Marina Gonçalves: “Não nos distinguimos do Bloco, do PCP e do Livre” na prioridade da Habitação

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Estamos de volta a com a ministra da Habitação a Marina Gonçalves aqui neste congresso onde Pedro nundo Santos que é alguém de que é próxima já fez a primeira intervenção eh já se começa a perceber um bocadinho o que é que quer o novo secretário Jal ou continua a faltar

Ideias concretas para o país Este é um caminho que se faz caminhando antes mais muito boa tarde nós obviamente temos momentos para tudo e neste congresso é um congresso onde houve uma primeira intervenção uma intervenção mais de fundo mais das ideias obviamente que no fundo representaram também a Moção que

Apresentou nesta nesta primeira discussão interna e que no fundo levará Sem dúvida nenhuma naquela que será também a Moção eleitoral eh no programa eleitoral Como como o secetário geral Aliás já o referiu Amanhã teremos uma nova intervenção teremos mais ideias concretas mas obviamente que o rumo e de

De reforço de estado social aquela que é prioridade nas políticas públicas está bem presente desde a primeira intervenção até interen é urgente que haja medidas na sua área de governação na habitação amanhã apresentada já pelo Líder er uma das áreas prioritárias já foi assumido é de esperar que isso

Aconteça já amanhã é de esperar sobretudo que naquilo que for o programa eleitoral aquilo que são as prioridades do programa eleitoral e claro serão as prioridades governativas que a habitação tenha um papel central e essa é também aliás desde a primeira intervenção da apresentação da candidatura a secretário

Geral foi um dos três temas que foi que foi levantado as medidas vão sendo apresentadas há um momento não há um momento exato em que todas são apresentadas portanto há um momento para tudo Elas têm que estar obviamente nas prioridades do programa eleitoral e também no discurso como vios hoje ideia

E a ideia a ideia é e pergunto-lhe assim porque além de ser a ministra da Habitação atual é também uma das figuras próximas de Pedro nun Santos Sempre foi Trabalhou muito próxima com ele em gabinetes e nos Ministérios h o que eu lhe pergunto é se a linha da política de

Habitação de Pedro Nuno Santos segue aquela que está hoje a executar no governo Claro Aliás a política que estamos autar hoje no governo não começou comigo começou antes e teve também Pedro n Santos como ministro da Habitação eh já falamos aqui já se falou muito aqui do inconformismo isto faz com

Que com que as políticas não sejam estanques não quer dizer que o objetivo final e o caminho não seja eh permanente e não seja estável em si nós definimos Desde o Primeiro Momento a prioridade no parque público e essa prioridade Continua em desenvolvimento não fe vai

Ter mais peso com Pedro nundo Santos se Prim nós temos necessariamente que olhar para a realidade do país e perceber que ela é uma uma uma emergência na Europa e portanto também eh em Portugal e por isso é que nós fos forçando olhando para este último ano era aí que eu a chegar

Nós definimos uma prioridade que que aliás teve concretização também no prr e não foi por isso que durante o último ano não discutimos as políticas de habitação e a necessidade de reforçar esses instrumentos o Pedro Nuno Santos já o disse que é preciso continuar a reforçar esses instrumentos portanto não

Tenho dúvidas nenhumas que o caminho não é só o de continuar e este só tem um peso muito importante de continuar as políticas de habitação é reforçar os instrumentos Ainda Há caminho para fazer faz parte ele aliás falou ele Pedro n Santos falou em reformas silenciosas de António Costa que demoram até gerar

Resultados esta uma justificação que serve para o ministério da Habitação a política da Habitação faz com obviamente que há medidas mais imediatas e portanto chegam mais rápido às famílias Como são os apoios financeiros mas quando nós dizemos reforçar um parque público nós não reforçamos num dia não reforçamos

Numa semana não reforçamos num ano é necessário aqui este período esta esta no fundo este olhar a Médio prazo para criar uma po mas há um problema hoje o PS está na governação há 8 anos nas últimas décadas aliás é o partido que tem a maioria do tempo de governação

Como é que eh a este tempo todo depois continua a dizer exatamente a mesma coisa e o problema da Habitação continua Como está E pior ainda nos dois últimos anos não se diz a mesma coisa nós quando olhamos para os últimos 8 anos e olhamos para o percurso que foi feito nós

Olhamos para o momento Zero Onde se priorizou a habitação ele não se falava na habitação Aliás era muito difícil de colocar no próprio debate político naquilo que fazemos em vários fóruns a matéria da Habitação e não foi por isso que o partido socialista não disse que era uma prioridade eu relembro que os

Instrumentos que criamos do primeiro direito os instrumentos para a classe média todos estes inventos foram criados em foram pensados em 2015 mas na verdade robustecido em 2018 e hoje tem implicação naquilo que vemos no dia a dia nós temos muita obra no terreno por todos os municípios que são todos parte

Ativa desta solução temos muitas coisas projetadas agora uma casa aliás é algo comum para todos nós não se faz um dia para outro mas há aqui só só para terminar este raciocínio o o momento que nós vivemos e a crise Habitacional mais grave que hoje vi que atravessamos não é

Um problema Apenas nacional isso não nos faz obviamente mover da necessidade de políticas nacionais mas é a escala europeia nós felizmente ainda assim fomos começando um percurso porque não o tínhamos começamos mesmo deir a política Habitacional de reforço do Parque público aquilo que aconteceu nas últimas décadas foi verdadeiramente um e eh do

Parque público que tínhamos Foi mesmo um e honorar honorar ou deshonor aquilo que era o nosso Parque público e vender todo o património que tínhamos em 2015 não só estanc como reforçamos esse Parque público a verdade é que a política tem resultados visíveis não chegam é preciso

Continuar a forçar como H boca dizia aqui o Miguel da das reformas silenciosas isso não não é uma desculpa não não não Isto é mesmo uma reforma aquilo que se fez na habitação Foi mesmo uma reforma estrutural na política pública na forma como vemos estado social demora a dar resultados porque é

Silenciosa e por isso vai demorar mais o problema é que ela não é silenciosa ela está no terreno ela acontece as pessoas não estão a sentir o problema da Habitação é real não é nós temos que claro que é não é um problema à escala nacional é um é um problema real que

Existe o que nós não podemos dizer é um que por isso é que eu dizia inicialmente que estancam por aqui achamos que esta é a única política e portanto não há este inconformista Mas esta esta necessidade de continuar a evoluir nas medidas é é necessário continuar a evoluir mas

Também não podemos esquecer o que foi feito nós muitas vezes esquecemos que em 2015 como eu dizia não havia sequer uma lei de bases da Habitação não havia políticas estruturadas de reforço da das políticas de habitação e nós hoje temos todos os municípios a trabalhar nas suas estratégias temos mais de 88.000

Famílias identificadas temos já em fase final de projeto ou em em obra ou entregues às famílias entre as respostas para a classe média e as famílias com menores rendimentos nós já temos cerca só no prr São 32.000 e habitações identificadas mas temos muitas mais já a trabalhar para o pós prr temos apoios

Que chegam como apoio à renda deste ano que chegam a 230.000 famílias isto não era algo que existia e que nós continuamos e nada fizemos falar está a falar do 24 é porque parece que está atrasado não está mas só para clarificar relativamente ao apoio à renda nós o

Apoio à renda é sempre pago relativo ao mês anterior Eme foito Janeiro relativ a mês dezembro a 8 de feveriro será feito o pagamento a 8 deo no início fereiro é feito o pagamento com com o acréscimo corresponde ao valor de Janeiro portanto estamos sempre a fazer o pagamento a

Segurança Social pagamento relativo ao mês anterior tendo em conta que começou este caminho do zero como aqui referiu que P começou este caminho do zero gostava de ter condições para poder continuar Este trabalho ou seja que o PS ganhasse e que fosse escolhida novamente como ministra da Habitação eu gostava

Várias coisas gostava porque acho que é melhor para o país que o PS efetivamente tenha uma grande vitória no dia 10 de Março e que possamos continuar estas políticas nomeadamente na área da Habitação mas mais do que isso aquilo que nós falamos aqui desta de sabermos da Necessidade das políticas de

Habitação mas que também elas precisam sobretudo naquilo que respeita a nova construção e a reabilitação deste tempo a sedimentar aquilo que que desejo verdadeiramente porque acredito que é a solução para as famílias é que elas possam continuar nós temos um prr que tá estabilizado contratualizado E vai por

Exemplo que um governo de direita ganhando possa vir colher os frutos daquilo que diz não eu temo que haja famílias continua a haver famílias que que não consigam responder não não ter hab habitação digna habitação a custos compatíveis os seus rendimentos e ainda há e por isso é

Que temos estas políticas no território o que eu temo é que estas políticas sejam destruídas quem depois fica com a paternidade mais do que isso essa parte não é importante é importante verdadeiramente mais do que isso é mesmo se as famílias no fim do dia conseguem que essas políticas tenham resultados na

Sua vida é para isso é uma daquelas em que o bloco de esquerda ainda há dois dias desafiou Pedro n Santos para um acordo que ajude a formar uma maioria a fazer um programa do governo o PS não lhe deve dar uma resposta Clara a primeira parece já ter sido por agora

Não nós neste momento estamos num num num período ainda pré-eleitoral ainda nem sequer começou o período pré-eleitoral verdadeiramente só a partir do dia 15 de Janeiro estamos muito concentrados num bom resultado num ótimo resultado do partido socialista portanto Estamos numa F mas por exemplo para Man previsibilidade das políticas

De habitação que é a sua especialidade e é Aquilo em que está agora envolvida não era favorável a ver um acordo até pré-eleitoral que pudesse garantir essa tal previsibilidade mas H matérias bom h h matéria H discussões ideologias e sobretudo posições da forma como Vemos as políticas de habitação muito

Diferentes cons consoante obviamente o espectro político de que falamos Nós verdadeiramente não não nos distinguimos do bloco de Esquerda do do Partido Comunista português quando falamos do livre quando falamos do reforço do Parque público e da nossa prioridade no reforço do Parque público podemos discutir muitas vezes alguns dos

Caminhos nas medidas mais imediatas mas não no objetivo final e se nós não discutimos e há aliás um consenso naquilo que é o parque público na verdade Na verdade até quando fazemos a discussão à nossa direita ou pelo menos com com o maior partido da oposição onde

Também há sempre este reclamar do Parque público que às vezes nos esquecemos do debate é que ainda bem que esse reforço está a ser feito mas há um aparente consenso nessa parte é importante estabilizar as políticas de habitação mas nós quando discutíamos E agora voltando para outras áreas fundamentais

Um acordo mas por exemplo a lei de bases da Saúde as polí o SNS o crescimento do SNS quando quando foi criado que foi criado pelo partido socialista ele foi sedimentado e hoje e hoje continua a existir e continua a ser defendido e não é não é por haver diferenças na forma

Como vemos o SNS e como o defendemos não é por isso que ele não não é cementado porque na verdade a força do Povo também tem muito muito muito poder aqui e a verdade é que da mesma forma que se defende o SNS defende-se também obviamente a melhoria à necessidade de

Reforço de tudo aquilo que discutimos e que durante o dia de hoje tanto ouvimos é exatamente igual na habitação as pessoas legit Qual é a resposta direta na habitação para Mariana Mortágua que fez o desafio que fez ao partido socialista é não nós nesta fase É como

Eu digo nesta fase a resposta direta que damos é com aquilo que que apresentamos aquilo que defendemos e aquilo que verdadeiramente acreditamos para o objetivo que é comum políticas de habitação para todos garantir que as famílias têm acesso a uma habitação digna e que para isso há que reforçar o

Parque público há que criar parcerias e há que criar medidas mais imediatas nesta fase o partido socialista apresenta o seu programa discute do seu programa chegará a fase certamente em que teremos essas discussões nest neste momento nós estamos focados no melhor resultado possível para o partido

Socialista e naquela que é a vitória que queremos alcançar no 10 de Março sobre este congresso e aquilo que será o futuro do PS H tens falado muito sobre estas eh sobre a relação que o ministério público está a ter com a política e com com o partido socialista em particular e muitas

Críticas aquilo que é um condicionamento do Ministério Público eh concorda que o PS tem aqui um adversário Extra neste desafio eleitoral que não nós neste momento nós temos mesmo estar concentrados naquilo que é o nosso papel enquanto partidos políticos enquanto promotores de respostas públicas públicas enquanto aquilo aqu que nós na

Verdade nós temos esta sempre esta esta vontade de discutir o que ficou para trás e Devíamos discutir Na verdade o que é que aconteceu o que devemos fazer para a frente efetivamente o governo F polticas deção para frente agora queros não claro mas mas a verdade a verdade é

Que o que aconteceu em Novembro não foi promovido pelo pelo PS não foi foi promovido pelo governo foi uma consequência foi promovido pelo Ministério Público Não foi nós dizemos muito à justiça ou que é da Justiça à política ou que é da política e na verdade é isso mesmo cada um há momentos

Há fases e sobretudo há funções e competências que cabe a cada uma a cada uma das entidades não cabe ao governo cinar e o trabalho que é feito noutros órgãos e também não caberá de uma reflexão ou até deste desta campanha tendo em conta todas as

Áreas do nosso do nosso Estado todas as áreas devem sempre merecer a sua reflexão não motivada por um motivo qual por por um evento qualquer porque isso na verdade não estaríamos a fazer essa reflexão profunda que precisamos de fazer em cada área isto aplica-se à justiça como se aplica à habitação

Aplica-se à educação à saúde nós devemos verdadeiramente fazer essas essas essas avaliações Profundas essa avalia essa no fundo essas essas reformas ou essas eh possíveis alterações até porque se formos a olhar para os 8 anos também na justiça tivemos essas evoluções em muitas das matérias o que nós não

Devemos fazer é reagir a algo e achar Que é Isso que motiva alterações profundas na forma de funcionamento até porque aí estaríamos muito errados na forma como pensamos e como respeitamos já agora como eu dizia a função de cada um o que não quer dizer que depois em

Cada área Não se faça esta esta avaliação profunda não deve ser motivada por algo casuístico com com todos esses casos em aberto ainda casos judiciais que envolvem alguns governantes do partido socialista alguns dirigentes do partido socialista e eh António Costa vai mantendo vai se mantendo ativo até porque ainda é primeiro-ministro até ao

Final de Março na na no calendário mais menos apertado o PS corre o risco de de viver aqui uma fase de uma liderança quase bicéfala em que há um ex-líder que é primeiro ministro a falar e a sobrepor-se ao Líder em funções o partido socialista tem na na sua história e hoje em

Particular acho que ficou bastante visível uma uma grande vontade de união e neste caso uma grande concretização dessa união o partido socialista falar uma só voz há momentos para o debate interno já o tivemos aqui no Congresso também esse momento do debate interno no fim do dia somos um partido Só há uma

União naquele que é o objetivo não apenas do que está a ser feito há uma comunhão naquilo que está a ser feito uma defesa do que está a ser feito ainda no no no governo também e aquilo que é também a continuidade e o reforço Porque ele também existirá ideias novas faz

Parte deste também da evolução do partido socialista com aquele que é o programa eleitoral que é que que será apresentado e que será também o programa de governo não há aqui nenhuma contradição aliás um trabalho em conjunto e uma complementaridade do que está a ser feito com com o governo e com

E o que será feito no fut não espera ver António Costa a funcionar como uma espécie de fantasma de todo será qu Pedro pass Coelho sobre Luís monro por exemplo ex de todo será sempre uma parceria não não apenas em prol do trabalho do partido mas em prol do país

Que é isso que na verdade move cada um que está aqui neste neste congresso e cada um que defende com convicção aquelas que são as ideias do do partido socialista não tenho dúvidas nenhumas o Presidente da República é o pai desta crise política não não há pais de crise

Políticas eu acho que nós e a cada momento houve um facto que determinou que teve uma consequência direta naquilo que é o funcionamento de um governo houve decisões quem quem toma as decisões é quem deve também responder por elas acho que não nos caba a nós avaliar podemos ter opiniões diferentes

Mas não não as devemos avaliar Não não até porque na verdade não não ganhamos nada enquanto enquanto entidade seja enquanto ministra seja enquanto militante do partido socialista em avaliar se fosse diferente certamente faríamos as coisas de forma diferente e não não falo neste caso do do do em concreto do Ministério Público

Presidente da República do primeiro-ministro Dig que certamente Faria e algumas coisas diferentes mas cada cada cada um de nós responsabiliza-se pela também pelas suas funções e eu responsabilizo-me também pelas minhas funções enquanto ministra da Habitação e certamente quem toma as suas decisões também se tem que responsabilizar por elas

Independentemente da nossa opinião Hoje nós estamos perante a uma evidência o governo foi demitido e portanto foi essa a decisão nós o que temos que fazer é mostrar aquilo que aquilo o que é que foram os últimos 8 anos aquilo que representou para o país e aquilo que na

Verdade devemos reforçar e continuar para o futuro é aí que estamos concentrados Obrigado Marina Gonçalves ministra da Habitação aqui a entrevista nesta emissão especial do Observador no congresso do partido socialista em Lisboa