Vídeo: Programa de estabilidade não reflete promessas feitas pela AD

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senhor presidente senhores membros do
governo senhoras e senhores deputados o
cenário macroeconómico apresentado neste
programa de estabilidade tem como base
as políticas em vigor do anterior
governo excluindo quaisquer medidas
extraordinárias uma vez que apenas foi
apresentado nesta data apenas para dar
cumprimento às obrigações do estado
português no seio da União Europeia
constituindo o início do processo
orçamental em harmonia com os demais
estados membros no âmbito do designado
semestre europeu em termos práticos este
programa de estabilidade não reflete nem
nem o impacto financeiro nem o impacto
económico das medidas de redução de
receita e de aumento de despesas
inscrita no programa Eleitoral da Ad que
o novo governo adotará este ano e nos
anos seguintes em su
este programa foi elaborado tendo por
base um cenário de políticas invariantes
e que portanto não refletem minimamente
As Reformas estruturais que a AD se
comprometeu a implementar nos próximos 4
anos nem tão pouco o seu impacto no
crescimento económico na redução do
Déficit fiscal ou no controle da dívida
pública aliás segundo a utal este
programa de estabilidade infringe duas
normas da lei de enquadramento
orçamental a primeira Norma prende-se
com as medidas de política e obriga a
apresentar de forma detalhada os seus
efeitos financeiros o respectivo
calendário de execução e a justificação
dessas medidas a segunda Norma prende-se
com a exigência da apresentação do
projeto de atualização do quadro
plurianual das despesas e receitas
públicas sem prejuízo da sua
concretização na lei das grandes opções
contudo temos de reconhecer que foi
impraticável para o atual executivo
respeitar os requisitos legais europeus
e nacionais dada a transição do governo
ocorrida na primeira quinzena de abril e
as datas obrigatórias de submissão do
programa à Assembleia da república e à
comissão europeia pelo que seria
humanamente impossível respeitar as
regras legais acima identificadas
neste segmento e numa primeira análise
nó nos sentimos confortáveis em dar o
nosso voto favorável a um programa de
estabilidade sem qualquer conexão com a
realidade futura e que apenas foi
elaborado para dar cumprimento ao
calendário e neste enquadramento
parecemos também insensatos os projetos
de resolução apresentados pelo livre
bloco de esquerda iniciativa Liberal Pan
PCP que no contexto atual não fazem
qualquer sentido muito obrigado