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Esta é a história do dia quem são os assessores dos vereadores da câmara municipal de Lisboa que representam um custo de mais de 3 milhões 400.000 € por [Música] ano quem Vota contra quem se abstém o voto aprovado por unanimidade Este som é da primeira reunião aberta ao público na
Autarquia lisboeta em novembro do ano passado cerca de um mês antes a 22 de outubro decorreu uma outra reunião à porta fechada conforme está previsto na lei soube proposta do Presidente Carlos moedas por unanimidade nessa reunião a 22 de outubro foi renovada a prática iniciada ainda no tempo de António Costa
A oses aib assessores aos que não tel atribu é primeira reunião pública que temos um grande gostar uma noor autárquico portug Quem são estes assessores o que fazem e quanto ganh Esta é a história do dia hoje vou conversar com a jornalista do Observador Rita penela sobre a contratação de
Assessores na Câmara Municipal de [Música] Lisboa Rita penela bem-vinda Olá Ricardo sempre um gosto de começar segunda-feira aqui obrigado esta polémica dos assessores da câmara começou no Facebook numa página chamada Lisboa circo Municipal num post Assinado por por mobilidade com Liberdade o nosso vereador da Ultra extrema Esquerda
Caviar Rui Tavares que andou em campanha nas legislativas com o lema bota acima Não abaixo manda at torrar à grande e à francesa o dinheiro público da Câmara Municipal de Lisboa acaba de contratar oito assessores Rita pinela isto vem do Facebook de alguém que não sabemos quem
É isto é verdade sim aliás entretanto o valor já aumentou o portal base é atualizado diariamente e e doit já são no portanto são nove pessoas são nove pessoas são oito assessores e uma assistente técnica em bom Rigor apesar de de aparecerem como contratos de assessoria há essa especificidade até
Porque o valor que recebem mensalmente é diferente Portanto o livro neste momento tem os tais nove contratos já publicados no portal e já fazendo as contas já passa os 330.000 € para para 2 anos de contrato esta polémica instalou sobretudo no Twitter mas também chegou à rádio mesmo sem querer desvalorizar o
Importante papel de escrutínio que acaba um vereador da oposição é difícil a qualquer eleitor perceber que tenha um gabinete desta dimensão H se como Vereador semlor na câmara de Lisboa Rui tares precisa de nove assessores Quantos é que ele precisaria se fosse Ministro Pedro Jorge Castro no e o vencedor é da
Rádio observador levanta esta dúvida que que vai ficar sem resposta Mas esta e Rita pinela é uma prática que começou em 2007 ainda com o António Costa precisamente e Entretanto a única alteração que tem vindo a ser feita is que é sempre levado a reunião de câmara
E esse se procedimento é ajustar o valor aumentando com as diferenças também a nível da votação de alguns grupos de Deputados que começaram por se abster ou por votar contra e Ultimamente não é não é isso que tem acontecido mesmo com a mudança de de mãos da da autarquia E de
Resto é pouco comum ha ver autarquias que permitem aos vereadores sem pelor fazer a contratação de de assessores Mas afinal o que é que dizem as regras que foram agora renovadas e aprovar adas por unanimidade pelos vereadores de Lisboa o presidente e os vereadores compl plor têm acesso aos habituais assessores e
Assistentes administrativos não é propriamente novidade aqui a grande diferença está na questão dos do dos vereadores semlor que mantêm direito a ter esse tipo de assessoria e de assistência política e também aí há diferenças porque o número de eleitos faz condicionar o número de pessoas a
Que têm acesso e que podem contratar que oscila entre os três assessores e os cinco ou ou e mantém-se a questão da pessoa para apo administrativo sendo que também pode ter uma ou duas claro que quanto mais deputados eleitos tiverem então por exemplo um vereador único quantos assessores pode ter um vereador
Único tem acesso a três assessores e uma pessoa para apoio administrativo e há algum teto financeiro sim aí aí é que está porque aí é que vai fazer oscilar o valor despendido mensalmente ou anualmente e a longo prazo no mandato para cada um dos eleitos isto porque um
Assessor custa eh aos cofres da autarquia 45.000 e 30 € mais Iva e uma pessoa para apoio administrativo 33.63 € também mais Iva por ano por ano estamos a falar em valores por ano exatamente ou seja Rita penela só para percebermos realmente isto muito bem pode haver um número X de assessores
Como mandam as regras ou Y Desde que não se passe os tais 45.03 € mais Iva por ano para cada um dos assessores é isso portanto em teoria podemos ter dois assessores a ganhar 20 e tal 1000 € por ano é isso s ou 10 a receber um décimo disso até porque a
Proposta aprovada tem especificamente que diz aliás especificamente que é permitido o desdobramento do número de assessores ou do apoio do secretariado isto porque estão em regime de prestação de serviços portanto será um recibo verde mais reduzido desde que não se ultrapassem os limites remuneratórios previstos portanto desde que não se
Ultrapassem os tais 45.000 € para assessores ou 33.000 para para assistentes administrativos é possível desmultiplicador porque é que Rui Tavares tem tantos assessores certo opção aliás e a justificação que o partido deu inclusivamente publicamente e agora também mais recentemente ao observador é que foi estratégico para conseguirem ir
A várias a várias áreas e contratar pessoas diferentes e e o partido abriu um uma uma secção de candidaturas através da da página oficial do do livro O que explica naturalmente que haja pessoas que integram ou que já integraram os orgãos do partido mas há também Independentes como o caso de
Teresa Pina que já trabalhou no governo do partido socialista no caso com José Sócrates Henrique Castro que é um luzo brasileiro que foi assistente parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo portanto permite e o o livre optou por esse desdobramento de do número de assessores mantendo o teto máximo e
Aliás o livre fez questão de o frisar quando publicou um comunic Depois de toda a amplificação da da da publicação nas redes sociais para explicar que isto não são cargos partidários e estes são cargos partidários não Estas pessoas trabalham para os lisboetas e para a cidade de Lisboa e o livre sempre
Defendeu que qualquer oposição deve ter meios para poder trabalhar e os outros partidos também têm assessores e assistentes administrativos sim sim não há margem para dúvida por exemplo o bloco de esquerda e cdu ora no bloco de esquerda e estamos a falar naturalmente dos contatos que já estão publicados havendo
Aqui ainda margem e pelas contas que que fizemos ainda há muitos ainda há lugares ainda há dinheiro para distribuir porque se considerarmos se não ficarmos presos à questão dos lugares mas sim há o dinheiro ainda há valor montante para distribuir e para alocar a mais assessores mas por exemplo Beatriz Gomes
Dias que é Eleita única pelo bloco de esquerda já tem quatro assessores contratados três que vinham do também já do mandato anterior e uma uma quarta que também não é propriamente uma desconhecida do bloco de esquerda inclusivamente é várias vezes candidata nas listas do partido e a cdu que tem
Dois eleitos no caso o Partido Comunista português tem conseguiu eleger duas pessoas em Lisboa e mantém 10 assessores aqui Um número mais mais expressivo já estão 10 10 contratos publicados eh sendo que alguns deles já têm mais de 13 anos de assessoria na na casa eh não não
Não propriamente em Lisboa também já passaram por outras autarquias mas sempre a assessorar deputados ou eleitos comunistas e o PS por exemplo o PS que mantém vários nomes mas acho que a surpresa aqui é é para casos Castro não sei Ricardo deoa imediatamente o antigo Vereador precisamente que se demitiu a
16 De fevereiro do ano passado depois de ter sido vacinado com sobras das vacinas contra a covid-19 geral da saúde para já a notícia de que o vereador da Proteção Civil na Câmara Municipal de Lisboa Carlos Manuel Castro demitiu-se depois de ter sido vacinado contra a covid-19
Com doses que sobraram de lares de idosos em Carlos Castro que faz também agora então parte deste lote de assessores do partido socialista na Câmara Municipal de Lisboa e quanto aos assessores dos vereadores com pelouro e também do Presidente Carlos moedas bom Carlos moedas desde logo como na
Condição de Presidente é o que tem a hipótese de contratar mais pessoas aquilo que está previsto é que possa contratar até sete assessores e duas pessoas para o apoio administrativo é difícil fazer já aqui uma leitura completa até porque só estão ainda publicados seis contratos não seria er
Suficiente para para as vagas que que a partida dispõe H mas como seria de esperar e tendo tendo casos moedas sido eleito em Coligação com o CDs e tendo o CDs perdido a representação parlamentar agora nas eleições e de do final de Janeiro há já que se começam haver
Movimentações dos ex assessores na Assembleia da República a fazer aqui a transição para a política local ou seja Rita trocaram são bent pelos passos do concelho exatamente vamos a contas Rita penela quanto custam estes contratos por ano fazendo as contas àquilo que é o que são os valores máximos a autarquia pode
Gastar anualmente 3. 464.000 € por ano nestes assessores e assistentes administrativos isto claro que num mandato a 4 anos serão valores bem mais expressivos que chegam quase aos 14 milhões de euros só em assessores e em pessoas para fazer o apoio administrativo aos vários grupos e vereadores falaste em em 4 anos mas
Estes contratos são válidos por 4 anos ou as pessoas são contratadas com essa perspetiva mas aquilo que conseguimos perceber é que a prática da autarquia é publicar os contratos só a 2 anos Portanto o contrato que assinam sendo a recibos verdes e claro que a qualquer momento não havendo esse vínculo
Contratual ou sendo esse vínculo contratual ainda precário podem ser dispensadas as funções Mas sendo a prática da autarquia eh assinar os contratos a 2 anos não sei se para os valores não assustarem tanto Quem consulta ao portal base eh aquilo que neste momento está publicado são valores
Só para dois anos portanto há que multiplicar vezes dois para conseguir obter uma visão Geral de quanto custarão cada um cada uma das pessoas que estão a apoiar o trabalho na Câmara Municipal vamos fazer aqui mais uma conta nesta altura estamos a falar de quantos assessores e de quantos assistentes administrativos
Nestas condições para já estão publicados os 76 contratos paraos Tais do anos como dizia e o valor já ultrapassa os 4,7 milhões de euros Obrigado R obrigada eu Ricardo e uma boa semana para ti esta foi a história do dia participaram ainda neste Episódio Ana Felipa rosa e
Luí Soares a música do genérico É do João Ribeiro a sonoplastia da Beatriz Martel Garcia eu sou o Ricardo Conceição até [Música] amanhã