Vídeo: Operação Maestro em análise

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[Música] está connosco em estúdio o advogado Manuel Nobre Correia a quem agradecemos a presença Boa noite seja bem-vindo vamos começar por explicar aos nossos espectadores Que tipo de crimes estão aqui em causa e se são de difícil investigação bom de acordo com aquilo que é o comunicado da da polícia

Judiciária e estarão em caa quatro crimes o crime de fraude na obtenção de subsídio e que é um crime que evidentemente implica o fornecimento de informações falsas ou informações não correspondentes à realidade para obtenção de subsídio ou subvenção é um crime que se não estou engano é punido

Com uma pena eh de 1 a 5 anos o crime de fraude fraude fiscal qualificada eh que é um crime em que se tenta ocultar o um rendimento sujeito a a tributação portanto tenta-se alterar a realidade tributária eh um crime de branqueamento que é digamos voltar a introduzir no comércio jurídico legal o

Proveito a de um de uma atividade ilícita Ah e finalmente um crime de abuso de poder Por parte dos funcionários que terão usado da das suas funções das suas prerrogativas funcionais para beneficiarem um terceiro ou a si próprios eh estes crimes são todos eles crimes bastante graves com molduras penais bastante extensas basta

Dizer que o branqueamento é uma badura penal pode ir até aos 12 anos eh e são crimes cuja investigação necessariamente eh se revela complexa porque não existem a normalmente indícios evidentes da prática do crime aquilo que é necessário fazer é recolher toda uma série de indícios e depois concatená-las de forma

A se chegar a uma conclusão que houve a prática de um ato ilícito normalmente a criminalidade económica ou financeira é aquela cuja investigação se revela mais difícil do ponto de vista de obtenção de provas e indícios e como é que este alegado esquema terá sido montado bom de

Acordo com aquilo que que resulta da do comunicado da operação meteoro aquilo que é dito é que eram criadas portanto Isto são subvenções atribuídas para projetos que se presume não corresponder à realidade ou total ou parcialmente Ou seja é financiamento vindo da comunidade por intermédio do feder e aqui em

Portugal por intermédio do compet 2020 para financiar projetos que não corresponderiam a uma atividade económica real ou seja ou então parcialmente não é obteria o financiamento sem que depois o projeto correspondesse à criação eh a que se referia a a sua obtenção agora como é evidente para fazer isto é necessário

Uma estrutura montada que permita ultrapassar digamos os requisitos legais nomeadamente criar empresas eh arranjar custos ou gastos para as empresas fornecedores para essas empresas a apresentar projetos com base em faturas PR forma etc etc e nesse sentido não poderá haver aqui ainda um outro crime e

Que tem a ver com a falsificação de documentos Com certeza que sim mas para já é isto que tá em cima da mesa o crime de falsificação de documentos eh neste caso pode existir porquê Porque A falsificação de documentos não é apenas e forjar um documento é colocar um conteúdo juridicamente relevante num

Documento que vai ser utilizado embora o documento não tenha sido forjado o conteúdo é que não corresponde à realidade e isto corresponde também ao crime de falsificação agora eu devo dizer uma coisa e não não temos muitas informações mas pelas informações que temos aquilo que seria feito seria a criação de uma rede

De empresas fictícias que é aquilo que que que é aqui a suspeita rede de empresas fictícias essas que criariam artificialmente e um projeto que teria custos eles próprios artifici para se poder beneficiar do do subsídio eram apresentados para serem incíveis ao ponto de poderem ser subsidiados e após

A obtenção do subsídio esse subsídio não seria canalizado para gastos reais de um projeto económico bem entendido mas sim desviado por outros fins nomeadamente o enriquecimento direto do património dos envolvidos que consequências pode ter tudo isto para o estado português bem para já é uma imagem péssima que se pass

Passa a perante os nossos parceiros europeus a perceberem que ainda em 2024 eu recordo-me dos ilhos dos anos 80 final dos anos 80 e 90 em que houve razoavelmente eh descobertas número de fraudes grandes com Fundos europeus em 2024 já se esperava que houvesse mecanismos de controle que permitissem eh descortinar

No meio do do dos projetos financiados pelos fundos comunitários aqueles que se Reis e aqueles que são e parece-lhe que não há seria aqui necessário haver mais mecanismos de controle ou mais fiscalização uma vez que voltamos a ver de facto suspeitas pelo menos de se hver atividade uma atividade da parte do do

Do funcionário público que está ele próprio encarregue de verificar o cumprimento dos requisitos se houver complicidade desse funcionário obviamente que não há mecanismo de fiscalização Extra que vai resolver a situação porque é o próprio funcionário que está no Exercício das suas a colaborar com os agentes da da atividade ilícita no sentido de

Procederem a essa obtenção a essa criação do tal projeto fictício agora aquilo que que que eu lhe posso dizer é que devia haver digamos uma uma camada de fiscalização Extra que verificasse um como ISO podia ser feito mas é isso isso é isso tem tem dois pesos e Duas Medidas

Porquê por um lado nós queremos agilizar os procedimentos e há empresas que já se queixam de burocracia excessiva e há uma burocracia excessiva nós somos muito pouco práticos porquê Porque as nossas exigências são de tal maneira e minuciosas muitas vezes é extremamente difícil cumprir uma empresa de de de

Pequena dimensão a candidatar-se a estes Fundos porquê Porque exige um conhecimento um domínio técnico tão grande não é uma mera acesso a um site percebe portanto em que se preenchem dados e é necessário seim produzir H documentos uh por um ladoos por outro lado temos a necessidade de haver uma supervisão

Sobre a atividade das entidades que concedem o subsídio que seja ela própria suficientemente fácil de apreender para se perceber que os que os subsídios estão a ser entregues não para uma concretização mas sim para beneficiação de algum indevidamente Claro muito bem mand Correia Muito obrigado e até uma próxima

Oportunidade Obrigado e boa noite boite boite