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José Sócrates acusa ao conselho superior
da magistratura de ter viciado a escolha
de juízas do tribunal da relação de
Lisboa em janeiro as magistradas
decidiram levar o antigo
primeiro-ministro e mais 21 arguidos a
julgamento no âmbito da operação
Marquez venha o que vier José Sócrates
não baixa os braços consiste na
impugnação administrativa da deliberação
do Conselho superior da magistratura a
defesa do antigo Líder socialista pediu
para impugnar o coletivo de juízes do
tribunal da relação de Lisboa que o
pronunciou por corrupção e outros crimes
no processo em janeiro mas o conselho
superior da magistratura rejeitou o
pedido Sócrates considera que duas das
três juízas do caso não podiam recorrer
da decisão de Ivo Rosa por terem sido
transferidas para a relação do Porto e
de Guimarães só que o conselho superior
da magistratura tem um entendimento
diferente nenhum estatuto de
exclusividade de funções transformam uma
juíza da relação do porto numa juíza da
relação de Lisboa nem permite que uma
juíza da relação de
Guimarães possa continuar a decidir
processos que são da jurisdição da
relação de Lisboa numa palavra o que
aconteceu foi ilegal é a segunda vez que
falseia o processo da Escolha dos juízes
há 10 anos foi a atribuição manual agora
é exclusividade de
funções primeira vez o conselho superior
da magistratura tentou
encobrir desta vez o conselho superior
da magistratura é o autor da manobra na
operação Marquês Sócrates estava acusado
de 31 crimes entre os quais corrupção
passiva branqueamento de capitais
falsificação de documentos e fraude
fiscal em abril de 2021 o juiz Ivo Rosa
alibou de 25 dos 31 crimes e pronunciou
para julgamento apenas por três crimes
de branqueamento de capitais e três de
falsificação documentos uma sentença que
levou o Ministério Público a recorrer
com uma alteração substancial dos Factos
é de uma violência e de um arbítrio
absolutamente singulares e podem
resumir-se da seguinte forma ao fim de
10 anos as senhoras juízas mudam a
acusação mudam os factos mudam os crimes
e mudam a moldura penal se os primeiros
crimes não foram suficientes para te
levar a julgamento experimentaremos
outros crimes certo é que o de
falsificação de que José Sócrates é
acusado por causa do arrendamento
alegadamente fictício da casa em Paris
onde viveu entre 2012 e 2013 vai
prescrever em agosto e há outros Dois
crimes que podem também ser
desconsiderados pela justiça alguns dos
crimes cuja moldura penal aplicável é
menor nomeadamente os crimes de
falsificação do documento prazo muito
breve nomeadamente antes do verão deste
ano isso é um risco real mas isso aí é
algo que n
poderá ser imputada às defesas porque as
acusações tem plena noção que esse risco
da prescrição está sempre presente e
portanto tem que agir de maneira a
conseguirem cumprir todos os prazos José
Sócrates é o principal argu da operação
marqus mas não há ainda uma data para
julgamento
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