Vídeo: ❓PORQUE É QUE UM T2 NA REBOLEIRA ESTÁ SUJEITO AO MESMO IVA QUE UM IATE?

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nós discutimos aqui hoje um problema que é grave eu acho que é inegável todos concordaremos podemos divergir nas soluções mas concordaremos no diagnóstico que enfrentamos um problema com a habitação aliás todos nós ou Alguns de nós os que estão a tentar encontrar local em Lisboa enfrentamos esse mesmo problema sendo que imagine-se agora jovens que estão agora a entrar no mercado de trabalho e recebem uma fração do nosso salário se nós temos dificuldade a dificuldade que estes jovens est a encontrar um arrendamento um local para onde viver isto deve-se a dois fatores do lado da procura houve um aumento considerável da procura devido ao turismo devido à emigração devido até à mudança no perfil das famílias e por outro lado do lado da oferta houve uma contração significativa em 2000 construíamos cerca de 12 f por ano à data construímos cerca de 20.000 fogos portanto uma redução de 85% as abordagens que foram seguidas pelo anterior governo nomeadamente no pacote mais habitação tinham pouco foco na construção e tentavam resolver o problema do lado da procura o que a iniciativa Liberal considera é que a habitação a sério só resolve resolvendo os lado ofer ou seja construindo mais e a questão que se coloca então é como é que nós podemos construir mais gostaria de começar por fazer um pequeno exercício com as senhoras e com os senhores deputados e mostrar-vos três bens que T duas coisas em comum custam todos cerca de 200.000 € São sujeitos a uma taxa Diva de 23% e depois senhores deputados farão a devida apreciação primeiro bem um carro é um mar Vent tenho bom gosto é verdade custa cerca de 200.000 € o segundo banho é um barco também ele de luxo custa cerca de 200.000 € e está sujeito a uma taxa de Iva de 23% e o terceiro banho é um T2 na reboleira Freguesia da amadora que custa também ele 200.000 € e também este bem está sujeito a uma taxa Diva que nós aplicamos a bens de luz o que nós dizemos é que isto é impensável isto é de facto um bem de primeira necessidade os portugueses precisam de um teto para viver e portanto não faz sentido algum Que sejamos a aplicar uma taxa de Iva que é na verdade um custo para os construtores E com isso a debilitar o mercado da construção portanto a nossa primeira medida é reduzir a taxa de Iva para a primeira habitação habitação própria e permanente pago o Iva da construção que se reflete naturalmente no preço do imóvel há mais a pagar temos a seguir o imt um ex-primeiro-ministro apelidou o imt na altura Cisa do Imposto mais Estúpido do mundo o que não é coisa pouca tendo em conta a concorrência feroz que existe em todos os impostos e taxinhas cada um deles a competir pela falta de bom senso neste bem de 200.000 € uma pessoa uma família um jovem teria de pagar cerca de 4.000 € de imt aqui acresce ainda mais 16600 € de Imposto de selo portanto no total acrescem aos 200.000 € cerca de 5.600 € de impostos esses 5600 € naturalmente tem um impacto no mercado da habitação reduzem a liquidez tornam mais difícil a aquisição da Habitação própria e também por isso a iniciativa Liberal propôs a extinção do Imposto mais Estúpido do mundo o imposto sobre os móveis o imt depois pago o imt durante o ciclo de vida do imóvel há que pagar mais um imposto neste caso o imi aqui a nossa posição é simples nós achamos que o poder local as autarquias devem poder ter autonomia para definir se os imóveis sítios naquele local devem estar ou não sujeitos a imi e portanto a nossa proposta é que as autarquias tenham autonomia para poder reduzir o Limiar mínimo do imi para 0% se assim entenderem isto não é naturalmente vinculativo o ónus fica do lado das autarquias é um instrumento de gestão camarária de gestão das Finanças locais que deverá ser entregue às autarquias depois quando temos senhorios que querem arrendar os seus Imóveis eles estão neste momento sujeitos a uma tributação autónoma houve uma pequena redução para 25% ainda assim leva quase 1/3 da receita do arrendamento uma vez mais Isto é um obstáculo ao mercado de arrendamento que já conta com muitos temos Aliás o congelamento das rendas que data da primeira república e persiste até aos dias dois e portanto também Isto é aqui um entrave a um mercado de arrendamento que funcione melhor e portanto a nossa proposta é que toda a construção que sirva para arrendamento e portanto tenha esse fito temha esse objetivo Claro o arrendamento ser colocado no mercado esteja sujeito a uma taxa reduzida de 14,5 por. e finalmente temos de facto de colocar no mercado Os muitos Imóveis que já existem imóveis do Estado Imóveis que o próprio estado desconhece que existam aliás seria interessante perceber se o partido socialista durante os seus 8 anos de governo já foi capaz de inventariar todos os imóveis que o estado detém esses Imóveis podem e devem ser colocados ao serviço dos Portugueses e portanto entrar no mercado de arrendamento e a iniciativa Liberal apresentou uma proposta nesse nesse sentido mas também Os imóveis do naturalmente do setor privado e para que isto seja possível nós temos de criar aqui um clima de confiança e um clima de confiança não passa por ameaçar os portugueses por ameaçar os senhorios de que haverá arrendamentos coercivos não passa por ameaçar numa atitude persecutória os proprietários da alojamento local perseguindo-os com impostos e com contribuições extraordinárias por forma aqu eles desist deitem a toalha ao chão e digam rendo-me o estado ganhou vou desistir da minha atividade eles conseguiram o que queriam Isto é inaceitável num estado de direito e nós não podemos permitir nós não permitiremos que isso aconteça e portanto a nossa posição o nosso projeto de recomendação é que o estado passe a ter uma atitude positiva construtiva e não persecutória para com os senhorios e para com os proprietários de alojamento local e portanto ped a reversão da contribuição extraordinária do alojamento local e acabar com essa ideia nociva de arrendamento coero para somar ao agravo temos hoje vão ser discutidas hoje nesta Câmara propostas no sentido de tentar fixar rendas ou então Proibir a venda de imóveis a estrangeiros no caso do PCP essa sugestão é congelar as rendas ou só tornar ainda mais imóvel o mercado imobiliário porque naturalmente isso é um desincentivo aos senhorios a colocarem o móvel no mercado de rendimento e mais grave do que isso é colocar os senhorios a substituírem ao papel e ao estado social e a fazerem de Santa Casa da Misericórdia isso é inaceitável o estado social a ação social compete ao estado não compete aos particulares não compete aos senhorios portanto não é concebível que isso aconteça e portanto também por isso apresentamos uma proposta para acabar com as rendas congeladas no que concerne a proposta do bloco de esquerda de Proibir a venda a e a estrangeiros a não residentes portanto neste caso estrangeiros enfim está alinhado com aquela que é triologia das políticas públicas de bloco de esquerda consiste em três verbos e que é txar proibir ou obrigar no caso aplica-se o proibir Proibir a venda a estrangeiros e portanto nós sim temos de apoiar Os Inquilinos temos de apoiar os nossos concidadãos mas não é fazendo com que os senhorias substituam ao papel do estado ao estado social e portanto para finalizar os problemas na habitação resolvem-se com cooperação construindo e não destruindo não minando a relação de confiança com o estado de boa fé deve ter com os cidadãos e portanto não podemos usar o problema da Habitação para tentar perseguir seja turistas sejam Imigrantes pobres ou ricos senhorios ou inos nós resolvemos o problema da Habitação construindo e é nisso que nós hoje aqui apresentaremos as nossas propostas no sentido de construir e é com a construção resolveremos o problema da habitação muito obrigado