Vídeo: Em análise: Operação Influencer

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e é hoje nosso convidado deputado do PS
Miguel Costa Matos boa noite bem-vindo
boa noite que análise faz aos mais
recentes desenvolvimentos relativos ao
processo influencer em primeiro lugar
Boa noite Agradecer o convite e
cumprimentar também os nossos
telespectadores nós estamos perante uma
operação que de facto e revelou-se muito
pouco chinho eh nós emos logo na
primeira instância uma Detenção de
pessoas durante se dias e e o juiz
instrução a dizer que não havia indícios
de crimes de corrupção e portanto foi
uma primeira conjunto de crimes que
foram
H tirados de das acusações que estavam a
ser Preparadas e agora nesta segunda
fase da relação foi o próprio Ministério
Público que disse nós achamos que ainda
assim vale a pena recorrer e a relação o
juiz a relação não é só um é um coletivo
de Juízes diz não só não há provas de
crimes de corrupção tal como tinha dito
a instrução não há provas de qualquer
tipo de crimes e Inclusive eu não tinha
necessidade de dizer porque António
Costa não é arguido diz que em relação a
António Costa não existe de base para
haver aqui qualquer tipo de suspeita ora
isto tem que nos fazer é a justiça tem
que ser autónoma e livre para poder
dizer aquilo que investigar toda a gente
que que quiser investigar mas nós temos
que assegurar uma coisa que ela tem
credibilidade e portanto temos que
pensar do ponto de vista do regime
democrático como é que é possível com
uma investigação tão séria que eh deitou
abaixo um governo e depois tivemos outra
investigação com o mesmo desfecho já
agora em relação à madeira com o governo
de um outro partido o governo Regional
da madeira que era do PSD Em ambos os
casos o Ministério Público completamente
desmentido é preciso ver explicações da
parte do Ministério Público da
Procurador Geral da República e é
preciso haver consequências políticas do
ponto de vista de refletirmos bom como é
que podemos evitar que estas situações
aconteçam e e percebemos porque é que
esta situação correu assim tão mal e
como é que se pode evitar uma das coisas
que tem sido muito discutida ao longo
dos anos é a questão de da Autonomia
versus A Hierarquia no ministério
público ou seja se cada procurador tem a
liberdade de investigar os seus casos
sem o seu superior hierárquico poder
dizer alguma coisa ou se de facto existe
essa responsabilidade como aliás existem
todo o tipo de empregos é evidente que
numa situação tão delicada como esta Tem
que haver um registo daquilo que é essa
intervenção hierárquica Mas neste
momento não é possível ou não é admitida
essa intervenção hierárquica e se faz
com que porventura existam algumas
investigações um bocadinho mais em roda
livre e um bocadinho mais H com
conclusões precipitadas que é o que
vimos Em ambos estes casos aparentemente
pelo que nos dizem os juízes nesta fase
eh muito inicial do processo é verdade
que eles que poderos ter outras
conclusões mais à frente existem outras
propostas para a reforma da Justiça
nomeadamente de mudanças no conselho
superior da magistratura do Ministério
Público tudo isso tem que ser
devidamente analisado e há uma coisa que
os próprios juízes nos alertam que é
necessidade de regulament armos o
lobbing ora o partido socialista nestes
anos em que governou até agora por duas
vezes tentou levar propostas de
regulamentação do lobbing à Assembleia
da república por duas vezes a direita
impediu-as propostas irem Avante
esperemos que agora o PSD já deu alguns
sinais de que já eles próprios concordam
com isso houve um pacote de combate à
corrupção que teve um grande amplo
consenso na na Assembleia da República
penso que só o André Ventura a que não
acompanhou faltando até à votação H em
2021 e foi um pacote que realmente
permitiu à polícia judiciária no
ministério público usarem muito mais
meios para poderem combater a corrupção
isso é muito positivo agora aquilo que o
governo anunciou é um um processo de
diálogo com os vários partidos para
analisarmos em conjunto se é possível ir
mais longe e isto é uma uma grande
questão que temos que que perceber se é
possível ou não é possível ir mais longe
por exemplo uma das coisas que se
discute é a chamada delação premiada em
que existe no Brasil e nos Estados
Unidos da América esta ideia de que
alguém cometeu um crime mas eh denuncia
outros infratores de de mesmo crime ISS
se merece ter uma pena mais reduzida há
uma parte em que isso já é possível em
Portugal mas não é possível Como existe
nestes outros países e aquilo que
sabemos desses outros países é que por
vezes induzem em conclusões erradas as
pessoas fazerem uma delação errónea com
informação errada e portanto há aqui
cautelas que são necessárias ter é um
debate que agora se vai iniciar mas que
sobretudo tem que partir deste
pressuposto de não podemos voltar a ter
erros como este E por falar em debate
Miguel o PS tinha pedido um debate de
urgência sobre o IRS que análise faz à
discussão de ontem deu para esclarecer
ser as dúvidas desde logo desde logo não
deu para esclarecer porque o Ministro
das Finanças decidiu faltar ao debate há
aqui uma coisa um bocadinho estranha que
é eh o governo tenta convencer-nos a
todos que não falou em choque fiscal e
que não falou em 15.00 Milhões de euros
recordarnos emos que que na campanha
eleitoral o governo disse que a redução
do IRS ia ter uma grande parte a ocorrer
este ano de 1500 milhões de euros e no
total da legislatura ia ser o dobro do
que IC no irc 1500 nas reduções dos
escalões 1000 milhões na questão do IRS
jovem 500 milhões em esentar os bónus de
IRS bom e aquilo que vemos estes 1500
milhões de euros da redução dos escalões
É que na verdade não são 1500 São 200
milhões porque os 1300 já tinham sido
aprovados pelo partido socialista e eles
remetem a dizer bom mas nós sempre
dissemos que era em relação a 2023 e Ok
de facto nos documentos diziam isso mas
sempre anunciaram como se em 2024 haverá
uma grande redução do IRS e isso era
manifestamente falso ou seja houve uma
tentativa de dizer às pessoas vem aí uma
grande redução e não veio falta
transparência houve falta de
Transparência houve uma tentativa de de
dar à suos uma expectativa que vinha aí
uma grande redução um choque fiscal que
na verdade não vem e aliás recordo-me
bem porque estava no Parlamento Nessa
altura em 2021 o PS tinha feito uma
redução de 200 milhões de euros tal como
o PS preconiza a fazer agora eles na
altura chamaram aquilo uma redução
Marginal e portanto esta também será uma
redução Marginal eh e será uma redução
aliás focada nos escalões mais altos de
IRS porque as rões nos escalões mais
baixos já tinha sido feita no orçamento
do estado para este ano por proposta do
partido socialista o PSD tinha uma
proposta até mais moderada e Que
proposta é que propõem em alternativa é
que a proposta que nós propusemos já já
a aprovamos no âmbito do orçamento de
estado 2024 implicou uma redução nos
primeiros cinco escalões do IRS e como
Isto são taxas marginais faz com que a
taxa média também para os escalões mais
elevados deixa foi aliás eu recordo-me
que no no no verão o PS tinha anunciado
esta redução com 1200 milhões de euros e
nós surpreendemos toda a ag gente a
chegar ao orçamento do Estado a dizer
não ok achamos que o país já tem menos
dívida já tem mais Liberdade financeira
e já pode tomar um passo maior do que
aquilo que o PS tinha naquela altura
defendido que eram 12.00 nós fomos mais
além decidimos 1300 milhões de euros e
agora o PSD diz ok podem dar mais uns
pozinhos mais 200 milhões de euros enfim
nós também pisemos no nosso programa uma
redução do IRS eh ao longo desta
legislatura porventura não seria tão
focada nos escalões mais elevados
tentávamos ser uma coisa mais abrangente
teremos que analisar o governo está
ainda a aprovar essa proposta iros
iremos analisá-la porque nós não somos
contração do IRS achamos é que ela tem
que ser devidamente ponderada e e
achamos sobretudo que não não vale a
pena estarmos enganar os portugueses a
dizer que i a ser aqui um grande choque
fiscal e depois a montanha pariu um rato
e os 1500 milhões de euros revelaram só
200 milhões de euros e quais serão
desculpa Tânia quais deverão ser as
prioridades do governo para os próximos
tempos e qual o trabalho do PS enquanto
à oposição o nosso trabalho enquanto à
oposição é termos iniciativa E
mostrarnos que bom nós tivemos menos de
50.000 votos em 6 milhões de eleitores e
portanto e as nossas nós não podemos não
podemos ser responsabilidades para
aprovar um programa que não é o nosso
nós temos é que tentar aprovar o nosso
programa porque o povo elegeu tantos
deputados do PS como deputados do PSD a
aliança democrática teve mais dois
deputados são os deputados do CDs e
portanto nós já anunciamos que queremos
alargar o IRS jovem para os não
licenciados queremos aprovar o
alargamento da da questão dos eh do
apoio ao alojamento estudantil eh para
eh as as famílias da classe média e não
só para os bolseiros também medidas na
área do Iva da eletricidade nós
apresentamos já um um um pacote de
medidas que queremos aprovar eh neste
neste mais breve trecho eh e o nosso
repapel vai ser aqui apresentar essas
medidas e depois logo se v a esquerda
não tem maioria Senão nós estávamos a
governar e portanto vamos ver o que é
que a aliança democrática diz o que é
que o chega diz por exemplo uma das
nossas medidas é acabar com as portagens
nas scutes e a direita diz Mas porque é
que não fizeram isso até agora é simples
lá em casa as pessoas sabem que não
podem querer comprar a casa e o carro e
um telefone novo todo no mesmo ano as
coisas têm que ser feitas de forma
afiada e até agora não havia essa
disponibilidade financeira e agora
entendemos que existe nós vamos
apresentar isso Qual é que deve ser a
prioridade do governo bom podem começar
desde logo por por negociar por
conversar nós tivemos dois episódios
desde logo a questão do presidente da
Assembleia da república e em segundo
lugar a questão do programa de governo
em que eles chegaram lá na sua
arrogância dizer não nós somos
autosuficientes o presidente da
Assembleia da República tinham feito um
acordo com o Che que decidiram ah afinal
não é um acordo e depois levaram com a
consequência disso que foi chego a dizer
votamos contra com o Ps nunca nunca
falaram no programa de governo fizer uma
coisa semelhante foi meter 60 propostas
de todos os partidos sem falar com os
partidos para saber se eram essas
propostas as que nós entendimos deviam
estar ou não portanto nós não nos
sentimos mais vinculados ao programa de
governo por causa disso eles que tentem
negociar é é a responsabilidade deles em
primeiro lugar naturalmente muito
obrigada Miguel até uma próxima
oportunidade muito obrigada OB Obrigado
e boa noite