Nacionalização da Global Media? [video]

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[Música] a eventual nacionalização da Global média tem sido apontada como uma das hipóteses de sobrevivência de alguns dos órgãos de comunicação social detidos pelo grupo para o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia não há qualquer impedimento legal mas a operação não deve ser feita num governo de gestão teria de ser bem justificada mas

A nacionalização do grupo Global média seria uma solução totalmente para jorar Gouveia até porque o direito à informação é um dos direitos fundamentais é um ato excecional e é um ato que tem de estar devidamente fundamentado em razões ponderosas de interess de interesse público mas a verdade é que nós temos instrumentos

Constitucionais e legais para operar as nacionalizações e o meso tratando de comunicação social Aliás a lei não distingue Qual é o setor de atividade até é uma lei recente é a lei 62 A o e a Lei prevê precisamente a a possibilidade de fazer uma nacionalização por decreto

De lei em qualquer setor de atividade desde que haja eh um relevante interesse público que seja necessário salvaguardar feita através de acordo com o privado ou por decreto de lei que nacionaliza de forma autoritária a operação poderia ser provisória e até parcial provisória dura um certo período tempo até haver uma

Recomposição do mercado que Garanta a efetividade da informação e e informação não capturada por certos interesses por um lado e por outro lado não estou a referir-me aqui a uma nacionalização de todo o grupo Global média mas apenas destacando alguns órgãos de comunicação social cuja importância justifique que

Só esses possam passar para a esfera do Estado neste caso um órgão de um jornal escrito por exemplo na interpretação que faz da Lei fundamental o constitucionalista considera que o estado pode ter um jornal público além da televisão e das rádios e que nada no texto o proíbe no entanto não concorda

Que seja um governo de gestão a avançar com uma medida tão Rara eu acho que ISO está muito para além dos poderes de gestão eu até Admito que a questão seja urgente e realmente o governo de gestão pode tomar medidas urgentes admito isso mas eu acho que é é uma medida urgente

Mas é uma medida digamos eu que eu diria digamos sistêmica ou uma medida digamos de de grande envergadura que que ultrapassa os melhores poderes de gestão de um governo esta seria uma situação pontual e excecional em nome da Democracia liberdade e pluralidade de informação que para Jorge Bacelar

Gouveia deveria contar com o mesmo escrutínio a que estão sujeitos Os Atuais órgãos públicos de comunica Entretanto a entidade reguladora para a comunicação social abriu um processo administrativo autónomo para aplicação da lei da Transparência a diz ter dúvidas fundadas sobre a Constituição do Fundo de capitais que comprou o grupo C