Fernando Medina: “Pedro Nuno Santos tem dado os sinais corretos em matéria das contas públicas”

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Eh na intervenção que fez no palco terminou com um abraço a a Pedro Nuno Santos H está eh enterrado esse Machado de guerra Por não aproveitar a sua ideia do fundo Medina primeiro muito obrigado pelo convite não há nenhuma não havia nenhum Machado guerra desenterrado eh por causa

De divergências sobre um uma política de caráter setorial acho há opiniões diferentes essa matéria algo que estou certo que ambos concordamos é a necessidade de preparar o país para a partir do ano 2026 nós temos recursos públicos nacionais para compensar aquilo que será o fim do prr e e a diminuição da

Capacidade de investimento do país a partir PED nun Santos sobre o fundo de Medina e o fundo Medina é um um é uma coisa que sua foi um é uma é uma criação sua na verdade neste or nome o nome não mas o o próprio do instrumento sim que é

Para onde queria canalizar os excedente orçamental para criar uma almofada para futuras eventualidades mas parece ter os dias contados porque no PSD não o querem e o futuro líder do partido socialista acha que este fundo só funcionaria num país com outras características não com num país com as carências de Portugal

Que eu lhe pergunte se o novo líder não confia na sua capacidade para compreender o país ver queria fazer deste ponto algum ponto de particular relevância há uma coisa que eu estou certo quer eu quer ped convergimos numa preocupação a partir de 2026 Portugal terá muito menos

Fundos comunitários não terá prr Ah e se Portugal não tiver uma alternativa de investimento nacional que compress o prr nós vamos ter anos a partir daí de muito mais baixo crescimento económico e com muito menor capacidade resolveremos problemas perentes por serviços públicos nos equipamentos sociais em múltiplas áreas

Por isso tendo esse acordo sobre o principal coloca-se a questão sobre como é que ele é financiado quando apresentei a proposta e a ideia o financiamento é feito a partir de várias fontes diferentes uma seri os excedentes orçamentais outras serão por exemplo receitas que o estado vai passar a obter

Com o progressivo fim das atuais condções rodoviárias e de outras medidas que o estado pode desenvolver e poupar e por isso tendo esta preocupação que é comum em Mento cabrá or o Pedro Nuno desenhar uma acusação ass si que é o criador da da medida e relativamente ao desconhecimento da realidade Nacional

Quando Pedro Nuno diz isto que o fundo Medina era adaptado a outro país é este não não não h não que o Pedro Nuno referiu sobre isso tem a ver com o seu financiamento tem a ver com o financiamento e considerar que o fundo soberano aplicava-se aplica-se noutros

País é verdade mas o fundo como estava desenhado não é um fundo sobrano não é um fundo em que nós vamos investir no exir é um fundo em que guarda dinheiro para um para uma situação futura quando tem carências efetivas já a ideia era no

No fundo Essa não é mas na ideia como nós a concebemos era uma ideia em que havia várias fontes de receitas a contribuírem para esse Fundo de Investimento para além do estend para além do estend orçamental e há múltiplas receitas que aliás e o estado terá nos

Próximos anos e a questão de saber é mantas afetas ao investimento estruturante ou vai desa afetá-los do investimento estruturante e vai colocá-lo em despesa corrente não isso é uma transmitir já a minha opinião sobre aquilo que penso acho que tá do problema que o país o desafio que o país terá a

Partir de 26 para a frente Deve nos levar a agir agora no fundo para não é não é para este ano imediato não é para a questão imediata é para uma questão que se vai pôr de 26 para a frente é que de 26 para a frente não teremos prr e

Por isso ou se compense ou vai cair já sabem quanto é que ficará a redução da dívida em 2023 sabendo que fez os possíveis para que ficasse abaixo dos 100% e o porquê desse esforço nesta reta final também em primeiro lugar o esforço de redução da dívida fazer justiça vemde que assumir funções

Exprimir com clareza que a redução da dívida pública era um objetivo importante muito importante para o nosso país porque aquilo que assegurará maior Segurança ao país eh junto dos mercados financeiros mas é sobretudo aquilo que dá segurança às atuais e às futuras gerações porque ter uma dívida pública

Mais baixa protege-nos em caso de turbulência ao país todo e num caso de turbulência financeira como sabemos quem mais sofre são aqueles com melores recursos mas é também uma garantia de que nós vamos pagar menos juros e podemos utilizar essas verbas que pagaríamos em juros pagaros por exemplo

Em política social são reduzir a dívida mas aqui há algum objetivo e há alguma é o que é uma é é uma ideia importante a ideia de ficar abaixo dos 100% já não a ver o programa do o programa de governo apontava para isso em 2 o orçamento

Apontava para isso em 2024 certo não o programa de governo apontava para 26 O que aconteceu é que devido à inflação alta e ao crescimento económico alto tomado ao que foram os os saltos os os saltos primários positivos do estado que foram muito significativos Neste período a dívida reduziu-se muito mais

Do que aquilo que eram as previsões originais quando fizemos o programa de governo h e e no fundo se formos ver a dívida foi começando a baixar a ritmos muito superiores o último orçamento apresentou como objetivo que ficasse abaixo dos 100 já em 2024 já em 2024 porque o valor que nós Antecipamos

Quando se fez o orçamento já era de 103 este ano em 23 e por isso seria em 23 F baixo peço desculpa em 23 ficará já abaixo é isso só saberemos confirmado pelo banco de Portugal no dia 2 de feveriro mas fez um esforço nesse sentido nós fazemos um esforço para

Reduzir a dívida pública de forma significativa desde que assumir funções mas houve um esforço adicional neste final de de ano é um esforço muito significativo temos feito em todos os anos se repararmos nos números dailo que tem sido ente primário que nós temos afeto que nós temos realizado que o país

Tem realizado se pode dizer que inflação e crescimento são Dados mais exógenos com menos controle e ação direta do Ministro das Finanças a inflação então de todo é resposta uma é uma em si o reflexo de uma crise externa muito complexa mas mantivemos dentos primários que nos permitiram reduções da

Dívida muito fortes do ponto de vista dos pontos percentuais de redução vamos ver agora no dia 2 qual é o resultado feixo do ano 2023 não me quero antecipar porque as autoridades estatísticas é que t a obrigação de fazer esses registos essas contas e tem os seus próprios

Critérios e as suas análises mas aquilo que sabe está bem caminhado nós podemos podemos é cinar falar no dia do pronto ia dizer Pronto foi paraim ou para para para o bem ou para o mal fica combinado Pedro n Santos ainda assim já disse que para ele pouco importa se a dívida está

Em 99 ou em 61% do PIB H teme esta este desinvestimento neste objetivo que é a redução da dívida nós estamos o Pedro também afirmou hoje na sua intervenção o cumprimento das regras europeias Eu acho que isso é o qualquer governante com o sentido de responsabilidade e o cumprimento das

Regras europeias obriga Portugal a manter uma posição orçamental muito Prudente entre a neutralidade e os superávit isso implica e traduz-se numa redução da dívida Sign não andam as duas peças desligadas uma uma da outra H margem da atuação mas margem relativamente Pedro não tem afirmado que

Não e mas também temo que o ritmo Será diferente deção tem que ser mais lento nos próximos anos naturalmente o ritmo vai ser mais lento com menos com crescimento com uma inflação muit mas ele fala disso como opção política É uma opção política desejável reduzir o ritmo de redução da dívida estamos

H é preciso distinguir o que é que é resultado da Opção o que é que é obrigatoriedade relativamente às regras e aquilo que são coisas que estão fora desse âmbito desde que haja o cumprimento das regras Nos quais nós temos acho que as opções políticas são válidas a que sejam seguidas mas não

Temo que isso possa ser desbaratado de alguma maneira aqu aquilo que vai deixar o legado de Fernando Medina vá uma dívida abaixo dos 100% se isso acontecer e a questão do excedente também acha Esse é uma é um receio que tem quanto ao futuro seja ele qual for passo pelo PSD

Ou passo pelo PS PED S eu acho que acho que o país ainda hoje tem grande consciência do sofrimento que tivemos quando numa crise financeira Portugal deixou de ter acesso aos mercados aliás várias sondagens realizadas até pela concorrência permit não farei aqui publicidade apontaram de forma muito clara que os portugueses

Elegiam a o Rigor e o controle das contas públicas do ponto de vista de défice e dívida tinham preferência por esse objetivo por objetivos de aumentos rápidos de remunerações e ou por diminuições muito fortes de impostos Isto é diminuições de impostos sim desde que não fosse para ter um défice mais alto

Aumento de rendimentos sim desde que não seja para ter um F mais alto isso tem parecido muito claro os portugueses têm essa consciência valorizam muito esse objetivo é de certa forma um objetivo prévio à normalidade do país à tranquilidade das famílias aos bancos poderem ter melhores condições para

Poderem emprestar ao estado ter mais recursos para investir em políticas sociais Este é um grande objetivo Nacional eu creio que ninguém está em condições Ninguém está em condições de falhar com os portugueses relativamente este objetivo que os portugueses tinam afirmado de forma muito clara que querem não é um objetivo muito acenado por

Partidos como o PCP e o bloco de esquerda por exemplo não aí não foi mas isso é um clássico não é não é nada de novo PP não é nada de novo mas neste momento o PS tem um líder que e quer e fazer entendimentos com o PSP e o bloco

De esquerda no dia seguinte às eleições e eh como é que vê isso e se Aí sim se há um risco real deesses compromissos e dessa senão os compromissos pelo menos aquilo que foi que este governo vai deixar a ser posto de parte talvez das grandes vitórias e

Méritos de António Costa foi ter provado que fazendo uma governação com o apoio de partidos à esquerda matérias absolutamente vitais da do compromisso político do partido socialista eram Intocáveis isso não discutiu com a nossa participação na União Europeia na Nato nada disso foi perturbado mas também não foi perturbado a trajetória de indireção

Ao equilbrio dasas eção da e acha que a junção Pedro Nuno bloco e PCP é igual a de António Costa bloco e PCP Pedro Nuno vai espero que ganhe as eleições trá que vai exercer Essas funções de primeir Ministro vai ter que provar no exercíci as funções de de primeiro ministro tem

Dado os sinais corretos à matéria as contas públicas volhar eu acho que nenhum partido os partidos que liderar a governação à esquerda ou à direita não tem farão um erro muito grande se desvalorizarem aquilo que os portugueses transmitem de forma muito muito definitiva é nós queremos contas em ordem nós não

Queremos Aventuras sobre isso façam e discutam opções políticas dentro de um quadro de recursos existentes não voltemos aos tempos de se prometer aquilo que não se tem ou de adiar a redução da dívida que é importante fazer os portugueses tem dito isso de forma muito clara e valorizaram isso e

Valorizam isso na ação do governo António Costa e creio que Pedro tem dado os sinais Claros de prosseguir esse caminho e e espero obviamente deix aqui um assunto que tem marcado este congresso que é a questão da justiça muitos dos notáveis do PS tem apontado o

Dedo ao Ministério Público acha que o PS vai ter aqui um adversário nestas eleições para além dos partidos políticos não quero eu acho que eu acho que nestes períodos acho que não é não são períodos para que se devam fazer particulares manifestações relativamente ao Ministério Público tenho uma opinião muito própria sobre

Aquilo que aconteceu mas aliás posso transmitir sobre aconteceu recentemente com um líder de partido que não é do meu em que fruto de ser Tornada pública que foi que iria haver uma investigação simplesmente deu-se legitimidade ao que era uma simples denúcia anónima que pode ser metida por qualquer pessoa qualquer

Adversário político acho que deve haver atenção a isso e por isso da mesma maneira deve haver recato em períodos eleitorais em pronunciamentos sobre ações ações e as práticas do Ministério Público entendo também que do lado do Ministério Público também deve haver essa mesma cautela anúncio de que há uma

Investigação é uma sanção sobretudo a qualquer denúncia an e acho no seu caso H uma há uma um processo e que o ministério público pretende acelerar que envolve o seu nome e que é na operação Toti fruti temo que isso possa também ser um peso e é um peso sobre sobre si sobre

Sua ambições políticas eventuais ambições políticas no futuro mais próximo não sobre mim neste momento não é peso nenhum a minha grande vontade é que tudo isso seja encerrado com as ações que a justiça entender que sitto já passaram muitos anos desde o seu início quero que sejam ess cas

Rapidamente e que a justiça se prci da forma que entender fazer interrompido este mandato de Ministro das Finanças que futuro é que vê agora dentro do PS e e na política hoje não é não é dia para falar do meu futuro hoje é dia para falar do partido socialista da nova

Liderança e da forma fundamentalmente como o PS pretende enfrentar os problemas com os países e os portugueses têm o meu futuro Fica para outro dia mas por exemplo ficar na comissão política nacional do partido fica na reserva a comissão nacional a comissão política do partido onde f complica o

Partido onde quero minha pergunta na reserva meu futuro não é tema de debate hoje Obrigado Fernando Medina ministra das Finanças aqui nesta juntar-se a nós nesta emissão especial do Observador neste 24º congresso do PS