Vídeo: O excedente é para gastar ou vai para o mealheiro?

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Esta é a história do dia da Rádio observador o excedente é para gastar ou para guardar no mealheiro eu tenho dificuldade em responder isso como presidente do PS se eu não fosse diria apenas que espero que oente não seja um excesso Muito obrigado no sábado ao chegar visu

À reunião da comissão nacial do PS Carlos cés Foi questionado so oente César que é presidente do partido socialista confessou que tinha dificuldades em responder essa pergunta nessa qualidade enquanto presidente do PS quando como ouvimos questionou se não haverá aqui um excesso no excedente em 2023 as contas do estado fecharam com

Saldo positivo foram quase mais 3.200 milhões de EUR quando comparado com as despesas agora o que vamos fazer com este dinheiro extra é sobre isto que vou conversar com a jornalista da secção de economia do Observador Beatriz Ferreira eu sou o Ricardo Conceição e esta é a

História do dia de terça-feira 26 de Março bem-vinda Beatriz Olá Ricardo Beatriz Já sabes como é que isto funciona na história do dia eu gosto sempre de começar pelo básico pelo princípio o que é isto de um excedente orçamental muito bem de forma muito resumida é como se fosse o lucro do

Estado ou seja o estado cobra impostos por exemplo Impostos sobre o rendimento IRS eh sobre os bens que compramos no supermercado o Iva cobra as contribuições sociais que pagamos todos os meses à Segurança Social nós e o nosso empregador e tudo junto estas receitas fiscais e contributivas foram superiores às despesas portanto aos

Gastos do estado e aqui estamos a falar de despesas com pessoal por exemplo as despesas com com os funcionários públicos eh as prestações sociais as pensões o abono de Família o subsídio desemprego eh mas também um investimento público e portanto as receitas foram superiores às despesas em cerca de 3.000

Milhões de euros o que em percentagem do PIB ou seja em percentagem da riqueza que é produzida em Portugal dá aos Tais 1,2 por de que temos ouvido falar isso é acima daquilo que estava previsto não é sim o que estava previsto era um excedente de 0,8 por portanto Era este

Valor que o governo previa em outubro na história da Democracia Isto é a segunda vez que acontece Exatamente é a segunda vez a primeira vez ou seja isto de arrecadar mais do que gastar gastamos Sim a primeira vez foi em 2019 portanto isto na história da Democracia eh na

Altura era Mário Centeno Ministro das Finanças E aí o excedente foi de 0,11% do PIB portanto não só estes 1,2 Por ultrapassam esse valor como ultrapassam em larga escala Já percebemos que se comparar as nossas contas do mês não vamos falar é melhor não Beatriz não vamos deir os nossos ouvintes mas encontrarmos

Aqui um paralelo isto quer dizer isso mesmo quer dizer que o estado arrecadou mais dinheirinho do que gastou gastou sim resumidamente foi isso para termos uma noção melhor do que aquilo daquilo que estamos a falar vou lançar aqui alguns números por exemp a receita impos rendimento portanto inclui-se aqui o IRS

E o património subiram mais de 10% Assim como as contribuições sociais H estes dois indicadores aliás subiram acima daquilo que se previa no orçamento do estado para 2023 eh no caso das contribuições sociais a receita foi mais de 2000 milhões superior àquilo que se previa portanto não é coisa pouca e

Estes dois indicadores o IRS e as contribuições sociais eh indiciam que parte deste excedente se fez pelo aumento emprego eh ou então dos salários eh e Aliás já depois de de o iné divulgar estes números o ministério das Finanças divulgou um comunicado em que justificava precisamente o excedente com

O comportamento da economia do emprego e dos salários acima daquilo que que se previa por outro lado nós vemos por exemplo o investimento público eh que portanto nas contas públicas aparece no lado da despesa que Embora tenha aumentado fa 2022 ficou abaixo daquilo que que se previa H que é aliás uma

Tendência costumar acontecer e que voltou a acontecer neste este ano e e falar em investimento público o exemplo é muito redutor mas por exemplo fazer uma ou duas rotundas é investimento público por exemplo por exemplo eh portanto em traços Gerais aquilo que vimos é que as receitas do Estado

Aumentaram 9% e as despesas também aumentaram mas menos 5,2 mas seguindo essa explicação de que há mais gente a trabalhar e há mais gente a pagar imposto é isso sim podemos Podemos seguir essa justificação portanto há mais pessoas a descontar para a Segurança Social e depois também o

Governo tem dito que o volume das das contribuições está a aumentar também por via do aumento dos salários como mos por exemplo o aumento o salário mínimo mas não é aqui não é aqui chegados Beatriz Ferreira que podemos falar Nat tal e e tu dirás se é ou não é carga fiscal

Gigantesca ou seja somos nós nós todos os contribuintes que estamos a pagar a crise bom o que eu posso dizer para responder essa pergunta é que como eu dizia há pouco nós temos mais pessoas a Desc o emprego está em máximos eh nalguns casos houve aumentos salariais

Em linha ou até acima da inflação Como foi o caso do salário mínimo e portanto em termos de volume as contribuições sociais sobem por essa via depois houve um efeito importante da inflação sobre a carga fiscal vimos isso nas receitas com o Iva que que também subiram muito

Aquilo que o atual governo tem dito é que tomou medidas eh portanto que não guardou o excedente aliás neste no comunicado que eu falei Eh que que o que o ministério da as Finanças fez após a divulgação dos dados do iné o ministério fala lembra o Iva zero eh os apoios às

Famílias mais vulneráveis os apoios sobre os combustíveis e diz mesmo que Portugal foi dos países da União Europeia que que teve um maior volume de apoios mas de facto Há Há questões a que não respondeu eh este excedente isso viu-se na contestação social eh a nível da valorização salarial dos professores

Por exemplo dos polícias de outras eh classes profissionais e como acabaste de explicar a inflação eh é determinante também para arrecadar mais dinheiro porque se tudo está mais caro há mais imposto que é pago na hora de comprar um produto qualquer e os economistas dizem são os pobres que Geralmente quem mais

Sofre com com com a inflação porque perdem poder de compra a inflação foi determinante mas está eh a caminho de ser controlada assim espera o bce e esperamos eh todos ou seja isto quer dizer que com menos inflação para o próximo o ano e para os próximos se tudo

Correr bem quer dizer que esta torrente de dinheiro a entrar vai diminuir sim ou seja como referi houve nas contas públicas um efeito importante da inflação mas a inflação está a brandar portanto os ganhos que o estado teve por essa via fiscal e contributiva eh ainda que continuem a aumentar podem não subir

Muito mais porque também temos de ver se o emprego vai subir muito mais por outro lado e pode haver com o abrandamento da inflação uma maior força do consumo eh privado do consumo das famílias mas isto também não é certo porque também Depende de como é que as poupanças vão evoluir E

Nós vimos que a taxa de poupança das famílias estagnou em 2023 face ao ano anterior eh e depois há vários riscos o próprio Ministério das Finanças deixa alguns alertas ao próximo executivo eh fala nomeadamente em pressões orçamentais que vão condicionar as opções futuras eh Como por exemplo o envelhecimento eh populacional que vai

Pesar H na na despesa com saúde na despesa com pensões eh fala mesmo também do o efeito desfasado é a expressão que usa da crise da inflação porque há uma regra da atualização das pensões que tem em conta a inflação e que deve ser cumprida eh depois também há nos

Funcionários públicos Uma expectativa de que não haja um poder de compra portanto há aqui vários fatores a a ter em conta em temos também de lembrar que em 2024 eh com o orçamento 2000 o orçamento para 2024 como ele está o que se previa era um excedente de 500 milhões de euros em

2024 portanto é muito diferente dos 3000 milhões de euros de que agora estamos a [Música] falar e já voltamos à conversa com a jornalista Beatriz Ferreira Afinal o que vamos fazer ao excedente Vamos gastá-lo guardá-lo ou aproveitar para abater nas [Música] dívidas Esta é a operação papagaio o plano mais louco de sempre

Para derrubar Salazar Episódio 5 o dia da operação não era crível que 11 indivíduos pudessem levar a cabo o derr do regime pode acompanhar todas as semanas no site do Observador nas plataformas de Podcast e no YouTube um novo episódio a cada terça os podcast Plus do Observador tem o apoio da onda

Automóveis estamos de regresso à conversa com jornalista Beatriz Ferreira da secção de economia do Observador Beatriz ouvimos no início deste Episódio Carlos César presidente do PS dizer que ou aou perguntar se este excedente não pode ser excessivo não pode ser um excesso já explicaste que o estado

Também não gastou todo o dinheiro que estava previsto ficou o investimento público por fazer isto quer dizer que o governo do partido socialista não gastou tanto como previa gastar e isto contribui para aumentar este excedente este o facto do investimento público ficar abaixo do que se previa é

Algo que costuma acontecer não é inédito temos basta lembrar-nos das cativações sim e portanto voltou a acontecer este ano eh mas de frisar porém que o investimento público aumentou Face a 2022 mas de facto não foi suficiente para chegar aos valores que estavam no no orçamento do estado e para 2023 E

Agora temos novo governo temos novo Parlamento mas temos professores polícias médicos pensionistas Funcionários Públicos e pode haver aqui uma tentação ou uma realidade de começar a distribuir dinheiro por todas Estas pessoas esta almofada que vem de 2023 pode ir à Vida num instante se se atendermos a todas as

Reivindicações Tecnicamente sim e agora vai ser preciso fazer escolhas tal como eu tu e os nossos ouvintes eh têm de fazer todos os meses ali às vezes até todos os dias entre as despesas familiares e os seus rendimentos as suas receitas h e de facto tem sido criada

Uma expectativa também tendo em conta aquilo que foi a campanha da Aliança democrática Uma expectativa em relação a algumas medidas que podem fazer aumentar a despesa e que se destinam a grupos que são bastante numerosos e que passam por exemplo pela valorização dos professores dos polícias H dos

Pensionistas e no caso dos professores e dos polícias eh o ainda Ministro das Finanças Fernando Medina já veio dizer que seriam duas despesas a expressão que usou foi perfeitamente acod áveis no orçamento em vigor sem ser necessário um orçamento retificativo e como eu referia a riscos h o ministério das Finanças

H diz no comunicado diz no fundo que 2023 teve coisas positiv coisas positivas para as contas públicas mas há pressões e orçamentais futuras há os tais efeitos desfasados da atualização das pensões e aqui o atual governo estima que só a aplicação da fórmula das pensões e outras prestações

Vem a exigir mais de 1,5 mil milhões de euros em despesa em 2025 também há contratos de despesa na administração pública que tiveram de ser renegociados devido ao aumento da inflação e e portanto isso vai fazer aumentar a despesa também há o envelhecimento populacional como eu

Referi que vai pesar nas pensões E na saúde portanto há aqui um excedente sim mas não dará para fazer tudo aquilo que queremos até porque a dívida pública continua elevada exatamente e já vamos falar da dívida mas só mesmo para clarificar Car isto Beatriz porque todas essas despesas não são uma despesa que

Só se faça uma vez ou seja não é como ir almoçar fora é passar a ir almoçar fora todos os dias durante vários vários anos Não exatamente quando nós falamos em aumentar ou eh repor o tempo de serviço dos professores em 300 milhões de euros que é a conta que o ministério das

Finanças tem tem eh tem dito H Isso é uma despesa permanente portanto são 300 milhões de euros eh para os próximos anos para para sempre e não podíamos pegar neste dinheiro todo e guardar no porquinho mealheiro Aé sim para para uma aflição como nós fazemos ou se calhar

Deos fazer como é que tu fazes Beatriz eu sou muito gastador não estou a brincar Estou a brincar pronto Hum mas Aliás foi essa a ideia do porquinho mealheiro e do fundo que ficou conhecido como o fundo Medina que não chegou a avançar por causa da crise política e da

Queda do governo mas era essa a ideia que era guardar os excedentes orçamentais para investimentos estruturais futuros já antecipando que com o alargamento da União Europeia Portugal Viesse a a receber menos Fundos europeus Mas por outro lado há uma lei eh do enquadramento orçamental eh que prevê que os excedentes devem H

Preferencialmente ser usados para amortizar ou seja para reduzir a dívida pública e aí chegamos a a essa terceira hipótese que é abater a dívida pública e Convém se calhar explicar que nós pagamos dívida durante gerações e gerações e gerações Ou seja a dívida que nós tivermos a contrair hoje pode vir a

Ser paga pelos nossos netos ou até bisnetos não é sim no fundo numa escala diferente como um crédito à habitação por exemplo mas h a dívida pública eh atualmente portant em 2023 já chegou abaixo dos 100% do PIB H já está no tínhamos uma das dívidas picas mais

Altasa rondava os 120 e tal Euros em 2022 portanto ainda assim é uma é uma deida significativa está neste momento em 999,1 por eh não foi T tão significativo quanto eh o próprio Ministro chegou a dizer com base nos nos dados nos dados que tinham vindo a

Público mas que eram só provisórios mas ainda assim há uma redução significativa e a aliança democrática no cenário macroeconómico que serviu de base ao programa eleitoral também prevê uma redução de esta trajetória da dívida nos próximos anos mas como eu referi agora está na nessa hora de fazer as escolhas

De encontrar este equilíbrio entre reduzir a dívida mas também cumprir as promessas eleitorais porque foram criadas expectativas na vida das pessoas nomeadamente nestes grupos dos professores dos polícias dos pensionistas e aqui chegados Beatriz Ferreira tivemos este superávit em 2023 3200 milhões quase de dinheiro que entrou a mais que em relação às despesas

Podemos pensar por tudo aquilo que já explicaste que este ritmo se vai manter nos próximos anos ou vamos voltar àquilo que é o normal de tentar ter défices pequeninos Até porque temos contratos com Bruxelas que temos de cumprir sim e uma credibilidade também que o governo tem diso que Portugal agora tem uma

Credibilidade externa que tem de manter isso vai depender muito como eu referia das escolhas que forem feit de facto e se olharmos para os dados macroeconómicos temos o o emprego que cresceu muito vimos isso com com as contribuições sociais que estão a a alimentar as receitas e temos de nos

Questionar até que ponto é que isso é que podem aumentar muito mais e mas Portugal também as receitas fiscais também t e neste caso as receitas com contribuições sociais também TM subido muito por causa da imigração com i temos de ver como é que o consumo também vai evoluir

Se agora com o abrandamento da inflação vai H Vai dar vai vai conseguir ter mais gás consum consumo das famílias as pessoas vão gastar mais ou se vão poupar não é como é que o turismo também vai evoluir E depois também como é que o rácio da

Dívida pública também vai vai evoluir ou seja Beatriz o estado vai mesmo ter de fazer aquilo que nós fazemos antes do fim do mês geralmente a meio do mês que é mu contas para perceber se ainda dá para ir passar um fim de semana fora ou não se opção é por

Um restaurante Gourmet ou por um fast food será será por aí que o estado vai ter decidir o que é que o que é que vai fazer sim com o nosso dinheiro não é um equilíbrio fácil o nosso dinheiro não é sim não é um equilíbrio fácil até porque

Como eu referi foram criadas expectativas na vida das pessoas eh as centrais sindicais também nomeadamente as cgtp já vai alertar que que a conação vai estar em máximos e que vai ser preciso responder à vida também dos trabalhadores e portanto vai ser um equilíbrio interessante de ver nos próximos meses Obrigado Beatriz Obrigada

[Música] Ricardo Beatriz Ferreira é jornalista da secção de economia do Observador esta foi a história do dia a sonoplastia é do Artur Costa a música do genérico do João Ribeiro eu sou o Ricardo Conceição até amanhã [Música] h