Vídeo: 🔴🔵 ESTÁ NA HORA DE REFORMAR O SISTEMA ELEITORAL

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Muito obrigado senhora Presidente
senhoras e senhores deputados a 27 de
abril de 2022 na primeira sessão de
declarações políticas da legislatura
anterior subia a este púlpito e as
minhas primeiras palavras foram o
momento certo para iniciar e fazer
reformas É no início das legislaturas
como acontece neste preciso momento
nessa declaração desafiamos os partidos
para uma reforma do sistema eleitoral
cuja urgência já na altura era óbvia
pela quantidade de votos desperdiçados
em cada eleição Legislativa por ocasião
das nossas jornadas parlamentares
anunciamos que iríamos apresentar um
projeto de lei para a criação do Círculo
de compensação assim o fizemos e
debatemos nesta casa em dezembro passado
a proximidade às eleições legislativas
foi a desculpa mais utilizada por quem
não quis aprovar essa proposta e a
consequência da rejeição da nossa
proposta era por demais Evidente nessas
eleições foram desperdiçados cerca de
770.000 votos acentuando uma tendência
registada em 2019 e em
2022 votos desperdiçados porque não
serviram para eleger fosse quem fosse
tornaram-se inúteis na conversão em
mandatos nesta casa da Democracia estes
770.000 votos somam-se a outras centenas
de milhares de votos de todas as
eleições legislativas desde as primeiras
eleições Livres em
1975 são tudo somado 9 milhões se
640.000 votos desperdiçados é todo um
país sem representação é mesmo um
Portugal inteiro sem representação 50
anos após o 25 de Abril este desperdício
de votos é inaceitável e confirma aquilo
que sempre desde que desde sempre
defendemos é urgente adaptar a lei
eleitoral ao século XXI expurgando a de
elementos anacrónicos só assim
reforçaremos os mecanismos da democracia
representativa algo essencial para
atenuar distâncias entre o país e o
Parlamento um dos principais pilares do
novo executivo afirmado no programa de
governo é a construção e passo a citar
de um país mais democrático aberto e
transparente estas palavras poderão
merecer o nosso aplauso se quem as
subscreve for consequente estamos
conscientes que é difícil gerar
consensos alargados para alterar o
quadro jurídico existente há quase meio
século mas temos a firme convicção de
que é imperioso mudar alguma coisa
comecemos portanto pela introdução de um
círculo Nacional de pensação reunindo
muitos dos votos aos considerados
perdidos e convertendo-os em mandatos
eleitorais não é preciso Inventar nada
basta transpor para cá aquilo que são
boas práticas vigentes em vários países
europeus democracias consolidadas mais
fácil ainda basta transpor para o
conjunto do território nacional o modelo
hoje existente com eficácia comprovada
na região autónoma dos Açores coerentes
com o nosso ideário discurso e Ação
Voltamos a apresentar este projeto de
lei no início de uma nova legislatura e
Em breve será agendado e poderá ser
debatido e votado para que ninguém possa
invocar o calendário político como
desculpa para outro adiamento desta
necessária e consensual solução senhores
deputados não podemos tolerar que os
portugueses renad em círculos como
Bragança Castelo Branco portoalegre ou
Beja Vejam a sua capacidade eleitoral
diminuída no modelo hoje vigente são
considerados perdidos todos os votos que
não elegeram um deputado e um partido
concorrente em determinado círculo isto
enfraquece a democracia isto incentivo o
voto isto diminui a cidadania isto fere
o direito à igualdade introduzindo
intoleráveis assimetrias entre os
eleitores isto torna menos transparente
a vontade Popular desde logo porque nos
círculos do interior do país que elegem
menos de 1 ter3 dos deputados muitos
eleitores acabam por abster-se ou
sentem-se forçados a optar por segundas
escolhas partidárias conscientes de que
a oferta eleitoral está ali muito
condicionada em termos reais é
fundamental que todos os votos contem
sem exclusões inaceitáveis
o eleitor de Porto Alegre ou Castel
branco não pode ter menos liberdade de
escolha do que o seu compatriota
inscrito em Lisboa ou no porto isto
contraria pelo menos o espírito se não
mesmo a letra da Constituição da
República senhores deputados o
diagnóstico está feito é tempo de agir
sem mais hesitações a introdução de um
círculo de compensação nacional para as
eleições legislativas é uma solução a
que todos reconhecem benefícios
garantindo assim que o voto de cada
português vale o mesmo seja seja qual
for o local do país onde exerce este
direito e é a expressão fiel da sua
consciência política sem necessidade de
cálculos impostos pela lógica do Mal
menor a iniciativa Liberal irá neste
projeto de lei propor um círculo de
compensação composto por 30 deputados
abdicamos do número proposto na anterior
legislatura que era de 40 acolhendo
parte dos argumentos expostos no debate
Na generalidade aqui ocorrido a 15 de
dezembro de
2023 é o processo legislativo a
funcionar a aproveitemos este mês em que
celebremos a afirmação da liberdade para
garantir e ampliar a pluralidade
política na Assembleia da República
reforçar a coesão territorial e a
Democracia sem mais desculpas sem mais
adiamentos que melhor prenda poderíamos
nós dar na celebração do Cinquentenário
do 25 de Abril o momento certo é este
meio século depois da histórica
madrugada que festejaremos daqui a
poucos dias tenham coragem deem essa
vontade esse poder de voto aos
portugueses Muito obrigado