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bom muito boa tarde a todos como é
sabido
o governo Português decidiu conforme
tinha anunciado no programa de governo e
no seu programa E conforme o seu
primeiro ministro tinha anunciado no
primeiro eh debate no Parlamento alterar
a legislação fiscal permitindo o
desagravar de escalões
relativamente ao que estava em vigor no
último orçamento do estado é sabido
também que havia já um desra previsto no
último orçamento do partido socialista
que rondia cerca de 1 10000 milhões de
euros em IRS o senhor primeiro ministro
tinha prometido aos portugueses levar a
cabo um desra
fiscal que não se concretizou sublinho
que não se concretizou com a proposta
anunciada na última semana após
aprovação em conselho de ministros esta
proposta conforme disse para além de
rondar os 300 milhões de euros um valor
muito abaixo dos 800 900 ou 1000 milhões
que tinham sido prometidos consegue
ainda beneficiar mais os escalões mais
elevados e deixar com praticamente
indiferença os escalões médios e os
escalões mais
baixos Isto é estruturalmente errado
errado do ponto de vista político errado
do ponto de vista fiscal e errado do
ponto de vista social estamos a
beneficiar os que têm mais e a continuar
a sufocar a classe média Portuguesa que
tanto tem sofrido nos últimos anos por
isso o shega não podia fugir à sua
responsabilidade anunciada durante a
campanha eleitoral de levar a cabo já no
primeiro ano de legislatura um
desagravar que fosse sentido no bolso
dos portugueses mas que efetivamente
fosse sentido de forma mais intensa nos
escalões intermédios e nos escalões mais
baixos num país em que o salário médio
bruto segundo dados de Abril do ano
passado Ronda os C os 1505 € prejudicar
ou não beneficiar a categoria dos 1000 e
1500 € é precisamente prejudicar a
grande fatia do país trabalhador a
grande fatia da classe média e aqueles
que mais foram penalizados nos últimos
anos não só em impostos diretos Mas
também como sabemos em impostos
indiretos quer na área do consumo dos
combustíveis e nos impostos
transversais por isso tínhamos uma
responsabilidade que não procura
dificultar a ação governativa nem
limitar Visa concretizar o que chega e a
Prometeram nesta campanha eleitoral a
proposta que hoje
apresentamos estabelece uma isenção até
aos 1000 € de rendimento e permite que
os escalões mais beneficiados sejam
precisamente aqueles em que se ganha
1000 € ou 1500 €
sublinho novamente com um Limiar de
isenção nos 1000 € todos os escalões
beneficiarão de uma todos os escalões
benir de uma redução pela simples Razão
de que como sabem sendo um imposto
progressivo no seu escalonamento é
fracionado por bases tributáveis O que
significa que todos acabarão por
beneficiar mas a proposta assim
construída é moralmente correta acaba
por beneficiar Também quem ganha mais
mas beneficia muito mais quem G menos ou
quem está na escala intermédia a título
de exemplo para um salário de 1000 €
1000 € que é o que ganham muitos dos
nossos compatriotas
Infelizmente o governo tinha prometido
um benefício que se traduziria nesta
proposta de lei em 29 € com o anterior
do partido socialista 27 € ou seja o
governo acrescentava um café a quem
ganha 1000 € de
salário com a proposta que hoje
apresenta
contando sem contar com o Limiar da
isenção o alívio sobe para 31 €
garantindo ainda que as contas têm que
ser feitas com a isenção até aos 1000€ e
portanto terá um benefício
significativamente maior do que os 27 €
que tinham sido garantidos pelo
orçamento do partido socialista é no
salário de 1500 € que a nossa proposta
mais efeito e mais eficácia
tem na proposta do partido socialista
haveria um alívio de 31 euros segundo as
contas que fizemos com este governo
teríamos um acréscimo no alívio de 4.6 €
com a proposta do chega estaremos perto
dos 10 € de alívio
fiscal esta proposta que será hoje
entrega aos serviços da Assembleia que
já foi entrega aos serviços da
Assembleia da república e será
distribuído por toda a comunicação
social após o término desta conferência
de imprensa Visa por isso garantir e
repor a justiça histórica que não devia
nunca ter deixado de existir é de que os
maiores beneficiados não sejam os que
ganham 6000 7000 ou 8000 € por mês mas
os que ganham 10000
1000000000000 1700 e00 € por mês assim
conseguiremos abranger uma grande fatia
do país que não se sentirá discriminada
faç à aquilo que pagou nos últimos anos
e que agora mereceria ser ressarcido
assim cumpriremos as promessas que
fizemos à direita durante a campanha
eleitoral que terminou na votação
histórica do dia 10 de Março e assim
conseguiremos pelo menos chegar a um
consenso fiscal e iniciar um caminho
fiscal que não seja nem de beneficiar os
mais ricos nem os que não trabalham como
fazia o PS é de pela primeira vez termos
uma política fiscal para quem trabalha e
para quem não ganha bem como
infelizmente acontece com a grande
maioria do povo
português o chega iniciará hoje mesmo
conversações com a AD para podermos
chegar
algum consens sobre
estaa da nossa par como sempre dis não
será o chega a inviabilizar descidas de
impostos mas não poderá deixar de notar
a
desilusão a frustração se um diploma que
não beneficiasse média e quem mais
trabalha venha a ser implementado em
Portugal por isso levaremos à
consideração quer da quer do PS este
diploma vez que o próprio partido
socialista na voz do se secreto PED
Santos disse que este Afinal era um
alívio muito fraquinho por isso
independentemente de quem vota esta
proposta procuraremos a ponte com todos
com a iniciativa Liberal também com o
PSD com o próprio PS sabendo que o PS é
responsável em grande medid pelo Estado
dafia fiscal a que Chegamos nos últimos
anos se pedroo Santos quer mesmo virar a
página virar a página atismo e asfixia
fiscal que representou é o momento de
dar um sinal político sobre isso
a nossa proposta efetivamente ascenderia
a um custo superior a 1000 milhões de
euros
17575 milhões de euros contando
efetivamente com o que já
teríamos O que significa que é mais
onerosa para os cofres do Estado mas
cumpre aquilo que Prometemos dar um
sinal fiscal de desra num país em que
este ano se projeta uma carga fiscal de
38% do PIB
superior a muitos países da Europa onde
os rendimentos são muito maiores do que
o nosso o chega apresentará
alternativamente também uma proposta não
integrada nesta Por uma questão de
respeito para o diploma do governo de
isenção de IRS para os jovens até 35
anos até que praam 100.000€ do seu
rendimento explico não se trata de um
ano tributário trata-se da
contabilização desde o início da
atividade profissional de 100.000 € de
rendimentos a feridos serão isentos
independentemente do número de anos que
se demore a atingir esses 100.000 €
Decidimos não juntar essa proposta nesta
para haver uma discussão séria e
profunda sobre os escalões do IRS e para
não haver desculpas para se votar contra
uma proposta que nós Prometemos levar a
cabo na campanha
eleitoral por isso o chega não pretende
criar nenhum problema à governação não
pelo chega que não haverá descida Ou
baixa fiscal mas será pelo chega e será
pela insistência do
chega e será com a oposição dos chega
que beneficiaremos os mais ricos e
esqueceremos Os que trabalham e que
ganham mal penso que estamos a prestar
um mau serviço à direita se o fizermos
serviço que se começa a notar na rua e
no
descontentamento natural e legítimo de
quem sente que votou errado e que
escolheu os protagonistas errados
cabe-nos a nós ainda irmos a tempo de
mudar essa história