Vídeo: Caso Influencer em análise

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O advogado Manuel Nobre Correia junta-se a nós por vídeochamada para analisar este tema Boa noite bem-vindo o juiz considera vagas e contraditórias as suspeitas do Ministério Público sobre António Costa mas o Ministério Público recorre e fala numa leitura apressada dos Factos pode o processo contra o primeiro-ministro em funções ser

Arquivado depois desta decisão judicial Com certeza que sim agora não podemos esquecer que este processo está numa fase iniciática e portanto nesta altura não é muito provável que se Consiga mais do que mos indícios só o aprofundamento de uma investigação é que poderá trazer Caso seja direcionada contra o

Primeiro-ministro e contra os outros intervenientes mais alguns indícios concretos que permitam depois sustentar uma acusação atenção que ao Ministro a perdão ao senhor juiz de institução o Dr Nuno Dias Costa não cabe ao contrário do que eu ouvi não cabe a mandar abaixo passa expressão eh qualquer um dos

Crimes pelos quais vê indiciados os os arguidos porque nesta fase A única coisa que o senhor Jão fez foi apreciar se existem indícios suficientes para sustentar as medidas de coação que foram pedidas promovidas pelo Ministério Público nada mais Portanto o senhor juiz de instrução não pode dizer se

Determinado crime Está ou não está indiciado fora da estrita medida daquilo que é necessário para aplicar uma medida adequação as mais gravosas pedidas pelo Ministério nomeadamente a prisão preventiva e ou obrigação de permanência na habbit mas considerando que de facto não há indícios e para que haja medidas

De coação mais gravosas eh sai o Ministério Público fragilizado depois desta decisão na minha opinião tendo em conta a exposição mediática e a divulgação até de elementos eh do inquérito que deveriam estar resguardados pelo segredo de inquérito eh e a sua divulgação por intermédio dos meos comunicação social esta amplificação mediática do dos

Factos obviamente que tem um impacto negativo eh para o ministério público na sua perceção pelo eh da sua posição pelo pelo público em geral como é evidente para o público em geral quando o Ministério Público eh pede prisão preventiva para estes detidos é porque entende que existe uma indiciação muito

Forte e que exista algum dos perigos que justificam a aplicação eh da medida adequação mais grave portanto quando um juiz de instituição analisando a existência da condição sinequanon eh da da prática de indícios de uma conduta eh que seja seja suficientemente grave para justificar a aplicação da da prisão

Preventiva e diz não há indícios desta conduta e evidentemente que o ministério público não sai fortalecido na sua posição tendem atenção que este processo é um processo que vai ser destido pela comunicação social e por essa via pelo público em geral corre-se aqui o risco de haver uma guerra aberta Doutor entre

O ministério público e os juízes eu penso que já tá instalada Repara bem uma coisa o senhor presidente da associação dos magistrados e judiciais quando diz quando prefere uma uma uma uma declaração como Aquela que eu me apercebi que foi dita nem sequer sab se foi por vossa intermédio como

Conhecimento que háo mau perder para por parte da procuradora Geral da República a quando o próprio a Juiz de instituição criminal a confrontado com a as alegações de recurso do Ministério Público eh se sente eh no direito de vir fazer comentários sobre aquilo que for

Que é o teor das da das alegações do Ministério Público é evidente já estamos ali a extravasar um bocadinho o dever de recato que impende sobre a magistratura judicial por um lado e também sobre o ministério público mas mais sobre o min estrutura judicial portanto eu entendo

Que isto eh que já existe algum mau-estar é claríssimo não amos qualquer tipo de dúvidas que neste momento não há Digamos um uma uma situação pacífica entre a magistratura tanto do do ministério público e a magistratura judicial nomeadamente no que diz respeito à instrução criminal e para terminar Manuel Nobre Correia eh

Perguntávamos lhe também em relação à questão e à admissão de António Costa passaram três meses o primeiro-ministro diz que ainda não foi contactado eh pode ou não haver aqui indícios eh suficientes para a Constituição de arguido e era importante ainda há alguma esperança de termos este caso esclarecido até às eleições eu

Obviamente que a interferência com a situação política é evidente não podemos e negar que o desfez que venha a ter a investigação contra o primeiro-ministro h vá ter efeito naquilo que é o resultado Eleitoral de do dia 10 de outubro agora uma coisa é certa Eu presumo que depois

H digamos eh destas duas destes dois falhan que teve recentemente o Ministério Público anda de uma forma muito cuidadosa com este processo e anda a tentar congregar indícios muito mais evidentes muito mais concretos muito mais fortes para poder sustentar a Constituição de arguido de uma pessoa que é o primeiro-ministro do país e

Portanto não é uma um facto indiferente a Constituição de alguém como arguido é é uma coisa que tem Impacto processual embora seja uma posição que exista para defesa do próprio a realidade é que é algo que não é neutro daí que o ministério público Com certeza se quererá salvaguardar investigando de uma

Forma muito mais profunda reunindo indícios muito mais eh coerentes e só depois então chamando o ex o primeiro-ministro no momento em que eu deixar de ser porque eu devido muito que isto vá acontecer um primeiro-ministro em exercício de funções Não interessa se é gestão ou não

Ah depois de deixar de de de o ser chamo o Dr António Costa para prestar deações e constitua arguido sem ter de facto estes Tais indícios muito fortes Muito obrigado não temos muito mais tempo muito obrigado e até uma próxima oportunidade Obrigado e boa noite boa noite obrigado eu boa noite