Vídeo: Portugueses pagam impostos a mais, diz bastonária dos Contabilistas

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

Viva damos aqui início a mais um dúvidas públicas a entrevista de economia da Renascença que pode ouvir todas as semanas a esta hora e sempre em podcast e em rr.pt já com a campanha eleitoral na estrada Hoje vamos falar de fiscalidade olhar para algumas das principais propostas dos partidos sobre impostos e

Ainda para a evolução económica do país a nossa convidada de hoje tem a marca educativa do Colégio São João de Brito e será daí que lhe surge a ligação ao universo Jesuíta ainda hoje o seu núcleo de amigo está ligado às relações que foi tecendo nesse Colégio a sua vida social

É dividida entre vou chamar assim o clã familiar marido filhos irmãs sobrinhos e esses amigos os tais que são de longa data formada em gestão de empresas tem uma especialização em fiscalidade feita no isct é vista como determinada e exigente houve para decidir mas tem quase sempre opinião formada pode mudar

De opinião mas tem de ser bem convencida e depois de decidir dizem que dificilmente volta atrás empresária contabilista consultora fiscal emfrente às tarefas com paixão verdadeiro espírito de Missão garantem e invejável capacidade de trabalho trabalho que com regularidade se arrasta noite dentro para além de ler jornais dizem também

Que lê o diário da República de leitura obrigatória e diária a nossa convidada de hoje é Paula Franco A bastonária da ordem dos contabilistas certific esta entrevista é também conduzida pela jornalista Sandra Afonso e por arsenio Rais agradeço à nossa convidada estar aqui hoje com a carga fiscal em máximos

Históricos e os parceiros europeus em abrandamento os partidos sabem como é crucial garantir o crescimento da economia na próxima legislatura a AD aposta num choque fiscal e o PS em descidas específicas de impostos Associados à industrialização mas ainda não identificados com qual destas estratégias se identifica muito boa

Tarde obrigada bom dia aliás ainda é bom dia obrigada ao convite da Rádio renascência à Sandra e ao Arsénio Reis que me vão aqui acompanhar é um gosto enorme estar aqui a falar sobre uma matéria que agora está tanto em discussão é bom por vezes haver campanhas eleitorais para trazer estes

Assuntos à discussão e trazer novas ideias Bom eu acho que todos os partidos têm boas ideias em relação a este assunto mais importante é o que que ficar a governar o país que as Ponha em prática e de facto Faça a diferença em termos económicos eu sou muito eh

Favorável ao choque fiscal à descida substancial do irc que é mais uma proposta as pessoas nos saberem lá em casa nos e o que é que compõe não é f proposta da irc de 21 para 15% no caso da Ad faz essa proposta mas repar não

Quero dizer que seja aos 15% O que é importante é haver de facto uma redução de irc para motivar as empresas para atrir mais investiment e por várias situações que há uma certa mentalidade em que se temos impostos mais altos há uma tendência a fugir ao pagamento dos

Impostos a encapotar custos a arranjar mais custos portanto eu acho que traria uma fiscalidade mais correta a todas as empresas a descida dos impostos Depois temos por um lado o outro partido PS que propõe uma redução das tributações autónomas que também é no fundo uma redução de irc aliás se calhar até se

Traduz numa redução mais realista do que a da taxa do irc para propriamente dita porque as taxas de tributação autónoma tem um impacto muito grande no irc final portanto eu acho que ambas as ideias e depois de outros partidos também que complementam estas ideias são todas elas

Positivas acho que tem que sair desta eh daquilo que daquilo que for o governante futuro é uma mexida e um sinal às empresas para incentivar a continuar os seus investimentos a melhorar a produtividade a competitividade e acho que isso é que são os sinais importantes

Que não tem ex nos últimos anos toda a fiscalidade tem estado muito concentrada nas famílias embora também os resultados não sejam muito grandes mas e muito pouco nas empresas e as empresas têm que trazer riqueza aos países e portanto a base na minha opinião tem que ser nas empresas para depois traduzir nas

Famílias já agora perguntava-lhes vou-lhe chamar setores Chaves Ou pelo menos a determinados setores da economia e não estendê-las digamos transversalmente bom os apoios públicos não têm tido o sucesso da experiência que temos nos últimos anos não tem tido os resultados nem o sucesso que se gostaria portanto eu acho que se tem que

Repensar um bocadinho até essa questão de os Direcionar para determinados setores existem setores que nunca poderão deixar de estar a ser ajudados como por exemplo o caso da Agricultura que agora também tem sido muito falado eh e que é importantíssimo que é a nossa alimentação e é uma base muito

Importante para a sociedade e porque é um setor que necessita sempre de ajuda e depois outros que são muito que as verbas e as ajudas são muito canalizadas como é o caso da indústria e outros que são fundamentais para o desenvolvimento das economias Claro que sim e esses

Devem ser na minha opinião sempre privilegiados mas ainda assim não nos podemos esquecer dos outros setores de atividade que são aqueles que criam também muito emprego e que as empresas de menor dimensão também precisam de apoios e de ajudas está se lembrar por exemplo do Turismo do Turismo o turismo

Também tem muitos apoios mas por exemplo o Retalho a o comércio local o incentivo que a produção interna dentro do país seja cada vez mais incentivada e e claro que para exportação também mas também para consumo interno tudo isto deve ser valorizado portanto não se pode dizer

Que existam atividades que se deixem de Fora pronto então se a lei o bem é admite alguma diferenciação Positiva em determinados setores mas mas não terminar com os apoios transversais que exatamente muito bem quando falamos de crescimento temos o o PS enfim um bocadinho mais conservador a apontar

Para os 2% enquanto a AD admite atingir os os 3,4 em 2028 se não estou em erro o que lhe pergunta é se fosse a Paula Franca a fazer as contas onde é que situaria este nível de crescimento eh é uma pergunta difícil de responder Onde é que eu situaria eu acho

Que Portugal tá no bom caminho no sentido do crescimento portanto eu situaria mais próximo daquilo que há de pretende acha possível atingir em 4 anos grosso modo estes níveis se se tudo o resto ajudar obviamente e se nomeadamente digamos as circunstâncias internacionais não não forem traumatizantes Como foram nestes últimos

Dois anos sobretudo eu acho que os desafios são sempre possíveis e acho que estabelecermos metas acima daquilo que é o normal e que é previsível é sempre positivo porque vamos nos esforçar para as atingir acho que a conjuntura internacional Inter e também interna permitem esse crescimento é preciso é

Saber conduzir bem as políticas e favorecer um pouco toda a conjuntura económica para que esse crescimento se dê inclusivamente a confiança eh dos próprios operadores e intervenientes na economia isso é um fator importantíssimo Por isso acho que aquilo que resultar destas eleições tem que trazer acima de

Tudo essa confiança confiança a todos os investidores confiança às empresas portuguesas confiança aos portug e alguma ambição eventualmente e alguma ambição mas a confiança sabe que a confiança é um fator fundamental a gestão das expectativas e expectativas que se pode criar às empresas e às famílias é fundamental para também

Incentivar e explotar esse crescimento na tributação do trabalho temos a a AD e o PS a prometerem baixar as taxas de IRS sobretudo para a classe média e alargar o IRS jovem isto é uma admissão da fiscalidade ia sobre o trabalho não é normal a fiscalidade interferir nestas questões por exemplo

Claramente a a política que está a ser criada à volta dos jovens é uma política necessária Portugal tá com muita dificuldade em reter talentos em reter jovens em Portugal e portanto percebemos que em todos os partidos há essa existe essa preocupação e nos partidos estão mais próximos devem governar obviamente

Que este é um ponto essencial eh nas políticas que vão construir eu acho que ainda se pode ir mais além para os jovens acho que apesar de tudo já tem existido e tem vindo a ser alargadas essas medidas agora nos programas também eleitorais voltam a haver medidas para

Melhorar ainda e ou reduzir a tributação dos jovens e melhorar as suas condições o que eu acho extremamente positivo agora acho que eh dentro daquilo da que é a proposta do PS Acho que deve ser alargada a todos os jovens porque obviamente que nós temos vontade de reter mais talentos e jovens

Qualificados mas também temos que reter os outros jovens que também estamos a deixar de ter outro tipo de qualificações Portanto acho que deve ser mais abrangente portanto concordo aqui eh com a medida que o PS propõe mas também acho que ainda pode ir mais além e ser ainda mais com imposto mais

Reduzido tal como a AD propõe portanto aqui as medidas até São muito próximas embora com fatores diferentes e acha que esta esta descida de IRS é suficiente para reter o talento em Portugal acho que não não é portanto a diferença salarial de Portugal para outros países

É tanta que não é pela diminuição do imposto que retém um jovem mas ajuda é mais um incentivo claro que a discrepância é eh não é só a diferença entre o imposto Portanto o jovem vai olhar para a proposta que lhe é feita e vai olhar eh para o cómputo geral e não

Só para a redução do IRS agora há uma realidade é que Portugal continua a ser um bom país para viver e os jovens eu acho que há e E tenho dito isto muitas vezes eu acho que há duas realidades para os jovens serem de Portugal que não

É só o fator salarial há o fator do mundo hoje em dia o mundo é Global portanto os jovens têm tendência tal como já nos seus próprios cursos o Erasmo as experiências no exterior hoje em dia é uma realidade quando se acaba eh o grau o seu grau académico isso vai

Entrar na vida profissional é naturalíssimo que os jovens queiram entar outras zonas geográficas não é tal como antigamente se dentro de cada país se vinha para as grandes cidades agora vai-se para o mundo e Portanto acho que essa é a realidade depois obviamente que o fator e diferenç tão diferente nas

Remunerações praticadas tem alguma influência E aí já pode ter uma influência que é mais h eu diria preocupante que é essa diferença salarial é tão grande que impede um bocadinho o retorno e essa é que é a preocupação que eu acho que se deve ter para o futuro não só pensarmos em reter

Já porque acho que é naturalíssimo os jovens querem e posterior não só por necessidade mas porque o mundo hoje em dia chama pelos jovens e é natural que queiram essas experiências e é bom para os jovens terem essas experiências mas é importante que eles sintam aquele

Chamamento do retorno e isso é que se calhar a diferença depois de Salários existente entre os outros países pode impedir esse retorno aõ uma medida muito semelhante no fundo àquela que tinha sido sugerida pela CP que passa por um vencimento isente de impostos Na altura foi criticada por ser

Considerada uma espécie de barla fiscal à custa da Segurança Social por exemplo não se abre um precedente perigoso com esta medida na sua opinião não aliás eh neste governo e tá agora já a vigorar para 2024 foi proposta uma situação já semelhante de um salário tem é um limite

De um valor mas já está em vigor agora para 2024 e foi proposto pelo PS tem algumas restrições nomeadamente para as empresas que aumentam os salários e eu pelo que se vê desta proposta da Ad essa não terá essas limitações mas essa proposta em si que existiu na conserta

Social e foi proposta pela cip está a vigorar agora eu acho que é uma medida muito interessante porque repare um trabalhador tem um salário e agora pensando naquilo que é o incentivo queer ao trabalhador quer à empresa para atribuir algo mais mais em função dos lucros da própria empresa um trabalhador

Tem um salário que a empresa sabe que tem que contar com os custos fixos que tem que tem que fazer as suas contas em função das suas disponibilidades chegamos ao final do ano verifica-se que houve um lucro que excedeu aquilo que eram expectativas e Há a possibilidade de partilhar com os

Trabalhadores um pouco do retorno desse lucro e o que é que acontecia se não houvesse essa medida esse benefício fiscal essa partilha das empresas com os trabalhadores destes lucros era praticamente comido entre aspas pelos impostos e pela tributação E isso não deixava nenhum sinal positivo nem para o

Trabalhador nem para a empresa nem era compensador aver este esforço de ambos os lados portanto este incentivo e o prémio eu sou extremamente acho que é muito favorável para as empresas e para os trabalhadores agora pois põ em discussão que é mas este prémio não vai entar para a base contributiva por

Exemplo uhum não vai porque ele é uma situação de exceção em função do resultado da empresa e bem e portanto não tem que entrar mas é um incentivo para a produtividade das empresas para o desempenho dos trabalhadores E isso tem que ser valorizado uma novidade desta campanha é

O IRS negativo apresentado pela AD um novo suplemento remunerativo solidário que é difícil de explicar até para nós eh para quem nos ouve pode ajudar a simplificar esta ideia bom eu também ainda não a compreendi muito bem é tão difícil que não se compreende mas aquilo

Que eh ao que parece é uma compensação sobre aquilo que vai ou ou ou faz com que o trabalhador receba menos dinheiro do que um X que é que é estabelecido como convencional portanto penso que será isso mas também ainda não percebi bem essa medida Essa parte é melhor não

Passar aqui na entrevista EA lhe perguntar o que é que pensava da da da da medida é um apoio como outro qualquer repar ele no fundo é um apoio dado sobre uma fórmula de cálculo que tem essa base negativa que ainda não se percebeu muito bem como é que é outra questão que

Continua a dividir os partidos é a tributação dos lucros chifres eu já sei que a senhora bastonária por princípio é é contra o que go estava de lhe pedir era Ajuda também um bocadinho como como a Sandra fez para o contribuinte normal para enfim para o cidadão normal não é

Um bocadinho Difícil Explicar que não sejam tributados esses lucros chivos não eu não não acho difícil de explicar eu acho que é muito fácil de explicar Vamos lá ver as empresas existem para dar lucro exato as empresas existem para dar lucro se as empresas não derem lucro e

Não tiverem obviamente O Retorno nos seus investimentos não há ninguém que vá querer investir em determinadas atividades e empresas não é portanto a tributação dos lucros excessivos é redutora em relação a esse mesmo incentivo O que é então se trabalharam bem se tiveram lucros se tiveram o retor

Daquilo que foi o investimento e o trabalho e as decisões que foram tomadas para obter esse rendimento excessivo Então vão ser tributadas com todos os CS que numerou eu eu vou passo a expressão compro a sua teoria O problema é que se podem colocar outros ces se o mercado

Teve condições anormais que permitiram às empresas sem nenhum esforço nem nenhuma alteração a obtenção de lucros de tal forma excessivos que para o cidadão e para o consumidor normal são enfim difíceis de entender mantém a sua posição eu mantenho a minha posição embora perceba que existam situações

Muito particulares Como foi o caso da energia que tem a ver com bolsas de mercado o Retalho já não entro tanto aí tem a ver com bolsas em que a própria energia foi comprada de acordo com preços e que derivou esses lucros chivos e aí obviamente que não é um resultado

Da aplicação do esforço da empresa e daquilo que tem a ver com as suas decisões que resultam nesse lucro exivo portanto aí já posso equacionar uma exceção porque não resultou do seu próprio esforço ex agora no Retalho já não é tanto assim e depois respondendo um bocadinho em relação à sua questão

Então o contrário também é válido quando a conjuntura é negativa e essas empresas apresentam resultados negativos o Estado tem que comparticipar e eu também não concordo portanto eu acho queas empras acontecido em algumas situações nomeadamente na banca como todos nós sabemos mas não é nos mesmos setores não

É nos mesmos setores isso eu percebo mas acontece quando o estado intervém com ajudas com apoios diretos não Dev não deve as empresas devem estar por elas não quer dizer que não possam existir incentivos Mas eh e e e que políticas fiscais que lhes permitam crescer e que

Permitam ter os seus desenvolvimentos o seu investimento eh a a atração do mercado de forma livre agora as empresas têm que crescer por elas sem ajudas e se tem ajudas tem que ser muito específicas lá tá a parecer que realmente demonstra isso ou em termos Gerais e transversais porque é

Para todas de forma igual ou e e portanto tem que trabalhar para o objetivo que é de dar em lucro da sua sobrevivência da sua sustentabilidade tal e qual como tem se tiver esses resultados anormais em virtude desse mesmo esforço não terem que pagar mais impostos por isso é uma questão ainda em

Relação a isto os supermercados e as empresas de energia já pagaram as contribuições em setembro mas o governo as Finanças ainda não divulgaram estes valores acha normal eu acho normal porque vamos lá ver primeiro porque são é uma forma de cálculo não é deve estar a ser ainda

Verificada se aquilo que foi tributado e apresentado e tributado como lucro sucessivo está ou não em concordância com aquilo que está a ser porado porque no fundo é uma fora de cálculo que determina a diferença entre esses lucros chivos Portanto tem que ser avaliada se as contas que as empresas apresentaram

Estão corretas do ponto de vista desse desvio para o lucro e se a tributação está correta portanto também a autoridade tributária não é tão rápida assim a apresentar os seus resultados e a verificação destas desta condição que estava subjacente já que estamos a falar um bocadinho do papel do estado gostava

Lhe perguntar também na área da Habitação onde uma das medidas emblemáticas são os chamados apoios ao financiamento com garantias estatais para créditos até 100% foi pelo menos essa a ideia que que passou o o risco não passa a ficar muito para não dizer quase todo do lado do

Estado bom 100% de garantia significa ou 100% do empréstimo significa que pelo menos o o imóvel e no caso da Habitação que é o que estamos a falar nas medidas mais habitação significa que pelo menos o imóvel vale aquilo portanto não creio que exista um risco que vá por ir à lei

Nesta medida eu acho que é uma medida muito positiva por um motivo E se nós olharmos para 20 Anos 30 anos atrás como é que o jovem dessa altura e as famílias dessa altura adquiriram habitações adquiriram habitações porque o financiamento era a 100% verdade nós vi durante anos com esse financiamento a

100% Pronto foi is mas Há uma razão para ter deixado de haver financiamento o risco pron o risco porquê porque houve uma bolha imobiliária em que a valorização dos imóveis estava a ser feita acima daquilo que era o seu valor real e uma acumulação de mal parado e

Uma acumulação de mal parado se calhar não tanto nestes que foram avaliados da forma correta Seal mal parado foi em circunstâncias que não são tão Claras e transparentes agora a verdade é que nenhum jovem sem ser com ajudas e os e as famílias portuguesas não têm assim tantas poupanças para poder ajudar até

Os pais ajudar os filhos at ter 20% ou 30% ou 40 como agora estava a ser exigido para a entrada na compra de uma habitação quando as habitações estão aos preços que hoje conhecemos a todo em todo o país não é só já no centro de

Lisboa nem no centro do porto sim a questão é que esses 20% na atualidade são TM uma dimensão completamente diferente e Isso muda tudo eu acho que o financiamento a 100% é sem dúvida uma das medidas que pode ajudar os jovens a ficarem em Portugal por exemplo porque

Tem a capacidade de poder ter uma habitação E com isso terem condições que lhes permita manterem-se em Portugal por exemplo desde que o risco também seja bem calculado PR de o risco seja bem calculado mas o risco tem que ser sobre o imóvel e sobre o valor do imóvel não é

Estável que os os imóveis deixam os valores nos próximos anos podem não subir como subiram ou podem ter ali uma descida ligeira mas não é expectável que deixam a não ser que exista outra vez uma bolha imobiliária que leve a essa situação para irmos avançando porque são muitos temas que sobre os quais

Gostávamos de ouvir mas ainda nesta área da Habitação e no Que impostos no Que impostos Diz diz diz respeito o que é que se poderia fazer mais imagina olhando para o próximo governo o que que o próximo governo pode ir mais mais longe neste tipo de apoios e onde Em que

Situação bom claramente eu acho que há um déficit de de de habitações há necessidade de haver mais construção para haver mais oferta porque essa mais oferta trará obviamente uma o maior número de habitações disponíveis no mercado para que os jovens possam aceder depois a habitação jovem eu acho que

Perderam-se ao longo destes últimos anos medidas de habitação jovem e claramente e eu volto a dizer dizer e e olho muito para a minha altura em que eu era uma jovem e que precisei comecei a construir família um bocadinho muito da população portuguesa se lembra desses fatores O

Que é que contribuiu para que nós pudéssemos construir uma família ficar em Portugal e ter uma habitação foi precisamente medidas de habitação jovem os 100% de financiamento o crédito bonificado portanto tudo isso foi conjugado para que os jovens que hoje somos já estamos quase a sair da Vida Ativa pudéssemos construir uma família

Isso foi perdendo ao longo destes últimos 30 anos é preciso recuperar é preciso recuperar é preciso recuperar por exemplo lembro aqui em Lisboa toda a zona de telheiras foi construída só com base em habitação Jovem todos os jovens da da minha geração vivíamos em determinada zona foram viver paelheiras

Porque foi tudo construído com habitação que era na altura é p jovem que deu op Unidade dos jovens ficarem em Lisboa e permanecerem aqui e é faz falta construção faz falta o financiamento a 100% que está previsto e faz falta também um um juro bonificado para os jovens e ainda na habitação mas

Relacionado com o investimento há diz no programa eleitoral que vai reverter as decisões do anterior governo sobre alojamento local já sobre os vistos Gold e os residentes não habituais assume uma posição crítica mas sem avançar soluções isto não é confuso para os investidores a para umas situações recua para outras

Não diz o que é que faz acho que era mais favorável ter no programa medidas Claras portanto estamos a falar da Ad e do PS que são os dois partidos que à partida reúnem as melhores condições para vir a governar portanto claro que estas medidas são as mais olhadas por

Todos os investidores que possam estar a pensar em vir a investir em Portugal Claro que só depois da concretização das medidas é que os investidores Confiam porque promessas eleitorais não quer dizer que sejam concretizáveis não é agora há uma realidade eu por exemplo eu sou eu sou pelo menos concordo e sou

Favorável aos vistos Gold e sou favorável aos residentes não habituais porque não acho que seja isso que retire as habitações retira se calhar as de luz sim é para um nicho de mercado mas não é por isso que os jovens não têm acesso à habitação se calhar Acho pior os fundos

Imobiliários que a terão muito mais habitações e que vão a todo tipo de habitações do que se calhar o visto Gold ou os residentes não habituais portanto eu sou mais crítica em relação aos Fundos do que propriamente em relação a estas duas medidas que originaram que a habitação acabasse por ficar mais

Escassa os vistos Gold e os residentes não habituais Portugal é um país muito simpático cheio de sol com muitas condições favoráveis Mas não tivemos condições económicas e tributárias para favorecer as pessoas que querem vir para cá as pessoas não vêm porque tem outros países com condições muito parecidas

Portanto temos que ver essa realidade aliás sabemos que outros países da Europa ficaram extremamente contentes não é com o facto dos residentes Não habituais Deixar de existir esse modelo em Portugal pois não deixou bem de existir há um Há um novo regime de benefícios também fiscais para determinadas atividades portanto muda o

Nome mas tem algumas parecenças mas a verdade é que essas pessoas não vê para Portugal se não tiverem Esse regime e portanto temos que ter o equilíbrio não é não é tudo mal eles não vão pagar menos impostos e nós que estamos cá em Portugal estamos a pagar mais não eles

Vêm para Portugal porque é esta Esta esta forma de serem atraídos para vir para Portugal e por isso o menos que vão contribuir contribuem com alguma coisa caso contrário não viriam para Portugal portanto temos que também analisar isto desta forma à esquerda há ainda também quem defenda um imposto sobre um novo imposto

No fundo eh s sobre heranças e doações a o líder do PS Como disse há pouco falamos mais do PS e do PSE porque enfim se tudo for razoavelmente normal serão aqueles que têm possibilidade de formar governo ainda não se comprometeu com uma posição mas isto é é um novo imposto ou

É uma alteração do que existe Hum já foi assim portanto já existiu o imposto acessório durante muitos anos em Portugal depois quando foi alterado e quando foi feito toda a reforma do património passou esta tributação a ficar no âmbito da incidência do Imposto C E aí passou a ficar isento a

Tributação nas sucessões de ascendentes e descendentes portanto Pais para filhos avós eh em que passou haver uma isenção Total deste imposto em heranças e portanto é aquilo que vigora atualmente creio que já acabou há mais de 20 anos o imposto sucessório em Portugal Bom eu

Acho que temos aqui que que que cirar um bocadinho as coisas porque é que este imposto sucessório também terminou na altura porque se começou também a ter algumas injustiças na tributação por exemplo entre cônjuges um casal vive numa casa entretanto um deles morre o outro vai ter que pagar um

Imposto para continuar a habitar a viver na sua própria casa e se não tiver esse dinheiro pode ter que vender a habitação Onde está para pagar esse imposto portanto é preciso ter um bocadinho de cuidado a mexer nestas regras Enquanto algumas são extremamente favoráveis outras são justas e portanto é preciso

Equilibrar e salvaguardar este tipo de situações em que no âmbito casal casado num regime normal é 50 50 de cada um E mesmo se tiver uma segunda habitação uma terceira habitação coisas queer daram de pais terras o que quer que seja vão ser tributadas quando já são dos próprios

Portanto tem que se ter um cuidado diferente poderá ser para filhos enfim outro tipo de herança ou o beneficiário mas por princípio é favorável à existência de um deste tipo de imposto apesar de de recomendar bom senso como acabamos de ouvir Olhe eu acho que em Portugal tributa

Demais não quer dizer que nos outros países da Europa Não se faça mas em relação ao património nós somos tributados quando temos rendimentos somos tributados geramos poupanças investimos e quando há uma venda desse património somos tributados quando mantemos esse património somos tributados e quando se morre somos tributados um bocadinho como se costuma

Dizer emão de brincadeira somos tributados Porque sim e porque não não pronto portanto eu acho que tal Como está o imposto agora sucessório que é imposto selo acho que está de tá mais correto porque senão origina uma coisa que as pessoas não se podem esquecer quando em verar por esse caminho que é

Por exemplo a habitação acabar por ter que ser vendida filhos que erdem uma habitação e que vão ter que ser tributados a probabilidade de terem que a vender porque têm que pagar o imposto que vai vai derivar aí é muito maior e portanto mais uma vez leva a que os

Imóveis vão parar às mãos de fundos de estrangeiros e deixem de estar na mão de portugueses até casas de família po até casas de família eh mudando de de assunto e é outra também outra medida polémica h e o o líder do PS Pedro Nuno Santos também ainda não esclareceu qual é a

Posição dele e se avança com o englobamento de todos os rendimentos no IRS uma medida que tinha sido incluída no último programa Eleitoral do PS eh e é apoiada pelo bloco e pelo PCP e e o que eu lhe perguntava é quem é que beneficiaria com esta mudança tão

Drástica o estado beneficiaria porque cobrar mais impostos não é agora não lá está as taxas liberatórias ou especiais que existem existem por alguma razão portanto por exemplo em relação a investimentos aqui e a existência das taxas especiais 25% 28% que existem tem a ver com uma equivalência desses mesmos investimentos a a investimentos

Ocasionais Isto é dividendos ações eh tudo isso tem a ver com dinheiro gerado já tributado em que vai ser investido e portanto tem uma tributação como teria numa empresa numa atividade que gerava esse investimento Portanto o objetivo é um pouco isso porquê Porque as taxas do

IRS Gerais e quando há podem chegar a valores muito elevados a 50% e portanto mais uma vez se todas as todos os rendimentos forem englobados o que vai acontecer é que vai inibir determinados investimentos é contra sou contra aliás acho que a categoria B devia ter uma taxa especial também e não ser

Englobado estamos a falar de impostos portanto ausente dos programas eleitorais continua também a tão reclamada reforma dos benefícios fiscais é uma oportunidade vida digamos assim ou não era realmente urgente Não é urgente há benefícios fiscais muito importantes e que não se podem deixar cair e há que

Os rever Porque alguns já estão há alguns anos aliás eles caducam muitos deles dos benefícios fiscais de C em 5 anos e é necessário fazer uma revisão profunda sobre os benefícios fiscais Eu também sou favorável a benefícios fiscais aí é um bocadinho mais uma e uma

Uma medida mais à esquerda mas sou mais benéfica no na existência de benefícios fiscais porquê Porque faz faz a distinção entre as empresas se as empresas capitalizam Ou eh e fazem investimentos com capitais próprios portanto devem ser ou devem ter algum benefício fiscal em retorno desse seu esforço e portanto diferencia as

Empresas nas suas opções Esso aliás uma das explicações de Pedro nun Santos para não defender uma decida tão grande de irc porque diz que a partir de determinadas em determinadas circunstâncias as empresas já têm benefícios fiscais O que quer dizer que a taxa que realmente depois pagam é

Abaixo daquilo que que está na na prevista no não é ex eh mas era absolutamente necessário fazer esta reforma ou não ex é necessário fazer uma reforma olhar para todos os benefícios fiscais eh Se bem que ela tem sido feita de forma eh não transversal mas renovando aqueles que se vão caducando e

Introduzindo novos benefícios fiscais o que era preciso pegar agora em termos dos benefícios fiscais era olhar para todos ver a que atividades é que se aplicam quem é que fica abrangido e fazer uma seleção nesses benefícios fiscais se calhar até melhorá-los e não ter tantos benefícios fiscais porque os benefícios fiscais têm uma

Característica Claro que isto é muito bom para os contabilistas certificados que são os únicos que acabam por dominar a aplicação e que os aplicam mas os benefícios fiscais não são muito palpáveis para o empresário em si para o empresário conhecer os benefícios que pode ter a fazer quando faz determinadas

Opções nas suas empresas e por isso é que estes benefícios fiscais deviam ser simplificados portanto essa mesma esse olhar para os benefícios fiscais reestruturar os benefícios fiscais também tem esta vantagem torná-los mais simples mais eh fáceis de apreender por um empresário que queira tomar ou fazer determinadas opções e que não sejam tão

Técnicos para se não se perceberem tão bem e já agora seria necessário uma reforma fiscal mais alargada nomeadamente para acabar com a multiplicação de taxas taxinhas e todas as coisas que nós falamos com alguma frequência e e com que objetivos devia ser feita essa reforma para obter a sua

Opinião no fundo bom nós temos uma fiscalidade muito complexa é muito bom para os contabilistas certificados para os Consultores fiscais e para os advogados mas muito difícil para o cidadão mas muito difícil para o cidadão olha por exemplo um dos códigos mais difíceis é o do código do IRS que é

Aquele que devia ser mais fácil de apreender por todos é o código mais um dos códigos mais difíceis portanto claramente uma simplificação fiscal é favorável para qualquer país ter as normas fiscais Percílio que salvaguarda e dá confiança a toda a economia portanto isso é fundamental mas nós aqui em Portugal não

Que somos muito simplificadores nestas matérias os nossos códigos são extremamente confusos e eu fico sempre muito assustada quando se quer simplificar porque normalmente não se simplifica complica-se depois a par disto temos a quantidade de obrigações burocracia que e não sendo diret ou não est diretamente a ver com tributação

Também está muitas vezes vertida em códigos fiscais e na legislação fiscal e que traz muitas complexidades para as decisões que as empresas têm que tomar para o conhecimento que cada entidade famílias quer do ponto de vista singular quer do ponto de vista coletivo se tem que ter sobre as matérias fiscais e

Segundo o iné em 2022 a fiscalidade verde rendeu mais de 12 milhões de Euros por dia ao país apesar de ter descido o ISP o imposto sobre os produtos petrolíferos Portugal é um dos que mais cobra nesta área há aqui margem para alguns alívios nomeadamente no automóvel e e no

Combustível bom os impostos Verdes são primeiro o seu objetivo é mudar comportamentos não é para trazer obviamente melhorias ambientais mas na prática Não é bem assim o o objetivo final em Portugal se calhar é mais arrecadar um imposto o próprio ter este benefício enfim é muito

Discutível eu acho que a tributação e os impostos verdes Acho que são medidas que devem ser aplicadas precisamente para mudar comportamentos mas só para isso não devem depois atingir porque quando nós falamos em que estes impostos atingiram determinados montantes em dois ou três impostos não é na quantidade de

Impostos verdes que existem portanto tão tipificados principalmente no ISP portanto há que ter aqui um equilíbrio porque isso é claramente um imposto e não é um imposto para mudar comportamentos até tendo em conta os salários a pagos no país não devia de haver limites a esta receita sabe que é sobre o consumo

Portanto é um imposto indireto não é e o imposto indireto não tem a ver também não consegue materializar qual é e o rendimento do português que paga mais desse imposto ou que vai uma consequência direta para além de haver os transportes públicos os incentivos nos transportes públicos portanto não é

Uma medida que seja facilmente eh que se diga que tá a afetar diretamente os portugueses e agora vamos retirá-lo outra questão é uma medida que tem andado em sucessivos avanços e recuos e é o Iva sobre os sacos plásticos leves aqueles da fruta e do pão acabou a deada e ninguém fala dela

Eh é por não ser popular estarmos agora em eleições eu não acho que ela não seja Popular eu acho que é difícil de implementar e e nós que na prática enfim fazemos compras percebemos que o custo de um saco teve efeito Hoje em dia a maior parte dos portugueses já leva sacos

Quando se vai às compras e já evita comprar portanto é uma medida que todos nós conseguimos avaliar que teve Impacto agora esses sacos mais pequenos da fruta do pão já são mais difíceis de substituir ou de quem vai às compras levar na sua mala algo alternativo para

Trazer esses bens e por isso se calhar haver aqui alguns adiamentos porque é difícil de contornar essa aplicação e portanto passa a ser quase um custo porque não se consegue ter medidas ou que o consumidor tenha medidas alternativas e que as transporte para fazer Face a isso é mais difícil e eu

Creio que há mais aqui h esta prorrogação tem mais a ver com isso com a dificuldade da implementação mas acredita que é mesmo para avançar eu acho que deve ser para avançar claramente os sacos plásticos e e temos a experiência dos sacos de maior dimensão que acho que todos temos a

Experiência e se conseguimos reconhecer o resultado qualquer um de nós enquanto consumidor que reconhece o resultado e teve um resultado que de certeza que teve impacto na utilização de sacos de plástico o estado anda anda a devolver finalmente o iuc o imposto únic circulação cobrada mais no caso dos

Carros importados em segunda mão ainda assim não sei se serão bem conhecidos os dados dessas correções desde 2020 não devia haver mais transparência também na máquina fiscal e temos falado muito aqui da da da máquina fiscal como um todo mas nestes casos específicos não deveria haver mais transparência Sem dúvida eu

Acho que é um dos grandes problemas de Portugal eu sou muito crítico em relação à autoridade tributária nesse aspecto Eu acho que o estado é uma pessoa de bem o estado é uma pessoa que deve dar o exemplo E por tanto tem que ser irrepreensível quando temos medidas que não são

Respeitadas pelo Estado por vezes há dúvidas obviamente e Há interpretações diferentes mas quando as situações estão perfeitamente clarificadas quando o tribunal e da União Europeia já se pronunciou sobre isso quando as situações estão perfeitamente já enquadradas da forma correta a autoridade tributária não as respeitar é

Não cumprir a lei e uma uma entidade Como o próprio nome diz autoridade não pode fazer isso sendo que se um de nós não cumprir a lei em função daquilo O que é exigido pela autoridade tributária percebe Clara e rapidamente o que lhe pode acontecer e e e no caso contrário

Nem sempre isso acontece é verdade e isso isso leva a uma desconfiança enorme na relação entre os contribuintes e os est e um sentimento de injustiça de aluma for um sentimento de injustiça enorme repar a ordem tem estado e ao longo destes 6 anos que tem estado à

Frente da ordem temos conseguido eh aprovar muita legislação que salvaguarda muito essas injustiças por exemplo a lei 7 com a alteração do regit e da lei geral tributária na aplicação da das coimas e no afastamento das coimas quando não existe consequência para a fazenda pública foram aprovadas situações que trou seram uma Justiça

Fiscal completamente diferente mas elas que não teriam sido necessárias se a autoridade tributária tivesse um papel justo e correto muitas vezes aquilo que afasta ao contribuinte e que tem até o contribuinte muitas vezes a dizer eu prefiro fugir aos impostos porque este país não me dá confiança não é o país se

Calhar é o sistema é a própria autoridade tributária com muitas das suas ações melhorou muito repar foi feito um percurso eh bastante importante nos longo ao longo dos últimos anos até por força da legislação que tornou todo este processo muito transparente mas ainda está longe de ser perfeito por

Exemplo nós ordem dos contabilistas certificados temos sempre um diferente com a at o IRS há uma Norma na lei na lei geral tributária que obriga a disponibilização do formulário para entrega do IRS com 120 dias de antecedência que nunca acontece que nunca acontece não h autoridade

Tributária não não não não cumpre o que está na legislação e já tem esse formulário não o formulário do IRS normalmente é disponibilizado em abril agora é Abril sim mas ele tem que ser disponibilizado com 120 dias 120 dias daria no fim de Julho e e o prazo

Termina no final de junho e portanto não respeita aquilo que tá na própria lei geral tributária Isso é para mim inaceitável porque uma uma entidade que é uma autoridade a não cumprir a lei não pode depois transmitir aos a todos nós não é que somos contribuintes o

Cumprimento dessas leis e portanto é Na Autoridade tributária e muitas vezes eu tenho presenciado ao longo dos dos anos situações que estão perfeitamente identificadas em Tribunal em que já há jurisprudência suficiente para que a autoridade tributária mude os seus comportamentos veja-se por exemplo a tributação das mais valias para os não

Residentes já havia jurisprudência no tribunal já havia instruções internas inclusivamente e a autoridade tributária continuava a não aplicar a tributação como com com a regra da isenção dos 50% portanto Isso não é bom para a relação entre os contribuintes e a aut iso tem a ver com o quê com a necessidade de

Apresentar a recadação de receita não eu acho que tem a ver com por e simplesmente não haver a preocupação com e os contribuintes e com os serviços que prestam serviço público gostava perguntar um bocadinho isso que era tendo em conta que os contabilistas enfrentam o enfrentam é meu várias

Vários níveis a máquina do estado não é a autoridade tributária a Segurança Social etc etc gostava de lhe perguntar isso enfim que avaliação faz no fundo da qualidade do serviço público que nós temos em Portugal acho que o serviço público tá muito a quem daquilo que são as necessidades dos contribuintes e isso

Cria um problema enorme com aquele desconforto que nós ouvimos todos os dias diariamente numa conversa de café em que eu não quero ter problemas com a segurança social eu não quero ter problemas com a autoridade tributária tem a ver precisamente com isso não existe o verdadeiro serviço público

Repare eu estou a generalizar obviamente que existe muita gente a trabalhar na autoridade tributária que é exemplar e que está ali para servir o contribuinte tal como na Segurança Social pão aqueles serviços que nós estamos mais ligados mas também existe ainda muita ideia daqueles eh locares que têm muito aquele

Pequeno poder instalado em que não se preocupam com com a justiça e com a aplicação das leis mas sim com perturbar ou exigir e quais condicionar os contribuintes em determinadas matérias e isso é que não pode acontecer claro que o contribuinte hoje em dia tá muito mais informado e é

Muito mais difícil mas ainda tem do lado dos serviços públicos um obstáculo na maior parte das vezes Isso não pode acontecer um país que evolui um país que tem um crescimento e que deve ter um crescimento com Portugal Tem que apostar no serviço público Estamos quase a

Chegar ao fim de quero fazer mais duas perguntas H O Expresso avanço esta esta semana que só duas empresas reportaram as operações com criptomoedas ao fisco em causa está o pagamento do imposto de selo foram declaradas transações de cerca de 200 milhões quando a expectativa era que ultrapassassem os

30.000 milhões de euros e o estado não está a conseguir tributar esta receita bom primeiro é uma tributação re depois não ficou muito clara toda a sua forma de tributação e nem tudo é tributado portanto há ali exclusões que e podem realmente ficar abrangidas se calhar em Portugal eh Há criptomoedas operações

Com criptomoedas que passam mas que não são efetivamente realizadas c e portanto não tão no âmbito da tributação acho que isso requere uma boa investigação lá está uma atuação Aí sim nessas situações perfeitamente identificadas deve-se atuar não é é enfim aplicar normas depois transversais a todos que vão apanhar vários contribuintes

Desprevenidos e que não se vai buscar receita nenhuma é aí nessas situações se há legislação se a legislação não tá a ser cumprida que se tem que procurar e apanhar os infratores h a entrega do IRS só começa a 1 de Abril mas já sabemos que este ano há

Novidades por exemplo há mais contribuintes abrangidos pela declaração automática eh o que O que é que muda Afinal pode noos ajudar portanto Houve aqui um alargamento para a categoria B para aqueles que passam recibos verdes e só mesmo para esses para aqueles que passam recibos verdes no site das

Finanças que tem rendimentos da categoria B que não estavam abrangidos pela declaração automática e que estando no regime simplificado Tend esses rendimentos Claro que tem ali muitos pressupostos portanto não pode ter nenhuma especificidade porque senão já deixa de estar abrangido pelo IRS automático mas é um alargamento doss contribuintes que estão abrangidos claro

Que nós já sabemos que o o IRS automático pressupõe uma série de tarefas prévias portanto de automático só tem o automatismo na altura do envio porque ele já teve o pré trbalho antes como temos agora a validação das faturas até ao dia 26 que é hoje que é segunda-feira segunda-feira

Pronto É amanhã 26 hoje 26 Hoje é Dia 26 sábado 24 não é segunda-feira É segunda-feira segunda s eu estou completamente baralhada segunda-feira 26 exatamente segunda-feira aqui é 26 então é segunda-feira último dia temos que retirar esta parte entrevista vamos começar H que termina exatamente a validação das faturas segunda-feira dia

26 e que pressupõe esse trabalho prévio que todos nós contribuintes temos que fazer para trabalhar para a máquina fiscal que antes era um feito um trabalho juntamente com os funcionários públicos com o serviço público e que agora é feito por todos os contribuintes não é Portanto o IRS automático tem

Coisas positivas Mas requer isso repar nada é automático tudo tem que sair e tem que ser carregado n algum momento e é exatamente isso portanto para ser automático há recibos verdes os recibos verdes já lá estavam portanto realmente o alargamento aos recibos verdes e aos rendimentos da categoria B era uma coisa

Que era extremamente fácil de implementar e Portanto acho que é uma boa medida no IRS automático Estamos quase a terminar já lhe vou pedir o tema não resisto só a fazer-lhe uma última pergunta peço o apela ao seu poder de os contabilistas lidam muito perto com com os empresários nacionais já sentiu Em

Algum momento o impacto da da chamada Bazuca do prr Se quisermos nas empresas nacionais não não não se tem sentido minimamente e como é que isso se explica não era suposto estar a começar a sentir-se bom nós todos tínhamos consciência que o prr tinha uma forte componente pública Isto é muito para

Serviços públicos mas ainda assim por via depois da contratação dos serviços às empresas portuguesas as servios portugueses haveria ou ou devia sentir esse valor mas não se sentiu Até hoje ainda a bazuca O que quer dizer que alguma coisa não está a funcionar bem alguma coisa não está a funcionar bem

Aliás as percentagens continuam da execução não é muito baixas muito bem Estamos mesmo a terminar por isso pedia-lhe como pedimos a todos os nossos convidados que nos revelasse a sua escolha musical pedimos sempre que seja um tema que de alguma forma tenha marcado enfim os seus dias H quero

Partilhar connosco a escolha expli cala sucintamente bom a a minha escolha musical é da Ana Moura é uma fadista portuguesa e portanto é sempre muito bom termos eh uma escolha de um de um cantor português que eu acho que é sempre importante e a minha

Escolha é tens os olhos de Deus é uma música que me diz muito por um motivo porque neste meu percurso como bastonária nestes últimos se anos cada vez que há uma altura mais difícil e quer na relação Por exemplo quando foi a pandemia que enfim tivemos todos com

Muitos desafios pela frente agora o problema com o estatuto com a aprovação do estatuto alguém me dedicava esta música começou por ser o meu marido e depois até se alargou a mais pessoas quer da família quer até contabilistas certificados e portanto acabou por me marcar muito e por isso a minha escolha

Musical recai sobre esta música agradeço a escolha musical de Paula Franco A bastonária da ordem dos contabilistas certificados foi a nossa convidada desta semana no dúvidas públicas obrigado pela sua presença Agradeço também o cuidado técnico de eh António Centeno a sonoplastia de João Campelo e a imagem

Que ficou a cargo de Ricardo Fortunato estaremos de volta na próxima semana até a próxima semana