Fact Check. Pensões, a avó e a saída do euro | vídeo

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

Esta é a história do dia da Rádio observador Vamos fazer fact check pensões a história da avó e ainda a eventual saída do [Música] Euro eu lembro-me de uma lei das rendas em que as pessoas idosas recebiam uma carta e se não respondessem durante 30 dias a renda aumentava para qualquer

Valor e podiam ser expulsas eu vi idosos a serem expulsos eu conheço idosos conheço o pânico que era receber uma carta do senhorio eu vi oalto da minha avó ao receber cartas de senhoril porque não sabia o que é que L ia acontecer quando no debate com Luís Montenegro

Mariana Mortágua recorreu à história da avó para falar da Lei das rendas soaram campainhas logo na noite desse dia 6 de Fevereiro Será mesmo assim que história é esta a avó de Mariana Mortágua ficou sem casa ou poderia ficar sem casa a lei abriu a porta a ao despejo de idosos a

Menos de um mês das eleições o discurso político está pejado de verdades meias verdades algumas incorreções e claro mentiras neste Episódio vamos olhar para alguns casos e perceber se se confirmam ou não vou conversar com Alexandra Machado editora de economia do Observador eu sou Ricardo Conceição e

Esta é a história do dia de quartafeira 14 [Música] bem-vindo Alexandra Obrigada Ricardo Alexandra temos de falar de pensões ainda somos novos Ricardo é verdade muito novos deixa-me sublinhar os pensionistas são uma base muito importante do eleitorado do PS e o PSD e ad estão muito preocupados obviamente

Com essa faixa do eleitorado que é uma faixa que tem por hábito votar vamos começar aqui pela grande Pergunta houve ou não houve cores nas pensões houve já tá dada então Obrigado amanhã h mais história do dia isso ninguém nega que houve um corte de pensões implementado

Tanto pelo PS como depois pelo governo PSD CDs nos anos nos idos anos da troica que se prolongaram depois até por alguns anos ainda tudo começou em 2011 vou tentar fazer uma cronologia rápida tudo começou em 2011 com a criação da contribuição extraordinária de solidariedade ao acesso ainda pelo

Governo socialista do José Sócrates começou a ser aplicada para pensões acima de 5.000 € que tinha um corte de 10% depois veio a troica eh o governo e PS o governo não o PSD CDs na Coligação ganharam as eleições e formaram um governo o governo de Passos Coelho

Reforçou o corte da ces hum ou o corte o o valor aplicado na CES a ces foi evoluindo e agravou-se até chegar em 2014 A pensões acima de 1000 € que tinha um corte de 3,5 aumentando progressivamente para chegar aos valores de pensões acima dos 7.500 € com um

Corte de metade desse valor portanto só na parte remanescente quem quem recebesse um valor imagine-se de 8000 € de pensão a parte entre 7000 e H um ano a em que os pensionistas não receberam e 14º mês aliás como os funcionários públicos acabou por acontecer só no ano em 2012 com passos

Coalho já que o tribal constitucional Travou a possibilidade de não haver subsídios nos anos seguintes até ao fim do programa de ajustamento que era o que o governo pretendia houve outras medidas para pensionistas aplicadas no tempo da da troica em relação a reformas antecipadas ou mesmo eh em relação à

Fórmula de fixação da idade da reforma eh que foram implementadas e que prosseguem o seu caminho mas houve outras travadas pelo tribunal constitucional que iriam levar a cortes maiores e que não aconteceram o que Aliás o PS também tem referido bastante nesta campanha eleitoral nós não vamos

Cortar um cêntimo a nenhuma pensão mas Alexandra Machado agora recentemente também houve eu vou chamar artimanha do governo socialista a envolver pensões ou não chamaste artimanha houve quem chamasse o truque das pensões e aconteceu nas reformas de gosto mais de artimanha é uma palavra mais xã e aconteceu nas pensões nas reformas de

2023 Então o que é que aconteceu a inflação em 2022 disparou o que resultaria pela lei que determina a atualização das pensões a aumento das reformas de 7,8 um valor bante elevado o governo anunciou Então em setembro de 2022 que iria eh passar metade dessa atualização para Janeiro portanto incorporava na

Pensão metade desse valor e pagava em outubro antecipando a outra metade mas o problema é que essa metade que foi antecipada em outubro não era propriamente uma não incorporava a pensão futura era apenas um um prémio uma extraordinária digamos er um bnus era um bnus eh o governo defendeu na

Altura que assim cumpria a lei da atualização das pensões Mas não é verdade o que era pago em outubro não iria ser incorporado na pensão pelo que nos anos seguintes 2024 2025 por aí fora e o aumento era sobre o apenas metade do valor que deveria ser considerado acabou

A emendar a mão e mas já decorria o ano de 23 acabou em Julho de de 2023 por dar aos pensionistas a outra metade do aumento e incorporá-la no valor da pensão futura não deixa no entanto de ter tentado a tal artimanha e nas promessas Nos programas nos planos de

Ação nesta campanha Temos vários nomes para a mesma coisa que no fundo são programas de governo algum dos partidos prevê cortes nas pensões hum estamos em eleições e dificilmente alguém iria prometer ainda por cima prometer um corte de pensões eh o se fala claro é de subidas

A a mais ousada uma das mais ousadas é a do PCP que promete um aumento ainda este ano de 75% no mínimo de 70 € para cada pessoa já disse que a medida custaria 1.600 € por ano o chega também eh anunciou uma medida de 1.600 € e num ano

Que é fazer equivaler a pensão mínima ao ias que é o indexante de apoios sociais que está em 509 € mais ou menos eh evoluindo depois até chegar ao nível do salário mínimo nacional Mas no geral os partidos estão a prometer cumprir a lei da atualização das pensões o que já não

É mal mas enfim é poucochinho e o PS deixa um compromisso ainda assim no seu programa de ponderar com os parceiros sociais a introdução de outras variáveis económicas na indexação ou na na fórmula de atualização das pensões nomeadamente considerando a variação da massa salarial eh não se sabe como é que isto

Vai ser feito e isso mesmo que era por negociação com os parceiros sociais mas fica aqui uma já uma primeira abordagem as promessas têm ainda andado muito em torno do complemento de solidariedade para idosos que todos querem obviamente subir e se falamos de pensões e de contribuições Podemos fazer aqui um

Desvio até aos impostos e àquela medida que já se tornou icónica da iniciativa Liberal É verdade que defende uma Taxa única de IRS de 15% para todos a iniciativa Liberal quer uma Taxa única de IRS eh de 15% mas mantendo a isenção do salário mínimo nacional e e não

Defende os 15% no restante rendimento já está a propor na realidade já o fez em em propostas de alteração do orçamento do estado que foram obviamente chumbadas está a propor na realidade duas taxas neste neste seu programa eleitoral uma de 15% e outra de 28% São taxas

Marginais e não 15% sobre os rendimentos acima de 11.480 € e abaixo de 21.32 € a partir do qual a taxa a aplicar seria de 28% portanto na realidade são três taxas uma de isenção de 0% Se quisermos e incluindo o salário mínimo nacional 15 e 28% e aquilo que o

Pan defende é que haja uma progressividade que é algo que não entra no léxico da iniciativa Liberal aliás quiseram alterar isso na quando da revisão da constituição precisamente por saber que essa é uma medida contrária à própria constituição mas inê Sousa real a líder do Pan acusa a iniciativa

Liberal de querer mexer na constituição para acabar com aquilo que se chama de progressividade dos impostos é verdade isso foi uma grande gafa inosa real num dos debates porque quem propôs Isso numa das revisões constitucionais foi o chega não a iniciativa Liberal que aliás e Manteve a progressividade da

Constituição nas suas propostas de alteração E além disso a proposta da iniciativa liberal de facto mantém alguma progressividade muito menor do que a maior parte dos partidos mas ainda assim tem alguma progressividade já voltamos à conversa com Alexandra Machado editora de economia do Observador Ainda temos de falar da Lei

Das rendas da avó e de eventuais saídas do [Música] euro Estávamos na brincadeira e ele de repente conta-nos que que ia desviar um avião Este é o piratinha do ar abriu a porta entrou por ali dentro eonar uma série para ouvir em seis episódios que faz parte dos podcast Plus

Do Observador é narrada por mim Margarida Vil nova e a banda sonora original é de David Fonseca os podcast Plus do Observador tem o apoio da onda [Música] automóveis regressamos à conversa com Alexandra Machado editora de economia do Observador Alexandra vamos falar da Lei das rendas a chamada lei cristas que

Alterações Afinal introduziu esta lei antes de começar a explicar deixa-me rapidamente fazer um pouco de história a lei cristas é uma alteração ao chamado novo regime de arrendamento Urbano nerau que foi criado em verdadeiramente em 2006 nós não estamos a ronronar é mesmo o nome disto neau é mesmo neau que

Veio substituir o Rau exato o Rau foi criado em 1990 por um um por um governo de Cavaco Silva ficou conhecido então em 2012 como lei cristas essa alteração ao novo regime de arrendamento Urbano aconteceu em 2012 e Assunção cristas era a ministra e com a pasta da da tutela

Das rendas digamos assim era super ministra com agricultura mar ambiente e ordenamento do território e ficou lei cristas por causa da Assunção cristas esta lei de arrendamento O que é que mudou muito muito em traços Gerais veio determinar a possibilidade dos contratos de arrendamento antigos os tais anteriores à lei de

1990 poderem ter aumentos de rendas e poderiam passar a estar sujeitos ao novo regime facilitando também por outro lado a cessação desse contrato isso porque estavam congeladas essas rendas sempre estiveram porque eram contratos eh vitalícios e sem e havia alguma proteção prevista alguma salvaguarda por exemplo

Para os mais idosos sim eh havia uma proteção a quem tinha mais de 65 anos a quem tinha uma incapacidade de 60% e ainda se salvaguardou eh os casos de carência económica chamada carência económica considerando-se um valor anual quem recebia 33.9 € anuais se o inclino en focasse

Apenas Este último caso de carência económica havia um regime transitório para que pudesse depois transitar para o novo regime de arrendamento Urbano o que acabou por nunca acontecer porque foi sucessivamente sendo adiado até à sua revogação agora no mais habitação do ano passado quanto às pessoas com mais de 65

Anos e com incapacidade de mais de 60% a situação Ficou sempre protegida mas a lei cristas determinou que os senhorios tivessem de escrever aos Inquilinos e estes tinham de responder E aí é que foi o busilis ora mas presumindo que a avó de Mariana Mortágua teria mais de 65

Anos podia obviamente ficar assustada com essa carta do do senhorio porque é normal que isso aconteça perante informação e desinformação mas do ponto de vista legal olhando para aquilo que diz a lei não perderia a casa é isso o problema apontado é que Os Inquilinos podiam não estar a perceber o teor das

Cartas e podiam não receber não responder à carta e não respondendo à carta o senhorio presumia que o inclino ou não tinha 65 anos ou não tinha incapacidade ou não estava em carena económica e nesses casos em que presumia e uma das dessas situações poderia depois aplicar um aento de rendas e um

Prazo fixo para o contrato muitos casos foram para tribunal os tribunais em alguns casos decidiram a favor do e inclino mas ao certo ao certo não se sabe quantas pessoas Caí iram nesta situação de não terem respondido às cartas e por essas e por esse por essa situação terem ficado sujeitas ao novo

Regime Ou pelo menos ali alguma situação de impasse e de preocupação hav ainda um outro tema que era o das obras foi um regime diferente que determinava a possibilidade das pessoas terem de sair de casas arrendadas para efeitos de obras Profundas tinham que ser Profundas mas os senhorios teriam de arranjar

Alojamento alternativo a quem tivesse mais de 65 anos que ficavam com os contratos suspensos suspensos até que as obras terminassem depois voltariam à casa ou seja Mariana Mortágua critica a lei das rendas de cristas houve notícias na altura de jornais a dar conta de situações envolvendo pessoas com mais de

65 anos mas a realidade é que estavam realmente protegidas e já agora Alexandra num outro ponto que tem sido falado nesta campanha a imigração rui rocha o líder da iniciativa Liberal acusou André Ventura o líder do chega de mentir quando afirmou que 30% da Braga eu concorro por Braga e o André

Ventura ainda há pouco tempo fez uma afirmação que é Braga tem 30% de imigrantes falso 3.3 o líder do chega errou pelos dados que a jornalista Marina Ferreira da secção de política do Observador cruzou sim Ventura errou porque de facto olhando para Fomos olhar para o distrito e para o concelho no

Distrito de Braga a população é de 8 6000 residentes e há 28000 Imigrantes logo o peso da imigração é de 3,3 número utilizado por Rocha para acusar Ventura de mentir se utilizarmos os dados do concelho o número não é tão baixo como os 3,3 mas vai dar a qualquer

Coisa como 66% de peso dos Imigrantes na população portanto ainda assim muito longe dos números de Ventura e neste episódio da história do dia em que estamos aqui a fazer algum fact checking há ainda uma pergunta não quer responder porque entalado porque sabe que quer sair do Euro e não

Quer dizer aos portugueses que quer sair do Euro sim sim porque sabe muito bem que a economia portuguesa entraria em ruina e os senhores defendem o PCP Alexandra que fez parte da geringonça quer que Portugal saia do Euro pela leitura que nós também fizemos do programa do

PCP sim parece que tudo leva para o caminho da saí do euro no programa eh dos comunistas eh porque o PCP proclama a libertação do país da submissão ao euro e das imposições em constrangimentos da União Europeia e isso só conseguiria se saísse efetivamente deste bloco ainda assim

Todo o programa é feito nos outros pontos numa base em que Portugal está na União Europeia portanto acaba por ser ali de alguma forma contraditório não parece haver dúvidas que o PCP quer sair do Euro mas fica em dúvida sequer o mesmo em relação ao União Europeia Mas

Uma coisa é certa hoje em dia conforme os tratados estão sair do Euro implicaria necessariamente sair da União Europeia isso mesmo deixou claro a comissão europeia quando a Grécia esteve em risco de sair os jornais O Observador as rádios a rádio observador as televisões vão fazendo trabalho de

Verificação dos Factos e e dos argumentos que vamos ouvindo no debate político ainda assim há muita informação e desinformação so sobretudo nas redes sociais Alexandra Machado editor de economia do Observador que conselhos darias aos nossos ouvintes sobre aquilo que se diz que se lê por exemplo nas

Redes sociais e não posso ser só para lerem e ouvirem O Observador não nem história do dia não chega bem em primeiro lugar o conselho que dou e o primeiro conselho é verem os debates e depois de verem os debates ficarem atentos às análises que são feitas sobre

O que foi dito até porque hoje a proliferação de órgãos de comunicação social a fazer a confirmação de dados é grande e é muito útil e muitos destes temas e destes enganos voluntários ou involuntários acabam por ser debatidos e escorados pelos jornais rádios televisões e é esse o papel da

Comunicação social que não é feito de todo nas redes sociais Obrigado Alexandra obrigada a o [Música] Ricardo Alexandra Machado é editora de economia do Observador esta foi a história do dia ouvimos sons recolhidos pela rádio observador e também retirados dos debates na CC e na TVI e este último

Recado é mesmo importante para nós siga-nos na aplicação que habitualmente utiliza para ouvir podcasts para nós faz mesma diferença a sonoplastia é da Beatriz Martel Garcia a música do genérico do João Ribeiro eu sou o Ricardo Conceição até [Música] amanhã