Vídeo: O Governo e o debate parlamentar de urgência sobre o IRS

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Bom dia senhor Deputado Rui Afonso
bem-vindo ao fórum tsf que explicações
pretende o chega obter do governo Mais
logo no Parlamento antes de mais bom dia
Manuel Acácio Bom dia a todos os
ouvintes do fórum tsf e
obrigado darem esta oportunidade de
colocar a posição do chega bom a verdade
é que desde que o PSD apresentou a sua
proposta de reforma fiscal enfim em
agosto s em agosto de 2023 em nenhum
momento Ficou claro que aquelas medidas
fiscais estavam a ser apresentadas serão
apenas uma crente ao corpo fiscal que o
que o governo do PS já tinha
implementado no no orçamento ou que iria
implementar no orçamento de estado e a
verdade é que enfim o grande mote
digamos da Aliança democrática e o que
tinha prometido é que havia uma redução
de impostos significativa mais do que
isso queera a maior redução de carga
fiscal em tempo de crescimento económico
que à memória ora bom eh e na altura a
redução que estava prevista em s rs era
na ordem de00 milhões de euros a verdade
é que na altura enfim o governo PS H
reduziu a carga fiscal em 13 na altura
em SDI RS na ordem dos 1327 milhões de
euros Aliás a proposta da Ad eh em
termos de tabelas de IRS nos segundos e
terceiros escalões at eram mais digamos
agravados as taxas do que propriamente a
própria proposta da Ad e portanto
entretanto depois no programa Eleitoral
da Ad Ou seja quando já estavam em vigor
as atuais taxas marginais de IRS já
estavam digamos as atuais tabelas IRS já
estavam em vigor o a própria AD voltou a
reiterar a vontade em reduzir em cerca
de 2000 milhões de euros portanto quer a
isenção e portanto em sede IRS quer em
sede de isenção de contribuições sobre
os prémios de desempenho e também as
Tais reduções das taxas marginais até o
oitavo Escalão entre 0,5 e 3 pontos
percentuais Ora bem a verdade é que
neste momento depois entretanto eh na na
apresentação do programa do governo eh
Joaquim Mir Sarmento vai dizer bem se
calhar havia aqui algum equívoco alguma
ambiguidade na comunicação a verdade é
que temos aqui um problema entre mãos
porque realmente a redução de 200
milhões de euros e enfim que entretanto
foi foi colocada por Joaquim meranda
Sarmento nós ainda não sabemos como é
que vai ser feito e Basicamente aquilo
que nós podemos ter a certeza é que
efetivamente o IRS não vai reduzir ou
seja não vai haver o tal corte de 2000
milhões de euros basicamente ficará tudo
igual para esmagador a maioria dos
portugueses mas a segunda grande questão
e para mim parece-me mais perente é
quando é que esta redução este corte de
200 milhões de euros H irá entrar em
vigor isto porquê Porque no programa
eleitoral e Ou melhor não foi no
programa eleitoral foi na proposta de
reforma fiscal de
2023 a entendia ou na altura o PSD
entendia que era importante e foi um
passe estrutural a redução de IRS foi
sempre um passe estrutural foi sempre a
grande bandeira do do do PS tinha que
ser viabilizado e tornado urgente pela
necessidade de evolução do Echo da
receita fiscal que o estado estaria aem
cobrar em 2023 e tal Como fizeram em
2022 ou seja basicamente o que eles
disseram na na proposta de reforma
fiscal é que ela teria esta redução de
IRS teria que entrar em vigor no
imediato e vamos ver então se a AD irá
cumprir realmente o o compromisso se me
permite poaro de de realmente colocar eh
esta redução de IRS no imediato através
de um orçamento
retificativo porque se nós tivos um
aente em 2023 de 4,3 mil milhões de
euros portanto há dinheiro efetivamente
para nós podermos aplicar esta redução
aliás até ir mais além desta redução eh
o governo teria a obrigatoriedade de no
fundo através de orçamento retificativo
eh colocar este corte este novo corte às
taxas marginais de RS em vigor e
portanto vamos ve se ele averá ou não
assumirá isso ou não não é Ou se ou se
deixará isso para para o momento e
posterior portanto aquilo que nós
entendemos é que efetivamente Houve aqui
alguma inabilidade e quero acreditar que
me terá a vio uma afir penso eu mas
houve inabilidade na forma como foi
feito quer o programa eleitoral quer
depois a justificação que foi dada e a
comunicação que foi passada e quer para
os partidos quer para a própria opinião
pública e eh realmente quer dizer a
verdade é que isto vai se enfim refletir
em muito pouco aliás eles próprios
próprio Ministro das Finanças já disse
claramente que ainda estava a cali a
calibrar a medida ou seja eles
Basicamente já lançaram um valor de 200
milhões de euros ou mais mas ainda não
sabem como é que vão planear ou seja
como é que vão faar a redução do de IRS
das marginais de RS se vão reduzir a
progressividade em termos escales de RS
eh Quais são as txas marginais que eles
vão cortar e portanto isso para nós
preocupa-nos muito porque significa que
eles andam pouco à nor ou seja e foi um
mau começo obviamente para um governo
que tem medo do dias não o chga já
anunciou o André Ventura já disse que o
chga vai apresentar uma proposta para
cortar 1000 milhões de euros no IRS eh
quando é que essa proposta será
apresentada e como é que conseguem
chegar a este valor tão elevado a ideia
aqui é nós alterarmos ou seja o choque
fiscal foi prometido pela AD
efetivamente não não não se trata de
nenhum choque fiscal Aliás não é nada
bas bicente
eh e nem sei como é que ou seja repar as
medidas fiscais foram sempre a bandeira
da Ad e efetivamente aquilo que vai
acontecer é que não vai haver qualquer
reforma fiscal portanto e aquilo que nós
queremos propor é realmente uma
alteração significativa ao nível das
taxas dir IRS e aquilo que nós proporiam
e esse corte Esse chamado esse corte de
1000 milhões e trairia digamos uma
alteração completa nas tabelas de RS nós
procuramos a introdução de duas taxas
marginais de RS ou seja 15% até
39.999 € portanto e 30% a partir de
40.000 € com ligação de pagamento para
quem receber até aos 1.000 € mensais
portanto esta basicamente seria a medida
base e que no fundo se traduziria nos
nos no no portanto no corte 1 milhões de
euros e em sede em sede IRS e como é que
se P este aumento excedente cobre cobre
este valor será necessário reequilibrar
ou cortar no áreas eh pronto nós aquilo
que temos definido é neste momento o
excedente em 2023 qu foi de 433.000
milhões de euros portanto há mais do que
margem para fazermos isso Aliás o
próprio e na no no programa eleitoral
propõe medidas de cortes eh em termos
fiscais na ordem dos 5000 milhões de
euros portanto não estamos aqui a falar
de
nada digamos fora fora do do do enfim
que não seja
execício temos temos o um aente de 4,3
1000 milhões de euros eh 2023 e este ano
possível Possivelmente teremos um um
aente na ordem dos 1000 milhões de euros
ou seja isto e obviamente que durante
este ano temos que trabalhar eh enfim
várias soluções eh para realmente
compensar este corto ao nível da receita
fiscal em IRS Mas temos que pensar
também que estes 4,3 33.000 milhões de
euros que nós tivemos em termos de
assistente ao ambiental se traduzem em
133,6 por em termos de receita de IRS ou
seja houve um acréscimo de 13,6 facee
Face a 2022 e portanto eu acho que há
aqui margem para nós podermos trabalhar
estas estas medidas esta medida esta
esta medida da introdução das taxas
marginis de e Já está decidido quando é
que ela será apresentada formalmente no
Parlamento eh nós estamos a pensar em
fazê-lo isso quanto antes pronto nós
vamos agora enfim Estamos também estamos
a Cali a medida neste momento porque
queremos perceber se nós conseguimos
fazer isto enfim e se é possível fazê-la
já eh ou seja ou seja estamos a calibrar
também no tempo para para não para para
que o impacto orçamental também não seja
muito Leonir não seja muito agressivo
mas mas sim até lá apresentaremos a seu
tempo apresentaremos uma medida
consistente e devidamente fundamentada
para amarmos com este com esta sim com
esta Sim esta uma medida de de choque
fiscal mhor estaria muito mais signica
nó estamos a falar de uma semana um mês
mais do que isso
eh que eu lhe digo neste momento nós
temos um um um grupo eh de economistas a
trabalhar na na medida eh e estamos
neste momento a perceber Qual é o
impacto orçamental que teria eh portanto
e se poderíamos implementar no imediato
ou se teria que ser de forma fiada e
portanto isso demorará algum tempo sim
mas mas será se calhar prazo eu acredito
que entre duas quatro semanas assim
teremos teremos a medida pronta para ser
apresentada agora obviamente que também
existem muitas outras medidas também
gostaríamos de de de implementar em
termos fiscais H enfim aumentar o
abrangência da da isenção
do do do portanto da regentado o IRS
designado do 15º salário mas também H
introduzir uma flatex irc de 15% para as
regiões autónomas e para o interior do
país enfim há várias exentar os jovens
até aos 35 anos de IRS até por fazer um
total de 100.000€ de rendimento desde o
início da sua carreira portanto Existem
algumas medidas que nós Gostaríamos
também de poder propor e também acho que
trariam trariam muitas mais vantagens em
termos em termos fiscais e trariam um
enorme alo fiscal para para os
portugueses eh mas entretanto agora
vamos vamos aguardar com com ansiedade
realmente Qual é a justificação que o
governo tem para dar Face a esta digamos
a este embr goglio em que se colocou e
também já agora vamos pedir explicações
sobre enfim algumas medidas que colocou
no seu no seu na sua no seu programa de
reforma fiscal que foi apresentado em
2023 nomeadamente quando é que vai
implementar a redução temporária mas
renovável do Iva para a taxa mínima
sobre o consumo de energia incluindo
eletricidade gás e combustíveis que é
uma medida e enfim muito forte do ponto
de vista fiscal também com um grande
Impacto orçamental e Gostaríamos saber
como é que eles vão financiar também
esta medida Obrigado Senado do Rio
Afonso por explicar aqui mais em
concreto a proposta do chega ainda com
linhas muito Gerais mas mais em concreto
a proposta do chega para cortar 1000
milhões no IRS uma proposta a apresentar
dentro de no máximo dentro de um mês