Vídeo: José Manuel Fernandes: Limitar a liberdade é censura ou responsabilidade?

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

há pelo menos um limite muito importante
à liberdade que é a responsabilidade sim
pronto e essa depende muito das regras
existentes e do cumprimento dessas
regras no no sentido responsável do
termo não é portanto eh mas vamos vamos
àqueles casos porque tu falaste
de casos diferentes sim e que suscitam
qualquer um deles questões um pouco
diferentes Vamos lá ver o caso que me
parece mais complicado claramente é o
que se passou em bruselas Eu já falei
dele ontem aqui de manhã no V Pensador é
até abrindo umaação nós raramente
falamos mas como isto estamos perto deas
eleições europeias eu no al tiro não
sabia ainda que havia lá uma portuguesa
mas poris vez havia eh ou Sand Líder
assim que ela se chama não é que é líder
do
eh nova direita on aquele partido não
teve grande sucesso eleitoral mas pronto
ela está aí eh e aquilo o que é que é
aquilo é uma uma associação enfim um uma
espécie de fundação aparentemente pelo
menos aquela que estava a organizar
aquilo financiada eh pela Hungria pelo
pelo governo Húngaro
eh de eh conservadores e nacionalistas
portanto não é exatamente mesma coisa
mas muitas vezes anda perto e quem ia
estar presente são algumas aquilo está
próximo de dois partidos políticos
europeus no sentido europeu do termo que
são partidos políticos um pouco algo
diferentes dos outros porque são
eh até pela própria natureza do
nacionalismo digamos assim ele tende a
ser nacional e portanto aquilo que cada
partido defende nem sempre coincide com
o partido do país ao lado ou do E então
se nos afastarmos um pouco aa havia mais
e portanto estamos a falar de dois
grupos que é a ID e a cfr acho que é
assim que se diz e que tem e já alguma
representação no no no no Parlamento
europeu e que as sondagens colocam a a
disputar o terceiro lugar nas eleições
europeias portanto primeiro ppe portanto
os cristãos Democratas o partido Onde
está o tanto o nosso e PSD como o nosso
eh CDs depois aparece em segundo lugar a
cair nas intenções de voto os
socialistas europeus e a seguir
costumavam estar os liberais os liberais
é onde estão portanto os liberais que
agora têm um que é onde está o partido
macron que é o maior desse desse grupo
eh que é onde está nossa inicitiva
liberal
chegaram a ser um partido talvez
porventura mais importante no Panorama
europeu o o PS esteve lá fez parte deste
grupo no princípio quando chegou Foi
para o grupo para onde foi só com o
Lucas Pires depois é que mudou para o
grupo dos e enfim dos Democratas
cristãos Se bem que seja um chapéu que
depois apanha muita coisa estes dois
grupos
e um mais identitário outro mais
conservador clássico mais euroco digamos
não suas características eh de vez em
quando especula se podem ou não
juntar-se eles eles são muito rivais não
é pant às vezes estão na mesma área mas
se eles se juntassem eh ficaria poderiam
tornar-se no segundo partido europeu
portanto à frente dos socialistas e se
para este grupo entrasse o partido do
Senhor orban podiam disputar o primeiro
lugar Isto É sísmico em termos de
Parlamento europeu porque seria um um
quadro completamente novo relativamente
ao que tem sido a regra nos últimos nos
últimos anos n últimas décadas em que o
Parlamento Europeu é muito
uma uma espécie de duopólio em termos de
lugares em termos de responsabilidades
uma espécie do apóio dos socialistas e
dos Democratas cristãos bem portanto de
repente e uma reunião em Bruxelas das
pessoas destes grupos ser fechada é e
complicado estamos no mínimo não é é
chocante as circunstâncias em que isso
aconteceu na minha perspectiva ainda são
mais chocantes porque
a primeiro aquilo começou com a
tentativa de impedir que a reunião
acontecesse realizando pressões sobre os
locais para onde ela estava marcada
primeiro um centro de congressos depois
um hotel e por essas empresas portanto
isto estamos a falar em Bruxelas não é
não é só uma câmara são várias não é
isto acontece mais pequenas isto e eram
os presentes de câmara que pressionavam
as autoridades públicas que pressionavam
estes estes locais e eles cederam
portanto num dos casos até já estava
tudo mais ou menos fechado e de repente
disseram Olha a afinal não vai poder ser
eles acabaram por encontrar um terceiro
lugar num outro município e que não se
deu às pressões portanto um um sítio
onde habitualmente se fazem concertos eh
menos mais pequeno do que os sítios
anteriores portanto mas o presidente da
Câmara local que começou por ser eleito
pelos socialistas Belgas e depois foi
expulso socialistas Belgas curiosamente
por ter recebido na Bélgica ele é de
origem turca os pais eram turcos ter
recebido na Bélgica
autarcas turcos ligados a partid de
extrema direita na Turquia mas que agora
de repente disse que não gostava da
direita não gostava dos conservadores
não gostava dos Nacionalistas eh mas não
era por isso que ele não impedia aquilo
era porque havia questões de segurança
que questões de segurança é que eram
essas bem há uma frente antifascista
digamos assim na Bélgica como em quase
todo lado Nós também temos cá a nossa
que eh disse que se ia manifestar e em
vez de e o otar em vez de fazer aquilo
que que que devia fazer no fundo que era
eh por e simplesmente
H informar tratar de proteger aquela
reunião
eh deu uma ordem para fechar aquilo
depois tudo correu de forma muito muito
confusa
porque
o deixaram as pessoas que estavam lá
dentro continuar a instalada dentro não
não impediram com alguns des oradores
nomeadamente por exemplo per zur que foi
candidato às eleições presidenciais
francesas teve uma votação enfim é uma é
um provocador enque seur em muitos
aspectos não é portanto não conseguiu
entrar portanto isto que aconteceu
suscitou imediatamente muitas reações
acabou por virar-se o feitiço contra o
feiticeiro porque deu muito mais
projeção àquele encontro do que ele
teria se não tivesse acontecido nada não
é
e
o houve reações da primeira ministra
italiana do primeiro-ministro
eh inglês porque havia italianos e
ingleses presentes mas também do
primeiro-ministro belga
primeiro-ministro belga que disse que
aquilo era contrário à Constituição e
seguramente que era porque a seguir
houve uma decisão judicial eh a dizer
acabou isto tem que tem que continuar
não c se lá com essa proibição o o Senor
presidente da Câmara desta desse
município que tenha juízo portanto este
é um daqueles casos muito claros em que
houve duas coisas horríveis uma que é
tentar impedir a resolução de encontro
porque não gostamos das ideias que lá
vão ser defendidas e a outra encontrar
um pretexto
eh horrível que é há umas pessoas que
querem impedir a liberdade de de reunião
e de expressão e nós em vez de
protegermos quem está reunido dessa
dessas dessa atitude autoritária
proibimos a reunião portanto eh hum
portanto isso são são comportamentos que
não podem acontecer há um caso de alguma
forma simétrico em França tu referiste
na universidade de Lil sim aí aquilo que
nós encontramos é portanto estamos a
falar de uma sessão que ia ser promovida
pelo partido da direita da esquerda
radical francesa Portanto o partido do
senhor melan chon como a candidata de
origem palestiniana da mais francesa
eh e onde pronto no fundo discutir a
situação da da da da da
Palestina essa havia várias tomadas de
posição de políticos locais muitos deles
li ligados a vários partidos eh partidos
variados digamos assim eh não penso que
sobretudo a maior parte deles de centro
direita a dizer que não podia ser não
podiam aquela a reunião não devia
acontecer com um argumento
extraordinário não é que era o argumento
não não podemos permitir que é não
propagar propagar ideas entre a
juventude não é que é uma coisa muito
antiga muito muito antiga portanto E
H os responsáveis da Universidade
resolveram eh não permitir essa essa
reunião Eu entrante por acaso Ouvi uma
entrevista e isto porque um dos
pretextos havia pretextos muito maus
para para para tentar impedir a reunião
havia outros pretextos menos maus
designadamente o facto de ela estar a
ser organizada
por uma
associação que tem como símbolo e o mapa
e de Israel e da Palestina mas só com
Palestina portanto com a ideia de poder
eliminar Israel do mapa que aquela
discusão de vez quant aparece pá isto há
pessoas que defendem isso é sempre
complicado e tal e o problema é que em
França e depois hou uma uma entrvista
com o Presidente da Associação dos
Estudantes judaicos aos judeus e que ele
dizia Nós não pedimos a proibição mas
nós temos um problema nós temos muito
muitos filiados muitos estudantes judeus
que em França têm vindo a ser alvo de
ataques e de ameaças e portanto há uma
situação desconfortável não temos aqui
uma situação em que de facto há H um
ente Universitário e há aqui já houve
situações de ameaças sabemos que isto
também aconteceu noutras universidades
designadamente no Reino Unido e nos
Estados Unidos em que estudantes judeus
têm vindo a ser ameaçados depois do que
do eh enfim depois do do 7 de outubro
bem no entanto no fim do diao o problema
é o mesmo não é portanto a universidade
na minha perspectiva pelo menos não
devia ter proibido aquele encontro
eh Depois temos duas outras situações
tem a ver com redes sociais que é a
outra área de Grande Grande Grande
Debate um é aconteceu aqui com o noss
chega portanto é um problema totalmente
doméstico eh e eu devo dizer que não
tinha visto aquilo que aparentemente
pode estar na origem
dessa punição punição que é um post que
o que o chiga colocou aqui há uns dias
portanto na altura antes da da da
proibição acontecer em que o post vai
buscar um
tiktok colocado por aparentemente uma
família sigana as coisas têm que ser
ditas e é isso mesmo que é um um tiktok
horrível e pá verdadeiramente
impressionante custa vê-lo em que se vê
uma senhora com o cabelo cabelo comprido
na mão assim a agitar o cabelo
a dizer Aparentemente a dizer a alguém a
dar um recado a alguém que não volte lá
desapareça saia daquela cidade depois
aparecem os filhos a dizer a mesma coisa
já lhe cortamos o cabelo já lhe batemos
já vai-se embora portanto aparentemente
é uma questão em que ou dentro de uma
família ou numa relação de uma família
com portanto dentro dessa comunidade
alguém por razões tem a ver com amores
alguém agrediu cortou o cabelo a outra
pessoa uma
senhora seguramente também se
e a família quer expulsá-la da cidade
onde vivem que parece-me ser o porto com
alguém que não é Cigano pronto uma coisa
muito complicada não é muito complicada
portanto uma coisa daquelas que não uma
punição de punição portanto e depois
aparece o o uma intervenção no
Parlamento no Parlamento feito do no no
no não é no Parlamento da bancada é é do
mesmo da e digamos do local onde vão
falar os oradores de André Ventura a
dizer que em Portugal há uma há uma
comunidade que ele se diz que é
comunidade cigana em que muitas vezes
não se aplica a lei e tem que se aplicar
pronto basicamente e E é isto que poderá
ter estado na origem desse caso mas
independentemente disso isto coloca um
problema muito delicado que é saber se
uma rede social pode deve ou pode já
vamos depois melhor a isso eh banir um
partido político grande ou pequeno mas é
um partido político não é não é um não é
um indivíduo não é uma conta esquisita
não é um partido político e depois temos
outras uma outra situação essa do Brasil
aqui não com o Facebook mas com o
Twitter ou o antigo Twitter agora TX em
que há um choque entre o Elen musk e um
juiz do Supremo Tribunal onde eh eu não
não sei contas é que foram suspensas
pelo pela justiça brasileira mas a
justiça brasileira é mais que uma
ocasião parece-me ter entrado não só a
separação entre a justiça e a política
no Brasil às vezes é nebulosa
este juízo Supremo Tribunal teve ocupou
cargos políticos antes de ir para o
Supremo Tribunal portanto que é uma
coisa Sempre complicada e e tem tomado
decisões que às vezes enfim influenciam
a Arena política ele é t no Supremo
Tribunal mas é o presidente Supremo
Tribunal Eleitoral Portanto o que é
sempre complicado digamos diria eu
e e portanto eu aqui não conheço as
contas que foram banidas Não faço ideia
o El musk é muito defensor de que deve
ser tudo permitido e nós temos também
noção de que por vezes nestas eh nestas
redes aparecem não Só Notícias falsas
nós todos os dias aqui no observador
temos eh damos conta de muitas dessas
notícias algumas completamente loucas
não é disparatadas mas mas outras que
podem que admitimos que possam ser
verdadeiras mas outras admitimos que
possam ser verdadeiras Ou pelo menos ol
olhando para elas fica-se na dúvida
S algumas dessas coisas acontecem porque
enfim Às vezes basta nós irmos a um café
e percebemos que as pessoas estão a
conversar sobre matérias que não são
verdadeiras e elaboram em erros outras
eh Há mecanismos e de criar automatismos
de divulgação de notícias deste tipo de
Notícias ou outras e por vezes Com
intenção eh ou política ou
desestabilizadora ou por aí adiante mas
e portanto Isto é um terreno onde
estamos é um terreno muito complexo
muito complexo rend das redes sociais
porque no fundo é transformação da do
mundo inteiro numa rua e portanto
eh só que nessa rua Nem Todos falam com
todos as pessoas falam em grupos e os
grupos atiram pedras uns aos outros
portanto isto cria novos problemas para
as as democracias em boa parte porque
nas democracias elas cresceram com base
eh às vezes bem às vezes mal mas para
todos os efeitos era a regra existente
com base n no facto de a informação ser
mediada e ser mediada por
jornalismo melhor ou pior era o
jornalismo que selecionava ou que era
importante que verificava o que era
verdade ou mentira e que o divulgava com
mais ou menos eficácia sabemos que isso
nem sempre correu bem e nem sempre
continua a correr bem mas era uma regra
que permitia entre outras coisas este
aspecto é muito relevante Na minha
opinião porventura o mais relevante de
todos entre outras coisas permitia que
houvesse uma espécie de espaço comum um
espaço único em que todos discutimos com
todos e temos noção dos argumentos de
todos quando de repente esse espaço
comum que não era absoluto como sabemos
hav ver quem lesse quem lesse uns
jornais e quem lesse outros quem visse
umas rádios e quem ouvisse outras e
portanto a a realidade não era igual
para toda a gente mas havia havia uma
aproximação digamos Essa realidade que
era comum ora a política discute-se com
base em não em ideias comuns mas em
factos comuns portanto pelo menos isso
não é portanto eh e semos como isso é
importante saber se o desemprego aumenta
ou diminui se o sistema saúde funciona
ou não funciona portanto coisas desse
género os factos são idênticos depois as
soluções são diferentes e as pessoas
votam em soluções diferentes se de
repente os factos deixam de ser comuns
eh e os factos são são verdadeiros os
que existem na minha bolha e são
verdadeiros os da minha bolha são
mentira para a bolha do lado e o
funcionamento da Democracia fica
bastante mais comple complicado E isso
tem
ajudado tem ajudado a que eh não estou a
dizer que tenha sido o principal fator
há quem de vez em quando diga isso mas
eu acho que isso é exagero isso tem
ajudado à polarização tem ajudado à
a à existência de situações que em
termos de funcionamento da Democracia
são complicadas e portanto isto coloca
responsabilidades às redes sociais
porque sobretudo elas são uma Como eu
disse transformaram o mundo numa rua em
em que
todos falam com todos e de vez em quando
aquilo que uns fazem ajudam à
radicalização de outros do outro lado do
Globo E nós nem temos noção disso quer
dizer há Aquele caso famoso aquele
aqueles senhores na na na Austrália
aquele Senhor na Austrália que foi fazer
um atentado contra M Mesquita e que não
conhecia ninguém ninguém tinha noção
disso e ele estava estava dentro de
grupos de desse nas redes e depois a
seguir também a Dark web e coisas desse
género em que partilhava informação com
outra gente do outro lado do planeta
literalmente do outro lado do planeta e
aquilo alimentava-se a si próprio
portanto nós temos aqui realidades novas
e não não devemos ignorar e que criam
claramente uma responsabilidade para
para as redes agora eu acho que no fundo
nós temos que quando falamos disto Há
muitas vezes tentação de achar que isto
se resolve com medidas administrativas
legais eh e por parte das dos poderes
públicos Eu acho que isso é bastante
bastante complicado porque quando isso
acontece a tentação não é para valorizar
a liberdade é para valorizar a a
regulamentação e no e no limite a
repressão não é eu hoje de manhã referi
aqui um caso eu gosto muito de citar
esse caso porque é um caso que eu dava
sempre como exemplo do que aquilo que
sente uma democracia não era uma
democracia Liberal que era enfim aquela
que estamos sempre a dizer que a
democracia nasceu em Atenas mas em
Atenas eh havia tal passo comum que não
era assegurado pela comunicação social
era assegurado porque todos os cidadãos
que eram poucos e não eram todos os
cidadãos como sabemos era só uma parte
da Cidadania reuniam-se em conjunto
portanto tinha estavam na água discutiam
trocavam as mesmas ideias e depois de
cediam uma forma de democracia direta
que há muita gente hoje que diz que até
o ideal eu não acho nada bem
eh portanto e a famosa decisão de
condenar à morte Sócrates original só
orinal e por ele e andar a corromper a
juventude a corr corromper a juventude e
o Sócrates deram-lhe uma uma coisa de
cicuta e ele suicidou-se cumpriu cumpriu
a ordem
de pena da pena capital a ordem de pena
capital bem Isto é sinal de uma
democracia que sendo e até muito
democrática todos votam todos quer dizer
aquela minoria que votava
e até participa falam estão todos ali
diretamente na prática tomou uma decisão
iliberal de não permitir opiniões
diferentes eh com um argumento que
temamos sempre a ver regressar que é o
argumento que está a corromper a
juventude não é tudo corrompe a
juventude depende da da época quer dizer
a em que vivamos Ora bem eh
o foi preciso Contrariar esta ao longo
dos tempos e isto As primeiros os
primeiros documentos de facto no sentido
da defesa da liberdade de expressão Já
tem alguns séculos e alguns são famosos
não é por exemplo
e um dos mais famosos é tá sempre
estamos sempre a regressar a ele são os
textos de John Stuart 1000 mas há textos
mais antigos há uma uma coisa um
Manifesto chamado
aeropago H coisas do John Lock eh
portanto Há muitas há muito Há muitas
coisas muito interessantes e que vão vão
a essas origens contrari portanto dando
a ideia de que nós temos o dever de
permitir a difusão de ideias de que não
estamos
eh porque aquilo que é maioria hoje
aquilo pode ser considerado errado hoje
pode ser certo amanhã eh e portanto não
não temos que ter uma avaliação em
função da nossa convicção ou dos nossos
objetivos e pronto porque eu já me estou
a estender um bocadinho queria
e regressar e recomendar porque acho
aqui uma aqui há uns aqui há uns anos
2016
a foi publicado um livro e pelo
chamado fre speit liberdade de expressão
e que não é não é só liberdade de
imprensa é liberdade de expressão pelo
timot atanas que é um Historiador de que
que eu falo com colidade e não outro
entrevistei ele teve cá em Portugal e
para lançamento livre eu fiz-lhe uma
entrevista eu nunca mais me esqueci quer
dizer h entrevistas que às vezes nos nos
marcam e essa marcou-me porque eh eu vou
ler o título que eu dei à entrevista que
era foi o seguinte eu vi como os
ingleses votaram no brexit a interista
foi feita em Julho portanto alguns meses
depois do brexit eu vi como os ingleses
votaram no brexit por isso não se iludam
trump pode
ganhar ninguém dizia isto Nessa altura
ninguém mas ele eh não retirava dessa
ilação e daquilo que ele tinha conhecido
no no brex C qualquer eh consequência no
sentido de dizer temos que limitar e e a
liberdade destas pessoas dizerem o que
tê a dizer não era isso que ele dizia
ele até pelo contrário ele
ele defendia e defende enfim tem
continuado a defender porque eu tenho
continuado a lê-lo eh que
eh a diers quer dizer a liberdade para
termos opiniões muito diferentes é
aquilo que nos dá a diversidade necessá
para que surja inovação a Inovação não
surge de repetir coisas que já fizemos
ou de repetir ideias que já temos surge
de o aparecimento de ideias e propostas
novas e de soluções novas e é isso por
exemplo ele dava o exemplo é isso que
num local como silicone Vale permite que
a Inovação seja uma coisa que está
sempre a a a fever por assim dizer Em
contrapartida mas ele ao mesmo tempo
acha que é preciso cumprir regras e
desse ponto de vista ele por exemplo
acha que o relativismo e o
multiculturalismo que é muito presente
no Reino Unido e que nós até discutimos
casos concretos que se tinham passado n
algumas escolas em piman por exemplo que
estava que estava a acontecer situações
em que a sária estava a ser aplicada em
algumas comunidades em vez de ser a lei
britânica ele disse com isso era
completamente contra as leis têm que ser
as leis são para todos são leis que
garantem a convivência eh mas não
eh não acabam com a diversidade portanto
Às vezes o equilíbrio ent das duas
coisas eh é muito relevante na altura já
havia o problema da cultura de
cancelamento ele até me deu um exemplo
que foi o can uma uma uma feminista
chamada Germain greer que tinha sido
muito importante no movento feminista
começou a ser proibida ou barrada de
entrar nas universidades porque olha
aquela coisa que esta sem amos a
discutir a questão dos transgénero ela
tinha um
e achava que não se pode chamar mulheres
corpos com pénis pronto uma coisa desse
género e e portanto
E isto é muito muito relevante e ele
dava uma explicação que eu acho
interessante para algum deste extremismo
de um lado e do outro ele atribui isso
um bocadinho ao facto de vivermos em
sociedades onde até pela evolução das
formas de família há muita proteção
porventura proteção excessiva aos mais
novos às crianças e por aí adiante e ele
achava assim eu é a única razão que eu
explico que encontro para explicar
porque é que os estudantes de oxf se
sentem agredidos e se fala tanto em
microagressões só porque no terceiro
andar no edifício em OC do exemplo em
concreto está uma estátua de um
colonista britânico que é o cicil RS
enfim a Rodésia chamou-se Rodésia porque
foi ele que que a desbravou e e de
repente toda a gente se diz que se sente
agredido para ele estar ali quer dizer
agredido porquê porque é que de repente
as pessoas não podem vê-lo sem sentirem
agredidos portanto olha eh acho que isto
é é muito muito muito Levante e nós não
podemos ir
para situações em que por uma opinião ou
outra que tinhamos por uma uma situação
ou outra que manifestemos aparecam
pessoas a dizer coisas do géo
h e isso já aconteceu no Reino Unido por
exemplo que é alguém pôs um post nas
redes sociais o post não é considerado
crime não está criminalizado em Portugal
às vezes não sei se não está já está
criminalizado mas pode cair no domínio
daquilo que algumas pessoas entendem ser
discurso de ódio fazem uma queixa à
polícia a polícia é obrigada a ir bater
à porta dessa pessoa e quando a pessoa
pergunta mas então mas não é crime
nenhum porque é que o senhor está a
fazer um uma uma uma investigação de uma
coisa que não é crime a polícia existe
para prevenir crimes e há uma resposta
que se tornou icónica que é precisamos
de saber o que é que o senhor está a
pensar ora quando nós dizemos uma coisa
destas já é muito complicado