José Manuel Fernandes: “Esta decisão é uma derrota para o Ministério Público” | vídeo

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Isto Levanta a meu ver vários problemas há um que tem sido muito referido e que eu não posso estar mais de acordo com aqueles que eu tenho referido eh não faz sentido ter pessoas detidas durante 21 dias eh apenas para estarem à disposição da Justiça eh por conforto dessa própria

Justiça que não encontra outro outro outra motivação às vezes nalgumas destas detenções eu devo dizer que a primeira vez que eu me senti algum desconforto com ver a polícia a entrar na casa de alguém foi com uma pessoa que eu achei com toda sinceramente que enfim há

Alguém que eu tenho escrevi e disse sobre ela o pior possível pior possível mas que naquela circunstância concreta não compreendia porque é que estavam a ir buscar-la a casa aliás P eles ser interrogado di e e passar umas horas estar em casa novamente estou a falar de

Ricardo salgado e de um espetáculo que houve uma vez em Cascais com as as carrinhas à porta para ir buscar quer dizer toda a gente sabia que ele tinha muitos processos que um dia mais tarde ou mais cedo ia ter que depor sobre esses processos eh enfim na altura era

Apenas arguido depois arguido passou a acusado e já está condenado algumas vezes portanto não estou aibar ninguém estou apenas a dizer que e já não estava no no banco já não podia prosseguir a atividade criminosa por assim dizer já não estava já não não ia fugir quer dizer não tinha essas

Características porquê Ora bem eh e eu tinha as a maior na altura já tinha a maior das convicções se que ele não tinha feito as coisas corretamente portanto que havia mais que motivos para o o processar incriminar deter enfim às vezes at em alguns países estou a falar de democracias nas ditaduras

Isso nem se conta mas pronto têm processo têm circunstâncias não é processos têm circunstâncias que nos chocam pelo pela há ali quase que um lado de outro tempo por exemplo os espanhóis têm mesmo uma coisa a que cham passaí o passaí é uma coisa das touradas Portanto o passaí é feito pelos

Toureiros é uma espécie de uma roda à Arena feito pelos toureiros uma entrada é o passaí Mas eles têm isto aplicado aos tribunais e por exemplo quanto mais é a pessoa ou mais conhecida e o o mais importância tem o passa ilho ou seja eles vão para tribunal ou saem no

Tribunal e tem uma espécie depis em Espanha tudo é desmedido não é tem um um espaço para passar no espaço exterior e que tem jornalistas e Popular porque Claro neste caso porque correm mas não garantem as condições de segurança houve o caso de uma senhora que canta que é

Uma aquilo que ele chama uma folclórica sem qualquer sentido pejorativo em Espanha a Isabel pantorra e ela teve uma ligação com o senhor que estava acusado de corrupção que também era autarca não sei quê Porque se agora e a mulher acabou H fotografias lancinantes a mulher puxarem os cabelos as pessoas e e

E e São coisas que vem fim do tempo em que as execuções eram públicas sei lápis iam a ver as execuções e coisas desse Geno panto porque aquilo aquilo próprio era uma uma forma de aplicar a justiça de penalização não senão alguém que é exibido publicamente como condenado não

É isto isto tem quase esses traços às vezes bem e não quer dizer não é só isso eu recordo-me também de por exemplo nos Estados Unidos aquelas coisas com com os detidos foi preso o dominque stra camp portanto que é logo detido Prime Ten o

Fato cor de laranja e depois e algemas e não sei qu portanto tudo isto é um lado de exibição que é quer dizer que nós às vezes digamos a Vox pople é muito exaltada e quer e gosta disto eu acho que que fica assim um bocadinho que independentemente do desfe no caso Isso

É uma longa mais interromper mais mas o Dominic truscan muita gente em França considera que aquilo foi uma armadilha que lhe montaram coisa que não era difícil conhecendo lhe os hábitos e havia esta ideia que era a partir do momento em que a opinião pública mundial

Ou visse a sair com as algemas ele nunca poderia ser acabava qualquer carreira política e ambições que ele tinha que toda a gente sabia que era a presidência da França bem eh portanto primeiro primeiro aspeto esse aspeto de e quer dizer e vamos lá ver

Eh é preciso algumas Eu já fui Já fui já tive muitas vezes que pôr e a meor parte das vezes coisas irrelevantes e Sem interesse nenhum e que chegue lán coisa que digo é não tenho nada a dizer portanto estou a ver caso de liberdade de imprensa chamam pá às vezes até se

Discuta Olha nem se não me dá jeito pode ser noutro Aconteceu muitas vezes isso no ministério público na polícia enfim tem sido até já penso que uma vez um caso com com Eduardo Santos tive direito ao Ministério Público porque parte das vezes nem há houve um outro caso também

Tive direito a Ministério Público já não recordo qual penso que foi com Sócrates enfim eh coisas e portanto eu não tenho não vou fugir Não vou desaparecer não vou quer dizer continuar a escrever e portanto exercer a atividade criminosa talvez não é mas mas não ninguém pode ser prece uma uma circunstância dessa

Dessas nestes casos eh a a situação é muito quer dizer a Lei tem uma tem uns condicionalismos ainda H bocado tivemos aqui a discutir isso eu não tenho opinião não sei se é 48 Horas se é 72 horas sei até ser ouvido sei até ser terminar um interrogatório não tenho

Opinião portanto não sei agora há uma coisa que eu sei 21 dias mesmo que no fim se se se disse que eles eram para ficar detidos ou presos preventivamente parece-me manifestamente exagerado é um tempo imenso absolutamente imenso e onde e onde se fica com duas Sensações primeiro independentemente do quadro

Legal que é isto é feito em parte para o conforto do ministério público e do eventualmente também dos Senhores juízes é a questão de saber porque é que eles não ficaram na madeira porque é que tiveram que vir para o continente supostamente era porque havia mais meios

Mas afinal Demorou este tempo tto pá é uma coisa muito estranha a própria deslocação deles da madeira para o continente a meu ver é estanho provavelmente há razões jurídicas para isso que eu não conheço não sou jurista mas como cidadão acho estranho que se peguem alguém seja transportado para outro

Local longe porque estamos Apesar tudo a falar de um voo de avião dificuldade de desligação por aí adiante para ser para ficar à disposição da Justiça portono primeiro ponto segundo ponto e a sensação de que a prova necessária não estava toda sequer organizada carreada De forma a que chegado aquele

Momento a a h portanto os o ministério público e os advogados pudessem rapidamente a fazer fazer que a ver não estamos a a decidir coisas substantivas estamos apenas a decidir se aquelas pessoas devem ou não ficar detidas e eh desse ponto de vista e pá não só se teve

Imenso tempo à espera do primeiro interrogatório como depois os interritórios levaram um tempo infindo não é portanto ao ponto de se ter especular enfim depois o advogado de de disse que não que eh o o o seu constituinte neste caso Pedro calado estava cansado saturado portanto já não queria ser dedicou de

Ser de de mais Inter ratório Não sei se foi assim se não mas de facto tudo isto demorou um tempo imenso isto não é razoável numa democracia que protege os direitos humanos mesmo os Direitos Humanos de quem é suspeito ou no limite de quem está já condenado não é não é o

Caso destas pessoas portanto não estamos a falar disso portanto sobre isso alguma coisa terá que ser feita para perceber se não assistimos sistematicamente a situações destas porque não foi a primeira vez que aconteceu não me recordo Num caso destes ter durado tanto tempo tanto tempo não é

Bem Depois temos eh outra questão eu por nos últimos anos tenho defendido por regra ao Ministério Público portanto tenho achado que o ministério público tem atuado no quadro da lei tem feito mais esforço do que fazia antes conseguiu montar muitos casos importantes Apesar nem sempre com sucesso completo Mas conseguiu montá-los

Eh tem contribuído para que a sensação de que há uma Justiça de pobres e uma Justiça de ricos tenha recuado Os Ricos Também começaram a chegar à Barra dos tribunais e n alguns casos assim condenados portanto eh T estado por regra do lado do ministério público mesmo

Mesmo num caso muito discutido que foi Aquele caso do Rui Rio eu não buscas na cas das buscas em casa do Rui Rio eu não fiquei convencido de algumas das acusações que foram feitas ao Ministério Público Isto é conhecendo depois tudo o que se passou eu tenho dúvidas sobre se

Valeria a pena tanto espalhafato para o tipo de infração ou crime que tivesse em causa portanto aquela história do pagamento da secretária Portanto acho que é uma coisa espalhafato eventualmente eh desnecessário sobretudo depois do que se passou na S do PSD em que estiveram lá eh quase 24 horas dentro não é

Estamos a falar num um partido político que tem eh direito de reserva em algumas coisas portanto eh mesmo do Ministério Público Desde que não seja um crime portanto sobre isso eu tinha enfim Tinha algumas dúvidas mas não não não achei por exemplo que se pudesse estar a

Acusar o Ministério Público de ter feito aquilo para espetáculo chamado jornalistas antes e coisas desse género E porque é que eu não tenho a certeza disso porque eu não não sei como é que que os nistas lá chegaram SOS nistas mas não sei e e sei outra coisa os tiveram a

Lhe bater à porta e horas seguidas não foram minutos foram horas seguidas Portanto ele próprio teve a oportunidade ou ele próprio ou ou eventualmente alguém para quem ele possa ter telefonado porque ele provavelmente durante esse período todo não esteve ferrado no sono e portanto e pode eventualmente ter dito

Que aquilo estava a acontecer e portanto os jos podem ter chegar ali por razões particulares mas já não me consigo encontrar uma boa explicação para o número de listes que foram para a madeira na véspera da operação e não consegi não fiquei convencido aliás disse logo na altura com as explicações

Do do e diretor-geral de diretora da judiciária atenção eu acho que ele fez bem a dar convencia de imprensa fez aquilo que não fez a procuradoria portanto a procuradora fez bem mas dizer que não houve nenhum problema naquela operação porque nenhuma das pessoas alvo das buscas sobre com antecedência e portanto

O sigilo da da da da essencial para ninguém destruir provas fugir com coisas foi preservado não chega não era só isso que estava em causa não era só saber se alguém tinha atirado papis para Lareira ou coisa papel ou discos de computador para a lareira e não foi não foi só isso

Que esteve em casa teve também Ema a saber porque é que eh Olha nós temos imagens de um avião a aterrar no aeroporto do Funchal nós temos imagens do do aeroporto do avião não era suposto ser assim não devia ter acontecido quer dizer não é só os Jes estarem na madeira

É estarem na madeira sabendo que vai aterrar um um avião militar portanto é uma coisa um bocadinho mais delicada e portanto desse ponto de vista e agora já já o disse aqui uma vez e portanto insisto isso não gostei eu há outro momento neste processo que estou aqui cheio de dúvidas que

É como é que surgiu a notícia do diamante uma coisa é dizer que encontrar um diamante certo ok pronto Essas coisas acontecem sabe-se muito bem e pá nós também sabemos rapidamente que havia os 78.000 EUR na e entre os livros do do Vitor esca portanto agora quando o advogado do Pedro calado

Deu uma explicação para o diamante alguém Sentiu necessidade de dizer que essa explicação era falsa porque o diamante Afinal valia 50.000 € era muito importante e tinha havido uma avaliação da da Casa da Moeda empresa naal Casa da Moeda isso foi aqui no nosso nosso site foi vários foi durante muitas horas não

Sei se mesmo vários dias a notícia mais lida Claro claro não é claro portanto Era assim uma espécie de Olha foi apanhado com a boca na botija Uhum eu não sei quant é que fala o diamante não sei quem é que tem razão mas sei uma

Coisa não foi a Casa da Moeda que fez a avaliação mas a casa de moeda não avalia diamantes e foi necessário ela fazer um comunicado público para isso tornar claro Isto é Muito desconfortável e é Muito desconfortável para quem está a fazer investigação neste caso eu sou mais

Ou mais longe não não é só Ministério Público é eventualmente também polícia judiciária porque aqui estiveram os dois lá estiveram os dois lá e portanto e foi uma operação uma dimensão muito grande e e e estas coisas são detalhes mas o Diabo Está nos detalhes e quando nós ficamos muito

Desconfortáveis com alguns detalhes e achamos que isto pode ser problemático e portanto eu neste caso Há muitas coisas daquelas que F sabendo sobre o processo que me deixam imensamente desconfortável sobre o que andou a fazer Pedro calado menos devo dizer sobre o que andou a fazer Miguel alquerque

Eh sobre aqueles gestores enfim não sei eh mas há outras coisas neste processo que que já me deixavam quer dizer achamos Isto será importante será assim tão fundamental Não estamos a explorar um bocadinho a o sen o sentimento justicialista da da da população não estamos a embarcar em teorias da da da

Da Conspiração quer dizer eh enfim vamos ver o que é que agora saberemos mais sobre este caso e mas seja lá como for isto indiscutivelmente é uma derrota para o ministério público e sendo uma derrota para o Ministério Público afeta a credibilidade de outras investigações e de outras futuras investigações e isto

Não aconteceu gratuitamente Ah vamos lá ver Miguel alquer que demitiu-se porque foi constituído uido e eu acho que fez bem admitir se Tess admitido mais cedo e não creio que esta decisão invalide a sua decisão porque ele não deixou de ser arguido e de ser portanto arguido barra suspeito porque

Arguido só não chega não é arguido barra suspeito eh no caso de Pedro calado eu ouvi na bocado da explicação que se demitiu para garantir que não era talvez não enfim não é viável Que el continuasse como presidente da Câmara de do Funchal neste no meio desta confusão e portanto eu

Acho que ele tinha que sair portanto mas temos já dois dois executivos um regional outro Municipal que enfim Num caso caiu noutro caso ele foi substituído pela vice-presidente conhecemos também facto estamos em período eleitoral porque houve um governo da República que também caiu portanto eh as tambm também num investigação eu creio que

Naquele caso eh eu eu já defendi aqui e continua a defender o mesmo eh não foi por causa do Ministério Público nem foi por causa daquela frase foi por causa de de repente aquele ter tocado quer dizer tudo o que já tinha vindo a acumular e daquilo que e ter tocado na própria

Residência oficial do primeiro-ministro e no gabinete do seu chefe de gabinete mas também tivemos aqui casos de de detidos que ficaram muito tempo não tanto quanto estes estas Du semanas depis bastante tempo saíram mas apesar de tudo quase todos eles saíram com alguma medida de coação ou uma calção

Ou cal uma calção elevada presidente da Câmara de cines é que só o presidente da Câmara de ces é que que saiu c laciar da salsa e a calção é bastante elevada nãoé calção É mesmo muito elevado qu est mas a cação continua a ser muito elevada a

Calção é muito bastante elevada E no caso do Vitor Scar ele ficou limitado em várias coisas sem passaporte ali não é apenas um tiro eu tiros tieve muitos tiros é termos termos de identidade e residência tive muitos er aquelas coisas que assinava e tal e depois inclusivamente era Teoricamente com o

Tiro não se pode sair para o estrangeiro sem avisar eu saía muitas vezes porque quer dizer a ideia do Tiro é que a pessoa fica à disposição para poder deor se for necessário não é sim está sempre contactável est sempre contactável tá fosse portanto não fugir a a um

Depoimento coisas assim do género portanto eh e isto e estas e esta forma de atuar teve consequências ou pode ter tido quer dizer teve consequências já houve houve consequências políticas e Há outras que nós não sabemos bem medir não é por exemplo eh a operação da Madeira caiu

Literalmente numa altura em que não havia o que sabemos hoje sobre ela em cima da campanha eleitoral dos Açores influenciou não influenciou temos H uma ideia disso por exemplo na na Ilha do Faial na Ilha do Faial portanto que é um círculo eleitoral um o o o PSD perdeu um

Deputado e e o e o e o PS ganhou um por uma diferença P de 50 votos 50 votos é tão pouco que nós temos o direito de de nos interrogar se se isto não tivesse acontecido será que teria sido diferente e pá ningém pode ninguém pode dizer

Ninguém pode dizer mas fica a dúvida e temos que ter noção de que este tipo de problemas não se este tipo de atuações e esta forma das coisas acontecerem não é gratuito tem consequências e portanto dito isto eu que quando foi a operação influen no princípio também desta

Operação na madeira defendi sempre o Ministério Público enfim eu na altura levantei já dúvidas sobre sobre a questão de da fuga de informação na operação da Madeira eh desta vez estou estou Muito desconfortável Porque isto cai no meio da campanha eleitoral não ajuda nada ao debate sobre quer dizer obrigou o debate

Sobre atiça entrar finalmente nos debates mas não ajudou nada o que se passou no debate de ontem permite perceber que isto quer dizer primeiro ninguém vai dar opinião sobre a substância da do tema e a não ser que alguém enfim PSD aparentemente tem uma proposta sobre este problema do tempo de

Detenção já tinha não é portanto não aconteceu depois do depois de da decisão do juis e mas eu não creio que a gente se por a discutir durante a campanha são 24 72 número de horas que se pode ou não ficar detido para interrogatório não creio que mobilize os eleitores agora a sensação

De que somos um país onde e o compadre a complicidade o enriquecimento inexplicado continua a afetar a boa relação dos cidadãos com os seus com os titulares de órgãos políticos somos e este e o que passou neste caso não ajuda não ajuda porque independente portanto primeiro F vão ficar muitas sombras

Sobre o que o que realmente possa estar por trás eh de de de da relação entre as autoridades regionais da madeira e aqueles grupos económicos da mesma forma que ficou ficaram muitas dúvidas sobre o que podia ou não estar por trás da relação entre o governo da república e

Os grupos económicos ligados ao centro de dados e ao hidrogénio sendo que muitas dessas coisas ainda não sabemos tudo portanto as nuvens sobre a probidade dos nossos titulares de cas cas cargos públicos não desapareceu e fica outra dúvida porventura mais corrosiva que é isto assim não dá quer dizer atuar desta

Forma isto belisca a autoridade do Ministério Público