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9 comentários
AS LEIS NAO TEM " FISSURAS"
PODEM TER ALGUMAS LACUNAS
E NAI MAS " FISSURAS" TEM OS EDIFICIOS AS LEIS NAO TEM REGRAS BEM DETERMINAFAS SENAO A SEGURANCA DA JUSTICA SERIA PISTA EM CAUSA
SE SE PROPOE UM OROCESSO NO TAU OU NO TRIBUNAL A SEGURANCA DA SENTENCA E A JUSTICA EM SI OROPRIA E A CERTEZA E A EQUIDADE DE ARMAS NO PROCESSO
MUITO OBRIGAFA, SEMPRE!
E UM DOS PILARES DO DIREITO
E DA SUA INDEPENDENCIA LOGO PARA SER UMA JUSTICA MAIS EFICIENTE ,CELERE E A SEGURANCA EFECTIVA ISTO E MUITO IMPORYANTE
DEPENDE SEMPRE DO CASO CONCRETO, NAO HA OUTRA FORMA OS CASOS NAO SAO IGUAIS E PORTANTO TEM O SEU TEMPO PARA UMA JUSTICA EFECTIVA
A LEI ATEMPADA E A DECISAO QUE SE ESPERA PORQUE CASO CONTRARIO PRODUZ EFEITO MAS TARDIO
UMA AMNISTIA E IGUAL PARA TODOS, SE HA AMNISTIAS E PARA SER APLICADA NAO CONTRADIZ A SENTENCA DO TAD OU DA JUSTICA EM GERAL
O TAD ENTAO APLICA A LEI AO CASO CONCRETO E CADA CASO E UM CASO CONCRETO
LINHAS VERMELHAS NAO HA NAS LEIS
PODERA HAVER ALGUMAS LACUNAS ISTO E UMA INCOMPLEICAO DA LRI QUE CONTRARIA A PROPRIA NORMA DESTA
NA EPOCA DA PANDEMIA FOI QUANDO HOUVE MAIS PRODUCAO LEGISLATIVA
E CREIO QUE NAO SE E CAPAZ DE SABER TODAS AS LEIS EXISTENTES CONTUDO A LEI E EXPRESSA " NUNCA SE PODE INVICAR FALTA DE LEI" COMPETE CUMPRIR A PROCURA DA LEI LOGO A ORIORI NO DIARIO DA REPUVBLICA ONDE QUNADO PUBLICADA PRODUZ EFEITOS
TRIBUNALARBITRAL E MUITO MAIS RAPIDO ISTO E CELERE E REDUZ OS ENCARGOS
E CREIO TAMBEM AS ALCADAS DIS TRIBUNAIS