Vídeo: Chega acusa Marcelo de “traição política à Pátria”

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[Música] o chega está a ponderar uma ação criminal contra Marcel Rebel de Sousa que em última análise poderia levar à destituição do presidente da república em causa estão as declarações de Marcelo sobre o processo de Reparações às antigas colónias e que o partido de André Ventura considera ser uma traição política à Pátria em nome do diálogo e do entendimento com as ex colas Marcelo reb de Sousa defendeu que Portugal deve liderar um processo de reparação histórica aos antigos territórios que alcançaram a liberdade depois do 25 de Abril mas as declarações não foram bem acolhidas pela direita e o chega acusa mesmo o presidente da república de traição política à Pátria e está a ponderar avançar com uma ação criminal contra Marcelo que pode terminar com a destituição do chefe de estado o chega reunirá esta semana com o grupo parlamentar ouvindo alguns juristas e constitucionalistas para perceber se o presidente terá incorrido n algum crime de traição ao seu país ou à constituição há dúvidas sobre a tipicidade penal do comportamento do Presidente o presidente cometeu politicamente uma traição à Pátria se houvesse um processo político de destituição eu inicialo ia acho que ele não merece mais ser presidente da república André Ventura apontou aos jornalistas que o chega tem neste momento o poder sozinho de levantar uma iniciativa criminal ao presidente da república e diz compreender a gravidade e o impacto constitucional da medida inédita em Portugal mas diz que mais graves são as declarações de Marcelo mas para o advogado Manuel Nobre Correia a ação não tem sustentabilidade jurídica para avançar não vejo nenhuma sustentação legal aliás aquilo que eu vi do ponto de vista da veiculação pelas meios de comunicação social foi tentar imputar um crime de traição à Pátria um crime e que está previsto na lei da responsabilidade criminal dos titulares cargos políticos é é o artigo stimo dessa lei H que tipifica o crime de traição à Pátria Que nada tem a ver com o pagamento de indenizações em as colónias ou não o crime de traição à Pátria é cometido por quem de alguma forma tentar separar no todo ou em parte e entregar a uma potência estrangeira ou a soberania estrangeira uma parte do território nacional ou então puser em Perigo a a independência Nacional o líder do chega considera que para além da traição podem estar outros crimes em cima da mesa como o atentado contra o estado de direito ou contra a instituição mas Manuel Nobre Correia não acredita que Marcelo possa vir a ser afastado parece-me que é um bocadinho imaginativo h a hipótese de o presidente poder vir a ser destituído ou vir a ser constituído arguido pela prática do crime de tração à Pátria portanto eu não vejo e isto é na minha posição sem outros elementos não vejo viabilidade alguma a na na possibilidade de intentar uma queixa crime contra o presidente com esse fundamento ou de iniciar um processo de destituição do ponto de vista constitucional Marcelo de Sousa entretanto já reagiu a intenção do chega o Presidente da República considerou que em tempo eleitoral ou fora de tempo eleitoral os partidos podem tomar iniciativas e que por isso é naturalmente a democracia a funcionar i