Costa abriu o “melão” da habitação. E agora? | vídeo

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Esta é a história do dia da Rádio observador o que esperar das propostas finais do governo para combater a crise na [Música] habitação toda a gente é livre de se manifestar é por isso que felizmente vivemos numa democracia e os presidentes de câmara não são menos livres de se

Manifestarem como também de exercerem as suas competências e matria de alojamento local uma das críticas que eu fui ouvindo foi que atribuímos poucas competências aos municípios na gestão do alojamento local Ora atribuímos agora todas as competências aos municípios em matéria de alojamento local durante 1:40 minutos o governo explicou ao país O que

Pretende fazer para combater a crise da Habitação E durante quase todo o tempo as explicações foram feitas ao som das buzinas e apitos dos protestos que se faziam ouvir no exterior o sítio escolhido para apresentar a medida foi uma tenda em Almada porque a seguir mesmo ali ao lado o governo queria

Lançar a primeira pedra de um novo projeto Habitacional quando as medidas foram primeiro anunciadas em fevereiro Marcel Reel de Sousa dizia que eram como um melão só depois de aberto é que se saberia como era e Face às críticas das últimas semanas António Costa Manteve as medidas iniciais mas cedeu em alguns

Pontos Afinal o arrendamento coero só se aplica a apartamentos considerados devolutos há pelo menos 2 anos e situados em zonas de maior densidade E as novas licenças do alojamento local vão mesmo ser travadas mas muito vai depender do critério e avaliação das autarquias que leitura política fazer

Deste anúncio e o que podemos esperar agora daqui para a frente vou conversar com Rui Pedro Antunes editor de política do Observador eu sou João Santos Duarte e esta é a história do [Música] dia bem-vindo Rui Olá João Rui o anúncio da versão final destas medidas para a

Habitação decorreu numa Tenda em Almada os protestos cá fora foram sempre muito audíveis dentro da Tenda durante quase todo o evento não só por causa da Habitação mas também a segundo percebo protestos de professores e enfim podemos dizer que depois todas estas polémicas das últimas semanas o governo de certa

Forma pôs ait com com o local sim se tivesse feito na ajuda provavelmente não só veria aqueles apitos todos e acho que não havia para eu vi pela televisão enfim quem estava lá era a nossa repórter e grande repórter Rita Tavares mas H desde Talvez as vuvuzelas na

África do Sul ou o para ir um bocadinho mais atrás e para um assunto mais politizado eh desde o buzin não da ponte o grande buzin Não Que não se ouvia durante tanto tempo na televisão H algo tão tão incomodativo por assim dizer e eí o governo de facto não mediu bem isso

Do ponto de vista comunicacional embora António Costa tenha resolvido bem a questão é a democracia se estão a manifestar Ainda bem portanto não fez aquela questão de afrontar ou ser hostil com os manifestantes que às vezes corre muito mal o povo costuma dizer só sabe

Se o melão é bom depois de o Abrir é preciso abrir o melão ontem foi apresentado o melão agora é Preciso olhar para cada lei serão aí 10 15 20 leis e ver o que cada uma delas diz quando as medidas foram primeiro anunciadas em fevereiro Marcelo Rebelo

De Sousa fazia já famosa comparação com o melão ora Rui agora que Costa veio Abrir de certa forma este melão como é que podemos ler o anúncio destas medidas enfim o primeiro ministro foi obrig obgado a ceder Face a todas estas críticas das últimas semanas está aqui a

Procurar também em muitos pontos um terreno de aproximação e compromisso sim não podemos dizer que António Costa se Manteve numa arrogância democrática Total eh tendo a maioria da na Assembleia da república e e tendo apenas jado com o facto de ter um governo maioritário houve algumas cedências eh

Tanto em Duas polémicas Medidas a do arrendamento com agressivo que ele nesta conferência de imprensa fez questão de dizer muitas vezes arrendamento forçado é mesmo é mesmo o mais o mais bruto possível em termos de semânticos eh e a questão do alojamento local H as justificações dele foram para mostrar

Esse compromisso foram eh nesse sentido num ponto o o arrendamento forçado eh ser só ao fim de dois anos ser considerado devoluto eh isto de uma forma genérica num outro ponto da do alojamento local mostrar que há uma grande mancha do país que não é eh

Afetada por por isto ou só as zonas de baixa densidade que são uma grande parte do território não são afetadas por isto E além disso colocar o ónus nos municípios e aqui há paralelamente uma abertura mas também uma desresponsabilização e uma passagem de poder ora os municípios têm uma

Característica enquanto o governo que decide decide sozinho até porque tem uma maioria no Parlamento e não precisa de ouvir ninguém os municípios quando decidem decidem da sua cor partidária um chão do PCP outro chão do PS A grande maioria e há também muitos do PS portanto aqui há quase um partilhar de

Responsabilidades tudo aquilo que queima clarificam agora que tal como para o alojamento local é uma medida que só se aplica a apartamentos todas as outras formas de edificação que não sejam frações autónomas em em apartamento não são abrangidas por esta figura falavas aí de uma dessas medidas que causaram

Mais polémica nas últimas semanas o arrendamento coero Costa veio agora clarificar ou esclarecer vários pontos não o podia ter feito logo desde o início o governo não avaliou bem inicialmente a polémica que esta medida poderia causar parece ficou até perplexo foi a palavra que utilizou com reação

Pública obviamente que a medida quando h o estado chega alguém que tem uma propriedade A Primeira ideia que há é a tomada de posse estatal dessa propriedade ex pant uma coisa por isso é que havia muita gente a dizer foi a ideia que passou não é que era o um novo

Prec de uma tomada administrativa a própria iniciativa Liberal que é o partido mais liberal que temos a dizer que Marina Gonçalves era um novo gonçalv ismo para fazer esse paralelismo com o o na altura com com com esses tempos do prec e em que o PCP geria ao país e

Portanto toda a forma como foi apresentada foi que ia ia-se tentar arranjar essas essas casas esse Parque Habitacional que não existe através de uma medida que era de alguma forma radical e não foi explicada como é que era H havia definições da lei do que é que era um edifício devoluto sabia-se

Exceções casas de imigrantes casas de férias mas eram exceções muito muito genéricas agora eh Há aqui uma nova camada se já era difícil encontrar H uma casa em que isto se aplicasse agora é ainda mais portanto eu se só para termos uma ideia como é que se prova que uma

Pessoa que tem oito casas espalhadas pelo país não não são casas de férias não é e mesmo que se esteja uma pessoa em Lisboa e tenha uma casa em Cintra ou esteja no porto tenha uma casa em Matozinhos e como é que prova que a segunda casa não é de férias basta ter

Vista para o mar ter qualquer coisa de de lazer ter uma piscina e portanto tudo isso era muito difícil e criava uma grande confusão agora vem ficar mais definido e António Costa também vem dizer que também não é aplicável nas zonas de de baixa densidade porque aí

Não há necessidade de ter mais casas a intervenção tem que ser feita a outro nível a segunda razão da perplexidade é que eu creio que o país tem todo consciência como os municípios têm sido bastante parios a classificarem os imóveis como devolutos neste anúncio António Costa falou sobre os municípios

E falou como são parios essa classificação de habitação devoluta no caso das casas que depois podem seguir para arrendamento coero dependemos disto que está a dizer que os municípios podiam ser mais exaustivos ou fazer mais aqui o que é que achas que o primeiro ministro está a fazer está a passar as

Culpas para o município as responsabilidades para os municípios ou está a querer partilhar as responsabilidades com com as autarquias sim eu Houve várias críticas até de presidentes de câmara a dizer que não tinham meios para fazer esse tipo de avaliação António Costa parece que coloca aqui um pouco de responsabilidade

Eh do facto desse levantamento não não estar feito nas próprios municípios a dizer têm sido parcimonioso faz depois uma um levantamento eh de alguns dados que já tem sobre essa matéria e portanto eh neste aspeto ganha aqui uma corresponsabilização claro que passa a estar dependente daquilo que é a boa

Vontade eh dos Municípios mas já não o podem acusar de estar a impor aos municípios e estar a fazer uma uma espécie e de pressão sobre outro tipo de órgãos neste caso os órgãos autárquicos a partir do Estado central e portanto passa a ser tudo mais partilhado ganho

Político Evidente H ou pelo menos de perceção da mensagem pública é que passa e essa responsabilidade para os municípios Rui estas medidas foram agora anunciadas ou clarificadas o que é que lhes vai acontecer agora vão passar pelo Parlamento vão passar já pelo presidente da república vão passar pelos dois lados

Vão passar pelos dois lados é precisamente isso e h o governo apresentou no dia 16 de Fevereiro estas primeiras propostas e algumas delas até já foram promulgadas há duas do dos apoios H às rendas por exemplo e do crédito à habitação que também estavam neste pacote Inicial e seguiram logo

Seguiram logo e foram logo promulgadas não passaram pelo Parlamento portanto eram decretos de lei neste caso eh essas ficaram logo despachadas o que acontece é que há várias medidas nós ainda não sabemos quais porque não conhecemos o conteúdo dos textos E como é que está é

Feita essa divisão tem a ver até com competências matéria fiscal passa pela Assembleia da República esta questão do arrendamento forçado ou coiv como quisermos chamar e também H E aqui vai haver uma divisão ou seja algumas medidas vão seguir diretamente Rob de Sousa aparentemente devem ser as menos

Polémicas não haverá grande problema em em promulgar e depois as mais polémicas vão para o Parlamento e passam pelo Parlamento e depois então é que vão para o presidente esta passagem pelo Parlamento também não é Totalmente Inocente no sentido em que ao colocar no Parlamento algumas das alterações que

Possam vir a ser feitas e não ter feito já essas mesmas alterações o o que António Costa está a fazer é passar também uma batata quente para para o Parlamento lá eles que se entendam se não se entenderem no fim o PS tem maioria e decide como é que quer deixar

As coisas esta política é muito pouco ambiciosa em muitos dos seus contornos é errada é e e do meu ponto de vista perversa mesmo nos efeitos que vai ter no mercado ou seja as pessoas não vão ter mais oferta de habitação e não vão ter melhores condições de acesso à

Habitação a oposição também tem criticado muito estas medidas ouvimos aqui o líder do PST Luís Montenegro sabemos que o governo obviamente da maioria absoluta António Costa de certa forma tem aqui uma estratégia de procurar um consenso político falavas agora ainda agora de passar essa batata

Quente no fundo é um pouco isso ou seja passar também um pouco parte desta responsabilidade para a oposição de facto o que o que agora acontece é que António Costa passaa batata quente e vai haver essa discussão toda na assembleia e já houve propostas de alteração dos

Partidos e por exemplo as do PSD baixaram todas à especialidade H sem votação para que pudessem ser debatidas e algumas possam ser aceites ou não nesse aspeto H até Foi questionado António Costa até foi a Rita Tavares também que fez a pergunta H se iria negociar diretamente com o Luís

Montenegro e e o o primeiro-ministro disse que não Que todo esse debate era feito nos partidos no Parlamento além de haver aqui esta esta ideia de negociar com o partido da oposição António Costa também está a colocar o PST ao nível de todos os outros Hum porque não lhe faz

Uma diferença entre o PS e os outros porque é que isto é relevante João pelo seguinte é que o Presidente da República tem dado como exemplo que até pode promulgar esta lei se não concordar muito se ela tiver uma uma grande abragência um grande apoio Ou pelo menos

Não tiver uma grande oposição para além da maioria do PS que é sempre maioritária o que é que o que é que isto significa na verdade é que ele dá um exemplo da agenda do trabalho Digno quando fala disto em que o PSD se absteve e não votou contra portanto

Quase que coloca aqui uma bitola presidencial se o PS conseguir convencer o PSD a não votar contra esta medida por ter lá medidas deles por exemplo aí é mais fácil que Marcelo possa promulgar tal como está com logo à partida inoperacional quer no detetar quer no ponto de partida quer no ponto de

Chegada portanto e e como Evidente há uma coisa que nós aprendíamos na feitura das leis chamadas leis caces leis caces Ou aquelas leis que aparecem a proclamar determinados princípios e programáticos mais para ftar mas a ideia não é propriamente que passe a à prática fogem então do

Presidente da República há um mês Marcel Reel de Sousa foi muito crítico Face às medidas apresentadas na altura dizia mesmo que o pacote não era exequível e que era uma lei cartaz basicamente está a dizer não é que é algo para mostrar e não tanto para executar era o que ele

Queria um pouco dizer na altura ora Qual é que pensas que poderá ser agora a reação do Marcelo Face a este novo anúncio do governo olha Marcel re de Sousa é sempre uma incógnito na maneira como como acaba por responder a estas situações ess que ele deverá H repetir

Quase um mantra que tem dito que ainda não recebi nada ainda não recebi nenhum diploma em blem portanto quando quando tiver esse diploma logo me pronuncio pode eventualmente depois fazer aquelas não diria epifanias mas reflexões e que ele tem sobre as leis e portanto a reação que se espera é que ele comente

Estas alterações vai dizer se puder eu antecipar isto diria que ele dizia alguma coisa deste géo Ah um esforço de aproximação do governo Veremos se é suficiente põ est aqui aa nodo deocar os vários cenários quase como se tivesse a fazer uma exposição portanto provavelmente fará isso e poderá sempre mandar os seus

Recados pelo meio é uma reação à Marcelo mas mas de certa forma ou de alguma forma António Costa tentou também condicionar Marcelo naquilo que pode ser a atuação do Presidente da República nos próximos tempos Face a estas medidas há uma série de de frases eh podemos chamar recados que que o primeiro-ministro

Volta a fazer que é pr o que é o seguinte ele diz o presidente pode dizer aquilo que quiser agora cada órgão de soberania tem o seu tempo tem a sua responsabilidade o que é que ele quer dizer com isto neste momento o governo fez a parte dele enviou para a

Assembleia enviou para o presidente que já tinha finalizado agora é a parte do presidente Eh agora é parte da Assembleia quanto às propostas de lei e depois então há de chegar ao presidente eles este isto não é o tempo dele a não ser para aquilo que já lhe vai chegar

Que é como quem diz ele pode dizer o que quiser mas depois tem que tomar uma decisão E aí há três caminhos possíveis e António Costa repete os para dizer que não há aqui grande criatividade naquela que é a reação de Marcelo ou promulga e

Pronto tá tudo bem eh para o governo e para as intenções do governo ou envia para o tribunal constitucional ou numa última parte veta politicamente e deixa-me só voltar ao meio a esta segundo caminho porque relativamente ao enviar para o tribunal constitucional António Costa tem mais ou menos

Condicionado o presidente a dizer o seguinte aou tentar a dizer o seguinte não há nada aqui que seja inconstitucional porque o instrumento que utilizamos dizê-lo is depois podemos discutir dizê-lo que é H existe há muito tempo e nunca foi declarado inconstitucional E se for nós desistimos do que for inconstitucional não vamos

Afrontar o tribunal constitucional não vamos reformular quanto ao veto político que é o presidente dizer eu não gosto António Costa e fugiu à questão portanto eventualmente até Pode insistir em com alterações até que o presidente eventualmente promulga a lei uhum Obrigado Rui Obrigado [Música] oão Rui Pedro Antunes é editor de

Política do Observador esta foi a história do dia neste Episódio usamos ainda sons da Sic Notícias da RTP e da cmtv a sonoplastia é da Beatriz Martel Garcia a música do genérico do João Ribeiro este Episódio contou ainda com a colaboração da jornalista Maria Miguel Duarte eu sou o João Santos Duarte Tenha

Um bom fim de [Música] semana