Vídeo: Luís Montenegro toma posse. “Este Governo não está aqui de turno, nem para fazer o mais fácil”

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

Sua excelência senhor presidente da república Professor Dr Marcelo Rebelo de Sousa sua excelência senhor presidente da Assembleia da República Dr José Pedro Aguiar Branco senhor primeiro ministro cessante Dr António Costa senhores presidentes do Supremo Tribunal de Justiça do tribunal constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo senhores ministros empossados e senhores ministros

Santes senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa senhora procuradora Geral da República senhor chefe do estado maior General das Forças Armadas Senhora provedora de Justiça senhores representantes da república das para as regiões autónomas Senor presidentes das assembleias legislativas e dos governos regionais senhores líderes e demais representantes dos partidos com assento

Parlamentar minhas senhoras e meus senhores caras e caros portugueses é com enorme honra e sentido de responsabilidade que assumo as funções de primeiro ministro quero saudar cada português cada criança cada jovem cada trabalhador independente ou por conta de outrem cada pensionista cada mulher e cada homem que Vivendo em

Portugal ou no estrangeiro tem a nacionalidade portuguesa Expresso essa saudação à nossa comunidade na sua pessoa senhor presidente da república legítimo e primeiro representante da portugalidade das pessoas da história da cultura da identidade nacional as eleições do passado dia 10 de Março demonstraram a vontade do povo português na participação e na mudança

Política O Nosso propósito é pois respeitar e cumprir essa mudança a nossa democracia que celebra neste mês de abril 50 anos está viva honremos a madrugada que Sofia esperava e saibamos construir o dia inteiro e limpo que ela vislumbrou para Livres habitarmos a substância do

Tempo cabe hoje a cada e a todos os agentes políticos mostrar a sua maturidade e o seu grau de compromisso com a vontade dos portugueses do lado do governo estaremos Prometemos focados essencialmente na resolução dos problemas das pessoas e na promoção do interesse Nacional Neste contexto vamos estar

Concentrados em cumprir o nosso programa A melhor forma de prestigiar As instituições e dignificar a nobreza que é cuidar daquilo que é de todos senhor presidente da república contará da parte do governo com uma inamovível de colaboração positiva e de cooperação institucional que naturalmente será estendida a todos os outros órgãos de

Soberania depois de termos tido duas legislaturas interrompidas em do anos numa altura em que temos perto de nós dois focos de guerra em que temos de executar o mais volumoso plano de investimentos desde a Adesão União Europeia em que enfrentamos um elevadíssimo nível de pobreza em praticamente metade da população

Portuguesa e numa altura onde o estado não responde adequadamente aos cidadãos no acesso a bens essenciais como a saúde a educação ou a habitação Será imperdoável que a política se constitua como agravante e não como solução para todos estes problemas isso vai requerer humildade de todos vai exigir espírito patriótico e

Capacidade de diálogo da parte do governo vamos garantir essa humildade esse espírito patriótico e essa capacidade de diálogo é isso que se espera também das oposições quero ser muito claro com os portugueses este governo aqui para governar os 4 anos e meio da legislatura está aqui para inar uma

Transformação estrutural da economia e do Estado porque esse é o único caminho para criarmos mais riqueza para pagarmos melhor Salários para retermos os nossos jovens e o nosso talento não estamos interessados em jogos de semântica ou em exercícios políticos estéreis se este governo como eso e sei que é o desejo dos

Portugueses tiver a sua investidura parlamentar E assumir a Plenitude dos seus poderes vai começar desde já a programar executar reformas estruturais que mudem o país e o coloquem numa rota de prosperidade de modernidade de bem-estar de sustentabilidade económica ecológica e social este governo não está aqui de turno nem assumiriam esta missão com

Esse intuito tão pouco estamos aqui para fazer apenas o mais fácil mesmo que esse fácil seja ironicamente assim considerado por quem não teve nem a capacidade nem a vontade de o fazer a investidura parlamentar nestas circunstâncias só pode significar que as oposições vão respeitar o princípio de nos deixarem trabalhar e executar o

Programa do governo não se trata de uma adesão a esse programa mas antes de saber se há um bloqueio à sua execução não rejeitar o programa do governo no Parlamento não significa apenas permitir o início da ação governativa significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou no limite

Até a aprovação de uma Moção de censura não rejeitar o programa do governo com certeza que não significa um cheque em branco mas também não pode significar um cheque sem cobertura em particular o partido socialista que governou 22 dos últimos 28 anos apesar da sua legitimidade para se constituir como fiscalizador da ação

Governativa e e em alternativa futura que compreendemos com Total respeito democrático deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar ser a oposição democrática ou ser bloqueio democrático isto mesmo senhor presidente da república será dito a quando da discussão do programa do governo na Assembleia da

República mas por lisura de princípios e lealdade institucional deve também ficar dito aqui neste ato solene porque encerra a responsabilidade que cada um está disposto a assumir senhor presidente da república caras e caros portugueses este governo inicia funções a olhar para o futuro com confiança e esperança confiança na capacidade das

Pessoas na capacidade da administração pública na capacidade das empresas ins esperança para atingir metas objetivos e resultados não vamos governar para a propaganda vamos governar para os resultados queremos menos pobreza e mais crescimento económico queremos Rigor orçamental e serviços públicos eficientes temos a no de que não ficamos

Um país rico só porqueos umb orçamental essa ideia de resto coloca vários problemas entre os quais destaco três em primeiro lugar essa ideia pode ser considerada uma ofensa para milhares de portugueses que vivem dificuldades extremas por oferir salários e pensões baixos Por estarem Afogados em impostos por não conseguirem aceder

Condignamente a uma habitação a cuidados de saúde ou mesmo a educação de qualidade em segundo lugar a teoria dos cofres cheios conduz à reivindicação desmedida e descontrolada de despesas insustentáveis em terceiro lugar a ideia de que estamos a viver em abundância induz o país a pensar que não há necessidade de mudar estruturalmente

A nossa economia e o estado porque afinal parece que está tudo bem essa ideia é perigosa é errada e é mesmo irresponsável caras e caros portugueses este Governo está aqui para pensar na vida de cada um dos que estamos cá e dos que virão a seguir vamos cumprir as promessas de

Desagravado fiscal de valorização dos salários e das pensões de reestruturação dos serviços públicos E modernização do Estado mas não vamos fazê-lo à sombra de uma ilusão de um excedente vamos fazê-lo com A Âncora numa economia mais produtiva e competitiva e um estado renovado e eficiente para ter a economia a crescer

Como as melhores da Europa apostaremos com exigência e Rigor no aumento da qualificação dos portugueses premiaremos o trabalho o mérito e a produtividade e reforçaremos a nossa capacidade na ciência e na inovação para criarmos mais valor acrescentado vamos ao mesmo tempo salvar os serviços públicos e dar resposta aos

Cidadãos em tempo e em qualidade na saúde na educação na habitação nos Transportes na justiça na segurança apostaremos de forma equilibrada e integrada na ent e na moda digital e Tecnológica do estado e da economia promoveremos uma governação séria transparente e que combata a corrupção com instituições credíveis e uma

Sociedade civil forte tolerante e solidária os resultados que queremos atingir são ambiciosos mas também são realistas can sáveis com coragem e com capacidade transformadora caras e caros portugueses baixar os impostos não é uma benece do governo baixar os impostos é uma medida de política económica e de justiça

Social a carga fiscal elevada é um bloqueio à economia à produtividade e o sentimento de Justiça vamos reduzir o IRS em especial da classe média e dos mais jovens e vamos isentar de contribuições e impostos os prémios de produtividade até ao limite de um vencimento mensal ao mesmo tempo

Reduziremos no espaço de 3 anos a taxa de irc de 2 para 15% os objetivos são claros valorizar o trabalho reter os nossos jovens incentivar e atrair investimento na habitação a isenção de imt na compra da primeira casa e a redução da fiscalidade sobre o setor em conjunto com a redução

Da burocracia e a utilização dos imóveis do Estado São políticas que visaram aumentar a oferta moderar os preços e apoiar na procura na saúde o governo não deixará de implementar uma reforma estrutural que fortaleça e preserve o serviço Nacional de saúde como a base do sistema mas que aproveite a capacidade

Instalada nos setores social e privado sem complexos ideológicos inúteis e com uma única preocupação o cidadão cada cidadão cada cidadão que tem um problema e não tem acesso a um cuidado de saúde tal como Prometemos vamos também elaborar e apresentar um programa de emergência que virá a público antes do dia 2 de

Junho na educação é urgente garantir uma verdadeira igualdade de oportunidades para todos uma escola pública que coloque o elevador social novamente a funcionar e que Atraia e retenha professores valorizando a sua carreira o investimento no capital humano na cultura e na ciência aumenta o potencial

De criação de riqueza do país e com isso possibilita gerar melhores empregos melhores salários fixar os nossos jovens em Portugal um dos maiores desafios que o país enfrenta é a crise se nada fizermos seremos muito menos dentro de poucas décadas com impactos terríveis na economia e na sociedade queremos por isso uma política

Que remova os principais obstáculos à natalidade desejada com políticas públicas de investimento e de incentivo com creches e pré-escolar gratuitos com vantagens fiscais para as famílias mais numerosas a imigração é outro vetor importante tem de ser regulada Atrativa para profissionais qualificados proativa para jovens estudantes e capaz de reunir famílias

Melhorando a sua integração na nossa comunidade queremos um país humanista e acolhedor que não está nem de portas fechadas nem de portas escancaradas os portugueses querem também que zemos pela sua segurança e dos seus bens reforçaremos a prevenção a proximidade e a área da cibersegurança também aqui como noutras áreas da

Administração pública é preciso valorizar aqueles que diariamente cumprem com brio e honra a sua missão acontece também com os bombeiros e os profissionais da Proteção Civil na justiça simplifica processual são eixos fundamentais para dar confiança aos cidadãos às instituições e aos agentes económicos Precisamos de uma justiça que

Anda ao ritmo das pessoas e das empresas ao invés de andarmos todos ao ritmo de uma Justiça lenta na política externa e na defesa Nacional daremos continuidade à nossa integração Europeia ao reforço da relação com os países lusófonos e à vocação Atlântica e marítima de Portugal na União Europeia defenderemos

O alargamento e daremos atenção privilegiada e permanente à reforma institucional e financeira na CP tudo faremos para projetar mais a nível Global a nossa comunidade de povos irmãos na nato honraremos com solidariedade inquebrantável o nosso compromisso de fundadores no mundo em guerra numa Europa em guerra reiteramos a a

Condenação da invasão russa da Ucrânia e continuaremos a dar todo o apoio à à Ucrânia no quadro da União Europeia e da Nato Na Comunidade Internacional e nas Nações Unidas em especial continuaremos a ser Defensores intransigentes da Paz da Democracia dos direitos humanos e da ajuda humanitária senhor presidente da

República caras e caros portugueses podemos e devemos ter uma economia diversificada que aproveite a competitividade do nosso turismo a Inovação da indústria o potencial do Comércio e dos serviços Mas seremos um país pobre se desperdiçarmos o valor estratégico da agricultura e das pescas estaremos empenhados em dar-lhes atenção que

Merecem mas o desenvolvimento económico e social tem também de ser sustentável desde logo a nível ambiental é possível e necessário fazer mais e melhor pelo combate às alterações climáticas pela transição energética e pela valorização dos ecossistemas contudo é Preciso fazê-lo com racionalidade económica protegendo os nossos consumidores e a competitividade das nossas

Empresas é fundamental reforçar o investimento público e privado nos sistemas de água quer para consumo humano quer agrícola e também no tratamento de resíduos a questão da água é absolutamente fundamental território se depara hoje com gravíssimos problemas de escassez de água o que afeta às pessoas à

Agricultura e o turismo temos de fazer investimentos em múltiplas soluções reforçar as reservas de abastecimento diminuir muito as perdas e melhorar a eficiência hídrica dos comportamentos humanos por falar em investimentos impõe-se também uma palavra sobre o prr o o prr Como de resto todos os outros Fundos em especial os fundos de

Coesão não pode ser mais uma oportunidade para desbaratar dinheiro público tem de ser uma oportunidade para um investimento reprodutivo que possa alicerçar uma economia forte e resiliente a cultura a cultura também é essencial é essencial à nossa identidade à nossa Coesão e ao desenvolvimento humano económico e social vamos fomentar

A criação e o ensino das Artes e estimular o consumo Cultural de todos os portugueses de todas as idades e de todas as condições senhor presidente da república caras e caros portugueses duas áreas finais que quero distinguir nesta ocasião a primeira o combate à corrupção este combate tem de ser um combate

Nacional deve mobilizar todos o governo como é público e Claro no programa eleitoral sufragado pelos portugueses tem propostas ousadas e inovadoras neste domínio mas importa reconhecer que há propostas apresentadas por outros partidos com assento parlamentar que merecem igualmente ser estudadas discutidas e consideradas ninguém tem o monopólio das

Melhores soluções o contributo de todos é essencial nesse seno gostaria de anunciar hoje o seguinte propor a todosos partidos comento parament aura de um Diogo comista a Fix agenda ambiciosa efic e consensual de combate à corrupção o objetivo é no prazo de 2 meses ter uma síntese das propostas das

Medidas e das iniciativas que é possível acordar e consensual para depois serem devidamente testadas em termos de consistência credibilidade e exibilidade a partir daí podemos focar-nos na aprovação das respectivas leis seja por proposta do governo seja por iniciativa do Parlamento a ministra da Justiça fará interlocução do lado do governo tomando

A iniciativa logo a seguir à investidura parlamentar de convocar os vários partidos e de iniciar este processo de diálogo esperamos a abertura e a disponibilidade de todos em nome de uma vontade forte na busca de consensos numa área essencial nos anos do 25 de Abril este esforço de consenso será uma boa

Forma de celebrarmos a democracia a segunda área a juventude e o combate à burocracia tomei a inicitiva de criar um novo Ministério que Visa dar a estes dois temas um tratamento transversal no governo o combate à burocracia é de resto um imperativo de eficácia do estado na sua relação com os cidadãos

Mas também um elemento de competitividade económica e também uma política de combate à corrupção a modernização do estado tem de significar que em todos os ministérios em todas as decisões são considerados os efeitos para simplificação digitalização e o Estado tem de comunicar melhor e mais eficazmente com os cidadãos e as

Empresas e também tem de comunicar melhor e mais eficazmente dentro de si próprio seja qual for a área A ideia é todo estado funcionar à mesma velocidade e com os mesmos instrumentos finalmente juventud aa que vivemos em Portugal os nossos jovens qualificam-se como nunca mas cerca de 1 ter vai para o

Estrangeiro em busca de uma oportunidade Isto é um flagelo familiar social e económico não podemos fingir nem negligenciar esta de atuar de forma conjugada e transversal para dizer aos nossos jovens acreditem em Portugal há espaço para serem felizes junto das suas famílias e dos seus amigos em Portugal precisamos

Dos jovens para termos um futuro mais justo e mais Próspero da fiscalidade à educação da Saúde à habitação dos transportes ao ambiente das leis laborais à habitação da cultura ao desporto todas as políticas públicas devem salvaguardar o objetivo de fixarmos em Portugal o nosso talento e a nossa capacidade de trabalho se

Continuarmos a perder tantos jovens para o estrangeiro vamos comprometer não só o futuro deles como o futuro de todos nós senhor presidente caras e caros portugueses contamos com todos Como disse o Papa Francisco todos todos todos contamos com os órgãos de soberania e com os partidos políticos contamos com as autarquias

Locais e com as regiões autónomas contamos com os parceiros sociais e a concertação social cont com astu sociis inas contamos com as ordens profissionais e as associações sócio-profissionais contamos com os nossos parceiros da União Europeia e os nossos Aliados da Nato contamos com os nossos irmãos da lusofonia contamos com todos todos todos

Os portugueses os que vivem no nosso território e os que vivem em comunidades espalhadas por todo o mundo contamos com a alma Portuguesa que o nosso poeta herói e figura do dia de Portugal eternizou Luís Vaz de Camões nascido há 500 anos o que merecerá ainda este ano a devida

Celebração escreveu nos Lusíadas que tenha longos tempos o governo a gente anda perdida e trabalhada Já parece bem feito que lhe seja mostrada a nova terra que deseja todos todos todos por Portugal obrigado em nome de excelência o Presidente da República declar encerrada a sessão