Vídeo: Que suspeitas há do desvio de fundos europeus?

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

Esta é a história do dia da Rádio observador operação Maestro como explicar as suspeitas do desvio de milhões de euros em Fundos europeus as suspeitas recaem sobre 14 projetos cofinanciados por subsídios da União Europeia executados entre 2015 e 2023 no valor de quase 40 milhões de

Euros são quase 40 milhões de euros que terão sido obtidos de forma indevida lesando o estado e a União Europeia a polícia judiciária lançou esta terça-feira uma mega operação de buscas na grande Lisboa Porto e outros distritos do país em causa estará um esquema suspeito de criação de estruturas empresariais no âmbito do

Setor do téxtil para receber dinheiro dos Fundos europeus através de candidaturas com despesas fictícias ou inflacionadas entre os suspeitos estão o empresário Manuel serrão conhecido também pela sua atividade nos média e ainda o jornalista Júlio Magalhães quais os contornos e dimensão da operação Maestro que suspeitas estão em causa e

Como surgiu a investigação são questões para a conversa com Luís Rosa redator principal do Observador jornalista que acompanha habitualmente as questões de Justiça eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de quarta-feira 20 de Março bem-vindo Luís Olá João Luís temos aqui mais uma operação desta vez a

Operação Maestro e estamos a falar tão somente da maior operação do ano pelo menos até agora lançada pela polícia judiciária dá-nos a ideia da dimensão desta operação são enfim quantas buscas foram realizadas onde aconteceram quantos meios estiveram envolvidos respondem de forma exata às suas perguntas bom foram realizadas 78 buscas

Judiciais sendo que 31 foram buscas domiciliárias Ou seja a casa dos visados e 47 não domiciliárias nomeadamente as sedes sociais de várias empresas aconteceram na grande de Lisboa no grande Porto no distrito está v e da guarda e estiveram envolvidos cerca de 306 pessoas afetas à polícia judiciária

Tanto que a maioria eram inspetores antes de falarmos dos suspeitos Vamos tentar contextualizar melhor também o que está aqui em causa estamos a falar de um dos principais programas de distribuição de fundos europeus em Portugal o compete e 2020 que programa é este e o que é que envolve vamos comear

Por dizer que é um dos principais programas operacionais do Portugal 2020 entre 2014 e 2022 teve uma dotação original de 4,4 mil milhões de euros que subiram este valor original subiu para 1.8000 milhões de euros com a crise pandémica O que é que faz tem como

Objetivo reforçar e aqui estou a citar o site do compet 2020 tem como objetivo reforçar a capacidade de investimento das empresas portuguesas estimulando a competitividade da economia à aposta na inovação a presença no mercado internacional e criação de emprego e é liderado desde 2020 por um académico

Chamado Nuno mangas e assim sendo Então o que é que está agora aqui em causa com esta operação maestra está em causa um alegado de esquema de fraude de fundos europeus que tem duas características em primeiro lugar estão em Causa desvios de fundos do compet 2020 que é um programa

Opercional como acabamos de ver ligado ao apoio de de empresas nomeadamente na sua internacionalização em segundo lugar estará em causa um alegado em pamento de espesas para justificar o pagamento dessas faturas por parte do compet 2020 ou seja Isto é um esquema clássico dos Fundos europeus que se pode redimir

Assim as empresas candidatam aos Fundos europeus em caso de aprovação realizam as suas despesas e apresentam faturas de mesmas às entidades estores dos programas operacionais para que seja possível das duas umaa receberem um adiantamento ou receberem um reembolso dos Fundos europeus propriamente estidos ora qual é o problema aqui o problema é

Que as empresas e entidades às quais Manuel serrão está ligado terão empolado essas despesas ou seja há suspeitas de faturas falsas ou com serviços não prestados ou com faturas que têm valores empolados de que estejam em causa precisamente crimes relacionados com os desvio dos Fundos europeus já agora

Estamos a falar aqui então de fundos europeus porque é que se chama operação Maestro bem em primeiro lugar como todos sabemos isto é uma é uma informação do conhecimento geral a polícia judiciária sempre que faz uma operação batiza dá um nome sempre particularmente criativo por acaso na operação da Madeira aquela que

Marcou a atualidade não houve nome porque o diretor Nacional da polícia judiciária não o aprovou Mas neste caso há chama-se Maestro e porquê nasce ao fim e ao cabo da forma como Manuel serrão se apresenta num jornal que se chama um jornal T que é um jornal da

Associação texto e livro estuário de Portugal que é outra das entidades embora numa escala mais reduzida Que também está aqui sobre investigação e também foi financiada pelo compet 2020 manam Auto intitula-se O maestro e a polícia judiciária foi se inspirar nessa nesse seu autorretrato para batizar esta operação temos falado aqui do núcleo

Central da investigação mas há mais informação disponível e já agora Manuel serrão é mesmo o personagem principal desta desta história sim é o personagem principal desta história não há nenhuma e há mais informação que Por acaso chegou ao meu conhecimento precisamente quando gravávamos este programa vamos

Começar por explicar que o que está aqui em causa é a actividade da associação seletiva moda Ou seja a associação que gera um evento que é que é conhecido é o evento Portugal Fashion e outros eventos ligados também à moda e à indústria téxtil ou seja esta Associação seletiva

Moda é a principal beneficiária das 14 candidaturas que foram feitas aos Fundos do compet 2020 são cerca de 38,7 milhões de euros dos 38,9 milhões de euros que estão aqui em causa depois há também uma segunda entidade com o qual Manuel serrão tem uma ligação direta que é tal

Associação de texos e lives estuário de Portugal que ainda há pouco falávamos a propósito do nome da operação e que também ganhou cerca do 1,1 milhões de euros em Fundos europeus e depois há mais duas entidades que estão ligadas a pessoas que são conhecidas na cidade do Porto António Sousa Cardoso e António

Branco Silva empresários que também tem uma ligação à indústria téxtil do Norte e que são visados também nesta suspeitas da polícia judiciária mas com um alegado valor desviado de fundos europeis muito inferior aos valores da associação do Portugal Fashion já regressamos à conversa com Luís Rosa redator principal do

Observador e jornalista que acompanha habitualmente de muito perto as questões de Justiça na segunda parte vamos falar de outras personalidades mediáticas envolvidas nestas buscas esta é pressão papagaio Imagine só a população toda indo para baixa pensando que houve o golpe acabou a ditadura uma série para ouvir em seis episódios que faz parte

Dos podcast Plus do Observador Episódio 4 andam a brincar aos Cowboys inventou a morte dele não é pod se inventar Tudo e mais um par de btas um novo episódio a cada terça-feira os podcast Plus do Observador tem o apoio da onda automóveis estamos de regresso à

Conversa com o jornalista Luís Rosa Luís já falamos aqui de Manuel serrão mas houve também outras personalidades mediáticas alvo de buscas sim além de Manuel serrão que é uma personagem muito mediática muito ligado nomeadamente ao futebol e ao Futebol Clube do Porto houve também buscas a Júlia Magalhães

Que é um conhecido a apen da televisão quer manelão quer Júlio magh são colaboradores do Observador uhum também H designer de Katy xiomara que foi diretora do Portugal Fashion e que também prestou serviço à associação seletiva moda quer Júlio Magalhães quer Kati xiomara quer outras entidades e cidadãos que também mais conhecidos e

Que também estão visados nesta investigação são suspeitos de alegadamente terem participado neste alegado esquema de faturação fósil que permitiu aoss rão apresentar justificativos para os adiantamentos ou reembolsos de despesas com Fundos europeus sendo que Juli Magalhães também é suspeito de alegadamente ter participado noutros esquema de fraude que passou por adquirir empresas que

Prestavam ou no entender da judiciária não prestavam serviços às entidades beneficiários desses Fundos europeus mas uma das grandes questões aqui é há de facto suspeitas do aproveitamento pessoal de fundos europeus sim apesar do valor que está aqui em causa do desse alegado aproveitamento pessoal ser muito inferior ao valor dos Fundos europeus

Que terão sido alegadamente desviados os Fundos desviados estão cerca de 38 milhões de euros de fundos europeus desviados e este valor delegado à apropriação pessoal são 372.4 23 € quero ser específico e pormenorizado no valor para perceberes que é de facto muito inferior o que é

Que está em causa está em causa que os mandatos de busca dizem claramente que Manuel serrão terá estabelecido uma residência Permanente no Hotel Sheraton do porto entre 2015 e 2023 e imputou as despesas relacionadas com essa estadia aos projetos da seletiva moda da associação seletiva moda foram suportados por fundo os europeus por

Outro lado há também aqui uma outra questão que aí sim já aponta para montantes muito significativos mas não tem aqui Um Valor específico paraar em que haverá igualmente relações de parentesco ou de grande proximidade pessoal entre os representantes das várias empresas que prestavam serviços e as entidades beneficiárias a associação

Seletiva moda e mais duas outras entidades e os representantes dessas mesmas entidades beneficiárias e então tudo isto junto que suspeita de crimes estão aqui a ser investigadas os crimes dos quais há fortes suspeitas daqu estou a citar o comunicado da polícia judiciária são os seguintes crimes de

Fraude na obtenção de subsídio que é o crime clássico de desvio de fundos europeus fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais costumam estar Associados a estes crimes de fraude na obtenção de subsídio estas dizem respeito aos empresários que terão alegadamente desviado de fundos europeus e outros cidadãos que terão colaborado

Depois há ainda o crime de abuso de poder mas esse crime de abuso de poder diz respeito a quem diz respeito já não aos empresários mas sim a entidades públicas porquê Porque isto é um crime o chamado crime de funcionário só pode ter imputado representantes das entidades

Públicas ou alguém que seja aqui parado a funcionário público é claro e nós no observador noos isso desde o início da manhã desde o início do dia é claro que responsáveis do compete 2020 que são tambem visados nesta investigação e que foram alo de buscas domiciliárias O Observador está em condições de afirmar

Que por exemplo Nuno mangas o académico que lidera o compe de 2020 é um dos visados nessas investigações e foi alvo de buscas de resto foram dezenas de buscas nesta operação e os próprios escritórios da compete não é entidade que G estes Fundos em Lisboa foram também um dos alvos foram e esta

Precisamente Como eu disse H pouco foi uma das informações exclusivas que O Observador avançou logo ao início do dia mas não só há igualmente responsáveis da IEP que estão envolvidos nesta investigação há suspeitos de que vários funcionários da IEP terão participado em diversos eventos da associação Ativ moda

Como o Portugal Fashion tendo por exemplo a sua estadia no hotel chatan do porto sido paga pela associação liderada por Manuel cão mas para já não há detidos no âmbito desta operação certo certo não há detidos e pela informação que eu tenho não há sequer arguidos constituídos no momento das buscas é uma

Prática normal que quando se efetuam buscas é suspeitos que eles estejam constituídos arguidos no momento da busca e não sendo Mesmo não podendo não ser interrogados a seguir e podendo ser interrogados mais mais tarde neste caso também nem sequer há detidos aqui parece-me especulando um pouco que o

Ministério público que não quis avançar para detenções parece-me que o ministério público a um bocadinho como aquele velho ditado popular gado escaldado de Água Fria tem medo porque o processo da madeira e com outros processos que tem tido um influencer também em que o ministério público det

Tem e depois o tribunal central de instrução criminal não comprova os os indícios e liberta os arguidos parece que o ministério público decidiu agir de forma mais cautelosa portanto não há detidos não há ainda sequer arguidos Mas vamos imaginar aqui e num exercício enfim hipotético em abstrato num processo desta natureza vamos imaginar

Que no final há condenações não é o que é que acontece eu acho que isto é importante os nossos ouvintes terem essa ideia o que é que acontece acontece que pass ser muito direto caso se prove que estes Fundos europeus foram atribuídos de forma irregular e que foram desviados

Efetivamente Portugal vai perder estes Fundos europeus estamos a falar de se se comprovar tudo mais uma vez estamos a falar de cerca de 39 milhões de euros que Portugal vai ter que devolver a Bruxelas isso é importante isso é um facto e foi por exemplo só para todos se

Recordam do caso das golas em que houve acusações houve julgamento mas ainda não há uma uma uma uma decisão de transitado em julgado e Portugal já teve que devolver aquele montante que era simplesmente cerca de 400.000 € que estavam em causa e portanto é isso que acontece porque a união europeia

Escrutinar com muito Rigor e com muita atenção todos os Fundos europeus atribuídos que é importante não esquecermos são dinheiro de contribuintes europeus dinheiro de todos os contribuintes de todos os estados membros da União Europeia e portanto a união europeia vai vai escur nisso com muita atenção é importante também

Recordar que nós não estamos perante uma situação semelhante àquela que aconteceu nos anos 80 e 90 em que nós desperdiçamos milhares milhões vamos dizer assim muitos milhões de euros de fundos europeus desperdiçamos efetivamente é por isso que ho gente esta temática dos Fundos europeus que nós temos dado muita atenção aqui no

Observador porque preocupa muito a opinião pública portuguesa nós vemos por quando publicamos trabalhos sobre Fundos europeus vemos que tem muita leitura porque as pessoas estão interessadas em saber e estão preocupadas com a utilização dos Fundos europeus não querem que se repitam os erros dos anos

80 e dos anos 90 é importante dizer nós não estamos numa situação semelhante aos anos 80 e 90 vou só dar um dado para nós concluirmos o organismo europeu de luta antifraude a Olaf que escorti estas matérias divulgou por exemplo 2023 que recebeu 1410 irregularidades de Portugal

Até 2022 sendo que apenas 3% são suspeitas de fraude mas como os responsáveis do compete 2020 disseram hoje e afirmaram esta terça-feira é importante o máximo Rigor na utilização dos Fundos europeus nós temos que cumprir e temos que usar devidamente os Fundos europeus para sermos mais competitivos enquanto economia enquanto

País obrigado Lu Obrigado João Luís rosa é redator principal do Observador e acompanha de muito perto as questões de Justiça esta foi a história do dia neste Episódio ouvimos ainda um som da TVI a sonoplastia é do Diogo casinha a música do genérico do João Ribeiro eu sou o João Santos Duarte até

Amanhã l