Vídeo: Esta proposta é uma humilhação para os polícias!

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bom muito bom dia a todos queria transmitir a enorme preocupação mas também o enorme desânimo e desalento que o chega sentiu quando teve conhecimento das propostas que o governo levou ontem à reunião com as várias entidades representativas dos polícias das forças de segurança nacionais este desalento baseia-se no facto que durante a campanha eleitoral os vários partidos quer o chega também AD Prometeram iniciar imediatamente um diálogo para resolver um problema um problema de discriminação que existia e existe e subsiste em relação às várias polícias o projeto do governo não só não resolve essa discriminação como tem ainda um efeito mais perverso é que aumenta essa diferenciação agora já não entre polícias diferentes mas entre os vários setores e cargos denominações dentro das pras polícias e portanto se já havia divisão entre polícias agora este projeto vai criar ainda mais divisão e ainda mais recentimento é por isso um projeto primeiro muito pouco ambicioso em que alguns dos mencionados e alguns dos que Teoricamente seriam beneficiados vão ganhar mais 40 ou 50 € em que vamos ter uma distinção entre polícias cons a sua categoria sendo que muitos deles que são os que trabalham no terreno serão os mais prejudicados quando são eles que mais riscos correm e portanto esta proposta mostra o absoluto desconhecimento que o governo tem em relação às Forças de segurança em relação às polícias Porque no momento em que tínhamos que dar passos para resolver a questão demos Passos precisamente para acentuar ainda mais a a a divisão e o ressentimento entre polícias depois dizer o Óbvio também é que o governo mais uma vez parece deixar de fora uma série de outras entidades a quem era justo atribuir este suplemento os guardas prisionais outros órgãos que são também de polícia criminal como é o caso da aai e as próprias Forças Armadas portuguesas ou seja querendo de alguma forma cumprir aquilo que tinha prometido e que o chega também tinha prometido O governo acaba por trazer um projeto que aumenta ainda mais uma proposta que aumenta ainda mais esta divisão e este ressentimento e portanto eu espero que o Senor primeiro-ministro tenha noção do que está a provocar nas Forças policiais neste momento há uma enorme desorientação e um enorme desânimo nos vários segmentos das forças de segurança e das Forças Armadas precisamente porque sentem que sob uma injustiça tá-se a criar outra injustiça e que o novo ciclo político que devia ter respondido à questão não conseguiu responder adequadamente a essa mesma questão evidentemente já ouvimos noutras matérias mas agora vemos nesta também já o tínhamos visto em relação ao chamado choque fiscal que na verdade ia beneficiar Quem ganha mais e teve que ser o Parlamento a impor-se eh vimos o mesmo ontem em relação a ao debate enfim que tivemos sobre as portagens e agora Parecemos estar na mesma situação em relação às polícias ou seja o governo na verdade este governo prometeu uma série de coisas e agora escuda no não há dinheiro afinal das contas não estão como nós pensávamos e faz propostas que deixam as coisas ainda com mais ressentimento do que elas já estavam é imperioso volto a dizer é imperioso corrigir esta situação por isso chega no dia 16 de Maio que é quando teria o debate da comissão parlamentar de inquérito e que portanto como não vai haver debate a comissão vai se instalar não será necessário haver debate o chega vai trazer à Assembleia da República o o projeto já submetido de equiparação Total entre o suplemento atribuído à polícia judiciária e às restantes forças de segurança inclusivamente as forças armadas este projeto do chega foi feito em combinação foi feito em trabalho conjunto com entidades representativas das polícias com aquilo que é neste momento ou que são neste momento as suas principais reivindicações e o que nós esperamos deste parlamento é que dê um sinal de abertura para resolver este problema sem aumentar ainda mais o ressentimento que já está eh disseminado entre as forças de segurança é uma proposta muito má muito má honestamente E ontem ouvi alguns dirigentes sindicais dizerem que até para a primeira proposta é muito má e ela de facto é muito má há momentos que mais vale não fazer nada se é para fazer muito mal mais vale não fazer e deixar o Parlamento resolver não podem a não fazer e depois queixar-se que o Parlamento vem resolver a questão e vai legislar à sua maneira porque de facto nesta questão o Parlamento tem que legislar à sua maneira porque esta proposta é uma humilhação para os polícias repito no dia 16 o chega trará ao Parlamento o projeto de equiparação plena entre o justo subsídio atribuí a PJ e a todas as demais forças de segurança eu penso que a resposta que nós devemos dar a minha perspectiva e a perspectiva do chega a resposta que devemos dar é aos autores deste manifesto e não à justiça nós já sabíamos e o chega alertou para isso que nós quando a operação influencer foi desencadeada sobretudo a operação influenca nós saberíamos que a justiça ia est debaixo de um ataque como nunca esteve antes provavelmente desde o processo cas pia de Lisboa e estes manifestos são a prova de que tínhamos razão eles aí estão todos vejam Fer Rodrigues Rui Rio e outros os os arautos que sempre defenderam o controle político do Ministério Público o controle político das instituições da Justiça este Manifesto mais não é do que um pedido do sistema político central a dizer controlem lá a justiça porque isto está noos a causar problemas vejam que vai mais longe e pede um novo regime de controlo nas buscas e nas escutas telefónicas não por nenhuma razão técnica não por nenhuma questão constitucional mas por uma razão de que afeta o políticos e diz-se bom e houve governos que caíram Então o que é que nós fazemos vamos lá limitar a ação da Justiça vamos lá tornar isto vamos lá dizer-lhes que se eles se metem com as pessoas erradas depois tem que levar com as consequências Este é o caminho errado de fazer política não contarão connosco porque fazer política de ataque à justiça em cima de casos concretos neste caso envolvendo políticos que somos nós que estaremos a legislar em causa própria e em defesa própria será uma vergonha para o povo português e quem estiver lá fora não vai ver outra coisa senão os políticos a legislar emem sua em seu próprio benefício com isto eu não digo porque sempre o defendi que é preciso uma reforma da justiça e uma reflexão sobre a justiça mas a reforma que nós queremos fazer sobre a justiça não é para cortar poderes à polícia judiciária ou ao Ministério Público a reforma tem que ser feita eh no sistema prisional tem que ser feita no sistema de penas tem que ser feita no sistema de recursos é aí que temos que atuar agora vamos dizer ao Ministério Público Cuidado se for políticos é quase impossível fazer buscas tem que ter autorizações que nunca mais acabam Isto é a perversidade plena do sistema político mas já sabíamos que era para aqui que ia porque eles estavam estavam Estavam estavam encaminhados para esta situação desde as primeiras as declarações de Augusto Santos Silva Fer Rodrigues Rui Rio Nós já estávamos a perceber qual era o caminho eu quero deixar isto aqui Claro se o PS ou o PSD avançarem com alguma proposta neste sentido não contarão connosco mas o chega levará porque agora o pode fazer ao tribunal constitucional e para fiscalizar preventivamente qualquer destas medidas que coloa em causo à separação de poderes que o Parlamento que está a fazer segundo a proposta destes senhores sobre a capa de ser uma reforma estamos a proteger-nos a nós próprios E isso não não é aceitável e e e e o tribunal Constitucional a nosso pedido se ISO chegar a esse termo Terá que se pronunciar sobre isso porque nós levaremos esta questão ao tribunal constitucional e apelarem ao presidente da república que não promulgue a legislação que saia daqui e é isso que espero estes estes autores deste Manifesto não vão parar o PS e o PSD também não vão parar porque em campanha eleitoral já se percebeu O que é que querem querem controlar a justiça querem controlar o Ministério Público já se fala em exonerar a procuradora geral da república vejam onde chegamos exonerar procurador-geral da República Isto é o maior ataque à justiça des process Casa Pia nós não devemos permitir da parte do chega não permitiremos desculpa Man tudo o que for reformar a justiça para melhorar em prazos em tempos em timings em Recursos cá estaremos tudo o que for para dizer cuidado porque se vão provocar problemas ao governo aí é melhor não se não se meterem aí TM que pensar 40 vezes quer dizer causar problemas a um político da Oposição não há problema causar um governo Ah isso aí já onde é que nós vimos isto na Venezuela é assim nas ditaduras do mundo inteiro não se pode atacar os governos porque senão o governo vai atrás deles tira-limo tira-lhe os salários exonera os é que pode haver abertura não onde não pode haver abertura é quando o governo caiu mas vamos lá ver Nós não sabemos ainda hoje houve uma decisão do tribunal que validou as as provas recolhidas pela PSP mas curiosamente não vi o grande não vi a grande dimensão mediática quando e se tomou a decisão contrária no caso influencer hoje também era importante dizer ao país que o tribunal validou as buscas feitas pela PSP à casa do primeiro à casa da oficial do primeiro Prim Ministro portanto bom mas é uma questão importante porque a semana passada passou em todas as televisões que a defesa o processo podia cair já porque as provas eram nulas porque é que agora não tem o mesmo relevo dizer que afinal as provas não são nulas e o tribunal já o Decidiu Porque parece que há uma pressão enorme de toda a gente para ir libar António Costa e fazer o Ministério Público ceder E isto é típico de ditaduras não de democracias é típico de ditaduras com isto não quer dizer que não hja abertura para diálogo sobre a justiça e já o disse onde nos recursos infindáveis Temos visto isso na operação Marquês recorre-se tudo e mais alguma coisa recorre-se cada juiz a quem o processo é atribuído os os os crimes prescrevem podemos atuar aí agora pergunta ao país se faz sentido nós políticos porque eu também o sou nós políticos legislar a dizer que se for contra nós é muito mais difícil que a justiça tenha a sua ação e se se portam mal exoneram a procuradora Geral da República ou os cargos de topo do Ministério Público isto não é próprio de democracias Isto é próprio de ditaduras mas eu não é isso que está em causa que certamente a justiça funcionará quando o processo chegar ao fim todos faremos à avaliação que a justiça também tem que que ser avaliada agora não foi o ministério público que depis dinheiro vive no gabinete do primeiro-ministro não foi o ministério público que interseta conversas sobre os negócios do lítio ou melhor interset mas não foi o ministério público que este teve não foi o ministério público na madeira aparentemente andou a fazer dinheiro circular entre entre contas e entre negócios de quem construiu a Casa do presidente e os negócios com o governo regional não foi o ministério público fez isso são factos que nós podemos ver então e agora vamos dizer ao Ministério Público cuidadinho hã que isto mete político isto mete político Dios vocês depois isto não pode ser é o pior serviço que estamos a fazer à Democracia acreditem é o pior mesmo aqueles que pensam que estão a ajudar a justiça não estão estão a criar mais desconfiança na justiça porque estão a politizar e vamos lá também ver nem Augusto Santos Silva nem Rui Rio nem ferro Rodrigues São propriamente as pessoas mais credíveis no mundo nesta matéria para poder falar sobre isto por isso eu acho que o Parlamento tem que fazer uma reflexão sobre a justiça deve fazê-lo sem a pressão destes casos e deve fazê-lo para melhorar o seu funcionamento não para proteger políticos é isso que acho Claro embora já tenha dado em muitos outros processos E nunca houve nenhum problema nem ninguém se levantou a pedir explicações e que envolvia outros políticos duraram 6 anos 10 anos aí ninguém se importava agora como é o António Costa toda a gente se preocupa ouvi até pessoas dizer que devia ter sido resolvido até às eleições é só falta dizerem olha no dia eleitoral se não for mau também um dia antes das eleições do ministério públic Afinal elei no o ministério público tem limites em relação ao que pode dizer é o mesmo que chamar a procuradora aqui ao parlamento é um absurdo porque a procuradora tá sujeito ao regime de secreto de Justiça não pode falar de processos concretos a procuradora não pode explicar que provas é que estão em causa como não pode o juiz como não pode quem está a fazer a investigação que a senhor procuradora pode dizer foram viações de secr evidente que não de comunicação da procuradora ou da polícia judiciária mas nós sabemos e Vimos que nós lemos seja de violação ou não nós nós sabemos o que é que está em causa mas eu não sei se o seg de Justiça fugir do Ministério Público ou se fugido A polícia judici pode ter fugido doos advogados que tiveram acesso ao processo Porque é que temos a considerar que foi o ministério públic ou polícia judiciária pode ter sido o advogado defesa que tem acesso ao processo portanto eh o ministério público pode sempre explicar Aliás hoje há há artigos próprios do Código de Processo Penal que permitem isso Mas quer a polícia judiciária quer o Ministério Público estão sujeitos a um regime de segredo muito vinculativo que jornalistas não estão e políticos também não e portanto é fácil para nós nós queremos as respostas agora políticos também mas a justiça não tem este tempo mas não tem só para António Costa não teve para mim próprio não teve para Rui rio não teve para outro portanto eu não vejo é porque é que se tem que criar um regime especial porque é António Costa honestamente e isso parece-me um pouco até abusivo e abrasivo do sistema de Justiça português peço desculpa não não fizemos começaremos pelo PSD fazer essa Distribuição e percorremos os partidos todos aliás penso que até partidos como o PCP poderão vir a aprovar esta proposta porque têm também no seu programa esta equiparação a partir do momento em que ficao decidido em conferência de líderes que o dia 16 será o dia como nós estamos a propor Então conta Teremos todos os partidos para que isso possa acontecer tá senhores agradeço-vos a presença a todos obrigado e até log l