Vídeo: José Manuel Fernandes: “Quem determina a sorte das propostas de lei do PS é o Chega”

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eu não gosto da expressão Coligação negativa porque acho sinceramente que ela não faz sentido irritou-se quando apareceu no em Portugal e toda a gente a adotou na altura como era eh José Sócrates que falava dela parecia que era um um tema eh servia para tudo Ora bem quando há de alguma forma convergência de pon convergência em algumas políticas em partidos estão na oposição mesmo de aspectos diferentes acontecer eh votações conjuntas não me faz particular espécie do ponto de vista de considerar que isso é negativo para cada um desses partidos pode ser positivo porque é que se esses partidos têm a maioria há de ser uma Coligação negativa mas dito isso nós estamos perante um quadro em que pode estar a acontecer não estou a dizer que já está a acontecer pode estar a acontecer um padrão e um padrão que tenha que tem a ver com um uma ência muito sistemática de votos entre dois partidos chega e partido socialista eh que não tendo grande convergência de políticas públicas tem uma convergência No que diz respeito ao à sua Oposição a ao governo da Ad E tem também alguns pontos onde a sua política É no mínimo dúbia Ora bem porque é que eu digo isto porque vejamos o que se passou nestas duas votações IRS e a portagens ou melhor portagens ncut sim no caso do IRS eh ainda estamos para ver qual vai ser a solução final porque aquilo deixou à comissão e os partidos vão ter que conversar na comissão sobre qual é a solução final sendo que aqui a a posição eh Veremos se a posição do chega é apenas fazer diminuir tudo eh de qualquer forma a diminuição do IRS tem impacto no orçamento deste ano portanto é uma decisão com custo orçamental e desse ponto de vista e a margem de manobra dá sempre quer dizer eu creio que neste caso não corresponde a criar um gasto novo portanto no sentido de uma despesa nova e portanto ir contra um princípio constitucional onde a assembleia não pode acrescentar despesas fora do orçamento de estado é uma diminu S de receita e creio que talvez seja tenha cimento orçamental e se bem que na maneira como está portanto sobretudo a falar já tive a ver a lei de tabelas tabelas do IRS não é é isso que está em causa aqui qual é o ponto da divergência o ponto da divergência é se as tabelas diminuem Como o governo quer a maioria quer a maioria quer dizer maioria minoritária maioria minoritária er até até o oitavo Escalão portanto até rendimentos que para um agregado familiar estamos a falar de famílias que tem um rendimento 1000 e tal Euros por mês portanto não é nós estamos a falar de ricos nós estamos a falar de ricos muito longe disso estamos a falar de classe média nem sequer acho que possamos falar claramente de classe média alta Eh estamos a falar de classe média remediada se o governo eh quer aliviar até ess esse ponto ou não isto não é um detalhe isto não é um detalhe porque estamos a falar do grau de progressividade do IRS um IRS muito progressivo e o nosso IRS já é dos mais progressivos da Europa é um IRS que penaliza muito quem tem eh evolução salarial portanto quem tem eh quem vai subindo numa dentro de uma empresa dentro da sua profissão quem vai G conseguindo ganhar mais e desincentiva eh quem quer Eh subir subir porque a c altur não vale a pena o meu salto salarial para certos níveis e não compensa e que torna muito difícil para as empresas eh e sobretudo para as empresas estrangeiras que não beneficiem de uma situação que vamos ver como é que fica também que é uma uma espécie de perdão fiscal aos eh Aos aos que regressam a Portugal ou aos que emigram para Portugal eh portanto os tais pagam só metade do IRS eh penaliza a contratação de quadros de quadros e portanto pode levar inclus no limite à não existência de investimentos em Portugal portanto é bom que nós tinhamos uma ideia do que é que tem-se muito a ideia de que a progressividade no IRS corresponde é uma medida redistributiva e uma medida de esquerda eh eu tenho as maiores dúvidas porque não é isso que nos mostram algumas outras experiências de IRS menos progressivos que existem noutros países porque é que eu digo isto porque quando nós temos quer dizer quando a desigualdade existe na na na na nos salários se o sistema fiscal quer dizer nós fazemos contas ao rendimento depois do sistema fiscal depois da da da de daquilo que temos que pagar em imposto e portanto se eu quero pagar a alguém eh vá lá vamos supor cinco vezes o que pago se quer pagar um gestor cinco vezes o que pago ao trabalhador menos qualificado ou se Necessito pagar para ter aquele gestor que apesar tudo às vezes podem ser pode ser uma uma categoria com alguma rarefação na sociedade Eu não eu vou vou ver quanto é que elhe tem que pagar independentemente da carga fiscal se isso ficar muito desejado acontecem duas coisas ou não consigo contratar essa pessoa ou arranjo um esquema para lhe pagar sem estar a pagar tanto impostos portanto acaba acaba por não resolver o problema da desigualdade e Portugal Tem níveis de desigualdade elevados e eh e e muitas vezes estimulo a figa a fuga ao ao imposto portanto mas isto é uma discussão há um texto do enfim não é aqui no observador é no nos press mas do nosso colaborador Luís Aguiar conraria esta semana em que ele discute precisamente isto em que chama a atenção para o facto de nós devermos em Portugal procurar ter um mínimo de consenso sobre o grau de progressividade fiscal que temos Ora bem eh o Aparentemente a intenção da Ad a diminuir um pouco essa progressividade fiscal não para o nível da indiva Liberal que quer uma quer medidas muito mais radicais e que TM funcionado bem noutros países atenção portanto muitas vezes há aqui uma ideia porque depois isso também se ajusta em baixa se de repente os salários elevados começam a ter muito salário líquido as próprias empresas vão a pouco e pouco eh reafectar e de outra maneira que isso acontece não é há um há aqui um um uma natureza tem horror ao vazio e que se vai ajustando bem mas portanto isto é uma política Como eu disse vai ser decidida em comissão veremos como é que na comissão o eh chega que viabilizou a passagem à Comissão da proposta do partido socialista se vai comportar no fim E qual vai ser o desenho final a questão das portagens é diferente eu o partido socialista comprometesse a abolir as portagens não se compromete a abolir este ano ou Se quisermos em janeiro de 2020 25 no seu programa eleitoral eu fui ver fui ver o programa eleitoral portanto e aquilo que tem acontecido nos últimos anos e aquilo que de resto numa intervenção feita no durante o debate muito bem muito pertinente na minha perspectiva feita pelo Carlos guimes Pinto da da iniciativa Liberal ele recordou as inúmeras vezes que o partido socialista eh que o partido socialista votou contra a abolição de portagens propostas Regra geral pelo partido comunista ou pelo bloco de esquerda que era quem habitualmente propunha estas coisas no Parlamento até porque e é curioso no na exposição de motivos de bem a proposta de lei das portagens do partido socialista emquanto do IRS Tem meia dú de subscritores das portagens t para aí 30 é quase metade do grupo parlamentar que subscreve aquela proposta de lei isto deve ser porque paraos distritos todos de onde eles vê e tal depois aquilo tem tem tem coisas complicadas porque a justificação é por causa do interior mas depois há várias daquelas autoestradas que são litorais a do altom minha litoral a do a do a do algado naturalmente também é litoral portanto há ali coisas que são eh discutíveis mas ao ler a exposição de motivos recordamos para quem se tivesse esquecido que quem começou por introduzir portagem das discutes foi um primeiro-ministro socialista chamado José Sócrates depois houve outras que foram acrescentadas já com a troica k mas mas estavam não só na no programa negociado por José socates com a troica eh como verdadeiramente tudo começou com nessa altura com negociações absolutamente escabrosas como uma comissão de inquérito das poucas que funcionou como deve ser no Parlamento depois apuraria bem mas isso é todo o problema das cutes da das ppp das rodoviárias que são muito diferentes das outras e que foram de facto um negócio trágico para para para para os portugueses para para os contribuintes quando falamos de eh tirar reportagens dessas dessas escut estamos basicamente a dizer o seguinte que o custo daquelas autoestradas em vez de ser paga pelos seus utilizadores e os seus utilizadores não são só pessoas que viem no interior Muitas delas por exemplo têm uma utilização por turistas muito grande B al carve é é muito Óbvio mas muitas outras também T não é portanto são usadas por exemplo pelos espanhóis que vêm a Portugal eh e não só Há muitas pessoas que que os utilizam Basta ver o negócio dos rentacar e quantos carros de rentacar andam por aí portanto quando estamos a dizer isso estamos a dizer que estamos a transferir o custo daí para os contribuintes portanto todos os contribuintes portugueses vão passar a suportar aquele custo estamos a dizer outra coisa estamos a dizer que preferimos gastar aqueles 150 ou 200 milhões de euros eu não estou numa agora de barato não sei fazer o cálculo estamos a dizer que preferimos gastar isso em rodovia porque é disso que estamos a tratar em vez de de gastar por exemplo em ferrovia é curioso que seja um partido socialista de Pedro Nuno Santos passar a vida a encher eh o seu discurso com a ferrovia que tenha uma política que neste caso representa gastar dinheiro com a rodovia porque é preciso pagar aos concessionários aquilo que os concessionários não vão receber de quem por lá passa não é em portagens portanto é disso que estamos a falar não é um custo neutro não é já está feito deixamos de receber o dinheiro não é preciso pagar a alguém porque esse alguém construiu e continua à espera que lhes paguemos o o o o custo que teve nessa nessa construção é uma questão contratual portanto Ora bem Que consequência que isso pode ter uma consequência é isto Só entra curiosamente não entra já em vigor ao contrário do IRS da da proposta de lei do R só entra em vigor em 1 de janeiro de 2025 porquê bem pela tal lei travão não é portanto não se podem eh criar novas despesas a meio de um ano orçamental sim mas isto implica criar uma nova despesa para orçamento do ano que vem já é um compromisso portanto é um compromisso para orçamento do ano que vem ora não há nenhuma garantia que esse orçamento seja aprovado e se não for aprovado temos uma situação eh bizarra que a termos de funcionar com do1 do orçamento 2024 que não tinha aquela despesa será isto constitucional Não faço ideia Talvez o tribunal constitucional um dia venha apreciar a matéria mas agora aquilo que que acho mais relevante independentemente de debater o conteúdo concreto destas duas propostas de lei é perceber o que é que está a acontecer e aqui o que está a acontecer eh a meu ver muito claramente é que o chega está a aumentar a parada portanto quem comanda de alguma forma não é PED Nuno Santos apesar da ilusão que ele tenta criar de dizer que está a governar até mais do que o governo O que é um paradoxo a assembleia não é suposto governar mas está está Apesar dele dizer isso porque Quem determina a sorte das propostas de lei do partido socialista é o chega portanto Ora bem o que é que isto pode querer dizer por um lado quer dizer que o chega neste momento nem sequer quer conversar com AD nós sabemos este fim de semana por Ugo Soares que ele procurou que nestas duas matérias eh o chega não alinhasse com o partido socialista e não teve não teve a de causa não é portanto a chega não não ligou nenhuma isso foi suficiente para Pedro M Santos vi logo dizer que havia que não é não Afinal era verdade porque tinha hav vida aquilo que eu disse que ia a acontecer não sei se recordam foi disse log que ia acontecer no Parlamento tem que se falar é normal que se fala Todos falam com todos no parlamento é assim que as coisas funcionam bem mas eh se André Ventura para já está a tentar subir a o o seu custo digamos assim para a futura manutenção do governo há outra coisa que porventura também está a fazer o seu caminho e eu noto isso em alguns comentários que fui ouvindo ao longo dos últimos dias e aquilo que está a fazer o seu caminho é é é o seguinte se o partido socialista pode sistematicamente quer dizer agora foram duas vezes vamos ver quantas é que são mais no futuro mas se o partido socialista pode sistematicamente votar ao lado do cha é porque o chega não tem ponha digamos assim não é ISO não tem ponha Então daqui a uns tempos e muitos eleitores que acharam que o não ou não era uma uma uma linha vermelha intolerável dizem bem mas se a única forma de governar se a única forma não irmos outra vez para eleições é fazer algum tipo de entendimento para não estarmos numa situação em que daqui a uns meses estamos a votar outra vez se calhar e a ponha do do do do do não é não vai-se vai-se diluindo e há um caminho que começa a ser feito não sei se vai acontecer se não vai acontecer eh não tenho nenhuma convicção é que com este caminho em que o partido socialista não faz nada que o poss aproximar e do governo prefere estar junto com o chega Isto vai acabar por ter um custo político que não é só para o governo que vai que passa por dias difíceis vai também ser para o partido socialista não quer isto dizer que a vida do governo tenha sido fácil e vai continuar a ser fácil e o governo tenha feito é tudo bem até agora porque não fez há aspectos em que claramente houve as coisas estão a arrancar eu diria por um lado devagar o primeiro mês de um governo é um tempo habitualmente não se avalia um mês avalia 100 dias não é é o o tal estado de graça é o tal período de de 100 dias houve já algumas dificuldades neste neste processo uma dessas dificuldades foi a forma como foi apresentada a questão do IRS mas também aqui houve muito da má fé de quem eh olha de quem leu mal aquilo que tinha sido Dita e depois resolveu fazer um ataque ao que tinha sido dito mas independentemente disso há aqui eh um tema mal não corre bem ao governo mal explicado em política o que parece aí houve uma determinada coisa que pareceu eh no que respeita às demissões que já ocorreram e que há uma toda uma campanha dizendo que foram demissões de para trocar Boys por Boys aquilo que falta saber é quem são os nomeados até agora na única nomeação que já foi feita que foi a nomeação para o plano de emergência do do do verão não há indicação tenha sido um boem é um antigo presidente do infarmed um alguém que não é priamente um quadro é um técnico não é um quadro do do partido vamos ver o que é acontece na Santa Casa se este terreno minado consegue ser desmin eh Porque como nós discutimos aqui de resto na sexta-feira passada eu creio que havia aquilo que estava a passar na Santa Casa e as demissões que tinham acontecido nos últimos tempos o malestar na mesa e o plano o o alegado de plano que iria de que passaria pela restruturação nem sequer considerar aquilo que me parece ser o excesso pessoal da da da da Santa Casa em termos uma empresa que tem eh prejuízos sistemáticos Eu não disse na sexta-feira mas deixa-me dizer agora a Santa Casa o ano passado deu lucro mas deu lucro porque recebeu 34 milhões de euros do governo do orçamento de estado aparente a justificação desses 34 milhões de euros é uma compensação pelo que a Santa Casa teve de custos eh agravados durante o período da covid eh pode ser uma boa ou pode ser uma má justificação eu diria que no se Santa Casa tivesse com eh bolsos Fundos não tinha recebido os 34 milhões de creio eu porque no fundo disse é tá bem Pronto mas eh santa casa também está cá para isso para aguentar o impacto de crises como a como a covid como muitas outras e empresas e associações e PSS em Portugal aguentaram mas portanto é essa a situação em que em que estamos eu acho que tem havido da parte do do do governo por vezes enfim era importante Que nestes 30 dias eh Há ti fosse possível e a quem está em São Bento dizer já fizemos isto isto e isto e as pessoas não dizerem mas a unnica coisa que fizeram foi o logotipo Eu achei muito bem que se tivesse mudado o logotipo porque era contra o logotipo anterior como eu que expliquei ao contrário do que muita gente anda por aí a dizer o símbolo Nacional são o símbolo nacional que vem desde e o princípio da nacionalidade São As Esquinas e os castelos não são os as cores da bandeira porque essas mudaram muitas vezes portanto As Esquinas do Castel é que estão lá desde Dom fonso Henriques enfim Com pequenas variações eh portanto as armas nacionais são de facto mais antigas que as cores nacionais Ora bem aquilo que o i-se muitas vezes a única coisa que fizeram foi despedir umas pessoas e e e e mudar a Quina e eu acho que aí isto não é rigorosamente verdade por exemplo entre outras coisas também mudaram acabaram com as provas digitais então e há negociações que não permit tinam quer dizer sem negociações nada se resolveria com os polícias com os professores Mas provavelmente havia algumas questões simbólicas que em termos de de opinião pública e de impressão pública teriam sido boas que o governo tivesse feito não estou lá para dizer Quais quais eram as pessoas falam do aeroporto e fazem impressão sobre o aeroporto eh não sei dizer se havia condições para isso porque também o aeroporto implica falar com com não é só dizer é assim depois isso o assim que for tem consequências e sabemos que há um contrato com a Ana que é bastante complicado de de desfazer eh eu pessoalmente se cará se estivesse naquele lugar ia para a única solução que passa por cima do contrato da Ana e resolvia assim o problema mas eu sei que isso é também não se pode decidir de um dia para o outro porque implica pelo menos eh a força aérea e a CP estou a falar do aeroporto de santaré não é pronto mas é o único que ultrapassa aquilo que me parece ser o maior obstáculo que é que é grande constr mas há há a sensação de que já se fez o tal estudo final da comissão técnica independente o trabalho pode ir para a gaveta outra vez eh o trabalho final volta a incluir Santarém e tem depois a opção de alcochete basicamente só só chumbo a monti não é sim basicamente basicamente chumba ao Montijo portanto a opção que o que o governo vai ter que tomar entre venda Novas ao cochet ao Santarém portanto eh e não creio que por voltas que se deu ao assunto e e qualquer desses dest destas hipóteses não fica chumbada pelo pelo pelo trabalho da comissão técnica O que quer dizer que no limite a decisão vai ser vai ser vai ser política como sempre foi de resto Portanto vamos ver o que é que acontece agora vamos ter um verão difícil pela frente porque vamos ter um verão difícil no que respeita provavelmente mais calmo nas escolas mas mas sempre complicado no sistema de saúde eh e por outro lado vamos ter também uma um ambiente que eu não sei bem como é que vai o que é que vai acontecer com a história dos das forças de segurança porque ao contrário do que sucedeu com a saúde com a educação onde Apesar de todas as inscrições parecem-me ter corrido bem com as forças de segurança não sei o que é que correu O que é que correu mal porque aquilo que dizem os os sindicatos à saída da das reuniões e aquilo que diz o comunicado feito pelo Ministério E durante este fim de semana são coisas contraditórias portanto no comunicado há um aumento mínimo no na discurso dos sindicatos não há aumento mínimo nenhum não sei se houve ali problemas de comunicação ou não nós já sabíamos que a ministra não era a pessoa mais querida de algumas forças sindicais Eh vamos ver o que é que se continuamos apenas com eu Eu acho que nos governos não há nunca há problemas de comunicação há problemas de políticas e muitas vezes as políticas mas passam com habilidades comunicacionais e eu isso não particularmente agora quando eh caminho e das das políticas boas também faz parte Obrigatoriamente explicá-las Aos aos eleitores e às vezes quem não consegue fazer isso muitas vezes falha nessas políticas boas nestes casos ainda estamos muito no início para dizer se algumas coisas estão de facto a ir no bom sentido e voltando à Assembleia tem alguma expectativa para aquilo que neste neste domínio possa ou não acontecer relativamente ao pacote da Habitação que é outra área onde também há urgência e onde veremos o que é que o governo consegue ou não fazer de novo e diferente porque nós já sabemos que nesta área o que foi feito nos últimos tempos há muita coisa que tem que ser revista porque fez mais mal ao mercado e a construção de habitação do do que o contrário e que está prometido algum está prometido alguma coisa rápida não é veremos o que é que aí vem