Vídeo: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

Mal Ok preciso que então mas não deix não espera vou-vos dizer a ordem das perguntas bem então T rádi NP cmtv observad observad Nura diz são temas de expedient boa tarde alexand boa tarde também Andreia praticamente a Fechar este governo antes da tomada de posse de Luís mon portanto

Não há grandes decisões a tomar n conselho de ministros até [Música] este muito muito boa tarde a todas e a todos o conselho ministros aprovou ho J um decreto like na sequência da criação da direção executiva e da generalização das unidades locais de saúde procede à extinção das administrações regionais de

Saúde Esta é a última peça de uma reform forma de reorganização do Ministério da Saúde que passou fundamentalmente pela criação da direção executiva E garante-se assim a coerência e a eficiência do sistema H através do modelo organizacional reforçado mais capaz e e com mais competências na gestão da prestação de

Cuidados de saúde aos cidadãos foi também aprovado um decreto de lei que introduz diversas alterações legislativas que enquadram o funcionamento do sistema de informação empresa 2.0 é uma medida pre que é hoje aprovada na área da Justiça h e no quadro da modernização dos serviços de Justiça foi também aprovada

A resolução que define a contribuição voluntária para reforçar a assistência humanitária à região da faixa de gás e da e da Si Jordânia num valor de 10 milhões de euros creio que anunciada há poucos minutos pelo senhor primeiro-ministro em em Bruxelas eh procurando reforçar o papel que o nosso

País tem e respondendo aos apelos do secretário-geral das Nações Unidas para um cessar fogo humanitário e o acesso imediato desimpedido e seguro à ajuda humanitária disponibilizada para a população civil na faixa de casa aprovamos também um conjunto de autorizações de despesa e direcionadas principalmente aos Fundos comunitários e

Ao prr nomeadamente na área e dos transportes da CP e do Instituto de Segurança Social e e h e e do Metropolitano de Lisboa e do iru no sentido de ter asseguradas as verbas necessárias para a concretização da política de habitação eh no prr estes são os diplomas eh hoje aprovados e

Estou naturalmente disponível para as vossas perguntas creio que primeiro é a Sic já estava cá desde manhã ol bo Ana Geraldes da da SIC devo-lhe perguntar até porque citu ai o prr Luís Montenegro criticou hoje de manhã em Bruxelas aquilo que considerou ser os atrasos do do prr sendo ainda para mais ministra

Responsável por esta pasta gostava de perceber que atrasos são esses que justificam tanto apreensão da parte do futuro primeiro-ministro e eh se Pode garantir que tudo toda essa parte da transição do prr será também passada de forma a que não haja nenhum incumprimento dos prazos da parte do

Futuro governo já agora porque falo também da transição se essa transição ao nível de outras matérias genericamente do governo porque foram deixadas muitas das decisões para o futuro governo se ela está em condições de ser passada imediatamente na próxima semana como é que isso vai decorrer obrigada muito bem

Muito obrigada em primeiro lugar o primeiro-ministro ontem reafirmou a total disponibilidade do governo para uma transição de pastas com o futuro governo eh com colaboração total e em nome do interesse do nosso país e é isso que faremos assim que exista um governo eh para eh pronto para para tomar posse

Relativamente ao prr eu queria dizer o seguinte eh em Bruxelas certamente é fácil compreendermos que Portugal é um dos dois países que pediu o quarto pedido de pagamento e está na liderança da execução do prr todos sabemos que a nível europeu Há questões sobre a execução do prr nomeadamente porque ele

Não foi desenhado numa altura de guerra de dificuldade de acesso a mão d’obra de inflação mas Portugal no quadro dos países europeus é um dos países que mais executou o prr e isso mesmo eh faremos questão dem mostrar eh no final do governo apresentando a execução do prr o

Ponto de situação do prr como sabem e sempre dissemos o quinto pedido de pagamento tem dimensões legislativas que caberá agora ao próximo governo e à próxima Assembleia da República aprovar mas o governo deixará os três diplomas em causa eh prontos para a aprovação pelo próximo governo e estou certa que

Ao longo dos próximos anos continuaremos a poder dizer que Portugal está na linha da frente da execução do prr como aliás normalmente acontece nos fundos comunitários muito obrigada a próxima questão é da TVI deixe-me reforçar essa exatamente deixa-me só reforçar essa questão em relação ao prr se essa

Transição para o novo governo pode e criar algum tipo de obstáculos à execução reforçando a pergunta da Ana em relação às preocupações de Luís Montenegro e em relação à à transição se e para o novo governo em termos Gerais já ouvimos as declarações do primeiro-ministro se já há prazos para

Essa transição se isso já está a decorrer de forma normal ou o este governo vai esperar pela tomada de posse do novo governo para essa transição obrigado Muito obrigada neste momento nós temos um primeiro-ministro indigitado mas ainda não temos um governo a quem se possam transitar as diferentes pastas o que acontece

Habitualmente e que certamente acontecerá é Quando existirem os nomes para as diferentes áreas governativas o atual governo entrará em contacto no sentido de facilitar esse processo de transição e por isso Este não é o tempo eh deste governo é o tempo do eh primeiro-ministro indigitado Luís Montenegro apresentar os nomes ao

Presidente da república e é só depois desse momento que naturalmente iniciaremos o processo de eh transição de pastas quanto ao prr o período que eh que durou nos últimos meses de governo em gestão e principalmente o período eleitoral eh pode ter nomeadamente não tendo não havendo Assembleia da República não não foi

Possível aprovar uma proposta de lei que é uma das medidas do quinto pedido agora Deixamos os diplomas prontos e o prr em condições de poder eh passar às próximas fases e não me parece que esse seja um ponto e polémico o o a questão agora é continuar a fazer há três

Eh diplomas Há um conjunto de outras medidas em fase de conclusão ainda hoje aprovamos mais uma do quinto pedido de pagamento e é isso que deixa Seremos um processo adiantado e Portugal na linha da frente da execução do prr Rádio Renascença muito boa tarde viva Susana Martins e gostava de colocar

Duas perguntas para já sobre a real necessidade de um orçamento retificativo tendo em conta que este governo deixa um um excedente orçamental e se perante as propostas que se têm ouvido de facto e é possível essa cobertura através de h o atual orçamento que é deixado ou se é

Necessário de facto um orçamento retificativo e depois perceber em relação à privatização Da TAP o dossier da privatização Da TAP se está preparado para que a operação aconteça e ainda em 2024 ou isso depende do próximo governo muito obrigada muito obrigado Muito obrigada relativamente à tapas decisões

Que estão para ser tomadas dependem do próximo governo bem como qualquer decisão sobre orçamentos retificativo longo destes mais de 8 anos H apresentamos sempre os nossos orçamentos um orçamento suplementar quando eh foi necessário responder à pandemia eh deixamos números da dívida do défice eh e do ponto de vista das

Contas públicas o país em muito muito melhores condições do que encontramos agora tudo depende das medidas que se queiram decidir e essa é uma avaliação que cabe e caberá eh ao pró ao próximo ao próximo governo eu eu queria chamar a atenção que hoje quando no conselho de

Ministros aprovamos eh estas medidas de autori de despesa nomeadamente no metro na CP isto significa que ao longo destes anos criamos condições para que as empresas públicas nomeadamente as empresas públicas de transportes possam viver uma situação de saúde financeira e de execução dos seus investimentos e

Isso também é falar de de contas certas e agora ao próximo governo cabe tomar as as decisões no enquadramento que é obviamente como todos reconhecem de muito maior Liberdade do que aquilo que existia em 2015 muito obrigada é o próximo RTP Boa tarde Carolina Piedade da RTP gostaria de começar por questionar Qual

É o balanço que faz destes últimos anos de governação E também o que é que estará previsto para o próximo concelho de ministros na próxima segunda-feira que vai contar com a presença do Presidente da República bom muito obrigada efetivamente tal como aconteceu noutras vezes o primeiro-ministro convidou o senhor presidente da

República para um conselho de ministros que será o último desta legislatura H é um conselho de Ministro extraordinário realizar na próxima segunda-feira e naturalmente eu não vou eh Neste contexto antecipar as agendas eh nem essas conversações com eh com o senhor presidente da república o balanço que

Faço eh em poucas palavras é de que cumprimos aquilo que nos propusemos deixamos o país em condições de dar um salto qualitativo nas Nas condições de vida dos cidadãos e ao longo dos últimos anos recuperamos o emprego os salários as condições de vida diminuímos a pobreza

Esse é o balanço quant é um balanço mais pessoal não é certamente neste neste espaço queria chamar a atenção que com este realizamos 285 briefings do conselho de ministros alguns dos quais como sabem em condições excecionais de briefings muito longos eh com decisões muito difíceis difíceis de tomar mas

Certamente também difíceis de explicar e de explicar aos cidadãos 459 conselhos de ministros incluindo este e todos aqueles que também tomamos por via eletrónica e dos mais diversos tipos de conselho de ministros que que fizemos e por isso são mais de 8 anos de um governo que se

Dedicou ao país e e à resolução dos seus problemas e agora acaba outros continuar esse trabalho Lu sen min OK lza boa tarde Raquel OB agência Lusa queria perguntar se já existe ou se já tem ideia de haver alguma reunião oficial marcada formal entre o primeiro-ministro indigitado e o

Primeiro-ministro cessante e se sabe eventualmente se os ministérios do novo governo eventualmente isto se calhar ficará para um futuro governo mas se já vão funcionar na sede da Caixas jáo depósito uma vez que o próximo conselho de ministros também vai ser realizado lá e e como priu também a direção executiva

Do SNS se este governo teme que o próximo governo extinga a direção de executiva do SNS faço algumas das críticas que já foram apresentadas obrigada muito bem o governo aprovou aquilo que entendia ser a melhor organização para a estão do SNS está convicto das suas decisões mas o próximo

Governo decidirá naturalmente no nas suas competências se não tivéssemos convencidos que este era um passo importante e de modernização da gestão do SNS não teríamos a tomado relativamente às novas instalações do Governo na antiga sede da caixa geral de depósitos como eu já vos tinha dito aqui

A uma parte há um momento de coabitação até 2026 há uma parte do edifício que está neste momento a ser finalizado para estar pronto a decisão de quem e como e em que condições o edifício será ocupado cabrá naturalmente ao próximo governo da minha parte da nossa parte do governo o

Que está em causa é uma transição eh de pastas incluindo a apresentação de tudo o que está previsto disponível e dos calendários daquela obra até ao momento em que sabíamos desde o início é um edifício totalmente ocupado pelo governo e pelos serviços da administração pública e já sem ocupação da caixa geral

De depósitos agora as decisões sobre quem o como e o Quando essas cabrão ao próximo Ao próximo governo Boa tarde antena inesa maixa da Antena 1 deixa-me só insistir na questão do orçamento retificativo Bem sei que não não lhe compete fazer comentários sobre esta questão mas ainda não sabemos

Se o governo Lu is Montenegro vai ou não apresentar esse orçamento retificativo o que eu queria saber é se das contas que o atual que o ainda governo conhece se considera ou se prevê que seja esse que seja preciso esse retificativo para acomodar as promessas que já foram deixadas pela pela aliança democrática

Na campanha e também gostava lhe perguntar se h o governo e se em particular a senhora ministra teme que as contas certas que foram deixadas eh pelo governo de Antônio Costa se permita-me a expressão se podem ir pel cano abaixo eh com essas promessas que foram deixadas seja para os professor

Professores para os médicos e para os polícias obrigada muito obrigada eu não farei quaisquer comentários naturalmente que a necessidade de um orçamento retificativa em abstrato depende do desenho dos fazimento da das dimensões das medidas a tomar e portanto a resposta é impossível de ser dada além

De não me caber dar também é impossível de ser dada porque só perante questões em concreto é que se pode definir essa essa necessidade eh o país alcançou um nível de autonomia e de liberdade decisão de políticas públicas com as contas certas de que não deve abdicar eh

Por ele permitir muitas dimensões das nossas políticas tanto de apoio eh àqueles que trabalham na administração pública de Apoio aos que mais precisam como de decisões como Aquela que hoje tomamos de ajuda humanitária e portanto na nossa perspectiva e se não fosse assim não teríamos prosseguido esta

Política ao longo de mais de 8 anos Este é um caminho de que o país precisa para definição das suas políticas públicas futuro que lhe dá mais liberdade e melhores condições para se modernizar e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos quanto ao mais e há um novo governo um primeiro-ministro indigitado

A quem cabe agora definir as políticas e fazer as opções que sempre existem quando se está no governo Miguel vitter Dias da Rádio observador h e lhe pedi para penso que já aflorou até mais no início mas em que condições é que o governo deixa a grande forma da administração pública pedida

Por Bruxelas para para para essa excussão do do do prr h e e se o governo vai aproveitar estes últimos dias para mostrar essas condições em que fica ao país para dar o salto qualitativo porque por exemplo o minist de administração interna salvo erro hoje visita três obras de quartéis que estão em

Construção isso essa vai ser a postura na semana final bom não vou não vou comentar a agenda dos membros do governo aquilo que queria dizer é o seguinte sobre a reforma da administração pública sobre a qual tenho visto em algumas órgãos de comunicação comunicação social comentários eu queria dizer que o que

Está em causa é fundamentalmente a reorganização da administração pública em função de todos os serviços e de muitas áreas governativas ocuparem o mesmo Edifício não é uma reforma que eh se dirija à diminuição de trabalhadores a qualquer redução na estrutura da administração pública pelo contrário o

Que acontece é que a reunião de muitos serviços num único Edifício permite eh poupar tarefas eh mais burocráticas que resultam desta dispersão territorial e reforçar as dimensões de planeamento de acompanhamento e de avaliação de políticas públicas e no fundo as dimensões do do do centro da atividade

De de qualquer governo não é uma reforma com vista à redução é uma reforma com vista à melhoria da resposta à eficiência e à eficácia e à capacidade que o estado deve ter de planear de desenhar de avaliar e de implementar as suas políticas públicas o governo deixará Os diplomas Preparados e

Entregues ao próximo governo em condições de serem finalizados e de normal e de naturalmente as opções sobre eles eh serem tomadas por quem agora eh assumirá as funções de governo do nosso país não temos mais perguntas queria obviamente aproveitar eh para agradecer a todos estes eh 285 briefings e sei que

O faço também em nome quer da minha an Sora da Maria Manuel eitão Marques quer também das vezes em que principalmente durante a pandemia foi o primeiro-ministro que se dirigiu a voz no fim do conselho de ministros são muitas reuniões muitas horas muitas vezes com muitas horas de espera

Principalmente naquele de 2 anos e eu queria agradecer as perguntas e o vosso trabalho de comunicação com os cidadãos também as perguntas a que respondi o tema não foi tratado no conselho de ministros ou na sala do briefing do conselho de ministros não faço comentário político em qualquer caso

Cabe-me agradecer a todos eh o trabalho de nos ajudarem a transmitir este que tomamos ao público ao povo português aos eleitores porque é também disso que se trata a democracia muito obrigada E muito boa tarde obrigada