Vídeo: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros

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Ainda resiste e o fri que muito boa tarde queria começar por agradecer ao senhor presidente da república ter aceito o meu convite para presidir a última reunião do conselho de ministros do 23º governo constitucional trata-se de uma que iniciei no último conselho de ministros do mandato do último Mandato

Do Professor cavac Silva que seguiu aliás um consel ministro presidido pelo senhor presidente Marcel R de Sousa quando o último conselho de ministros do termo do seu mandato e agora que o governo cessa funções antes do termo do mandato do presidente renovamos agora com o último conselho de ministros deste governo

Trata-se mais do que um gesto de Cortesia de enfatizar a importância da cooperação institucional da Solidariedade institucional entre o governo e os outros órgãos de soberania e em especial com o Presidente da República sendo esta a última vez que participamos publicamente numa cerimónia nestas nossas qualidades queria

Agradecer estes 8 anos de cooperação e solidariedade que certamente nem sempre coincidimos como é aliás pressuposto que aconteça no nosso sistema do Governo Mas onde creio que dificilmente será possível encontrar outro período da nossa vivência constitucional onde as relações entre governo e presidência da república tenham tenham seguido de uma forma tão

Fluida tão cooperativa e tão solidária como aconteceu no essencial deste 8 anos este conselho de ministros naturalmente é um conselho de ministros muito especial desde logo porque se trata de um conselho de ministros de um governo que nos termos da Constituição está limitado no Exercício das suas competências e também porque estando em

Fase de transição para um novo governo quej primeiros já foi digitado naturalmente não deve assumir compromissos definitivos que ação do governo em formação por isso procuramos delimitar um conjunto de matérias que correspondendo a interesse conhecido do senhor presidente da república pudessem também ser momentos ou de aprovação definitiva ou de aprovação na

Generalidade para posterior consideração pelo governo que nos venha a suceder assim em primeiro lugar tratamos de fazer uma avaliação da fase de execução do programa de recuperação e resiliência tema que o senhor presidente da república repetidas vezes demonstrou atenção tendo aprovado na generalidade três diplomas que são indispensáveis para a apresentação

Integral do quinto pagamento e que são dois diplomas relativos à orgânica da administração pública e uma proposta de lei relativa aos incentivos para o melhor funcionamento do Mercado de Capitais tratando-se de uma proposta de lei não a podemos aprovar enquanto não houver Assembleia da República devidamente constituída e

Tratando-se a matéria da orgânica do Governo e da administração pública não só este governo não tem competência como també não seria cual este governo condicionar a organização dos órgãos de apoio ao futuro governo quando estamos a cessar as nossas funções Por isso os diplomas foram aprovados naidade o trabalho de

Casa feito o novo governo tem toda a liberdade para apreciar reapreciar e não partir do zero mastir do ponto EMS enc matéria e tem a ver com outra área de interesse do senhor presidente da república que tem a ver com a investigação científica e onde aprovamos uma proposta de lei um projeto de

Proposta de lei sobre o novo regime de carreiras nas instituções de ensino superior públicas nos Laboratórios de estado e outras entidades da administração e pela primeira vez também um regime do pessoal docente de investigação nos estabelecimentos de ensino superior privados Outra área de interesse do senhor presidente da

República discutimos aqui e aprovamos um projeto proposta de lei para oato na área da cultura e novos instrumentos de apoio privado ao financiamento na área da cultura por fim dois temas de fundo um uma reforma de maior importância que tem a ver com a reforma da propriedade

Rústica o quarto Pilar do conjunto de medidas que fos adotando na área da prevenção na área da transformação da Paisagem na área da valorização económica para e compõem o conjunto da reforma da floresta absolutamente essencial para que o país possa enfrentar em melhores condições o enorme risco de incêndio que existe no nosso

País e por fim o único diploma que temos mesmo competência para aprovar e que pudemos aprovar uma resolução do conselho de ministros que aprova a nova estratégia nacional para a inclusão das pessoas em situação de Sem Abrigo 2025 2030 que é uma temática que o senhor presidente da república particularmente tem

Acarinhado queria por isso renovar os meus agradecimentos ao senhor presidente da república por ter aceito presidir este conselho de ministros e toda os diplomas serão publicitados a senora ministra da presidência Se necessário dará depois os detalhes das medidas que foram estão contempladas nas diversas nestes diversos diplomas Muito obrigado senhor presidente muito

Obrigado eu queria antes de mais cumprimentar o senhor primeiro ministro por Ter iniciado uma prática que pode converter-se em Tradição que começou com o meu bor com o presidente Aníbal CAV Silva antes do termo do seu segundo mandato prosseguiu no dia 4 de março de 2021 a quro dias do termo do meu

Primeiro mandato e é cinco do início do segundo mandato na altura com um tema candente escolhido pelo senhor primeiro ministro que era a estratégia de combate prevenção e resposta aos focos Florestais mas mais do que isso o tema genérico da floresta e agora escolhendo um tema Como disse o senhor primeiro-ministro objeto

De uma resolução do conselho de ministros que começar bem não tem de ser submetida à promulgação do Presidente da República mas que foi o único ponto sobre o qual me pronunciei porque era Irresistível sobre matéria de de Sem Abrigo e estratégia Sem Abrigo não uma por Siara sobre ela era

Impossível e depois Como disse o senhor primeiro ministro foram aprovados na generalidade projetos de diplomas que o governo a empar para a semana decidirá tomando aquela base de trabalho aproveitar ou não aproveitar na generalidade na especialidade e depois em deliberação final e alguns deles tendo de ser submetidos como propostas

De lei à Assembleia da República São matérias da reserva de competência da Assembleia da República mas aqui o que importa é o gesto e importa também além do gesto a palavra que eu disse lá dentro e vou dizer cá fora Aliás já disse dos cumprimentos de Natal mas o gesto porque

O nosso sistema de governo é um sistema de Equilíbrio muito difícil o sistema semipresencial foi concebido no meio da revolução ao contrário do que se pensa não foi por influência francesa da Constituição Francesa foi por um equilíbrio mente o poder presidencial que era muito grande naquela altura

Porque e viria a ser numa primeira fase de aplicação da Constituição porque o Presidente da República era simultaneamente presidente do conselho da revolução só com a primeira revisão é que houve uma redução dos poderes presidenciais mas Manteve um peso superior ao dos parlamentarism europeus Mas por outro lado o governo tem

H em si mesmo uma Gênese eh nas eleições parlamentares uma origem nas eleições parlamentares e significa um equilíbrio que tem como protagonistas cimeiros o presidente da república e o primeiro-ministro varia de acordo com o tipo de governos ao longo da história constitucional portuguesa houve esquecendo a primeira fase só pensando

Na segunda fase ou vários tipos de relacionamentos Mas o que eu posso dizer e posso dizer tendo vivido estes 8 anos já ultrapassados 8 anos e mais alguma coisa e tendo estudado e ensinado acerca da experiência alheia e em muitos casos analisado publicamente é que não é um sistema

Fácil não um sistema fácil exige além de uma solidariedade institucional quer dizer colocar os problemas das relações entre instituições assim dailo que são as posições políticas de hemisférios de origem neste caso hemisfério de esquerda n no me caso hfo de direita colocar aci disso a relação entre instituições que também abr Assembleia

Da República bem entendido como abr plano diferente osis o relacionamento é diário é um relacionamento diário embora em teoria semanal todos os dias quando há guerras em curso quando há crises no médio Oriente quando há pandemias quando há crises económicas todos os dias há problemas que supõem o diálogo institucional entre

O presidente e o primeiro-ministro primeiro ministro e o presidente da república e e a solidade institucional funcionou ao longo dos 8 anos que foram diferentes entre si com três governos diferentes entre si o primeiro com uma fórmula Nunca experimentada na política portuguesa o segundo com uma fórmula que

Era parecida com a primeira mas não exatamente igual porque não havia acordos e o terceiro de maioria absoluta já tinha havido co habitações com a maioria absoluta mas em situações muito diferentes manter o mesmo patamar nível de solidariedade institucional não é fácil encontrar muitos casos na história política constitucional portuguesa quer dizer que

Houve sempre acordo com não houve mas quer dizer que houve sempre um bom relacionamento institucional mais do que hou solidariedade Nacional em momentos cruciais aade institucional transformou-se em solidaridade nacional na pandemia foi Nacional o primeiro ministro Rig devia ser o porta-voz à saída do infarmed e se deu essa posição ao

Presidente da república que não tem poderes executivos para transmitir aos portugueses com o presidente da Assembleia da República presente primeiro ministro a unidade no combate à pandemia o mesmo aconteceu em vários momentos da política externa no Convívio com as comunidades na celebração do 10 de junho em momentos de de

Natureza particularmente importante no domínio militar ou da Defesa Nacional Isto é muito positivo é positivo porque é pedagógico deve ser assim qu possív o relacionamento entre o chefe de estado e o chefe de governo mesmo que tenham pontos de partida e pensamentos diferentes e divergências em momentos concretos da atuação do dia

A por outro lado é importante que isto tenha acontecido e que tenha acontecido de uma forma um clima de estabilidade quando o mundo não está estável e quando a Europa não está estável e eu tive a ocasião de dizer lá dentro que digo cá fora que agradeço como presidente da república

Aqueles que serviram neste governo aqueles outros que serviram neste governo e no anterior também lá havia ya e aqueles outros mais menos numerosos que serviram por definição primeiro ministro em três governos distintos e sucessivos naturalmente Isso significa que os os que os que serviram 8 anos tiveram um grau de exigência e dedicação

Maior serviram 6 anos não é que do ponto de vista qualitativo tenha sido mas quantitativo foi menor do que os 8 anos e os 2 anos naturalmente também do ponto de vista quantitativo mas qualitativo não menor porque uma guerra uma crise do médio Oriente e a situação inflacionista os custos

Sociais a instabilidade e a dúvida que existem alguns processos políticos quer no europeu quer noutros continentes e a influência terão no futuro da Guerra por exemplo tudo isso não torna fácil esta experiência e por isso este conselho de ministros quis ser mais do que um gesto protocolar um gesto de natureza de

Consideração pessoal não quis ser um exemplo de relacionamento institucional mesmo em condições muito difíceis como aquelas que se vive no mundo na Europa e e é que Portugal tem resistido com a sua estabilidade portanto senhor primeiro-ministro não quer isto dizer que seja a última vez que nos encontramos nestas eh nestas

Encruzilhadas do serviço de Portugal é a última vez em que estamos nestas circunstâncias no Exercício dessas funções mesmo assim ainda nos encontramos no ato de posse em que vossa excelência entra primeiro ministro mas mas o mundo não acaba hoje a vida não acaba hoje e ISO significa um e

Outro estamos vivos e de Plena Saúde Não há razão nenum para não nos encontrarmos noutras Encruzilhadas também pensando em Portugal m