Vídeo: Viva a Democracia: 50 anos e o futuro – parte I

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Acho que a democracia é Ou pelo menos deveria ser do meu ponto de vista respeito é justiça social económica e liberdad é o regime de governo da conciliação para mim é igualdade de oportunidades poder ter algo a dizer e poder ter poder de mudança viver em Democracia é cada um

Poder escolher aquilo que quer aquilo que queremos ser aquilo que queremos fazer é luta participação e dedicação lutarmos por Aquilo em que acreditamos é liberdade igualdade e o futuro viade notcia quando eu nasci aqui em paredes em 1970 Portugal era o outro havia polícia política censura e uma guerra

Colonial que sugava vidas e dinheiro não existiam eleições Livres o 25 de abril de 74 foi o dia de todas as mudanças onde emergimos da noite e do silêncio como escu entre as minhas primeiras Memórias de vida estão tantas brincadeiras neste mesmo Parque mas também os debates políticos desde as eleições para a

Assembleia constituinte aprovada a Constituição de 76 todos os cidadãos são iguais perante a lei e participam na governação do país a começar pelos representantes que elegem liberdade igualdade escolha e participação quatro princípios fundamentais que nos vão guiar a partir de agora olhar sobre estes 50 anos de

Democracia seja pela lente de quem a estuda ou pela vivência de cada um dos cidadãos das conquistas aos desafios como vemos hoje e o que esperamos amanhã da nossa democracia a democracia dá trabalho não é dá sempre trabalho eh no sentido que é difícil mantê-la eu acredito que a

Democracia é o sistema mais perfeito dentro dos imperfeitos que nós já tentamos e significa coisas muito básicas como eu poder sair à rua e criticar o sistema sem ser presa no imediato segundos Bastava dizer Salazar não presta para a Pida por hipótese lhe deitar a mão eu nasci

Exatamente em 74 e uma frase muito engraçada que a minha mãe diz muitas vezes tu nasceste com a revolução todas as pessoas independentemente da sua orientação sexual da do seu do seu estrato social podem manifestar a sua vontade porque foi um dos direitos também conseguidos com o 25 de Abril que

É o de manifestação da opinião o de liberdade de expressão Eu por exemplo não sabia muito bem que havia presos políticos anteriormente só com 17 anos acho que estava numa praia em peniche e olhei ao longe e e vi um forte e perguntei o que era aquilo aquilo é uma prisão de

Pessoas que não pensam Como o governo que está no nosso país foi a primeira vez que eu percebi que havia presos políticos meu pai participou ativamente na crise académica de 69 em Coimbra na Faculdade de Letras foi um dos dirigentes e depois teve que exilar-se depois de ter sido preso pela pid a

Minha mãe teve sempre também uma vida muito ligada ao ativismo participou no mlm foi aliado uma das fundadoras acabou por exilar-se e por ir viver para Paris havia toda uma série de características que tornavam as mulheres completamente dependentes dos seus maridos é mais conhecido o viajar para

Fora do país ela e os filhos o marido tinha que dar autorização o marido abria a correspondência e pessoal e da das da mulher era ele que geria toda a propriedade mesmo a propriedade dela relativamente ao divórcio em 1940 com a concordata assinada entre o estado novo e o Vaticano e simplesmente proíbe

O divórcio dos casamentos religiosos que eram praticamente todos durante os anos do estado novo havia muitos filhos ilegítimos e que tinham um estatuto completamente inferior ao eh Estatuto dos legítimos quando foi o 25 de Abril eh houve uma libertação uma libertação de toda a população havia um sentimento

De grande revolta na realidade que se sentiu como uma explosão de alegria mas depois a noção de uma construção Direta do país novo o cidadão tinha a sensação de que podia influir diretamente no seu futuro foi feito todo um trabalho de concretização destas liberdades da liberdade religiosa o que obrigou a ter

Uma lei da liberdade religiosa da Liberdade expressão e de imprensa que obrigou a ter uma lei das igualdades a igualdade aplicada por exemplo aos casais o trabalho para uma igualdade entre homem e mulher que é um trabalho longe de estar acabado mas é um trabalho que começou claramente a sen V Gabril No

Fundo todo o sistema não só constitucional mas legal foi sendo construído para garantir esta liberdade e esta igualdade e que estes valores são aplicados as mulheres têm que acordar porque acordaram para determinados aspectos da vida As determinados aspectos de luta de direitos mas não acordaram perante si próprias uma das grandes conquistas ao

Longo destes 50 anos de democracia tem sido a emancipação das mulheres logo nos primeiros anos entre 74 e 79 a condição social da mulher portuguesa sofreu alterações em diferentes domínios o direito ao voto a licença de maternidade alargada para 90 dias o acesso a novas carreiras profissionais no estado novo

Por exemplo uma mulher não podia ser Diplomata ou juíza atualmente mais de 60% dos juízes em Portugal são mulheres as mulheres começaram a ter uma participação cada vez maior no mercado de trabalho e há hoje em Portugal mais mulheres do que homens com curso superior elas são agora mais

Qualificadas mais Preparadas mas estão ainda longe da paridade os homens continuam a ganhar mais e a dominar os cargos de sfia na minha área no setor agrícola e ainda sentimos alguma discriminação somos olhadas ainda como H são mulheres como é que vão fazer [Música] isto ainda passamos por virem pessoas Às

Nossas casas das agricultoras e nos pedirem para chamarmos os nossos maridos atualmente em Portugal as mulheres presidentes de câmara são apenas 10% e eu sou a primeira mulher que que assume a presidência desta junta isso é muito importante mas foi preciso 50 anos para que isto acontecesse tenho três filhas mulheres

Tenho incentivado muito neste sentido que é não há não há empregos para homens não há trabalhos para homens nem para mulheres há empregos e há trabalhos há pessoas que são contra as cotas mas Se isso for para o único caminho para que se perceba que tem que ser assim tem que ser

Assim Portugal ainda não é um país Pleno em termos de de igualdade de géneros se formos falar da questão económica as mulheres ainda ganham menos 15% do que um homem todos os anos aquilo que eu sinto é que a minha voz nunca vai valer tanto como a voz de um homem e eu

Própria já senti esta discriminação que muitas vezes vem disfarçada de paternalismo e de condescendência quer seja na sala de aula quer seja na Assembleia da República quer seja numa reunião quer seja numa entrevista de emprego as mentalidades é sempre assim na história demora muito mais tempo a

Que se modifiquem há aspectos de grande desigualdade e que têm sobretudo a ver com a vida privada não com as leis que as leis são praticamente todas no sentido de salário igual que não não existe não é ainda hoje a grande luta feminista atualmente nas nossas sociedades é o tempo que as mulheres

Pass no trabalho doméstico porque as mulheres também trabalham fora de casa eu nasci em Caó guin Bissau saí de lá com 10 aninhos H com influência do meu pai que era professor vivo no bairro social da Galiza fim do mundo aqui em cascá e sou licenciada em direito e

Tenho como princip objetivo ser juíza o nosso percurso escolar meu e da minha irmã iniciou-se sempre com algum sacrifício e investimento por parte dos meus pais os meus pais só tinham quarta classe na altura eu formei-me em enfermagem a minha irmã também tira um curso superior em fisioterapia num regime democrático acessível que

Facilitou imenso a liberdade obriga libertação contra a miséria contra a opressão criação de unidades verdadeiras Isto é um traço fundamental do 2 de Abril o Estado tem um papel muito importante na educação repar não é que o estado Deva ser o único agente da educação nada disso é importante que

Haja escolas privadas mas o Estado tem um papel muito [Música] relevante já não há felizmente analfabetismo como tivemos no sal com educação as pessoas respeitam-se umas às outras há uma forte correlação entre os níveis educacionais de uma sociedade e a Democracia onde os níveis educacionais são mais altos a qualidade daação

Democrática também é mais alta porque é que isto acontece bem poderá ser porque cidadãos com níveis educacionais mais altos podem fazer uma melhor avaliação das propostas que são feitas também daquilo que é a governação que está a ser levada a cabo e nesse sentido podem tomar decisões que são potencialmente

Mais informadas e ao mesmo tempo é importante notar que estes aumentos de níveis educacionais não blindam a [Música] democracia eu serei a primeira licenciada da minha família os meus pais têm apenas o segundo ciclo o eu ter chegado ao ensino superior não significa o mesmo que uma pessoa que já tinha uns

Pais licenciados que até já tinham os avós eh licenciados e eu já tive muitas situações em que o facto de não ter o nome de família era um fator de discriminação não existe igualdade de oportunidades eu recordo-me ainda de ter colegas da na faculdade que não conseguiram permanecer em coim não

Tinham rendimentos suficientes para para poder continuar a estudar e tiveram que regressar enquanto os meus colegas de férias eu tinha que trabalhar para poder juntar dinheiro limpava quartos de hotéis no Algarve trabalhei também na área da Restauração como empregada de mesa e depois na área de call center

Muito antes de terminar a licenciatura eu não tinha como costear o último ano da licenciatura e tive ajuda de uma associação que me é muito especial a corações com coroa a democracia mudou a educação e a educação mudou o país Portugal tem já hoje uma taxa de abandono escolar abaixo

Dos 99% a meta que a União Europeia estabeleceu para 2030 no ano 2000 só 13% das pessoas entre 25 e 34 anos tinham o ensino superior 22 anos depois eram mais de 44% no entanto a taxa de desemprego dos jovens está acima dos 20% e é das mais altas da

Ocde os jovens portugueses têm salários mais baixos em comparação com a restante população e com o os outros jovens europeus mais de 2is ter dos imigrantes que saíram de Portugal na última década tinham até 39 anos a geração mais qualificada de sempre debate-se entre ficar ou

Partir vivo em casa dos meus pais e e gostaria de não viver ainda em casa dos meus pais sou ainda de certa forma um peso e às vezes um fardo na nos orçamentos familiares se a minha expectativa de salário a é esse por exemplo entre 1200 ou

1400 que é o melhor cenário possível para muitos que trabalham em arquitetura Isto é impossível para suportar uma renda de uma casa nos níveis em questão eu sou licenciado em publicidade em marketing e tenho uma pção em marketing digital minha irmã tem mais 5 anos que eu portanto neste moment tenho 25 ela

Tem 30 neste momento estou a dividir quarto porque eu estou a receber menos que o salário médio acima do salário mínimo mas eh isso não é o suficiente para conseguir eh com 900 € desdobrar pagar uma renda que seja 400 € ou mais não vejo medidas reais ou concretas ou

Incisivas neste momento que me façam ter perspectiva de futuro Isto são tudo questões que geram a cidade Pelo menos eu acredito que não sendo a democracia exclusivamente o momento de dobrar um boletim de voto e colocar numa né É totalmente descabido que o facto de ter um emprego não

Signifi que se deixe de de ser pobre as pessoas vivendo assim é evidente que tem menor disponibilidade para para para viver e pensar e e fazer isto que é democracia um inquérito recente o European social Survey indicava que eh quando questionados se h e eh assegurar

Que não há pobreza eh entre os cidadãos de um país é uma característica é uma característica que uma democracia deve ter 72 por dos portugueses considerava que absolutamente sim é uma característica que uma democracia devia ter eh e é claramente o valor acima de qualquer outro país e Europeu que foi

Inquirido quando questionados sobre se um país deve ter eleições livres e justas eh a percentagem era semelhante portanto e eleições livres e justas que tem a ver com processos 71 por mas também erradicar a pobreza 72 por e portanto claramente há aqui uma dimensão substantiva que os portugueses colocam

Eh quando pensam na democracia querem que a democracia tenha os processos Democráticos masem querem também que tenha resultados que se traduzem numa igualdade efetiva e em justiça social tenho 77 anos nasci aqui em Aveiro mas toda a minha vida profissional como médico foi passada em Coimbra formei-me em 72 e portanto a

Minha vida profissional confundiu-se com a construção do SNS um dos primeiros passos foi o serviço médico à Periferia veio dar os primeiros passos de cobertura e da rede de cuidados primários e também depois a Organização das carreiras médicas nos hospitais que ve fazer com que a medicina em Portugal

E os cuidados de saúde explodisse e nos arrancasse os índices mais atrasados para um serviço de Saúde Público gratuito que em 2001 era um dos melhores já portanto foi um um avanço brutal brutal que agora infelizmente está a regredir sou enfermeira especialista em saúde infantil e pediátrica uma profissão Nobre com algumas dificuldades

Que temos vivido ao longo destes anos nomeadamente em termos de desvalorização da carreira principalmente pelos órgãos de governação não tanto pelas pessoas porque delas temos sempre muita muito feedback positivo democracia perfeita eh de facto não existe há sempre uma atenção entre o que é a democracia na

Prática não é e o funcionamento da Democracia ideal portanto aqui a questão é de facto individuar Qual é que são os pontos críticos e tentar introduzir as mudanças e as reformas necessárias para fazer com que este ideal seja menos distante seja possível alcançar do ponto de vista dos dos [Música]

Cidadãos antes de ser jornalista queria acima de tudo comunicar falei pela primeira vez ao microfone na rádio tinha 16 anos e foi na rádio que me tornei jornalista em democracia falando escrevendo e relatando factos sem censura de acordo com dados recentes Portugal está em nono lugar entre 180

Países no ranking de liberdade de imprensa e e a solidez dessa liberdade de impressa em Portugal deve-se em boa parte à lei de 13 de Janeiro de 99 que refere que o jornalista tem direito de acesso à informação e não pode ser sujeito a quaisquer tipos de censura os

Jornalistas têm o direito de manter o sigilo quanto à identificação das suas fontes sem uma Imprensa Livre sólida e plural não há democracia o escrutínio dos diferentes poderes é essencial nesta missão de informar e contribuir para uma sociedade mais justa e desenvolvida Eu leio muitos jornais nós

Passamos aqui meses em que não se conseguiu discutir ao contrário parece muito o SNS nós passamos a discussão Da TAP discutiu-se a história da das indenizações das coisas etc mas não se discutiu a privatização prto on des viam on des viam quant se está a discutir

Isso não se está a discutir e as coisas uma irresponsabilidade social você enquanto veículo de comunicação social embarcar nessa narrativa de que os problemas todos se resolvem os problemas todos se se aglutinam ali na na na corrupção uma das funções do jornalismo é ajudar a na construção do

Mundo que mundo é esse que você tá construindo quando você pega uma vizira daquela debu e aponta pras pessoas na direção só da corrupção e tem uma miríade de outros assuntos que são relevantes e que estão a passar ao lado e que ninguém tá a se importar com isso

É tão fácil cair na tentativa de gerar likes e gerar cliques e gerar buz porque isso gera mais valor daí eu tentar ir para lugares mais exentos porque não há essa tentativa de capitalização pura digamos assim uma questão fundamental saber quem são os proprietários para minimamente saber H em que condições é

Que pretendem operar num setor tão sensível como da comunicação social a questão também eh da concentração tem a ver com eh quando há excesso de concentração da propriedade no setor eh significa que vai com certeza comprometer a diversidade de perspectivas porque se todos forem do mesmo dono provavelmente não haverá

Grandes diferenças nas abordagens e também tem outras questões que é quando essa Concentração da propriedade cruza diferentes setores de atividade o que obviamente também em vez dos benefícios serem para a sociedade os benefícios serem para outros negócios que essas empresas eh possam ter Portugal destacou-se positivamente pela introdução e consolidação de leis que

Protegem as minorias por exemplo fomos o oitavo país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo temos legislação contra a discriminação racial incluindo a discriminação baseada na ascendência território de origem certo é que há ainda caminho a percorrer para que Portugal seja uma sociedade verdadeiramente inclusiva que Garanta

Direitos iguais para todos independentemente do género capacidade financeira orientação sexual Credo etnia ou idade sei dizer o que que tá na cabeça das pessoas quando a pessoa acha que tá elogiando e na verdade ela tá reproduzindo um estereótipo então é muito frequente escutar comentários do tipo A asul mulheres brasileiras são todas tão

Bonitas as mulheres brasileiras são todas tão alegres como é que você pode falar isso e e que Liberdade você tem de falar para uma mulher brasileira que as mulheres brasileiras são todas muito bonitas e muito alegres eu não te dei essa intimidade eu tô dentro do seu táxi

Tô dentro do seu tvde e você vem me falar esse tipo de coisa que situação desconfortável fazendo parte de uma minoria aqui da LGBT que a mais onde encontrei momentos de discriminação foi onde sear menos esperava que foi na saúde eu já doei sangue já já fui dador

De sangue e percebi que que o meu tipo de sangue é o mais raro portanto sou dador Universal e sou recetor único quando fui dar uma segunda ou terceira vez eh fui impedido apesar de ter testes todos em dia estar completamente confortável com todos os parâmetros não

Ter qualquer tipo de problemas de saúde fui rejeitado porque no meu caso não não bastava a pena 6 meses penso que era seis meses uma relação estável monogâmica apenas com o mesmo parceiro tinha ser garantido um ano inteiro eh disto porque era um caso excecional a democracia tal como nós a concebemos

Implica escolha implica sermos capazes de decidir entre rumos mas implica fundamentalmente e até acima desta dimensão de escolha a proteção dos direitos das minorias se amanhã houvesse um referendo que tivesse como opção de voto algo que implicasse violar os direitos de uma minoria mesmo que esse referendo fosse aprovado por uma

Esmagadora maioria da população Esse referendo não seria democrático porque está a violar um princípio democrático Central que é a proteção dos direitos das minorias o princípio da Escolha não se pode sobrepor à dimensão protetiva que a democracia implica proteger todos eu sou juíza social no tribunal de

Família em menores de cascar e tenho contacto com vários processos principalmente de casos de violência doméstica a estas mulheres a estas minorias o acesso ao direito não lhes chega da forma imediata da forma eficaz o que faz com que muitos casos terminem em feminicídios que os processos são

Muito burocráticos a população acaba por desconhecer os seus direitos no acesso a um profissional a um advogado oficioso através da Segurança Social que é dada de forma gratuita na área da Justiça ainda muito por fazer de acordo com o European social Survey Quito aplicado em 31 países europeus mais de 2 terç dos

Cidadãos consideram que os tribunais não tratam todas as pessoas de igual forma a opinião que eu tenho sobre o sistema de justiça em Portugal não é boa já precisei dela numa situação de um advogado à Segurança Social e e o senhor advogado com a a sua experiência ou

Inexperiência esqueceu-se de de uma data e eu tive que me assumir como culpada numa situação que não era se Nessa altura eu tivesse condições financeiras para contratar um advogado eh eu acho que teria um desfaço diferente mas infelizmente não eu acredito que Portugal oferece os mínimos de condições

De acesso à justiça nomeadamente os patrocínios Judiciários com a segurança social a isenção de custas só que qual é que é o problema este Patrocínio além de ser precário e de não ser um patrocínio incrível quando chega à fase judicial aquele que nós temos na nossa Constituição chamado de processo

Equitativo portanto todos os cidadãos devem ter acesso a um processo equitativo não é concretizado com a lentidão dos nossos tribunais a justiça tem na minha perspectiva dois grandes problemas um primeiro problema é a lentidão Todos nós temos direito a ir a tribunal e que a questão seja deca e

Deca em vida e em vida útil certo e esse problema já agora é também muito agravado nos casos que são os casos que a opinião pública gosta de trazer para cima da mesa que são os casos da criminalidade económica complexa e da corrupção O que é grave porque contribui

Para o descrédito da Justiça no seu conjunto e depois acho que há um segundo grande problema deixando a questão da morosidade que é de facto trabalhar para que a justiça seja para todos o sistema de acesso ao direito é para aqueles que de facto não têm maisos económicos mas

Há muitas pessoas da classe média que têm meios económicos mas que são desincentivos pelo sistema de custas quando foi levados também aqui a constituição é um projeto inacabado é um programa também de ação e um Horizonte de esperança se tal como eu a democracia já não é propriamente jovem é tempo de

Olhar de frente para medir os avanços e as falhas é inegável que temos um sistema democrático sólido do ponto de vista formal um sistema que garante juridicamente Liberdade cívica e política igualdade de acesso à justiça a cuidados de saúde à educação também à informação e até ao espaço público mas

Os portugueses esperam ainda mais da sua democracia desde logo que haja menos desigualdades neste Campo há seguramente ainda trabalho a fazer e acima de tudo a democracia garante e devemos lembrar-nos que todos podemos escolher o rumo do país e juntos em liberdade escrever o futuro da própria [Música] democracia [Música] uh