Como explicar a reviravolta no caso da Madeira? | vídeo

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Esta é a história do dia da Rádio observador suspeitas de corrupção na madeira como explicar que depois de TR semanas de Detenção os Argos acabem em [Música] liberdade estes indícios eram não indícios não eram indícios fortes não eram coisa nenhuma perguntar bom mas depois de tanto aparato depois deo tempo

Este resultado a justiça funciona assim depois de 21 dias detidos para interrogatório três dos arguidos no âmbito da investigação de alegados crimes de corrupção na madeira saíram em liberdade Pedro calado expresidente da câmara do Funchal Avelino farinha líder do grupo de construção afa e Custódio Correia principal acionista da empresa

De construção só Correia ficaram apenas com a medida de coação menos gravosa o termo de identidade e Residência o juiz de instrução criminal entendeu que não existem indícios da prática de qualquer crime isto dias depois de o Ministério Público ter pedido a aplicação da medida de coação máxima prisão preventiva como

É que se explica que arguidos estejam presos durante tanto tempo até que sejam conhecidas as medidas de coação e que acabem libertados Este é um caso mediático e que teve consequências políticas que implicações tem este desenvolvimento para o ministério público e para a credibilidade da Justiça são questões para a conversa com

Luís Rosa redator principal do Observador jornalista que acompanha de perto as questões de Justiça eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de 15 de [Música] fevereiro bem-vindo Lu Olá João vamos comear por textualizar e Recordar este caso quando é que este caso rebentou e o

Que é que está aqui em causa a operação madeira vamos chamar assim porque a polícia judiciária Decidiu não batizar a operação como costuma fazer mas a operação madeira começou no dia 24 de Janeiro com buscas domiciliárias e não domiciliárias em 60 locais 45 dos quais na região autónoma da madeira foi uma

Operação muito impactante que levou a utilização de meios humanos e operacionais raros cerca de 300 inspetores e pessoal de investigação inal os inspectores chegaram mesmo a ser transportados em vários voos da força aérea para a madeira como todos nós vimos e no final do dia 24 de janeiro estavam detidos três responsáveis um

Político Petro calado presidente da Câmara de Funchal e ex braço direito Miguel Al querco no governo Regional da Madara aveline feirinha líder do grupo afa um grupo de construção Madeirense e Custódio Correia CEO principal acionista da sociedade só e Correia com importantes negócios na madeira e no

Continente e de acordo com o Ministério Público de que crimes é é que estes arguidos são suspeitos os principais são sete crimes de corrupção passiva e ativa e vários alegados ilícitos criminais de prevaricação recebimento aou oferta indivídu vantagem participação Económica em negócio abuso de poder e tráfico de

Influência e quais os motivos invocados agora pel juiz de instrução criminal para esta decisão de aplicar apenas a medida adequação menos gravosa ainda não é totalmente claro porque não conhecemos ainda a totalidade do desparo dos juizos mas há uma coisa que se pode dizer isto aqui até podemos citar

Não existem indícios muito menos fortes indícios de que o arguido Custódio Correia o arguido zfin farinha e ou o arguido PED calado terem incorrido na prática de um qualquer crime que lhes vê imputados na promoção do Ministério Público da pração do arguido estou ass Acabei de citar uma parte do despacho

Dos virens são criminal sobre este caso e esta frase diz tudo não há indícios segundo o juizão criminal da prática de qualquer crime Por parte dos servidos mas Tu escreves também no no artigo que publicaste no observador após esta decisão ser conhecida que o juiz entra aqui na apreciação dos Factos algo que

Não é muito habitual nesta fase processual não é É verdade mas vamos vamos explicar um bocadinho isso vamos descodificar um pouco isso estamos neste momento na fase de inquérito o Don do processo é o ministério público que determina para que lado da investigação vai É essa a primeira fase do processo

Penal e foi o ministério público terminou a realização de operação de buscas no dia 24 de Janeiro na madeira e no continente e que decidiu de ter fora de flagrante delito aqueles três cidadãos que acabamos de descrever há pouco e ao ter o ministério público tem de apresentar os arguidos ao juiz de

Instrução criminal para primeiro interrogatório e definição das medidas de coação O que é que faz o juiz de instrução lider o interrogatório aos arguidos houve o Ministério Público houve obviamente os arguidos seus advogados e com base na promoção das medidas deação do Ministério Público nas contra-alegações das defesas Tom uma

Decisão e neste caso o Ministério Público promoveu a prisão preventiva para os cides por três perigos perito de foga perito perturbação de inquérito e continuação da actividade criminosa é a avaliação destes perigos a avaliação dos indícios que sustentam esses perigos que é o trabalho central do juiz deção

Criminal neste facto neste nesta fase do processo bem É normal o juizão dizer que os indícios são suficientemente fortes ou não para decretar as medidas de coação prisão preventiva prisão domiciliária depósito uma calção etc etc etc não é normal que o juízes digam e aqui tem que voltar a repetir uhum não

Existem indícios muito menos fortes indícios de que os arguidos tenham incorrido na prática de um qualquer crime que lhes vem imputados na promoção do Ministério Público de apresentação do arguido isto não é normal como é que reagiram os arguidos ou por outra Os advogados dos arguidos Face a esta

Decisão obviamente congratulam-se com a decisão e tem razões para isso é uma grande Vitória dos três advogados de defesa deste Protesto Não há dúvida de nenhuma alguns deles dos principais penalistas portugueses agora há aqui uma questão entre muitas outras que ainda não estão explicadas porque razão o juiz

De instrução Jorge Bernardes Melo é assim que se chama o juiz de instrução criminal interferiu um Pedidas de fedas para libertação imediata que foi feito dias antes e aliás os advogados tin tinham vindo a Algar que havia condições para que eles os aridos fossem libertado imediatamente o juiz ução também é

Responsável por esta manutenção dos 21 dias dos detidos sem qualquer espécie de de libertação foi ele que decidiu não os libertar não se percebe Por que razão é que se havia razões para interrogar e manter os arguidos só pretenção durante 21 dias não se percebe porque razão é

Que o juizos ou fim desses 21 dias conclui que não há indícios rigorosamente nada e simplesmente lhes aplica um termo de identidade e Residência que se quiseres eu poes explicar em 5 segundos O que é que o que é que é sim que é uma coisa bastante simples é o arguido identifica-se nos

Autos apresenta seu cartão de cidadão e dá uma morada para ser notificado é isso termo de identidade e residência de resto todos os arguidos são sujeitos é a medida de qu por exemplo já fui conso algumas vezes mas sempre inocentado e tive que sempre fo sempre aplicada à

Medida deação do Tiro já regressamos à conversa com Lu Rosa redator principal do Observador jornalista que acompanha habitualmente as questões de Justiça na segunda parte vamos perceber que implicações é que esta decisão do juiz de instrução numo mediático que teve consquências políticas pode ter para o ministério público e também para a

Credibilidade da Justiça [Música] Esta é uma história de guerra catanada [Música] aqui pod observador É e tem banda sonora original de os podcast Plus do Observador tem o apoio da onda automóveis estamos de regresso à conversa com Luís Rosa jornalista do Observador trata–se Como já falamos de uma operação ultra mediática envolveu

Como também já referiste uma quantidade enorme de meios e teve como também sabemos consequências políticas Esta é uma derrota Clara e pesada para o Ministério Público sim não implica o arquivamento tocado porque o inquérito continua a decorrer E como eu disse há pouco com o ministério público é o dono

Do inquerito e decido até onde é que leva a investigação mas não há outra forma de colocar a questão Esta é uma derrota pesada muito pesada para o Ministério Público não se pode considerar como aceitável que o ministério público de tenha três sõ forte flagrante delito num caso que leva

O presidente da Câmara de Funchal a renunciar ao cargo e portanto vamos ter eleições provavelmente também na câmara de Funchal que está na origem da queda do governo Regional da madeira e que no final o tribunal que avalia o trabalho do Ministério Público diga que não há indícios de rigorosamente nada os

Advogados Dizem que o sistema judicial funcionou eu confesso que descordo algo não correu muito bem e para já temos que dar o benefício da dúvidas a Ju deção criminal e censurar o ministério público mas atenção também vamos cortinar o trabalho dos juizão criminal perceber que indícios é que eram estes e qual foi

A avaliação que o juiz fez e h aqui uma questão que as pessoas devem estar a colocar que é o como é que se explica que um arguido possa estar detido para interrogatório durante 21 dias a aguardar uma medida de adequação como eu já disse não é aceitável mas vou

Explicar porque é que isso aconteceu portanto foram três razões essencialmente o o primeiro juiz Deão criminal começou por dizer que faltavam elementos de prova isso Demorou algum tempo a juntar os elementos de prova aos altos só ver um dia ou dois os funcionários Judiciários também tiveram de gravar as horas extraordinárias por

Exemplo a operação portuano teve interrogatórios que demoraram muito mais horas do que este porque no porto os funcionários acabaram por colaborar com com o juiz de instrução criminal e e aqui em Lisboa mantiveram e têm direito a fazer isso Não há dúvida nenhuma greva às horas extraordinárias houve também

Requerimentos dos Advogados que exigiram ver os aos e também tiveram ser seguidos pelo vão criminal e também houve uma demora nos interrogatórios dos arguidos portanto os arguidos só começaram a ser ouvidos uma semana depois de terem Sid detidos mas o intercar dos tés arguidos cada um Demorou vários dias portanto

Tudo isto explica a demora que repito não é aceitável de 21 dias de Detenção tem uma decisão do juão Criminal sobre as medidas de suação hum o ministério público já anunciou que vai recorrer uma decisão enfim já era esperada quais serão agora os próximos passos neste processo é fácil o ministério público

Tem um prazo para apresentar esse recurso as partes as fedas também têm um tem um prazo para responder ao recurso e com esses dois elementos nas suas mãos os vos embargadores da relação de Lisboa a quem o sorteio designar para resolver este recurso tomarão uma decisão mas o

Que é que pode acontecer aqui agora com outros arguidos falo por exemplo do ex-presidente do governo Regional da Madeira Miguel alquerque que ainda nem sequer chegou a ser ouvido não é e estava previsto F já ouvido Não demorando muito tempo o o Ministério Público certamente não contava com esta

Outro rato aliás é importante Recordar que escou ser questionado queou ser colocado em cima da mesa isto é uma informação que O Observador te recolheu na altura da da do início desta operação ficou a ser colocado em cima da mesa a hipótese de Miguel ap quer que ser tão

Bem detido e só não se concretizou porque havia a questão da imunidade com o que Miguel alquer tem direito enquanto Conselheiro de estado e e portanto estava previsto que Miguel alquer fosse ouvido brevemente e o que vai acontecer é que o ministério público tem que repensar estrategicamente a sua

Investigação para perceber o que é que como é que vai interrogar Miguel alquer que a partir do momento em que o juão criminal diso não há indícios Portanto tem que haver aqui um uma pausa o ministério público tem que parar para pensar e tem que repensar estrategicamente esta investigação

Estamos a falar de um caso que já teve consequências políticas que já referimos Pedro colado demitiu-se da presidência da Câmara Municipal de Funchal Miguel alquerque que acabou por renunciar à presidência do governo Regional enfim que conclusões há há aqui a tirar também a primeira conclusão é simples e já foi

Colocada na operação influencer A Hierarquia do Ministério Público tem de ser mais proativa e tem descortinar previamente o trabalho dos magistrados e eu aqui at risco a risco de diz ver que o ministério público tem algo a aprender com o jornalismo é quando um trabalho de investigação jornalística está numa fase

Final nas redações onde eu sempre trabalh há sempre alguém que vai fazer o papel de advogado do diapo para descobrir as fragilidades na história que vai ser publicada e o Ministério Público precisa claramente de fazer este trabalho antes de se lançar para operações tão impactantes como o

Influencer como a operação da madira em segundo lugar tem de haver um grande pragmatismo do Ministério Público eu bem sei que há o princípio da legalidade e que é um princípio que obriga o Ministério Público a investigar todos os indícios criminais que recolha em determinado processo criminal Isto é um

Facto legal Ministério Público obrigado a segui-lo contudo com o escrutínio das defesas e dos mídia muito aportado neste tipo de Protestos o ministério público tem que ser muito pragmático nos indícios centrais de qualquer processo e tem que se concentrar nos nos indícios que tê como sólidos como fortes muito

Fortes e no final do processo logo decidirá se as bagatelas penais vale a pena acusar ou não acusar agora para uma operação destas Tem que haver um grande pragmatismo do Ministério Público E isso não tem acontecido e e este desenvolvimento no caso com com a a libertação ou saída do dos arquides em

Liberdade vem descredibilizar o ministério público e o funcionamento da Justiça enfim volta também aqui lançar aquela nuvem que se fala tanto da politização da Justiça bem eu acabei de criticar duramente o funcionamento do Ministério Público mas eu não posso concordar que existe aqui uma politização a prova disso é é uma

Resposta uma pergunta bastante simples para existir essa politização e se pressuponha que ação da Justiça visava ou visaria beneficiar a em detrimento de B Ceará para prejudicar B vejamos só estes últimos cados o influencer atingiu o partido socialista do António Costa e o c da madeira focou-se no PSD e

Prejudicou Luís Montenegro durante esta campanha eleitoral alguém foi beneficiado dos PSD do PSD não me parece olhemos para para o caso arguidos condenado e com cumprimento de pena e que já cumpriram a pena aliás Armando vara José e paau peneto partido socialista e Altino Moraes Duarte Lima

PST José Sócrates PS foi acusado de um de importantes e que ainda está ainda nem sequer escou julgamento Miguel alquer foi conso argit PST eu não acho que exista aqui nenhuma politização até porque a administração da Justiça em Portugal também tem as suas virtudes e uma delas como atestam diversos

Organismos internacionais de referência é a independência do poder judicial fa ao poder político por exemplo o scoreboard anual da comissão europeia que é um painel de avaliação da Justiça compara os diferentes estados membros naquilo que é possível comparar coloca Portugal num bom patamar de independência estrutural da justiça e

Outros estudos de referência como o Rule of Law projet do Banco Mundial confirmam isso mesmo ao contrário do que acontece em Espanha por exemplo aqui ao lado nós não temos um problema de politização e de partidarização da Justiça Obrigado Luís Obrigado [Música] João Luís rosa é redator principal do

Observador e acompanha de muito perto as questões de Justiça esta foi a história do dia a sonoplastia é da Beatriz Martel Garcia a música do genérico do João Ribeiro eu sou o João Santos Duarte até amanhã