dia a dia

Real em que tem que interagir em que tem que ingar rapidamente uma peça processual em que querem encontrar sempre à última hora não é sempre a última da hora também justamente Mas de qualquer forma hoje em dia o tribunal está aberto 24 horas por dia não é

Verdade eh Por parte dos dos Advogados H resistência esta mudança ou antes pelo contrário uma vontade realmente de as abraçar e de de de evoluir apesar de de enfim de todos querermos que seja rápido né repar a a tecnologia está aí temos que nos adaptar a ela H eh pronto e é

Evidente que sabemos que as mudanças nos no no portal dos mandatários é um um processo que ainda vai demorar algum tempo até estar totalmente concluído eh mas ir lançando estas estas funcionalidades acaba por dar tempo para o m andar ir se eh ajustando ir percebendo a plataforma e ir aprendendo

Eh porque tem temos que e temos que aprender a usar a tecnologia a nosso favor e e a favor dos cidadãos e das empresas é é o é o nosso trabalho portanto é é inevitável certamente Imagino que vocês também irão acompanhar estas alterações com formações para para os para os advogados

E com processo complementar não é eh a Ordem dos Advogados o o conselho geral inclusive é recentemente as formações em conj em conjunto com o irn a propósito neste caso a propósito da plataforma de do Portal da nacionalidade eh para facultar Aos aos advogados as o conhecimento e a prática da das

Platformas existentes e que vão sendo lançadas pelo is fees para para conseguirmos prestar um melhor serviço está de algum modo apreensivo sobre como depois a implantação no terreno desta destas alterações Ou nem por isso eu estou confiante que os advogados se conseguem eh adaptar às tecnologias tem

Tem que o conseguir fazer e em relação aos solicitadores eh da mesma forma h também têm sido feitas eh formações formação contínua para os solicitadores noutras áreas portanto também certamente nesta nesta matéria em concreto também teremos eh e e os solicitadores também estão eh estão preparados eh solicitadores e agentes de execussão eh

Estão preparados para para o futuro na na tecnologia eh também de facto e a tecnologia Pronto tem tem tem tem vindo a trazer mais mais novidades cada vez mais novidades e e em termos de Formação temos sempre que acompanhar queria só se me permitissem deixar aqui uma nota relativamente eh também falamos aqui

Hoje da resolução Alternativa de litígios a Dra Lídia Jacó estava cá Mas neste momento não está que de facto os sol solicitadores também estão a acompanhar a desjudicialização da justiça porque não falamos só de judicialização eh e que de facto temos Este trabalho mas também temos outro

Trabalho da desjudicialização e em que a tecnologia também tem eh mostrado muito avanço uhum e portanto eh todos estes contributos que que vêm são úteis no no vosso dia a- dia serão úteis e não não haverá resistência Antes pelo contrário a necessidade é acelerar o processo digamos assim não é uma necessidade de

Todos acompanharmos a tecnologia A evolução e portanto Como é o nosso a nossa ferramenta de trabalho não é portanto eh o patrocínio judiciário e outras funções mas naturalmente aqui o patrocínio judiciário temos que nos adaptar e e muito importante como estamos aqui a falar e reforçar é a

Formação contínua que temos que que temos que procurar continuar continuar ex a bem depois do cidadão que é esse que que interessa muito obrigada a todos pela vossa presença neste neste painel nós estamos praticamente a chegar à sessão de encerramento desta conferência podem podem sair e dizia eu praticamente aegar a

Sessão de encerramento desta conferência eu sei que estão desejosos do do vosso café mas vamos ainda eh ficar aqui por mais alguns momentos porque vou chamar a atenção para o vídeo que vai ser transmitido a seguir e que foi enviado pela diretora de comunicação da ocde Elsa fovi sobre a avaliação do percurso

Que Portugal tem feito na transformação e da Justiça no contexto das boas práticas internacionais e portanto eh Nesse contexto vai ser útil percebermos qual é a posição de Portugal vamos ver este vch JTI finci res min JTI andate Secret for in Portugal for the leading effs ining the JTI seor in

Pugal access to Justice is the backbone of the Rule of Law It ensures That individuals can exerc their fundamental rights and also Seek remed of democra governance and trust in justice institutions and government institutions more brly in accessible Justice Systems can Lead to frustration disillusionment andent which can have signal

Indiv they have Fair mechanism in place addan contribute to beling and reduces social tensions This is Key for the stability and functioning of democracies people centered access to Justice is the ability of people businesses and communities to prevent conflicts and obtain effective fair equable and timely resolution leg and

And people cented as digital Technologies and data are important leverages in the process of reing And transforming Justice Services and internal processes Within institutions digital Tech govern effing and comp of process in particular the use of digital Technologies in dispute resolution mechanisms before and in Court can significantly increase

Access to and responsiveness of Justice Systems to legal needs when they are also accompanied by appropriate saard likewise digital Technologies can help serves can and communities to have accurate leg inform and make inform decisions about their leg situations in the past Years oecd countries Have been implementing initiatives to Modern Justice Systems

Inew of Global challenges and evolving Land digit ageti that includ developing sound data governance as an Enabler for enhanced service delivery and interoperable Systems Within and Beyond Justice institutions second implementing platforms and Systems that allow for online resolution of disputes before and in Court Third introducing Electronic filing Systems to

Streamline administrative tasks and improve Court efficiency investing in Cap fortice and inch ai to provide legal information in accessible and exp in accessible language and expand the offering of self Tools Among countries Portugal has been in the forefront leveraging digital Technologies and data deliver people cented JTI Services oec

Comm the country for implementing initiatives including R Plus e tribunal magistratus MP codex and mandatarios as Part of ongoing efforts to simplify procedures increase efficiency and contribute to integration Across Systems and judicial entities the ECD also acknowledges ongoing initiatives that include the use of ai to anonym judal decisions and deliver Services in

Accessible natural langage preced with implementation of the Justice seor with people C Land this has included technical support through conducting assessment on legal needs Skills service delivery and the use of digital Technologies and data [Música] inent Advance discussion Tech CCE pug uma Justiça mais próxima do cidadão

Uma boa justiça que é sinónimo também de uma democracia saudável as palavras aqui da diretora de políticas públicas da ocde Elsa fsk e agora prosseguimos então para a sessão de encerramento com o lado político que enquadra no fundo todas estas opções que acabamos aqui de de

Ouvir que são o caminho para a justiça e chamo desde já o senhor secretário de estado da Justiça Pedro ferrão Tavares muito boa tarde a todas e a todos cumprimentar a senhora ministra da Justiça cumprimentar a senhora ministra da Ciência Tecnologia e ensino superior cumprimentar o senhor eh vicepresidente

Eh vice-procurador-geral da República em representação da Senhora procurador-geral da República cumprimentar os senhores vies conselheiros os digníssimos magistrados e a senhora presidente do conselho diretivo do Instituto de gestão financeira e equipamentos da Justiça senhora primeira vice-presidente da conselho geral da ordem dos licitadores e Dog gente de execução em representação

Do senhor bastonário o senhor representante do Conselho superior da magistratura o senhor presidente da Comissão Nacional de acompanhamento do prr as senhoras e os senhores dirigentes dos diversos organismos da Justiça aqui presentes os vários trabalhadores dos institutos e organismos públicos da justiça e também da Ciência Tecnologia

Do ensino superior aqui presentes é uma lista grande e minhas senhoras e meus senhores é de facto com muita satisfação que H que podemos hoje também testemunhar muito do que tem sido o nosso compromisso em transformar e modernizar a justiça muitas vezes quando falamos em modernizar parece que estamos

A falar de um pequeno ecossistema de uma pequena parte daquilo que é o todo por exemplo do que é a área da Justiça mas no entanto aquilo que é tecnologia Pode ser um enorme contributo um enorme catalisador para a capacidade de podermos mudar de forma construtiva de forma evolutiva e criar raízes na

Transformação essa transformação Eu recordo na justiça Começou cedo nós começamos em 2000 e Eu recordo 2000 foi o primeiro ano em que nasceu o hilos o primeiro sistema e nasceu da Necessidade O que é algo também muito importante de poder dizer da Necessidade veio o engenho e e criamos o primeiro sistema

Depois apareceu o citaf e depois apareceu os sítios é de todo esse processo colaborativo e construtivo que se faz a modernização da Justiça fomos dos primeiros a criar este tal processo estes Tais sistemas Mas isso também significa que tendo nós sido dos primeiros a fazê-lo temos agora o

Desafio que muitos países se calar não têm que é ter que evoluir sistemas que eles próprios têm de responder melhor porquê Porque também nós os utilizadores que todos os dias interagimos com aplicações somos também mais exigentes e é por isso e Como dizia o professor Pedro Dominguinhos há pouco que é

Essencial nós envolvermos os cada um dos destinatários sejam os magistrados sejam os mandatários sejam os cidadãos ouvir os cidadãos é essencial para conseguirmos perceber se temos uma Justiça melhor e mais próxima de todos só assim percebemos que Impacto é que ela tem na vida de cada um este processo

É então o tal processo participativo e ao construirmos aquilo que é hoje o tal ecossistema tribunal já ouvimos falar ao longo desta sessão aqui em vários momentos este ecossistema que é feito de várias partes é feito de vários e sistemas de vários interfaces que respondem a cada um dos requisitos de

Cada um dos utilizadores que não se fech em si não é algo que entregamos está aqui está feito não é algo que vamos construindo que vamos percebendo que vamos testando testando também pelo erro testando também pela capacidade de podermos perceber o que é que temos que

Trazer ouvindo o que é que lá está fora o que é que falta fazer percebendo e também esc e aquilo que ouvimos ainda agora do CDE escutando as melhores práticas internacionais que é fundamental Não tentarmos criar a Roda a Roda já muitas vezes existe e trazermos essa roda

Incorpor armos essa roda na em tudo o que aqui é a nossa estrutura só assim conseguimos construir um sistema mais participado ora este tal sistema participativo foi aquele que nos deu origem a tal aos Tais interfaces mais inovadoras temos um sistema de magistrados eu gostava daquilo no final

Se puderem experimentar eu acho que como organização como área governativa da Justiça que envolveu tantos organismos muitos muito em particular o XF e os conselhos superiores que estiveram envolvidos neste interface temos um dos interfaces mais evoluídos no mundo inteiro tem Inteligência Artificial tá construído com notas encriptadas utiliza

O Word mas de uma forma completamente e inovadora na forma como integra com a própria aplicação utiliza sistemas altamente inovadores de eficiência vai propor por exemplo a sumarização no futuro ou seja tem um rol do Map também muito avançado de tecnologias e o mesmo no Mp codex queremos evidentemente

Trabalhar muito com a a a Procuradoria Geral da República para fazê-lo evoluir também na resposta destes utilizadores só assim é possível criar sistemas em que as pessoas se sintam parte desses processos e portanto isso é absolutamente Fundamental e agradeço a todos os grupos de trabalho todos os utilizadores todos os contributos que

Tem nos têm dado para construir o interface doos mandatários como ainda há pouco vimos o interface de todos estes utilizadores Isto é de facto fundamental para que aconteça mas lá está e também este ponto que é essencial para fazermos mudança a mudança não se faz por decreto

A mudança faz-se de forma enraizada se nós investirmos em competências o tal programa de competências que nós fizemos na primeira fase com o iseg e e a nova sbe e que agora juntamos a Porto Business School e que tem um caminho de uma primeira parte chamado mini MBA para

Todos os líderes e gestores de projeto serviu para esta necessidade que nós enquanto área governativa 100% sentimos que a oportunidade do prr é uma oportunidade única mas só é única se soubermos e tivermos competências para falarmos a mesma língua que essa oportunidade nos dá se não falarmos a

Mesma língua o que nos vai acontecer é que temos tecnologia pela tecnologia temos investimento pelo investimento e depois nada ficará ora para nós podermos fazer isso as pessoas têm que ter competências e foi muito importante que este processo que este projeto partilhado tivesse esta primeira fase que foi formar 100 pessoas e agora

Formar mais 150 pessoas por um lado para criar essas tais competências na liderança na gestão de mudança na transformação digital na inteligência artificial na contratação pública na área jurídica na simplificação e em tantos outros temas mas também na capacidade de todos vós de todos os organismos se conhecerem uns aos outros

E partilharem boas práticas só isso já é um dos maiores valores acrescentados que este programa traz e que agora aliás vai ter continuidade numa segunda fase com o tal programa Deep dives que ainda há 15 dias com a senhora ministra podemos apresentar eh no porto e portanto para

Concluir dar nota que este programa de competências também só se faz atraindo os melhores e estamos também preocupados em ter uma capacidade de atrair todo o ecossistema de inovação e saudar também a presença da senhora ministra da Ciência e Tecnologia do ensino superior dando nota de que nós precisamos disso

Mesmo da Ciência da tecnologia e do ensino superior precisamos dos melhores para nos ajudarem a ver aquilo que falta olhar de fora e perceber o que podemos fazer diferente o que é que podemos acrescentar diferente e fazer de novo e é fundamental investir nas competências é fundament ental que um acordo ou um

Protocolo como hoje ainda foi celebrado possa de facto dar frutos na investigação do que é que podemos fazer de inovador do que é que podemos fazer de diferente e o que é que podemos conhecer para além do que já existe hoje em dia por isso capacitar para Inovar é

Fundamental é fundamental para termos Impacto e o tal Impacto que deve ser medido que não é só a execução financeira embora sejamos Professor Pedro Dominguinhos muito preocupados com execução financeira mas estamos sobretudo preocupados com a execução de impacto que consiga perceber que realmente acrescentou valor à justiça e

Valor sustentável à justiça daí a tal necessidade nós temos que investir nas pessoas que aqui estão que aqui estão hoje que estão em todos estes vários edifícios da Justiça vários estes espaços da Justiça que nos ajudem elas próprias a criar uma mudança sustentável Hoje quase 60% do valor do prr já está

Ou na rua ou com investimentos contratados e significa que isso decorre também em milhares de procedimentos em milhares de contratações que muitos de vós têm todos os dias estar ocupados e nós pedimos muitas vezes desculpa por este esforço e esta pressão que vos temos feito mas também para esta

Necessidade desta urgência em fazer esta urgência em concretizar e concretizar bem e depois medir de forma Independente com o impacto por isso para terminar porque já vou long já vai longa a sessão e e e e e e poder dar nota de que este projeto e este programa se faz sobretudo

E eu gosto sempre de terminar com esta ideia com as pessoas se faz com aquilo que é evidentemente a vontade de Todos Nós queremos mudar a justiça a vontade de sermos servid públicos e o ser servidor público é a vontade de acrescentar a vontade de mudar a vontade

De perceber a diferença que fazemos nos nossos cidadãos nas nossas empresas só assim faz sentido só assim vale a pena Em todos estes projetos em todos esses processos essa mudança foi partilhada e por isso agradeço muito em particular ao isfj agradeço à direção Geral de política de Justiça à direção geral da

Administração da Justiça mas também a todas as outras entidades que estiveram e estão envolvidas todos os dias ativamente nesta transformação só assim se faz mudança na justiça que fique que se Raí e que construa frutos Para o Futuro Muito obrigado muito obrigado secretário de estado da Justiça chamo agora senhor

Ministra da Ciência e Tecnologia e ensino superior é uma organização muito complexa porque trata dos problemas mais complicados da vida das pessoas tecnologia ve facilitar o contacto do cidadão comum com o tribunal e ve facilitar também vida interna do tribunal 15 20 anos não tínhamos os computadores para fazer a gestão da

Informação e portanto era tudo materializada em papéis que Obrigatoriamente tinham que ser apresentados no tribunal havia por isso um ritual que em tudo contribuía para atrasar o andamento normal do messo o despacho era em papel e havia sempre a necessidade da nossa capacidade e pessoal de tramitar digamos e absorver

Aquela informação toda a grande evolução que tem havido agora nos tribunais tem a ver com a desmaterialização dos processos passou-se de uma imensidão de caixas para ficheiros em bases de dados em arquivos em disco rígido oos sítios vem sendo desenvolvido para responder melhor às necessidades dos Advogados do

Cidadão mas também dos funcionários e dos magistrados nós sentimos necessidade de ter uma ferramenta que fosse pensada por juízes para juízes e graças a isso também tivemos a porta dos tribunais abertas para podermos sentarnos junto dos magistrados estatos perceber como é que eles trabalham no dia a dia e

Conseguimos criar juntos uma solução que responda às suas verdadeiras necessidades estamos a desenvolver um sistema totalmente novo moderno onde o utilizador possa ter uma experiência de utilização unificada de interação com estes sistemas os cidadãos precisa de uma Justiça rápida todos os momentos em que se perde tempo ou o fluxo de

Trabalho não seja eficiente é um dano à comunidade O que é que nós queremos é que em vez de ser um funcionário fazer a Pergunta a outro Funcionário é que seja a máquina que eu utilizo que faça a pergunta diretamente a outra máquina e que tenha a resposta no sistema é

Importante que os sistemas que a autoridade tributária utiliza estejam adaptados para os processos serem remetidos da forma que nos permita uma consulta mais fácil porque quando um funcionário anda agarrado a um papel para o apresentar ao magistrado nós falamos desperdício de tempo temos uma particularidade que é o printing and

Finishing o funcionário manda ficheiro para a empresa que faz a entrega do do correi dispensando o funcionário do tratamento de toda essa correspondência dispor de informação de área permanente e atualizada sobre como é que os serviços estão a funcionar é fundamental para quem tem que ter a responsabilidade

Pela gão o magistrados será seguramente uma ferramenta de trabalho revolucionária no sentido de ter as transcrições dos depoimentos das testemunhas prestados em audiência de julgamento para que eu possa utilizar essa informação na fundamentação das minhas sentenças da forma mais ágil mais eficiente dispensando os funcionários de

Fazer as atas e da transcrição Sim era excelente que isto tivesse feito am manhã estamos a criar coisas novas com tecnologias State of the artforma também a acelerar a sua produção de decisão sobre um determinado processo que lhe seja apresentado gerindo informação e sabendo nós que os sistemas o fazem hoje

De uma forma perfeita disponibilizamos mais tempo do funcionário para tratar bem o cidadão e a inteligência artificial poderá ser um instrumento muito precioso no auxílio do magistrado selecionar ou ir à fonte de informação que importa não conseguimos pôr a inteligência artificial a responder a uma pessoa que tem um problema a mãe não

Tem de comer para dar aos filhos um trabalhador que ficou no desemprego e que precisa de saber o que é que tem que fazer e ele dir ISO ao tribunal e precisa de cá ter pessoas para atender portanto a inteligência artificial é sem dúvida uma mais valia para melhorar a

Eficiência do tribunal mas não substituirá nunca as pessoas que são necessárias ao bom funcionamento do tribunal conjunto de testemunhos reais sobre aquilo que são as vantagens desta transformação em curso e agora sim dou a palavra à senhora ministra da Ciência e Tecnologia e enino superior muito boa tarde a todas e a

Todos realmente isto estou fascinada com aquilo que estou a ver realmente muitos parabéns e ao Ministério da Justiça na pessoa da da senhora ministra portanto e ainda bem que há quem investig náo do papel como é o meu caso que nunca deixarei de de o utilizar

E e aulos portanto ia começar com os agradecimentos à ministra da Justiça Catarina sarm an e Castro muito obrigada pelo convite é um gosto de estar aqui e poder partilhar tudo aquilo que nós fazemos na área da da ciência e com a justiça neste caso ao secretário de

Estado da Justiça Pedro Tavares queria também cumprimentar o vice-procurador-geral da República em representação da Procurador Geral da República Carlos Teixeira eh senhores juízes conselheiros digníssimos magistrados eh presidente da comissão nacional da companhamento do plano de recuperação e resiliência Pedro Dominguinhos penso que está muito satisfeito com tudo aquilo

Que tem visto no âmbito da execução do prr aliás Como disse bem estamos a meio portanto há metas que só se podem atingir em 2026 e Presidente do Instituto de gestão financeira e equipamentos da Justiça Rosa Sá presidente da fundação bcia e tecnologia Madalena Alves bastonária da ordem dos

Eng da Ordem dos Advogados Fernanda Pinheiro vice primeira vice-presidente do Conselho geral da ordem dos solicitadores e dos agentes de execução em representação do Senhor bastonário Paulo Teixeira representante do Conselho superior da magistratura senhoras e senhores dirigentes dos organismos da justiça e das demais entidades aqui presentes caros representantes dos

Organismos das áreas da Ciência Tecnologia e ensino superior também presentes membros da comunidade científica e académica restantes convidados e participantes senhores oradores eh digníssimos convidados é Com muito gosto que intervenho nesta nesta sessão que demonstra qu qu qu transversal é a ciência a outras áreas governativas e

Que é inegável a necessidade de cada vez mais colocar armos ao serviço de todos a ciência que é produzida pela comunidade científica aliás ainda hoje portanto hoje é um dia especial tive durante a parte o período da manhã numa sessão com o ministro da administração interna onde foi apresentado um relatório sobre os

Fogos rurais que aconteceu no ano no ano passado em 2022 em que foram em que a comunidade científica foi posta foi chamada exatamente um grupo de 33 investigadores professores de várias instituições universidades politécnicos para produzirem um relatório exatamente e o mais importante para além da produção do relatório propriamente dito

Com desde a parte da prevenção àquilo que se deve fazer durante o fogo e também pós fogo aquilo que é mais importante foi o conjunto de conclusões e recomendações que foram feitas porque para quem está deste lado é extremamente importante poder decidir ou poder atuar ou poder legislar mas com base em

Evidência científica porque por vezes nem Todas aquelas medidas que nós propomos são aquelas que são mais bem aceites pela sociedade em geral mas se elas estiverem fundamentadas forem extremamente eh baseadas em evidência científica não só nos capacita a nós mas também há uma melhor aceitação por parte da sociedade

Portanto fizemos isso na área da da administração interna estamos a fazer com várias áreas governativas como passarei a explicar e isso só pode ser feito através de parcerias e com benefícios para ambas as partes o protocolo hoje assinado comprova isso mesmo desenvolvido ao abrigo de iniciativa a que nós chamamos Justiça

Mais ciência o sistema científico e tecnológico Nacional apresenta hoje uma elevada qualidade do conhecimento científico produzido bem como um conjunto significativo de atividades de investigação e desenvolvimento em áreas que direta ou indiretamente permitem dar resposta a desafios colocados pelas e às entidades do sistema judicial português este contexto justifica uma maior

Proximidade e alinhamento de estratégias entre o ministério da Ciência Tecnologia e ensino superior e neste caso o Ministério da Justiça com três objetivos centrais e que parte até já foram hoje aqui falados potenciar a investigação e inovação de relevância para instituições tuteladas pela justiça ajudar a capacitar com uma cultura de

Investigação os futuros e presentes profissionais do ecossistema da justiça e promover no interior do sistema académico uma cultura de investigação inovação e desenvolvimento em temas de relevância para a esfera pública e em particular de apoio à decisão na administração pública para tal é necessário criar instrumentos de financiamento para doutorandos E

Doutorados que sejam compatíveis com as carreiras do ecossistema da justiça e desenvolver instrumentos de financiamento de projetos científicos que permitam alcançar resultados e concretizar aplicações de relevância na área da Justiça estes objetivos requerem uma maior sinergia entre as atividades tuteladas por amb por ambas as áreas governativas e este protocol pretende

Contribuir para esse objetivo numa primeira fase esta parceria focar-se h no desenvolvimento de projetos de investigação e desenvolvimento conv Vista a fomentar o desenvolvimento e a cooperação científica e tecnoló através de uma maior articulação entre instituições de ensino superior centros de investigação e entidades da área da Justiça Com estes projetos pretende-se

Impulsionar parcerias em áreas de relevância para a justiça governação transição digital bem como outros domínios identificados como relevantes pelo Ministério da Justiça ao mesmo tempo que se incentiva soluções que apresentem relevante potencial de inovação nesta área em particular em paralelo estimularem a criação de verdadeiros agentes de ligação apoiados

Por bolsas de doutoramento em ambiente não académico simultaneamente e aproveitamos esta sessão para anunciar pela primeira vez que lançaremos em 2024 um novo tipo de bolsas para bolseiros de doutoramento a tempo parcial a serem atribuídas a Trabalhadores de toda a administração pública algo que até hoje era impossível o financiamento da

Fundação para a ciência e tecnologia cobrirá propinas de doutoramento e para Além disso será atribuído ao investigador um complemento mensal correspondente à fração equivalente ao tempo protegido do do candidato dedicado à investigação tendo como como valor base as bolsas de doutoramento da FCT como referente anteriormente o Justiça

Mais ciência Será uma das várias parcerias da minha área governativa com outras áreas do governo tendo em vista estimular a a Inovação e o desenvolvimento das capacidades científicas e tecnológicas da administração pública entre as várias parcerias acordadas e iniciadas em 2023 e outras previstas para lançar em 2024

Desta por exemplo o saúde de mais ciência visando permitir aos futuros e presentes Profissionais de Saúde o desenvolvimento de uma cultura de investigação Clínica no serviço Nacional de saúde o defesa mais ciência focado na investigação estratégica para Portugal valorização e qualificação dos profissionais das Forças Armadas o Science for policy o primeiro concurso

De estudos de ciência para políticas públicas visando a promoção da utilização dos resultados dos estudos pelos decisores e pelas entidades de apoio à decisão o Ciência mais digitalização concurso para projetos de investigação e desenvolvimento nas áreas dos territórios inteligentes e gémeos digitais aliás ainda out tem apresentado

Na na sessão eh do Senhor secretário de estado da digitalização o Ciência mais inclusão um concurso para o financiamento de um projeto de investigação dedicado ao estudo Nacional das Comunidades ciganas inteligência artificial na administração pública que Visa estimular projetos de investigação e desenvolvimento aem Inteligência Artificial e cibersegurança

Na administração pública em sistema de co-promoção incluindo o Académico e um parceiro da administração pública todos estes programas pretendem estimular a Inovação e o desenvolvimento das capacidades científicas e tecnológicas nacionais nas áreas da Defesa saúde e políticas públicas ao mesmo tempo que no âmbito de uma política de emprego científico sustentável garantimos

Sinergias entre a academia e entidades não académicas e a mobilidade intersetorial por essa razão para além de termos lançado e reforçado o programa Nacional de bolsas de doutoramento em ambiente não académico abrimos ontem segunda-feira o período de candidaturas para o programa FCT tor com uma modalidade de cátedras não académicas

Estamos perante o primeiro programa nacional de apoio à contratação de doutorados exclusivamente através de posições permanentes simultaneamente é nossa intenção lançar em 2024 o primeiro concurso de estímulo ao emprego científico individual não académico para promover a transição de doutorados para entidades não académicas estas iniciativas permitem-me afirmar que

Ganhamos todos os programas mais ciência permitem aos sistemas Académico e científico alavancar financiamento promover uma maior diversidade de percursos aos seus estudantes e investigadores fomentar parcerias e novas cadeias de valor de relevância para entidades não académicas muitíssimo úteis na diversificação de problemas abordados abordados e na criação de consórcios com entidades não académicas

Requeridos por agências de financiamento internacionais permitem também motivar estudantes e investigadores para o desenvolvimento de ciência com aplicação direta no cotidiano dos cidadão cidadãos algo que sabemos ser altamente motivador para muitos investigadores e docentes que optam por permanecer na academia pela Liberdade e oportunidade de oferecer resultados científicos para um

Mai o mesmo bem maior que nos trouxe até hoje muito obrigada E já agora desejos a todos umas boas festas muito obrigada à senhora ministra da Ciência e Tecnologia ensino superior E também pelas novidades que que aqui troue concluímos os trabalhos com a intervenção da senhora ministra da Justiça Catarina sar Castro

Muito boa tarde a todas e a todos é um gosto muito grande estar hoje aqui queria começar por cumprimentar a minha colega de governo a senhora ministra da Ciência e Tecnologia e ensino superior querida Elvira é um gosto grande este protocolo que hoje celebramos aqui é um

Caminho e que vimos estrelando é um caminho no qual ao longo destes 20 20 meses sei que foi um caminho em que muito investimos eh investiste na parte da da da tecnologia de chegar como aqui bem ficou demonstrado a todas as áreas e Que bom que foi que pudemos concretizar

Também aqui esse caminho porque tem sido esse caminho também trilhado aqui na área da da Justiça A da capacitação de pessoas a de querermos eh eh eh dar cada vez mais competências aos nossos nesta necessidade de transformação eh temos feito isso mas eh podemos fazê-lo muito melhor agora na sequência deste

Protocolo e portanto os meus primeiros cumprimentos vão eh para a minha colega do governo mas também para o meu colega do governo o senhor secretário de estado eh da Justiça eh tudo isto começou como aqui foi dito há 20 anos eh nós dois exercemos funções governativas há 20 meses mas creio que é

Bem patente eh o esforço eh a resiliência e e o empenho e a dedicação que foi posta e que foram postos nesta área para que pudéssemos nestes 20 meses olhar para trás e sentir e eh um um dever cumprido Isto é soube pouco queríamos fazer ainda mais

Esperamos vir a fazer mais mas sobretudo eh olharmos para esta fase e podermos dizer que este caminho foi um caminho que valeu a pena e valeu a pena também aqui nesta área e e portanto queria muito agradecer-lhe este caminho que fizemos juntos e o empenho a dedicação

Eh e e e e o quanto foi possível nós trazermos de resiliência desde logo Mas também de novidades a este a Esta área eh e queria cumprimentar também a senhora isso é procurador-geral da República aqui em representação a senhora procuradora geral os senhores conselheiros os digníssimos magistrados a senhora presidente do conselho

Diretivo do i eh a senhora presidente da FCT eh eh a senhora bastonária da Ordem dos Advogados que sei que teve que sair mas mas não queria deixar de de de saudar aqui também formalmente eh a senhora primeira vice-presidente da ordem dos solicitadores e agentes de execução em representação do Senhor

Bastonário e o senhor presidente da Comissão de acompanhamento do do prr que tem vindo a fazer este caminho com todas estas áreas governativas e também com a área eh da Justiça eh e e e cujo acompanhamento é também vem aqui muito importante não só porque faz parte deste

Processo mas porque também com ele nós nos enriquecemos digamos assim na Perspectiva daquilo que é o caminho que ainda temos de fazer eh queria cumprimentar também a senhora representante do Conselho superior da magistratura todos os senhores e senhoras dirigentes dos organismos da justiça e das demais entidades aqui

Presentes os senhores eh eh oradores dos diversos organismos eh eh mas também eh eh da Ordem advogados ordem de solicitadores da fundação da ciência e para a tecnologia da Universidade das Nações uniras mas também eh o os os meus colegas do ensino superior porque esse é

Afinal o meu mundo e portanto não queria deixar de aqui eh eh de uma forma muito vívida cumprimentar todos aqueles que na área precisamente do ensino superior têm vindo a contribuir para que este caminho se possa fazer eh também eh eh eh com a ajuda eh da da ciência é esta dotação de

155 milhões de de euros que foi consignada no no prr à modernização dos sistemas dos tribunais nesta componente 18 constitui de facto uma oportunidade impar eh para nós concretizarmos um desígnio que foi o desígnio traçado por este 23º governo no seu programa e e no fundo para assegurarmos aqui uma Justiça

Eficiente ao serviço dos direitos dos cidadãos e do desenvolvimento económico social cerca de metade desta verba eh foi já contratualizada ou está em fase de contratualização contempla investimentos no robustecimento das próprias infraestruturas no reforço das eh eh equipas tecnológicas O que é já aqui foi dito absolutamente fundamental na

Renovação dos próprios sistemas como os interfaces também para os diferentes intervenientes eh de que é exemplo o portal dos mandatários de que hoje ouvimos aqui sobejamente falar e e que foi recentemente lançado a também ainda no plano destes investimentos tecnológicos queria salientar que até ao final do ano vai ser iniciado o processo

De instalação de 1000 novos computadores nos tribunais que se juntam a outros 7.000 que neste momento também já foram instalados ao longo dos últimos anos está em curso a renovação tecnológica de 15 salas de audiência e de audição de crianças num investimento que é um investimento superior a 15 milhões de

Euros estes investimentos estão a ser feitos nesta área dos tribunais mas estão a ser feitos também simultaneamente noutras áreas da justiça e que no fundo permitem que esta área aqui possa andar mais depressa estou a ver ali a senhor Presidente do Instituto Nacional de medicina legal e ciências

Forenses ainda há pouco se falou nessa interoperabilidade o salto que está a ser dado também na área da medicina legal permite o quê permite perícias mais rápidas perícias mais rápidas Justiça mais rápida decisões mais rápidas esta manhã e daí o meu ligeiríssimos atraso nesta sessão esta

Manhã Eh fomos inaugurar eh na guarda eh o o um novo umas novas instalações da polícia judiciária que é o que vimos fazendo e onde estamos também a capacitar em termos de instalações em termos também tecnológicos para além dos recursos humanos isto significa que uma polícia judiciária com mais elementos de

Recursos Humanos com mais eh eh eh instrumentos tecnológicos vamos no início do próximo ano eh no âmbito da polícia judiciária abrir o novo laboratório de polícia de de de de de investigação digital de Perícias digitais isto significa perícias mais rápidas Justiça mais rápida decisões nos tribunais mais rápidas isto significa

Portanto que estamos a capacitar a justiça nesta área mas estamos a capacitar a justiça noutras áreas que impactam nesta área aqui também dos tribunais e este investimento na área dos tribunais e eh eh no fundo reflete um aumento de cerca de 72 por relativamente aos valores de investimento contratualizado e em fase

De contratualização que eram registados por exemplo em junho e estes resultados se espelham bem o muito que nós conseguimos avançar neste curtíssimo porque foi isso mesmo um curtíssimo espaço de tempo um avanço que ficou bem patente hoje eh aqui mas mais importante do que isso um avanço que de facto agrega estes

Desenvolvimentos que hoje dão melhores condições aos magistrados aos Procuradores Aos mandatários aos Oficiais de Justiça para cumprirem aquela que é a sua missão principal que é no fundo a de promover uma justiça que seja uma Justiça mais eficiente mais transparente e mais humana eh e naturalmente isto não é um Marco já que

Já já comecei por dizer que se alcance apenas num dia H se no presente é possível realmente acelerar as mudanças aproveitar as oportunidades do plano de recuperação e resiliência de facto nós devemos a um caminho que foi iniciado há 20 anos atrás como aqui já foi dito e ao

Longo do qual eh eh Portugal não raras vezes se destacou pelo seu pioneirismo isso mesmo foi aqui dito pela pela pela eh Senhora Diretora eh no âmbito da ocde por exemplo na própria desmaterialização do processo judicial hoje totalmente digital da Primeira Instância ao ao Supremo esta aposta na na digitalização

No digital por definição declina atualmente em várias outras iniciativas seja na obrigatoriedade da apresentação das peças processuais por via eletrónica na consulta online dos processos na disponibilização também já aqui foi dito da certidão judicial eletrónica no desenvolvimento destas interfaces que estivemos aqui a analisar na gestão processual no âmbito de magistrados no

Mp codex personalizadas no fundo feitas a à medida com a participação eh de magistrados de Procuradores à própria implementação do tribunal mais que permitiu no fundo a otimização deste atendimento e da gestão nas secretarias dos tribunais eh e e deve sublinhar se isto não é no fundo uma modernização que

Valha por si só por si eh eh ou que traduza uma vontade enfim mais ou menos superficial de queremos ter tudo digital eh na verdade este Progresso aquilo que se pretende com esta inovação tecnológica é que ela fique e fique ao serviço do cidadão e das empresas e esta

Modernização no fundo posta ao serviço da Justiça eh produz efetivamente resultados as iniciativas que nós eh promovemos já Deixaram um rasto um rasto que é possível de facto escrutinar e que é possível efetivamente seguir eh nós no primeiro trimestre de 2000 23 o valor da pendência nos tribunais de primeira

Instância foi o mais baixo dos últimos 25 anos tendo sido registada uma taxa de resolução processual superior a 100% com o tribunal mais libertaram-se cerca de 31% das horas de trabalho dos Oficiais de Justiça que eram dispendidas em tarefas de atendimento e 18% em tarefas dispendidas em tarefas

Administrativas atualmente e o o o há cerca de de 300 tribunais com o balcão mais eh que já está efetivamente a funcionar eh registou para termos uma ideia em 2022 mais de 412.000 atendimentos portanto um sinal Claro de que esta centralização do atendimento num único local mais confortável mais

Adequado permite de facto prestar um serviço eh de maior qualidade permite tornar mais eficiente o trabalho das secretarias e contribui por isso no no fundo para alterar e ajustar a perceção daqueles que são os utilizadores da Justiça relativamente ao funcionamento dos tribunais eh no registro criminal também aqui vimos há pouco uma

Apresentação e cujos 150 anos se assinalam este ano já foram também pedidos mais de 1. 500.000 certificados por via eletrónica graças a este envio direto deste documento a diversas entidades e mais de 2 milhões 800.000 cidadãos num só ano são no fundo poupados à necessidade de terem de o

Pedir eh e ultimamente como aqui também se viu com esta utilização do pagamento online por por PayPal o o serviço tornou-se mais acessível queremos que ele possa também vir a tornar-se acessível a breve trecho através de de pagamento por MB eh só num mês eh esta nova funcionalidade do PayPal foi

Utilizada por cerca de 2.000 eh cidadãos o que mostra bem e o que uma e eh transformação pode contribuir eh esta transformação digital é uma transformação digital dinâmica exige naturalmente uma evolução e uma melhoria contínua dos sistemas utilizados dos sistemas desenvolvidos introdução de novas soluções e é isso mesmo que se vem

Construindo e nós podemos ver aqui no timeline designadamente o timeline apresentado pelo senhor Engenheiro Gonçalo aqui as várias etapas que estão que já foram cumpridas as várias etapas que Estamos a cumprir as várias etapas que ainda vamos cumprir até Março e as várias etapas que têm de ser cumpridas

Também a partir daí e portanto Isto é muito muito importante que estes pacotes de medidas sejam medidas não apenas que são concretizadas até agora mas são coisas que ficam e que ficam também já elas planeadas eh no âmbito deste ecossistema tecnológico dos tribunais este I tribunal destaca–se no

Lançamento da destas novas versões já falamos do magistratus do MP codex com novas funcionalidades a funcionalidade do Word que parece uma coisa pequenina Mas é uma coisa de uma grande relevância para os os os magistrados a trabalhar todos os dias no tribunal Porque isto permite não terem que andar a saltar do

Word para o sistema e do sistema para o Word faz-se tudo no próprio no próprio sistema eh já no início do próximo ano eh está prevista a eh eh uma ampla formação para juí precisamente para a plena utilização deste sistema eh eh e e e a nova interface de facto veio

Permitir no caso dos mandatários uma experiência unificada de interação com os sistemas de suporte à atividade dos tribunais independentemente da jurisdição E isto é também um passo um passo eu diria de gigante é muito importante nós deixarmos de ter no fundo dois interfaces para duas jurisdições diferentes e passarmos a ter a

Possibilidade de utilizar um único interface enquanto mandatário um único interface eh independentemente da jurisdição para em com que estamos a trabalhar porque se é verdade que há advogados que são especializados nesta ou naquela área A grande maioria dos Advogados são advogados generalistas e hoje fazem administrativo e amanhã

Utilizam a eh eh enfim trabalham na jurisdição comum O que significa que isto é muito relevante do ponto de vista eh dos mandatários Este é tribunal mandatários com para para estes profissionais que agora podem no fundo aceder de forma agregada às cercas de 33.000 notificações eletrónicas que são enviadas diariamente pelos tribunais e

Pelas secretarias do balcão Nacional de injunções do balcão do arrendatário do senhorio e do serviço de injunções em matéria de arrendamento é muito relevante que em todas em todas as fases este processo de transformação digital de facto seja construído com os agentes da Justiça eh eh exemplo dessas medidas

Eh eh que foram sugeridas pelos mandatários nas sessões de trabalho aquela que eu sinto no contacto das com as pessoas que foi muitíssimo relevante e os ecos que vou tendo é de facto a disponibilização por streaming das gravações de áudio dos processos e uma medida com que se estima poupar eh 2,4

Milhões de horas anuais para os mandatários eh em deslocações desde logo e 6.000 horas de trabalho para os Oficiais de Justiça no fundo o trabalho suspendido na gravação que era preciso facultar aos mandatários eh também esta duplicação das peças a integrar nos canais online trouxe a vantagem quer

Para os mandatários mas também para os trabalhadores das secretarias eh uma medida que é que tem um enorme impacto na jurisdição administrativa e fiscal porque aí normalmente as peças são são de facto muito pesadas e portanto tem um grande Impacto nesta jurisdição dada a dimensão significativa das peças processuais na jurisdição administrativa

E fiscal e portanto só na primeira semana de utilização desta ferramenta foi contabilizada a a submissão de mais de 3.000 peças com mais de com mais de de de 10 MB para a articulação também eh eh chamar a atenção também para a articulação que tem sido feita com o conselho superior dos tribunais

Administrativos e fiscais e por isso queria destacar aqui o piloto com a iniciado em junho eh no tribunal central administrativo Sul para a anonimização das decisões judiciais com recurso a um algoritmo de Inteligência Artificial eh eh no plano mais interno da atividade dos tribunais os dashboards que vê agora complementar a gestão materializada

Desmaterializada aliás de atividades e permitir que os órgãos de gestão que os vários eh intervenientes em particular as secretarias e os juízes passem a ter mais informação e indicadores Isto é absolutamente crucial e é de facto uma novidade importante Isto é quem Ger os órgãos de gestão quem Ger os próprios

Magistrados e e através deles os concelhos poderem ter mais informação sobre no fundo eh o funcionamento do tribunal eh e com isto mais informação melhor gestão melhor gestão de recursos através desta eh eh melhoria da apresentação destes das bards com no fundo com mais informação eh no âmbito desta transformação eh do sistema

Judicial eh também temos trabalhado medidas que visam melhorar o acesso à justiça eh porque isto não é apenas o sinónimo de um acesso eh de um tribunal ou a um mandatário mas assenta também num conjunto mais vastos de serviços da justiça como a consulta jurídica ou acesso a recursos judiciais ou não

Judiciais eh eh e e também aos meios alternativos de resolução de litígios que já aqui foram mencionados eh em fevereiro deste ano eh em colaboração com a área governativa do trabalho solidariedade e Segurança Social eh Nós disponibilizamos também o apoio judiciário eletrónico eh uma medida que eh tem um impacto enorme na

Vida de quem precisa solicitar este apoio Quais foram os resultados que conseguimos com isto foram submetidos desde então e portanto estamos a falar de desde o início do ano foram submetidos mais de 22.000 requerimentos de forma for mais simples de forma menos burocrática através da Segurança Social Direta em comunicação com os sistemas

Dos tribunais e isto significa no fundo um sistema que permite não só fazer o pedido online mas que evita que o cidadão tenha de levar informação à administração pública a administração pública tem obrigação de utilizar a informação de que já dispõe e portanto por interoperabilidade por comunicação entre os serviços essa informação é

Tratada e é decidido o o pedido de apoio e portanto há aqui um ganho não apenas por parte do tempo que não é perdido pelo cidadão À Procura da informação da recolha da informação para ir entregar presencialmente num serviço é feito através da da da aplicação online da

Segurança Social direta e os próprios serviços eh já têm a informação no fundo por interoperabilidade eh reforçamos também eh o acesso aos meios de resolução Alternativa de litígios de maneira a tornar o seu funcionamento mais transparente mais eficiente um melhor acesso lançamos em maio a plataforma R mais esta plataforma de

Resolução Alternativa de litígios eh desde essa altura já já entraram 750 processos nos sistemas de mediação familiar e laboral e nos lados de paz que integram agora em fase piloto esta plataforma eh Nem todas também já aqui foi DIT as modificações de para a melhoria do acesso à justiça envolvem necessariamente a tecnologia

Algumas envolvem por exemplo a simplificação da linguagem que aqui também já foi referida isto significa no fundo que através eh e e como e como vamos eh poder poder ver aqui eh com com exemplos vívidos ali colocados à saída nós de facto podemos melhorar a comunicação com o cidadão e com as

Empresas eh que melhoram assim a possibilidade de compreensão daquilo que lhes é pedido pela justiça e melhoram concomitantemente a forma de cumprirem as suas obrigações porque passam a entendê-las com mais clareza Isto é um outro passo que é também muito importante e muito e muito relevante o nósss podermos ter cada vez mais

Templates simplificados para podermos de facto chegar às pessoas de uma forma muito mais compreensível eh por outro lado a importância dos dados os dados nestão já há pouco os referi mas de facto para promover a transparência para para promover a reutilização desta informação eh esta transparência esta reutilização de dados que são

Absolutamente indispensáveis ao ensino superior à à à no fundo à concretização da investigação científica em relação àquilo que é no caso concreto o que se passa na justiça Isto é possível porque nós de facto conseguimos aumentar o conjunto de dados e temos hoje mais 60 novos conjuntos dados abertos os

Dados.gov na plataforma aberta de dados públicos eh portugueses eh Num futuro próximo vão também juntar-se as interoperabilidad mais interoperabilidad a estas que já hoje existem eh uma que recentemente foi eh consertada com a administração interna e que diz respeito à interoperabilidade entre os tribunais e a a PSP e a guarda nacional

Republicana que na qual já estamos a trabalhar e Esperamos que possa estar pronta daqui a 18 meses nós fizemos um enfim um cronograma bastante estrito e o iG fez eh juntamente com a PSP e com a GNR eh começam já a trabalhar neste cronograma de maneira a que daqui a 18

Meses nós possamos de facto concretizar mais um conjunto de funcionalidades que nos vai permitir poupar e 180.000 autos em papel nos tribunais que deixam de chegar por essa via em papel e que passam a chegar por via eletrónica O que significa que eh eh não só na área da

Justiça teremos a vantagem de ter esta informação em formato digital como também na área da administração interna significa que vamos poupar não só as horas de serviço mas no fundo eh eh eh enfim vários recursos também na área da administração interna eh esta introdução também das novas funcionalidades na área

Eh dos mandatários como os alertas por e-mail que aqui foram de facto pedidos foi uma dos um dos resultados destas destes workshops com os mandatários eh eh o o no fundo é é uma das estes inputs no fundo de quem trabalha todos os dias na justiça que são absolutamente

Fundamentais e portanto é preciso continuar neste neste caminho eh e e isto significa no fundo que isto poderá estas como outros podem no fundo potenciar a maior utilização como ponto único e destes deste Portal pelos mandatários independentemente de qual seja a jurisdição com que estejam a trabalhar

Também já aqui foi falado printing and finishing e em média estima-se que esta redução de tempo afeta às tarefas de impressão envelopagem e expedição possa ser de 430.000 Horas de poupança eh esta esta manhã quando es também eh na guarda pude verificar por exemplo que também no âmbito da da da polícia

Judiciária estão a ter cuidado com uma outra questão que aqui também já foi referida que é a questão do do acolhimento eh das crianças e com espaços específicos e portanto também nós aqui temos já lançado os os o os concursos para este para estes equipamentos que são absolutamente

Fundamentais e os 15 milhões de euros eh deste concurso que esperamos poder já Enfim no no nos próximos meses começar a concretizar este investimento eh de áudio e de vídeo eh que tem e de videoconferência que tem uma importância não apenas para este caso específico do equipamento das salas de crianças mas

Sobretudo e também nas salas de audiências comuns nas nas nas nas enfim mais de um milhar de salas de audiências que estamos a equipar em todo o país eh desde logo pelo que isso significa em termos de eh possibilidade de interação com a prova eh porque no fundo a

Melhoria do sistema des vídio vai permitir de facto aqui e o podermos visualizar aquilo que está no conteúdo do processo e mostrá-lo numa sala de audiências mesmo nos processos que estão já Isto é mesmo quando estamos a falar de um processo que está já todo em formato digital depois é preciso muitas

Vezes mostrar alguma coisa no âmbito desse processo e mostrá-lo numa sessão de julgamento isso significa no fundo que temos que ter esta capidade de mostrá-lo visualmente e daí a a a a mais valia que traz também esta capacitação do ponto de vista e de áudio vídeo e e videoconferência

H uma vez mais Isto é um desígnio que é vai muito além do do do futurismo H ao garantir que cada detalhe de facto é visto é lido é compreendido com facilidade por todos os intervenientes no processo pela assistência que está eh eh numa sala para assegurarmos também através daqui destes mecanismos uma

Transparência de de todo o processo também no tribunal eh e por isso tornar-se H por exemplo eh possível uma análise mais cuidada das expressões e da linguagem não verbal das testemunhas e portanto acrescentando aqui dimensões que são dimensões muito relevantes de informação também à leitura das das transcrições eh este reforço destes

Meios de videoconferência permitirá desde logo também eh eh reforçar a possibilidade de ouvir testemunhas geograficamente afastadas ou que tenham outro tipo de limitação estas medidas estão a ser avaliadas foi isso mesmo que também hoje aqui fizemos eh Porque se é verdade que esta boa execução das reformas e dos investimentos que são

Investimentos planeados depende do cumprimento de meta eh depende do cumprimento de prazos exigentes também não é mesmo verdade não é menos verdade que importa importa muito perceber e perceber com Rigor eh de forma criteriosa de forma rigorosa em que medida é que os objetivos que nós nos Auto impusemos e que queremos alcançar

Em que medida é que eles estão a ser alcançados Qual é o impacto destes destes investimentos Qual é o impacto das diferentes perspectivas e nas diferentes perspectivas na eficiência na poupança na taxa de utilização que também é importante e por isso sim claro temos que ter também em conta o cidadão e as

Empresas e portanto temos que ter também em conta eh no fundo a taxa de satisfação e a taxa de utilização desta destes mecanismos eh só assim de facto será possível identificar eh atempadamente potenciais desvios e necessidades de correção nas nossas medidas e portanto assim aproveitar plenamente esta oportunidade para nós

Podermos consolidar alargar e acelerar esta transformação na justiça eu não queria eh terminar sem antes de facto saudar muito vivamente esta nova parceria foi por aí comecei comecei assim termino com o Instituto de gestão Fin do Instituto de gestão financeira dos equipamentos da Justiça com a fundação para a ciência e tecnologia

Graças a ela nós vamos ficar em melhores condições para prover uma colaboração muito Estreita entre a academia e a justiça naturalmente é uma enorme mais valia e esta colaboração vai concretizar-se designadamente através destes projetos de investigação de desenvolvimento nos domínios da atuação da Justiça da capacitação dos recursos

Humanos da valorização do emprego que sequer altamente qualificado eh e de facto trata-se de uma medida de resto inserida no projeto e na estratégia govtech da Justiça que acompanha no fundo lado a lado aquilo que foi o trabalho feito no Lab justiça que já vai na segunda na segunda edição h e

Portanto aquilo que eu queria no fundo sintetizando era dizer que estas medidas que foram concretizadas e que estão previstas também demonstram enfim mais do que palavras eloquentes ou palavras bonitas que nós pudéssemos estar aqui a querer dizer e que este foi de facto uma área que contou com o empenho com muito

Emp do Senhor secretário de estado e da área da Justiça em geral eh um compromisso que o governo aqui assumiu e um compromisso que esta ministra da justiça e o Ministério da Justiça assumiram com a justiça em geral com os seus trabalhadores nas várias diversas áreas com os vários interlocutores nas

Mais diversas áreas e Sobretudo com os seus destinatários um empenho e um compromisso que contribuíram para aumentar a celeridade a transparência a eficiência da Justiça A a e por isso assim contribuímos seguramente para realizar a para a plena realização dos direitos dos cidadãos para o desenvolvimento da economia e e e do

País e muito fica por fazer sem dúvida ficaria ficaria sempre muito por fazer mas há uma coisa que nós podemos garantir e estou certa que a senhor secretário de estado por comigo compartilha que é eh temos uma sensação de dever cumprido sem esquecer a meta as

Várias metas que aqui estão e que ainda muito há a fazer e é preciso continuar e continuar a avançar muito obrigada obrigada muito obrigada à senhora ministra da Justiça estão concluídos os trabalhos desta conferência promovida pelo Instituto de gestão financeira equipamentos de justiça sobre a tecnologia ao serviço da Justiça fica o

Balance do que já foi feito mas também os desafios que se apresentam no futuro e que serão cada vez mais exigentes porque a tecnologia evolui rapidamente e o nível de exigência dos agentes da justiça e dos cidadãos também resta-me apenas desejar a todos um bom Natal um

Excelente 2024 e agora sim o cafezinho muito [Aplausos] obrigada